Lula chega a Curitiba para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro

Lula chega à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ficará preso (Foto: Giuliano Gomes/PRPRESS)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite deste sábado (7) a Curitiba, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Lula pousou no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, às 22h01. De lá, seguiu de helicóptero até a Superintendência da PF na capital paranaense, onde pousou às 20h28.

Por ordem de Moro, o ex-presidente ficará preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de um TV no local.

O espaço reservado é um direito previsto em lei.

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Sérgio Moro na início da noite de quinta-feira (5) e, na sequência, Lula seguiu para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

O ex-presidente se entregou à Polícia Federal quase 26 horas após o prazo dado pelo juiz para que ele se apresentasse voluntariamente.

Lula saiu a pé da sede do sindicato às 18h42 e caminhou até um prédio próximo, onde equipes da Polícia Federal o aguardavam. A saída teve de ser feita dessa maneira porque, por volta das 17h, Lula tentou sair de carro, mas foi impedido pela militância.

De carro, Lula foi levado por agentes até a Superintendência da PF em São Paulo, onde realizou exame de corpo de delito. Na sequência, seguiu de helicóptero rumo ao aeroporto de Congonhas, e de lá decolou em avião com destino a Curitiba.

O ex-presidente anunciou que se entregaria neste sábado, em um discurso feito em frente à sede do sindicato. A fala durou 55 minutos e ocorreu durante ato religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado. Lula afirmou que não iria “correr” e “nem se esconder”.

O ex-presidente também criticou as decisões do judiciário e disse que vai provar sua inocência.

Mandado de prisão

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5.

A defesa queria que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo - ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, afirma que "o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu".

Sala especial em que o ex-presidente Lula ficará preso, na sede da PF em Curitiba (Foto: Infográfico: Rodrigo Cunha/G1)

Fonte: G1

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Luiz Inácio Lula da Silva é primeiro ex-presidente brasileiro preso por crime comum

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Kiko Sierich / Futura Press / Estadão Conteúdo)

Luiz Inácio Lula da Silva é o primeiro ex-presidente da República a ser condenado e preso pela Justiça por crime comum. Lula foi preso neste sábado (7) pela Polícia Federal.

Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele teve a prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro na última quinta.

Antes de Moro expedir a ordem, a defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado.

Apesar de ser o primeiro ex-presidente a ser preso por crime comum, Lula não é o único que enfrenta problemas na Justiça. Desde a redemocratização, somente Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso não foram alvos de inquéritos ou de denúncias.

O ex-presidente José Sarney foi denunciado duas vezes pela Procuradoria Geral da República na Operação Lava Jato, acusado de receber propina de contratos superfaturados da Petrobras e de subsidiárias da estatal, como a Transpetro. Ele nega.

Alvos de impeachment, Fernando Collor e Dilma Rousseff também foram denunciados pela PGR. Collor, inclusive, já teve denúncia aceita e é réu no STF, acusado de receber propina de mais de R$ 30 milhões de contratos superfaturados na BR Distribuidora. O ex-presidente e atual senador nega.

Prisões políticas

Antes de Lula, porém, outros ex-presidentes brasileiros foram presos, mas todos por motivos políticos.

O gaúcho Hermes da Fonseca, que presidiu o país entre 1910 e 1914, foi preso oito anos depois, em julho de 1922, após se voltar contra uma intervenção federal em Pernambuco, implementada pelo presidente Epitácio Pessoa. Foi libertado em janeiro de 1923 pelo STF.

Único presidente a ser preso durante o mandato, Washington Luís foi sucedido por Getúlio Vargas após um golpe de Estado. Vargas foi derrotado da disputa pela Presidência por Júlio Prestes, candidato indicado por Washington Luís para sucedê-lo. Mas a chapa de Vargas acusou os vencedores de fraude na eleição. Sob pressão política e popular, Washington Luís foi obrigado a deixar a sede do governo e foi detido e levado ao Forte de Copacabana. Foi exilado, e ficou 17 anos fora do país.

Presidente entre 1922 e 1926, Artur Bernardes foi preso em 1932 após tentar fazer um levante popular em apoio à Revolução Constitucionalista, que pretendia destituir Getúlio Vargas do poder. Dois meses após ser preso, foi exilado para Portugal.

Último ex-presidente a ser preso antes de Lula, Juscelino Kubitschek foi preso em 1968, um ano depois de ter tido o mandato de senador cassado e de ter sido exilado. De volta ao Brasil, foi preso em 13 de dezembro durante a gestão do presidente Costa e Silva. Ficou 9 dias detido em Niterói, quando foi liberado. Ficou mais um mês em prisão domiciliar.

