quinta-feira, agosto 19, 2021

Veleiro avaliado em mais de R$ 1 milhão é apreendido em Natal por 'importação irregular'

A Receita Federal apreendeu em Natal, na última quarta-feira (18), um veleiro de origem estrangeira durante operação de vigilância e repressão. A embarcação, fabricada pela Beneteau, modelo Oceanis 50, é avaliada em R$ 1,25 milhão.


Veleiro avaliado em mais de R$ 1 milhão é apreendido em Natal — Foto: Cedida


Segundo a Receita Federal, análises indicaram que o veleiro de bandeira americana, com registro em Delaware, entrou no território nacional "sem que houvessem sido efetuados os trâmites de importação ou de admissão temporária há quase dois anos".


A Receita informa que, após o regular processo, caso o proprietário não comprove a importação, poderá ser aplicada a pena de perdimento da embarcação.


Fonte: G1

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CPI da Covid no RN ouve diretor e gestora do Lacen sobre quantidade de testes adquiridos durante pandemia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Rio Grande do Norte ouviu nesta quinta-feira (19) o diretor administrativo do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), Derley Galvão, e a gestora de compras, Cristiane Felinto. Os dois foram ouvidos na condição de testemunha.


CPI da Covid ouviu novos depoentes nesta quinta-feira (19) — Foto: João Gilberto


Os dois foram questionados pelos parlamentares sobre qual o parâmetro foi escolhido para definir a quantidade de testes Covid que deveriam ser comprados.


O diretor administrativo explicou que os 100 mil testes adquiridos durante o pico da pandemia em 2020 foram baseados na grande quantidade de casos no estado.


"Se há irregularidade, onde está o dano ao erário público? Os testes não foram usados? Não foram úteis à população? São questionamentos que fazemos porque, ao nosso ver, não há indícios de fraudes", falou o relator da CPI, Francisco do PT.


Os parlamentares Kelps Lima, presidente da CPI, e Tomba Farias voltaram a abordar a diferença entre duas entregas de pacotes de cotonetes para os testes swab, o que foi tema da sessão de quarta. Um dos pacotes, com 250 caixas, pesava 18 quilos. Outro, com 200 caixas, pesava 20 quilos.


Entrou em pauta novamente também a forma como a compra foi feita, sem licitação, o que era permitido pelo regime de urgência.



Para o presidente da CPI, Kelps Lima, faltou mais transparência no processo de compra e na documentação apresentada. Ele falou sobre a ausência de e-mails encaminhados para a solicitação de orçamentos para empresas que poderiam executar o serviço, o motivo que aponta pelo qual somente uma empresa, que foi a vencedora, encaminhou as certidões que avalizavam a prestação do serviço.


O parlamentar falou ainda sobre uma nota fiscal da empresa vencedora que teria sido utilizada para embasar os preços praticados no mercado.


O deputado Kelps Lima disse que cobrou informações sobre quem anexou as notas fiscais da empresa e quem teria solicitado a proposta, mas não teve a confirmação.


"Perguntamos às duas pessoas que trataram diretamente sobre o processo e nenhum dos dois sabem quem colocou esta nota como sendo uma proposta. Por isso que estamos requisitando mais informações, assim como também solicitamos o arquivo referente a pesquisa, que teve 49 buscas, mas somente três foram utilizadas", disse Kelps Lima.


Durante a sessão, também foi citada a possibilidade da antecipação da análise da compra de respiradores pelo estado por meio do Consórcio Nordeste. A proposta foi feita pelo relator, deputado Francisco do PT.


Os deputados também aprovaram requerimentos para a modificação da condição de testemunhas para quatro representantes de empresas, que serão ouvidos pela CPI na condição de investigados. A expectativa é que na sexta-feira (20) sejam confirmados os nomes das próximas pessoas que serão ouvidas. Os depoimentos voltam a acontecer na próxima semana.


Fonte: G1

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Após acordo com governo do RN, cooperativa de anestesistas retoma cirurgias eletivas em Natal

A Cooperativa dos Médicos Anestesistas do RN (Coopanest-RN) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) acertaram nesta quinta-feira (19) um acordo para o pagamento dos honorários dos médicos que estavam atrasados.


