92° Homicídio em Mossoró 2018: Ataque a tiros deixa filho morto e pai baleado no Bairro Santo Antonio

A cidade de Mossoró, na região oeste do Rio Grande do Norte, registra nesta manhã de sábado 28 de abril de 2018, mais um homicídio a bala.

O caso foi registrado em uma Serraria localizada no cruzamento das Ruas Ferreira Itajubá com Seis de Janeiro próximo ao Colégio Estadual no Bairro Santo Antônio.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, pai e filho estavam trabalhando na serraria, quando dois homens chegaram com objetivo de matar a pessoa de Bruno Bezerra Paz Martins, 30 anos, residente na Rua Senhor Tavares no Abolição II onde efetuaram vários disparos de arma de fogo em sua direção. O pai de Bruno, Sandro Souza Martins, 51 anos, residente na Rua Manoel Martins, no Santa Delmira, tentou evitar a morte do filho, mas acabou sendo baleado.

Pai e filho foram em duas ambulâncias do SAMU para o Hospital Regional Tarcísio Maia, mas Bruno Martins não resistiu e morreu ao dar entrada na Unidade Hospitalar. Ainda não há informações sobre o estado de saúde de Sandro Martins, pai de Bruno.

A Polícia informou que Bruno Bezerra Martins teve seu nome envolvido em um homicídio, ocorrido no dia 02 de Outubro de 2014, nas proximidades do Colégio Presidente Kennedy no Bairro Doze Anos, onde foi vítima a pessoa de Matheus Carvalho dos Santos, que na época tinha 19 anos e morreu no Hospital Tarcísio Maia pra onde foi socorrido.

De acordo com a polícia o crime teria sido praticado por Bruno e uma outra pessoa conhecida como Luan Negrão. Bruno chegou a ser preso em flagrante e estava aguardando julgamento em liberdade. A Polícia não confirma se a morte de Bruno, está relacionada com com o crime o qual ele era acusado.

A Polícia informou que somente com as investigações que ficarão a cargo da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa DHPP é que se poderá chegar a motivação do crime e aos seus respectivos autores.

O corpo de Bruno Martins, será encaminhado a sede do ITEP para ser necropsiado no setor da Médico Legal. Após os procedimentos o corpo será liberado para sepultamento.

Com mais um crime de homicídio registrado em Mossoró, a capital do Oeste Potiguar passa a contabilizar 92 assassinatos neste ano de 2018.

Fonte: Fim da Linha

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Após troca de tiros PM de Campo Grande recupera veículo tomado de assalto no sítio Bom Jesus

Na manhã de hoje, 28 de abril, por volta das 07hs, uma quadrilha composta por quatro elementos foi ao sítio Bom Jesus, zona rural da cidade de Campo Grande e tomaram de assalto um carro e duas motocicletas.

Logo após a PM tomar conhecimento do fato, o sargento Tarcio, juntamente com o Cb Mendonça se deslocaram ao sitio acima citado onde empreenderam diligências e ao chegarem na estrada carroçável que dá acesso a comunidade de Miranda, se depararam com os elementos, que após troca de tiros abandonaram o veículo e dois assaltantes adentraram no matagal e outros dois tomaram destino a comunidade de Mirandas na zona rural da cidade de Upanema.

O sargento Tarcio disse a nossa equipe de reportagem(Focoelho.com) que a quadrilha deve ser da comunidade Miranda, e que várias buscas foram feitas na tentativa de localizar os elementos que adentraram no matagal, mais sem êxito.

“Muito gratificante ver no semblante da vítima a alegria em ter seu carro recuperado em tão pouco tempo”, disse o sargento Tarcio.

Fonte: Focoelho

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Prefeito dançou em show com Solange e foi processado pelo MPF por improbidade

O prefeito da cidade de Capela do Alto Alegre, nordeste da Bahia, Claudinei Xavier Novato, responde a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), após ter subido no palco da festa junina da cidade e dançado com a cantora Solange Almeida.

De acordo com o MPF, ele tentou se autopromover com o evento, que teve R$ 100 mil repassados pelo Ministério do Turismo.

A festa junina foi realizada de forma antecipada, em maio do ano passado. A ação do MPF é de 27 de março deste ano, mas só foi divulgada pelo MPF nesta semana. A iniciativa custou R$ 101 mil. Destes, R$ 100 mil foram repassados ao município pelo Ministério do Turismo.

O MPF pede a condenação do prefeito, conforme a Lei da Improbidade Administrativa, com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

A ação é de autoria do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira.

Segundo o MPF, Antes do início dos festejos, o prefeito chegou a ser orientado pela equipe técnica do Ministério do Turismo, para que não fossem anunciados ou exibidos nomes, símbolos ou imagens de autoridades ou de servidores públicos durante o evento, que pudessem caracterizar promoção pessoal.

