MPF quer pena de 386 anos de prisão para Eduardo Cunha e 78 anos para Henrique Eduardo Alves

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em alegações finais apresentadas à Justiça Federal na ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Para Eduardo Cunha, o Ministério Público pediu pena de 386 anos de prisão por crimes de corrupção passiva e ativa, prevaricação (crime contra a administração pública) e lavagem de dinheiro e para Henrique Eduardo Alves 78 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois políticos estão presos e são investigados em várias frentes.

A defesa de Eduardo Cunha afirma que o documento do MPF é uma “ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não podem sustentar uma condenação”.

Até a última atualização desta reportagem, o G1 não tinha obtido contato com a defesa de Henrique Eduardo Alves.

O pedido do MPF foi enviado à Justiça Federal em Brasília. Antes de decisão do juiz do caso, Vallisney de Oliveira, os acursados também vão apresentar alegações finais.

Do documento de 118 páginas, o MPF também explica dosimetria das penas sugeridas a Cunha e Henrique Alves, observando que os dois são "políticos experientes" e "ocupantes dos mais altos cargos da República".

"Iguamente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série (criminal serial), fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa", argumentou o MPF no pedido à Justiça.

"De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alaves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo", completa o MPF.

Cunha foi preso em outubro de 2016 por outra investigação relacionada à Lava Jato onde ele é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Henrique Alves foi preso em junho de 2017 em operação da Polícia Federal, também desdobramento da Lava Jato, que investigou corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN).

Preço da corrupção

No documento entregue à Justiça Federal, o MPF também pede a condenação de Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves ao pagamento de danos materiais e morais causados pelos prejuízos causados pela corrupção à ordem econômica e à administração pública.

Segundo os cálculos do MPF, o valor cobrado é de duas vezes o montante da propina envolvida no esquema. Para Eduardo Cunha, o MPF pede R$ 13,7 milhões e para Henrique Alves R$ 3,2 milhões.

Operação Sépsis

A operação Sépsis foi deflagrada em 1º de julho de 2016 como desdobramento da operação Lava Jato. O objetivo da operação Sépsis foi investigar um suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do FI-FGTS.

Cunha é réu nesse caso desde outubro de 2016. Além dele e de Henrique Alves, também são réus Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, o empresário Alexandre Margotto e Lúcio Funaoro, apontado como operador de propinas do PMDB.

A denúncia do Ministério Público que originou o processo afirma que os investigados cobraram e receberam propina de empresas interessadas em obter empréstimos do FI-FGTS.

Na delação premiada, Fábio Cleto, indicado para a Caixa por Cunha, narrou irregularidades que teriam ocorrido entre 2011 e 2015. Nesse período, Cunha teria ficado com 80% da propina desviada do fundo; Funaro, com 12%; Cleto, com 4%; e Margotto, também com 4%.

Fonte: G1

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'Se não conseguir voto em fevereiro, não vota mais', diz Maia sobre Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (16) que, se o governo não conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, a Câmara não votará mais a proposta.

Pelo cronograma anunciado por Maia ainda no ano passado, a discussão sobre a reforma está marcada para o próximo dia 5 de fevereiro e a votação, para 19 de fevereiro. A proposta só será aprovada se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações.

"Na minha opinião, se não conseguir voto em fevereiro, não vota mais. Depois, nós vamos ter outras agendas que precisam avançar", disse Rodrigo Maia, acrescentando que há medidas provisórias na pauta, além do projeto que restringe o chamado foro privilegiado.

Maia está em Washington, nos Estados Unidos, em viagem oficial com um grupo de deputados. Ele deu a declaração durante entrevista a jornalistas brasileiros após compromisso na Comissão Eleitoral Federal (FEC) do país.

'Nenhum tipo de otimismo'

Mais cedo, nesta terça, o presidente da Câmara já havia dito, durante um discurso, que tem dado andamento à agenda da reforma, mas "sem nenhum tipo de otimismo".

Segundo ele, a fala não foi pessimista, mas, sim, realista, acrescentando que não poderia mentir sobre a situação porque "já tem muito político mentiroso" no país.

"Não fiz discurso pessimista, não posso ir para nenhum ambiente no Brasil ou no exterior e mentir. Já tem muito político mentiroso no Brasil", afirmou.

Rearticulação da base

O presidente da Câmara voltou a defender nesta terça a necessidade de rearticulação da base aliada a fim de o governo conseguir o número necessário de votos.

Pelos cálculos de Rodrigo Maia, a base aliada ao presidente Michel Temer conta com 250 a 260 deputados e precisaria chegar a algo em torno de 330.

"Como está no limite dos 308, não precisa de 3/5 de cada partido da base, mas de 90% dos partidos da base", afirmou.

Fonte: G1

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Latam e Azul são aéreas com mais queixas de passageiros em 2017, aponta Anac

A Latam e a Azul foram as empresas aéreas brasileiras que receberam o maior volume de reclamações de passageiros em 2017, aponta levantamento divulgado nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com a agência, a Latam recebeu 5.479 reclamações no ano passado e, a Azul, 3.478. Elas dividem a primeira posição porque registram um índice de 18 queixas para cada 100 mil passageiros transportados (a primeira transportou 30,5 milhões e, a segunda, 19,6 milhões em 2017).

