FUNCIONÁRIA DE SUPERMERCADO DE MOSSORÓ MORRE VÍTIMA DE INFARTO AOS 22 ANOS

Faleceu nesta quarta-feira (24) a jovem Larissa Janaina da Silva Costa, de apenas 22 anos, vítima de um infarto fulminante. Larissa era funcionária do Supermercado Queiroz do Dom Jaime (Teimosos).

Segundo informações, a jovem, que trabalhava no setor de panificação do supermercado, teria ido trabalhar pela manhã, quando sentiu-se mal. O Supermercado emitiu uma nota de pesar nas redes sociais lamentando o falecimento de Larissa.

A ocorrência de infartos em pessoas jovens tem se tornado uma preocupação, sendo incomum a quantidade de casos registrados no país.

Fonte: Ismael Souza

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CRIMINOSOS INVADEM CABARÉ E MATAM PROPRIETÁRIO EM CAMPO GRANDE-RN

Na madrugada desta quarta-feira, 24 de maio de 2023, a policia militar do destacamento da cidade de Campo Grande, interior do Rio Grande do Norte, recebeu a informação de que um crime de homicídio teria acontecido em um cabaré na rua Lauro Vieira de Melo, no Alto Santana em Campo Grande.

Segundo informações, os atiradores chegaram no cabaré (Bar das Coleguinhas), arrombaram a porta da frente e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra o proprietário de nome Francisco Alves Neto, 52 anos de idade, que morreu no local.

Ao chegar no interior do Bar, os policiais encontraram a porta arrombado e na cozinha da residência tinha uma rede armada e um corpo ao solo, vítima de arma de fogo, vários disparos foram efetuados contra o proprietário que é conhecido por “Casa Grande” que sofreu aproximadamente 17 disparos de arma de fogo CALIBRE 9mm.

A Polícia Civil fará as investigações e procedimentos legais.

Fonte: Passado na Hora

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Polícia Civil deflagra nova fase da Operação “Câncer Maligno” e apreende grande quantidade de cigarros em Mossoró

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia (DP de Macaíba) deflagraram, nesta quarta-feira (24), a quinta fase da Operação “Câncer Maligno”. Durante as diligências, foram apreendidos mais de 46 mil maços de cigarro, os quais estavam em um depósito localizado na zona rural de Mossoró.

De acordo com a Polícia Civil a investigação teve início em Macaíba e o valor estimado da carga é de 232 mil e 500,00. reais. Não foram realizadas prisões, mas as investigações prosseguem para a identificação dos suspeitos responsáveis pelo material apreendido.

A operação também contou com o apoio da Receita Federal e da Polícia Penal do Rio Grande do Norte. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Fim da Linha

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Gripe aviária: Mais de 30 aves são encontradas mortas no litoral do RN e amostras são enviadas para análise em laboratório federal

O governo do Rio Grande do Norte comunicou nesta quarta-feira (24) que enviou algumas amostras de 37 aves aves migratórias que foram encontradas mortas no litoral potiguar nesta semana para análise do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária.

Trinta-réis-real: espécies foi uma das detectadas com gripe aviária, no Brasil. — Foto: Reprodução/Elisa Ilha

A medida se deu devido ao decreto de estado de emergência zoossanitária, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que foi emitido na segunda (22) após confirmação do vírus da influenza aviária (H5N1) de alta patogenicidade em aves silvestres nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) disse, no entanto, que o fato não é motivo de alarme para a população potiguar, mas deu recomendações em caso de encontrar animais nessa situação (veja mais abaixo). Até esta quarta (24), não havia nenhum caso de gripe aviária suspeito ou confirmado no Brasil.

De acordo com a pasta,, as aves encontradas no litoral do RN estavam: 20 na praia de Sagi, 11 na praia de Búzios e 6 na praia da Redinha.

A Sesap informou, no entanto, que não há confirmação de contato de seres humanos com as aves mortas encontradas.

“A Sesap está organizando um comitê especial de combate a influenza aviária com diversas instituições parceiras, para que cada um entenda suas responsabilidades nesta rede de vigilância. Há uma situação de emergência, mas não é uma situação de alarme para a população", disse Diana Rêgo, coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap.

A Sesap recomendou que pessoas que eventualmente tiveram contato com aves encontradas mortas ou doentes em área litorânea fiquem em isolamento por dez dias e contatem um serviço de saúde da região.

Recomendações da Sesap:

Não tocar, recolher, resgatar ou receber aves mortas ou doentes em área litorânea.

Caso encontre alguma ave nestas condições: doentes (cambaleantes) ou mortas, ligar para o 190 ou passar as informações para o email protocoloidiarn@gmail.com

Cuidado com fontes de informações não confiáveis. Em caso de qualquer dúvida, consultar canais e perfis oficiais para checar a informação

Repasse essa informação aos frequentadores de praias, funcionários de hotéis, pescadores, moradores e demais envolvidos

Gripe aviária

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o risco de contaminação entre humanos é baixo, mas as ações de prevenção são importantes porque a circulação contínua da doença tem o potencial de gerar mutações no vírus, tornando-o mais contagioso.

