segunda-feira, novembro 27, 2023

Mossoroense é assassinado a tiros dentro de casa durante a madrugada em Governador Dix Sept Rosado


A Polícia Militar registrou um homicídio a bala, na cidade de Governador Dix Sept Rosado, distante 35 quilômetros de Mossoró, na região oeste do Rio Grande do Rio Grande do Norte.


O crime aconteceu por volta das 04h30min desta madrugada de segunda feira 27 de novembro de 2023. A vítima foi identificada como Eduardo da Silva Correia, 26 anos, natural de Mossoró.


O mesmo foi assassinado com vários tiros dentro de sua casa. De acordo com a polícia, criminosos invadiram a residência e executaram a vítima em seguida fugiram com destino ignorado. 


A PM isolou o local e acionou a Polícia Civil e o Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) unidade de Mossoró. Após os trabalhos de perícia o corpo de Eduardo da Silva Correia, foi removido para exames necroscópicos no IML.


Motivação e autoria do crime ainda são desconhecidos da Polícia Civil, que vai investigar o caso.


Fonte: g1

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84° Homicídio em Mossoró 2023: Homem é encontrado morto com marcas de tiros nas Malvinas


Um homem até o momento identificado como Raniere, conhecido como Tiringa, foi encontrado morto, na manhã desta segunda feira 27 de novembro de 2023, ao lado de um galpão, na Rua Erundina Cavalcante Dantas no Conjunto Malvinas em Mossoró no Oeste Potiguar.


De acordo com a Polícia Militar, o corpo apresenta marcas de tiros e tem caractgerística de execução. A PM foi acionada por volta das 06h00min desta manhã e ao chegar no local se deparou com o corpo estendi ao solo e com várias perfurações na cabeça.


Populares informaram para os policiais  que ouviram disparos de arma de fogo durante a madrugada, mas que ninguém quis sair de casa para averiguar o que teria ocorrido, até porque segundo os moradores é comum acordar com estampidos de tiros naquela região.


Ainda não se sabe qual teria sido a motivação para o crime. A equipe do Itep fará a perícia no local e depois vai recolher o corpo para se examinado no IML do órgão pericial.


Mossoró já contabiliza seis homicídios no mês de novembro e 84 no ano de 2023. A 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o crime.


Fonte: Fim da Linha

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Animador de carreta é arremessado após ser atropelado em Apodi

Animador de carreta é arremessado após ser atropelado em Apodi — Foto: Foto: Reprodução

O animador de uma carreta da alegria, que passa pelas ruas com dançarinos vestidos de personagens, foi atropelado no último sábado (25) no município de Apodi, no Oeste potiguar. Um vídeo gravado no momento mostra um carro acertando o personagem, que estava atravessando a rua e foi arremessado. Veja no vídeo acima.


Apesar do susto, o integrante do grupo não teve ferimentos. "Ele já se levantou dançando e no outro dia já se apresentou normalmente. Não teve um arranhão sequer", disse a proprietária da Carreta All Star, Joelma Souza.


Luiz Guilherme, que interpreta O Máskara, reforçou que está bem. "Eu fui o culpado da história por ter entrado na frente do carro, mas graças a Deus está tudo bem", informou.



Segundo Joelma, o motorista envolvido no acidente fez questão de prestar socorro à Guilherme. "Eu não sei quem é o motorista, mas ele desceu do carro e foi lá prestar socorro. Mas ele [a vítima] não teve nada", contou.


A Carreta All Star fica em Apodi até o próximo domingo (3).


Fonte: g1

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RN tem previsão de semana com chuvas no litoral e interior

Chuva na Ponte Newton Navarro, em Natal. — Foto: STTU/Divulgação

A semana será de chuvas no litoral e interior do Rio Grande do Norte, de acordo com Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).


Segundo a empresa estatal, o litoral potiguar terá chuvas com baixos volumes, acontecendo mais durante a madrugada e início das manhãs. 


Já as temperaturas durante a semana deverão variar entre 20ºC e 30ºC, no Litoral Potiguar. No interior, as mínimas poderão atingir 24°C, durante as madrugadas e a máxima de 35°C, durante as tardes.


“As chuvas decorrem da influência das condições oceânicas, com temperaturas um pouco acima do normal, mais umidade associados a ventos do leste, formando nuvens com chuvas. Este cenário com chuvas com baixos volumes deve continuar até quinta-feira. Entre sexta e sábado, poderemos ter volumes mais significativos no interior do estado”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.


Veja previsão para o restante da semana

28/11/23 - Terça-feira - Céu nublado com chuvas e trovoadas, céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.

29/11/23 - Quarta-feira - Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, Vale do Açu e região de Mossoró, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.

30/11/23 - Quinta-feira - Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.

01/12/23 - Sexta-feira - Céu parcialmente nublado a claro em todo estado.

02/12/23 - Sábado - Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, céu nublado a claro em nas demais regiões do estado.


Fonte: g1
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Pagamento do 13º salário injeta R$ 3,2 bilhões na economia do RN, diz Dieese

Dinheiro, contas, dívidas, salário, renda — Foto: José Cruz/Agência Brasil

O pagamento do 13º salário para trabalhadores, servidores públicos e aposentados deverá injetar cerca de R$ 3,25 bilhões na economia do Rio Grande do Norte até dezembro deste ano, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).


Ainda de acordo com a entidade, o valor representa em torno de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Cada potiguar com direito ao acréscimo salarial deverá receber, em média, R$ 2.358,01.


