Toffoli rejeita pedido da defesa de Lula para tirar do juiz Sérgio Moro caso do sítio de Atibaia

O ministro Dias Toffoli durante julgamento no Supremo (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP).

A defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF, que determinou retirar do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula.

A maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht a respeito do sítio de Atibaia e do Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato, conduzida por Moro. O caso do sítio, no entanto, continuou sob a responsabilidade o juiz.

Ao negar a solicitação da defesa, Toffoli disse que o pedido ultrapassa o que foi decidido pela Segunda Turma do Supremo e, portanto, não tem "plausibilidade jurídica".

“A presente reclamação, neste exame preliminar, ao pretender submeter diretamente ao controle do Supremo Tribunal Federal a competência do juízo de primeiro grau para ações penais em que o reclamante figura como réu, cujo substrato probatório não foi objeto de exame na PET nº 6.780 [petição que deu origem à decisão da Segunda Turma], parece desbordar da regra da aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão supostamente afrontada. Nesse contexto, por não vislumbrar plausibilidade jurídica para sua concessão, indefiro o pedido de medida liminar”, decidiu.

Toffoli citou ainda que a decisão de remeter os depoimentos da Odebrecht para a Justiça de São Paulo foi isolada. O ministro ressaltou que a turma não tirou a competência de Sérgio Moro para o caso do sítio.

“Dessa feita, determinou-se o encaminhamento isolado de termos de depoimento que originariamente instruíam procedimento em trâmite no Supremo Tribunal Federal à Seção Judiciária de São Paulo, bem como que, em relação a esses termos de depoimento – e não em relação a ações penais em curso em primeiro grau - fossem oportunamente observadas as regras de fixação, de modificação e de concentração de competência", afirmou Toffoli.

Ele destacou que decisão da Segunda Turma foi “em caráter provisório” e tomada com base exclusivamente em "nos precários elementos de informação" que estavam nos autos da petição.

O ministro também escreveu na decisão que o Ministério Público ainda pode tentar argumentar que as delações da Odebrecht sobre o sítio em Atibaia têm ligação com os desvios na Petrobras.

"Em suma, não se subtraiu – e nem caberia fazê-lo - do Ministério Público o poder de demonstrar o eventual liame – a ser contrastado pelo reclamante nas instâncias ordinárias e pelas vias processuais adequadas - entre os supostos pagamentos noticiados nos termos de colaboração e fraudes ocorridas no âmbito da Petrobras, bem como em momento algum se verticalizou a discussão sobre a competência do juízo reclamado para ações penais em curso em desfavor do reclamante, máxime considerando- se que essa matéria jamais foi objeto da PET nº. 6.780.”

Depois da decisão da Segunda Turma do STF, os advogados pediram para Moro enviar o processo contra Lula para São Paulo, mas o juiz rejeitou. Na segunda (30), a defesa de Lula entrou no Supremo para que o tribunal obrigasse o envio do processo. A defesa protocolou uma reclamação, tipo de processo usado para pleitear o cumprimento de uma decisão tomada pelo STF, seja em turma ou plenário.

Os advogados de Lula alegaram que a decisão de Moro foi uma "clara afronta" ao entendimento da Segunda Turma.

No entanto, Toffoli não reconheceu no ato de Moro uma eventual afronta ao STF. "Neste juízo de delibação, não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal", escreveu o ministro.

Fonte: G1

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Mulher é presa após perder voo, invadir pista e forçar avião a parar no aeroporto de Guarulhos

Vista do pátio do Aeroporto Internacional de São Paulo - Cumbica (GRU), em Guarulhos (Foto: Celso Tavares/G1)

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (3) uma mulher brasileira que invadiu a pista do Aeroporto Internacional de São Paulo após perder o voo com destino a Salvador.

De acordo com a PF, a mulher apareceu na frente de uma aeronave que estava efetuando procedimentos na pista do aeroporto. O piloto foi obrigado a interromper os procedimentos de taxeamento.

Funcionários da segurança abordaram a mulher e acionaram os agentes da Polícia Federal que a conduziram para a delegacia. Uma das testemunhas, que foi responsável pela abordagem da invasora, disse aos policiais que a mulher, que é servidora pública, estava extremamente exaltada e havia agredido um dos funcionários da companhia.

A companhia aérea informou que o embarque para aquela aeronave havia encerrado às 8h30 e que o incidente ocorreu cerca de 15 minutos mais tarde. Além disso, a mulher corria risco de ser sugada pelas turbinas da aeronave que realizava o taxeamento.

Foi elaborado um termo circunstanciado referente ao fato e a mulher foi liberada mediante o compromisso de comparecer à Justiça quando for intimada.

Fonte: G1

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Faxineiro encontra 7 kg de ouro em aeroporto - e ficará com barras se dono não aparecer

Mesmo se dono das sete barras aparecer, faxineiro pode ficar com parte do dinheiro, diz jornal The Korean Times (Foto: GSO Images)

Um faxineiro sul-coreano encontrou um verdadeiro tesouro em uma lata de lixo: sete barras de ouro que, juntas, valem cerca de R$ 1 milhão.

Cada uma das barras pesa 1 kg e estava enrolada em jornais, dentro de uma lixeira do aeroporto internacional de Incheon, o maior da Coreia do Sul. As informações são do jornal The Korean Times.

A polícia suspeita que o dono das barras se desfez delas por medo de ser pego.