As infecções podem acontecer por meio do contato com aves contaminadas, vivas ou mortas. Por isso, não é recomendado tocar e nem recolher aves doentes.

A influenza aviária não é transmitida pelo consumo de aves ou ovos.

Fonte: g1

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Secretário de Administração do RN diz que dívida com bancos por atraso no pagamento de consignados é R$ 180 milhões

O secretário estadual de Adminsitração (Sead), Pedro Lopes, informou que o governo do Rio Grande do Norte tem uma dívida de R$ 180 milhões com os bancos por conta do atraso nos pagamentos do empréstimos consignados feitos por servidores públicos.

Reunião aconteceu nesta quarta (24) na ALRN — Foto: Eduardo Maia

Os valores foram detalhados pelo titular da Sead nesta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

Após confirmar a dívida - mas não detalhar o valor em ofício enviado à Casa no dia 17 de maio, o secretário foi convocado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da AL para prestar mais esclarecimentos.

O secretário disse ainda que os valores integrais acordados com os bancos deixaram de ser pagos desde agosto de 2022 e que o recurso passou a ser utilizados para que não houvesse atraso nas folhas salariais do funcionalismo público.

Segundo ele, no entanto, todos os meses são feitos pagamentos, não integrais, às instituições financeiras. No mês passado, foram R$ 69 milhões. Neste momento, os empréstimos consignados pelos servidores estão suspensos pelas instituições financeiras.

“Alguém ficaria sem receber, e ficaram os bancos. Se pagasse os bancos, atrasava o servidor. O governo fez sequência de prioridades, não era desejo atrasar, reconhece dívida, mas não havia como pagar todo mundo pelo fluxo de caixa que caiu a partir de agosto de 2022”, disse o secretário na reunião.

Do montante total da dívida, segundo Pedro Lopes, R$ 150 milhões são devidos ao Banco do Brasil. Além disso, há débitos também com a Caixa Econômica Federal e o Bradesco. O secretário disse que os atrasos são decorrentes de cortes na arrecadação.

Pedro Lopes explicou que as dívidas ocorrem por uma crise fiscal e que as dívidas são semelhantes à da gestão anterior, de Robinson Faria, que ficou no cargo entre 2014 e 2019. Nesta semana, o MP pediu na Justiça que ex-governador faça o ressarcimento de R$ 1 milhão aos cofres do RN exatamente por atraso no pagamento dos valores dos empréstimos consignados às instituições financeiras.

“Não tem como falar de atraso dos consignados sem falar de crise fiscal. O Estado não atrasa porque quer. Não repassa por uma crise fiscal. Tanto na gestão de Fátima como de Robinson Faria foi por crise fiscal, 80% da arrecadação Executivo vai para pagar folha, o controle da folha é fundamental para finanças do Estado”, disse Pedro Lopes em resposta a questionamentos apresentados pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), que foi o propositor da convocação.

Segundo o secretário o governo negocia a dívida com o Banco do Brasil e uma das alternativas encontradas é a venda da conta única do funcionalismo público pelos próximos anos.

Diante da situação financeira exposta, o secretário disse ainda na reunião que o governo não vai conseguir reajustar os salários de diversas categorias neste ano, a não ser as que possuem um piso nacional, como os professores e enfermeiros.

Deputados mostram preocupação

Os deputados presentes na reunião apontaram que o governo se apropriou de forma indevida dos dinheiros dos servidores que fizeram empréstimos.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) demonstrou preocupação com os problemas relatadas pelo secretário. “Vamos depender de negociação da folha de pagamento. Não podemos viver desse jeito. O Estado está no fundo do poço. Temos que tomar medida que seja para resolver a situação, não adianta fazer as coisas sem saber o que vai acontecer no futuro”, disse o tucano.

Já o deputado estadual coronel Azevedo (PL) agradeceu as explicações de Pedro Lopes, mas alertou que os atrasos em pagamento de consignados ocorre desde 2020 no Governo Fátima, e não apenas após a redução do ICMS, como disse o secretário. “Infelizmente o Governo está se apropriando de algo que não é seu. É ilegal e grave”, disse.

Fonte: g1

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Dorgival Dantas e Flávio José fazem show na inauguração da Cidade do Forró no interior do RN

O cantor e compositor Dorgival Dantas inaugura neste sábado (27) a “Cidade do Forró”, espaço idealizado pelo próprio artista na cidade de Olho D’Água do Borges, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Dorgival Dantas e Flávio José inauguram 'Cidade do Forró' — Foto: Divulgação

Na abertura da casa de eventos, que possui cenografia que relembra os municípios do interior na década de 1940, a Cidade do Forró recebe o show “Derradeiro de Maio”, apresentado por Dorgival Dantas em parceria com o cantor e compositor Flávio José.

“O nome [do show] surgiu por causa de uma tradicional festa que ocorre no interior sempre no mês de maio e que tem esse nome. É uma coisa de antigamente que eu vivi e penso que é algo muito bonito. E nada melhor que começar nossa Cidade com essa festa”, explicou Dorgival.

