Treineiros: um a cada 10 candidatos do Enem no RN fará provas como teste

Um a cada dez estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano é treineiro - candidato que se submete às provas apenas para testar conhecimentos e se preparar para as edições seguintes. A média nacional (12,1%) também se reflete no Rio Grande do Norte (10,9%), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que divulgou recentemente o perfil dos concorrentes de 2019. Ao todo, o Rio Grande do Norte teve 119 mil inscritos no Enem 2019.

Uma das treineiras da edição 2019 é a estudante Luma Sabar, de 16 anos, que estuda no Compexo Educacional Contemporâneo. Ela já fez as provas de 2018 como teste, quando anda estava no 1ª ano e agora vai repetir o treino. “Consegui 900 pontos na redação do ano passado, o que me estimulou muito. Vou fazer novamente para estar 100% preparada e familiarizada com o tempo e o estilo da prova”, disse ela, que pretende escolher um curso da área de Humanas para estudar.

Na escola de Luma, por exemplo, a porcentagem de alunos do 2º do Ensino Médio que vão fazer o Enem já neste ano é alta: 89,25%. A direção explica que a iniciativa de praticar as provas é dos próprios estudantes, que querem fazer o Exame como forma de preparação para as edições futuras. No 1º ano, o índice de inscritos é de 32%.

“Apesar de a escola fazer várias simulações de como funciona o Enem ao longo do ano, os estudantes cada vez mais querem avaliar o seu desempenho na prova. Querem saber como estão aproveitando o tempo disponível e o que falta para eles atingirem o objetivo desejado nos anos seguintes”, explica Irany Xavier de Andrade, educadora à frente do Contemporâneo.

O Ministério da Educação (MEC) permite que estudantes dos primeiros anos do Ensino Médio façam o exame para uma autoavaliação. As provas são as mesmas dos demais participantes, mas as notas só são divulgadas dois meses depois que são conhecidos os resultados dos candidatos que já concluíram ou estão concluindo os estudos. O Enem 2019 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 119 mil pessoas farão o Exame no RN.

O Enem é realizado anualmente pelo Inep, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O exame viabiliza o acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas.

Local de prova

O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Estrutura da prova

O exame ocorrerá em dois domingos: 3 e 10 de novembro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de:

linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.

duração: 5h30

No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:

ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

duração: 5h

Provas do Enem 2019 acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. — Foto: Ares Soares

Fonte: G1

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Seminário da Nova Previdência é marcado por assinatura de convênio para levar serviços do INSS aos municípios do RN

A assinatura de um convênio inédito entre a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e os municípios do Rio Grande do Norte marcou o encerramento do Seminário “Por que o Brasil Precisa da Nova Previdência?”. A partir deste convênio, as prefeituras poderão prestar serviços relacionados a aposentadoria, pensão e benefício trabalhista. Essa é a primeira parceria, com potencial para abranger todos os municípios de um estado, firmado por órgãos de Previdência e do Trabalho vinculados ao governo federal.

FOTO: DIVULGAÇÃO/FIERN

O convênio foi firmado entre o secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho; o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, o secretário de Trabalho, Bruno Silva Dalcolmo, e o presidente da Federação dos Município do Rio Grande do Norte (Femurn), José Cassimiro. A assinatura foi depois dos pronunciamentos do presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo; da FETRONOR, Eudo Laranjeiras; da FAERN, José Vieira; do vice-presidente da FECOMÉRCIO, Luiz Lacerda; e da palestra do secretário Rogério Marinho.

“A partir desta experiência positiva, vamos firmar [convênios semelhantes] em todo o Brasil. E, como isso, cada município terá a possibilidade de contribuir com o INSS, com a Secretaria de Trabalho, e seus segurados, servindo como uma espécie de ponto avançado de atendimento e facilitador do acesso aos serviços”, afirmou Rogério Marinho, durante a assinatura.

Ele disse que, com essa parceria, as prefeituras poderão assegurar orientações sobre pedidos de 30 benefícios na área trabalhista (um dos mais comuns é o seguro desemprego) e 90 previdenciários.

Entre os serviços que os municípios poderão fornecer diretamente aos cidadãos estão a emissão de extratos e comprovantes previdenciários, entrega de requerimentos de benefícios, pedidos de assistências do seguro-defeso do pescador artesanal, certidão de tempo de contribuição e de revisão dos benefícios, prestação de serviço de atendimento de CTPS e seguro desemprego, além de orientação ao cidadão quanto ao acesos dos serviços digitais do INSS e do Trabalho.

Atualmente, das 167 cidades do Rio Grande do Norte, 131 não dispõem de agência do INSS e 160 não possuem qualquer unidade de atendimento do Secretaria do Trabalho. “Isso faz com que o cidadão precise se descolar para ter aceso aos serviços. Com o acordo, os benefícios imediatos são proporcionados à população local, sem a necessidade de deslocamento à unidade de atendimento”, destacou o presidente do INSS.

