sexta-feira, dezembro 30, 2011

Governadora Rosalba Ciarlini nomeia 87 novos Policiais Civis


A governadora Rosalba Ciarlini confirmou nesta sexta-feira (30) a nomeação de 87 novos policiais civis. Serão 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes que vão integrar o efetivo no interior do Rio Grande do Norte. A nomeação será publicada na edição deste sábado (31), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Clique aqui e veja lista dos nomeados

Os servidores assumirão nas vagas disponíveis em todo o estado, atendendo a demanda de reforço policial. Receberão reforço no efetivo as comarcas de Lajes, Baraúnas, Mossoró, Assú, Jucurutu, São Miguel, Pedro Avelino, São José Do Campestre, Santo Antônio, Caraúbas, Marcelino Vieira, Tangará e Natal.

Os novos policiais civis foram nomeados em observância aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que novas contratações podem ser feitas em caso de falecimento ou aposentadoria dos servidores.

Fonte: DN
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Polêmica na internet: Um blog divulga imagens intituladas ¨evangélicas mais gostosas¨ , confira abaixo

Presente de natal pra vocês: Jheyce...deliciosa !



No mínimo inusitado, ou até escandaloso, a iniciativa de algumas jovens evangélicas na internet. Elas decidiram exibir suas curvas em um blog denominado “As evangélicas mais gostosas”. As postagens acontecem desde agosto de 2010 e já ganhou a adesão de várias religiosas que se exibem em fotos até dentro de templos evangélicos. Algumas fazem questão de serem identificadas por irmã, saudação comum entre os evangélicos.
“Para aqueles que amam mulher de verdade, com toda a feminilidade e uma sutil sensualidade, este é seu lugar, sem nudez ou conteúdo desrespeitoso”, assim é definido a página na internet pelos autores.
A autora avisa que é participante da Assembleia de Deus , se classifica como “muito quente”, uma irmã de fogo como os pentecostais classificam os mais avivados religiosos.
Na ultima postagem a seguinte definição: “Presente de natal pra vocês: Jheyce... deliciosa”.
Não se preocupando de se classificar pelo termo vulgar para definir as pessoas atraentes, as usuárias se definem como gostosas e aparentemente não se preocupam em provocar a lascívia.
Em cada postagem a religiosa é identificada por um nome.
Nas redes sociais a iniciativa circula em meio a elogios e criticas.


Fonte: É Sertão
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Corpos das outras duas jovens vítimas de afogamento são encontrados em rio na Paraíba


Foi encontrado por volta das 5h desta sexta-feira (30) o corpo da 3ª vítima de um afogamento ocorrido quarta-feira (28), nas águas turvas da maré do Rio Sanhauá, no município de Bayeux.

Depois que foram localizados os corpos das irmãs Fernanda da Silva Souza, 13 anos e Maria Vitória da Silva Souza, 16 anos, moradores encontraram Maria Vitória dos Santos Gomes, 13(foto acima), na mesma localidade em que todas elas desapareceram – por trás de um posto de combustíveis na Avenida Liberdade.

A guarnição comandada pelo cabo PM Jhone foi acionada. O Corpo de Bombeiros chegou em seguida para retirar o corpo do rio.

O caso

Três adolescentes desapareceram nas águas turvas da maré do Rio Sanhauá - duas são irmãs. Elas moravam na Rua Maria Antonia da Conceição, bairro do Sesi, em Bayeux.

Segundo informações da doméstica Maria das Mercês Pedro da Silva, 42 anos, mãe das duas jovens, elas saíram para ir à casa de uma amiga e no inicio da noite uma amiga das jovens conhecida como Gilmara, procurou os familiares das meninas para informar que elas haviam sumido na maré.

 3º CORPO


Uma tragédia aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (28), na cidade de Bayeux. Três adolescentes desapareceram nas águas turvas da maré do Rio Sanhauá - duas são irmãs. Dois corpos foram localizados esta manhã.