Sala de cirurgia na rede pública de saúde — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde


Com isso, as cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal, que estavam suspensas desde segunda-feira (16), vão retornar nesta sexta-feira (20). O acordo foi confirmado pela cooperativa ao G1.


O contrato em questão também envolve a Secretaria de Saúde de Natal (SMS). De acordo com a Coopnest, a pasta também ofereceu nesta semana um acordo pelos atrasados desde 2020 e teve a proposta aceita. Procurada pelo G1, a SMS não se manifestou.


O contrato é para a realização de cirurgias eletivas pelo SUS na capital potiguar - 60% dele é financiado pelo governo do RN, já que o município também recebe pacientes do interior, e outros 40% pela prefeitura de Natal.


Segundo o diretor técnico da Coopnest, o médico Madson Vidal, cerca de 2 mil pessoas fazem cirurgias eletivas mensalmente. O contrato é válido para procedimentos em hospitais como o do Coração, Rio Grande, Liga, Incor, Varela Santiago e Memorial.


"Todas as cirurgias de média e alta complexidade pelo SUS passam por esses profissionais. São cirurgias cardíacas, ortopédicas, oncológicas...que não podem ser postergadas", explicou o médico.



Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que apresentou a proposta de acordo e disse que o mês de maio foi pago nesta quinta-feira (19). A Sesap informou também que existe um Termo de Cooperação Técnico Financeiro (TCTF) firmado em conjunto com a secretaria municipal


De acordo com a cooperativa, a dívida da Sesap dura desde janeiro e o acordo oferecido pela pasta foi de fazer o pagamento de janeiro a abril parcelado em 14 vezes, o que foi aceito. Junho e julho serão acrescidos nos pagamentos dos meses seguintes.


O diretor técnico diz que o mais importante é que haja regularidade, já que o contrato precisou ser suspenso porque muitos profissionais trabalharam sem receber os honorários praticamente durante todo ano de 2021.


"É fundamental que haja a regularidade com os pagamentos para que haja continuidade desse serviço. Que se consiga pagar integralmente os meses para que não haja prejuízo", falou Madson.


Fonte: G1

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Baía Formosa é a 1ª cidade do RN a vacinar adolescentes a partir de 12 anos; Sesap notifica município por antecipação

O município de Baía Formosa, no litoral Sul potiguar, começou a vacinar nesta quinta-feira (19) adolescentes entre 12 e 17 anos de idade contra a Covid. A cidade é a primeira do Rio Grande do Norte a vacinar esse público.


Vacina vacinação covid-19 covid imunização aplicação dose rn Rio grande do Norte Natal Grande Natal São Gonçalo do Amarante — Foto: Divulgação/São Gonçalo do Amarante


Na quarta-feira (18), o município havia iniciado a vacinação dos adolescentes com comorbidades e dos que fazem estágio em áreas de saúde, educação, assistência social ou indústria. Já nesta quinta (19), o município anunciou que ampliou a vacinação para todo o público de adolescentes entre 12 e 17 anos.


A Secretaria de Estado de Saúde do RN (Sesap) informou que notificou a prefeitura de Baía Formosa por antecipação ao cronograma, porque ficou acordado na Comissão de intergestores Bipartite do dia 18 de agosto, que conta com representantes de todos os municípios do estado, que a vacinação de adolescentes só começaria após todos os municípios terem concluído a aplicação da primeira dose em todo público adulto.


"Foi pactuado nessa reunião que nenhum município do RN poderia avançar para vacinação das crianças e adolescentes de 12 a 17 anos sem que antes nós possamos realizar minimamente o nivelamento entre os municípios. Dessa forma, a orientação é que todos os municípios possam, até o final de agosto, chegar a idade de 18 anos para amplamente vacinar todos esses adultos e aí no início de setembro iremos avançar juntos das crianças e adolescentes de 12 a 17 anos", explicou a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.

"A Sesap vai notificar todos os municípios que avançarem sem consentimento, até porque foi uma deliberação dos municípios junto com o Estado para que possamos ordenar e coordenar a campanha de vacinação".