“Contrariando todas as expectativas, o demandado (prefeito) fez tabula rasa de tudo o quanto ajustado, fazendo diversas veiculações do seu nome e outros servidores públicos, por meio de locutor, assim como subiu ao palco utilizando-se do microfone, inclusive dançou com uma das artistas contratadas, por certo a de maior expressão do evento, estando tudo documentado em vídeo”, diz o procurador Elton Luiz Freitas Moreira na ação.

O MPF sustenta que o nome do gestor e sua figura enquanto prefeito foi enaltecida, desconsiderando a proibição estabelecida no convênio com o Ministério do Turismo.

Em nota enviada à imprensa, a prefeitura negou que o prefeito Claudinei Xavier Novato tivesse tentado se autopromover.

Disse que os recursos do Ministério foram específicos para o custeio das apresentações do cantor Adelmário Coelho, sendo que o suposto fato caracterizador da impessoalidade teria ocorrido na apresentação da cantora Solange Almeida, cujo cachê foi pago integralmente com recursos do Município.

Conforme o executivo municipal, “A mera citação do nome do gestor no palco, ou mesmo sua presença neste, não qualifica a conduta como violadora da impessoalidade, não a transmuda para a forma de promoção pessoal, tanto que, se assim fosse, o nosso presidente da república e o nosso governador já estaria, cassados já muito, por ato de improbidade”.

A prefeitura ainda diz, na nota que, “Ademais, o fato não pode ser imputável ao Gestor, uma vez que o agradecimento dirigido foi conduta espontânea do cantor, fato que foge ao controle do administrador público.

A prefeitura ainda destaca que “não se constituem como promoção pessoal apta a ensejar a violação à impessoalidade, mas sim, exclusivamente, promoção das ações de governo, cujo titular é o Prefeito Municipal, perfeitamente cabível e admitido no nosso ordenamento, conforme diversos posicionamentos judiciais”

Em nota, a assessoria da cantora Solange disse que, em todos os shows, a artista “chama um fã, um empresário, um político presente para uma dancinha”. E que é um processo normal em todas as apresentações da cantora.

Fonte: G1

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Pedreiro que confessou morte de Iasmin Lorena está isolado no Pavilhão 2 de Alcaçuz

Pavilhão 2 de Alcaçuz foi reformado após massacre que aconteceu em 2017. (Foto: Anderson Barbosa/G1)

A pedreiro Marcondes Gomes da Silva, de 45 anos, está no Pavilhão 2 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, isolado e sem qualquer contato com outros presos detidos no prédio. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

Marcondes, apontado como principal suspeito de ter matado a menina Iasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, chegou à maior unidade prisional do Rio Grande do Norte no mesmo dia em que foi preso, na quinta-feira (26). Segundo informações passadas pela assessoria de imprensa da Sejuc, ele está isolado, em uma cela conhecida como "seguro". No mesmo pavilhão, estão mais 149 presos, homens detidos por diversos crimes.

Ainda segundo a Sejuc, o pedreiro não fez nenhuma exigência especial desde que chegou à penitenciária e tem o direito garantido por lei a visitas, como qualquer outro interno.

Preso provisório, Marcondes não é o único nessa situação em Alcaçuz. Segundo a pasta responsável pelo sistema prisional potiguar, desde o ano passado a penitenciária é autorizada a abrigar detentos que não foram ainda julgados pela Justiça. A unidade cumpre, assim, o papel que os Centros de Detenção Provisória (CDPs) cumpriam antes de começarem a ser desativados um a um no estado.

A Sejuc garante, em nota, que "eles (os presos provisórios) não possuem qualquer tipo de contato com os presos sentenciados".

Alcaçuz

De acordo com a Sejuc, o Pavilhão 2 de Alcaçuz começou a ser ocupado em março deste ano. Atualmente são 150 detentos. Nos outros blocos da unidade prisional são mais cerca de mil internos: 600 distribuídos no Pavilhão 1 e mais 400 no Pavilhão 3.

Não há um pavilhão específico para presos sexuais, suspeitos de crimes como estupro ou pedofilia. "Em casa pavilhão há celas de seguro para esses presos", destaca a Sejuc.

Confissão

Marcondes Gomes confessou que matou Iasmin Lorena em depoimento à Polícia Civil. Ele foi preso pela PM nesta quinta-feira (26) em uma praia no município de Touros, no Litoral Norte potiguar. Na versão contada aos investigadores, o pedreiro afirma que agiu sozinho.

A motivação para o crime, que foi divulgada em coletiva de imprensa concedida pela Polícia Civil, teria sido uma tentativa frustrada do suspeito manter relações íntimas com a menina. Após uma negativa de Iasmin a um assédio, ele teria a matado com um estrangulamento. Um cabo de aço de bicicleta, confessou o homem, foi usado para o homicídio.

Após matar a jovem, Marcondes disse que a enterrou. Somente nesta semana, após a ajuda de um cão farejador, a Polícia Militar conseguiu encontrar um corpo em uma casa em construção que, possivelmente (segundo a própria delegada Dulcineia Costa, que investiga o caso pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), é de Iasmin.