A terceira posição entre as mais reclamadas ficou com a Avianca: total de 1.179 queixas e índice de 12 reclamações a cada 100 mil passageiros transportados. A quarta foi a Gol, com 2.178 reclamações no ano passado e índice de 7 reclamações para cada 100 mil passageiros transportados.

A Avianca transportou 9,8 milhões de passageiros em 2017 e, a Gol, 29,2 milhões. Isso explica o fato de a Gol registrar um índice de reclamações menor para cada 100 mil passageiros transportados.

O G1 procurou as quatro empresas aéreas e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

O levantamento sobre a satistação dos passageiros com as empresas aéreas é inédito e tem como base reclamações feitas no portal consumidor.gov.br. De acordo com a Anac, as informações passarão agora a ser divulgadas trimestralmente.

Além do número de queixas, a agência também divulgou nesta segunda o prazo médio de resposta das empresas aéreas aos consumidores; o índice de solução das demandas; e o índice de satisfação dos passageiros com o atendimento prestado pelas empresas.

De acordo com a Anac, a Avianca regitrou o prazo mais longo para resposta às demandas dos seus clientes: 8,55 dias. Gol (8,19 dias), Latam (7,85 dias) e Azul (5,09 dias) vêm em seguida.

A Avianca teve, porém, o melhor índice de solução das demandas, segundo avaliação dos consumidores: 77,11%. A Latam registrou 68,79%; a Gol 66,45%; e a Azul 53,44%.

A Avianca também ficou com o maior índice de satisfação dos consumidores com o atendimento prestado. Em uma escala de 1 a 5, as empresas receberam as seguintes notas:

Avianca: 2,96

Gol: 2,65

Latam: 2,54

Azul: 2,08

Fonte: G1

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Duas adolescentes confessam autoria do ‘ranking do sexo’ em Muzambinho, MG

As investigações que apuram os responsáveis pela lista que ficou conhecida como ‘ranking do sexo’ em Muzambinho (MG) chegaram a duas autoras. As adolescentes de 13 e 14 anos confessaram à polícia que foram as responsáveis por escrever e compartilhar o conteúdo. As informações são do juiz que acompanha o caso, Flávio Schmidt.

O caso ganhou repercussão após a mensagem nomeada “TOP 100 Put...de Muzambinho" ser compartilhada nas redes sociais. Os nomes e alguns adjetivos pejorativos, além de outras ofensas usadas na lista revoltaram as vítimas e moradores de Muzambinho, cidade de 20 mil habitantes no Sul de Minas Gerais. Após a repercussão, as vítimas falaram sobre o constrangimento, fizeram grupos nas redes sociais e contraram advogados em busca de providências.

Vítimas se reuniram para conseguir denunciar caso de lista em Muzambinho (MG) (Foto: Reprodução/Facebook)

“Chegaram sim à autoria de duas meninas, que confessaram. Foram as duas que deram início à lista inicial. Essas meninas já foram ouvidas, juntamente com elas, teve envolvimento de homens maiores [de idade], que são mesmo grupo delas. Tudo indica que essas meninas começaram a primeira lista”, explicou o juiz.

Ainda conforme o juiz, quando a primeira lista com alguns nomes foi compartilhada nas redes, outros grupos acrescentaram mais nomes. Mesmo depois da grande repercussão, mais mulheres foram vítimas do “ranking”, que chegou a ter 122 nomes.

“Nós já temos a autoria de todas essas pessoas que acrescentaram mais nomes. Ao todo, com as adolescentes, são oito responsáveis”.

Como as responsáveis são menores de idade as medidas judiciais são diferentes. “Nós vamos cumprir o que o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] determina, que é uma investigação do ato infracional. No momento em que apurarmos, isso é encaminhado ao Ministério Público, que entra com uma representação. Aí elas serão ouvidas, acompanhadas dos pais ou responsáveis”.

Vítimas postaram sobre a lista nas redes sociais (Foto: Reprodução/Facebook)

O juiz afirma que as punições vão de advertências à prestação de serviços à comunidade. “Pelo fato que não há crime de violência”, segundo o juiz.

Ele também esclarece que os registros seriam de crimes comuns, mas que com o compartilhamento em redes sociais, o caso pode ser caracterizado como crime cibernético, o que deve ser avaliado pelo delegado pelo caso.

“Isso cai principalmente nas pessoas que compartilharam essa lista. Isso sim pode ser considerado crime cibernético”.

Fonte: G1

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Luis Fabiano fará nova cirurgia e espera definição política no Vasco

Na busca para se recuperar das dores no joelho direito, Luis Fabiano será submetido a nova cirurgia nesta quinta-feira. O jogador realizará uma artroscopia para corrigir o problema na cartilagem e ainda não tem previsão de retorno aos treinos. Ele voltou a sentir dor no local após se reapresentar ao Vasco em janeiro, para a pré-temporada.