Mas não há, a princípio, nenhuma evidência de que as barras de ouro estivessem ligadas a alguma atividade criminosa. E, se a polícia não conseguir encontrar alguma ligação das barras com algum caso criminal ou se o verdadeiro dono não aparecer, o faxineiro vai poder pedir para ficar com o achado.

Na Coreia do Sul, a máxima "achado não é roubado" está prevista na lei. A legislação prevê que quem acha bens pode ficar com eles desde que o proprietário não se manifeste em até seis meses.

Mas o jornal Korean Times diz que, segundo a lei sul-coreana dos Artigos Perdidos, mesmo que o proprietário apareça, o faxineiro poderá ficar com parte do valor. Nesse caso, ele poderia reivindicar de 5% a 20% do valor.

Fonte: G1

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Mais quatro mortes foram confirmadas na quarta; 11 em apenas um dia na Grande Belém

Mortes começaram depois do assassinato da cabo Maria de Fátima dos Santos, na tarde de domingo (29) e somam mais de 40. (Foto: Reprodução/TV Liberal)

A Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) confirmou mais quatro mortes na quarta-feira (2), na região metropolitana de Belém. O boletim informa que os crimes aconteceram entre 00h00 e 22h30. No total, foram 11 homicídios, sendo nove vítimas de baleamento e um por arma branca.

As mortes começaram depois do assassinato da cabo Maria de Fátima dos Santos, na tarde de domingo (29) e somam mais de 40. O Governo do Estado não faz relação entre os casos, embora também não descarte a possibilidade. Os crimes seguem sob investigação.

A Secretaria apenas informou que os crimes ocorreram no distrito de Icoaraci, com três mortes; nos bairros da Cremação, com uma morte; no Guamá, também com uma morte; além de Marituba, com uma vítima identificada pela reportagem do G1; e no Curuçambá, onde quatro adolescentes e um homem foram mortos.

Onda de violência

Uma guerra entre traficantes de drogas e milicianos fez disparar os assassinatos de policiais militares e de civis no Pará em 2018. Foram 22 PMs mortos até esta quinta-feira (3). O número já é próximo ao registrado em 2017, quando durante o ano todo morreram 34 militares, de acordo com a Associação de Cabos e Soldados da PM.

Uma diferença pequena com o Rio de Janeiro onde, sob intervenção federal na área de segurança, foram mortos 38 PMs em 2018.

Houve, ainda, 686 mortes violentas apenas em janeiro e fevereiro, segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo projeto Monitor da Violência, parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro da Segurança Pública. O total coloca o estado como um dos três que mais matam no país.

O capítulo mais recente começou na tarde de domingo (29), com a morte a tiros da cabo da PM Maria de Fátima Cardoso, em Ananindeua, na Grande Belém. Ela vinha sofrendo ameaças de morte. Nas dias seguintes, mais de 40 pessoas somando a morte da PM, foram assassinadas até as 22h30 de quarta-feira (2).

Fonte: G1

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TSE proíbe Garotinho, Rosinha e Antonio Carlos Rodrigues de contato com testemunhas em processo

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Foto: Reprodução/ GloboNews)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta quinta-feira (3) o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, sua mulher, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, e o ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues de terem qualquer contato com testemunhas dentro de um processo penal a que respondem por um suposto esquema de corrupção eleitoral em Campos dos Goytacazes (RJ).

Durante a sessão, a Corte analisou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do ano passado que havia determinado a prisão deles e de outros cinco réus no caso, além da aplicação de outras medidas alternativas.

Garotinho, Rosinha e Antonio Carlos Rodrigues chegaram a ser presos no fim de 2017, mas depois obtiveram o direito de responder ao processo em liberade por meio de decisões liminares (provisórias) no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas ocasiões em que seus advogados se manifestaram sobre o assunto, negaram participação em qualquer esquema ilegal.

A proibição de contato com as testemunhas – algumas delas, ainda a serem ouvidas na ação – atinge também Fabiano Rosas Alonso, genro de Rodrigues; Ney Flores Braga, ex-coordenador de campanha; Antônio Carlos Ribeiro, policial aposentado; e Suledil Bernardino, ex-secretário municipal – todos suspeitos de envolvimento no caso. O advogado de Garotinho, Thiago de Godoy, ficou livre de qualquer restrição, em razão da profissão.

No processo, há acusações de corrupção, extorsão de empresários, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade na prestação das contas eleitorais.

A denúncia diz que o frigorífico JBS firmou contrato fraudulento com uma empresa sediada em Macaé para a prestação de serviços na área de informática. De acordo com as investigações, os serviços não foram prestados e o contrato, de aproximadamente R$ 3 milhões, serviria apenas para o repasse irregular de valores para a utilização nas campanhas eleitorais.

No julgamento no TSE, votaram por proibir o contato com as testemunhas os ministros Jorge Mussi (relator), Carlos Horbach, Rosa Weber e Edson Fachin.

Alexandre de Moraes, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia votaram pela anulação da ação penal, por entenderem que o caso deveria tramitar na Justiça Federal e não na Justiça Eleitoral.

Fonte: G1

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'Registre meu sorriso', diz Temer ao ser questionado sobre depoimento de filha

O presidente Michel Temer (MDB) fez uma ironia ao ser questionado nesta quarta-feira (3) sobre o depoimento da filha Maristela à Polícia Federal (PF). “Registre o meu sorriso”, disse Temer durante visita a 25ª edição da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).

