terça-feira, julho 12, 2022

Potiguar mantido como refém por policial penal descreve momentos de sequestro: 'Ameaçou minha família'

Sequestrado por um policial penal no último sábado (9), um potiguar, que preferiu não se identificar, relatou as cenas de horror do período que foi mantido como refém.


O policial penal Victor Hugo de Souto Valença é suspeito de dois assassinatos e uma série de outros crimes em Natal. — Foto: Redes sociais


Abordado em sua residência, ele foi obrigado a dirigir para o sequestrador e só foi libertado em uma blitz policial em Recife, capital pernambucana. "Ele estava totalmente transtornado", afirmou.


A vítima atua como cantor e relatou que o contato com o sequestrador teve início às 10h.


"Cheguei de um evento às 4h, deixei o carro aberto. Quando saí, por volta das 10h, ele já estava lá, me falou que queria uma pessoa pra dirigir pra ele", afirmou a vítima, que é cantor na capital potiguar.



No carro estava um policial penal do Rio Grande do Norte, que é apontado como principal suspeito das mortes de João Victor Queiroz Munay Dantas, de 21 anos, e Marcelo Cavalcanti de Medeiros Silva, de 27 anos.


Ainda segundo a vítima, o suspeito estava "totalmente transtornado" e "sujo de sangue e lama". Horas após a abordagem inicial, ambos saíram da residência, com o cantor sendo obrigado pelo policial penal a dirigir seu veículo.


O suspeito não informou pra onde iriam, e obrigou a vítima a conduzir o automóvel com o emprego de uma arma e uma faca.


Ao chegar em Recife, a vítima relata ter observado uma blitz policial. Quando o suspeito percebeu a presença de agentes de segurança, teria ordenado o refém a dar ré no veículo. Foi aí que começou a perseguição.


"A arma dele, ele jogou pra fora do veículo. Aí eu peguei a faca que ele estava, e joguei pra fora também. Paramos em seguida, e fui libertado", afirma a vítima.



O policial penal teve o pedido de prisão temporária atendido pelo Tribunal de Justiça do RN. Ele é investigado pelos crimes de homicídio e latrocínio.


A Polícia Civil do Pernambuco investiga o agente de segurança pelo sequestro. O cantor prestou depoimento e aguarda o andamento da investigação.


Fonte: g1

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Desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira são eleitos presidente e vice do TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) elegeu, na sessão plenária desta terça-feira (12), os novos presidente e vice do TRE-RN para o período 2022-2024. O desembargador ⁣ Cornélio Alves foi escolhido presidente e o desembargador Expedito Ferreira será o vice-presidente e também o corregedor regional eleitoral.


Desembargador Cornélio Alves foi eleito presidente do TRE-RN — Foto: TJRN


⁣Os magistrados eleitos assumem os seus mandatos no dia 31 de agosto deste ano, data em que se encerram os mandatos dos atuais.⁣


“Agradeço a confiança dos colegas que me elegeram presidente e o desembargador Expedito Ferreira como vice-presidente do TRE-RN para o biênio 2022-2024. Temos uma eleição pela frente. É um desafio um pouco difícil, mas temos uma experiência de outras eleições. Todas as eleições anteriores foram exitosas e tenho certeza que esta não será diferente, pois o TRE-RN tem um quadro de servidores muito preparado”, disse o desembargador Cornélio Alves após a proclamação do resultado



⁣Na eleição, votaram as juízas Erika Paiva, Neize Fernandes e Adriana Magalhães e os juízes José Carlos Dantas e Fernando Jales– além dos desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos, atuais presidente e vice do TRE-RN, respectivamente. ⁣


No dia 1° de junho de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte definiu os nomes dos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como dirigentes para o TRE-RN para o biênio 2022-2024. Como suplentes, foram eleitos o desembargador Saraiva Sobrinho e desembargadora Zeneide Bezerra.⁣


Desembargador Expedito Ferreira foi eleito vice-presidente do TRE-RN — Foto: TJRN


Fonte: g1

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Governo Federal reconhece situação de emergência pelas chuvas em quatro cidades do RN

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades de Canguaretama, Natal, Extremoz e Touros, no Rio Grande do Norte, que foram atingidas por chuvas intensas.


Touros é uma das cidades em situação de emergência reconhecida pelo governo federal — Foto: Cedida/Prefeitura de Touros


Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações como restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.


As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).


Além disso, a cidade de Nísia Floresta, onde houve registro de enxurradas, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública.


As chuvas das últimas semanas causaram estragos em todas as regiões do estado. O Governo do Estado decretou situação de emergência em 21 cidades do RN e já soma 126 mil pessoas afetadas, direta ou indiretamente, pelas chuvas.


De acordo com a Emparn, nos 11 primeiros dias de julho 130 municípios atingiram o volume de chuvas esperado para todo o mês.