O primeiro corpo encontrado foi o de Fernanda da Silva Souza, 13 anos.

O corpo da irmã dela, Maria Vitória da Silva Souza, 16 anos, foi encontrado por volta do meio dia. Além das duas irmãs, também desapareceu uma amiga das jovens de nome Vitória, de 14 anos.

Elas moravam na Rua Maria Antonia da Conceição, bairro do SESI em Bayeux.


                         Fernanda e Vitória estão desap
Fernanda e Vitória - foto Aguinaldo Mota


Segundo informações da doméstica Maria das Mercês Pedro da Silva, 42 anos, mãe das duas jovens, elas saíram para ir à casa de uma amiga e no inicio da noite uma amiga das jovens conhecida como Gilmara, procurou os familiares das meninas para informar que elas haviam sumido na maré. 



2º CORPO 



Fonte: Portal Correio/Folhadosertão

Fotos:  Aguinaldo Mota e portal Bayeux em Foco

Postagem: Kaio Carneiro
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PM PRENDE UM HOMEM ACUSADO DE TRAFICO DE DROGAS NO BAIRRO BARROCAS

   Após denuncia anônima, policiais militares fecham boca de fumo no bairro Barrocas por volta das 14h30min desta sexta-feira (30/12) em Mossoró.
   Os policiais fizeram o cerco na Rua Francisco de Vasconcelos Santos, 2167, bairro Barrocas e  prenderam Adeilton da Silva Gonçalves, 36 anos, vulgo “Frogoió”, que se encontrava juntamente com sua companheira, duas filhas menores de idade e mais duas mulheres em sua residência. No interior da casa os policiais encontraram 120 gramas de maconha, 2 pedras de crack com 2 gramas cada, sacos para embalar a droga, sete relógios e outros objetos.
   “Frogoió” foi conduzido para a DP de Plantão onde será atuado por tráfico de drogas, já a mulher de Frogoió esta sendo investigada se a mesma tem envolvimento com o tráfico. As filhas do acusado juntamente com as outras duas mulheres que se encontravam na residência no momento da abordagem foram conduzidas e prestaram esclarecimento a respeito das drogas e se não tiverem nada com o crime, posteriormente serão liberadas.
 Ainda de acordo com um polícia que participou desta ação, o acusado é conhecido da polícia desde quando era menor de idade.
   Participaram da ocorrência a RP 211,  RP 213 e o oficial de operações.


BLOG PASSANDO NA HORA

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Fonte: Passando na Hora
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Funcionários de um Buffet vivem momentos de horror nas mãos de cinco assaltantes


Por volta das 12h30 desta sexta-feira, cinco bandidos realizaram um assalto ao Dom Buffet, localizado na Rua Desembargador Silvino Bezerra, nº 990, no bairro Presidente Costa e Silva. Os homens, que estavam armados com revolver, pularam a cerca elétrica e renderam dois funcionários do estabelecimento.

No momento em que os criminosos entraram no Buffet, a proprietária não estava, pois tinha saído para fazer compras. Quando ela retornou, se deparou com os funcionários sob a mira de armas. Além de ameaçarem os três, os cinco homens ainda agrediram um dos funcionários que é homossexual. Ele contou que sofreu várias coronhadas, socos e chutes, além de agressões verbais de deboche quanto à sua opção sexual.

Depois de passarem mais de uma hora torturando os três, os bandidos amarraram os pés e as mãos da proprietária e dos dois funcionários. O grupo saiu do Buffet levando o carro da proprietária, uma pic up Strada, além de eletrodomésticos, como um forno de microondas e uma batedeira, objetos pessoais, bebidas e o salário que os funcionários tinham acabado de receber.

Uma das funcionárias conseguiu se soltar e depois liberou os outros dois. Os bandidos disseram à proprietária que iriam abandonar o carro na entrada da favela do Tranquilim. Mas até o momento, a polícia ainda não encontrou o veículo.