Maristela Temer é esperada para depor à PF nesta quarta-feira no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Os investigadores esperam que ela esclareça uma reforma realizada na casa dela que teria sido paga pelo ex-coronel da Polícia Militar João Batista Lima Filho, amigo de Temer e preso na Operação Skala. Ele também foi citado na delação da JBS - teria recebido R$ 1 milhão para Temer.

A intimação de Maristela irritou o presidente. Temer convocou um pronunciamento à imprensa na sexta-feira (27) para acusar os investigadores de vazamentos.

Uma das preocupações dos interlocutores de Temer é em relação à primeira-dama, Marcela Temer. O ex-assessor e amigo de Temer José Yunes confirmou à Polícia Federal ter vendido uma casa para Marcela em 2010. O Planalto já divulgou cópia do Imposto de Renda da primeira-dama, afirmando que tudo está declarado.

O presidente Michel Temer fala sobre a confiança do Brasil na economia durante visita a Agrishow em Ribeirão Preto, SP (Foto: Reprodução/EPTV)

Selfies e comando de trator

Durante a visita, Temer percorreu estandes, pilotou um trator e acionou uma plantadeira. Ao fim da visita, enalteceu o trabalho da equipe econômica do governo federal e afirmou que o Brasil cresce em razão da confiança e do desempenho da agricultura no país.

“A cada ano que passa, o Brasil vai crescendo. Mas, vai crescendo em razão, primeiro da confiança que se tem no que todos estamos fazendo e, em segundo lugar, pelo trabalho extraordinário da agricultura, do agronegócio, da questão das fábricas de máquinas. Quer dizer, uma confiança absoluta", afirmou.

Temer desembarcou por volta das 9h no Aeroporto Leite Lopes e seguiu de van até a feira. No caminho, enfrentou o congestionamento na Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira (Anel Viário Sul). O fluxo de veículos foi fechado pela Polícia Militar na entrada da feira para acesso da comitiva presidencial. O trajeto foi monitorado pelo helicóptero Águia.

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), líder do partido na Câmara, o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), deputados estaduais e federais, e diretores da feira, também acompanharam a visita.

Temer passou pelo estande do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de São Paulo (Sescoop/SP) e, em seguida, visitou o estande da empresa Tatu Marchesan, que participa desde a primeira edição e integrou a comissão idealizadora do evento.

"Verifico uma confiança extraordinária no nosso país. Não fosse a confiança, o sujeito não ia comprar a sua máquina, que custa R$ 1 milhão. O sujeito não vai comprar. Vai comprar pra que, para perder dinheiro? Ele vem e compra porque tem certeza que o investimento vai dar certo", disse.

Após passar pelas máquinas e tirar selfies, subiu em uma plantadeira, que já estava preparada para a visita. Orientado por um funcionário da empresa, o presidente ligou o trator, acionou a plantadeira acoplada e brincou com os repórteres. “Chega, não vou dirigir”, disse.

Temer testa trator durante visita a Agrishow 2018 em Ribeirão Preto, SP (Foto: Chico Escolano/EPTV)

O presidente dexou o local para visitar o estande da Secretaria Estadual da Agricultura de São Paulo e depois fez uma rápida participação na "Agenda do Agronegócio", onde fez outro discurso de otimismo em relação ao momento econômico do país.

"Saio daqui com a sensação da grandiosidade do nosso país, porque estas máquinas não são apenas máquinas que vão operar aqui, mas são máquinas que são compradas por investidores estrangeiros. Então, digo eu, nós saímos daqui entusiasmadíssimos. Quer dizer: vale a pena apostar no Brasil", disse.

Temer deixou o parque após 30 minutos e seguiu em direção a Barretos (SP), onde participa nesta quinta-feira da inauguração de uma nova unidade do Hospital de Amor.

Fonte: G1

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Pai é preso suspeito de estuprar filha de 5 anos em Itumbiara

Homem de 34 anos foi preso suspeito de estuprar filha em Itumbiara, Goiás (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)

Um homem de 34 anos foi preso, na quarta-feira (2), suspeito de estuprar a filha de 5 anos de idade, em Itumbiara, na região sul de Goiás. De acordo com a Polícia Civil, ele aproveitou que a mulher, mãe da criança, havia saído para trabalhar, e abusou da menina. A vítima foi submetida a exames que comprovaram a agressão.

O G1 não conseguiu localizar a defesa do homem.

Segundo o delegado Rogério Moreira, responsável pelo caso, quando a mulher chegou do trabalho percebeu que a filha estava com as partes íntimas sangrando. O pai disse que ela havia caído e os dois foram, juntos, leva-la ao hospital.

“Quando chegou no hospital, as equipes suspeitaram de violência sexual, e encaminharam para exames no Instituto Médico Legal, que confirmaram que a menina tinha sido estuprada fazia poucas horas. O homem negou e chegou a pressionar a criança a reforçar a versão inventada por ele, de que ela tinha caído em uma cadeira”, disse.

O caso ocorreu na noite de quarta-feira, em Itumbiara. Segundo o delegado, o laudo do IML apontou que a menina sofreu lesões apenas na parte interna da vagina e que ela havia sido estuprada a cerca de duas horas antes de ser atendida no hospital.

“Não há dúvidas de que ela foi estuprada pelo pai. Primeiro, porque os laudos confirmaram. Segundo, porque o médico legista chamou atenção para o fato que se ela tivesse caído na cadeira, como o pai alega, ela teria lesões externas também, e não somente internadas”, disse o investigador.

O homem foi preso em flagrante por estupro de vulnerável, e encontra-se recolhido na unidade prisional de Itumbiara.