Famílias deixam residências em Canguaretama após alagamento — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


Recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.


A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.


Casas alagadas em Barrêta, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi


Fonte: g1

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RN tem 21 municípios em estado de emergência e 126 mil pessoas afetadas pelas chuvas

O Rio Grande do Norte tem 126 mil pessoas que foram afetados pelas chuvas que caem no estado desde o início do mês.


A força das fortes chuvas causaram transtornos a diversas famílias do RN — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi


Além disso, já são 21 municípios com a situação de emergência reconhecida pelos efeitos das precipitações. Os dados foram divulgados pela Defesa Civil Estadual nesta terça-feira (11).


O estado contabiliza 126.370 pessoas que foram afetadas direta ou indiretamente pelos transtornos das chuvas. Além da estatística, já são 2.110 desalojados e 1.574 desabrigados.


De acordo com o órgão, são 21 municípios potiguares que tiveram a situação de emergência reconhecida, sendo São Pedro e Pedro Velho os mais recentes.


Imagens feitas com drone mostram alagamentos na cidade de Touros, no RN — Foto: Cedida/Prefeitura de Touros


O número pode aumentar nos próximos dias, visto que a pasta já recebeu contato de cidades sobre o trâmite necessário para que a situação de emergência seja reconhecida.


Esse reconhecimento torna mais rápido a contratação de serviços e compras de produtos, para uma solução mais célere da situação, no caso as consequências das fortes chuvas.


Municípios em estado de emergência no RN:

Natal

Ceará-Mirim

São Gonçalo do Amarante

Macaíba

Parnamirim

Nísia Floresta

Extremoz

Touros

Nova Cruz

Canguaretama

Montanhas

Várzea

Espírito Santo

Pedro Velho

Tibau do Sul

Ielmo Marinho

Jundiá

Goianinha

Boa Saúde

São Pedro

Pedro Velho


Fonte: g1

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Cortes de quase R$ 24 milhões inviabilizam funcionamento da UFRN, diz reitor

Os cortes que somam quase R$ 24 milhões no orçamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 2022 deverão inviabilizar o cumprimento dos compromissos com contratos de terceirização e fornecimento de energia nos campi da instituição até o fim do ano, segundo afirmou o reitor José Daniel Diniz, nesta terça-feira (12) ao g1 RN.


Reitoria UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Cícero Oliveira/UFRN


O primeiro corte, de cerca de R$ 12 milhões, foi realizado ainda na aprovação do orçamento para este ano, em 2021. No entanto, um novo bloqueio foi realizado na metade do ano, quando a universidade já estava executando o planejamento realizado com o orçamento aprovado.



“Esses cortes aconteceram nas ações de funcionamento. Uma redução maior de R$ 20 milhões, num orçamento que representava R$ 115 milhões. Agora estamos com menos de R$ 100 milhões de reais. Isso num ano em que houve aumento na conta de energia, nos contratos de terceirização e em tudo. Além de que foi no ano de retomada das atividades presenciais”, afirmou.


José Daniel Diniz Melo, reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Reprodução


Os cortes ocorreram no orçamento discricionário, que envolve despesas de custeio, como pagamento de bolsas e auxílio estudantil, contas de água e telefone, contratos de segurança e manutenção, por exemplo.


Segundo o reitor, a instituição não tem como reduzir os contratos. No caso da mão de obra terceirizada, por exemplo, ele afirma que os 1.500 trabalhadores que atuam na área de segurança, limpeza e manutenção são o mínimo.


"Com repetidas reduções, ano após ano, não temos mais como fazer reduções, a não ser trazendo prejuízos significativos, inclusive acadêmicos. Na segurança, temos efetivo mínimo. É possível reduzir? É. Mas não sem trazer consequências graves para a segurança do campus. Na limpeza, estamos com o mínimo de pessoas inclusive do ponto de vista legal. Não temos como reduzir esses números", considerou.


Para o reitor, a única solução é a reversão dos cortes. Por isso, a instituição enviou ofícios aos deputados e senadores do estado, solicitando apoio sobre o assunto. Ele afirma que as intituições federais também já foram informadas sobre novos cortes previstos para o orçamento de 2023.


“Fato é que será muito difícil a instituição honrar com seus compromissos para garantir seu funcionamento, porque simplesmente o orçamento não dá. Não tem como a instituição absorver essa redução. Por outro lado não tem como deixar a instituição parar . Então a única saída é a reversão dessa situação", considerou.



Valor total cortado do orçamento para funcionamento da UFRN em 2022: R$ 23.716.661,00

Solicitações de auxílio quase dobram

No caso da assistencia estudantil, o José Diniz afirmou que não houve corte. No entanto, segundo ele, a instituição recebe há anos o mesmo valor nominal, de R$ 30 milhões. Ou seja, o poder de compra reduziu por causa da inflação.