Trajetória de Lula

Ex-sindicalista e metalúrgico, Lula iniciou sua trajetória como líder político durante o regime militar. Presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos e, em 1980, ao lado de outros líderes, fundou o Partido dos Trabalhadores.

Principal líder da esquerda brasileira, também ajudou a fundar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e participou do movimento "Diretas Já".

Antes de se eleger presidente, foi derrotado nas eleições de 1989, 1994 e 1998 (por Fernando Collor em 1989 e por FHC em 1994 e 1998).

Em 2002, foi eleito presidente da República com o maior número de votos obtidos por um político até então (mais de 52,4 milhões de votos).

Reelegeu-se em 2006 e, ao deixar a Presidência, com 87% de aprovação, um dos maiores índices de um presidente. A popularidade o ajudou a fazer a sucessora, a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010.

Fonte: G1

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Associação dos procuradores da República reage a fala de Lula contra membros do MP

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota neste sábado (7), na qual critica declarações do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sobre os integrantes do Ministério Público que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato.

A entidade afirmou que o petista nunca foi perseguido pelos procuradores e disse que ninguém pode "zombar e menosprezar" a Justiça (leia íntegra da nota ao final desta reportagem).

Em discurso neste sábado diante da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, Lula atacou procuradores da Lava Jato autores da denúncia que levou à condenação dele a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

"Acredito na Justiça, mas na a Justiça justa, baseada nas acusações, na prova concreta. Eu não posso admitir um procurador que fez um power point dizendo que o PT é uma organização criminosa, criada para roubar o país e que o Lula é o chefe. 'Eu não preciso de provas, eu tenho convicção', disse ele [em referência a suposta frase atribuída ao procurador da República, Deltan Dallagnol]. Eu quero que ele guarde a convicção dele para os comparsas e asseclas dele. Não pra mim", disse.

Na nota, a ANPR rechaçou as falas de Lula e saiu em defesa de Dallagnol.

"O procurador da República Deltan Dallagnol, citado por Lula, é o coordenador da força-tarefa em Curitiba, e foi alvo de ofensas com o objetivo de desacreditar o trabalho de um membro do MPF que cumpriu regularmente o dever e o direito de informar a população sobre os atos relativos à operação", diz trecho da nota.

A associação também afirma que é direito de Lula demonstrar "inconformismo" com a situação e divulgar sua versão dos fatos. Mas, declara a entidade, "nenhum cidadão está acima da lei e ninguém, por mais importante líder que seja, ou maior tenha sido o cargo que ocupou, pode zombar e menosprezar a Justiça. As instituições são pilares da democracia".

No documento, a ANPR diz também que o Ministério Público trabalha com "a lei na mão", respeitando os direitos dos investigados. Segundo a associação, os procuradores atuam "sem temer poderosos" e não se deixam "impressionar" por ataques.

A entidade chama de "fantasiosa" a versão de Lula de que há uma "conspiração" contra ele.

"É nestas circunstâncias, portanto, mais do que fantasioso – entra em verdade nas raias do delírio e da ofensa irresponsável e gratuita – imaginar que o Ministério Público Federal independente e a Justiça brasileira como um todo, encimada por um Supremo Tribunal Federal, estariam mancomunados em uma trama contra o ex-presidente", afirma outra parte da nota.

Ao final do documento, assinado pelo presidente da entidade, José Robalinho Cavalcanti, a ANPR sai em defesa de Dallagnol e dos demais integrantes da força-tarefa coordenada por ele.

"A ANPR repudia os ataques e se solidariza integralmente com o Procurador da República Deltan Dallagnol e com os componentes da Força-Tarefa Lava Jato. O ataque a um membro do MPF é um ataque a todos", finaliza o documento.

Íntegra da nota

Leia abaixo a íntegra da nota da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Nota pública: ANPR rechaça declarações de Lula sobre o MPF e desagrava os procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato

Associação repudia ataques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Ministério Público Federal e à Justiça brasileira

Brasília (07/04//2018) – A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público repudiar as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas durante discurso, no fim da manhã deste sábado, e desagravar o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol e a equipe da Lava Jato, agredidos de forma absolutamente injusta e descabida.