Fonte: G1

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TSE confirma permissão de uso do Fundo Partidário para campanhas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (3) a permissão para os partidos usarem recurso do Fundo Partidário, verba pública destinada à manutenção das legendas, para as campanhas eleitorais.

A possibilidade já estava prevista em lei, mas foi posta em dúvida após a aprovação, no ano passado, do Fundo Eleitoral, também composto por recursos públicos, mas criado especificamente para as campanhas.

Por unanimidade, os sete ministros do TSE responderam que o uso é permitido, considerando sobretudo a diminuição do financiamento das campanhas causada pela proibição das doações por parte de empresas, em 2015.

Neste ano, o Orçamento da União reservou R$ 888,7 milhões para o Fundo Partidário e outros R$ 1,7 bilhão para o Fundo Eleitoral. Ambos são distribuídos entre as legendas de forma proporcional à bancada dos partidos no Congresso.

Relator da consulta feita ao TSE, o ministro Tarcísio Vieira lembrou que, em 2014, quando ainda era permitida a doação por parte de empresas, o custo oficial da campanha de todos os candidatos chegou a R$ 7 bilhões.

“O sistema procurou se recalibrar [...] É questão de saber se partidos foram previdentes ou maliciosos”, afirmou, sobre a diferença no montante total a ser usado nas campanhas de 2014 e 2018.

Durante a sessão, o ministro Admar Gonzaga lembrou que, do total do Fundo Partidário recebido, cada partido deve reservar ao menos 20% para manutenção de suas fundações (institutos de pesquisa e formulação ideológica) e outros 5% para promoção das mulheres na política.

Fonte: G1

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Grupo separatista ETA anuncia oficialmente 'fim da sua trajetória'

Foto de arquivo mostra integrantes do ETA ao anunciar o abandono completo das armas, em 2011 (Foto: Reuters)

A organização separatista basca ETA anunciou nesta quinta-feira (3) em comunicado o "final da sua trajetória e o desmantelamento total do conjunto das suas estruturas", depois de mais de meio século de ações armadas nas quais causou mais de 850 mortos.

"ETA desmantelou totalmente o conjunto de suas estruturas. ETA dá por encerrada toda sua atividade política", afirma a "declaração final", com data de 3 de maio e assinada com o símbolo do grupo, uma serpente enroscada em um machado.

Nesta quarta, a imprensa espanhola havia publicado a carta que anuncia o fim do grupo.

O anúncio é feito depois que no dia 20 de abril o grupo fez uma declaração inédita pedindo perdão às vítimas pelos "graves danos" provocados por sua luta armada pela independência do País Basco, na Espanha. Na ocasião, políticos e vítimas ficaram indignadas com a mensagem que segundo eles dava a entender que os assassinatos de policiais e militares eram legítimos.

Rajoy: 'nenhum resquício para impunidade'

Mais cedo nesta quinta, o chefe do governo espanhol espanhol Mariano Rajoy advertiu o ETA de que não deve esperar impunidade por sua dissolução. "Faça o que fizer, o ETA não vai encontrar nenhum resquício para a impunidade de seus crimes", afirmou Rajoy, que rejeitou qualquer diálogo com o grupo desde que chegou ao poder em 2011.

"Não conseguiu nada quando deixou de matar porque sua capacidade operacional foi liquidada pelas forças de segurança e tampouco vai conseguir nada agora com novas operações de propaganda", completou Rajoy, em um evento em Logroño (norte), perto do País Basco.

Histórico

O grupo Euskadi Ta Askatasuna (País Basco e Liberdade) foi criado e, 1959 durante a ditadura de Francisco Franco, acusado de reprimir a cultura basca. Mas, depois da morte do ditador, o grupo intensificou suas ações, gerando uma espiral de ódio que também teve a participação de grupos de extrema-direita e associações parapoliciais como os GAL, criados nos anos 1980.

Considerado um grupo terrorista pela União Europeia, o ETA matou - em atentados com bomba, ou tiros na nuca - políticos, policiais, militares, juristas e civis. O grupo também recorreu a sequestros e extorsões.

Após tentativas frustradas de negociação e da condenação cada vez maior da sociedade basca à violência, o ETA anunciou o fim da luta armada em 2011.

O ETA possui quase 300 membros detidos na Espanha, França e Portugal, entre 85 e 100 foragidos e uma dezena de pessoas expulsas pela França, sem documentos. O grupo deseja a transferência dos detidos para prisões mais próximas do País Basco e espera obter uma alteração da política penitenciária com sua dissolução.

Após 40 anos de atentados, as feridas continuam abertas. Em San Sebastián (norte), uma das cidades mais afetadas pelo ETA, as organizações de vítimas exigem que a organização assuma seus crimes e ajude a esclarecer os 358 assassinatos não elucidados.

Fonte: G1

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Explosão durante evento judaico em Londres deixa dezenas de feridos

Uma explosão durante um evento judaico em Londres deixou dezenas de pessoas feridas nesta quarta-feira. Um vídeo mostra o momento da explosão e o tumulto gerado logo após. Assista ao vídeo acima.

Cerca de 30 pessoas foram atendidas na cena e outras 10 foram levadas a hospitais para receberem tratamento médico.

Uma fogueira estava pronta para ser acesa durante a celebração de Lag BaÔmer quando subitamente surgiu uma enorme bola de fogo que causou tumulto entre os participantes.

A causa da explosão ainda é desconhecida. De acordo com a BBC, há relatos de que a explosão ocorreu quando combustível foi jogado na fogueira e outros de que um celular foi jogado nela.