Além disso, o valor seria insuficiente para cobrir as solicitações de auxílios estudantis, que aumentaram durante a pandemia. Em 2022, os pedidos de bolsa praticamente dobraram. Enquanto o histórico era de 6,5 mil a 7 mil solicitações por ano, o número saltou para 13,5 mil.


"A demanda interna cresceu muito. Vários desses estudantes precisam desses auxílios para poder frequentar a universidade, ou seja, isso pode significar a evasão desses jovens do ensino superior", considerou o reitor.


Atualmente a UFRN funciona em 5 campi, em Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, além de 15 polos de educação à distancia, atendendo mais de 40 mil estudantes em mais de 240 cursos de graduação, pós-graduação, além de ensino técnico. A instituição tem cerca de 2,4 mil professores e quase 3 mil servidores dos setores admnistrativos.


"A única solução é voltar pelo menos ao orçamento que tinha sito aprovado pelo próprio congresso no ano passado, que levou ao planejamento das instituições. O que não podemos fazer é considerar a possibilidade de paralisar", pontuou.


Fonte: g1

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Aneel aprova redução média de 1,54% na tarifa de energia dos consumidores da Neoenergia Cosern

A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (12) uma redução média de 1,54% na tarifa de energia dos consumidores da Neoenergia Cosern. A redução será aplicada a partir desta quarta-feira (13) sobre as tarifas vigentes. A empresa atende cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras do Rio Grande do Norte.


Aneel aprova redução média de 1,54% na tarifa de energia dos consumidores da Neoenergia Cosern — Foto: Divulgação/Cosern


De acordo com a Aneel, a redução será de 1,51%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão (normalmente, empresas) e de 1,54%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão (pequenas empresas e os residenciais).

A redução vem após a agência ter aprovado, em abril, uma alta média de 20,36% na tarifa da Neoenergia Cosern, considerando todos os tipos de consumidores.



Essa alta entrou em vigor no dia 22 de abril. Portanto, a redução anunciada nesta terça pela agência deve atenuar o impacto do reajuste anterior.


Motivos

A Neoenergia Cosern passou nesta terça-feira por um processo chamado "revisão tarifária extraordinária de 2022". O objetivo foi considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos usuários de energia no passado.


A devolução foi objeto de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho. A lei prevê abater cerca de R$ 60 bilhões nas contas de energia elétrica dos consumidores de todo o país. O montante é referente aos impostos de PIS/Cofins e ICMS, que são pagos pelos usuários às concessionárias.


Até maio, os reajustes aprovados pela Aneel estavam, em média, em 18%. Em alguns casos, chegaram a quase 24% para consumidores residenciais.


A mesma lei que autorizou a devolução dos valores obrigou a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia e a fazer uma revisão extraordinária no caso daquelas que já passaram pelo processo de reajuste em 2022.


Fone: g1

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Anestesista preso por estupro em parto tem prisão convertida em preventiva e vai para Bangu

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, teve sua prisão convertida de flagrante para preventiva nesta terça-feira (12). O médico foi preso pelo estupro de uma mulher na hora do parto, e a delegada Bárbara Lomba, da Delegacia de Atendimento à Mulher, investiga se há pelo menos mais cinco vítimas.


Médico anestesista Giovanni Bezerra é preso por estupro de grávida, durante o parto. — Foto: REGINALDO PIMENTA/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO


Ele passou por audiência de de custódia realizada na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, para onde foi levado no fim da tarde da segunda-feira (11).


“A gravidade da conduta é extremamente acentuada. Tamanha era a ousadia e intenção do custodiado de satisfazer a lascívia, que praticava a conduta dentro de hospital, com a presença de toda a equipe médica, em meio a um procedimento cirúrgico. Portanto, sequer a presença de outros profissionais foi capaz de demover o preso da repugnante ação, que contou com a absoluta vulnerabilidade da vítima, condição sobre a qual o autor mantinha sob o seu exclusivo controle, já que ministrava sedativos em doses que assegurassem a absoluta incapacidade de resistir”, afirmou a juíza Rachel Assad.



A magistrada destacou ainda o trauma gerado para a vítima.


“Em um parto onde a mulher, além de anestesiada, dava luz ao seu filho – em um dos prováveis momentos mais importantes de sua vida – o custodiado, valendo-se de sua profissão, viola todos os direitos que ela tinha sobre si mesma. Portanto, o dia do nascimento de seu filho será marcado pelo trauma decorrente da brutal conduta por ele praticada, o que será recordado em todos os aniversários”, completou.

Após a audiência, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que Giovanni será encaminhado para o presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó, onde ficará sozinho em uma cela.


Com a mudança do status da prisão, o médico ficará preso por tempo indeterminado, tendo sua situação reavaliada se ultrapassar 90 dias. Neste tempo, o inquérito policial poderá ser concluído e entregue ao Ministério Público que decidirá pela denúncia ou não, e pela manutenção da prisão.