Segundo os cálculos do Dieese, 1,2 milhões de pessoas devem receber o 13º no estado. O número equivale a 1,4% do total de pessoas que terão acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, corresponde a 6,5%.



Os empregados do mercado formal, sejam empregados de empresas privadas ou estatutários representam 56,5% dos beneficiários, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 43,5%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,5%.


Os empregados formalizados ficarão com 65,0% do bolo (R$ 2,11 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 21,7% (R$ 704,27 milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado caberão 11,8% (R$ 47,56 milhões) e aos do Regime Próprio dos municípios, 1,5% ( R$ 47,56 milhões).


Os trabalhadores têm até o dia 30 de novembro para receber a primeira parcela do 13° salário, conforme a lei criada em 1962.


Também conhecido como gratificação natalina, o acréscimo anual pode ser pago em parcela única ou dividido em até duas, sendo que a segunda deve cair na conta até o dia 20 de dezembro


No país, cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 3.057.


Fonte: g1

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Nova carteira nacional de identidade emitida pelo RN a partir de dezembro terá validade de 10 anos, diz Itep

Carteira nacional de identificação começa a ser emitida no dia 11 de dezembro no RN — Foto: Itep/Divulgação

A nova Carteira Nacional de Identidade (CNI), que passará a ser emitida no Rio Grande do Norte a partir de 11 de dezembro terá validade de até 10 anos, de acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), órgão responsável pelo serviço no estado.


A CIN substituirá o atual modelo da identidade e contará apenas com o CPF como número de registro nacional de cada cidadão.


De acordo com o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, a validade será de 10 anos para pessoas com idade entre 12 e 59 anos de idade. No caso de crianças, a validade do documento será de 5 anos.



Ainda de acordo com o Itep, a validade será indefinida nos documentos emitidos para pessoas com 60 anos ou mais.


"A principal diferença e a mais importante é que agora o número da carteira será o CPF gerando integração de todos os estados da federação. Atualmente, cada estado tem sua base de dados de RG. Com a CIN, se você fez sua identidade aqui (RN) e vai morar no Rio Grande do Sul, pode renovar sua carteira lá, porque a base estará toda integrada", afirmou o diretor.


Modelo da nova carteira nacional de identidade que passará a ser emitida pelo RN em dezembro — Foto: Itep/Divulgação


O agendamento para emissão do modelo antigo de RG será suspenso entre os dias 2 e 10 de dezembro, se mantendo nas Centrais do Cidadão apenas a entrega do documento para quem já foi atendido.



O processo de agendamento vai permanecer o mesmo, através do site do Itep.


Veja perguntas e respostas

O que é a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um documento nacional com unificação em todos os Estados do país. O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) torna-se o número de registro nacional, assegurando que, independentemente do Estado da Federação em que seja emitido, os cidadãos manterão o mesmo número de identificação.


A nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita?

Sim. A primeira via será gratuita.


Qual a diferença para o modelo antigo?

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) não se limita à mera produção de um documento com um novo formato; trata-se de um avanço significativo na tecnologia de emissão de carteiras de identidade. A obtenção desse novo documento envolverá uma integração tecnológica entre o ITEP, a Receita Federal, o SERPRO, o Ministério da Justiça e o aplicativo móvel GOV.BR. Haverá, portanto, uma unificação dos dados em todo o Brasil. Atualmente, é possível que um cidadão tenha mais de um número de RG, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passará a ter um número de identificação só.


A antiga carteira de identidade perdeu a validade?


Não. Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.


Quais são os documentos necessários para tirar a primeira via da CIN?

De acordo com a Lei 7.116/83, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento. Além disso, é importante destacar que o seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) deve estar regularizado e atualizado na Receita Federal. Por exemplo, se o nome registrado na Receita Federal ainda estiver no estado civil de solteiro(a), é necessário atualizá-lo antes de solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).


A nova Carteira de Identidade Nacional ficará disponível no celular?

Sim. A carteira de identidade pode estar no celular, como já ocorre com a CNH. O cidadão receberá a carteira de identidade física, e contará também com a carteira digital no aplicativo GOV.BR.


A nova Carteira de Identidade Nacional é mais segura?

A nova carteira apresenta um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Também está presente um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.


A nova carteira de identidade do cidadão brasileiro tem prazo de validade?

Sim. O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa:


- 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

- 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

- acima de 60 anos – validade indeterminada. 


Fonte: g1

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Morre em Mossoró o padre Sátiro Cavalcanti, aos 93 anos

Padre Sátiro Cavalcanti Dantas — Foto: Foto: Célio Duarte

Morreu, no início da tarde desta segunda-feira (27), aos 93 anos, o padre Sátiro Cavalcanti Dantas, decano da Diocese de Mossoró. Ele estava internado no Hospital Wilson Rosado.


“Após um longo período de luta por sua saúde, Pe Sátiro partiu para a Casa do Pai (...). Que o Bom Deus acolha em seus braços este servo fiel, dando-lhe a recompensa por todo o bem que fez entre nós. Dai-lhe, Senhor, o descanso eterno e que a luz perpétua o ilumine”, escreveu em nota a Diocese.


A Prefeitura de Mossoró decretou luto oficial de 5 dias pela morte do sacerdote. Já o governo do Rio Grande do Norte decretou luto oficial de três dias.