Fonte: G1

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Polícia encontra dois corpos e casa incendiada na Costeira, em Florianópolis

A polícia encontrou na noite de quarta-feira (2) dois corpos na Costeira do Pirajubaé, no Sul da Ilha, em Florianópolis. Uma casa foi incendiada e as vítimas, de 29 e 62 anos, foram localizadas mortas em pontos diferentes do bairro. A Polícia Civil trabalha com hipótese de uma disputa por pontos de tráfico de drogas.

Segundo a polícia, a equipe recebeu informações por meio da Central de Operações da PM (Copom), por volta das 21h30, de que momentos antes do início das chamas testemunhas relataram que sete homens armados iniciaram um tiroteio e depois fugiram para uma região de mata.

Por conta disso, foram deslocadas guarnições do 4° Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) , do 4° Batalhão da PM, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e oficial externo.

Casa ficou destruída por conta do incêndio na Costeira, em Florianópolis (Foto: Polícia Militar/ Divulgação)

Quando os policiais chegaram até o local, verificaram que a casa incendiada era de Leonardo Ferreira, suspeito de participar do assassinato do comerciante Vilmar de Souza Júnior, no Mercado Público da capital, em março de 2017.

De acordo com a polícia, um corpo foi localizado no final da Servidão Guarani e outro na Servidão Maycon Francisco Pereira. Foram feitas buscas na região, mas ninguém foi preso até esta publicação.

Segundo o Instituto Médico Legal (IML), os corpos são de Marcelo Lúcio da Silva, de 29 anos, natural de São José, na Grande Florianópolis, e de Gilberto Goularte, de 62 anos, de Florianópolis.

O fogo foi controlado pelos bombeiros, não atingiu outras casas vizinhas e ninguém ficou ferido pelas chamas.

Chamas chamaram atenção de moradores da região (Foto: Polícia Militar/ Divulgação)

Fonte: G1

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Tempestades de areia na Índia deixam mais de 70 mortos

Ao menos 77 pessoas morreram e 143 ficaram feridas durante a noite em tempestades de areia na região norte da Índia, anunciaram as autoridades locais.

Muitas mortes foram provocadas pela queda de árvores ou de muros em consequência dos fortes ventos.

Os estados de Uttar Pradesh e de Rajasthan foram os mais afetados, com 46 e 31 mortes respectivamente.

Árvore cai em veículo em Bareilly, no estado de Uttar Pradesh, durante tempestade de areia (Foto: AFP)

Em Uttar Pradesh, as mortes ocorreram em 40 dos 75 distritos, declarou à AFP T.P. Gupta, membro do departamento de ajuda humanitária de Lucknow. Neste estado, 41 pessoas ficaram feridas. O distrito de Agra, onde fica o Taj Mahal, foi a área mais afetada, com 36 mortos.

Na região turística de Rajasthan, com 31 mortos e 101 feridos, as vítimas foram registradas em sua maioria nos distritos de Alwar, Dholpur e Bharatpur, informou Hemant Gera, do departamento de gestão de catástrofes e de ajuda humanitária local.

Foto do dia 2 de maio de 2018 mostra tempestade de areia prejudicando visibilidade em Nova Déli, na Índia (Foto: AP Photo/Manish Swarup/File)

Na quarta-feira à noite, a tempestade de areia prejudicou a visibilidade na capital Nova Délhi. Os fortes ventos não provocaram vítimas na cidade.

"Triste pelas vidas perdidas em consequência das tempestades de areia em vários pontos da Índia. Condolências para as famílias em luto", escreveu no Twitter o primeiro-ministro Narendra Modi.

Fonte: G1

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Presença de galinha de plástico faz presidente encerrar sessão na Câmara no Ceará

A presença da galinha de plástico Fiorela, vestida com um blazer preto e adereçada com um colar de "pérolas", na galeria da Câmara de Vereadores de Granja, município do Ceará, provocou o cancelamento da sessão parlamentar na semana passada. Um registro em vídeo do momento em que o presidente da Câmara, vereador conhecido como Derin, decide cancelar o expediente circulou na internet e provocou reações diversas.

Galinha Fiorela, personagem criada pelo designer David Rodrigues, em visita ao açude Gangorra, em Granja. (Foto: Arquivo Pessoal)

Fiorela é uma personagem criada pelo designer gráfico e morador de Granja David Rodrigues. Além de acompanhar o trabalho do legislativo municipal, a galinha tem o costume de denunciar, de forma bem humorada, problemas na cidade como buracos ou flagrantes de ônibus escolares sucateados, segundo o criador.

No vídeo que circulou na internet mostrando o encerramento da sessão na Câmara, uma mulher narra a situação e comenta: "A galinha tá tão quietinha, sentada... gente, é incrível! Uma sessão sendo suspensa por causa de uma galinha de plástico".

Fiorela foi apresentada aos moradores de Granja por meio de um teaser nas redes sociais, com o slogan "Ela vem aí" e a hashtag “#Fiorela2018”, em março. Mas foi com a repercussão do vídeo que a galinha engajada ganhou certa fama na internet.

Em uma das postagens em sua página pessoal no Facebook, Fiorela deixa um recado aos seguidores. "Informo que estive distante por um tempo, para uma terapia psiquiátrica, pois quando cheguei aqui foi impactante às minhas convicções tal descaso com um povo tão maravilhoso como o granjense. Quero deixar claro que esse povo nunca irá sair do meu coração e que logo logo estarei de volta", disse.