Fonte; Portal no Ar

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Encontro da Defesa Civil vai tratar emergências e desastres no RN

Gerenciamento de abrigo, Sistema Nacional de Defesa Civil e instalação de abrigo provisório são alguns dos temas abordados durante o I Encontro de Coordenadorias de Defesa Civil. O evento será realizado dias 23 e 24 no Auditório da Governadoria reunindo os coordenadores e técnicos municipais de todo o Estado.

DEFESA CIVIL DO RN EM CAPACITAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS EM AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS. FOTO: DIVULGAÇÃO

“Vamos trabalhar a questão do gerenciamento das ações de emergência em situação de desabrigamento onde há necessidade de retirada de pessoas de suas residências e destinadas a abrigos”, explicou o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Marcos de Carvalho.

O encontro será realizado das 8h às 17h nos dias 23 e 24 de julho com o palestrante Stenio Sthephanio, psicólogo com especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social e coordenador do Serviço de Emergências e Calamidades Públicas da Secretaria Municipal de Serviço Social (Semtas). A programação também conta com Exposição do Plano de Segurança Hídrica do RN e Programa de Integração do São Francisco com o diretor de Operações e Manutenção da Caern, João Alberto.

Plataforma digital

Durante o encontro, a governadora Fátima Bezerra vai lançar o sistema Conecta RN, ferramenta de gestão que viabiliza a comunicação com as coordenadorias municipais de Defesa Civil. A plataforma digital foi desenvolvida pelo mestrando em Meteorologia da UFRN Darllin de Araújo Caetano. Pioneiro no Brasil, em breve o sistema também poderá ser acessado via smartphone.

Ele integrará os dados de todos os coordenadores municipais, envio de alertas, previsão do tempo, avisos, além de material relativo à Defesa Civil como as legislações do setor.

O Conecta RN possibilitará, sobretudo, o desenvolvimento das ações da Defesa Civil por meio da maior integração com os membros das coordenadorias municipais em tempo real, viabilizando a celeridade na tomada de decisões.

Fonte: Portal no Ar

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Número de pacientes com hepatite cai 7% em 10 anos no Brasil

O número de pacientes notificados com casos de hepatites virais no Brasil caiu 7% entre 2008 e 2018, de acordo com o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2019 divulgado hoje (22) pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registrados 45.410 casos. Dez anos depois, o número passou para 42.383 casos.

FOTO: RICARDO ALMEIDA / ANPR

O levantamento aponta ainda queda de 9% no total de mortes causadas pela doença no país, saindo de 2.362 óbitos em 2007 para 2.156 em 2017.

A hepatite é a inflamação do fígado. Ela pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas.

De acordo com o Ministério da Saúde, são doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando estes aparecem, podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem, ainda, os vírus D e E, esse último mais frequente na África e na Ásia.

Tipo de hepatite

De 2000 a 2017, foram identificados no Brasil, segundo o boletim, 70.671 óbitos por causas básicas e associadas às hepatites virais dos tipos A, B, C e D. Desses, 1,6% foi associado à hepatite viral A; 21,3% à hepatite B; 76% à hepatite C e 1,1% à hepatite D.

O boletim mostra que o tipo C da doença, além de ser o mais letal, é o mais prevalente. Ao todo, 26.167 casos foram notificados em 2018.

A doença é transmitida por sangue contaminado, sexo desprotegido e compartilhamento de objetos cortantes.

O maior número de pessoas com hepatite C se concentra em pessoas acima dos 40 anos. A hepatite C nem sempre apresenta sintomas.

Por isso, o Ministério da Saúde estima que, atualmente, mais de 500 mil pessoas convivam com o vírus C da hepatite e ainda não sabem.

Foram notificados ainda 2.149 casos de hepatite A no Brasil. A transmissão mais comum desse tipo da doença é pela água e alimentos contaminados. O tratamento geralmente evolui para cura.

Também foram registrados 13.992 casos de hepatite B, que pode ser transmitida pelo contato com sangue contaminado, sexo desprotegido, compartilhamento de objetos cortantes e de uso pessoal e pode também ser transmitida de mãe para filho.

Já a hepatite D foi registrada em 145 pacientes. A infecção ocorre quando a pessoa já contraiu o vírus tipo B.

Os sintomas da hepatite D são silenciosos e a doença é combatida por meio da vacina contra a hepatite B que também protege contra a D.

Combate

Nas vésperas do Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, dia 28 de julho, o Ministério da Saúde alerta para a importância do diagnóstico e tratamento da doença.