Somente um exame de DNA, a ser realizado pelo Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep-RN) confirmará, cientificamente, que o corpo é mesmo da menina Iasmin Lorena.

Desaparecimento

A jovem foi vista pela última vez por volta das 13h do dia 28 de março. De acordo com a família, a menina saiu de casa, na Rua José Acácio de Macedo, na comunidade da África, na Redinha, para entregar um dinheiro a uma vizinha a pedido da mãe. A mulher que receberia o dinheiro mora em uma rua próxima, e disse que a menina sequer chegou ao destino. A família, então, procurou a polícia e fez uma queixa do desaparecimento dela. Desde então, começaram as buscas pela jovem.

Fonte: G1

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Morte de adolescente com suspeita de gripe H1N1 é investigada na Grande Natal

Caso aconteceu na UPA Nova Esperança, em Parnamirim (Foto: arquivo) (Foto: Prefeitura de Parnamirim/Divulgação)

A morte de um adolescente de 14 anos com vários sintomas de virose é investigada pelas autoridades de Saúde do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na última quarta-feira (25) na Unidade de Pronto-Atendimento de Parnamirim, na região metropolitana de Natal. As principais suspeitas são de gripe H1N1 ou dengue hemorrágica. No mesmo dia, um médico de 63 anos morreu com suspeita do H1N1 no Hospital Mosenhor Walfredo Gurgel, em Natal

O caso foi confirmado pelo diretor da UPA, o médio Henrique Costa. De acordo com ele, não se pode descartar a possibilidade de que o rapaz tenha sido vítima de qualquer tipo de virus ou bactéria.

O caso foi notificado às autoridades de Saúde, mas o médico afirma que não existe motivo para alarde e a população pode ficar tranquila. "Esse tipo de caso tem notificação compulsória e haverá toda a investigação do óbito", ressalta.

Conforme o médico, o paciente que morreu apresentava pulmão com bastante secreção e muita tosse. O menino deu entrada no hospital no dia anterior, foi atendido, mas foi medicado e liberado para ir para casa. Ele voltou no dia seguinte, bem mais debilitado, foi internado, mas não resistiu.

O adolescente, porém, não foi o único a entrar na unidade com sintomas de virose. De acordo com o diretor, nos últimos dois meses, a UPA do tipo 2, projetada para atender entre 300 e 400 pacientes por dia, tem registrado superlotação.

"Temos atendido em média 500 pessoas a cada 24 horas. Há um elevado número de pessoas com viroses, que culminou com o periodo de chuva que começou nos últimos meses", disse Henrique Costa.

De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, até o momento, o estado não registrou nenhum caso de óbito por gripe, em especial H1N1, em 2018.

Fonte: G1

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Detento é encontrado morto na Penitenciária Mário Negócio em Mossoró

Um detento ainda não identificado oficialmente foi encontrado morto, nesta manhã de sábado 28 de abril de 2018, pendurado com uma corda no pescoço dentro de um dos pavilhões da Penitenciária Agrícola Mário Negócio em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

O apenado que supostamente seria conhecido como "Carioca" foi vítima de um suposto enforcamento dentro da unidade. As informações preliminares são de que ele teria sido transferido da Cadeia Pública, para a PAMN no último dia 18 e respondia pelos crimes de Homicídio (art. 121), Roubo (art. 157) e Falsidade ideológica (art. 299).

O corpo foi periciado no local, pela equipe do ITEP e depois removido para a base do órgão, para ser necropsiado. O ITEP aguarda a presença de familiares com a devida documentação pessoal para que o corpo possa ser liberado.

A Perícia criminal, não quis adiantar nada ainda se o preso cometeu suicídio ou se foi morto por amigos de cela. O Perito criminal Eduardo Alexandre, disse que somente a medicina legal para identifiar se foi suicídio ou homicídio.

A direção da penitenciária Mário Negócio ainda não se pronunciou sobre o corrido, nesta manhã de sábado 28 de abril de 2018.

Fonte: Fim da Linha

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Polícia Civil de Pau dos Ferros prende empresário que vitimou família Acreana na BR 405, pessoas ligadas a ele tentarem coagir testemunha para mudar depoimento, diz policia

No início da tarde de ontem (sexta-feira, 27), a equipe da delegacia municipal de de Pau dos Ferros, sob o comando do delegado Andson Rodrigo, cumpriu um mandado de prisão contra o empresário SUEUDO BESSA REGES, de 57 anos, residente em Pau dos Ferros.

SUEUDO é investigado por ter no dia 25.03.2018 se envolvido em um acidente de trânsito que vitimou um casal e uma criança de apenas 2 anos. No dia do fato, SUEUDO dirigia sua caminhonete HILUX de cor branca no sentido São Francisco do Oeste à Pau dos Ferros e teria colidido em alta velocidade na traseira da motoneta que estavam FRANCISCO RAULINO JÚNIOR, 32 anos, ELIANAI DE MELO BANDEIRA, 21 anos e FRANCISCO RAULINO NETO, 2 anos. O casal e a criança caíram às margens da BR sem vida e SUEUDO abandonou o carro e fugiu do local sem prestar socorro.