O médico Giovanni Quintella Bezerra foi levado algemado da Deam de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, na manhã de segunda-feira (11) — Foto: Reprodução/ TV Globo


O caso

Um grupo de funcionários do Hospital da Mulher Heloneida Studart desconfiou do comportamento do médico e decidiu gravar a terceira cesárea para qual o anestesista Giovanni estava escalado no domingo (10) depois de notar, nas duas cirurgias anteriores, um comportamento estranho dele.


Uma das funcionárias relatou à polícia que: “Giovanni ficava sempre à frente do pescoço e da cabeça da paciente, obstruindo o campo de visão de qualquer pessoa” na sala de cirurgia.


Ela e outros funcionários pegaram um celular e o posicionaram em um armário com portas de vidro, mas não acompanharam o procedimento e só viram o flagrante quando pegaram o telefone — razão pela qual não puderam interromper o crime.



A funcionária também contou, em depoimento, que o anestesista sedava “de maneira demasiada” e que “as pacientes nem sequer conseguiam segurar os seus bebês” após o parto.


Na segunda operação do domingo, segundo a funcionária, “Giovanni usou um capote aberto nele próprio, alargando sua silhueta, e se posicionou de uma maneira que também impedia que qualquer pessoa pudesse ver a paciente do pescoço para cima”.


“Giovanni, ainda posicionado na direção do pescoço e da cabeça da paciente, iniciou, com o braço esquerdo curvado, movimentos lentos para frente e para trás”, disse a testemunha.

“Pelo movimento e pela curvatura do braço, pareceu que estava segurando a cabeça da paciente em direção à sua região pélvica.”


No vídeo do flagrante, a paciente está deitada na maca, inconsciente. Do lado esquerdo do lençol, a equipe cirúrgica do hospital começa a cesariana. Enquanto isso, do lado direito do lençol, a menos de um metro de distância dos colegas, Giovanni abre o zíper da calça, puxa o pênis para fora e o introduz na boca da grávida.


A violência durou 10 minutos. Enquanto abusa da gestante, o anestesista tenta se movimentar pouco para que ninguém na sala perceba. Quando termina, ele pega um lenço de papel e limpa a vítima para esconder os vestígios do crime.



“As pacientes [do anestesista Giovanni] ficavam complemente fora de si. Quando eram cuidadas por outro anestesista, jamais ficavam dessa maneira”, disse a funcionária.


A polícia agora vai tentar descobrir outras possíveis vítimas do anestesista.


Quem é o anestesista Giovanni

Giovanni atuou em pelo menos 10 hospitais públicos e privados, segundo o próprio. O preso tem 32 anos e se formou em 2017 pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), no Sul Fluminense, . Ele concluiu a especialização em anestesia no início de abril.


Vaidoso, postava fotos com vestimentas das unidades e chegou a publicar um “Vocês ainda vão ouvir falar de mim, esperem”. Em outra postagem, Giovanni afirmou fazer o que gosta: “Estou aqui colhendo os frutos”.


Mas o comportamento estranho do médico chamou a atenção das mulheres da equipe do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles. Elas começaram a estranhar a quantidade de sedativo que o anestesista aplicava e a forma como ele se movimentava atrás do lençol que separava a equipe.


O médico demonstrou surpresa ao receber voz de prisão da delegada Bárbara Lomba e ao tomar conhecimento de que tinha sido gravado abusando da paciente. O anestesista Giovanni foi indiciado por estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.


A defesa do anestesista afirmou que ainda não obteve acesso na íntegra aos depoimentos e elementos de provas que foram produzidos durante a lavratura do auto de prisão em flagrante. A defesa informou também que, após ter acesso a sua integralidade, se manifestará sobre a acusação.


Fonte: g1

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Maiara fala sobre alteração em nome de álbum com Maraisa e Marília Mendonça: 'Não muda o que vivemos'

Depois de cancelarem a turnê "Festival das Patroas", Maiara e Maraisa também precisaram fazer outra alteração no projeto que tinham ao lado da amiga e cantora Marília Mendonça, que morreu em novembro de 2021, aos 26 anos.


Maiara e Maraisa, em Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/Instagram Maiara e Maraisa


No início de junho, Maiara e Maraisa mudaram o nome do álbum que assinam com Marília. Antes, o disco tinha o título de "Patroas 35%". Mas após a Justiça da Bahia proibi-las de usar a marca, as irmãs alteraram para "Festa das Patroas 35%".


A mudança se deu após a decisão da justiça em reconhecer a cantora baiana Daisy Soares como proprietária da marca "As Patroas".



"Um nome não muda nada o que nós vivemos", afirmou Maiara ao g1.

"O importante é o sentimento de amor que temos com tudo que construímos", concluiu a cantora.