Fonte: O Câmara
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Nomeação de novos policiais civis do RN: medida deveria ocorrer nesta sexta

A alegria dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte por terem sua nomeação possivelmente publicada no Diário Oficial de hoje durou pouco tempo. O fato é que a Delegacia Geral de Policia Civil (Degepol) divulgou no final da tarde uma nota em que o delegado geral Fábio Rogério Silva confirmava para o último dia útil do ano a nomeação de 87 novos policiais aprovados no concurso de 2009.

Segundo a nota, os 87 policiais civis, sendo 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes, iriam integrar o efetivo em diversas cidades do estado. Os servidores seriam remanejados paras as delegacias do interior, onde segundo o delegado Fábio, necessita mais de reforço policial. Alguns dos municípios que receberiam os novos policiais seriam: Mossoró, Caráubas, Açu, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Nova Cruz, Tangará, Lajes, Macau, Jucurutu e Alexandria. "Esse é um compromisso nosso, pois eu fui delegado regional e conheço a realidade no interior, que carece de efetivo", enfatizou o delegado.

Todavia, aproximadamente 40 minutos depois, a assessoria de comunicação da Degepol enviou outro comunicado em que pedia a imprensa para desconsiderar "a nota anterior a respeito da quantidade de efetivo a ser nomeado". O comunicado informa que somente "após a conclusão desse levantamento é que será enviado para análise e posterior publicação".

O resultado do concurso foi divulgado em maio de 2009, porém os aprovados na primeira turma do curso de formação aguardam convocação desde dezembro de 2010 quando concluíram as aulas práticas e téoricas. O aumento do efetivo de policiais civis fez parte, inclusive, do acordo de greve da categoria com o governo do estado.

Fonte: DN
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Agências dos Correios no RN não funcionarão nesta sexta e sábado


As agências próprias de Correios no Rio Grande do Norte não funcionarão nos dias 30 de dezembro (sexta-feira) e 31 de dezembro (sábado). Após o período de festejos de final de ano, os usuários potiguares poderam utilizar os serviços das agências normalmente, na próxima segunda-feira, dia 2 de janeir

Fonte: DN
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Na PB: Mãe mata filho recém nascido e o enterra no quintal de casa; cães encontram o corpo


Uma mulher é acusada de asfixiar e enterrar o próprio filho recém nascido no quintal de sua casa, no município de Rio Tinto. O corpo da criança foi encontrado nesta quarta-feira (29) por cachorros da vizinhança, que desenterraram o saco plástico com o bebê.

A acusada do crime foi identificada como Adriana Germano de Souza, 25 anos, residente no sítio Pau Darco, zona rural do município. Segundo o companheiro dela, Adailton França da Conceição, ela é empregada doméstica em João Pessoa e passa os finais de semana em Rio Tinto.

Adailton contou que Adriano lhe disse, no primeiro semestre do ano, que estava grávida. Seis meses depois ela disse que havia perdido a criança e a ‘saliência na barriga era devido a uma doença.

Segundo o pai da criança, Adriana já havia feito dois abortos, mas desta vez, ela teve o menino, provavelmente no último fim de semana. “Ele seria o meu primeiro filho, eu teria criado ele com todo carinho. Foi uma covardia o que ela fez”, declarou emocionado.

A polícia e a Gerência de Medicina e Odontologia Legal foram ao local. Segundo o Sargento Motta, a polícia já tem o endereço onde Adriana trabalha como doméstica trabalha em João Pessoa e várias viaturas estão se deslocando para a Capital para realizar a prisão.

O caso foi tão forte que chocou até as autoridades policiais que estão acostumadas a lidar com a violência. "A gente não pode chamar essa mulher de mãe. Não foi um aborto. Ela teve o filho, matou o bebê e o enterrou no quintal de casa. Que isso sirva de exemplo para outras mulheres", disse o Sargento.

ATENÇÃO IMAGENS CHOCANTES. 