Em uma clara estratégia que busca inverter os papéis, Lula, no momento em que é chamado a responder e cumprir pena por crimes graves pelos quais foi condenado após ampla defesa e devido processo legal, ataca uma vez mais o Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal e seus agentes, tentando vender-se como um perseguido, o que nunca foi. O ex-presidente Lula teve e tem acesso a todos os meios de defesa e de contestação, que usou e está amplamente usando, e se, ainda assim, foi considerado culpado por duas instâncias da Justiça, é porque se impuseram a força das provas contra si – provas coletadas e apresentadas pela Força-Tarefa Lava Jato de Curitiba, coordenada pelo procurador da República Deltan Dallagnol. A Justiça, em todas as instâncias que se pronunciaram até o presente momento, deu integral razão aos Procuradores da República em Curitiba.

É direito do ex-presidente, como de qualquer pessoa, demonstrar inconformismo ou difundir a versão que lhe aprouver. Nenhum cidadão está acima da lei e ninguém, por mais importante líder que seja, ou maior tenha sido o cargo que ocupou, pode zombar e menosprezar a Justiça. As instituições são pilares da democracia.

O MPF atua sempre com a lei na mão e total respeito pelos direitos dos investigados, mas também o faz sem temer poderosos ou se deixar impressionar ou coagir por ataques, venham de onde vierem.

Para que se desmascare a versão fantasiosa de uma conspiração do mundo contra o ex-presidente, basta observar, por exemplo, que, dos seis ministros da mais alta Corte da Justiça brasileira que negaram o habeas corpus preventivo a ele na última quarta-feira, quatro foram indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff; uma – a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, também de forma lamentável vítima de ataques covardes por forças políticas que apoiam o ex-presidente – pelo próprio então presidente Lula, e um pelo presidente Michel Temer, eleito em 2014 na chapa de Dilma e do PT, sendo que este último, o ministro Alexandre de Moraes, substitui na Corte o falecido e saudoso ministro Teori Zavascki, igualmente nomeado por Dilma, relator original da Operação Lava Jato, e autor do voto que conduziu o Supremo ao retorno à jurisprudência adotada em todo o mundo de cumprimento da pena uma vez formada a culpa e encerradas as instâncias ordinárias e de análise de provas.

É nestas circunstâncias, portanto, mais do que fantasioso – entra em verdade nas raias do delírio e da ofensa irresponsável e gratuita – imaginar que o Ministério Público Federal independente e a Justiça brasileira como um todo, encimada por um Supremo Tribunal Federal, estariam mancomunados em uma trama contra o ex-presidente. As versões podem ser várias. A verdade e as provas são uma só. E elas impuseram a condenação do ex-presidente.

De outra banda, a Operação Lava Jato é a maior investigação contra a corrupção da história do país, e hoje também a maior do mundo em extensão, valores e envolvidos, premiada e reconhecida nacional e internacionalmente com as maiores honrarias, precisamente por conta da excelência e eficiência no cumprimento da lei. São centenas de investigados, de réus e de já condenados, muitos deles ligados, sim, a partidos políticos, mas de muitos partidos. A atuação da Força-Tarefa fundamenta-se em provas robustas reunidas ao longo de anos de investigações que se tornaram referência no Brasil e no mundo.

O procurador da República Deltan Dallagnol, citado por Lula, é o coordenador da força-tarefa em Curitiba, e foi alvo de ofensas com o objetivo de desacreditar o trabalho de um membro do MPF que cumpriu regularmente o dever e o direito de informar a população sobre os atos relativos à operação. Dallagnol tem o respeito e o apoio da ANPR e dos procuradores da República, por conduzir-se de forma dedicada, eficiente, profissional e competente nas investigações. Mais que isso: tem também a admiração de todo o país. Deltan sempre se portou e se manifestou de forma cortês e correta, sendo, por mais este motivo, incabível e lamentável a forma rude com que foi atacado no dia de hoje.

Na mesma linha técnica e isenta têm agido todos os procuradores da República, policiais e juízes federais na operação. A Força-Tarefa é composta por conscientes e competentes agentes do estado. E também foram indeferidas todas as representações e processos judiciais apresentados pela defesa do ex-presidente contra Deltan.

Nada nem ninguém afastará os membros do MPF do cumprimento equilibrado, impessoal e destemido de seus deveres. A ANPR repudia os ataques e se solidariza integralmente com o Procurador da República Deltan Dallagnol e com os componentes da Força-Tarefa Lava Jato. O ataque a um membro do MPF é um ataque a todos.

José Robalinho Cavalcanti

Procurador Regional da República

Presidente da ANPR

Fonte: G1

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Lula se entrega à PF e é preso para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se entregou à Polícia Federal (PF) e foi preso na noite deste sábado (7), após ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Ele estava no edifício no Centro da cidade do ABC desde quinta-feira (5), quando o juiz Sérgio Moro expediu mandado de prisão.