O Fabuloso está em São Paulo, onde será feita a cirurgia. Neste tempo, seu contato com o Vasco tem sido mínimo. Até mesmo pessoas mais próximas têm tido dificuldade para falar com o atacante, que sentiu muito o fato de ter que passar por outra intervenção.

A princípio, o atacante não pensa em se aposentar – como indicado pela decisão de realizar nova cirurgia. Mas seu futuro no Vasco está indefinido. Ele espera a definição política do clube para saber quem será o novo presidente. Aí, sim, irá se reunir para decidir sobre sua permanência.

Em outubro, Luis Fabiano procurou a diretoria do Vasco para pedir para não receber salários enquanto não estiver completamente recuperado. Desde então, ele atuou em apenas uma partida pelo Vasco – contra o Vitória, no dia 5 de novembro.

Luis Fabiano tem 37 anos e contrato com o Vasco até o fim da temporada. Ele chegou ao clube em março de 2017. Ao todo, atuou em 20 partidas e marcou seis gols.

Fonte: Globo Esporte

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Mulher na BA diz que não tem condições de criar filhas e anuncia doação das crianças nas redes socia

Uma jovem anunciou a doação das filhas, uma de três anos e a outra de 9 meses, através de uma publicação no Facebook feita na segunda-feira (15). O caso ocorreu na cidade de Mundo Novo, que fica a cerca de 300 km de Salvador. Entretanto, após conversa com o Conselho Tutelar do município, a mulher desistiu da doação e fez uma nova postagem, nesta terça-feira (16), se dizendo arrependida por ter pensado em dar as crianças.

Na primeira postagem, a mulher diz que não tem condições financeiras de criar as meninas, que o pai delas é ausente e que ela estava passando dificuldades. Por conta do anúncio, moradores da cidade denunciaram o caso ao Conselho Tutelar da cidade.

"Ficamos cientes através da população. Fomos na casa dela e conversamos. Ela disse que foi um momento de desespero, que estava passando fome e que não queria ver as filhas passando por essa situação. Disse também que está prestes a ser despejada da casa que mora de aluguel. Depois da conversa, fizemos o encaminhamento para que ela pudesse ter assistência do município", explicou o conselheiro Vinícius Cerqueira.

Após conversa com o Conselho, a mulher fez outra postagem nas redes sociais. "Tanto conselho que recebi, que resolvi voltar atrás. Foi errado. Deus vai me ajudar e eu não vou desistir de minhas duas filhas".

O G1 entrou em contato com a delegacia de Mundo Novo, que disse não ter recebido qualquer denúncia sobre o caso na unidade.

Mulher anunciou doação das filhas em postagem de rede social na Bahia (Foto: Calmon Notícias/Reprodução/Facebook)

Após conversa com Conselho Tutelar de Mundo Novo, jovem se arrependeu de ter anunciado doação das filhas (Foto: Calmon Notícias/Reprodução/Facebook)

Fonte: G1

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Justiça ouve testemunhas em processo que tem Henrique Alves como réu

O processo da Operação Manus, onde há denúncia de suposto pagamento de propina para obra do estádio Arena das Dunas, entrou em uma nova fase. Estão sendo ouvidos os depoimentos das testemunhas de acusação. As oitivas já estão sendo feitas. Nesta terça-feira, 16, acontecem a tarde.

São mais de 100 testemunhas, entre acusação e defesa. O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, está ouvindo os depoimentos. A pauta de testemunhas de acusação seguirá até a próxima sexta-feira, 19, e continuará em abril.

A Operação Manus tem como réus Eduardo Cosentino da Cunha, Henrique Eduardo Lyra Alves, José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva e Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara.

Fonte: Portal no Ar

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Projetos seguem sem ser votados hoje na Assembleia Legislativa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa segue analisando as 18 medidas propostas pelo governo para sanear do Estado e não deve encaminhar nada hoje para votação no plenário. O deputado Kelps Lima (SDD) fez um pedido de vistas de uma das medidas, o que significa interromper a sessão por uma hora.

Durante a sessão desta manhã, o deputado Fernando Mineiro (PT), que não é da CCJ, fez uma observação sobre uma mensagem governamental (a de número 159/2017) a respeito do perdão das dívidas do antigo Sistema Financeiro Estadual, formado principalmente pelos extintos Bandern e Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (BDRN).

De acordo com Mineiro, o projeto permite que todas as dívidas referentes aquelas instituições financeiras sejam quitadas a valores nominais da época, significando um perdão de 95% do valor devido. Hoje, a administração da dívida é feita Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Engern).

“Eu solicitei ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público para que eles ajam preventivamente a respeito desta mensagem. Ao mesmo tempo, faço um apelo ao presidente da Assembleia para que esse projeto não tenha sequência até que sejam esclarecidas todas as questões referentes às dividas junto a esses bancos. Não é possível que, ao mesmo tempo em que o servidor pague pelo ajuste, dívidas de empresários dívidas milionárias sejam perdoadas”, disse o deputado Mineiro.

A mensagem 159/2017 não está em regime de urgência, ou seja, deverá ser votada após as propostas de ajuste fiscal do governo.