“Estamos garantindo prevenção, por meio de vacinas, e diagnóstico, com oferta de testes, além de tratamento medicamentoso. É muito importante que as pessoas acima de 40 anos procurem a unidade de saúde mais próxima para realizar testagem e se imunizar contra a hepatite B e que os pais vacinem as crianças contra hepatite A. Assim, conseguiremos tratar ainda mais pessoas e eliminar a sombra da hepatite do Brasil”, diz, em nota, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Em 2018, o Ministério da Saúde distribuiu 25 milhões de testes de hepatite B e C. Para 2019, com o fortalecimento das ações de diagnóstico e ampliação do tratamento, a expectativa é que esse número seja superado.

Além dos testes, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece vacina contra a hepatite A para menores de 5 anos e grupos de risco. Disponibiliza também vacina contra a hepatite B para todas as faixas etárias. Esta vacina também protege contra a hepatite D.

Eliminação da hepatite C

O Brasil tem como meta eliminar a hepatite C até 2030. Para isso, nos últimos três anos, foram disponibilizados pelo SUS 100 mil tratamentos para hepatite C.

Neste ano, foram entregues 24 mil tratamentos para a doença. Até o início de agosto, de acordo com o Ministério da Saúde, serão entregues outros 5 mil tratamentos.

Em 2019, o Ministério da Saúde adquiriu 42.947 tratamentos sofosbuvir/ledipasvir e sofosbuvir/velpatasvir. Outros 7 mil tratamentos estão em processo de aquisição.

De acordo com a pasta, todas as pessoas diagnosticadas com hepatite C têm a garantia de acesso ao tratamento, independente do dano no fígado, assegurando universalização do acesso previsto desde março de 2018. Essa ação, segundo o ministério, coloca o Brasil como protagonista mundial no combate a hepatite C.

Fonte: Estadão

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Deputados querem liberar venda de remédios sem aval da Anvisa

Um projeto de lei protocolado na Câmara e apoiado por deputados de dez partidos prevê um esvaziamento nas funções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia é permitir a entrada de remédios no País sem precisar passar pelo crivo do órgão de controle, hoje uma de suas principais atribuições.

FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

A proposta restringe a autorização automática a medicamentos já aprovados nos Estados Unidos, no Japão, no Canadá e na União Europeia. Segundo General Peternelli (PSL-SP), autor do projeto, o motivo é que essa autorização demora muito e prejudica pacientes, principalmente portadores de doenças raras.

“A Anvisa dá prioridade para o caso das doenças raras, mas muitas vezes o tempo que leva é muito prolongado”, disse Peternelli. Ele alega que, em alguns casos, a agência leva tanto tempo que, quando dá o aval para o medicamento ser comercializado, ele já está defasado.

A Anvisa, porém, afirma que é necessário uma série de procedimentos para que medicamentos vindos de fora possam circular no País, o que impede uma aprovação automática. “O reconhecimento automático, sem análise, pode ocasionar a aprovação de um produto com especificações diferentes daquelas aprovadas por determinada agência reguladora”, diz o órgão em nota.

Ex-presidente da agência, o médico Gonzalo Vecina Neto disse que, apesar de entender uma “boa intenção” no projeto, é preciso ter cautela ao adotar uma medida como esta. “Não existe uma equivalência. É uma questão de política externa. Os outros países terão vantagem sobre os produtos brasileiros”, afirmou, em referência à falta de aprovação automática de medicamentos produzidos no Brasil nos outros países.

Critérios para autorizar um remédio no Brasil

Um dos aspectos avaliados pela Anvisa para autorizar um medicamento, por exemplo, é o estudo de estabilidade para garantir que o medicamento mantenha sua qualidade durante todo o prazo de validade. Como o Brasil é mais quente e úmido que os países europeus, que os Estados Unidos e que o Japão, existem requisitos de estabilidade específicos para o território nacional. Outra questão apontada pela Anvisa é que nem sempre os estudos conduzidos em medicamentos internacionais consideram as especificidades da população brasileira quanto aos aspectos epidemiológicos.

A agência aponta ainda que o reconhecimento de registro de medicamentos internacionais representaria uma falta de isonomia para a indústria nacional, que ainda precisaria atender às normas e prazos vigentes para registro de medicamentos no Brasil

Críticas

Para o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), médico e ex-ministro da Saúde de Dilma Rousseff (PT), o projeto representa o “cúmulo do vira-latismo”.

“Estabelece apenas países como Estados Unidos, Japão e europeus, desconhecendo, por exemplo, toda a parceria bilateral que existe entre as agencias sanitárias no âmbito do Mercosul (Mercado Comum do Sul)”, disse Padilha. “A Anvisa é reconhecida como uma agência de padrão internacional pela União Europeia.”

A líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também é médica, faz coro às críticas. “Há a regra de mercado sobre a vida das pessoas. Não pode ser assim, nós temos de avaliar. Toda substância química tem de ser avaliada antes de entrar no mercado”, afirmou.