O ex-presidente saiu a pé da sede do sindicato às 18h42 e caminhou até um prédio próximo, onde equipes da PF o aguardavam. Ele entrou no carro da PF às 18h47. A saída teve de ser feita dessa maneira porque, às 17h, Lula tentou sair de carro, mas foi impedido pela militância.

Lula em carro da Polícia Federal em São Paulo (Foto: Suamy Beydoun/Agif/Estadão Conteúdo)

O comboio seguiu por vias de São Bernardo e de São Paulo até a Superintendência da PF, na Lapa, Zona Oeste, onde chegou às 19h44. Manifestantes a favor e contra a prisão o aguardavam. Os veículos entraram normalmente.

Manifestantes a favor da prisão correram em direção ao carro onde o ex-presidente estava e o xingaram. Depois que o comboio entrou, os grupos pró e contra prisão trocaram ofensas e empurrões.

O exame de corpo de delito foi feito e, às 20h05, o ex-presidente entrou num helicóptero da Polícia Militar que seguiu em direção ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul. A aeronave pousou às 20h22.

Lula saiu a pé do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e seguranças tiveram que conter militantes (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)

Ele entrou num avião monomotor turboélice, prefixo PR-AAC, pertencente à própria PF. A aeronave de pequeno porte com Lula decolou às 20h46 em direção a Curitiba.

Após a decolagem, manifestantes contrários à prisão e que aguardavam a chegada de Lula em frente ao portão do setor de autoridades de Congonhas bloquearam a pista sentido bairro do Corredor Norte-Sul. Policiais militares da Força Tática usaram bomba de efeito moral para dispersar o grupo. Um homem foi detido.

Tentativa de saída

Na primeira tentativa de sair do sindicato, Lula retornou para o interior do prédio ao ser impedido por militantes de sair com seu carro.

Após mais de uma hora, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, subiu em um carro de som e disse para a militância que a PF havia dado meia hora para que eles resolvessem a situação. Ela acrescentou que, se não fosse resolvida, "é Lula que vai sofrer a consequência".

“Quando Lula tomou a decisão, ele tomou a decisão baseada em uma situação. A resistência nós podemos fazer. Mas a leitura que fazemos aqui não é a nossa resistência, mas é a resistência dele”, disse.

Condenação

Lula foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (saiba mais sobre a condenação de Lula).

Por volta das 12h, Lula discursou por 55 minutos durante ato religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado e afirmou que não iria “correr” e “nem se esconder”. O ex-presidente também criticou as decisões do judiciário.

"Não pensem que eu sou contra a Lava Jato, não... a Lava jato, se pegar bandido, tem que pegar bandido mesmo que roubou, e prender. Todos nós queremos isso. Todos nós, a vida inteira, dizíamos: 'só prende pobre, não prende rico'. 'Todos nós dizíamos. E eu quero que continue prendendo rico. Eu quero. Agora, qual é o problema? É que você não pode fazer julgamento subordinado à imprensa porque, no fundo, no fundo, você destrói as pessoas da sociedade na imagem das pessoas e, depois, os juízes vão julgar e falar: 'eu não posso ir contra a opinião pública, porque a opinião pública tá pedindo pra caçar'. Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato a deputado. Escolha um partido político e vá ser candidato. A toga é o emprego vitalício. O cidadão tem que votar apenas com base nos autos do processo.”

O ex-presidente Lula é carregado por militantes após discursar no Sindicato dos Metalúrgicos (Foto: Andre Penner/AP Photo)

Durante o discurso, Lula pediu que o juiz Sérgio Moro apresentasse prova contra ele. "Eu não tenho medo deles, eu até já falei que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a denúncia que ele fez contra mim, gostaria que ele me mostrasse alguma prova. Qual o crime que cometi neste país? [...] porque sonhei que era possível governar esse país envolvendo milhares de pessoas pobres na economia, dar vagas nas universidades e empregos para os pobres?", questionou.

O prazo dado pelo juiz federal Sérgio Moro para Lula se apresentar espontaneamente expirou às 17h desta sexta-feira (6), mas o ex-presidente, em conjunto com seus advogados e colegas de partido, decidiu permanecer no sindicato.

Lula chegou à sede do sindicato na quinta-feira (5) às 19h15, uma hora e 22 minutos depois de Moro assinar o despacho da prisão. Durante toda a sexta, recebeu seus advogados, amigos e correligionários para definir como seria sua apresentação à PF. Do lado de fora, lideranças do PT, de sindicatos e de outros partidos de esquerda se revezaram no carro de som para discursar em apoio ao ex-presidente a milhares de correligionários. Por volta das 21h, militantes começaram a levar sacos de dormir e comida. Centenas passaram a madrugada deste sábado na sede do sindicato.