O G1 tentou contato com o vereador algumas vezes. A reportagem conversou com um genro de Derin, que preferiu não se pronunciar, e com a secretária do vereador. A mulher afirmou que Derin não tem interesse em comentar o caso.

Porta-voz

A personagem surgiu por acaso, depois de Rodrigues encontrar a galinha de plástico, um brinquedo do sobrinho, em casa. “Bateu a ideia de fazer uma brincadeira com ela e o primeiro nome que veio na cabeça eu batizei”, explica.

A galinha acabou virando porta-voz e recebe, por meio de suas páginas pessoas no Facebook e Instagram, denúncias e reclamações enviadas por moradores de Granja. Para o criador, a personagem pode ser uma crítica de si mesma, chamando atenção para a banalização da política e para falácias de candidatos que aparecem em períodos eleitorais; além de aproximar os granjenses das pautas políticas do município.

“As pessoas têm medo de falar o que pensam. A política local está banalizada, elas precisam dar mais atenção”, alerta Rodrigues.

A galinha esteve presente em sessões anteriores na Câmara e vinha causando incômodo entre os parlamentares, afirma o designer. Rodrigues também diz ter sido chamado ao gabinete do presidente, vereador Derin, para deixar de levar a personagem ao local. “Pediu pra eu não levar mais e disse que, particularmente, não se incomoda, mas sofre pressão dos vereadores.”

Fonte: G1

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Toffoli ajusta o voto e propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades

O ministro Dias Toffoli, do STF, em sessão de julgamento do foro privilegiado (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs no início da sessão de julgamento desta quinta-feira (3) estender a todas as autoridades que tenham prerrogativa de julgamento em instâncias superiores – e não só a deputados e senadores – a restrição ao foro privilegiado.

Nesta quinta, o STF deve concluir o julgamento, no qual dez dos 11 ministros já se manifestaram favoráveis à limitação do foro.

Sete desses dez se alinharam à proposta do ministro Luís Roberto Barroso, de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo.

Os outros três (entre os quais Toffoli) também defenderam restringir o foro, mas de acordo com a tese do ministro Alexandre de Moraes – manter no STF todos os processos de crimes cometidos por deputados e senadores durante o mandato mesmo que não tenham relação com o cargo.

O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", é o direito que têm deputados e senadores – entre outras autoridades, como presidente e ministros – de serem julgados somente pelo Supremo ou, por exemplo, no Superior Tribunal de Justiça, o STJ (casos de governadores).

No ajuste de seu voto, Toffoli propôs que, além de deputados e senadores – objeto da análise da Corte –, a limitação ao foro atinja também ministros de estado, magistrados de Cortes superiores e detentores de cargos estaduais e municipais, como governadores, secretários e prefeitos, em um total de 38,4 mil autoridades.

No voto que proferiu, Toffoli cita levantamento do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal que relaciona as autoridades com prerrogativa de foro de acordo com a Constituição Federal:

AUTORIDADES COM PRERROGATIVA DE FORO

81 senadores da República (Supremo Tribunal Federal);

513 deputados federais (Supremo Tribunal Federal);

476 conselheiros de tribunais de contas estaduais e do Distrito Federal (Superior Tribunal de Justiça);

28 ministros de Estado (Supremo Tribunal Federal);

139 chefes de missão diplomática de caráter permanente (Supremo Tribunal Federal);

27 governadores de estado e do Distrito Federal (Superior Tribunal de Justiça);

5.570 prefeitos municipais (Tribunal de Justiça);

14.882 juízes de primeiro grau dos estados e do Distrito Federal (Tribunal de Justiça) e federais (Tribunal Regional Federal);

2.381 desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal e juízes dos tribunais regionais federais, dos tribunais regionais eleitorais e dos tribunais regionais do trabalho (Superior Tribunal de Justiça);

2.389 membros do Ministério Público da União (Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal);

10.687 membros de ministério público estadual (Tribunal de Justiça).

A conclusão do julgamento, nesta quinta, depende somente do voto do ministro Gilmar Mendes.

Após o voto dele, os ministros ainda poderão discutir a proposta de Toffoli, de estender a restrição para as outras autoridades.

Fonte: G1

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Programa RN Solar dá às microempresas oportunidade de gerar a própria energia

O Sebrae lançou na manhã desta quinta-feira, 3, um projeto denominado de RN Solar com o objetivo de expandir a utilização de energia fotovoltaica entre as pequenas empresas potiguares. O programa é benquisto por microempresários presentes ao lançamento, na sede da instituição, na zona sul de Natal.

É que conforme dito por Lorena Alves, gestora do RN Solar, “o estado tem um potencial muito grande de energia, mas ainda a utiliza pouco”. O programa pretende diminuir esse desperdício com a utilização da energia fotovoltaica, que vem despontando no estado que tinha até o último 25 de abril, de acordo com Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 398 sistemas fotovoltaicos ligados à rede elétrica. Número que deve aumentar com o projeto.

“O próprio consumidor vai poder gerar sua energia. Isso traz oportunidades de negócio para as pequenas empresas, tanto para aquelas que fornecem equipamentos e serviços de instalação como também para as que querem instalar o sistema, pois economizarão energia”, ressaltou a gestora.

Sebastião Calda é um dos empresários presentes no lançamento do RN Solar. Para ele, o programa é “mais viável do que em qualquer outro estado”. “Nós temos uma das maiores irradiações solar do Brasil. Então, se em algum lugar a energia solar é ideal, o Rio Grande do Norte é esse local”, comentou o microempreendedor.