Entre as outras medidas, os deputados deram parecer favorável à venda das ações da Potigás , a revisão do Plano Plurianual e à extinção de secretarias. Após a análise dos projetos, o governo ainda pode pedir diligências.

Enquanto os deputados estavam na CCJ, várias categorias de servidores faziam protesto em frente ao prédio da AL.

Fonte: Portal no Ar

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Matriz elétrica brasileira entre as mais limpas do mundo

Com a elevada participação de fontes renováveis na matriz elétrica, o Brasil responde por apenas 13% da média mundial de emissões de gases de efeito estufa provenientes da geração de energia. A energia hidráulica tem a maior participação na geração de eletricidade, de quase 70%, seguida das termelétricas (15%) e da biomassa (8,3%). No Plano Decenal de Energia 2015-2024, a previsão é que se mantenha a liderança das fontes renováveis na matriz elétrica, mas com uma redução da participação da hidráulica, para 56,7% em 2024, e crescimento de outras fontes renováveis, principalmente a eólica.

Essas são as principais contribuições do setor elétrico para a agenda de desenvolvimento sustentável, segundo o estudo A evolução do setor elétrico brasileiro rumo à sustentabilidade, que integra a série de 14 publicações setoriais do projeto CNI Sustentabilidade.

Responsável por 2,2% da produção mundial de energia eólica, o Brasil é o nono país que mais gera energia elétrica com essa fonte, segundo o relatório da Global Wind Statistics (GWEC). Essa deve ser a fonte de energia renovável alternativa que mais se expandirá, saltando de uma participação de 3,7% na matriz elétrica brasileira, em 2014, para 11,6%, em 2024. A fonte solar deverá ter participação de 3,3% na matriz de eletricidade em 2024.

O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra) foi essencial para o desenvolvimento da energia eólica no Brasil. Além de financiamento de 80% dos projetos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estabeleceu-se ainda exigência de um mínimo de 60% de conteúdo nacional nos projetos contratados pelo programa, o que permitiu o surgimento de uma cadeia de fornecimento de equipamentos e serviços que contribuem para a redução dos preços da energia eólica nos últimos anos.

“Cada tipo de fonte de energia tem sua aplicação e lugar na matriz energética. A escolha deve considerar as especificidades locais e o custo de oportunidade socioeconômica e ambiental, e uma decisão de governo ouvida a sociedade quanto ao modelo energético que se deseja”, afirma o presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase), Ênio Fonseca.

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – No estudo, também é destacada a importância da eficiência do consumo da energia para atendimento à demanda futura de energia pela sociedade brasileira. De acordo com Plano Nacional de Energia, a contribuição de ações de eficiência energética deve ser de 20% até 2050, o que equivale a 120 milhões de toneladas equivalente de petróleo.

Um dos setores que vem dando exemplo em iniciativas de eficiência energética é o de alumínio, sempre buscando a redução do consumo de energia, principalmente, na produção do metal primário, que é a etapa eletrointensiva da cadeia. A grande vantagem da cadeia do alumínio está na etapa de reciclagem. No estudo A sustentabilidade da indústria brasileira de alumínio, que integra a série do projeto CNI Sustentabilidade, destaca-se que a reciclagem do alumínio gera um “banco de energia” para as futuras gerações, uma vez que se estima que mais de 75% do alumínio até hoje produzido no mundo ainda esteja em uso, reciclado inúmeras vezes.

Com esse alto nível de reciclagem do alumínio, tanto nos usos industriais como nos usos domésticos, principalmente em embalagens de alimentos e bebidas, o Brasil desenvolveu uma estrutura de logística reversa bastante eficiente. Para isso, foi necessário o trabalho conjunto da indústria de reciclagem e as cooperativas responsáveis pela coleta do material. “O resultado é que 40% da demanda brasileira por alumínio são supridos por material reciclado, percentual significativamente maior do que a média mundial”, explica  Milton Rego, presidente-executivo da Associação Brasileira do Alumínio (Abal).

As latas de alumínio para bebidas, cujo consumo médio anual por brasileiro é de 117 latas, é o principal produto reciclado no país, respondendo por quase 50% do volume de sucata de alumínio recuperada anualmente. O índice nacional de reciclagem de latas para bebidas atingiu 97,9%, em 2015.

Ao considerar a relação entre a sucata recuperada e o consumo doméstico de produtos de alumínio, o Brasil está  acima da média dos principais países consumidores do metal, com 46% de reciclagem ante 27% nos outros países. “A soma desses dois fatores – alto índice de reciclagem e produção de metal primário a partir da hidroeletricidade – faz com que os produtos de alumínio fabricados no país, com metal brasileiro, tenham uma pegada de carbono menor, destaca o estudo.

Fonte: Portal da Indústria

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Anvisa aprova novas regras para exposição de cigarros em locais de venda

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (16) proposta de resolução que traz novas regras de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Por unanimidade, os diretores da Agência acataram o voto do relator, Fernando Mendes, pela regulamentação da forma como os maços de cigarros devem ser expostos nos locais de venda.