Informações: Blog Mari Fuxico
Fotos: Correio da Paraiba


Fonte: Sentinelas do Apodi
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GRAVE ACIDENTE NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA NO ALTO DE SÃO MANOEL


 Foi registrado um atropelamento na Av. Presidente Dutra no grande Alto de São Manoel em Mossoró por volta das 9h30min desta sexta-feira (30/12) próximo a faculdade de enfermagem FACENE.
A vítima conhecida como Cordelia Souza, 70 anos de idade, moradora da Pousada dos Thermas bairro Abolição, atravessava a avenida quando foi colhida por uma moto tipo POP preta de placa MYG-0835. Devido o forte impacto a vítima teve a perna direita totalmente esfacelada e ao chegar ao HRTM o médico confirmou a amputação da perna.
O condutor da moto se evadiu do local enquanto a vítima foi socorrida pela equipe ALFA -01 SAMU para o HRTM. A polícia federal fez o isolamento da área pelo fato do trecho fazer parte da BR-304. Os patrulheiros acredita que o condutor não teria CNH, carteira de habilitação.

Fonte: Passando na Hora
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Hospital Universitário realiza cirurgia inédita no RN


A equipe de Cirurgia Vascular e Endovascular do HUOL realizou cirurgia inédita no Rio Grande do Norte neste mês de dezembro. O procedimento realizado, em duas etapas, corrigiu um volumoso e complexo Aneurisma da Aorta Abdominal que comprometia toda a circulação visceral abdominal (fígado, estomago, baço, rins e intestino) de paciente diabético, hipertenso, do sexo masculino, 49 anos.

O HUOL encerra o ano com cirurgia inédita na área vascular no estado. O procedimento realizado pela equipe de Cirurgia Vascular e Endovascular do hospital corrigiu um volumoso e complexo Aneurisma da Aorta Abdominal que comprometia toda a circulação visceral abdominal (fígado, estomago, baço, rins e intestino) de paciente diabético, hipertenso, do sexo masculino e 49 anos.

O procedimento foi duplamente inédito no estado. Além do pioneirismo do procedimento, foi utilizado pela primeira vez um implante de uma nova endoprótese americana.

A equipe formada pelo Cirurgião Vascular e Angiorradiologista Abdo Farret Neto, os Cirurgiões Vasculares Eduardo Baptista de Faria e Liana Berucia além do residente Guilherme Tarso de Andrade Alves realizou o procedimento em duas etapas. A primeira, convencional, com 10h de duração, refez a circulação para todas as vísceras abdominais através da técnica de bypasses. A segunda, por meio endovascular, implantou uma nova endoprótese C3 produzida com tecnologia de ponta pela Gore nos Estados Unidos e até então nunca utilizada por serviço potiguar. A implantação de endoprótese reestabelece a circulação sanguínea evitando o enchimento do saco aneurismático e impedindo seu rompimento que é geralmente fatal.

Passadas 24 horas do segundo procedimento, o paciente passa muito bem, alimentando-se normalmente e com alta prevista para os próximos dias para comemorar o fim de ano em casa com a família, assim como o início de uma nova vida livre do aneurisma– doença silenciosa e na maioria das vezes fatal até para aqueles que chegam vivos a um serviço médico.

O procedimento, assim como outros realizados pelos diversos serviços que funcionam no HUOL, mostra a infraestrutura e equipes qualificadas para procedimentos de alta complexidade no hospital.

Fonte: Blog Atualidades via DN
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Barbaro ! Pai é acusado de matar filha de apenas três anos na zona Rural de Santa Cruz/RN

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Uma grande barbaridade aconteceu no final da tarde de ontem na zona rural de Santa Cruz, um pai é acusado de maar sua filha na comunidade rural Pau de Leite, na divisa com Sítio Novo. 

Segundo informações colhidas com o Sargento Alberto da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, o pai de nome José Edelino Neto matou estrangulada sua filha Maria Rita Anizio Nascimento de apenas três anos de idade. O assassinato foi visto por algumas pessoas que pensaram que José Edelino estava brincando com a criança. 