Retorno da Festa do Peão de Barretos

Maiara também falou sobre o retorno da Festa do Peão de Barretos após os dois anos de pausa.


Em 2020, a festa foi adiada por causa da pandemia. Em 2021, os shows aconteceram sem público. Agora em 2022, entre os dias 18 e 28 de agosto, acontece a retomada da festa.


"Acho que todos nós, artistas, estamos sentindo um gostinho diferente nos palcos, porque marca o nosso reencontro com o público."



"Barretos representa a festa das festas para o sertanejo. Sempre tivemos muita expectativa com Barretos, agora mais ainda", celebra Maiara.


A cantora também comentou o fato de, ao lado da irmã, ser um dos poucos nomes femininos no palco principal da festa.


Além delas, entre dezenas de artistas masculinos, por enquanto, estão confirmadas apenas Allana Macedo e Lauana Prado, além de Maria Cecília, dupla de Rodolfo.


"Não entendemos como preconceito", afirma a cantora, que disse ainda não ter tido acesso à grade completa da programação.


"De uns tempos para cá, as mulheres conseguiram mostrar a que vieram e isso não tem volta."

Maiara, Maraísa, Dom Vittor e Gustavo cantam 'Esqueça-me se for capaz'


Fonte: g1

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Anitta entra para o Guinness World Records como primeira artista solo latina a alcançar o Top1 no Spotify

Anitta entrou para o Guinness World Records como a primeira artista solo latina a alcançar o Top1 no Spotify com a faixa "Envolver".


Anitta durante apresentação no festival de Roskilde, na Dinamarca, em 29 de junho de 2022 — Foto: Torben Christensen/Ritzau Scanpix/AFP


O feito da cantora aconteceu 24 de março, quatro meses após a música ser lançada.


Segundo o Guinness, "em 24 de março, a premiada cantora brasileira, atriz, e personalidade da TV Anitta (Larissa de Macedo Machado), atingiu o primeiro lugar da Global Top 200 do Spotify com 'Envolver' depois de acumular 6,39 milhões de streams mundiais".


Pelo Twitter, Anitta compartilhou o link da publicação do Guinness World Records e comentou: "Wowwwwww".


Cantada em espanhol, "Envolver" viralizou nas redes sociais, longe dos holofotes e sem investimento tradicional, após internautas criarem desafio com a coreografia da canção, que inclui dançar na posição de prancha, com os cotovelos ou as mãos apoiados no chão.


Dos 6,3 milhões de plays da parada diária divulgada nesta sexta-feira (25), 4,1 milhões foram no Brasil. Nunca uma música teve tantos plays em um único dia no Spotify no Brasil.


A média de uma música em primeiro lugar apenas no Brasil é de 1,5 milhão de plays por dia (inclusive "Envolver" na parada divulgada na quinta-feira, 24).


O segundo lugar global da parada divulgada nesta sexta-feira (25), "Plan A", do cantor argentino Paulo Londra, teve 5,8 milhões de plays no total.


Fonte: g1

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Cremerj suspende médico preso por estupro durante parto

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) suspendeu Giovanni Quintella Bezerra, o anestesista preso por estuprar uma grávida durante a cesariana.


Com a decisão, ele fica impedido de exercer a medicina no estado do Rio de Janeiro. A medida, segundo o conselho, "é um recurso para proteger a população e garantir a boa prática médica".


Também está sendo instaurado um processo ético-profissional, que pode levar à cassação definitiva do registro.


“A situação é estarrecedora. Em mais de 40 anos de profissão, não vi nada parecido. E o nosso comprometimento não acaba aqui. Temos outras etapas pela frente e também vamos agir com a celeridade que o caso exige”, disse o presidente do Cremerj, Clovis Munhoz.


O médico Giovanni Quintella Bezerra foi levado algemado da Deam de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, na manhã de segunda-feira (11) — Foto: Reprodução/ TV Globo


Surpreso com a prisão


Em um vídeo, Giovanni aparece demonstrando surpresa ao receber voz de prisão da delegada Bárbara Lomba e ao tomar conhecimento de que tinha sido gravado abusando da paciente. A polícia agora vai tentar descobrir outras possíveis vítimas do anestesista.


A TV Globo teve acesso ao vídeo da prisão. Giovanni foi indiciado por estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.


A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde, a que o Hospital da Mulher de Vilar dos Teles, em São João de Meriti, está subordinado, repudiaram em nota a conduta do médico anestesista.



“Informamos que será aberta uma sindicância interna para tomar as medidas administrativas, além de notificação ao Cremerj. A equipe do Hospital da Mulher Heloneida Studart está prestando todo apoio à vítima e à sua família”, afirmaram.


“Esse comportamento, além de merecer nosso repúdio, constitui-se em crime, que deve ser punido de acordo com a legislação em vigor”, emendaram.