A resolução será publicada nos próximos dias e só então entrará em vigor. De acordo com a proposta aprovada, os locais de venda deverão seguir regras mais restritas de exposição das embalagens de cigarros, como manter a maior distância possível entre os maços de cigarro dos produtos destinados ao consumo do público infantojuvenil, como balas e chocolates.

Os comerciantes também não poderão colocar nenhum recurso de marketing adicional, como cores, sons, iluminação direcionada, entre outros, aos mostruários ou vitrines que expõem as embalagens de cigarro. Segundo o relator da proposta, a resolução complementa outro ato normativo aprovado pela Anvisa no fim do ano passado (RDC 195/2017), que veda a utilização de recursos de propaganda nas embalagens que possam induzir ao consumo do cigarro ou sugerir que o produto não é prejudicial à saúde.

Durante a reunião, o representante da Aliança para o Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde (ACT), Rafael Arantes, explicou que a regulamentação da exposição é necessária para evitar abusos por parte da indústria. Arantes chamou a atenção para a obrigação do Brasil em seguir a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, acordo internacional ratificado pelo país há mais de dez anos e que prevê no Artigo 13º o banimento de qualquer forma de publicidade.

A pesquisadora Cristina Perez, do Projeto Internacional de Avaliação das Políticas de Controle do Tabaco (ITC), apresentou pesquisa divulgada semana passada pela revista científica Tobacco Control, que mostra que nos 77 países onde atualmente as propagandas de cigarro já foram banidas nos pontos de venda, houve redução média de 7% na prevalência do tabagismo entre adultos. Outro estudo apresentado pela pesquisadora mostra que 71% dos jovens que já viram cigarros em supermercados, padarias, ou bancas de jornais se sentem influenciados a consumir o produto.

O representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Lauro Júnior, argumentou que é “operacionalmente inviável que os expositores fiquem foram da área do caixa” em supermercados, padarias ou outros estabelecimentos que comercializam cigarro. Os produtores alegam que o caixa é mais seguro para evitar o contato direto dos jovens com os produtos. A resolução aprovada permite a exposição próxima à área dos caixas, desde que não tenha por perto alimentos ou outros produtos destinados para crianças e adolescentes.

A indústria também solicitou ampliação do prazo para atender às novas regas dem conforme a resolução da Anvisa aprovada em dezembro. Para os produtores, o prazo estabelecido é curto e não garante “viabilidade logística” para que todos os mais de três mil pontos de venda de todo o país façam as alterações.

O pedido foi indeferido pelo relator, que manteve a data de 25 de maio deste ano para que todos os pontos só exponham e vendam maços que contenham as novas imagens e todas as advertências sanitárias. A partir desse prazo, todas embalagens que não seguirem as novas determinações deverão ser recolhidas do mercado.

Fonte: Agência Brasil

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Governo ainda não tem previsão para quitar salários de dezembro e 13º

O Governo do Estado ainda não tem previsão para quitar a folha salarial dos servidores relativa ao mês de dezembro do ano passado, nem o 13º salário. Até esta terça-feira, 16, segundo informações da assessoria de comunicação do Governo, apenas os agentes de segurança (policiais militares e civis, agentes penitenciários e servidores do Itep), além dos órgãos de administração indireta com receitas próprias receberam o salário na última sexta-feira, 12.

A informação é de que o Governo acompanha o volume de receitas para anunciar em breve o calendário de pagamento. A equipe técnica também se mobiliza para a aprovação do ajuste fiscal na Assembleia Legislativa, além de buscar recursos federais na ordem de R$ 600 milhões para colocar em dia a folha.

Fonte: Portal no Ar

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VEJA VÍDEO;JUMENTO SOBE EM TELHADO DE CASA EM CAJAZEIRAS,SERTÃO DA PB

Um jumento foi parar em cima do telhado de uma casa em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. Depois de subir no telhado, o animal quebrou várias telhas, chegou a ficar pendurado e caiu na cozinha. Ele foi resgatado, sem ferimentos.

O caso ocorreu na noite desta segunda-feira 15 de janeiro de 2018, no bairro Cristo Rei. Os moradores explicam que a casa fica em uma área acidentada, onde existe um morro de pedras que fica quase no mesmo nível do telhado da casa. O animal teria pulado para cima da casa.

“Eu estava sentada na calçada com outras pessoas, quando de repente um barulho de quebradeira começou no telhado, pensei que fosse um gato, mas ao chegar na sala vi um jumento preso na madeira do telhado. Não dá para explicar com tudo aconteceu, ele apareceu no telhado, ficou preso e depois caiu”, contou a dona da casa Tereza Rangel.

No vídeo, o jumento aparece se debatendo no telhado. Ele tenta se apoiar nas telhas, mas elas quebram até que o animal fica suspenso e depois pendurado pelas madeiras. Apesar de cair com a cabeça, ele não teve ferimentos.(Assista abaixo)

O autor do vídeo que registrou a cena é José Klebson, que mora no mesmo bairro. “Quando eu cheguei na casa o animal ainda estava preso no telhado, gravei o vídeo do momento e a repercussão foi imediata depois que publiquei nas redes sociais”, comentou.