O projeto de Peternelli está na fila da Comissão de Seguridade Social e Família, ainda sem previsão de entrar na pauta. A proposta tem caráter terminativo, o que, no jargão do Legislativo, significa que, se for aprovada em comissões da Câmara, pode seguir direto para o Senado, sem passar pelo plenário.

Fonte: Estadão

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Marinha proíbe uso de celular em suas instalações

A Marinha brasileira decidiu proibir o uso de telefones celulares em suas instalações. Em nota, o comando da Força informou que “o motivo da restrição é a preservação da segurança da informação, do pessoal, dos navios e instalações”. De acordo ainda com a Marinha, no dia a dia das unidades militares, o uso de dispositivos móveis estava se tornando cada vez mais frequente, “sendo considerado, atualmente, um dos principais problemas de segurança da informação enfrentado”.

COMANDO DO 3ª DISTRITO NAVAL, EM NATAL - FOTO: MARINHA DO BRASIL

“Apesar de tais dispositivos possibilitarem uma maior flexibilidade e mobilidade, otimizando as tarefas diárias, os riscos relacionados às ameaças e vulnerabilidades a eles relacionados não podem ser desprezados”.

Entre as fragilidades identificadas pela Marinha em razão do uso de telefones celulares está o fato de aplicativos baixados no equipamento permitir a agentes inimigos visualizar as rotas mais usadas por militares dentro de instalações militares, monitorando o percurso de quem trabalha em áreas de acesso restrito.

Um ex-chefe da contrainteligência da Força Aérea ouvido pela reportagem considerou a medida necessária, mas disse que ela deve ser aplicada com parcimônia. “Não são todas as instalações que precisam desse tipo de proteção”, afirmou.

Questionada se havia relação da decisão da Marinha com o fenômeno de manifestações de caráter político-partidário de militares da ativa do Exército e da Força Aérea em redes sociais, a Marinha respondeu que não. No domingo, dia 21, o jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem mostrando que o comando do Exército decidiu enquadrar o uso de redes sociais pelos seus militares.

Levantamento feito pelo jornal encontrou 220 manifestações políticas em 20 perfis de oficiais e suboficiais da ativa das Forças Armadas entre 2018 e 2019 – nenhum deles era de integrantes da Marinha.

De acordo com a Marinha, as novas regras de uso de celulares são uma revisão das que foram feitas em 2009. Desde então, diz a nota do comando, “os componentes da Força cumprem as diretrizes dispostas em publicação específica sobre o assunto, que versa sobre as diretrizes gerais relacionadas às três principais áreas de tecnologia e informação da Marinha do Brasil: Infraestrutura de Redes e Serviços da Marinha do Brasil, Segurança da Informação e Comunicação e Desenvolvimento de Sistemas Digitais”

Ainda de acordo com o comando, até a publicação da revisão da norma, a regra geral permitia o uso, “sendo estabelecidos os locais e circunstâncias restritas”. O comando informou ainda que, a partir da revisão, “o conceito alterou a regra geral para a restrição do uso”.

Cabe ao comandante de cada unidade avaliar as circunstâncias em que os aparelhos podem ser usados “definindo o local, período ou situação que justifique sua permissão”. A Marinha informou, por fim, que nas unidades que lidam com atendimento ao público, como hospitais, indústrias, capitanias dos portos e organizações de ensino o uso do celular será permitido.

Fonte: Estadão

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Após admitir PIB menor, governo anuncia bloqueio de R$ 1,44 bilhão em gastos no orçamento

Depois de revisar para baixo a expectativa de crescimento da economia neste ano, o Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio de gastos de R$ 1,44 bilhão no orçamento deste ano.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, não informou quais áreas do governo sofrerão cortes. Segundo ele, o detalhamento sobre o bloqueio nos gastos será divulgado somente no final deste mês, por meio de decreto presidencial.

“Eu não falarei hoje sobre qual órgão será mais afetado”, afirmou. No final de semana, o presidente Jair Bolsonaro havia falado em um corte de R$ 2,5 bilhões e disse que o bloqueio orçamentário deverá atingir um único ministério.

O objetivo da área econômica, ao conter despesas na peça orçamentária, é tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.

O crescimento menor da economia implica uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, bloqueia despesas no orçamento.

O bloqueio anunciado nesta segunda-feira só não foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada "reserva orçamentária" – ou seja, valores que ainda não haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhões dessa reserva.

Revisões orçamentárias anteriores

Em março, o governo já havia anunciado um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. Isso motivou protestos em 15 de maio.

No fim de maio, em nova revisão orçamentária, o governo anunciou que, mesmo estimando um PIB mais baixo do que anteriormente, resolveu recompor o orçamento de R$ 1,587 bilhão (que havia sido alvo de novo bloqueio no início de maio) e liberou R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.