Manifestantes também fizeram atos contrários ao ex-presidente em 24 estados e no Distrito Federal.

Lula deixou prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), andando. (Foto: Reprodução/GloboNews)

A prisão de Lula foi determinada por Moro na quinta condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas na quarta-feira (4) o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5. A defesa queria que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo - ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, afirma que "o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu".

Nesta quinta, o TRF-4 encaminhou um ofício a Moro autorizando o início da execução da pena.

A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril.

No despacho, Moro afirma que tais recursos são "patologia protelatória".

"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", escreveu Moro.

"De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, completou.

Esgotadas as chances de recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Prisão

Uma sala foi reservada para Lula no último andar Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná.

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", diz Moro no despacho.

No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra os ex-executivos da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.

Candidatura

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.

Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.

O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Fonte: G1

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Com fortes chuvas, águas também chegam ao açude passagem de Itaú-RN

Açude passagem na manhã deste sábado (07-04-2018)

As boas notícias das chuvas tem alegrado as cidade do Alto Oeste e de todo o Rio Grande do Norte, que tem deixado bons volumes de chuvas e abastecendo os reservatórios.

As redes sociais e os blogs do RN noticiam as sangrias de açudes e barragens que alegram a população e, para a alegria do itauense essas águas também estão chegando até o açude passagem (Clidenor Régis de Melo) que segundo informações já recebeu mais de quatro metros até a manhã deste sábado, 07 de abril de 2018. 

O açude passagem abastecia a cidade de Itaú com uma das melhores água da região, mas devido a seca o mesmo não resistiu as grandes retiradas de água, que além de carros pipas, a água abastecia a vizinha cidade de Taboleiro Grande.

Esperamos que após as cheias dos açudes vizinhos o nosso Açude Currais possa nos dar a alegria de vê-lo sangrar em 2018.

Peças a Deus essa graça...

Veja o vídeo feito pelo itauense Wigno

Arlindo Maia da Redação do Cidade News

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Temer critica quem defende priorizar 'aspirações populares' em vez de 'cumprir a ordem jurídica'

O presidente Michel Temer criticou neste sábado (7), durante evento no Paraná, quem defende priorizar “aspirações populares” em vez de “cumprir a ordem jurídica”.

O presidente participou neste sábado do Simpósio Nacional de Varejo e Shopping, em Foz do Iguaçu. No discurso, voltou a defender a necessidade de se respeitar a Constituição e as demais leis, a fim de se garantir estabilidade ao país.

“É interessante até que, muitas e muitas vezes, algumas pessoas dizem: 'Olhe, essa história de cumprir a ordem jurídica é relativa, o que nós precisamos é verificar quais são as aspirações populares e decidir de acordo com as aspirações populares'. Isso é a maior revelação de desorganização”, disse o presidente.

“Quando nós temos uma Constituinte para constituir uma sociedade, que politicamente passou a se denominar estado, é para fixar regras em que o povo, participante desta sociedade chamada estado, possa saber quais são ‘as regras do jogo’”, completou.

Reformas

No discurso, Temer afirmou que pretende, até o final do seu governo em dezembro, concluir ou deixar encaminhada a reforma tributária, chamada por ele “simplificação”.

O governo ainda discute o texto que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

“Nós vamos levar adiante e eu espero, quem sabe espero que eu possa concluir o governo com isso, senão aprovado, mas muito bem encaminhado”, declarou.

Temer afirmou ao deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), presente ao evento, que a "simplificação" ainda precisa de ajustes. O parlamentar é o relator da atual proposta de reforma tributária em análise na Câmara.

“Precisa fazer uns ajustezinhos só, Hauly, mas nós vamos levar adiante”, afirmou.

Temer também repetiu que a reforma da Previdência estará no debate eleitoral deste ano. Seu governo deixou de lado a reforma, proposta por meio de emenda à Constituição, para priorizar a intervenção federal no Rio de Janeiro. Durante a vigência da intervenção não é possível modificar a Constituição.

O presidente ainda defendeu, mais uma vez, a proposta de semipresidencialismo, dentro de um projeto de reforma política.

“Se eu puder um dia, apresento um projeto de semipresidencialismo para 2022. Porque as coisas vão se aprimorando de tal certa maneira, que eu acho que nós podemos avançar para evitar exatamente certos traumas institucionais que costumam acontecer no presidencialismo e não acontecem no semipresidencialismo”, explicou.