A Polícia Civil passou a investigar o crime e inicialmente buscou com muita dificuldade encontrar testemunhas que tivessem presenciado o acidente ou visto o investigado injerindo bebida alcoólica momentos antes em um forró em São Francisco do Oeste.

No decorrer da investigação os policiais foram surpreendidos com a tentativa vã de pessoas ligadas a SUEUDO tentarem coagir testemunha para mudar depoimento na delegacia. Pessoas da cidade de São Francisco do Oeste passaram a ligar para a delegacia e informar que nas residências que a viatura parava para deixar a intimação, em outro momento, pessoas ligadas ao investigado procuravam as pessoas da casa para conversar. Em depoimento, aquilo que era uma denúncia anônima, se confirmou e a testemunha afirmou que foi procurada para mudar a versão dos fatos.

Segundo o delegado Andson Rodrigo, “as investigações ainda estão em andamento e a prisão de hoje tem como objetivo garantir que a Polícia Judiciária possa desempenhar o seu trabalho sem nenhum obstáculo”.

Depois de cumprindo o mandado de prisão, SUEUDO foi levado ao hospital regional para confecção do laudo de exame de corpo de delito e entregue, em seguida, no presídio de Pau dos Ferros onde ficará à disposição da justiça.

Fonte: Cidadão 190

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Moto roubada na cidade de Caraúbas é recuperada pela Polícia Militar

A Polícia Militar de Caraúbas, no Oeste potiguar, localizou na tarde desta sexta-feira, 27, uma motocicleta que possuía alerta de roubo há mais de 15 dias, quando foi tomada de seu proprietário por bandidos que abordaram a vítima nas proximidades do Ministério Público no centro da cidade.

Os policiais realizavam patrulhamento de rotina, quando receberam informações que o veículo estava abandonado em um local no Bairro Sebastião Maltêz. Os PMs foram até o local e encontraram a motocicleta, tipo Honda/NXR 150 BROS, de cor preta, placa OJX 4237 – Apodi. 

O veículo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local, para que sejam adotadas as medidas legais e em seguida, após os procedimentos, será ressarcido ao proprietário que já foi identificada.

Fonte: Icém Caraúbas

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Viatura da Polícia Militar pega fogo após falha mecânica no interior do RN

Ninguém ficou ferido após viatura pegar fogo em Assu (Foto: Divulgação/PM)

Uma viatura da Polícia Militar pegou fogo na tarde desta sexta-feira (27), no município de Assu, na região Oeste potiguar. O veículo, ficou totalmente destruído após, segundo a própria corporação, uma falha mecânica causar o incêndio.

Apesar do susto, nenhum dos policiais que estavam na viatura, pertencente à Força Tática do 10º Batalhão da PM, ficou ferido. O incidente ocorreu por volta das 15h, nas proximidades da comunidade rural de Nova Esperança, em Assu.

Segundo informações da PM, a equipe seguia em um patrulhamento quando a viatura falhou. Durante incidente, óleo do sistema interno do veículo começou a vazar e o incêndio aumentou. Sem ser contido a tempo, o fogo consumiu a viatura.

Fonte: G1

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Federação pede à Justiça do Trabalho no RN direito à contribuição sindical e tem pedido negado após advogado apontar erro na petição

A juíza do Trabalho Marcella Alves de Vilar extinguiu ação em que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte pleiteava o direito à contribuição sindical de forma coletiva.

A ação foi extinta sem análise do mérito porque a magistrada acolheu a tese do advogado André Martins Galhardo, que apontou, entre outras coisas, que o sindicato dos trabalhadores pleiteou o direito pela via errada, uma ação civil pública.

“A Federação autora é pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ próprio, pretendendo através da presente ação civil pública direitos que vão beneficiar a própria federação autora. Em outras palavras, a federação autora pretende, na presente demanda, direito próprio e individual puro, não sendo cabível, assim, a ação civil pública ora manejada”, escreveu o advogado em sua petição à juíza.

Além do instrumento equivocado, a Reforma Trabalhista prevê que a contribuição sindical passa a ser direito expresso individualmente, ou seja, se o trabalhador escolher não contribuir, os sindicatos não têm direito de recolher.

Fonte: BG

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Um dos maiores jornais do mundo, ‘El País’ envergonha potiguares e estampa violência de Natal em sua capa

Uma das publicações mais importantes do mundo, o El País, da Espanha, estampou em sua edição impressa desta sexta-feira uma matéria de forte impacto negativo e que envergonha os potiguares, especialmente os natalenses.

A reportagem “As execuções à luz do dia na Grande Natal, a quarta região mais violenta do mundo”, publicada no site do El País Brasil, já tinha causado indignação em quem olha à volta e pergunta indignado como nossos gestores permitiram que a situação chegasse a esse ponto.

Na edição de hoje, contudo, a edição espanhola, uma das mais influentes do mundo, cravou em sua capa: “Natal, a região mais violenta do Brasil”.