"Acabamos de receber a lamentável notícia do falecimento do nosso querido padre Sátiro. Informo que estamos cancelando o evento do Mossoró Realiza 2ª fase, que seria realizado hoje, bem como minha agenda em Brasília, que faria essa semana", escreveu o prefeito Allyson Bezerra nas redes sociais.


Segundo o governo do estado, o Padre Sátiro Cavalcanti Dantas era natural de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, mas adotou Mossoró como sua terra ainda jovem, quando ingressou no seminário.


Ele foi nomeado diretor do Colégio Diocesano Santa Luzia em 1961, onde ficou até 2016.


"Defensor incansável da educação, teve papel fundamental na estadualização da Universidade Regional do Rio Grande do Norte (URRN), hoje Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), marca histórica em defesa do ensino público para todos, que o consolidou com o título de 'Padre Educador'", disse o governo em nota.


Velório e sepultamento

O velório de padre Sátiro começará no Colégio Diocesano Santa Luzia (Ginásio Padre Sátiro Cavalcanti Dantas - Carecão), a partir das 16h desta segunda-feira. Às 20h será realizada uma missa.


Às 6h desta terça-feira (28), será feito o translado do Carecão até o Santuário de Santa Clara, no conjunto Dom Jaime Câmara. Às 9h, será realizada outra missa.



Às 11h do mesmo dia será feito outro translado, dessa vez do Santuário de Santa Clara até a Catedral de Santa Luzia, onde às 15h30 acontecerá a missa das Exéquias. Em seguida, será feito o sepultamento na capela de São Sebastião do Cemitério Central.


Sua história

Filho de seu João Fernandes Dantas e de Dona Erondina Cavalcanti Dantas, padre Sátiro Cavalcanti Dantas nasceu na comunidade de Poço de Pedra, no município de Pau dos Ferros, em 22 de janeiro de 1930.


Foi ordenado padre no dia 8 de dezembro de 1954. Tinha, portanto, 93 anos de idade e 69 anos de sacerdócio.


Foi diretor do Colégio Diocesano (1956-2016) e diretor emérito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.


Religioso e professor, padre Sátiro construiu, ao longo da sua existência, um legado de humanidade e de doação ao próximo.


Com atuação notável na igreja, na educação e na comunicação, o religioso fundou o Santuário de Santa Clara, a escola estadual que leva seu nome, a Rádio 105 FM Santa Clara, o Mosteiro Fraternidade Irmãs Clarissas, entre outros importantes instrumentos de educação e evangelização. 


Fonte: g1

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Motociclista morre após bater na traseira de caminhão carregado de tijolos em Baraúna

Motociclista morre após bater na traseira de caminhão carregado de tijolos em Baraúna — Foto: Foto: Cedida

Um homem de 23 anos morreu após bater com a motocicleta na traseira de um caminhão que estava parado na madrugada desta segunda-feira (27) na Avenida Jerônimo Rosado, no município de Baraúna, no Oeste potiguar. O rapaz chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu.


A Polícia Militar informou que foi acionada por volta das 4h da madrugada. De acordo com informações obtidas no local do acidente, o rapaz estava voltando da festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças.


Testemunhas contaram à PM que ele teria se desentendido com a namorada, pegou a motocicleta e saiu sozinho. Ainda de acordo com testemunhas, ele passou em casa e, ao retornar para o local da festa, passou em alta velocidade por um lombada, perdeu o controle do veículo e bateu em um caminhão carregado de tijolos que estava estacionado às margens Av. Jerônimo Rosado, a via principal da cidade.


A vítima foi identificada como Francisco Lucas da Silva Lima, de 23 anos, mecânico de motos. Uma ambulância do Samu foi acionada, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu.


O corpo do rapaz foi removido para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Mossoró.



Fonte: g1

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Trecho da BR-101 na Grande Natal será interditado por 60 dias a partir desta segunda-feira (27)

Trecho da BR-101 nas proximidades de São José de Mipibu, na Grande Natal, será interditado por 60 dias a partir desta segunda-feira (27) — Foto: Foto: Vinicius Marinho/InterTV Cabugi

O trecho entre o km 121,05 e o km 121,5 da BR-101, nas proximidades do município de São José de Mipibu, na Grande Natal, será interditado a partir desta segunda-feira (27).


A interdição deve acontecer por cerca de 60 dias, segundo informou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para o avanço das obras de implantação do Posto Integrado Automatizado de Fiscalização (PIAF). Durante o período, o trecho permanecerá completamente bloqueado.


Segundo o DNIT, para minimizar impactos no tráfego, haverá desvio para a pista de serviço, que é paralela à pista principal. O local estará devidamente sinalizado, visando alertar os condutores acerca das mudanças no fluxo de tráfego, além de indicar os limites de velocidade reduzidos, garantindo a segurança na rodovia.



Em situações de chuva, o DNIT informou que as atividades programadas serão adiadas, com nova data a ser agendada.


Fonte: g1

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Conselho da Previdência adia decisão sobre teto do consignado para beneficiários do INSS

Empréstino consignado — Foto: Reprodução/TV Globo

O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) adiou para a próxima semana a decisão sobre uma possível redução da taxa máxima de juros cobrada em empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Segundo o ministro Carlos Lupi, o conselho vai retomar as discussões na próxima segunda-feira (04). Antes, segundo o ministro, haverá uma reunião entre membros do CNPS e técnico do Banco Central.