Fonte: G1

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Atropelamento na cidade alemã de Münster deixa 3 mortos e 20 feridos

Uma van avançou sobre várias pessoas reunidas em frente a um bar neste sábado (7) no centro de Münster, cidade ao noroeste da Alemanha, deixando pelo menos 3 mortos e 20 feridos -seis em estado grave-, de acordo com agências internacionais. O motorista, que ainda não foi identificado, se matou em seguida com um tiro dentro do veículo.

O número de mortos e feridos foi confirmado pelo porta-voz da polícia alemã Andreas Bode, de acordo com a agência Reuters.

Área de Münster, onde ocorreu o atentado a pedestres (Foto: Reprodução/Corriere Della Sera)

A polícia alemã não descarta a hipótese de atentado, mas prefere manter a cautela. “Sem especulações”, declarou a polícia de Rhénanie du Nord-Westphalie, estado industrial onde está Münster, pelo Twitter. A cidade tem 300 mil habitantes.

A van bateu em pessoas sentadas em frente ao famoso bar Kiepenkerl, em um dos primeiros dias de primavera na cidade.

Mapa mostra localização de Münster na Alemanha (Foto: Alexandre Mauro/G1)

A polícia pediu à população que evite a região do centro da cidade. As investigações estão concentradas perto do Kiepenkerl, que fica no meio da cidade velha de Münster, área muito frequentada por moradores e turistas.

Veículo atingiu pessoas que almoçavam no restaurante no centro velho de München (Foto: Reprodução/Twitter)

O governo alemão expressou solidariedade às vítimas do atropelamento. "Terríveis notícias de Münster. A polícia da Renânia do Norte-Vestfália os mantém informados. Nossos pensamentos estão com as vítimas e seus parentes", escreveu a vice-porta-voz do governo, Ulrike Demmer, na rede social Twitter.

Atentado em 2016

Em dezembro de 2016, um caminhão invadiu uma feira de Natal em Berlim, deixando 12 mortos e 70 feridos. O tunisiano Anis Amri, responsável pelo atentado, foi morto pela polícia da Itália 4 dias depois.

Fonte: G1

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Rede lança pré-candidatura de Marina Silva à Presidência da República

A Rede Sustentabilidade lançou oficialmente neste sábado (7) a pré-candidatura da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva à Presidência da República. A pré-candidatura de Marina foi aprovada no congresso nacional do partido.

Ainda não há definições sobre chapa e coligações, que serão feitas na convenção partidária prevista para o final de julho.

Em seu discurso, Marina lembrou que é a terceira vez que se coloca como candidata à Presidência e que o momento político do Brasil torna sua decisão necessária.

“Nunca foi tão necessária a decisão de estar aqui hoje, pelo momento que estamos vivendo. Momento que não é de celebração, mas de tristeza por um lado. Um ex-presidente da República, que poderia estar apto para fazer o que quisesse na política, estar sendo interditado pela Justiça por erros que cometeu”, disse.

Para ela, a decretação de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma esperança de que, agora, a lei passará a valer para todos.

“Isso não deve ser motivo de celebração, mas por outro lado é uma sinalização de que podemos começar a ter esperança de que está se iniciando um tempo de que a lei será igualmente para todos”, afirmou.

A ex-ministra também criticou nominalmente alguns políticos e o foro privilegiado, que permite a autoridades e congressistas serem julgados somente no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Que não se permita mais que os Renans, os Aécios, os Padilhas e os Temers fiquem impunes sob o manto do foro privilegiado. Não podemos ter uma justiça que tenha dois pesos e duas medidas”, disse.

Sem mencionar o apoio no segundo turno da eleição de 2014 à candidatura de Aécio Neves, atualmente investigado na Operação Lava Jato, Marina Silvaa firmou que neste ano o Brasil sabe a "verdade" que não sabia em 2014.

“A sociedade vai votar conhecendo a verdade, e o nosso grande desafio é o que fazer com essa verdade. Agora, nós sabemos quem é quem. Ética não é para ser usada como bandeira, é obrigação”, disse.

Negociações

Durante coletiva de imprensa, Marina Silva afirmou que a Rede vai continuar dialogando com outros partidos e que a negociação não exige que as legendas não tenham suas candidatos.

“Não precisamos colocar como ponto de partida que os outros partidos não tenham suas candidaturas. Eu sempre digo que, quanto mais estrelas no céu, mais claro é o caminho”, disse.

Sobre a negociação com o PSB e uma possível candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que se filiou ao partido, Marina elogiou o ex-ministro e disse que ele é bem-vindo "para melhorar a qualidade da política brasileira".