A direção do hospital informou que abriu uma sindicância interna e notificou o Cremerj.


A defesa do anestesista disse que aguarda acesso à íntegra dos depoimentos para se manifestar (veja a nota completa mais abaixo).


Funcionárias desconfiaram e gravaram cesárea


Enfermeiras e técnicas do Hospital da Mulher gravaram Giovanni abusando de sua paciente na madrugada desta segunda-feira. O vídeo serviu de prova para a prisão em flagrante. As imagens são fortes.


As funcionárias vinham desconfiando do comportamento do anestesista e estranhavam, por exemplo, a quantidade de sedativo aplicado nas grávidas.


As enfermeiras e técnicas responsáveis pelo flagrante contaram que, no domingo (10), o médico já tinha participado de outras duas cirurgias em salas onde a gravação escondida era inviável.


Na terceira operação do dia, elas conseguiram, de última hora, trocar a sala, esconder o telefone e confirmar o flagrante.


No vídeo do flagrante, a paciente está deitada na maca, inconsciente. Do lado esquerdo do lençol, a equipe cirúrgica do hospital começa a cesariana. Enquanto isso, do lado direito do lençol, a menos de um metro de distância dos colegas, Giovanni abre o zíper da calça, puxa o pênis para fora e o introduz na boca da grávida.


A violência dura 10 minutos. Enquanto abusa da gestante, o anestesista tenta se movimentar pouco para que ninguém na sala perceba. Quando termina, pega um lenço de papel e limpa a vítima para esconder os vestígios do crime.


Giovanni Quintella Bezerra foi preso pela delegada Bárbara Lomba, da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti. — Foto: Reprodução/ TV Globo


Nota de defesa de Giovanni Quintella

"A defesa alega que ainda não obteve acesso na íntegra aos depoimentos e elementos de provas que foram produzidos durante a lavratura do auto de prisão em flagrante. A defesa informa também que após ter acesso a sua integralidade, se manisfestará sobre a acusação realizada em desfavor do anestesista Giovanni Quintella".


Fonte: g1

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PGR não vê crime na presença de Bolsonaro em evento do qual foragido da Justiça participou

A Procuradoria-Geral da República defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de um pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça, Anderson Torres, por supostos crimes de responsabilidade e de prevaricação.


Para o Ministério Público, não houve infração na atuação do presidente e do ministro, que participaram, em junho, de uma "motociata" com apoiadores de Bolsonaro em Orlando, nos Estados Unidos.


No mesmo evento, esteve o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos – alvo de um pedido de extradição e considerado foragido pela Justiça brasileira. Não há registro de que os dois tenham se encontrado com o blogueiro.


O STF foi acionado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP). Para ele, houve crime de responsabilidade do presidente e do ministro, além de prevaricação (tomar conhecimento de irregularidade e deixar de comunicar às autoridades).


"Não há substrato indiciário mínimo de omissão ou retardamento indevido no cumprimento da ordem de prisão e do pedido de extradição de Allan Lopes dos Santos, que possa ser atribuído ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública", escreveu a vice-procuradora da República Lindôra Araújo.


Segundo ela, "sem a conduta nuclear do tipo penal (omissão, retardamento indevido e atuação contra disposição legal expressa), não se configura crime de prevaricação a participação do Chefe do Poder Executivo e de Ministro de Estado em evento político fora das fronteiras nacionais que contou, entre os diversos participantes, com a presença de pessoa foragida da Justiça".


O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos durante manifestação em junho em Orlando, nos EUA — Foto: Reprodução


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão e extradição de Allan dos Santos em 5 de outubro do ano passado. O blogueiro estava nos Estados Unidos, supostamente com o visto vencido.


Allan dos Santos é investigado em dois inquéritos no Supremo: um sobre uma milícia digital que atua contra as instituições democráticas; e o outro a divulgação de "fake news" com objetivos políticos e eleitorais.


Fonte: g1

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Orçamento secreto: Congresso aprova ocultar autoria de emendas de relator que sejam remanejadas

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O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) uma regra que permite "ocultar" a identificação dos parlamentares responsáveis por indicar emendas de relator que, posteriormente, forem remanejadas para outras áreas do orçamento federal.


As emendas de relator ganharam o apelido de "orçamento secreto", em 2021, em razão da dificuldade em apontar quem era o deputado ou senador responsável pela indicação das verbas. Desde então (veja detalhes abaixo), regras foram criadas para dar mais transparência a esses recursos.


O projeto aprovado nesta terça, porém, abre um novo caminho para que essas assinaturas permaneçam sob sigilo. O texto prevê que, se as emendas forem remanejadas – por exemplo, para a parcela do orçamento cujo uso é definido pelo governo –, a indicação dos valores e dos autores não será mais necessária.


Na prática, significa que os parlamentares que haviam incluído essas emendas no orçamento poderão remanejar suas cotas para o governo sem serem identificados. A regra também se aplica às verbas de emendas indicadas pelas comissões da Câmara e do Senado.


