Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte.

Para solicitar a segunda via do título, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1 a R$ 35,14.

Título digital

Eleitores que estiverem com a situação regular também podem optar pela versão digital do título de eleitor que pode ser obtida gratuitamente por meio do aplicativo e-Título, disponível para smartphones gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o recadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento de identificação no momento do voto.

Pelo aplicativo é possível saber o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, até sua seção eleitoral. Além disso, ele também oferece serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.

O local de votação também pode ser conhecido com uma pesquisa simples no portal do TSE, por meio da seção Serviços ao eleitor “Título de eleitor”, título e local de votação. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe. Os eleitores que perderam o prazo final do alistamento, no dia 9 de maio, não poderão votar nas Eleições de 2018. Essa foi a data limite para requererem inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração de título eleitoral ou transferência para seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

Fonte: Agência Brasil

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Petrobras reduz em 0,59% preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras reduziu em 0,59% o preço da gasolina em suas refinarias, depois de manter o preço estável por mais de uma semana.

Com o reajuste, que entra em vigor amanhã (25), o litro do combustível recuará de R$ 2,2514 para R$ 2,2381.

Apesar da queda do preço, o combustível acumula uma alta de 4,7% em setembro, o que significa um aumento acumulado de 10 centavos por litro.

Fonte: Agência Brasil

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Operação contra desvios na AL teve prisões prorrogadas e mais uma pessoa detida

Os desdobramentos da Operação Canastra Real, que apura desvio de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa, se estenderam pelo fim de semana. As seis pessoas presas no último dia 17 nos cumprimentos de mandados tiveram as prisões temporárias prorrogadas por mais cinco dias. Além disso, outra mulher foi detida.

A prorrogação das prisões temporárias foi determinada pela Justiça na última sexta-feira, 21, dia em que os presos deveriam ser soltos. No sábado, 22, Karla Ruama Freire de Lima foi presa em casa, na cidade de Espírito Santo, distante aproximadamente 85 km de Natal.

O objetivo da operação é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, além do mandado efetivado neste sábado, foram cumpridos seis mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Quem foram os presos da operação:

Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva. Estes seis por cumprimento de mandato no dia em que a operação foi deflagrada.

No mesmo dia, Ygor Fernando da Costa Dias, embora seja investigado, e o prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira (PSDB), que é marido de Ana Augusta, foram presos. Mas, em flagrante, por posse de arma.

No sábado, 22, Karla Ruama Freire de Lima também foi detida.

Fonte: Portal no Ar

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TSE disponibilizará aplicativo que mostra apuração em tempo real

O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”.

A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os sistemas Android e IOS.

Há quatro anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a plataforma foi disponibilizada apenas para aparelhos com sistema Android e foi chamada de “Apuração 2014”. O aplicativo foi baixado em 2,7 milhões de dispositivos.

Pesquisa

Pelo aplicativo, os eleitores poderão acompanhar a contagem dos votos em tempo real. É possível pesquisar desde o desempenho de um determinado candidato por meio de consulta nominal até um dado mais nacional.

Na tela da pesquisa, aparecerá, por exemplo, o quantitativo de votos para cada candidato com a indicação dos eleitos ou, no caso da disputa para governador e presidente da República, dos que irão para o segundo turno. Também é possível selecionar os candidatos favoritos e visualizá-los com destaque.

A ferramenta permite que o usuário selecione a abrangência que deseja acompanhar a apuração. Pode ser “Brasil” para a votação de presidente da República e “Estados” para acompanhar a votação para governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.

O eleitor também poderá conferir o desempenho nas urnas do candidato a presidente em cada estado. Além de visualizar o número de votos, é possível acompanhar o percentual de apuração das seções e ainda compartilhar essas informações nas redes sociais.

Votos zerados

Os resultados são atualizados automaticamente e, ao final da apuração, serão exibidos os eleitos com o quantitativo de votos obtidos e o percentual de votação por candidato. O candidato que aparecer com zero voto pode não ter tido votação, estar indeferido com recurso ou, após a preparação das urnas, ter sido indeferido, ter renunciado ou falecido.

Os votos para candidatos indeferidos com recurso ou cassados com recurso não serão exibidos, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97, artigo 16-A). O aplicativo não apresenta resultados da votação em trânsito nem da votação no exterior para o cargo de presidente da República.