“A alta das mortes na região metropolitana é impulsionada pela combinação entre uma inflamada guerra de facções pelo controle do tráfico de drogas — de um lado está a paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) e, de outro, a potiguar Sindicato do Crime RN— e o pouco investimento em segurança pública”, destaca o texto da repórter Talita Bedinelli, que capturou o espírito de nosso tempo ao conseguir traduzir tão fielmente como estamos sendo obrigados a aceitar e conviver com a rotina de violência.

Com quase meio milhão de exemplares diários circulando só na Espanha, a reportagem tem impacto global ao se somar a outras publicações que vêm reportando à comunidade internacional o risco que significa para um turista embarcar para Natal.

A matéria em espanhol pode ser conferida neste link. A versão em português está aqui.

Fonte: BG

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RN eleva alerta após casos de raiva em animais silvestres aumentarem 10 vezes em um ano

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) elevou o nível de alerta no monitoramento dos casos de raiva em municípios do Rio Grande do Norte após registrar, somente neste ano, um total de 10 animais silvestres mortos com diagnóstico positivo para a doença. O número é 10 vezes maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Em 2017, no estado houve apenas uma notificação, a de um morcego morto.

A Sesap admite que os números deste ano são altos. A pasta pede à população um maior envolvimento na prevenção da doença. Além de manter a vacinação antirrábica de gatos e cachorros em dia, o Estado orienta que as pessoas fiquem em alerta para observar se os animais estão agindo de forma estranha.

De acordo com o Programa Estadual de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Sesap, dos 10 animais mortos neste ano com positivo para raiva, sete eram morcegos. Somente este mês, já houve o registro de cinco morcegos contaminados, sendo dois no município de Natal e três em Canguaretama, Guamaré e Taipu.

O primeiro mês do ano registrou o óbito de mais dois morcegos e também uma raposa. Em março foram mais duas raposas mortas com indícios de raiva.

O morcego, que é uma das maiores vítimas da doença, tem hábitos noturnos, mas quando doente costuma voar durante o dia e em locais incomuns. Por isso a Sesap pede atenção com o comportamento desses animais.

"Caso se encontre um morcego nessa situação ou caído no chão, não se deve tocar ou chegar perto do animal e as unidades de saúde do bairro devem ser imediatamente notificadas", recomenda Julyana Diniz, subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap.

Casos em 2017

Durante o ano inteiro de 2017, segundo a Sesap, houve 27 registros de raiva, sendo 16 morcegos, quatro raposas, quatro bovinos e três cavalos. Mas diantes dos números atuais, a secretaria não esconde que os casos positivos de raiva em morcegos chamam atenção no Rio Grande do Norte.

Para casos de mordedura e/ou arranhadura com animal que pode transmitir raiva, o Programa Estadual de Controle da Raiva orienta que lave a lesão com água corrente e sabão e procure assistência médica imediatamente.

Cães ou gatos que forem encontrados com morcegos devem ficar em isolamento por 180 dias e devem receber duas ou três doses de vacina antirrábica dependendo do estado imunológico do animal.

Campanha de vacinação

Para 2018, a Campanha de Vacinação Antirrábica Canina/Felina será iniciada no dia 06 de agosto, mas o Dia "D" será em 29 de setembro e o término em 05 de outubro. A estimativa é vacinar 751.583 animais em todo o estado, sendo 535.329 cães e 216.254 gatos.

A vacinação anual contra raiva em cães, gatos, bovinos, equinos, suínos, caprinos, ovinos e asininos é uma das principais medidas para prevenção.

A raiva é uma doença que afeta o sistema nervoso, sendo fatal em 99,9% dos casos. Ela é causada por um vírus que ataca somente os animais de sangue quente e que possuem pelos (mamíferos). Pode ser transmitida principalmente através de mordidas e arranhaduras.

Fonte: G1

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PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra, vereadores em Mossoró

Está concluso ao relator-desembargador Gilson Barbosa Albuquerque, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o processo sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106, que trata de um dos desdobramentos da denominada “Operação Sal Grosso”, deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) no distante ano de 2007. A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) protocolou nessa quinta-feira (26) às 17h38, o seu parecer.

Agora, caberá ao desembargador Gilson Barbosa apresentar seu voto para análise da Terceira Turma Criminal do TJRN, da qual fazem parte ainda os desembargadores Francisco Saraiva e Glauber Rêgo.

No seu parecer, a PGJ endossou a sentença de primeiro grau, prolatada pelo juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior. Isso significa dizer, por exemplo, que os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB) poderão perder o mandato, já que foi uma das sanções impostas pelo magistrado.

Izabel é a atual presidente da Casa, já com mandato presidencial renovado para o biênio restante da atual legislatura (2019-2020).

O Acórdão (decisão do colegiado da 3ª Turma Criminal do TJRN) se for desfavorável aos réus terá aplicação imediata.