Ainda não se sabe a motivação do crime. Sabe-se apenas que José Edelino toma remédios, mas não tem nenhum atestado de problemas mentais. O acusado também é usuário de bebida alcoólica. A Polícia Militar continua fazendo diligências no local, mas ainda não conseguiu prender o acusado da barbaridade. O corpo da criança foi removido pelo ITEP.

Fonte: Eduardo Dantas
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Apodi será nome de Navio de Patrulha Oceânica da Marinha do Brasil

A Marinha do Brasil adquiriu, por compra de oportunidade e por cerca de R$ 380 milhões, os três Navios de Patrulha Oceânica (OPV) da Classe “Port Of Spain”, encomendados à BAe Systems por Trinidad e Tobago para sua Guarda Costeira em 2007 e que tiveram sua encomenda cancelada em 2010, com a troca de governo, quando os navios já se encontravam em provas de mar.

Os três navios (Port Of Spain, San Fernando e Scarborough originalmente), deverão receber no Brasil os nomes de Apa, Araguari e Apodi, possivelmente, e deslocam 1.800 t, podendo desenvolver velocidades de 25 nós.

A tripulação dos navios é composta por 60 homens, seu comprimento é de 90m, boca de 13,5m e sua autonomia é de 35 dias. Como armamento, possui 3 canhões de 30mm e duas metralhadoras .50.

Fonte: O Vale do Apodi
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Italiano é preso em Natal acusado de estelionato no RN e RJ

 (PFRN/Divulgação)

Um italiano de 47 anos foi preso na última quarta-feira (28), no Bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, em situação irregular no país e acusado de crime de estelionato (Art. 171 do CPB). A ação realizada por uma equipe da Polícia Federal, foi desenvolvida com base em um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz de direito titular da 3ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da capital.

Contra o estrangeiro, pesa também a suspeita de ter praticado delitos de igual natureza no seu país de origem, no Rio de Janeiro e em cidades do interior potiguar.

Após ser submetido a exame de corpo de delito no ITEP, o acusado foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Pirangi, onde deverá permanecer à disposição da justiça.

Fonte: DN
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HOMEM É ALVEJADO NO BAIRRO AEROPORTO II EM MOSSORÓ

Imagem ilustrativa


   O CIOSP de Mossoró foi informado de uma tentativa de homicídio por volta das 19h15min desta quinta-feira (29/12) no bairro Aeroporto II (Quixabeirinha) próximo ao supermercado Saci.
   A vítima conhecida como Benedito Alves dos Santos, 34 anos de idade, mais conhecido como "Dito", servente de pedreiro, residente na Rua José Galdino, 661, no bairro Aeroporto II, foi alvejado com disparos efetuado por dois elementos em uma motocicleta. Segundo informações do cunhado da vítima, o mesmo se encontrava em sua residência ajudando em uma obra quando os acusados passaram em uma motocicleta já efetuando os disparos.
   "Dito" foi socorrido por populares para o hospital regional Tarcísio Maia (HRTM) e seu estado de saúde inspira cuidados.
    Policiais da Força Tática-1 comandada pelos SDs Fredson, Sales e Harrison realizaram um patrulhamento em busca duas acusados, mas até o momento ninguém foi preso.