Casa fica em terreno acidentado e jumento subiu no telhado por morro de pedras, em Cajazeiras (Foto: Tereza Rangel/ArquivoPessoal)

 

Fonte: G1

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Anac reajusta tarifas de embarque de voos domésticos e internacionais para 2018

O governo federal autorizou o aumento das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos brasileiros. Os tetos das tarifas de embarque e conexão em voos nacionais foram reajustados em 4,58%. Com o aumento, a tarifa máxima de embarque doméstico a ser paga pelos passageiros passará de R$ 29,90 para R$ 31,27. No ano passado, o reajuste tinha sido de 7,98%.

As informações foram divulgadas por meio de comunicado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os novos valores passarão a valer em 30 dias.

A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 115,64 para R$ 118,06. O valor já inclui o adicional do FNAC - fundo setorial criado para fomentar o desenvolvimento do sistema nacional de aviação civil, que corresponde a cerca de R$ 60.

Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em em 2,94%.

Tarifas em aeroportos sob concessão seguem as mesmas

Nos aeroportos administrados por concessionárias como o de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ) as tarifas seguem inalteradas. Segundo a Anac, a data de reajuste das tarifas dos terminais sob concessão são determinadas por contrato e costumam ser corrigidas entre maio e julho.

Confira abaixo como ficam as tarifas:

Aeroportos administrados pela Infraero

Doméstico: R$ 31,27

Internacional: R$ 118,06

Guarulhos (SP)

Doméstico: R$ 29,53

Internacional: R$ 114,97

Viracopos (SP)

Doméstico: R$ 27,97

Internacional: R$ 112,19

Brasília

Doméstico: R$ 28,03

Internacional: R$ 112,31

Galeão (RJ)

Doméstico: R$ 29,41

Internacional: R$ 114,79

Confins (MG)

Doméstico: R$ 29,13

Internacional: R$ 114,28

São Gonçalo do Amarante (RN)

Doméstico: R$ 21,74

Internacional: R$ 101,19

Salvador (BA), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Hercílio Luz (SC)

Doméstico: R$ 29,78

Internacional: R$ 115,43

Fonte: G1

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Bandidos invadem Secretaria de Agricultura e depredam tratores em Apodi

Quatro tratores da Secretaria de Agricultura foram depredados por vândalos durante a noite desta segunda-feira (15) na cidade de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A ação criminosa foi percebida durante a manhã desta terça (16).

Segundo a assessoria de comunicação do município, os veículos estavam em manutenção para o início do programa Corte de Terras. Eles tiveram os faróis e painéis quebrados, além de várias peças desmontadas. Um tambor com óleo que estava guardado em um espaço ao lado da garagem também foi derramado no pátio.

“A gente não sentiu falta de nenhuma peça até agora, o que mostra que o intuito deles foi somente destruir o patrimônio da secretaria”, afirmou o secretário de Agricultura Elton Rosemberg, que informou a realização de vistoria nos tratores para avaliar os danos e custos nos reparos.

No momento do crime, não havia vigilante na Secretaria. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia Civil para que o caso seja apurado. Entretanto, não há pistas sobre os suspeitos até o momento.

Tambor com óleo foi derramado no pátio da Secretaria de Agricultura de Apodi (Foto: Josemário Alves )

Fonte: G1

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Em cinco anos, número de empresas fechadas no RN cresce 137%

Ao longo de cinco anos, o Rio Grande do Norte registrou aumento de 137,2% no número de empresas fechadas. Enquanto em 2013 foram encerrados 1.756 negócios, esse número chegou a 4.166 no ano passado. Mais da metade das empresas que foram encerradas são do setor do comércio. Os dados são da Junta Comercial do Estado (Jucern) e foram divulgados após solicitação do G1.

No mesmo período, a abertura de empresas caiu 25%, mas o estado apresentou uma pequena recuperação ao longo do ano passado. Foram registrados 6.497 novas pessoas físicas contra 6.474 no ano anterior. No início do período histórico em 2013, porém, o estado tinha 8.677 novos empreendimentos.

O setor que mais registrou aberturas de empresas foi o de serviços, seguido pelo de comércio. Ao todo, o estado conta anualmente com 101,6 mil CNPJs abertos, segundo a Jucern. Entretanto, os dados não levam em conta os micro empreendedores individuais (MEI).

Para o vice-presidente da Jucern, Giovanni Magnus, parte das baixas de empresas ocorreu a partir da Lei Complementar 147/14, responsável por alterar as regras do Simples Nacional, que agilizou o processo de encerramento de empresas.

“Essa lei possibilitou a baixa automática do CNPJ, então aquelas empresas que já estavam fechadas na prática buscaram regularizar sua situação por meio de um processo muito mais rápido, e isso vem se desdobrando desde 2015”, considera.

Ele ressaltou ainda que a Junta e demais órgãos de registro também têm trabalhado para simplificar a abertura e a alteração dos negócios.