O Ministério da Previdência propôs reduzir as taxas máximas dos empréstimos


de 1,84% ao mês para 1,77% ao mês no consignado convencional, em que a prestação é descontada diretamente da folha de pagamento e

de 2,73% para 2,62% em operações nas modalidades de cartão de crédito e cartão consignado de benefícios.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC), um dos membros do CNPS, fez uma contraproposta de redução menor,


de 1,84% ao mês para 1,80% ao mês no consignado convencional e

de 2,73% para 2,67% nas operações nas modalidades de cartão de crédito e cartão consignado de benefícios.

Representantes do sistema financeiro defenderam adiar uma possível redução para só depois da próxima reunião do Copom, marcada para a segunda semana de dezembro.


Esta é a quarta vez neste ano que o CNPS discute reduzir o teto do consignado para beneficiários do INSS. O Ministério da Previdência Social tem proposto que as reduções acompanhem os cortes da Selic, a taxa básica de juros da economia.


No início de novembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a Selic pela terceira vez seguida, e a taxa caiu 0,5 ponto percentual, de 12,75% ao ano para 12,25% ao ano.


O conselho é formado por 15 membros, entre eles, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, representantes do governo, de aposentados e pensionistas, de trabalhadores em atividades e de empregadores.


Reduções em 2023

Em março, o CNPS decidiu reduzir o teto dos juros do consignado convencional para beneficiários do INSS de 2,14% para 1,70%, o que gerou um impasse com os bancos.


Na época, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e outros bancos privados suspenderam temporariamente a oferta desse crédito, afirmando que as taxas não cobririam os custos da operação. O conselho então aprovou um 'meio termo', e o teto ficou estabelecido em 1,97%.


Em agosto, houve nova redução, e o teto dos juros passou de 1,97% ao mês para 1,91% no caso do empréstimo consignado convencional. A decisão do CNPS veio dias após o Copom reduzir a Selic pela primeira vez em três anos.



Em outubro, o CNPS fez nova redução na taxa máxima de juros do consignado com desconto em folha e o teto caiu de 1,91% para 1,84% - novamente, a decisão veio após novo anúncio de corte da Selic.


Fonte: g1

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Estados perderam mais de R$ 100 bilhões com teto de ICMS sobre combustíveis, diz Comsefaz

Reforma tributária: PEC muda as relações de consumo dos brasileiros — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Os estados perderam mais de R$ 100 bilhões de arrecadação em um ano com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por causa da limitação das alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações em 2022.


As informações estão em uma nota técnica publicada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) nesta segunda-feira (27).


Em junho de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determinou que as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações não poderiam ser maiores que as alíquotas das operações em geral, entre 17% e 18%.


Segundo o Comsefaz, a depender da base de comparação, a perda de arrecadação pode variar de R$ 102 bilhões a R$ 109 bilhões no período de julho de 2022 a junho de 2023.


O valor é maior que a redução estimada de R$ 40 bilhões em termos nominais porque considera a base tributável do Produto Interno Bruto (PIB) nos 12 meses seguintes à publicação da lei.


Em outubro, o governo sancionou uma lei que repassa R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até 2025 por causa da perda de arrecadação.


Estados aumentam imposto


Como o teto de ICMS determinou que o imposto sobre energia, combustíveis e telecomunicações não poderia ser superior às alíquotas modais, a partir de abril deste ano alguns estados começaram a aumentar o imposto sobre os demais produtos para elevar as alíquotas a um patamar entre 19% e 21%.


"Menos da metade dos estados conseguiu recompor sua base de receitas e todos que tiveram esta iniciativa o fizeram parcialmente, aproximadamente mantendo apenas uma tributação equivalente a 55% da anterior, em média", afirma o Comsefaz em nota.

Veja as alíquotas por estado:


Acre: 19%;

Alagoas: 19%;

Bahia: 19%;

Pará: 19%;

Paraná: 19%;

Sergipe: 19%

Amazonas: 20%

Maranhão: 20%

Rio Grande do Norte: 20%

Roraima: 20%

Tocantins: 20%

Piauí: 21%.

Na última semana, seis estados do Sul e do Sudeste anunciaram que aumentariam o imposto para aumentar a base de distribuição do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) --criado pela reforma tributária.


Os secretários de Fazenda afirmam que houve uma redução na arrecadação por conta do teto de ICMS, o que justificaria um aumento nas alíquotas para recuperar as receitas, aumentando a base de distribuição do IBS.


Esse movimento é justificado pelos estados por causa de um trecho da reforma que estabelece a receita média no período de 2024 a 2028 como referência para calcular as participações de cada estado na arrecadação do futuro IBS, criado pela reforma.


Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que a reforma tributária não justifica a elevação nas alíquotas para proteger a arrecadação futura e que uma das razões para o aumento seria a perda de arrecadação com a limitação do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações.


Fonte: g1

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Lula indica para a PGR nome fora da lista elaborada pela associação de procuradores; sugestões são feitas desde 2001

Paulo Gonet, Lula e Flávio Dino — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República.


Foi a primeira vez em seus governos que o petista não seguiu a lista tríplice elaborada pela associação que reúne a categoria – nos dois mandatos anteriores, em quatro situações, o presidente indicou o primeiro colocado da relação de nomes.


Desde 2001, o processo de escolha dos procuradores-gerais da República passou a contar com as sugestões de nomes sintetizadas na chamada lista tríplice, elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que reúne os integrantes da carreira do Ministério Público Federal.