Ainda de acordo com o idealizador do espaço, a Cidade do Forró estará aberta não somente para shows, mas também para outros eventos, com o objetivo de contribuir com o incremento à economia e o turismo naquela região do estado.

“O meu pensamento é de a gente movimentar a economia não só aqui de Olho D’Água como de outras cidades aqui perto. Isso é muito importante”, declarou.

Para o evento de inauguração da casa ainda há ingressos à venda, que podem ser adquiridos no site OutGo.

Fonte: g1

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Justiça bloqueia R$ 3 milhões do governo do RN para repasse ao Samu, UPAs e assistência farmacêutica

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 3 milhões nas contas do governo do Rio Grande do Norte. A decisão é para que o valor seja usado no pagamento do repasse - referente ao mês de abril - dos Programas de Atenção à Urgência (Samu e UPA) e de Assistência Farmacêutica Básica (medicamentos e insumos).

Ambulancia em Natal RN — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

A determinação judicial atende a um pedido do Município de Natal, dentro de uma ação civil pública do Ministério Público do RN (MPRN) e da Federação dos Municípios (Femurn).

A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), mas não teve resposta até a atualização mais recente desta matéria.

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) decidiu, em 2022, que o governo do RN deve repassar aos municípios os valores em atraso correspondentes aos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica - isso se dá em parcelas mensais de R$ 3 milhões.

A decisão havia reforçado ainda que os pagamentos devem ser feitos mensalmente, sob pena de bloqueio.

Segundo informado pelo Município de Natal nos autos, "além de só ter ocorrido dois bloqueios desde dezembro/2022, relativos a dezembro e janeiro, o que denota a ausência de regularidade, o valor é desproporcional frente ao montante global devido, o qual, como explicitado acima, é acrescido mensalmente de R$ 1.113.931,57, ante a ausência de regularização do repasse mensal pelo ente estatal”.

À Justiça, o governo do RN apresentou uma petição na qual requereu a rejeição dos pedidos do Município, argumentando que "o bloqueio de verbas públicas sem qualquer tipo de caução ou garantia, bem como o levantamento de valores antes do trânsito em julgado, representam patente ofensa a diversos dispositivos legais".

O relator do processo pontuou na ação que, em relação aos argumentos lançados pelo Estado, se trata de matéria encerrada, já analisada, quando o Pleno do TJRN negou provimento ao Agravo Interno interposto pelo governo do RN.

A negação do Agravo Interno, segundo o TJ, ratificou a decisão que determinou o bloqueio mensal de R$ 3 milhões até a quitação total dos valores em atraso.

O relator indeferiu, no entanto, o pedido do Município em relação à majoração dos valores mensais.

"Quanto ao pleito do Município de Natal, de bloqueio dos meses de fevereiro e março pretéritos, bem como a majoração do valor dos bloqueios mensais e sucessivos para o montante de R$ 4.113.931,57, em juízo de ponderação, indefiro o pedido neste momento, em face do quadro de dificuldade orçamentária por que passa o Estado do Rio Grande do Norte", citou na decisão.

Fonte: g1

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Caixa anuncia a contratação de 800 aprovados em concurso de 2014

A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou nesta quarta-feira (24) a contratação de mais 800 pessoas aprovadas no concurso público de 2014.

Caixa Econômica Federal — Foto: Divulgação/Fenae

A convocação começa em junho e o início é imediato, disse, por meio das redes sociais.

Os convocados deverão reforçar o atendimento nas agências, de acordo com a presidente do banco. Ela também afirmou que serão realizados cursos presenciais para os novos contratados.

O concurso ofertou vagas para o cargo de técnico bancário (nível médio), da carreira administrativa, e para a carreira profissional. Na época, foram recebidas mais de 1 milhão de inscrições.

Para conseguir convocar os aprovados no concurso, que teve a validade expirada em junho de 2016, a Caixa informou que a vigência foi prorrogada por meio de decisão judicial.

As últimas contratações realizadas pelo banco ocorreram há um ano, em que foram chamados 1.120 aprovados, sendo 1.099 pessoas com deficiência.

Fonte: g1

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Mulher morre no Rio após comer bombons que ganhou de aniversário; polícia investiga envenenamento

Uma mulher morreu ao passar mal depois de comer bombons que ganhou de um anônimo, junto com um buquê de flores, no dia do aniversário, no último sábado (20). A Polícia Civil do RJ investiga se a cuidadora de idosos Lindaci Viegas Batista de Carvalho, de 54 anos, foi envenenada.

Lindaci Viegas Batista de Carvalho — Foto: Reprodução

Lenice Batista, irmã de Lindaci, afirma que um perito do Instituto Médico-Legal indicou, informalmente, a presença de chumbinho no corpo da vítima. Os chocolates foram apreendidos para análise. A 20ª DP (Vila Isabel) aguarda o laudo do IML com a causa da morte de Lindaci. O exame deve levar cerca de 30 dias para ficar pronto.