A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo MPRN em 14 de novembro de 2017. Caminha para completar 11 anos, percorrendo um labirinto judicial carregado de chicanas.

Empréstimos consignados

Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.

Cláudio Mendes condenou no dia 07 de novembro de 2016 os vereadores Izabel Montenegro, Manoel Bezerra de Maria, além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.

As punições que também alcançaram os demais condenados são estas: cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).

Inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).

Fonte: Carlos Santos

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TRE realiza eleições suplementares em Ceará-Mirim e João Câmara, RN

Eleições suplementares ocorrerão em seis municípios potiguares (Foto: Carlos Santos/G1)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará eleições suplementares nos municípios de Ceará-Mirim, na Grande Natal, e João Câmara, na região do Mato Grande. O novo pleito para escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos acontecerá no próximo dia 03 de junho.

Nesta mesma data, ocorrerão eleições suplementares para os mesmos cargos do executivo nas cidades de Pedro Avelino, Galinhos, São José de Campestre e Parazinho. Os novos prefeitos e vice-prefeitos substituirão os que foram cassados após os julgamentos pela Corte Eleitoral Potiguar.

Na próxima segunda-feira (30), serão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) as resoluções com o calendário eleitoral das eleições suplementares em João Câmara e em Ceará-Mirim.

Fonte: G1

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Associação de delegados se diz preocupada com fala de Temer e afirma que PF 'não protege nem persegue'

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota nesta sexta-feira (27) na qual manifestou "preocupação" com a fala de mais cedo do presidente Michel Temer, acrescentando que a PF "não protege nem persegue qualquer pessoa".

Alvo de um inquérito, Temer afirmou nesta sexta que é alvo de "mentiras" e de "vazamentos irresponsáveis".

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o presidente disse, também, que determinaria ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que investigasse o caso – Jugnamnn já mandou a PF apurar os "vazamentos" das informações.

"Vou sugerir ao ministro Jungmann que apure internamente como se dão esses vazamentos irresponsáveis porque, mais uma vez eu digo, não é a imprensa que vai lá de forma escondida para examinar os autos. Os dados são fornecidos por quem preside o inquérito, que comanda o inquérito, seja aonde for, e naturalmente, quando isso chega à imprensa, a imprensa divulga”, afirmou Temer no pronunciamento.

"A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifesta preocupação com a entrevista do Presidente da República, Michel Temer, sobre as apurações de suposta prática de lavagem de dinheiro envolvendo a si e a seus amigos e familiares", afirmou a ADPF na nota.

"É necessário serenidade, sobretudo daquele que ocupa o comando do país, para que suas manifestações não se transformem em potenciais ameaças e venham a exercer pressão indevida sobre a Polícia Federal. A ADPF reitera que a instituição não protege, nem persegue qualquer pessoa ou autoridade pública, apenas cumpre seu dever legal de investigar fatos e condutas tipificadas como crimes", acrescentou a entidade.

Peritos da PF

Também em nota, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, afirmou ser preciso "rechaçar qualquer possibilidade de retrocesso na independência investigativa".

Para Camargo, não se pode aceitar "nenhum retrocesso na independência investigativa da PF.”

"O gargalo do combate ao crime no Brasil, hoje, está nos crimes que não ocorrem em flagrante e dependem de investigação para serem elucidados. É o caso do colarinho branco, dos crimes sexuais e dos homicídios", afirmou.

"Para isso, é fundamental o investimento no desenvolvimento científico da investigação policial focado nas provas dos crimes. Essa é a forma de reforçar a produção da prova material isenta como elemento fundamental dos processos. A perícia criminal indica culpados e também inocentes, dando elementos para que sejam evitados os erros judiciais e mantida a eficiência e credibilidade do sistema de Justiça", acrescentou.

Inquérito

O inquérito da Polícia Federal apura se Temer editou um decreto no ano passado para beneficiar empresas do setor portuário em troca de propina, o que o presidente nega.

Nesta quinta (26), a PF pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova prorrogação por 60 dias do prazo do inquérito.

A polícia quer mais tempo para concluir a análise dos extratos bancários de Temer, cujo sigilo foi quebrado no mês passado com autorização de Barroso. Na próxima semana, a PF ouvirá em depoimento a filha do presidente, Maristela Temer.

A ideia é que Maristela esclareça uma reforma realizada na casa dela que teria sido paga pelo ex-coronel da Polícia Militar João Batista Lima Filho – ele é amigo de Temer e foi preso na Operação Skala.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota da ADPF:

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifesta preocupação com a entrevista do Presidente da República, Michel Temer, sobre as apurações de suposta prática de lavagem de dinheiro envolvendo a si e a seus amigos e familiares.

É muito comum que investigados e suas defesas busquem, por todos os meios, contraditar as investigações. Entretanto, é necessário serenidade, sobretudo daquele que ocupa o comando do país, para que suas manifestações não se transformem em potenciais ameaças e venham a exercer pressão indevida sobre a Polícia Federal.