Fonte: G1

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OMS inclui todo o estado de São Paulo em área de risco de febre amarela

A Organização Mundial da Saúde (OMS) passou, nesta terça-feira (16), a considerar todo o estado de São Paulo como área de risco de febre amarela.

Segundo o secretariado da entidade, a decisão foi tomada "considerando o aumento da atividade do vírus" observado na região.

"Consequentemente, a vacinação contra a febre amarela é recomendada para viajantes estrangeiros que visitem qualquer área no estado de São Paulo", diz a OMS, em comunicado.

O que mudou

Antes: Até então, a OMS recomendava que viajantes tomassem a vacina contra a febre amarela para áreas de risco do estado de São Paulo, que não incluia a capital paulista e boa parte do interior, além de outros estados do Brasil.

Agora: A recomendação da OMS passa a valer para todo o estado de São Paulo, incluiindo a capital paulista.

Nesta terça-feira 916), o governo de São Paulo anunciou que a vacinação fracionada contra a febre amarela em 54 municípios do estado será antecipada para o dia 29 de janeiro. Anteriormente, o governo havia anunciado que a aplicação das doses seria realizada a partir do dia 3 de fevereiro.

A entidade aconselha também quem vai viajar para o estado a adotar medidas para evitar picadas de mosquitos, fique atento para os sintomas da doença e procure atendimento durante ou após a visita, em caso de suspeita da doença.

"A determinação de novas áreas consideradas de risco de transmissão de febre amarela é um processo contínuo, e atualizações serão fornecidas regularmente", diz a OMS.

Por enquanto, o Ministério da Saúde incluía apenas o oeste do Estado de São Paulo como área de risco. O G1 aguarda um retorno da pasta sobre a decisão da OMS.

Até esta terça-feira (16), a recomendação do governo do estado e da Prefeitura de São Paulo era que somente as pessoas que residem nas áreas de risco, regiões perto de matas em que foram encontrados macacos mortos com o vírus da febre amarela, tomassem a vacinação convencional. As demais pessoas, que vivem fora da área de risco, devem esperar o início da vacinação fracionada.

Estado de SP confirma 21 casos de morte por febre amarela (Foto: Rede Globo)

Mortes

A Secretaria Estadual da Saúde confirma 21 mortes por febre amarela silvestre no estado desde janeiro de 2017, segundo dados divulgados no último dia 12.

Também foram confirmados 40 casos autóctones (quando a doença é contraída na própria cidade e não vem de pessoas que viajaram para regiões afetadas) de febre amarela silvestre no estado desde janeiro de 2017. Não há casos de febre amarela urbana no Brasil desde 1942.

De acordo com o governo estadual, os locais de infecção que resultaram em morte ocorreram nos municípios de Américo Brasiliense, Amparo, Atibaia, Batatais, Itatiba, Jarinu, Mairiporã, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Santa Lucia e São João da Boa Vista.

A cidade de Mairiporã, que faz divisa com a capital paulista, é uma das que registrou o maior número de contaminações por febre amarela - foram 42 registros e 3 pessoas mortas - sendo que dois dos mortos são residentes na cidade e uma delas estava em trânsito. A Secretaria de Saúde da cidade afirma que mais de 90% da população já foi vacinada.

Desde a confirmação de novas mortes por febre amarela, os postos de saúde do estado, incluindo os da capital, têm ficado lotados e com fila de horas de esperar para a imunização contra a doença com a dose convencional. Apesar da corrida aos postos, a Secretaria Estadual da Saúde diz que não há motivo para pânico.

Seringas de vacinas fracionadas contra febre amarela chegam a SP (Foto: Reprodução/TV Globo)

Vacinação antecipada

Nesta terça (16), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que a vacinação fracionada contra a febre amarela em 54 municípios do estado será antecipada para o dia 29 de janeiro. Anteriormente, o governo havia anunciado que a aplicação das doses seria realizada a partir do dia 3 de fevereiro.

A alteração ocorreu após o governo estadual pedir a antecipação ao Ministério da Saúde. A campanha de vacinação também será encerrada com uma semana de antecedência, no dia 17 de fevereiro.

A meta é imunizar 6,5 milhões de pessoas - 2,5 milhões só na capital paulista. A dose fracionada tem tem 0,1 ml, enquanto que uma dose convencional tem 0,5 ml. A vacina permite a imunização por oito anos. Veja a relação das cidades que receberão a vacinação fracionada.

As seringas que serão usadas na campanha de vacinação contra a febre amarela com doses fracionadas já chegaram a São Paulo. Elas são menores e conseguem aplicar doses de 0,1 ml.

Febre amarela (Foto: Alexandre Mauro/Editoria de Arte G1)

Fonte: G1

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Preso tenta matar outro com água quente na Cadeia Pública de Mossoró

O caso foi registrado na madrugada desta terça feira 16 de janeiro, na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza em Mossoró no Oeste do Rio grande do Norte. 

Segundo informações, o preso Felipe Martins dos Santos, o "Playboy",tentou matar o colega de cela, Kalielson Alves Nogueira, jogando água quente no mesmo.