Até este ano, 12 listas tríplices foram elaboradas – e os presidentes da República aceitaram as propostas de indicados oito vezes.


O documento é organizado a partir de uma eleição interna, entre os integrantes do Ministério Público Federal. Os membros do MPF escolhem três nomes a serem apresentados ao presidente da República. A posição na lista depende do número de votos obtidos por cada candidato.


Embora qualquer integrante da carreira com mais de 35 anos possa participar do processo, geralmente a lista é composta por subprocuradores-gerais da República, o último nível da carreira.


História

A tradição das listas tríplices remonta ao período colonial, mais exatamente à forma de escolha de autoridades à época – quando ainda não havia o desenho institucional do Ministério Público como carreira.



Posteriormente, no Império, promotores públicos eram nomeados a partir de uma lista tríplice formada em câmaras municipais.


Nos primeiros anos da República, a Constituição de 1891 estabeleceu que o procurador-geral da República seria sempre um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).


A partir de 1934, a Constituição retirou a obrigação de a escolha recair entre um integrante do STF e passou a prever que poderiam ser indicados "dentre cidadãos com os requisitos estabelecidos para os Ministros da Corte Suprema".


A mesma previsão ocorreu nos textos constitucionais de 1946 e 1967. A Emenda Constitucional de 1969 desvinculou os requisitos da nomeação do PGR e dos ministros do STF, passando a fixar que o chefe do MP deveria ser escolhido "dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada".


O que diz a Constituição

A Constituição de 1988 não prevê expressamente que a escolha do novo PGR deve ser feita dentro dos nomes escolhidos pelos integrantes da carreira. Mas é uma tradição que vinha orientando a escolha do novo chefe do Ministério Público desde o início dos anos 2000.


Além disso, a ANPR defende que, por conta da independência do Ministério Público, é recomendável que o modelo de eleição do comandante da instituição seja o mesmo previsto pela Constituição para os estados.



No caso dos Ministérios Públicos estaduais, a Carta Magna prevê claramente o processo da lista tríplice.


Os presidentes e as listas

A primeira lista, de 2001, não foi seguida pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que reconduziu ao posto Geraldo Brindeiro.


Ao longo dos anos, o presidente Lula aceitou as indicações dos integrantes da carreira por quatro vezes – em todas elas, nomeou o mais votado. A presidente Dilma Rousseff seguiu a proposta da ANPR por três vezes – e, assim como o antecessor, nomeou os primeiros nomes.


Em 2017, o presidente Michel Temer também seguiu a previsão da lista – no entanto, indicou a segunda mais votada, Raquel Dodge.


A partir de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro passou a fazer as indicações de um nome fora da lista da associação – o do procurador-geral Augusto Aras, que foi reconduzido em 2021 sem figurar no documento.


Com a escolha de Gonet Branco, é a primeira vez que Lula não segue a proposta da ANPR.


Abaixo, o g1 mostra a história da lista tríplice para a PGR.


2001 - Fernando Henrique Cardoso indica nome fora da lista

A primeira lista elaborada pela ANPR tinha os nomes dos subprocuradores-gerais Antonio Fernando de Souza, Cláudio Fonteles e Ela Wiecko. Foi rejeitada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que decidiu reconduzir ao cargo Geraldo Brindeiro.



2003 - Lula segue a lista e indica o primeiro colocado

É a primeira vez em que a lista tríplice da ANPR é aceita por um presidente. Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o primeiro nome da relação, o do subprocurador-geral da República Cláudio Lemos Fonteles. Faziam parte daquela lista também os subprocuradores Antonio Fernando de Souza e Ela Wiecko.


2005 - Lula segue a lista e indica o primeiro colocado

Mais uma vez, o presidente Lula indica o nome proposto pelos procuradores. O subprocurador Antonio Fernando de Souza assume o cargo. Ele foi o primeiro nome daquela relação, seguido por Wagner Gonçalves e Ela Wiecko.


2007 - Lula segue a lista e indica o primeiro colocado

Então PGR, Antonio Fernando de Souza volta a figurar em primeiro lugar na lista e é reconduzido ao cargo de procurador-geral da República pelo presidente Lula. Os subprocuradores-gerais da República Wagner Gonçalves e Roberto Monteiro Gurgel Santos ocupam o segundo e terceiro lugares, respectivamente.


2009 - Lula segue a lista e indica o primeiro colocado

Roberto Gurgel, o primeiro nome da lista da ANPR, é indicado ao cargo de procurador-geral. Wagner Gonçalves e Ela Wiecko compunham também a lista. O presidente Lula, mais uma vez, acatou a proposta da associação.



2011 - Dilma Rousseff segue a lista e indica o primeiro colocado

A presidente da República Dilma Rousseff mantém a indicação do nome mais votado da lista tríplice. Com isso, o então PGR Roberto Gurgel é reconduzido ao cargo. Também fizeram parte da relação os subprocuradores Rodrigo Janot e Ela Wiecko.


2013 - Dilma Rousseff segue a lista e indica o primeiro colocado

Rodrigo Janot é indicado ao cargo pela presidente Dilma Roussef, após encabeçar a lista tríplice. A relação também contou com os nomes de Ela Wiecko e Deborah Duprat.


2015 - Dilma Rousseff segue a lista e indica o primeiro colocado

Rodrigo Janot é reconduzido ao cargo, após nomeação da presidente Dilma Rousseff. Janot foi o primeiro colocado de uma lista que também contou com os nomes dos subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Raquel Dodge.