Ameaças nas redes sociais

Segundo a família, Lindaci vinha recebendo ameaças nas redes sociais. No último sábado, ela atendeu uma ligação em que um motoboy avisava que havia uma entrega para ela. Desconfiada, pediu para deixar o pacote na loja do atual namorado, em Vila Isabel.

Lindaci retirou os bombons e seguiu para um salão de beleza. Lá, a mulher passou a ligar para parentes e amigos para descobrir quem havia enviado o presente, pois o embrulho não tinha remetente.

Ela chegou a comentar com as pessoas no local que estava com medo de comer os chocolates “porque eles poderiam estar envenenados”.

Bombons e flores que Lindaci ganhou — Foto: Reprodução/TV Globo

Ao fazer contato com o ex-marido, Lindaci ouviu que ele havia enviado os chocolates. A notícia tranquilizou a mulher, que resolveu comê-los.

Ao sair do salão, Lindaci passou mal na rua. De acordo com a irmã, ela entortava os braços e revirava os olhos. A cuidadora foi socorrida por policiais militares e levada para o Hospital do Andaraí, aonde já chegou morta.

Um dos filhos de Lindaci chegou a provar do chocolate, mas cuspiu ao estranhar o gosto, segundo a tia do rapaz. Ele não passou mal.

O enterro aconteceu nesta segunda-feira (22) no Cemitério do Catumbi. Ela deixou dois filhos, um de 16 e outro de 17 anos.

Segundo a família, depois que Lindaci, passou mal, o ex-marido negou que tivesse enviado o bombom e afirmou que, no momento da ligação, tinha feito “uma brincadeira” com ela.

Lenice também disse que a relação da irmã com o ex era boa e que não desconfia dele — mas não sabe quem pode ter cometido o crime.

Fonte: g1

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Ministério Público Federal chama de retrocesso a retirada da demarcação de terras do Ministério dos Povos Indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) chamou nesta quarta-feira (24) de "retrocesso jurídico" a retirada da atribuição para demarcar terras do Ministério dos Povos Indígenas.

No início do mandato, o governo Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que dava ao Ministério dos Povos Indígenas a atribuição de demarcar terras indígenas.

Mas uma comissão do Congresso que analisou a MP barrou esse trecho e devolveu a atribuição ao Ministério da Justiça.

Fonte: g1

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Câmara ignora decisão do Senado e retoma brecha que pode aumentar o desmatamento na Mata Atlântica

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (24) ignorar a decisão do Senado e retomou trechos de uma medida provisória que enfraquecem regras de proteção da Mata Atlântica.

Sessão da Câmara que aprovou a medida provisória que fragiliza combate ao desmatamento na Mata Atlântica. — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Segundo especialistas, os dispositivos, na prática, facilitam o desmatamento do bioma. A matéria agora segue para sanção presidencial.

O texto foi aprovado pelos deputados no fim de março e agora retornou à votação da Câmara após mudanças feitas pelos senadores. Inicialmente, a medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro tratava apenas da prorrogação para que imóveis rurais aderissem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Contudo, na primeira votação, a Câmara decidiu incluir alterações na Lei da Mata Atlântica. Entre elas, o fim da exigência de compensação em caso de desmatamento de vegetação fora das áreas de preservação permanente e a flexibilização do desmatamento de vegetação primária (original) e secundária em estágio avançado de regeneração (veja mais abaixo).

Senado havia alterado o texto

Ao analisar a matéria, o Senado decidiu impugnar os trechos. Isso acontece quando um dispositivo é considerado inconstitucional ou estranho à matéria original - isto é, um "jabuti", no jargão parlamentar.

Segundo o regimento do Congresso, uma vez impugnado, o trecho não poderia ser restituído pelos parlamentares - portanto, a Câmara não poderia retomá-los. No entanto, há precedentes em que os deputados discordaram dos senadores e retomaram artigos que foram retirados em votações.

No parecer, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), disse que "a 'impugnação' realizada é recebida na forma de 'emenda supressiva', para que não seja suprimida a competência decisória do Plenário desta Casa." Na prática, o relator ignorou a decisão do Senado de impugnar os dispositivos.

A decisão de Souza foi alvo de protesto de alguns parlamentares. "O relator devolveu à matéria aquilo que foi retirado pelo Senado justamente por ser matéria alheia ao objeto original que trata a medida provisória", disse a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

"Aqui se colocou um jabuti gigante, enorme, que é a previsão de desmontar a Mata Atlântica, a lei que foi uma conquista em 2006 e foi fundamental para preservar o bioma mais desmatado do país", afirmou Melchionna.

Em resposta a Melchionna, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que "o Senado não tem base regimental" para decidir o que é matéria estranha analisada pelos deputados.

"Quem tem a condição de dar admissibilidade a qualquer matéria sobre tema afim ou não é a Mesa Diretora da casa onde ela tramita. Nem a Câmara pode inferir em matéria queo Senado vota para dar como matéria estranha, muito menos o Senado. Isso já aconteceu o ano passado e nos refizemos o texto na Câmara", argumentou Lira.

