O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, afirmou que espera um consenso da câmara formada pelas secretarias estadual e municipal de Saúde, além de acordo com o Ministério Público, para baixar a faixa etária do público alvo de vacinação contra a Covid-19.
Secretário George Antunes na Câmara Municipal de Natal (Arquivo) — Foto: Reprodução
Ele também afirmou que o município já estaria pronto para iniciar o processo, a partir desses acordos.
Segundo levantamento do G1, Natal é a única capital do Nordeste que ainda não começou vacinação de pessoas com menos de 60 anos, fora dos grupos prioritários contra Covid-19. A cidade tem cerca de 43 mil doses da vacina de Oxford e 6 mil da Pfizer armazenadas.
George Antunes reconheceu que, embora as doses fossem destinadas inicialmente para vacinação de pessoas com comorbidades e outros grupos prioritários, os locais de vacinação estão ociosos e as doses seriam suficientes para começar a baixar a faixa etária da população atendida.
"Nós estamos já terminando de vacinar as pessoas com comorbidades, nós estamos vacinando também pessoas com deficiências, iniciamos agora das gestantes, mas já sabemos que com esse quantitativo de doses dá sim para avançar. Só precisa agente amanhã (quarta-feira, 8) unificar esse entendimento entre todas as instâncias e inclusive com o Ministério Público", afirmou em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.
De acordo com a prefeitura de Natal, a vacinação do público geral não avançou em Natal, porque um decisão judicial solicitada pelo Ministério Público diz que o estado e o município só podem avançar na imunização seguindo estritamente o Plano Nacional de Imunização. Em caso de descumprimento, a Justiça prevê multa de R$ 50 mil diários.
George Antunes considera, portanto, que o município só estaria autorizado a começar a vacinação com a chegada de doses específicas para esse público. Porém, afirmou que vai solicitar a ampliação do público em reunião nesta quarta-feira (8) com o MP, Secretaria Estadual de Saúde e Conselho das Secretarias Municipais.
Até agora, apenas Mossoró, segunda maior cidade potiguar, começou a vacinação de pessoas a partir dos 55 anos. Segundo o secretário de Saúde de Natal, a medida foi criticada por outros municípios porque desobedeceu o acordo bipartite entre estado e municípios, feito na semana passada. Porém, ele reconheceu que Natal quer fazer o mesmo avanço.
"Mossoró tem a doses em seu poder, tem capacidade operacional de vacinar, os pontos de vacinação que estavam ficando ociosos e ele avançou. É isso que Natal também quer fazer. Natal quer avançar nessa vacinação, porque nós temos doses suficientes e nós temos vários pontos de vacinação que estão ociosos", disse.
"Amanhã nós vamos dirimir todas essas dúvidas acerca do avanço da vacinação em outras faixas etárias, porque apenas Mossoró estava avançando", acrescentou.
Em nota publicada nesta terça-feira (9), o Ministério Público Federal afirmou que nenhuma ação judicial proposta pelos órgãos impede o avanço da vacinação contra covid-19 por idade em Natal. "O objetivo do Ministério Público e da Defensoria, amparado por decisão liminar da Justiça Estadual do RN, é o cumprimento da ordem determinada pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde (MS)".
Ainda de acordo com nota do MPF, "a demora na ampliação da campanha na capital potiguar se deve à escassez de doses, a necessidade de atendimento às prioridades e falhas estruturais e de comunicação do município de Natal. A aludida ação judicial buscou, contrariamente ao que foi divulgado, dar andamento as etapas de vacinação visto que a Prefeitura de Natal realizou ampla vacinação de profissionais de saúde fora dos critérios determinados pelo PNI, devendo, na época, ter sido dada tal prioridade somente àqueles que atuam na linha de frente do combate à Covid-19".
O MPF ainda afirmou que, no momento, a capital está vacinando pessoas com comorbidades a partir de 18 anos, pessoas com deficiência permanente e, a partir desta segunda-feira (7), trabalhadores da educação do ensino básico. Ainda restaria ser iniciada a imunização dos demais grupos prioritários determinados pelo PNI antes da etapa etária. "Outras localidades que já iniciaram a etapa podem ter maior avanço por desrespeitarem a ordem de vacinação", diz a nota.
Seguindo a ordem determinada pelo MS, a vacinação por faixa etária só deve ser iniciada após a conclusão dos seguintes grupos: pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente; pessoas em situação de rua; funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e população privada de liberdade; trabalhadores da educação".
Dessa forma, “considerando que há grupos vulneráveis que sequer foram iniciados e que se ofertou apenas um dia de vacinação aos trabalhadores de educação, mostra-se prematuro deduzir que o Município de Natal não apresenta demanda ou teve demanda diminuída para vacinação dos referidos grupos”, explicam os Ministérios Públicos e a Defensoria.
“As instituições primam pela observância dos critérios técnico-científicos estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, como forma de preservar o acesso universal e igualitário da política pública de saúde”, registra a nota.
Fonte: G1