Para poder fazer isso, utilizou de uma "reserva de contingência" existente no orçamento de 2019 – que era de R$ 5,37 bilhões; caiu, naquele momento, para R$ 1,562 bilhão.

Efeito dos contingenciamentos

Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.

O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 87,41 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o espaço necessário para os gastos públicos deve ficar acima de R$ 75 bilhões. Assim, diz a IFI, não haverá problemas no funcionamento de ministérios nem na operacionalização de políticas públicas.

Esse seria o piso necessário, de acordo com o órgão, para evitar o chamado "shutdown" da máquina pública ou "desligamento", por meio do qual o governo tem o funcionamento prejudicado e não consegue produzir alguns serviços públicos para a sociedade.

De acordo com estudo do economista e pesquisador Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, porém, quando se olha para "todos os indicadores disponíveis", a impressão é que se a despesa discricionária ficar abaixo de R$ 120 bilhões é "muito provável que o governo federal já esteja muito próximo de aplicar um shutdown na prática".

Entre os gastos não obrigatórios, afetados pelos bloqueios, estão:

Investimentos em infraestrutura;

Ações de defesa agropecuária;

Bolsas do CNPq;

Concessão de bolsas de estudo (Capes);

Pronatec;

Emissão de passaportes;

Farmácia popular;

Fiscalização ambiental (Ibama);

Bolsas para atletas;

Aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar;

Despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).

Receitas e despesas

Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior, nesse caso, em maio deste ano.

De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve uma queda de R$ 5,296 bilhões na estimativa de receitas do governo para este ano, na comparação com a previsão anterior.

O governo reduziu em R$ 5,951 bilhões a expectativa para as receitas administradas neste ano (impostos e contribuições federais), mas elevou em R$ 1,106 bilhão a previsão de "royalties" do petróleo, em R$ 1,477 bilhão a estimativa para receitas do INSS, e em R$ 233 milhões a contribuição para o salário-educação, entre outras).

Ao mesmo tempo, também previu uma queda de R$ 3,470 bilhões nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:

Benefícios previdenciários: queda de R$ 701 milhões

Pessoal e encargos sociais: aumento de R$ 410 milhões

Créditos extraordinários: queda de R$ 1,857 bilhão

Subsídios e subvenções: queda de R$ 542 milhões

Sentenças judiciais e precatórios: queda de R$ 1,464 bilhão

Impacto do Fies: aumento de R$ 75 milhões

BPC e Loas: aumento de R$ 206 milhões

Fonte: G1

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Bolsonaro diz que quer extinguir a maioria dos conselhos formados por governo e sociedade civil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (22) que pretende extinguir "a grande maioria dos conselhos" formados por representantes do governo e da sociedade civil.

Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado sobre o decreto, assinado por ele, que excluiu as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil — como médico, psicólogo e jurista — no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). O decreto também proíbe que discussões do Conad se tornem públicas sem autorização prévia.

De acordo com o presidente, a extinção da maioria dos conselhos e o enxugamento daqueles que permanecerem são medidas necessárias para que o governo "possa funcionar".

“Nós queremos enxugar os conselhos, extinguir a grande maioria deles para que o governo possa funcionar. Não podemos ficar reféns de conselhos, muitos deles [ocupados] por pessoas indicadas por outros governos", afirmou o presidente após participar de um evento com oficiais da Aeronáutica, em Brasília.

"Como regra, a gente não pode ter conselho que não decide nada. Dada a quantidade de pessoas envolvidas a decisão é quase impossível de ser tomada”, completou o presidente.

Outros conselhos

Não é a primeira vez que decretos do presidente alteram a composição de conselhos. Na semana passada, Bolsonaro reduziu pela metade a participação de representantes da indústria cinematográfica no Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por elaborar a política nacional para o setor (entenda no vídeo acima).

O texto também reduziu a participação da sociedade civil no colegiado: de três para dois representantes. Com isso, o governo terá maioria na composição do conselho: serão sete ministros, e cinco integrantes do setor e da sociedade civil.

No mesmo decreto, Bolsonaro decidiu transferir o conselho do Ministério da Cidadania, que engloba a antiga pasta da Cultura, para a Casa Civil da Presidência da República, chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Em maio, outro decreto do presidente reduziu e alterou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O conselho é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente (entenda no vídeo acima).

O colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas e de ONGs, agora terá 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ministro Ricardo Salles.

Disputa jurídica

No início de abril, em solenidade alusiva aos 100 dias de governo, Bolsonaro assinou um decreto que determinou a extinção, a partir de 28 de junho, de conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública.

O ato foi alvo de ação do PT no Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, a Corte decidiu, por unanimidade, que o presidente não pode extinguir, por decreto, conselhos da administração federal que tenham amparo em lei.