O Rio Grande do Norte ainda não recebeu doses específicas para a vacinação dos adolescentes - até o momento a Anvisa autoriza apenas a aplicação da Pfizer nesse público. A intenção do governo do RN é iniciar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos no início de setembro.


Baía Formosa foi a segunda cidade do Rio Grande do Norte a imunizar todos os adultos - acima dos 18 anos. O município alcançou o feito no dia 3 de agosto - apenas São Rafael, no dia 30 de julho, conseguiu concluir essa etapa antes no estado.


De acordo com a estimativa do IBGE de 2020, Baía Formosa tem cerca de 9,3 mil habitantes. A prefeitura do município informou que pelo menos 80% da população foi imunizada com pelo menos uma das doses da vacina contra a Covid até o momento.


Pelo menos 45 municípios no estado já vacinam atualmente o público de 18 anos, concluindo o ciclo na população adulta (veja os primeiros municípios que começaram a vacinar esse público). A capital Natal começou nesta quarta-feira (18) a imunização desse público.


Fonte: G1

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Criminosos invadem pronto-socorro de hospital, assaltam pacientes e roubam arma de vigilante no interior do RN

Dois homens armados assaltaram pacientes e o vigilante do Hospital Telecila Freitas Fontes, mais conhecido como Hospital Regional do Seridó, em Caicó. O crime aconteceu na manhã desta quinta-feira (19).


Bandidos armados assaltam pacientes e vigilante de Hospital no interior do RN — Foto: Reprodução


O assalto aconteceu por volta das 11h. Segundo a coordenação de comunicação do hospital, os dois criminosos entraram na unidade pela recepção do pronto-socorro. Eles apontaram a arma para a cabeça de um recepcionista e, em seguida, roubaram a arma do vigilante.


Eles ainda levaram pertences de pacientes que estavam na unidade e fugiram a pé. Ninguém ficou ferido.


A Polícia Militar foi acionada e viaturas fizeram buscas na região. A comunicação da unidade e a PM confirmaram que há menos de um ano uma ocorrência semelhante foi registrada na unidade.


Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lamentou o fato e informou que as vítimas foram encaminhadas para acolhimento psicológico e que os servidores que presenciaram o ocorrido foram liberados pela direção do hospital. A Sesap disse também que mantém segurança armada no local e que aguarda as investigações para localizar os responsáveis pelo crime.


Hospital Regional do Seridó - Foto de arquivo — Foto: Sidney Silva


Fonte: G1

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Pesquisa do Ministério da Saúde sobre Covid-19 vai testar 4 mil natalenses

Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), vai fazer testes de Covid-19 em mais de 4 mil natalenses. A coleta acontece de porta em porta, em 1.050 residências, a partir desta quinta-feira (19).


Pesquisa do Ministério da Saúde sobre Covid-19 vai testar 4 mil natalenses — Foto: Joe Raedle/Getty Images/AFP


A Pesquisa de Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil, a PrevCOV, tem o objetivo de estimar o nível de infecção e de imunização ao vírus SARS-CoV-2. Em Natal, o DNA Center foi o laboratório escolhido para fazer a coleta das amostras em 31 localidades.


Ao todo, 4 mil pessoas foram selecionadas pela Opas, de acordo com os dados fornecidos pelo IBGE. Elas serão submetidas a um teste sorológico, com coleta de sangue, para diagnóstico do IGG positivo. Isso indica se aquele indivíduo já possui anticorpos contra o coronavírus. Os participantes também vão responder a um questionário para saber se já foram diagnosticados ou não com a doença, se já foram vacinados ou não, qual imunizante tomaram, entre outras coisas. A pessoa assina um termo de consentimento e os dados serão mantidos sob sigilo. Cada uma recebe login e senha para acessar um sistema com o resultado do exame, que sai em 30 dias.