Os agentes de plantão, ouviram gritos vindos do novo pavilhão inaugurado recentemente e quando chegaram na cela, encontraram o detento com várias queimaduras pelo corpo. 

Playboy, que está preso acusado de participar da chacina do baile Funk ocorrida no Bairro Boa Vista, no dia 11 de março de 2017, onde cinco pessoas foram mortas a tiros, foi conduzido a cela de isolamento e segundo o chefe de disciplina da unidade prisional, APE Antônio Eilson, "Bião", ele vai responder por tentativa de homicídio. 

A vítima,Kelielson Alves, preso por tráfico de drogas, foi encaminhado ao Hospital Regional Tarcísio Maia onde está internado com queimaduras. O detento está sendo escoltado por agentes penitenciários.

Fonte: Fim da Linha

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Antes de viajar a Davos, Temer quer ofensiva pela Previdência com bancada religiosa

O presidente Michel Temer fará uma rodada de conversas com pastores evangélicos nesta semana para pedir votos das bancadas religiosas pela reforma da Previdência.

Nesta segunda (15), Temer recebeu o apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Nesta terça (16), Temer vai se reunir com o pastor José Wellington, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em São Paulo. Também foi chamado para a reunião o ministro da articulação política, Carlos Marun.

Segundo assessores do presidente, Temer quer organizar as principais bancadas da base aliada na Câmara e pediu um novo mapa de votos antes de viajar ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, no próximo dia 22.

O presidente pediu também a Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, que avance nas conversas com aliados.

Antes de viajar aos EUA, Maia conversou com Valdemar da Costa Neto, principal cacique do PR. Segundo o blog apurou, Valdemar disse estar disposto a ajudar com os votos do partido na Câmara. A bancada do PR tem 37 deputados.

A votação da reforma da Previdência está marcada para o dia 19 de fevereiro.

Fonte: G1/Blog da Andréia Sadi

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Vistoria em presídio palco de rebelião apreende armas, munições e até granada em Goiás

Uma revista realizada na madrugada desta terça-feira (16) apreendeu diversas armas e até uma granada na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. A unidade, situada no Complexo Prisional da cidade, foi palco de uma das três rebeliões que ocorreram neste início de ano. A primeira delas deixou nove mortos.

Em nota enviada na manhã desta terça-feira, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que foram apreendidas quatro pistolas, um revólver, três artefatos improvisados, 600 munições e uma granada. A vistoria foi realizada em conjunto pelo Grupo de Operações Penitenciárias (Gope) e as forças do Comando de Missões Especiais (CME) da Polícia Militar.

A DGAP disse ainda que a operação "integra o cronograma de ações ostensivas, que ocorrem em todas as unidades prisionais goianas e que tem como principal objetivo inibir a entrada, bem como realizar a retirada de produtos ilícitos dos presídios".

No último dia 8, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, veio a Goiânia para discutir a situação do sistema prisional goiano. Na ocasião, ela havia anunciado uma visita ao Complexo Prisional. Porém, por motivos de segurança, cancelou o programa. A motivação seria o fato de a ministra ter sido alertada que, inclusive, havia explosivos no local, o que o governo goiano tinha negado.

Em visita a Goiás, ministra Cármen Lúcia cancelou ida a presídio por possível existência de explosivos (Foto: Vitor Santana/G1)

Série de conflitos

A primeira rebelião ocorreu no dia 1º de janeiro na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto. Detentos invadiram alas rivais por meio de um buraco feito na parede de uma das celas, que ficaram destruídas após a ação. Nove pessoas morreram, 14 ficaram feridas e mais de 200 fugiram.

Na noite do dia 4, presos da mesma unidade fizeram nova rebelião. A polícia interveio e controlou a situação. Não houve mortos ou feridos, mas um reeducando fugiu. O terceiro motim ocorreu na madrugada do dia 5, na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), uma unidade de regime fechado do complexo. Segundo a DGAP, até a manhã desta terça-feira, 69 detentos continuam foragidos.

Após cada motim foram feitas novas revistas nas celas e, no total, foram encontradas seis armas de fogo. Uma delas foi identificada como da diretoria da Polícia Civil de Goiás. A corporação informou que apura como os internos tiveram acesso ao armamento.

Presos fazem rebelião na Colônia Agroindustrial em Aparecida de Goiânia Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Triplo da capacidade

O Complexo Prisional abriga quase três vezes mais presos do que a capacidade para a qual foi projetado. A POG e a Colônia Agroindustrial do Semiaberto, onde ocorreram os motins, foram consideradas “péssimas” pelas inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O G1 teve acesso aos relatórios de inspeções feitos pelo CNJ entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. O trabalho do conselho identificou que o Complexo Prisional, que tem capacidade para pouco mais de 2 mil detentos, abrigava, na data das inspeções, mais de 5,8 mil presos.

Nos dois presídios que tiveram rebeliões o número de detentos é bem maior que a capacidade. A POG, onde ocorreu o motim desta sexta abriga 2,6 vezes a quantidade de presos prevista; já a Colônia Agroindustrial, onde ocorreram as duas outras rebeliões, tem 2,6 vezes a lotação máxima.

Fonte: G1

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