Para aderir ao RN Solar, o microempresário precisa ir ao Sebrae para estudar a viabilidade de instalação do sistema fotovoltaico. “Aqui nós o orientaremos e vamos ajudá-lo também na busca por um agente financeiro, um banco que possa financiar esse investimento”, explicou Lorena Alves.

Dentre as vantagens de instalar placas solares na própria empresa estão, de acordo com a gestora, “a economia na conta, o comprometimento com o meio ambiente, pois se trata de uma energia renovável, e a certeza de uma fonte inesgotável e de presença abundante no RN: o sol”.

Fonte: Portal no Ar

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Transações financeiras por aplicativos cresceram 70% em 2017

O cliente bancário está cada vez mais migrando para os serviços de mobile banking (aplicativos de celular). Pesquisa de Tecnologia Bancária 2018, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), divulgada nesta quinta-feira (3), apontou um crescimento de 70% nas transações financeiras por aplicativos de celular no ano passado, impulsionado pelo pagamento de contas (85%), transferências/DOC/TED (45%), contratação de crédito (141%) e investimentos/aplicações (42%).

Os clientes bancários realizaram 25,6 bilhões de transações por mobile no último ano, uma alta de 38% em relação a 2016. A modalidade equivale a 35% do total de 71,8 bilhões de operações bancárias no ano passado.

A participação do mobile no total das transações bancárias cresceu 3,5 vezes em relação a 2011, confirmando como a opção preferida para realizar operações bancárias. A internet banking, por exemplo, não apresentou o mesmo crescimento significativo das operações por celular. Foram realizadas 15,8 bilhões de transações (2%) por esse meio. O número de transações com movimentação financeira aumentou 6%, de 3,4 bilhões de operações em 2016 para 3,6 bilhões em 2017.

Juntos, mobile e internet banking contabilizam 5,3 bilhões de operações com movimentação financeira em 2017. No geral, os dois canais representam 58% de participação no total das operações (com ou sem movimentação financeira).

De acordo com a Febraban, os investimentos e despesas em tecnologia feitos pelo setor financeiro somaram R$ 19,5 bilhões em 2017, um aumento de 5% em relação ao ano anterior. O setor financeiro divide a liderança dos investimentos em tecnologia com o governo, que, historicamente, lidera os investimentos no segmento.

As transações bancárias em 2017 somaram 71,8 bilhões, com alta de 10% para os 65,4 bilhões de 2016. Os investimentos com software, que avançaram 15% em relação a 2016, representam metade do orçamento dos bancos em tecnologia. Hardware consumiu 32% dos investimentos, e telecom, 18%.

Redução de agências

Em 2017, o número de agências tradicionais teve uma ligeira queda. A pesquisa Febraban apontou que a redução ocorre pelas recentes aquisições, com as consequentes eliminações de agências por conta das sobreposições existentes na rede. O número de postos especializados de atendimento bancário (PABs) teve um aumento de 3% em 2017, enquanto o número de postos de atendimento eletrônico (PAEs) teve um movimento oposto, com uma queda de 6%.

A pesquisa é realizada há 26 anos e contou com a participação de 24 bancos.

Fonte: Portal no Ar

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Cosern identifica 734 ‘gatos’ na rede elétrica no 1º trimestre de 2018

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, divulgou um balanço das ações de combate às ligações clandestinas de energia elétrica (o popular “gato”) feitas em 2017 e no 1º trimestre de 2018.

No ano passado, a distribuidora potiguar recebeu 3.224 denúncias em todo estado, todas comprovadas pelas equipes de campo. Na maioria dos casos, os “gatos” foram retirados com apoio da polícia, tanto para garantir a segurança dos eletricistas da concessionária quanto para embasar o processo judicial que é aberto logo em seguida à prisão do eletrotraficante. De janeiro a março de 2018, o número de denúncias de “gatos” totalizou 734 casos.

No dia 25 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as distribuidoras de energia poderão cortar o fornecimento dos fraudadores. O STJ julgou um recurso da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) que uniformiza a jurisprudência. O relator, ministro Herman Benjamin, queria limitar o corte aos casos de inadimplência, mas entendeu que o roubo de energia deveria ter a mesma punição. Para a Abradee, a decisão protege o consumidor honesto, não permitindo que ele arque com o prejuízo das fraudes cometidas pelos eletrotraficantes.

O desvio de energia elétrica é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal, e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão. Além de crime, o gato representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A infração também causa inconstância na qualidade do fornecimento de energia e parte do prejuízo é dividida por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente.

A Cosern continuará com as fiscalizações e solicita à população que denuncie ligações clandestinas de energia elétrica no telefone 116 ou pelo site da Cosern (www.cosern.com.br).

Fonte: Portal no Ar

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Marconi Barreto consegue liminar no TSE e segue prefeito de Ceará-Mirim

O prefeito de Ceará-Mirim Marconi Barreto conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)para se manter no cargo.

O TRE-RN havia inclusive marcado novas eleições no município para o dia 6 de junho, tendo cassado o mandato de Barreto. Porém a decisão do TSE deu retorno ao direto do prefeito continuar no cargo.