Essa previsão não constava na versão original da Lei Orçamentária Anual de 2022, mas, com a aprovação, foi incorporada ao texto.


Emendas disfarçadas

Segundo técnicos de orçamento ouvidos pelo g1, atualmente o remanejamento de emendas de relator e de comissão só pode ser feito por ordem do Executivo se houver pedido ou autorização do autor da indicação.


Mesmo após remanejada, no entanto, a programação orçamentária ainda constava como emenda de relator ou comissão – e, com isso, era mantida a autoria no sistema.


Na prática, segundo parlamentares de oposição e técnicos ouvidos pelo g1, a nova regra permite que emendas de relator – cujos autores precisam ficar registrados no sistema – sejam convertidas no orçamento gerenciado livremente pelo Executivo – que também pode ser usado para atender a pedidos de parlamentares, mas não é alvo das mesmas regras de transparência.


STF determinou transparência

A falta de transparência dos recursos – que, neste ano, chegam a um valor de R$ 16 bilhões – foi questionada em 2021 no Supremo Tribunal Federal, que determinou a adoção de medidas que dessem maior clareza sobre a indicação das verbas.


Conforme levantamento, ao menos metade das chamadas emendas de relator ficaram concentradas com o Centrão, formado por aliados do governo.


Além de informar parte dos autores responsáveis pelas indicações bilionárias, o Congresso decidiu criar uma plataforma específica para a identificação dos autores.



Também nesta terça, o Congresso aprovou a manutenção das emendas de relator para 2023, com valores que podem somar R$ 19 bilhões. Parlamentares chegaram a articular uma norma para tornar o pagamento de toda essa verba obrigatório, mas a proposta acabou sendo retirada do texto.


Oposição vê 'dissimulação' do Orçamento

Durante a votação, a oposição tentou impedir a aprovação da medida por considerar que o texto amplia o sigilo do ‘orçamento secreto’. Conforme dados tornados públicos, coube à oposição, em 2020 e 2021, indicar apenas 1,8% de todo o recurso destinado às emendas de relator.


Para o líder da minoria no Congresso, deputado Afonso Florence (PT-BA), a proposta cria uma “base legal” para que não seja obrigatório o registro dos parlamentares que indiquem a alocação dos recursos das emendas de relator.



Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o texto é “preocupante” porque representa a “dissimulação do remanejamento da verba”.


“Recurso público vem da sociedade, são tributos pagos pela sociedade. Na aplicação do recurso tem que estar claro quem autorizou, quem remanejou, quem aplicou, para onde foi, por onde foi, qual parlamentar inclusive indicou. Então, não é possível que nós mantenhamos o orçamento legalmente autorizado sem transparência para a sociedade”, afirmou Jandira.


Governo defende mudança

O líder do governo no Congresso, no entanto, defendeu a mudança. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) disse que o projeto permite ao governo “repatriar” recursos que atualmente fazem parte do orçamento secreto.


“Nós estamos repatriando recursos do RP9 [emendas de relator], numa consequência de utilização exclusiva do Governo, pelo orçamento do Governo”, explicou.


A oposição apresentou um destaque – sugestão para alterar o texto – com o objetivo de retirar o dispositivo da proposta, mas a maioria dos deputados manteve o conteúdo no projeto.


Fonte: g1

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Em derrota para o governo, Congresso impede bloqueio de fundo para ciência e tecnologia



Em uma articulação da oposição, o Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (12) o trecho de um projeto em votação que permitiria o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) neste ano.


Inicialmente, o texto elaborado pelo governo abria caminho para contingenciar (travar) os recursos desse fundo, criado para financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico do país.


A proposta era alvo de críticas por entidades ligadas ao setor, que apontavam para uma “grave ameaça” para a ciência e tecnologia caso o texto fosse aprovado.


No entanto, um destaque apresentado pelo PT retirou essa possibilidade de bloqueio do texto final. A proposta foi aprovada por 197 a 187 na Câmara dos Deputados.


Como o trecho já havia sido rejeitado pelos deputados, a proposta não foi sequer analisada pelo Senado.


Além da oposição, partidos como o PSD, MDB e PSDB se posicionaram contra o bloqueio.


O fundo de desenvolvimento científico é administrado por um conselho do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, e tem como objetivo financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico para promover o desenvolvimento econômico e social do país.


Em 2021, o Congresso aprovou uma lei que proíbe o bloqueio de recursos do FNDCT. Na semana passada, no entanto, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deu aval a um projeto que permite o contingenciamento do dinheiro destinado ao fundo.


Votação

Em busca de acordo, o líder do governo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), afirmou durante a votação que havia um “compromisso” por parte do Executivo para a recomposição de eventuais prejuízos financeiros ao fundo.