A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento ainda sem data marcada.

fonte: G1

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Entidades excluídas do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas dizem que mudança é um 'retrocesso'

Após serem excluídas do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) por decreto do presidente Jair Bolsonaro, entidades afirmaram, na tarde desta segunda-feira (22), que consideram a mudança um "retrocesso". A partir de agora, sociedade civil e especialistas não terão participação nas decisões do governo relacionadas ao tema.

Criado em 2006, o Conad era composto por 31 representantes. Desse total, havia 17 pessoas com cargo de ministro ou indicadas por ministérios e órgãos federais, além de um integrante de conselho estadual sobre drogas.

Os outros 13 eram os representantes da sociedade civil e especialistas que foram excluídos.

Com a mudança, deixam de ter assento no conselho:

um jurista, indicado pela OAB

um médico, indicado pelo Conselho Federal de Medicina

um psicólogo, indicado pelo Conselho Federal de Psicologia

um assistente social, indicado pelo Conselho Federal de Serviço Social

um enfermeiro, indicado pelo Conselho Federal de Enfermagem

um educador, indicado pelo Conselho Nacional de Educação

um cientista, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

um estudante, indicado pela União Nacional dos Estudantes

O que dizem as entidades

Em entrevista ao G1, Sidarta Ribeiro, diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e representante da entidade no Conad, classificou a medida como um "grande retrocesso", e disse esperar uma reação da sociedade.

"Com essa decisão, percebemos um descolamento da realidade. Não é assim que se faz política pública. Ela deve ser construída com conhecimento, com dados. Os cientistas estão sendo expurgados da sociedade civil."

Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que "está analisando o decreto e o impacto da medida e somente se pronunciará após a conclusão desses trabalhos".

Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota na tarde desta segunda-feira redigida pela Comissão Especial de Segurança Pública, na qual "expressa sua preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas" no âmbito do Conad.

"O tema é de grande complexidade e gravidade, com um número elevado de brasileiros que sofrem com as drogas, principalmente os jovens. Essa situação demanda um esforço que só poderá ter resultados com o envolvimento da sociedade civil, estudiosos e especialistas para o enfrentamento do problema, com o aprofundamento do debate sobre ações e políticas efetivas sobre drogas", diz o comunicado, assinado por Breno Melaragno Costa, presidente da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB.

Paulo Aguiar era o representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e disse ao G1 que ficou "triste e ao mesmo tempo muito indignado por mais essa ação do governo Bolsonaro".

De acordo com Aguiar, "o próprio governo Bolsonaro não tem afeto pela questão da democracia. Quando você retira o conselho, você exclui a participação da sociedade, você diminui o debate, e diminui a possibilidade de uma discussão com várias formas de pensar a questão das drogas".

Em um comunicado divulgado na tarde desta segunda, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) considerou a medida "autoritária e antidemocrática". Segundo a entidade, a mudança "exclui a participação de quem mais está envolvido e lida com essas questões no cotidiano, que é a sociedade civil e especialistas no debate", além de querer "impor modelo de combate ao uso de drogas violento e punitivo, que visa trancafiar o usuário em comunidades terapêuticas que, na maioria das vezes, se parecem com manicômios que violam direitos humanos fundamentais", uma prática que o conselho diz já ter denunciado em outras ocasiões.

"Assistentes sociais trabalham diariamente atendendo a população, inclusive famílias que lidam com o problema do uso de drogas. Temos insistentemente defendido que o tratamento adequado deve ser realizado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD), dos hospitais gerais e dos consultórios de rua", continuou o CFESS.

Fonte: G1

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Ministro pede dados da Amazônia ao Inpe e convoca reunião com diretor após críticas de Bolsonaro

O ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes, divulgou uma nota nesta segunda-feira (22) informando que está solicitando ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) dados consolidados sobre o desmatamento da Amazônia nos últimos 24 meses. Pontes também afirma que o diretor do instituto, Ricardo Galvão, foi convidado para "esclarecimentos e orientações".

Sede do Inpe, em São José dos Campos — Foto: Pedro Melo/TV Vanguarda

Na última sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro questionou os dados divulgados pelo Inpe sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. Ele também disse suspeitar que o diretor do Inpe estaria "a serviço de alguma ONG". "Com toda a devastação que vocês nos acusam de estar fazendo e de ter feito no passado, a Amazônia já teria se extinguido", afirmou.

No sábado (20), Ricardo Magnus Osório Galvão, diretor do Inpe, negou as acusações de Bolsonaro, reafirmou os dados sobre desmatamento e disse que não deixará cargo. O Inpe afirmou em nota que sua política de transparência permite o acesso completo aos dados e acrescentou que a metodologia do instituto é reconhecida internacionalmente.