O DNA Center vai ficar responsável pelo trabalho de coleta, armazenamento e embarque das amostras, que serão analisadas pela Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, em São Paulo. Cerca de 20 profissionais do laboratório estarão envolvidos na pesquisa. “Esse é um trabalho de extrema importância para montar uma fotografia da covid-19 no país e, partir disso, contribuir para a tomada de decisões baseada em evidências, embasando as respostas em saúde pública. O DNA Center foi escolhido por causa da nossa capacidade de logística e de pessoal e pelo know how que temos em trabalhos semelhantes”, destacou Andrea Fernandes, sócia-diretora do DNA Center.



A pesquisa será realizada em todo o país, em 211 mil pessoas, em 62 mil domicílios de 274 cidades. O trabalho deve durar cerca de dois meses. As equipes vão estar caracterizadas com a farda que terá o nome da pesquisa, PrevCOV, crachá e jaleco branco do DNA Center. Se a pessoa abordada em casa tiver alguma dúvida e quiser confirmar as informações sobre o trabalho da equipe, pode ligar para a central telefônica do DNA Center, pelo número 4007-2595. O levantamento vai acontecer de segunda a sexta-feira, em horário comercial.


Abaixo, confira a lista das localidades onde as amostras serão colhidas na capital:


Alecrim

Barro Vermelho

Bom Pastor

Candelária

Cidade Alta

Cidade da Esperança

Cidade das Rosas

Cidade Nova

Dix Sept Rosado

Favela Frei Damião

Felipe Camarão

Guarapes

Igapó

Lagoa Azul

Lagoa Nova

Lagoa Seca

Mãe Luiza

Neópolis

N. S. da Apresentação

Nova Descoberta

Pajuçara

Petrópolis

Pitimbú

Planalto

Ponta Negra

Potengi

Quintas

Redinha

Ribeira

Rocas

Tirol


Fonte: g1

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Estudo britânico mostra que eficácia de vacina diminui contra Delta


Um estudo feito pela Universidade de Oxford revelou que a eficácia das vacinas da Pfizer-BioNTech e da AstraZeneca contra a variante delta do coronavírus diminuiu após 90 dias da aplicação da segunda dose.


Após um período de três meses, os pesquisadores identificaram que a eficácia na prevenção de infecções da vacina da Pfizer caiu para 75% e a da AstraZeneca caiu 61%. Trata-se de uma redução dos índices de 85% e 68%, respectivamente, vistos duas semanas após a segunda dose.


Realizado no Reino Unido, o estudo avaliou mais de 3 milhões de amostras com material coletado do nariz e da garganta das pessoas. A redução da eficácia das vacinas foi mais pronunciada entre pessoas de 35 anos ou mais.


Os pesquisadores não quiseram projetar o quanto mais a proteção declinará com o tempo, mas deram a entender que a eficácia das duas vacinas estudadas convergirá entre 4 e 5 meses após a segunda dose.


O estudo também apontou que as pessoas que foram infectadas mesmo depois de receberem as duas doses da vacina da Pfizer-BioNTech ou da AstraZeneca apresentaram uma carga viral semelhante à de não-vacinadas com uma infecção. O dado revela uma clara deterioração em relação à época em que a variante Alpha ainda predominava no Reino Unido.


As descobertas de Oxford se alinham às análises feitas pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) e chegam no momento em que o governo norte-americano planeja disponibilizar doses de reforço de vacinas contra Covid-19 a partir do próximo mês. A entidade citou dados que indicam que a proteção das vacinas decai ao longo do tempo.


Israel já começou a administrar terceiras doses da vacina da Pfizer em julho para confrontar uma disparada de infecções locais impulsionadas pela Delta. Vários países europeus também devem começar a oferecer doses de reforço aos idosos e às pessoas com sistemas imunológicos enfraquecidos.


Fonte: G1

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Site das Lojas Renner sai do ar após ataque hacker

A rede varejista Lojas Renner informou nesta quinta-feira (19) que um ataque cibernético afetou parte de seus sistemas e de sua operação.


Segundo a Lojas Renner, operação em suas unidades não foi afetada por ataque hacker — Foto: Divulgação/Renner


Por volta das 18h45 (horário de Brasília), o site da empresa, usado como uma loja virtual, não permitia acessar produtos.