Economia

Marina defendeu o controle das contas públicas e a estabilidade jurídica como forma de atrair investimentos para o país.

“Só vamos recuperar a nossa economia recuperando a credibilidade. O Brasil é um país que tem grandes possiblidades de investimentos, mas não tem segurança jurídica, não tem segurança política e não tem segurança ética diante de tudo que está acontecendo hoje”, disse.

Sobre a reformas econômicas, como a da Previdência, afirmou que são necessárias, mas não como estão sendo feitas pelo presidente Michel Temer, que, segundo ela, só dialoga com os empresários e não com trabalhadores.

Biografia

Acreana, Maria Silva nasceu em 8 de fevereiro de 1958. Junto com o seringueiro Chico Mendes foi uma das fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em seu estado.

Marina foi vereadora em Rio Branco, deputada estadual, senadora por dois mandatos e ministra do Meio Ambiente durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi filiada ao PT e passou por PV e PSB antes de criar a Rede Sustentabilidade.

Em 2010, Marina Silva concorreu à Presidência da República como candidata do PV. Recebeu 19,6 milhões de votos e ficou em terceiro. Em 2014, pelo PSB, ela repetiu o terceiro lugar, desta vez com 22,1 milhões de votos.

Fonte: G1

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PSB anuncia filiação de Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa chega à corte do TSE para acompanhar da plateia o 3º dia do julgamento da chapa Dilma-Temer em Brasília, em 2017 (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) anunciou que o ex-presidente e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, se filiou à legenda na noite desta sexta-feira (6), em São Paulo.

Conforme o PSB, Barbosa se filiou para iniciar a discussão, dentro do partido, de uma possível candidatura à Presidência da República. O PSB vai definir em julho, durante convenção, se terá ou não candidato próprio ao Palácio do Planalto.

Segundo a assessoria do PSB, Barbosa deve começar a viajar pelo país, e o partido espera que o nome dele passe a constar das pesquisas de intenção de voto.

Haverá um ato público de filiação, informou a assesoria, em data ainda não definida. No ato de assinatura de filiação, na noite desta sexta (6), o presidente da legenda, Carlos Siqueira, elogiou a trajetória de Barbosa.

"Ele deixou sua marca pessoal de firmeza e independência, e, ao colocar em discussão na corte pautas progressistas contribuiu para um significativo avanço civilizatório da sociedade brasileira”, afirmou.

Indicado para ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa permaneceu no STF de 2003 a 2014, e assumiu a presidência da Corte entre 2012 e 2014.

Relator do processo do mensalão, levou o caso a julgamento em 2012 com voto pela condenação da maioria dos acusados.

Fonte: G1

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Técnico de futebol Argel Fucks tem carro apreendido ao ser flagrado com CNH suspensa em blitz em Porto Alegre

Técnico Argel Fucks teve carro apreendido após ser parado em blitz em Porto Alegre (Foto: Reprodução/RBS TV)

O técnico de futebol Argel Fucks, que hoje comanda a equipe do Criciúma, de Santa Catarina, foi parado em uma blitz da Balada Segura em Porto Alegre, por volta da 0h de sexta-feira (6). Conforme ocorrência da Brigada Militar, ele se negou a fazer o teste do bafômetro e estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, ou seja, não poderia dirigir. Levado para uma delegacia para registro, ele passou por exames que não apontaram alteração. O veículo foi apreendido.

A delegada Luciana Smith, que estava no plantão da Delegacia de Trânsito, explicou que, mesmo com o resultado negativo dos exames clínicos, a situação ainda será apurada.

"Foi apresentado na delegacia por suspeita de embriaguez, tinha se negado a fazer o teste do bafômetro e foi encaminhado para exames clínicos, que não apontaram alteração na capacidade psicomotora dele. Foi registrada ocorrência de suspeita de embriaguez, que vai ser investigada. É instaurado o inquérito, uma ocorrência simples que vai averiguar a suspeita de embriaguez e a violação do direito de dirigir", esclarece.

Ao G1, Argel afirmou que não ingeriu bebida alcoólica antes de dirigir, e que se negou a fazer o teste porque é um direito dele.

"Estava tranquilo. Apenas me recusei a fazer o teste. Estava com a carteira suspensa, apreenderam meu carro e eu fui conduzido à delegacia", conta.

Carro de Argel foi levado de guincho para um depósito após ser parado em blitz em Porto Alegre (Foto: Reprodução/RBS TV)

O técnico estava com a esposa. A barreira estava montada nas redondezas do shopping Iguatemi, Zona Norte de Porto Alegre. Ao ir para a delegacia, acionou sua advogada. Ele teve de assinar também um termo circunstanciado.