No domingo (21), o presidente voltou a criticar a divulgação de dados sobre desmatamento no Brasil e falou que Galvão deveria se reportar ao seu superior quando tivesse dados importantes. "No mínimo, se o dado for alarmante, ele [Ricardo Magnus Osório Galvão, diretor do Inpe] deveria, em tom de responsabilidade, respeito e patriotismo procurar o chefe imediato. [...] Um dado desse aí, da maneira de divulgar, prejudica a gente", declarou Bolsonaro.

Marcos Pontes afirmou que tem "grande apreço" pelo Inpe, mas que "compartilha a estranheza" do presidente Bolsonaro sobre a variação percentual de desmatamento dos últimos anos. Ele também afirmou que "discorda do meio e da forma" usada por Galvão ao responder à fala do presidente.

Pontes disse que somente após a reunião com Galvão é que serão definidos os próximos passos.

Procurado pelo G1, o Inpe informou que a reunião ainda não foi agendada pelo ministério e que voltará a se manifestar após este encontro. O MCTIC reafirmou o conteúdo da nota (leia abaixo) e disse que não tem mais informações disponíveis.

Fonte: G1

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Nova tabela de frete rodoviário será suspensa, diz ministro da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou ao G1 nesta segunda-feira (22) que será suspensa a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que estabeleceu regras para o cálculo do piso do frete rodoviário.

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A resolução foi publicada pela ANTT, na última quinta-feira (18), após passar por consulta pública. Entrou em vigor no sábado (20).

Segundo o ministro, será aberta uma nova rodada de negociação com os caminhoneiros. Há uma reunião prevista para quarta-feira (24).

A nova tabela para cálculo do frete mínimo foi criada em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo (USP), e gerou críticas de caminhoneiros.

Em nota divulgada no final da manhã desta segunda, o Ministério da Infraestrutura afirmou que solicitou formalmente a suspensão do novo piso mínimo à ANTT. O ministério informou que a votação sobre a suspensão cautelar da resolução será feita em uma reunião extraordinária da ANTT marcada para 18h.

A pasta explicou que foi observada "insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte" e que "diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo" devem ser novamente discutidas com a categoria.

"O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto", explicou o ministro Tarcísio Freitas.

Caminhoneiros

Um dos líderes do movimento de greve de 2018, o caminhoneiro Wanderlei Alvez, conhecido como Dedeco, explicou que a resolução só considera para o cálculo do piso do frete os custos do transporte e não inclui a remuneração do caminhoneiro.

"Não existe remuneração. Existe um campo para colocar qual o lucro o caminhoneiro quer receber, mas o embarcador não vai pagar porque não é obrigatório", afirmou Dedeco.

Segundo ele, a categoria ficou mais calma com a notícia da revogação da resolução e espera resolver a questão na reunião de quarta-feira (22) com o ministro Tarcísio Freitas.

Novas regras

A nova resolução prevê que 11 categorias de cargas serão usadas no cálculo do frete mínimo e amplia os itens considerados no cálculo.

Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também considera o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, remuneração do caminhoneiro, impostos, entre outros.

Quando divulgou a nova tabela, a ANTT informou que a consulta pública sobre as novas regras recebeu 500 contribuições e que "parte significativa dessas contribuições foram acatadas e serviram de subsídio para o aprimoramento da proposta".

A tabela de frete foi criada no ano passado, pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. A criação era uma das reivindicações da categoria.

Fonte: G1

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Estilo de Bolsonaro prejudica as próprias medidas do governo, avaliam assessores presidenciais

O estilo do presidente Jair Bolsonaro de falar de improviso e reagir a críticas acaba prejudicando as próprias medidas do governo, segundo avaliação de assessores presidenciais feita ao blog.

Segundo um assessor presidencial, uma medida da agenda positiva desta semana, a liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS, que agrada aos trabalhadores e vai dar uma injeção de ânimo na economia, pode ter seu impacto reduzido e até ofuscado por declarações do presidente da República.

Afinal, num sentido contrário, Bolsonaro lançou no ar a possibilidade de o governo propor a redução da multa de 40% do fundo paga a empregados demitidos sem justa causa.

“Era o mesmo que dar com uma mão e tirar com a outra”, disse o assessor ao blog. O próprio presidente, porém, fez questão de dizer, depois, que a medida não está nos planos do governo no curto prazo e que, para ser adotada, precisa ser aprovada no Congresso.

A redução da multa de 40% do FGTS faz parte de um conjunto de medidas de médio e longo prazos em estudo pela equipe econômica para a fim de diminuir os custos trabalhistas no país.

Viria dentro da ideia de lançar a carteira “verde e amarela”, na qual os trabalhadores abririam mão de alguns direitos trabalhistas para aumentar o nível de emprego no Brasil.

Bolsonaro, desde a campanha, diz que o trabalhador brasileiro terá de optar por mais direitos e menos emprego ou menos direitos e mais emprego.

Nos últimos dias, ao falar na redução da multa, ele voltou a tocar no assunto. A repercussão negativa, porém, fez o presidente recuar e afirmar que a medida não está em estudo neste momento.