O site Lojas Renner S.A., que apresenta informações institucionais para investidores, também permaneceu fora do ar.


O aplicativo da loja para Android apresentou um aviso de que "o sistema teve uma instabilidade" e, por isso, não conseguiu carregar as páginas.


Aplicativo das Lojas Renner apontou "instabilidade" no sistema — Foto: Reprodução


Em comunicado, a companhia afirmou que as informações em seus principais bancos de dados foram preservados e que a operação nas lojas não foi afetada.



"Em nenhum momento as lojas físicas tiveram suas atividades interrompidas", diz a nota das Lojas Renner.

No texto, a loja alegou que faz uso de padrões rígidos de segurança e que vai aprimorar sua infraestrutura para adotar mais protocolos de proteção de dados.


A empresa afirmou que manterá o mercado informado e que notificará o caso às autoridades competentes nos próximos dias.


Site das Lojas Renner ficou fora do ar nesta quinta-feira (19) — Foto: Reprodução


Fonte: G1

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Prefeitura do Rio investiga se morador se vacinou 5 vezes contra a Covid e tentava tomar a 6ª

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio investiga se um morador conseguiu tomar cinco doses de vacinas da Covid. O Blog apurou que a pessoa foi a um posto de vacinação no início desta semana para tentar receber uma sexta dose.


O Blog teve acesso à caderneta digital de vacinação desse morador. Uma investigação preliminar da SMS aponta que não se trata de erro de registro.


O histórico de vacinação mostra segundas doses tomadas antes de primeiras e duas aplicações em menos de 15 dias.


12 de maio: 1ª dose da Pfizer;

5 de junho: 2ª dose da AstraZeneca;

17 de junho: 2ª dose da CoronaVac;

9 de julho: 2ª dose da Pfizer;

21 de julho: 1ª dose da CoronaVac;

Semana de 16 de agosto: tentativa da 6ª dose.


Fonte: G1

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Quadrilha em Teresópolis dopa idosa com 'boa noite, Cinderela' e rouba R$ 11 milhões; suspeitos eram funcionários da vítima

Uma operação da Polícia Civil de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, prendeu nesta quinta-feira (19) cinco pessoas apontadas como integrantes de uma quadrilha responsável por roubar cerca de R$ 11 milhões de uma mulher de 88 anos que era aposentada da Justiça Federal.


Segundo a polícia, a idosa era constantemente dopada com o medicamento clonazepam (comumente administrado por criminosos no golpe conhecido "Boa noite, Cinderela") para autorizar saques e assinar cheques e documentos aprovando venda de imóveis (incluindo quatro apartamentos), além da aquisição de bens como carros de luxo.


Caixas do medicamento – que é usado no tratamento de ansiedade, convulsão e epilepsia – foram encontradas no quarto da vítima, que teve o patrimônio dilapidado.


De acordo com as investigações, a quadrilha começou a atuar em 2018, quando um dos integrantes foi contratado como pedreiro e depois se tornou o motorista da vítima. Bruno de Lima Reis seria o chefe da organização criminosa e o responsável por apresentar os demais envolvidos à idosa, que os contratou como funcionários.


As suspeitas começaram quando uma sobrinha da idosa recebeu uma ligação anônima, em fevereiro deste ano, afirmando que a tia estava sendo vítima de maus-tratos e que os bens dela estavam sendo roubados. A mulher, então, acionou a 110ª DP (leia mais ao final desta reportagem).



Segundo a polícia, a aposentada tem um quadro de transtorno mental causado, possivelmente, por uso excessivo do medicamento. A idosa está sob cuidados de familiares, no Rio.


Os cinco detidos

Além de Bruno, foram presos Luiz Carlos Amorim e Márcia Souza Pereira Amorim, sogros do motorista e caseiros do sítio da vítima, e Marcelo da Silveira Reis, tio de Bruno e responsável pelas transferências bancárias, segundo a polícia.


O jardineiro do sítio, Alexandre Caetano Félix, que também seria integrante da quadrilha e era considerado foragido, se entregou à polícia na tarde desta quinta. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Alexandre afirmou que estava trabalhando no Rio e, por isso, não havia sido encontrado pelos policiais.


Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia conseguido o contato dos advogados dos citados.


Além dos cinco mandados de prisão para os principais membros do esquema, a Operação Parasita cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nas residências de todos os envolvidos.


De acordo com a polícia, os chefes da quadrilha vão responder por roubo qualificado, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Já as pessoas que cederam suas contas para as transferências bancárias vão responder por organização criminosa e lavagem de dinheiro.


Bruno de Lima Reis, motorista da idosa, é apontado como o chefe da quadrilha, segundo a polícia — Foto: Reprodução


Luiz Carlos Amorim, Márcia Souza Pereira Amorim e Marcelo da Silveira Reis também foram presos nesta quinta-feira — Foto: Reprodução/Polícia Civil


Auditor suspeito de envolvimento

Entre os suspeitos de envolvimento no esquema está o auditor fiscal chefe da Receita Estadual de 12 municípios da Região Serrana, Moacir Carvalho Correia. Na casa dele, foram cumpridos mandados de busca e apreensão.


Segundo a polícia, Moacir teria recebido mais de R$ 100 mil e fazia parte do esquema de transferências bancárias 


"Tivemos a expedição de vários mandados de busca e apreensão em relação aos endereços das pessoas que cederam suas contas para transferências bancárias e que ficam com 5% do valor transferido. Uma dessas pessoas que cedeu a conta é auditor da Receita Estadual [...]", afirmou o delegado titular da 110ª DP, responsável pelo caso, Márcio Mendonça Dubugras.


"Na casa dele foram apreendidos computadores, documentos, celular. Tudo isso vai ser objeto de uma investigação futura para analisar qual a participação dele nesse fato e em outros."


Uma equipe de reportagem da Inter TV, afiliada TV Globo, esteve na residência de Moacir, mas o auditor disse que não vai se pronunciar sobre o caso.


Em nota, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) informou que, "diante da gravidade da denúncia", o auditor fiscal Moacir Carvalho Correa foi afastado do cargo de chefia.


Ainda segundo a Sefaz, uma investigação interna foi instaurada para auditar os procedimentos aos quais Moacir tem acesso ou participação, "com o objetivo de confirmar se os atos que estão sendo investigados de fato não afetaram a Sefaz-RJ de alguma maneira. Ao mesmo tempo, a pasta acionou todos os órgãos de controle interno do estado".


Venda de imóveis

As transferências de dinheiro eram realizadas por meio da utilização das contas de terceiros que sacavam as quantias e repassavam aos membros da organização criminosa, ficando com 5% do valores transferidos, segundo as investigações.


Além disso, de acordo com a Polícia Civil, em 2020 a organização criminosa conseguiu forjar uma declaração de união estável entre a vítima e Bruno, para vender todos os imóveis da idosa, incluindo quatro apartamentos na Barra da Tijuca e Copacabana. Eles foram negociados por valores bem abaixo do mercado.


O sitio da vítima, localizado no bairro Cascata dos Amores, também foi transferido para um dos membros da organização criminosa. Segundo moradores da região, Márcia e Luiz eram vistos no local desde 2013. Ainda de acordo com moradores, o casal trabalhou em outros imóveis antes de começar a trabalhar no sítio da idosa.


Sobrinha da vítima foi informada de crime

Após a denúncia da sobrinha da vítima em fevereiro, policiais civis que chegaram a visitar o sítio da idosa. Eles não identificaram situação de maus-tratos, mas abriram um inquérito para investigar o caso.


Um dia após a denúncia e a visita dos agentes, no entanto, a vítima deu entrada num hospital com suspeita de traumatismo craniano. A idosa também teve o plano de saúde cancelado por falta de pagamento.


As suspeitas de que algo de errado estava acontecendo também foram confirmadas por amigos da idosa, que, ao visitar o sítio, perceberam que o local estava malcuidado e que a vítima estava agindo de forma estranha.