2017 - Michel Temer segue a lista, mas indica a segunda colocada

Em um movimento inédito, o presidente Michel Temer indicou Raquel Dodge, a segunda colocada da lista tríplice da ANPR. O documento teve os nomes de Nicolao Dino (primeiro lugar) e Mario Luiz Bonsaglia (segundo lugar).


2019 - Jair Bolsonaro indica nome fora da lista

A lista contou com os nomes dos subprocuradores-geral da República Mário Bonsaglia e Luiza Frischeisen, além do procurador regional da República Blal Dalloul. No entanto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, rejeitou a indicação dos procuradores e nomeou como PGR o subprocurador-geral da República Augusto Aras.



2021 - Jair Bolsonaro indica nome fora da lista

Com a participação de 70% dos membros do Ministério Público Federal, a eleição da lista tríplice para procurador-geral da República teve como eleitos os subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. Mais uma vez, o presidente Jair Bolsonaro escolheu um nome fora da relação – reconduziu Augusto Aras.


2023 - Lula indica nome fora da lista

O presidente Lula indica Paulo Gustavo Gonet Branco, nome que não constou da lista elaborada pela ANPR. A associação apresentou ao presidente uma relação com os nomes dos subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis. 


Fonte: g1

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Pacheco diz que Senado fará esforço concentrado para analisar indicações de Dino e Gonet ainda em dezembro


O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (27) que o Senado fará um esforço concentrado para analisar ainda em dezembro as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para a procuradoria-geral da República (PGR).


As escolhas, feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciadas no início da tarde.


Os dois nomes ainda precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por votação no plenário da Casa.


"Nossa intenção para todas essas indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 deste mês de dezembro, para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto. Estamos imbuídos nesse propósito", disse o presidente do Senado.


Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses. Eles precisarão de, no mínimo, 41 votos favoráveis.


Pacheco recebeu os ofícios com as indicações de Lula aos órgãos pelas mãos do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Antes, Rodrigo Pacheco já havia sido comunicado, por telefone, pelo próprio presidente Lula, que as indicações seriam efetivadas.


Presidente Lula assina as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o STF e a PGR

Presidente Lula assina as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o STF e a PGR


Ao ser questionado, Pacheco não quis avaliar os nomes escolhidos pelo petista para os cargos de ministro do Supremo e procurador-geral da República. O senador se limitou a dizer que a prerrogativa é de Lula e que caberá ao Senado somente avaliar se os nomes atendem aos critérios constitucionais.



“Ao recebê-los [os ofícios], vamos dar o encaminhamento devido, que é o encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Assim como fizemos e faremos em relação a outras indicações. Estamos nos aproximando do final do ano e temos muitos temas relevantes a serem tratados”, afirmou.


Segundo Pacheco, a ideia é concentrar os esforços para contar com a presença física dos senadores na Casa, já que a votação é secreta.


O presidente do Senado destacou ainda que, além dos indicados à PGR e ao STF, a Casa também deverá se debruçar sobre os indicados à Comissão de Valores Mobiliários, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do MP, Banco Central, embaixadas e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.



Pacheco afirmou que caberá às comissões do Senado o “timing para realizar as sabatinas e fazer a apreciação” dos nomes indicados por Lula.


Perfis

Veja abaixo os perfis dos indicados:


Flávio Dino

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Foi juiz federal entre 1994 e 2006.


Depois, já na carreira política, foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e eleito senador em 2022. Não chegou a despachar no Senado, no entanto, porque foi escolhido por Lula ainda na transição de governo para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.


Já como ministro, Dino teve de enfrentar episódios como os atos golpistas de 8 de janeiro, a federalização das investigações do caso Marielle Franco e a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reforçar a segurança pública no Rio de Janeiro.


Paulo Gonet

Paulo Gonet é, hoje, um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República que compõem a cúpula do Ministério Público Federal.


Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral – ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Na função, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em julgamento em junho deste ano, a Corte Eleitoral aplicou a inelegibilidade a Bolsonaro.


Fonte: g1

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Ciclista de 46 anos, natural de Angicos morre vítima de acidente de trânsito no Bairro Santo Antônio em Mossoró


Um acidente de trânsito fatal foi registrado no início da noite deste domingo 26 de novembro de 2023, na Rua Prudente de Morais, ao lado do Posto Olinda, no Bairro Santo Antônio em Mossoró, no Oeste Potiguar.


Antônio Mário Gomes de Brito, 46 anos, natural de Angicos/RN, trafegava em sua bicicleta e ao chegar em frente ao apartamento onde morava, pedeu o equilíbrio, foi pra cima de um carro do tipo ônix que passava no local e ao bater de leve no retrovisor do veículo, caiu e morreu na hora.


O motorista permaneceu no local, acionou o socorro médico e os agentes de trânsito. O SAMU foi ao local, mas nada pode fazer, uma vez que a vítima já estava em óbito. As equipes da Delegacia de Plantão e do ITEP realizaram os procedimentos no local.


O corpo foi recolhido para exames necroscópicos e depois será liberado para seua familiares. Ninguém da família compareceu no local do acidente. O motorista prestou depoimento ao delegado Renato Oliveira e em seguida liberado.