A tentativa de acordo com o governo foi reforçada pelo deputado Carlos Gaguim (União-TO), relator da proposta.


Parlamentares, no entanto, disseram que a proposta era uma contradição. “Se o governo vai recompor, por que está retirando?”, questionou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).


“O FNDCT já tem corte em 2022 em comparação ao orçamento anterior. O projeto quer cortar ainda mais a dotação orçamentária, com o argumento de que depois será recomposto. Entretanto, há chamadas públicas em curso, há um prazo orçamentário legal fiscal de empenho até 31 de dezembro. Esse corte contradiz em termos o compromisso do governo de recompor. Vai cortar agora para ter de recompor depois. disse o líder da minoria na Câmara, Afonso Florence (PT-BA).



Entidades

Para a vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para a região Minas Gerais e Centro-Oeste, Mercedes Maria da Cunha Bustamante, o projeto representaria uma grave ameaça ao setor.


“Precisamos estar atentos novamente a essa ameaça que vai permitir mais uma vez que esse dinheiro não siga seu destino correto, que é aplicação ciência e tecnologia”, destacou em sua fala.


A diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Francilene Procópio Garcia, chamou de “inadmissível" a aprovação do novo projeto, abrindo brecha para o bloqueio de recursos do FNDCT, que ela classificou como "principal fundo de investimento à pesquisa" do país.


O subsecretário de Programas de Infraestrutura do Ministério da Economia, Zarak de Oliveira Ferreira, contestou a afirmação dos especialistas.


Ele disse que o projeto elaborado pelo governo não afronta a lei complementar aprovada pelo Congresso e tem o objetivo apenas de deixar claro que a questão de remanejamento de recursos é uma prerrogativa do Poder Executivo estabelecida na Constituição.


“Na verdade, não é um cheque em branco. É apenas um esclarecimento que os recursos continuam voltados para ciência e tecnologia e que não serão alterados os valores de despesas reembolsáveis”, afirmou.


Fonte: g1

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Após reajustes de até 25%, Aneel reduz tarifas de energia de dez distribuidoras



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (12) reduções de até 5,26% nas tarifas de energia de dez distribuidoras de diferentes localidades do país.


As tarifas foram reduzidas para prever a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado. A devolução foi prevista em lei aprovada e sancionada em junho, numa ofensiva de parlamentes e do governo para atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.


A mesma lei que autorizou a devolução dos valores obrigou a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia a partir de junho deste ano e a fazer uma revisão extraordinária no caso daquelas que já passaram pelo processo de reajuste em 2022.


Nesta terça, na reunião da diretoria, a agência aprovou reduções de tarifa das seguintes distribuidoras (veja os percentuais):


Energisa Borborema (Paraíba): redução média de 5,26%, considerando todos os tipos de consumidores (alta e baixa tensão)

Enel RJ (estado do Rio de Janeiro): 4,22%

CPFL Santa Cruz (São Paulo, Minas Gerais e Paraná): 2,32%

CPFL Paulista (estado de São Paulo): 2,44%

Energisa Sergipe (Sergipe): 4,47%

Enel CE (Ceará): 3,01%

Neoenergia Coelba (Bahia): 0,50%

Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte): 1,54%

Neoenergia Pernambuco - Celpe (Pernambuco): 4,07%

Sulgipe (Sergipe): 4,88%


A redução será aplicada a partir desta quarta-feira (13) e incide sobre as tarifas vigentes. Ou seja, a redução anunciada nesta terça pela agência serve para atenuar o impacto dos reajustes anunciados no começo do ano para essas dez distribuidoras.


Os reajustes aplicados às tarifas de luz dessas dez distribuidoras variaram de 9,72% a 24,85% e entraram em vigor entre fevereiro e maio deste ano.


Outras quatro distribuidoras

Outras quatro distribuidoras de energia elétrica iriam passar pela revisão tarifária nesta terça-feira, mas os processos foram retirados de pauta.


A Light, concessionária que atua no Rio de Janeiro, e a Equatorial Alagoas conseguiram na Justiça liminares que impediram as revisões nesta terça. A Aneel busca reverter as decisões.



Os processos da Energisa Mato Grosso e Energisa Mato Grosso do Sul foram adiados porque os créditos tributários ainda não foram habilitados na Receita Federal.


Enel Rio

A Enel Rio, que teve aprovada nesta terça pela Aneel uma redução média de 4,22% na tarifa de energia cobrada dos seus consumidores, pediu para que o processo fosse retirado de pauta.


A concessionária argumentou que a redução prejudica a arrecadação da empresa, agravando a sustentabilidade econômico-financeira da distribuidora.


O pedido não foi atendido pelos diretores da agência, que lembraram que a devolução dos tributos pagos a mais pelos consumidores é prevista em lei, cabendo a Aneel somente calcular os percentuais.


Fonte: g1

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