O Senado não tem essa base regimental de analisar a matéria. Não é sobre tempo de prazo de certidão, é sobre meio ambiente", completou.

Mudanças na Lei da Mata Atlântica

Em linhas gerais, o texto aprovado pelos deputados alterou as regras da Mata Atlântica nos seguintes pontos:

▶️ Flexibilizou o desmatamento de vegetação primária e secundária em estágio avançado de regeneração. A lei atual exige que isso só pode ocorrer quando não existir uma "alternativa técnica e locacional" ao empreendimento. Com a MP aprovada, essa exigência foi retirada.

▶️ Acabou com a necessidade de parecer técnico de órgão ambiental estadual para desmatamento de vegetação no estágio médio de regeneração em área urbana, o que hoje é previsto na lei. A supressão da vegetação será feita "exclusivamente" por decisão do órgão ambiental municipal.

▶️ Acabou com a exigência de medidas compensatórias para a supressão de vegetação fora das áreas de preservação permanente, em caso de construção de empreendimentos lineares – como linhas de transmissão, sistema de abastecimento público de água e, na avaliação de especialistas, até condomínios e resorts.

▶️Em caso de construção de empreendimentos lineares em áreas de preservação permanente, o texto limita as medidas compensatórias à área equivalente à que foi desmatada.

▶️ Acabou com a necessidade de estudo prévio de impacto ambiental e da coleta e transporte de animais silvestres para a implantação de empreendimentos lineares.

Fonte: g1

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Senado aprova retorno de exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a retomada da aplicação de multa para motoristas profissionais que não fizerem exames toxicológicos. O texto segue para sanção presidencial.

Plenário do Senado Federal durante sessão de 24/05/2023. — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro editou MP suspendendo a exigência da multa até julho de 2025.

Os parlamentares analisaram a MP na forma de um projeto de lei de conversão, aprovada na Câmara dos deputados. O texto modificou a versão original enviada pelo Executivo e incorporou, total ou parcialmente, 38 emendas.

Uma delas aprova o retorno da obrigatoriedade do exame toxicológico. Se sancionado, a exigência será feita de forma escalonada, no prazo máximo de 180 dias.

O período será contado a partir de 1º de janeiro de 2024 para a realização dos exames pelos condutores das categorias C, D e E que tenham obtido ou renovado a Carteira Nacional de Habilitação a partir de 3 de setembro de 2017.

O exame é obrigatório para motoristas das carteiras de habilitação categorias C, D e E -- são aquelas utilizadas por quem dirige, por exemplo, caminhões e ônibus.

Fiscalização e seguro

Outra alteração transfere para os órgãos de trânsito municipais a responsabilidade de fiscalização de infrações relacionadas a:

estacionamento proibido

parada proibida

excesso de velocidade

veículo transitando de forma inadequada

deixar de sinalizar qualquer obstáculo na via

guinchar veículos abandonados ou acidentados para depósito

autorização para obras ou eventos em vias públicas

Apesar de não constar no texto do relator da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), o plenário da casa aprovou uma emenda, do deputado Altineu Cortes (PL-RJ), que tornou obrigatória a contratação de seguros de cargas por transportadores, pessoas civis ou cooperativas.

Porém, ao vir para o Senado, o relator senador Giordano (MDB-SP), decidiu retirar a responsabilização da contratação de seguros para transporte rodoviário de cargas de pessoas físicas e cooperativas e manteve a obrigatoriedade apenas os prestadores de serviço de transporte.

Confira os seguros que passam a ser obrigatórios:

Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga para cobertura de perdas ou danos causados à carga transportada em consequência de acidentes com o veículo transportador, decorrentes de colisão abalroamento, de tombamento, de capotamento, de incêndio ou de explosão;

Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga para cobertura de roubo, de furto simples ou qualificado, de apropriação indébita, de estelionato e de extorsão simples ou mediante sequestro sobrevindos à carga durante o transporte;

Responsabilidade Civil de Veículo para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros pelo veículo automotor utilizado no transporte rodoviário de cargas.

Fonte: g1

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Moraes diz que Lula nomeou dois novos ministros ao TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou na noite desta quarta-feira (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nomear Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas abertas de ministros na Corte Eleitoral.

O ministro Alexandre de Moraes em sessão do STF nesta quarta-feira (24). — Foto: Reprodução/TV Justiça

Eles vão substituir os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que deixaram a Corte Eleitoral na última semana e estavam na vaga destinada aos juristas.

Moraes fez o anúncio ao final da sessão de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta.

"O presidente da República já nomeou os dois juízes para o TSE. Nomeou o professor Floriano de Azevedo Marques Neto na vaga decorrente do término do ex-juiz Sérgio Silveira Banhos. E nomeou o professor André Ramos Tavares na vaga de primeiro mandato do professor Carlos Bastide Horbach", disse.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República confirmou as nomeações e disse que a oficialização será publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (25).

A nomeação ocorreu horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) elaborar a lista com sugestões de nomes a serem enviados ao presidente Lula.