No registro da Brigada Militar, Argel "tentou transpor a barreira", "negou-se a fazer o teste do etilômetro, e quando interpelado pelo agente do Detran, efetuou um tapa no aparelho celular do mesmo, vindo a danifica-lo, posterior rasgou o jaleco do Detran que o agente vestia."

Argel nega que tenha agido da forma relatada. "Não teve isso. Tranquilamente parei", afirma. "Se eu tivesse batido, a polícia tinha me prendido", completa.

A Brigada Militar, assim como a Polícia Civil, informou ao G1 que o exame clínico de embriaguez não apresentou alteração. O termo circunstanciado assinado por Argel, conforme a BM, foi por dano.

BM e Polícia Civil não confirmaram ao G1 quais foram as multas aplicadas. O técnico disse que foi por dirigir com a CNH suspensa e por ter se negado a fazer o teste.

Na próxima segunda-feira, a advogada de Argel deve providenciar a retirada do veículo do depósito. O técnico diz que já está fazendo o curso de reciclagem para ter a nova CNH.

Fonte: G1

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Marcelo Miranda volta a Palmas após ser reconduzido ao cargo pelo STF

Marcelo Miranda (MDB) desembarcou por volta das 10h deste sabádo (7) no Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas. O político estava em viagem pelo interior do estado e foi recebido por várias pessoas. Miranda foi reconduzido ao cargo de governador por uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), emitida pelo ministro Gilmar Mendes. Ele permanece no cargo, pelo menos, até o julgamento dos 'embargos declaratórios' feitos no processo em que foi cassado por caixa dois.

O desembarque foi no hangar que pertence ao governo do estado. Cerca de 50 pessoas estavam no local aguardando a volta de Miranda, entre elas a vice-governadora Cláudia Lelis (PV). Segundo ela informou à reportagem da TV Anhanguera, o político deve ir para casa e durante a tarde voltará ao Palácio Araguaia.

Após o desembarque, Marcelo Miranda disse que o momento pede responsabilidade e tranquilidade. Disse ainda que deve se reunir com a equipe para definir a recomposição do governo e espera ficar no cargo até o fim do mandato. "Nós fomos eleitos democraticamente, respeitando as cortes superiores, a nossa intenção é permanecer até o final [...] vamos continuar lutando até o último dia", disse.

O governador cassado reassumiu o cargo por causa de uma medida cautelar aceita pelo ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma liminar emitida pelo ministro na manhã nesta sexta-feira (6) permite que o político volte ao cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termine de julgar os 'embargos de declaração' propostos no processo em que ele foi cassado por captação irregular de recursos.

A decisão não muda o fato de Marcelo Miranda ter sido cassado pelo TSE. Além disso, o embargo de declaração é um instrumento jurídico que serve para esclarecer aspectos de uma decisão proferida e será julgado pelo próprio TSE. Dificilmente esse recurso pode alterar a decisão do tribunal.

Julgamento dos embragos

O julgamento que vai definir o futuro político de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lélis (PV) ainda não tem data para ser realizado. A decisão só poderá ser tomada depois que o Ministério Público Eleitoral devolver o processo ao Tribunal Superior Eleitoral, pois a documentação foi enviada pelos ministros para a análise dos 'embargos de declaração' pelos procuradores eleitorias.

Caso a decisão saia antes do dia 30 de junho, a votação continua sendo direta e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins vai ter que organizar duas eleições em 2018. Se a cassação vier depois disso, os deputados estaduais ficarão responsáveis por escolher um governador para o mandato tampão através de uma eleição indireta. A informação é do Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano.

A polêmica

O problema jurídico envolvendo a decisão ocorre porque o TSE determinou o afastamento imediato de Marcelo Miranda e Cláuda Lelis (PV), antes mesmo do julgamento de recursos chamados embargos declaratórios.

O pedido feito pelos advogados do ex-governador ao Supremo Tribunal Federal foi para que a execução, ou seja, seu afastamento do governo, ocorra apenas após julgamento destes embargos.

Na prática, Marcelo Miranda deve voltar ao cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral dê um veredito sobre os embargos de declaração.

O caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no dia 22 de março os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O advogado Thiago Boverio, que representa o governo, já tinha informado que iria recorrer da decisão. "Há muitos fatos para esclarecer. O próprio ministro disse que há muitos indícios e isso tudo será esclarecido nos embargos declaratórios. Quanto à execução, o que ficou bem claro é que o ministro tomou para si a possibilidade de decidir sobre isso", disse na época.

O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então. No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa de Marcelo Miranda. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.

Fonte: G1

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