A ADPF reitera que a instituição não protege, nem persegue qualquer pessoa ou autoridade pública, apenas cumpre seu dever legal de investigar fatos e condutas tipificadas como crimes. Vale destacar que, no caso concreto, vários documentos e peças das diligências estão disponíveis ao público no sistema de processo eletrônico do Supremo Tribunal Federal.

É fundamental que as autoridades policiais tenham a tranquilidade necessária para realizar seu trabalho investigativo, com zelo, eficiência, dentro da mais absoluta legalidade, tendo sempre resguardada sua autonomia e respeitada sua independência funcional.

A ADPF defende a apuração de supostos vazamentos causados por qualquer das instituições que manuseiam os autos. A entidade seguirá vigilante com o desenrolar dos acontecimentos e não admitirá pressões ou campanhas com a finalidade de desacreditar a atuação dos Delegados de Polícia Federal na condução dessa ou de qualquer outra investigação.

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)

Fonte: G1

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'Foi covarde', diz professor agredido após questionar tatuagem do deputado Wladimir Costa

Vídeo registra momento que cidadão é agredido pelo deputado Wlad. (Foto: Reprodução / TV Liberal)

O professor Therezo Neto, que atua há 26 anos na educação em Jacundá, no sudeste do Pará, disse que a agressão que sofreu do deputado federal Wladimir Costa (SD) foi "covarde".

Um vídeo circulou nas redes sociais mostrando o parlamentar agredindo Neto durante inauguração de um parque infantil e uma academia ao ar livre na Praça Municipal da cidade. No momento da agressão, o professor havia questionado a tatuagem que o parlamentar fez com o nome do presidente Michel Temer.

O deputado declarou em nota emitida pelo Partido Solidariedade que "não é obrigado a aceitar agressões verbais com palavras de baixo calão".

Foto de arquivo mostra Wladimir Costa exibindo tatuagem com nome de Temer (Foto: Reprodução/Facebook)

Neto afirmou em entrevista ao G1 que não tentou interromper o discurso do parlamentar, mas se manifestou com vaias em um espaço público. Segundo ele, foi quando o deputado resolveu se aproximar para agredí-lo.

"Fiz o que prevê um Estado democrático de direito. Manifestei posição contrária ao discurso do deputado, que não condiz em nada do que é a realidade de Jacundá. Ele já veio para me agredir, antes de eu perguntar da tatuagem", disse o professor.

O deputado, no entanto, alegou em nota que havia parado o pronunciamento para se dirigir ao cidadão "num gesto democrático" para oferecer-lhe a palavra e dando oportunidade de se manifestar, "mantendo o bom nível do discurso".

"Ele alega que veio me dar a palavra, mas já chegou para dar a porrada. Se não fosse isso, ele teria me chamado lá onde estava ocorrendo o evento", afirmou Neto.

Segundo o professor, dois seguranças do deputado continuaram as agressões, mas foram interrompidos pelo delegado da cidade que estava próximo à confusão.

"Foi um constrangimento ouvir o discurso dele e me senti no direito de mostrar a indignação porque ele não representa nossa cidade. E ele responde com um soco, contra a manifestação isolada que eu fiz. Uma covardia", afirmou.

O professor registrou um boletim de ocorrência denunciando o deputado por lesão corporal dolosa. No boletim, a vítima afirma que não reagiu às agressões. Um exame de corpo de delito foi realizado e encaminhado ao delegado responsável pelo caso.

Em nota, o Partido Solidariedade afirmou que "o deputado reagiu como forma de compelir a injusta agressão que vinha sofrendo". A nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira (27) também afirma que o deputado não tem seguranças e nunca anda acompanhado de qualquer pessoa com esse fim, portanto não tem qualquer relação com os homens que efetuaram as agressões.

Ainda de acordo com a nota, o deputado fez uma denúncia contra o professor à polícia local e disse que pretende acioná-lo na Justiça.

Confusão

A agressão aconteceu depois que o parlamentar discursava quando reclamou de ser interrompido. Ele diz que vai deixar o cidadão falar ao microfone e então é questionado sobre a tatuagem com o nome do presidente Michel Temer. "Me explica a tatuagem do Temer na tua bunda, por favor?".

Em seguida, o parlamentar dá um tapa na cara do cidadão e diz: "Respeita a cara de homem, vagabundo. Homem safado apanha na cara". Confira nas imagens.

O G1 entrou contatou a Prefeitura de Jacundá e o Governo do Pará, que estaria apoiando o evento.

Fonte: G1

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Homem ameaça filho de carteiro e assalta agência dos Correios

Uma agência dos Correios na cidade de Esperança, no Agreste paraibano, foi assaltada na manhã desta sexta-feira (27). De acordo com a Polícia Militar, um homem foi até a casa do carteiro dos Correios e disse que tinha sequestrado o filho dele e, caso ele não facilitasse a entrada do criminoso na agência, o menino poderia morrer.