Além dos nomes de Tavares e Marques, a lista aprovada pelo Supremo também tinha os nomes de:

Daniela Lima Borges;

e Edilene Lobo.

Ao anunciar a decisão de Lula, o ministro agradeceu ao presidente pela "celeridade".

"Em nome da Justiça Eleitoral eu quero agradecer ao presidente da República pela celeridade nessa nomeação para que nós possamos continuar a prestação de serviços normais na Justiça Eleitoral", declarou.

O Tribunal Superior Eleitoral conta com três ministros vindos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois da chamada classe dos juristas — advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo.

O TSE tem em tramitação ações que podem deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, entre outras acusações, por abuso de poder político e econômico.

Perfil dos nomeados

André Ramos Tavares é ministro substituto do TSE desde novembro de 2022, nomeado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Entre os anos de 2010 a 2012, exerceu o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Também fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC) e Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Em 2007, recebeu o Prêmio Jabuti pela obra “Fronteiras da Hermenêutica Constitucional”

Em 2018, Ramos Tavares foi contratado pela defesa de Lula para produzir um parecer sobre uma decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas que, à época, solicitou ao Brasil a garantia dos direitos políticos do petista e que ele não fosse impedido de concorrer nas eleições daquele ano.

No documento, o ainda ministro substituto do TSE defendeu que o "Brasil inegavelmente submete-se à autoridade do Comitê devendo cumprir suas decisões". Poucos dias depois, em 31 de agosto, o TSE decidiu rejeitar o pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República.

Floriano Azevedo Marques é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Em seu currículo na internet, escrito por ele próprio, diz ter ênfase em direito do Estado. É professor da USP e também do curso de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.

Em um artigo publicado no portal "ConJur", em fevereiro deste ano, Azevedo Marques escreveu que, nos últimos anos, esteve "em trincheiras absolutamente opostas" às da ex-deputada estadual paulista Janaína Paschoal (PL). "Discordo da quase totalidade de suas opiniões e posições políticas", acrescentou.

Janaína foi uma das autoras do pedido que levou ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) e era uma aliada de Jair Bolsonaro.

Fonte: g1

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Polícia Federal apreende em Natal maconha 'gourmet' importada ilegalmente dos Estados Unidos

A Polícia Federal apreendeu na última segunda-feira (22), em Natal, cerca de 35 gramas de uma maconha “gourmet”, além de dois vidros de óleo da droga normalmente utilizado em cigarros eletrônicos. O caso só foi divulgado nesta quarta-feira (24).

Polícia Federal apreendeu droga com auxílio de cães farejadores — Foto: PF/Divulgação

De acordo com a PF, a droga tinha sido importada ilegalmente dos Estados Unidos. Ainda segundo a corporação, o entorpecente é mais caro, tem um maior grau de pureza e apresenta efeito bem mais potente do que a mesma droga encontrada no Brasil.

A apreensão aconteceu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, situado na Rua dos Tororós, Zona Oeste da capital potiguar. A droga estava distribuída em cinco potes plásticos. Nenhum suspeito foi preso.

Polícia Federal apreendeu "maconha gourmet" em encomenda nos Correios de Natal — Foto: PF/Divulgação

A PF informou que a fiscalização é feita rotineiramente com objetivo combater o tráfico de drogas através do fluxo postal, e, desta vez, contou com ajuda dos cães farejadores da corporação e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães da Polícia Penal.

"A substância foi levada para os devidos procedimentos de apreensão e perícia na sede da PF, em Lagoa Nova, onde será também instaurado inquérito policial para investigar eventuais envolvidos que poderão vir a responder por tráfico internacional de drogas", informou a corporação.

Segundo a Polícia Federal, essa foi a primeira apreensão de maconha por via postal, importada dos Estados Unidos, feita pela corporação no Rio Grande do Norte.

Fonte: g1

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Bandido mata homem a tiros e leva mulher refém em Natal

Um homem morreu após ser baleado na manhã desta quarta-feira (24), na avenida Prudente de Morais. O atirador ainda invadiu uma academia e fez uma mulher refém. Ele fugiu levando a vítima em um carro roubado. Segundo a Polícia Militar, ela foi solta na Zona Norte da capital.

Crime aconteceu na avenida Prudente de Morais, uma das mais movimentadas da capital potiguar — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

(CORREÇÃO: ao publicar esta reportagem, o g1 errou ao informar que o homem foi baleado 12 vezes ao tentar proteger a mulher feita refém. Na verdade, segundo a polícia civil, ele foi atingido por dois tiros antes de a mulher ser feita refém. A reportagem foi corrigida às 13h55.)

De acordo com a Polícia Civil o homem foi baleado na rua, antes do criminoso invadir a academia. Em seguida, o bandido entrou na academia e efetuou outros disparos. Um instrutor da academia também ficou ferido, segundo a polícia. O caso aconteceu por volta das 9h no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal.