Fonte: G1

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Ladrão 'arrependido' deixa bilhete indicando ao dono onde achar moto que havia roubado no Ceará

Um ladrão abandonou uma motocicleta roubada em Parambu, a 406 km de Fortaleza, e deixou um bilhete para o dono indicando o local onde o veículo estava. Conforme a polícia, um bilhete foi deixado quarta-feira (18) debaixo da porta da residência do frentista que teve a moto roubada com a mensagem: “Sua moto está entre o Novo Assis e Morada Nova, no rio”.


De acordo com a polícia, a moto foi levada em 10 de agosto, durante assalto a um posto de combustível na localidade de Campo Grande, zona rural do município. A moto é de propriedade da mulher de um frentista que trabalha no local. Na ocasião, um aparelho celular também foi levado pelo assaltante.


Homem tem motocicleta roubada em Parambu, no Ceará, e criminoso deixa bilhete informando onde o veículo seria deixado — Foto: Reprodução


O frentista então acionou a Polícia Militar e Guarda Municipal, que iniciaram as investigações. Após alguns minutos, a moto foi encontrada no lugar informado no bilhete, distante 20 km do local do assalto.


A polícia acredita que o suspeito se arrependeu do crime, teve medo de ser flagrado e abandonou o veículo. A moto foi levada para a Delegacia Municipal de Parambu e devolvida ao proprietário. A polícia faz buscas na região, mas ainda não tem a identidade do suspeito.


Após roubo de motocicleta em Parambu, veículo foi recuperado; mensagem do criminoso dizia onde veículo estava — Foto: Reprodução


Fonte: G1

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Supremo sorteará novo relator para pedido de investigação de Augusto Aras



O Supremo Tribunal Federal vai definir por meio de sorteio eletrônico um novo relator para analisar um pedido de investigação do procurador-geral da República, Augusto Aras, por prevaricação.


Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) apresentaram ao Supremo uma notícia-crime contra Aras por suposta omissão em relação a atos do presidente Jair Bolsonaro


De acordo com a legislação, prevaricar consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".


Segundo os senadores, Aras teria prevaricado por ter deixado de atuar em relação a ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral, por não defender o regime democrático e não fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia.


Inicialmente, o pedido dos senadores foi encaminhado para a ministra Cármen Lúcia, porque teria conexão com outro processo similar do qual ela é relatora. Mas a ministra entendeu que não tinha preferência para relatar o caso.


Cármen Lúcia disse que o pedido de investigação de suposta omissão de Aras não tem relação com o processo que pede à PGR investigação de Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral.


Ao devolver a relatoria para a Presidência do STF, a ministra disse que as condutas de Aras e Bolsonaro são independentes e que a escolha de outro relator é necessária para afastar qualquer dúvida sobre as medidas a serem tomadas.


"Os crimes de prevaricação, atribuídos pelos requerentes ao Procurador-Geral da República, são autônomos em relação a eventuais delitos praticados pelo Presidente da República. Tanto é suficiente para afastar a conexão e, consequentemente, a distribuição por prevenção", escreveu.


"Daí porque", argumentou a ministra, "até mesmo para a idoneidade e afastamento de qualquer alegação de nódoa a viciar os atos judiciais a serem determinados na espécie, faz-se necessário seja o presente feito submetido à decisão administrativa da Presidência para concluir sobre a distribuição entre os ministros deste Supremo Tribunal Federal".


Cármen Lúcia ressaltou que estava sendo cautelosa diante dos efeitos para o processo.


"Ato judicial praticado por autoridade não revestida da competência legalmente estabelecida é juridicamente nulo. Daí o cuidado de submeter o presente caso à decisão da Presidência, impedindo-se dúvida sobre a distribuição", afirmou.


Com a decisão da ministra, o Supremo deve sortear eletronicamente um novo relator, que avaliará se há elementos para enviar a notícia-crime ao Conselho Superior do Ministério Público, ao qual cabe investigar o procurador-geral da República.


Não há impedimento de que, pelo sorteio eletrônico, o processo volte a ficar com Cármen Lúcia.


O vice-presidente do conselho, José Bonifácio de Andrada, terá que designar um subprocurador-geral da República, integrante do topo da carreira do Ministério Público Federal, para avaliar o pedido de investigação de Aras.