Fonte: Passando na Hora
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Inscrições ao PSV terminam hoje com expectativa de 24 mil candidatos

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Termina hoje o período de inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV 2012) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) exclusivamente pela Internet, no site www.uern.br, até as 23h59. A instituição oferece mais de duas mil vagas.
O pagamento da taxa de inscrição deve ser feito até o dia 3. A inscrição só será confirmada mediante a quitação do boleto bancário. De 9 a 13 de janeiro será o prazo para apresentação de documentos comprobatórios de cotistas.
Essa comprovação serve para candidatos com descontos e isentos de pagamento e portadores de necessidades especiais. Segundo a Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), a entrega dos documentos será feita através de divisão por grupos.
No dia 9 de janeiro serão os concorrentes aos cursos de Gestão Ambiental, Turismo, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, membros do grupo I. O grupo II são os cursos Ciências da Religião, Ciências Sociais, Comunicação, Letras e Direito, dias 10 e 11.
Dia 11, Filosofia, Geografia, História, Pedagogia, Serviço Social e Música. Dia 12, os concorrentes aos cursos de Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Medicina e Odontologia, componentes do grupo III.
O grupo IV são os cursos de Ciência da Computação, Física, Matemática e Química, cujos candidatos devem comparecer para entrega da documentação dia 13 de janeiro. A entrega deve ser feita no local indicado no ato do preenchimento da ficha de inscrição.
Falhas na documentação levarão os candidatos nessa situação a terem que pegar a taxa de inscrição. Devem acessar o site da Uern entre 18 a 20 de janeiro para gerar boleto bancário, cujo pagamento confirmará a inscrição.
A expectativa do presidente da Comperve, professor Egberto Mesquita, é de que aproximadamente 24 mil candidatos concorram ao PSV da Uern de 2012, cujas provas serão realizadas dia 4 de março pela empresa Consulplan, a mesma do PSV 2011.

Fonte: O Mossoroense
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Mais de 15 mil trabalhadores ainda não sacaram o PIS em todo o estado

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Mais de 15 mil trabalhadores em todo o Estado que têm direito ao abono do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ainda não sacaram o benefício. A informação foi repassada pelo gerente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Aldemir de Souza.
Segundo o gerente, no Rio Grande do Norte, 259.062 pessoas têm direito ao abono. Desde agosto, quando iniciou o cronograma do PIS/Pasep, a "Caixa já fez o pagamento de 243.500 benefícios", revela. O valor que ainda falta a ser pago representa pouco mais de 5% do total, o que está dentro do previsto pela CEF.
Aldemir de Souza destaca que em Mossoró não há como definir o número de pessoas que ainda não sacaram o abono, uma vez que os dados são feitos para todo o Estado. Todavia, ele informa que no município já foram pagos 34.700 abonos.
"A estimativa é que, na cidade, ainda falta ser pago em torno de 14% do total de abonos que ainda restam em todo o RN", diz. Isso significa, que aproximadamente dois mil mossoroenses ainda não foram sacar o abono salarial.
Segundo o gerente, o abono que equivale a um salário mínimo pode ser sacado até junho de 2012. Os trabalhadores que forem sacar o benefício no próximo ano irão receber com base no novo valor do salário mínimo, reajustado de R$ 545 para R$ 622.
Têm direito a receber o abono os trabalhadores cadastrados há pelo menos cinco anos no PIS ou Pasep e que em 2010 trabalharam pelo menos durante um mês com Carteira de Trabalho assinada, ganhando em média até dois salários mínimos.
Os recursos que não forem sacados pelos trabalhadores até este prazo voltam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e são aplicados em programas que beneficiam a categoria.
Quem tiver alguma dúvida ou quiser saber se têm abono para receber pode ligar para 158, do Ministério do Trabalho e Emprego (a ligação só pode ser feita por telefone fixo). Para o número 0800 7260101, da Caixa Econômica Federal, ou para 0800 7290722, do Banco do Brasil.
Os saques do benefício podem ser feitos nesses referidos bancos mediante apresentação de carteira de identidade. No caso do PIS, o valor pode ser recebido também nas casas lotéricas, com o uso do Cartão do Cidadão, da Caixa.
Já os trabalhadores que estavam cadastrados em um dos dois programas até 1988 e que ganham acima de dois salários mínimos recebem anualmente, em agosto, apenas os juros da sua conta no PIS/Pasep, cujo fundo deixou de existir depois da promulgação da Constituição Federal. O dinheiro gerado por esses juros só será sacado pelo trabalhador quando ele se casar ou se aposentar ou ainda se requerer o recebimento por sofrer de doença grave.