Em decorrência da diferença de fuso horário, o TSE irá começar a divulgar os resultados da totalização dos votos para presidente da República às 19h (horário de Brasília) no dia 7 de outubro, quando a votação do primeiro turno estiver encerrada em todo o território nacional.

Para os demais cargos, a totalização dos votos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e a remessa das informações ao TSE terá início logo após o encerramento da votação, às 17h, respeitando o horário local.

Fonte: Agência Brasil

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Cotistas com menos de 60 anos têm última semana para sacar PIS/Pasep

Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28).

Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.

Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total.

As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício.

Divergências no cadastro

Dos R$ 17 bilhões já pagos aos cotistas, cerca de 8,5 R$ bilhões foram entregues aos trabalhadores por meio de depósito automático na conta corrente, ou seja, sem a necessidade de ir à agência bancária. De acordo com o Ministério do Planejamento, isso foi possível devido aos créditos feitos pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal aos seus correntistas e a uma parceria envolvendo a Febraban, a Caixa, o Banco do Brasil e mais oito instituições: Bradesco, Itaú, Santander, Bancoob, Sicredi, Banestes, BRB e Mercantil.

Devido a questões de segurança e a divergências cadastrais, cerca de 5 milhões de cotistas com CPFs válidos não receberão os depósitos automáticos. Por isso, o ministério alerta que cotistas com menos de 60 anos, interessados em ter acesso imediato ao dinheiro, devem procurar as agências da Caixa e do Banco do Brasil até a próxima sexta-feira (28).

Quem tem direito

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores, instituídas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Agência Brasil

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Mais da metade dos candidatos faltam em prova de concurso da Polícia Militar do RN

Mais da metade dos candidatos inscritos no concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte faltou à prova que aconteceu neste domingo (23). De acordo com o Ibade, banca organizadora do concurso, 60% dos concorrentes não compareceram à prova.

O concurso registrou 12.841 inscritos para mil vagas de praças da PM. As provas aconteceram em Natal, Mossoró e Caicó e, de acordo com o Ibade, "a aplicação ocorreu com tranquilidade e dentro da normalidade esperada, sem ocorrências".

A divulgação das notas das provas objetivas está prevista para 17 de outubro.

Os aprovados em todas as etapas do concurso só devem ingressar na Polícia Militar em 2019. O curso de formação demora 10 meses. O déficit no efetivo, segundo a PM, é de cinco mil policiais.

Polícia Militar do Rio Grande do Norte — Foto: Demis Roussos/Governo do RN

Fonte G1

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Temperaturas elevadas da Primavera fazem agricultores do RN aumentarem tempo de irrigação nas plantações

Neste domingo (23), o período da Primavera chegou ao Hemisfério Sul e as temperaturas ficam mais elevadas. É nesta época que o sol incide de maneira mais direta no Nordeste brasileiro, e os agricultores do Rio Grande do Norte contam que têm aumentado o tempo de irrigação nas plantações por causa do calor.

Altas temperaturas dificultam trabalho do produtor rural durante a Primavera - RN, sol, calor — Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca

Com mais radiação incidindo sobre a terra, há mais evaporação. E quem precisa irrigar gasta muito mais água. O agricultor Francisco Necildes conta que aumentou em mais de 50% as horas de irrigação do plantio de acerola.

José Wilson Da Silva Paiva, também produtor de acerola do assentamento Pomar, zona rural de Mossoró, produz por safra cerca de 20 mil quilos da fruta. A área recebe normalmente 4h diárias de irrigação. Nesse período do ano começa a necessitar de 5h. O gasto com energia também sobe bastante, segundo ele. “Já chegou até a mil e trezentos reais aqui a energia”, disse

O sol forte dessa época do ano também pode provocar a queima da casca de frutas, como melão e melancia, produzidas na região de Mossoró. Na acerola o calor atrapalha o desenvolvimento da fruta, que acaba amadurecendo antes do tempo.

Agricultores do RN aumentam tempo de irrigação na Primavera por causa do calor — Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca

A quentura, o tempo seco e o vento forte, também características desses meses de Primavera, são preocupação para os agricultores. “Chega nessa época, vêm as queimadas, vêm os incêndios, acaba que pega um incêndio destruindo um lote, uma plantação sua. Aí tudo aquilo que você construiu vai tudo por água a baixo”, explica o produtor rural Richelly Paulino.

Até dezembro, esse o cenário que vai se manter na região nordestina. Mas os agricultores aguardam por janeiro, na expectativa de chuvas.

Fonte: G1

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