De acordo com o capitão Lira, do 9º Batalhão da Polícia Militar, o criminoso chegou a pé ao local, entrou na academia, realizou disparos de arma de fogo e pegou uma mulher como refém.

"O pessoal da academia informou que escutou disparos, chegou esse cidadão correndo, adentrando a mesma e ameaçando os clientes. Tinha uma moça na recepção, ele puxou ela de refém e efetuou mais disparos dentro da academia, mandou o pessoal ficar abaixado. O pessoal ficou em pânico", disse o capitão.

Após tomar a mulher como refém, o criminoso roubou um carro modelo Vectra de cor escura e usou a mulher como motorista. Ela foi liberada minutos depois em frente a um colégio no bairro Potengi, na Zona Norte, junto com o carro.

Tentativa de socorro

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado ao local do crime, na avenida Prudente de Morais, prestou atendimento ao homem baleado, mas ele não resistiu e morreu dentro da ambulância.

Segundo o médico do Samu, Valter Ferreira, o homem sofreu pelo menos dois disparos - um deles no abdômen e o outro na perna. Os profissionais tentaram reanimar o paciente por cerca de 34 minutos.

"Possivelmente atingiu um grande vaso, houve um sangramento interno muito grande, a pressão foi a zero e isso foi causa de uma parada cardíaca. A gente tentou, de todas as formas, salvar essa vida, mas não conseguimos", afirmou.

Ainda de acordo com a PM, um instrutor da academia ficou ferido com um tiro em uma perna e também foi socorrido.

Bandido mata homem a tiros e leva mulher refém em Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Fonte: g1

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Procon faz mutirão para fiscalizar preço dos combustíveis em postos no RN

O Procon do Rio Grande do Norte iniciou na manhã desta quarta-feira (24) o "Mutirão do Preço Justo", para fiscalizar os preços praticados por postos de combustíveis em todo o estado.

Procon RN fiscaliza postos de combustíveis no RN — Foto: Pedro Trindade / Inter TV Cabugi

O mutirão é a primeira etapa do monitoramento nacional realizado pela Secretária de Nacional do Consumidor (Senacon) para garantir que o reajuste concedido pela Petrobras nos preços da gasolina e do diesel, no último dia 16 de maio, seja aplicado no valor da comercialização dos postos. Em média, o valor da redução foi de 40 centavos.

Dividido em duas fases, o monitoramento inicial prevê a coleta de informações e preços dos postos pelo Procon estadual até o dia 26 de maio, data para o envio destas informações ao Senacon.

Com base nestes dados, a secretaria nacional irá produzir um relatório para agenda e análise de monitoramento destes estabelecimentos. A partir destes documentos, tem início a segunda fase, onde será instaurado um comitê permanente de fiscalização.

Segundo Oberdan Medeiros, Subcoordenador de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon, o mutirão marca o pontapé inicial no processo fiscalizatório nos postos de combustíveis.

"Em caso de constatação de preço abusivo por meio de um cálculo feito pela fiscalização, analisando notas fiscais dos estabelecimentos visitados, serão instaurados procedimentos administrativos, desde aplicação de multa até uma sanção mais drástica, como interdição parcial ou total do posto", afirma Oberdan.

Ainda de acordo com o subcoordenador do Procon, neste processo, caso o posto esteja com os preços acima da média, é verificado ainda se houve reajuste por parte da refinaria, responsável pela entrega do combustível, e se o estoque comercializado foi adquirido pelo posto antes do reajuste.

O consumidor pode auxiliar no processo de monitoramento dos estabelecimentos do Rio Grande do Norte. Para isso, basta enviar ao Procon, por meio do WhatsApp (84 98147-3498), fotos da placa do posto de combustível e da nota fiscal, para atestar o descumprimento da nova política de preços.

Fonte: g1

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Potiguar comemora aniversário no próprio túmulo em cemitério no RN: 'Aqui vai ser minha futura casa'

Há quem goste de comemorar o próprio aniversário dentro de casa com a família. Tem também aqueles que preferem uma viagem, e ainda os que optam por confraternizar com os amigos em um bar ou restaurante. As opções são muitas. Mas a escolha do potiguar Alberto José de Souza, morador de Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, é um das mais inusitadas possíveis.

Beto Fera, de camisa rosa e boné preto, comemorou os 56 anos com festa no cemitério — Foto: Cardoso Silva

O pintor automotivo decidiu comemorar a chegada dos seus 56 anos, nesta terça-feira (23), no cemitério. O mais curioso é que a festa aconteceu em cima do próprio túmulo, que já foi construído por ele para o dia em que morrer.

Ao contrário do que pode sugerir o ambiente, o clima foi de alegria. O festejo no cemitério Campo Jorge, no Centro de Caicó, teve direito a bolo, refrigerante e o tradicional "Parabéns pra você".

Cerca de 10 pessoas, entre amigos e familiares, comemoraram o dia com Beto Fera, como é mais conhecido.

"Eu gosto de fazer uma coisa diferenciada de todos. Eu faço um aniversário diferenciado. O povo faz com festa bebida. Eu não bebo, não fumo. Então me reúno naquela hora ali com os amigos, bolo, refrigerante, a velinha do bolo acesa. E assim é minha vida", disse. "Eu faço no cemitério porque aqui vai ser a minha futura casa", completou.