Fonte: Fim da Linha

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83° Homicidio em Mossoró 2023: Tentativa de assalto termina em troca de tiros, um assaltante morto e outro ferido no Planalto 13 de Maio


Uma tentativa de assalto ocorrida no início da noite deste domingo 26 de novembro de 2023, termina com um assaltante morto e outro baleado.


O fato se deu no cruzamento das Ruas Martins Júnior com Dona Doca Duarte ao lado da Igreja Betel no Planalto 13 de Maio em Mossoró no Oeste Potiguar.


De acordo com a PM, um policial rodoviário federal, chegava em seu carro com a esposa, para o culto, quando dois homens em uma moto Bros, se aproximaram e anunciaram o assalto.


O policial conseguiu sair do carro e trocou tiros com os assaltantes. O piloto da moto, identificado como Ronaldo Rallyson de Araújo Lima, 26 anos, morador do Assentamento Olga Benário, na Maísa, zona rural de Mossoró, foi alvejado e morreu no local.


Já o garupa, também foi baleado e mesmo ferido conseguiu correr até UPA do São Manoel epedir socorro. Após receber os primeiros atendimentos ele foi transferido pelo SAMU para o Hospital Tarcísio Maia.


Com o baleado ainda não identificado, a PM apreendeu uma arma de fogo do tipo revólver com seis munições todas deflagradas. O carro do PRF teve o parabrisa atingido por um disparo, do lado onde estava a esposa dele grávida, mas felizmente ela não foi atingida. O policial também saiu ileso da trroca de tiros.


De acordo com a polícia, o assaltasnte morto, respondia processos na justiça, por porte ilegal de arma de fogo e roubo. O corpo de Ronaldo Rallysson, foi recolhido pelo ITEP e encaminhado ao IML para exames de necropsia.



Fonte: Fim da Linha

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Setor eólico deve gerar 1,1 milhão de empregos até 2038, aponta estudo

Levantamento projeta que 85% das vagas serão geradas na operação e manutenção de parques eólicos, concentrados no Nordeste - Foto: Alex Fernandes

A ascensão das energias renováveis têm impulsionado um novo capítulo no mercado de trabalho brasileiro, com projeções promissoras para a região Nordeste, especialmente o Rio Grande do Norte, que lidera o ranking dos maiores produtores de energia de fonte eólica do País. Com base em estudos apresentados no recente Fórum de Energias Renováveis em Natal, a expectativa é que a implantação de parques eólicos em terra gere 1,1 milhão de empregos diretos e indiretos até 2038, com 85% das vagas em operação e manutenção concentradas na região.


Os números foram apresentados no evento promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN), com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e da Federação das Indústrias do Estado (Fiern). Os participantes destacaram a crescente demanda por mão de obra especializada e delinearam a expansão das oportunidades para profissionais técnicos. O especialista e consultor Jorge Boeira, um dos responsáveis pela elaboração do estudo “Criação de empregos no setor eólico brasileiro”, explica que elementos como a estimativa de inserção de potência e abundância de recursos naturais sustentam a projeção positiva.


“Já é bastante conhecido o grande potencial de ventos da região Nordeste. Aqui se tem um regime de ventos, que permitem que o fator de necessidade seja muito maior, por isso que as decisões de investimento de instalação de parques eólicos, 90% devem acontecer no Nordeste. Além da instalação de parque, que neste sentido envolve uma maior participação de empregos na parte de construção e instalação, sem contar a parte da criação de empregos no transporte, temos os empregos na parte de manutenção e operação, que são empregos em uma escala menor, mas que as pessoas ficam empregadas por 20, 25 anos”, diz.


Boeira acrescenta que empregos também podem ser gerados em eventuais repotenciações, isto é, troca de equipamentos no futuro, e fabricação de componentes. “Como as partes e peças de um aerogerador são muito grandes, então para facilitar do ponto de vista da logística, a maior parte das fabricantes de componentes, como torres, pás eólicas, e mesmo a montagem do aerogerador, estão se localizando no Nordeste para facilitar. A gente estima que o Nordeste deva concentrar em torno de 60% dos fabricantes de equipamentos voltados para a geração de energia eólica”, comenta.


O estudo, intitulado “Criação de empregos no setor eólico brasileiro” foi feito a pedido da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável – por meio do Projeto Profissionais do Futuro, que reúne os Ministérios da Educação (MEC) e de Minas e Energia (MME) – com a agência pública alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). O documento traz estimativas de curto, médio e longo prazos para criação de empregos na cadeia produtiva onshore, ou seja, em atividades voltadas a parques eólicos em terra.


A concentração de empregos na operação e manutenção de parques eólicos no Nordeste reforça a importância estratégica dessa região para a economia verde. Espera-se que esse crescimento não apenas forneça oportunidades de emprego, mas também contribua significativamente para a redução da pegada de carbono e a transição para uma matriz energética mais sustentável no Brasil. Neste processo, até alcançar a marca de 1 milhão de empregos gerados em 15 anos, o principal desafio é o volume de profissionais formados e a qualificação da mão de obra, afirma Boeira.


“A gente fez uma pesquisa, que também envolveu um questionário estruturado. Entrevistamos os empresários e os centros de formação. Existe toda uma preocupação de formação, mas o grande desafio é formar na quantidade necessária para essa expansão. Do ponto de vista do estabelecimento de novas escolas, eu acho que o Brasil fez um excelente trabalho quando criou os institutos federais técnicos lá atrás, os SESIs também, com uma formação mais tradicional de técnicos eletromecânicos”, pontua.