Segundo a PM, o carteiro relatou que, temendo pela vida do filho, levou o suspeito até o local. Ao entrar, o criminoso rendeu o vigilante que estava na agência e tomou a arma dele, um revólver calibre 38, depois roubou todo o dinheiro dos caixas e fugiu em um veículo Strada de cor prata.

Até a manhã desta sexta-feira (27), a informação da polícia é de que o suspeito do crime ainda não havia sido localizado.

Fonte: G1

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Aneel define bandeira amarela para a energia em maio

A tarifa de energia de maio terá o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária do próximo mês será amarela em razão do fim do período chuvoso. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.

“Com o fim do período úmido e a menor incidência de chuvas, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste estão com volumes mais baixos, o que resulta em gradual aumento do risco hidrológico (GSF) e do preço da energia elétrica de curto prazo (PLD), as duas variáveis que determinam a bandeira a ser acionada”, informou a Aneel.

Composto por bandeiras nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado, entre outros.

Fonte: Agência Brasil

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Cartão de crédito: veja o que muda com as novas regras

O Conselho Monetário Nacional (CMN), que é formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento além do Banco Central, anunciou nesta semana novas medidas para o mercado de cartões de crédito.

As mudanças entram em vigor em 1º de junho e a expectativa do governo é que haja impacto nas taxas de juros dos cartões. Para economistas ouvidos pelo G1, no entanto, o efeito da mudança nas taxas de juros será limitado.

A principal alteração é o fim da regra que fixou o pagamento mínimo das faturas em 15% do valor total. A partir de agora, cada banco ou empresa (lojistas e empresas de seguro, por exemplo, que também emitem cartões) poderá definir um percentual de pagamento mínimo para cada cliente, de acordo com o perfil dele e relacionamento com a instituição.

Outra determinação acaba com a possibilidade de cobrança de duas taxas de juros diferentes para quem deixa de pagar a fatura total: a do rotativo "regular" e a do rotativo "não regular".

Mudanças afetam juros do rotativo e pagamento mínimo das faturas dos cartões de crédito (Foto: Reprodução/TV Diário)

Os juros do rotativo regular, mais baixos, são cobrados daqueles clientes que quitam pelo menos o pagamento mínimo de uma fatura, que hoje é de 15%. Já os juros do rotativo não regular, mais altos, são aplicados pelos bancos àqueles clientes que pagam menos que o mínimo ou não pagam a fatura, e ficam inadimplentes.

De acordo com o Banco Central, no mês de março a taxa média do rotativo regular foi de 10,8% ao mês e, a do rotativo não regular, de 14,3% ao mês.

A partir de agora, os bancos poderão cobrar apenas uma taxa, a do rotativo regular, definida em contrato. Em caso de inadimplência, o CMN autorizou ainda a aplicação de juros de mora e multa.

Essas determinações ocorrem um ano após o governo divulgar as primeiras mudanças nas regras para uso dos cartões. Na época, a principal medida foi o fim da possibilidade de os consumidores pagarem o valor mínimo das faturas por vários meses seguidos.

Desde então, é possível entrar no rotativo apenas em um mês. No mês seguinte, a pessoa é obrigada a pagar o saldo total da fatura. Caso não consiga, o banco é obrigado a oferecer a ela o parcelamento do débito em linhas de crédito com juros mais baixos que os do cartão.

Veja perguntas e respostas sobre as regras do cartão de crédito.

Pagamento mínimo

Como é hoje - Existe a previsão de um pagamento mínimo, fixado em 15% do valor da fatura, que os clientes precisam quitar para não serem considerados inadimplentes.

Como fica – Instituições financeiras vão ter liberdade para definir o percentual do pagamento mínimo, que pode inclusive ser diferente para cada cliente.

Rotativo e juros

Como é hoje – Clientes que não quitam o total da fatura, mas pagam pelo menos o valor mínimo, entram no chamado rotativo regular, com juros mais baixos. Quem pagam menos que o mínimo ou não paga a fatura, entra no chamado rotativo não regular, com juros mais altos.

Como fica – Instituições ficam proibidas de praticar duas taxas diferentes e terão que cobrar os juros do rotativo regular, tanto para o cliente que pagou o mínimo da fatura quanto para aquele que não pagou nada.

Entretanto, no caso dos inadimplentes (que pagaram menos que o mínimo ou não pagaram a fatura), as instituições vão poder cobrar multa (2%, paga uma única vez) e juros de mora (limitado a 1% ao mês).

Acesso a crédito mais barato

Como é hoje – Os clientes só podem pagar o valor mínimo da fatura e usar o rotativo por um mês. No mês seguinte, são obrigados a pagar a fatura total, ou seja, não podem continuar pagando apenas o valor mínimo. No caso das pessoas que não conseguem quitar o valor total após entrarem no rotativo, os bancos são obrigados a parcelar o valor em uma linha de crédito diferente do cartão, com juros mais baixos.

Como fica – Regra continua valendo sem alteração.

Mudanças no cartão de crédito (Foto: Ilustração: Roberta Jaworski/G1)

Fonte: G1

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