Beto Fera comemorou aniversário de 56 anos em cemitério em Caicó — Foto: Cardoso Silva

Comemorar o aniversário em um cemitério sempre foi um sonho, segundo o pintor automotivo. E o projeto é que nos próximos anos essa tradição continue. "Sempre eu sonhei ter um túmulo desse. Eu quero que quando eu morrer minha família continue com essa tradição", disse.

Há cerca de nove anos, ele construiu o próprio túmulo - do jeito que gostaria e com recursos próprios - após ganhar o espaço da madrinha, quando o padrinho teve os restos mortais transferidos para outro cemitério.

"Desde pequeno que eu tinha essa vontade de fazer um túmulo pra mim. Toda a vida eu admirei cemitério. E fui juntando dinheiro, trabalhando, até que cheguei a comprar todos os materiais e construi meu próprio túmulo, que é para quando eu morrer não dar trabalho para ninguém. E se transformou nessa linda casa. Sei que essa casa é minha, não é de ninguém", falou.

"A gente como mora nas casas da gente, quando pensa que não o dono chega e diz que vai precisar da casa. Essa casa aqui [túmulo] eu sei que é minha", falou.

O túmulo de Beto tem, inclusive, uma foto dele mesmo feita em estúdio, que fica exposta aos visitantes. Isso gera confusão em amigos e conhecidos, que, por vezes, ao visitarem o cemitério, acreditam que o pintor já tenha morrido.

Fonte: g1

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Baú em que corpo de Jeff Machado foi achado pertencia ao ator e foi retirado da casa dele

O baú em que o corpo de Jeff Machado, de 44 anos, foi encontrado pertencia a ele e foi retirado da casa do ator. A informação consta na investigação da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), que cuida do caso, e foi confirmada pelo advogado da família, Jairo Magalhães.

O baú que pertencia o ator — Foto: Divulgação

"Esse baú pertence ao Jeff, é igual a um outro que ele tem na casa dele, e foi retirado de lá. É uma outra pista que levou a delegacia a desconfiar de quem estava envolvido no caso: a de que era uma pessoa que tinha acesso à casa do Jeff", contou Jairo Magalhães.

Jefferson Machado da Costa, o Jeff, estava desaparecido desde o dia 27 de janeiro, e seus restos mortais foram encontrados na segunda-feira (22), após longa investigação.

O corpo estava dentro do baú de madeira, com as mãos amarradas, enterrado e concretado a dois metros de profundidade em um terreno na Rua Itueira, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. A identificação só foi possível através da análise das digitais de Jeff no IML.

Remoção precisou de 9 homens

O local pertece a uma mulher, que já foi ouvida na DDPA, e contou que não conhecia Jeff, mas alugou o espaço para um homem. A polícia já tem a identificação.

A equipe que foi para o local fazer a remoção do corpo era composta por nove homens: dois operando uma britadeira, dois policiais civis se revezavam com picaretas e pás, e cinco homens da Defesa Civil.

Corpo do ator Jeff Monteiro foi encontrado em terreno em Campo Grande — Foto: Reprodução / Google Maps

Mãe foi avisada antes do Dia das Mães

De acordo com Jairo Magalhães, a família já tinha pistas de que Jeff não estava mais vivo e, após a confirmação da identificação do corpo pelas digitais, foi avisada imediatamente.

"Estamos em contato constante com a delegacia e, uma semana antes do Dia das Mães, avisamos à dona Maria das Dores que a polícia trabalhava com a hipótese dele não estar mais vivo. Já tínhamos essa informação, mas quisemos poupá-la enquanto as investigações estavam evoluindo", contou o advogado, que dava mais detalhes ao irmão de Jeff, Diego Machado.

A família chega ao Rio de Janeiro nesta quarta-feira (24) para fazer todo o trâmite burocrático de liberação e poder levar o corpo para Santa Catarina.

A polícia ainda não sabe como o ator morreu nem as possíveis motivações para o crime.

Desaparecimento e mensagens de texto

Ator Jeff Machado — Foto: Redes sociais/ Reprodução

Jeff desapareceu no final de janeiro após sair de uma casa em Campo Grande. A família do ator, que trabalhou na novela "Reis", da Rede Record, soube que ele havia desaparecido após uma organização não governamental entrar em contato avisando que os oito cães de Jeff estavam abandonados.

Os animais, da raça Setter, eram chipados e seis deles foram encontrados em Santa Cruz e no Pechincha, na Zona Oeste. Dois seguem seguem desaparecidos. Quando os cães foram encontrados, Jeff já estava há 13 dias desaparecido.

Mas uma pessoa fazia contato com a mãe do ator, se passando por ele, por aplicativos de mensagens. Segundo ela, todos os supostos contatos do filho com a família eram por mensagens, mas sempre de texto — e não se pareciam com a forma como ele escrevia.

Fonte: g1

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