Participação feminina no setor deve crescer

O estudo prevê não apenas um aumento expressivo de postos de trabalho, mas também aponta para uma tendência promissora: a maior participação feminina no setor. Esse avanço não apenas reflete um movimento de igualdade de gênero, mas também reconhece a capacidade e o potencial das mulheres para desempenhar papéis fundamentais na indústria de energias renováveis. A projeção da ampliação da participação feminina não se restringe apenas à quantidade de postos de trabalho, mas também engloba papéis de liderança e contribuições estratégicas em diferentes esferas do setor, destaca Lorena Roosevelt, gestora do Polo Sebrae de Energias Renováveis.


“Houve um esforço. Um grande grupo que está aqui no Rio Grande do Norte contratou o Senai e CTGAS-ER [Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis] para capacitar um grupo de mulheres para operar um parque. É uma forma de estimular mulheres a trabalharem num setor de energias, houve um acréscimo, que foi até colocado por Amora [Vieira, diretora do CTGAS-ER], do número de mulheres, mostrando um aumento na série histórica. É um esforço de responsabilidade social associado ao fato de que aqui no Rio Grande do Norte nós temos um centro de excelência de formação de mão de obra”, ressalta Roosevelt.


Esse aumento da atividade feminina resultou na formação da primeira turma de mulheres especialistas em operação e manutenção de parques eólicos. A especialização, concluída no segundo semestre deste ano, foi promovida pela AES Brasil e executada pelo CTGAS-ER, principal centro de formação profissional do SENAI no Brasil para o setor de energia eólica e centro nacional de excelência para soluções de educação em desenvolvimento no país, em conjunto com a Alemanha. O curso foi oferecido de forma gratuita e certificou 73 alunas.


“Pegando o cenário do Senai do Rio Grande do Norte, de 2018 até agora, nós tivemos um crescimento significativo na participação de mulheres nos cursos tecnológicos. Em 2018 elas representavam 9%. E hoje nós temos 32%. É importante a gente reforçar que esse é um caminho que também pode ser seguido, para se trilhar carreira numa indústria de energia eólica ou solar, por exemplo”, destaca Amora Vieira.

Offshore tem grande potencial de empregabilidade

Embora os dados do estudo se concentrem na atividade onshore (parques terrestres), não há dúvidas, de que as oportunidades serão potencializadas com a futura implantação de parques eólicos também no mar, que exigem uma base multidisciplinar de conhecimento.


Os primeiros projetos do tipo estão à espera de licenciamento no Brasil, a maioria deles na costa de estados nordestinos. Só para o Rio Grande do Norte há, pelo menos, 10 projetos cadastrados, com potência somada de 17,8 Gigawatts (GW). O número representa quase 10% do previsto até agora para o país e o dobro da capacidade atual existente nos parques terrestres do estado.


“O offshore também tem um grande potencial aqui no Nordeste porque aqui tem uma profundidade, nas regiões do Rio Grande do Norte, Ceará, tem uma geração de ventos, bastante favorável. Diferentemente do onshore, as possibilidades do offshore se estendem por toda a costa brasileira. A grande questão é saber sobre as questões de investimentos que serão necessários de infraestrutura portuária para comportar a construção dos parques, que precisam estar no limite de distância, mas também vai existir uma série de oportunidades de portos de manutenção”, conta o consultor Jorge Boeira.


Os profissionais nesse campo devem possuir habilidades em diversas áreas, como mecânica, elétrica, física, software, engenharia civil e oceanografia. Além disso, ressalta-se a importância de competências em meteorologia, meio ambiente e segurança, especialmente no contexto do gerenciamento de parques de alta complexidade em todas as fases do ciclo de vida do projeto e da cadeia de fornecedores.


“As características dos futuros empregados, na parte de manutenção, vão ter habilidades em questões de setor elétrico e mecânico, mas com forte esquema de apoio logístico e marítimo, que se aproxima da natureza do setor de petróleo e gás, então é possível que muitos empregados desse segmento possam ser aproveitados no setor eólico offshore”, complementa.

Panorama

Projeção de empregos diretos e indiretos no RN

2019 (Capacidade instalada total: 17.646 MW)
Desenvolvimento de projeto: 389
Fabricação do aerogerador: 7.935
Logística e transporte: 594
Construção e instalação: 10.984
Operação e manutenção: 6.300
Indiretos e induzidos: 10.056
Total empregos acumulados: 36.258

2030 (Capacidade instalada total: 46.670 MW)
Desenvolvimento de projeto: 535
Fabricação do aerogerador: 10.918
Logística e transporte: 817
Construção e instalação: 15.114
Operação e manutenção: 16.661
Indiretos e induzidos: 13.836
Total empregos acumulados: 590.262

2034 (Capacidade instalada total: 60.970 MW)
Desenvolvimento de projeto: 679
Fabricação do aerogerador: 13.851
Logística e transporte: 1.037
Construção e instalação: 19.175
Operação e manutenção: 21.766
Indiretos e induzidos: 17.553
Total empregos acumulados: 878.850

2038 (Capacidade instalada total: 70.170 MW)
Desenvolvimento de projeto: 437
Fabricação do aerogerador: 8.911
Logística e transporte: 667
Construção e instalação: 12.336
Operação e manutenção: 25.051
Indiretos e induzidos: 11.293
Total empregos acumulados: 1.108.704

Fonte: Estudo “Criação de empregos no setor eólico brasileiro”.

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