Fonte: Portal no Ar

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Apodi: Família pede justiça pelo assassinato de Juscelino do leite

Faz mais de dois meses que a vida de um cidadão que sempre foi um exemplo de filho, irmão, esposo, pai, amigo. JUSCELINO DO LEITE, um cidadão de bem e amigo de todos, mas a vida desse trabalhador foi ceifada de maneira covarde ( Apodi-RN: registra primeiro homicídio do ano de 2018 ) e sem justificativa e infelizmente os responsáveis pela segurança publica do estado e do nosso município não tem uma resposta punitiva em relação aos culpados por essa barbaridade. 

Precisamos de respostas contra esse tipo de situação onde um exemplo de cidadão que desde criança trabalhava ajudando seus pais e que desde os 16 anos passou a trabalhar como leiteiro trabalhando dia e noite para sustentar sua família com suor do seu trabalho. 

Juscelino, foi covardemente assassinado e seus algozes não são punidos, é preciso que cada cidadão da sociedade apodiense pare e pense, pois amanhã poderá acontecer com outro trabalhador, comerciante, estudante ou seus familiares, pois quanto um crime fica impune, estamos mantendo as armas nas mãos dos bandidos e quando esse bandido é protegido por  leis e está armado pronto para atirar em outro inocente. 

Portanto é preciso que a sociedade apodiense cobre uma resposta dos responsáveis pelas investigações desse e de outros crimes em Apodi, e cabe a essa sociedade se tiver quaisquer informação ajudar a colocar na cadeia esses criminosos, pois quando você não denuncia por medo esta mantendo soltos aqueles que poderão mata-lo como forma de queima de arquivo.  Portanto você esta mantendo as armas nas mãos dos bandidos que poderão voltar a matar e a próxima vida poderá ser você. 

Fonte: Cassinho Morais

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Corpo de uma mulher é encontrado boiando nas águas do Rio Mossoró na região de Lagoa de Pau

Um corpo de uma mulher foi encontrado boiando nas águas do Rio Mossoró, na região de Lagoa de Pau, zona rural do município.

Ainda não há informação sobre a identificação e causa da morte da vítima que foi encontrada despida. Uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros foi acionada para para realizar o trabalho de retirada do corpo das águas.

A equipe do ITEP realizou os procedimentos no local e removeu o corpo para ser necropsiado na sede do órgão.

A Medicina Legal vai aguardar o comparecimento de familiares para identificação e posterior liberação do corpo.

Fonte: Fim da Linha

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Grupo de 17 turistas é assaltado durante passeio no litoral norte potiguar

Um grupo de 17 turistas foi assaltado dentro de um micro-ônibus durante o passeio que realizavam no litoral potiguar, na manhã desta quinta-feira (3). O crime aconteceu por volta das 10h30 na BR-101 Norte. O grupo seguia para a praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape.

De acordo com o delegado Márcio Varandas Delgado, titular da Delegacia Especializada Assistência ao Turista (Deatur), os turistas estavam hospedados em Natal e são de lugares variados. A maior parte, uruguais, paulistas e mineiros.

De acordo com ele, o micro-ônibus de uma empresa de turismo foi trancado por um carro modelo Siena na BR-101, próximo à entrada para Barra de Maxaranguape. Três criminosos armados com duas armas de fogo e um facão entraram no veículo, anunciaram o assalto e tomaram bens das vítimas, tais como aparelhos celulares e dinheiro.

Maracajaú, para onde o grupo de turistas seguia, é famosa por seus parrachos (Foto: Arquivo) (Foto: Canindé Soares)

A Polícia Civil suspeita que outra pessoa tenha ficado no carro usado no crime.

Os assaltantes fugiram após o arrastão e abandonaram o veículo modelo Siena, que tinha queixa de roubo, próximo à entrada da praia de Caraúbas. Nenhum suspeito foi detido pela polícia, até agora.

As vítimas voltaram a Natal e o caso foi registrado na delegacia especializada, que ficará à frente das investigações.

Fonte: G1

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Ator Fábio Assunção é detido após se envolver em acidente em São Paulo

Ator Fábio Assunção no 78º Distrito Policial, em São Paulo, após se envolver em acidente de trânsito (Foto: David Irikura/TV Globo)

O ator Fábio Assunção foi detido na manhã desta quinta-feira (3) após bater em dois carros na Alameda Franca, nos Jardins, na Zona Oeste de São Paulo. Ele foi levado para o 78º Distrito Policial. Ninguém ficou ferido.

Segundo a Polícia Militar, Fábio bateu nos outros veículos, a PM foi acionada e quando chegou ao local, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas apresentava sinais de embriaguez. Ele deve ser autuado por embriaguez ao volante, pagar fiança e responder em liberdade.

O advogado do Fábio Assunção, Theodoro Balducci, afirma que o ator não estava embriagado nem "alterado", e que não se negou a fazer os exames. Segundo o defensor, Fábio estava indo a uma padaria quando bateu num carro à frente, num "mero acidente de trânsito".

Após passar pelo DP, Fábio Assunção foi levado ao Instituto Médico Legal pela PM (Foto: David Ilikura/TV Globo)

Em junho de 2017, o ator foi preso em uma festa de São João em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, o ator agrediu pessoas e desacatou policiais. Ele também teria quebrado um dos vidros da viatura em que foi levado. Após ser ouvido em uma audiência de custódia, ele pagou fiança e foi liberado.

Em seu Instagram, o ator lamentou o ocorrido em Pernambuco.

Fábio Assunção deixa o 78º Distrito Policial, em São Paulo (Foto: David Irikura/TV Globo)

Fábio Assunção no veículo da PM no qual foi levado para o Instituto Médico Legal (Foto: David Irikura/TV Globo)

Fonte: G1

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