Fonte: O Mossoroense
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Municípios terão dificuldade de pagar o novo salário mínimo


A partir do dia 1º de janeiro de 2012 entra em vigor a elevação do salário para o valor de R$ 622,73.
O novo valor foi calculado com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%.
Com isso, existe a projeção de aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e também nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. O salário mínimo terá um aumento de 14,26%.

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, 90% dos 5.564 municípios brasileiros terão muitas dificuldades para pagar o novo mínimo, tendo em vista as oscilações nos repasses de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já soma uma defasagem em torno de 61,8%, comprovadamente causada pela renúncia fiscal que evidenciou a subtração de valores em tributos como: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), desde 2009.
Leonardo defendeu os prefeitos e prefeitas, ponderando que "não se pode administrar uma prefeitura quando não se sabe o valor real dos recursos a receber no mês seguinte. E não há sequer como planejar os gastos".
Ele informou que a folha geral dos municípios de todo o Brasil, só para quem ganha até um salário mínimo, é de R$ 318.793,54. Com o aumento, centenas de prefeituras correm o risco de que descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que o reajuste causará um impacto de 2,8 bilhões de reais em 2012.
"A Constituição Federal determina, no artigo 7º, inciso IV, que é direito de todos os trabalhadores receberem salário mínimo determinado pelo governo, só que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita os gastos com pessoal e seus encargos, obrigando então os municípios, através do art. 20, inciso III, não gastar mais do que 60% da sua Receita Corrente Líquida com pessoal. Isso impõe aos gestores um verdadeiro labirinto administrativo, considerando que os recursos repassados para os municípios não têm garantia de valores fixos", disse Leonardo.

Fonte: O Mossoroense
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Campus da Uern agora sai


Parece que finalmente Apodi vai ganhar uma universidade. A garantia foi dada ontem pelo reitor Milton Marques de Medeiros, que na quarta-feira esteve com a governadora Rosalba Ciarlini. Ela lhe disse estar empenhada na liberação da emenda sugerida pelo deputado Fábio Faria. O montante é de R$ 18 milhões, mas como há contrapartida do Governo Federal será arredondada para R$ 20 milhões.
Milton explica que o aumento do interesse sobre o assunto lhe deixou otimista. "Estava preocupado quando existia um certo individualismo. Agora com a participação de todo mundo, tanto de Robson Faria, de Fátima Bezerra como da governadora, acredito que o recurso seja liberado até março", disse.
Ao contrário da última conversa sobre esse assunto, quando o reitor achava que uma das duas emendas seria descartada, ele agora acredita que, como ambas têm um propósito de continuar o processo de expansão da Universidade, se uma sair a outra sai também. "São emendas diferentes, em tempos diferentes", disse Milton.
A Uern luta por duas emendas. A primeira é esta que foi solicitada em 2010. A outra, de R$ 14 milhões, destinada à conclusão dos campi de Natal, Mossoró e Caicó, foi apresentada pela governadora em 2011. "Geralmente, uma emenda sai dois anos depois de apresentada", disse Milton.
O negócio é vencer o processo burocrático que está mais para uma odisséia. Primeiro passa por um ministério responsável. Lá, atravessa todas as fases de aprovação de projetos (terreno, planta, infraestrutura...) depois sobe para outro setor onde passa para uma "análise de mérito". Aqui é onde começa a parte política da coisa. Geralmente decidida em nível de Casa Civil. Só depois segue para empenho e liberação.

SALÁRIOS
Outro ponto discutido na reunião com a governadora Rosalba foi o aumento salarial para os servidores da UERN, conquistado na última greve. O reajuste será dividido em três parcelas: 10,65% em 2012; 7,43% em 2013 e igual percentual em 2014. Todas as parcelas serão quitadas em abril dos respectivos anos.

Fonte: Defato
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