A liberação de saques das contas de FGTS será anunciada na próxima quarta-feira (24), quando o presidente deve assinar medida provisória. A proposta é autorizar um saque anual das contas do fundo, em um percentual que ainda está sendo definido pela equipe econômica.

Seria uma nova modalidade opcional de saque. Se o trabalhador optar por ela, teria de abrir mão de fazer o saque integral no momento em que saísse do emprego numa demissão sem justa causa. A equipe econômica justifica a condicionante a um estímulo para evitar a rotatividade no emprego.

Fonte: G1

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BB compra carteira de crédito do Banco Votorantim por R$ 683,5 milhões

O Banco do Brasil informou nesta segunda-feira (22) que comprou uma carteira de crédito do Banco Votorantim (BV Financeira) - que controla em parceria com a família Ermírio de Morares - por R$ 683,459 milhões. O contrato para cessão de direitos creditórios com retenção substancial de riscos e benefícios (com coobrigação do cedente) foi firmado no dia 10 de julho.

Em abril, o BB já havia realizado duas operações semelhantes, pagando um total de R$ 1,974 bilhão para adquirir carteiras do Votorantim.

Segundo o BB, a coobrigação assumida pelo Votorantim prevê o pagamento dos vencimentos independentemente da inadimplência da carteira, com mecanismo de “first loss”. De acordo com o banco, o negócio com o Votorantim, que é uma parte relacionada, “decorre da sinergia estratégica entre as instituições”.

“Os procedimentos e medidas adotadas seguem os padrões do mercado de cessões de créditos, sendo formalizadas por intermédio de contratos de cessões de direitos creditórios e validadas e liquidadas na C3 (central de registro de contratos de crédito) a preço de mercado”.

Fonte: G1

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Estudantes do DF criam 'micro-ondas ao contrário' capaz de gelar bebidas em até um minuto

Três adolescentes do Distrito Federal, alunas de uma escola pública da região do Gama, começaram a desenvolver um produto capaz de refrigerar uma lata de bebida em até 1 minuto. A invenção foi chamada de "micro-ondas ao contrário", ou ColdStorm.

Equipe do projeto ColdStorm que criou 'micro-ondas ao contrário' — Foto: Gabrielly Vilaça

Adrielle Dantas, Gabrielly Vilaça e Raffaella Gomes estudam no Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (CEMI) e iniciaram o projeto em 2017. Para fazer o protótipo, elas usaram lixo eletrônico

Coolers de computadores (que servem para evitar que os processadores superaqueçam) e pastilhas Peltier (que são coolers termoelétricos para aquecer e esfriar objetos) são a base da invenção.

No ano passado, as meninas participaram do Circuito de Ciências das Escolas Públicas do Distrito Federal e da exposição de ciências da escola e foram classificadas para levar o "micro-ondas ao contrário" para a Exposição de Ciências, Engenharia, Tecnologia e Educação (EXPOCETI), em Pernambuco.

Durante a EXPOCETI – que aconteceu entre 24 e 30 de junho – o projeto desenvolvido por elas recebeu várias premiações. Adrielle, Gabrielly e Raffaella ganharam o primeiro lugar na área de engenharia e receberam certificado de destaque da Faculdade Imaculada Conceição de Recife e da World International Fairs Association (WIFA).

Além disso, as estudantes voltaram para casa com uma carta de credenciamento para a Muestra Cientifica Latino-americana (MCL), em Trujillo, no Peru. O encontro vai ocorrer entre os dias 9 e 15 de setembro.

Chances de mercado

Equipe do projeto ColdStorm que criou 'micro-ondas ao contrário' — Foto: Gabrielly Vilaça

Para participar da mostra no Peru, o trio precisa finalizar o ColdStorm. No entanto, uma das desenvolvedoras do projeto, Gabrielly Vilaça, disse que o grupo ainda não tem dinheiro para o protótipo e para arcar com os custos da viagem.

"Após a EXPOCETI, surgiram várias ideias para melhoria baseadas em sugestões de avaliadores", diz a estudante. Para pôr em prática as recomendações, elas criaram uma vaquinha online.

"Estamos focadas em duas coisas: reconstrução e melhoria do protótipo e arrecadação de fundos para pagar a viagem ao Peru."

Para a professora do CEMI, Maria Zilma Conceição de Araújo, que acompanha a criação do "micro-ondas ao contrário", a invenção das estudantes tem futuro.

"Comercialmente falando, acredito que o ColdStorm tem potencial de mercado. Principalmente por conta da economia energética que é a proposta final do projeto."

De acordo com Maria Zilma, as estudantes têm combinação perfeita de perfis. "As meninas são curiosas, estudiosas e estão cientes dos desafios que tem que enfrentar", afirma.

Fonte: G1

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