"Os crimes de prevaricação, atribuídos pelos requerentes ao Procurador-Geral da República, são autônomos em relação a eventuais delitos praticados pelo Presidente da República. Tanto é suficiente para afastar a conexão e, consequentemente, a distribuição por prevenção", escreveu.


"Daí porque", argumentou a ministra, "até mesmo para a idoneidade e afastamento de qualquer alegação de nódoa a viciar os atos judiciais a serem determinados na espécie, faz-se necessário seja o presente feito submetido à decisão administrativa da Presidência para concluir sobre a distribuição entre os ministros deste Supremo Tribunal Federal".


Cármen Lúcia ressaltou que estava sendo cautelosa diante dos efeitos para o processo.


"Ato judicial praticado por autoridade não revestida da competência legalmente estabelecida é juridicamente nulo. Daí o cuidado de submeter o presente caso à decisão da Presidência, impedindo-se dúvida sobre a distribuição", afirmou.


Com a decisão da ministra, o Supremo deve sortear eletronicamente um novo relator, que avaliará se há elementos para enviar a notícia-crime ao Conselho Superior do Ministério Público, ao qual cabe investigar o procurador-geral da República.


Não há impedimento de que, pelo sorteio eletrônico, o processo volte a ficar com Cármen Lúcia.


Fonte: G1

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CPI: dono da Precisa recua e muda depoimento após ameaça de prisão por mentir aos senadores

O dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, voltou atrás em um trecho do depoimento prestado nesta quinta-feira (19) à CPI da Covid após ser ameaçado de prisão e confrontado com documentos que o desmentiam.


Francisco Maximiano na CPI da Covid — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado


Já perto do fim da sessão, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu que a cúpula da CPI colocasse em votação um pedido de prisão de Maximiano por falso testemunho. Como o empresário voltou atrás na declaração, o pedido não chegou a ser votado.


De acordo com Vieira, Maximiano mentiu sobre sua ligação com um apartamento usado por Marcos Tolentino, empresário investigado pelo CPI que é amigo do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Tolentino inclusive acompanhou Barros durante seu depoimento à CPI da Covid, no último dia 12.


Inicialmente, Maximiano disse que o apartamento havia sido alugado por Danilo Trento, diretor da Precisa, e que ele era apenas fiador do imóvel. No entanto, senadores apresentaram documentos que indicavam que o empresário era, na verdade, o locatário do apartamento.


“Peço que vossa excelência aprecie a possibilidade ou a hipótese de prisão pela falsidade do testemunho do depoente. Isso tem que ser claro. A gente tem que ter a mesma regra para todos”, afirmou Vieira.


Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) respondeu que o pedido seria deliberado ao final da sessão.


A defesa de Maximiano ainda interveio e disse que, por comparecer como investigado e não ter feito compromisso dizer a verdade, o empresário não poderia ser acusado de falso testemunho. Mas, ao mesmo tempo, disse também que o empresário "já estava pronto" para se retratar.


"Eu formalmente me retrato e peço desculpas. Realmente consto como locatário no contrato deste imóvel. Não me recordava, pois não vivi lá nesse imóvel. Foi uma confusão. Minhas desculpas", disse o dono da Precisa.


Na sequência, Vieira questionou se o empresário também gostaria de esclarecer sobre a relação com o FIB Bank, empresa que aparece como fiadora de contratos da Precisa com o Ministério da Saúde e cuja relação com Tolentino é investigada pela CPI. Dessa vez, no entanto, o empresário não quis recuar e disse que permaneceria em silêncio.


Em quase quatro meses de funcionamento da CPI, apenas um depoente foi detido: o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias.


Fonte: G1

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Ministro, delegada e redes sociais se reúnem para viabilizar bloqueio financeiro de sites bolsonaristas



O ministro Luis Felpe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a delegada Denisse Dias Ribeiro, da Polícia Federal, se reuniram nesta quinta-feira (19) com representantes de redes sociais a fim de discutir formas de viabilizar o bloqueio de recursos financeiros para canais bolsonaristas que disseminam conteúdo falso na internet.


O bloqueio de repasses de dinheiro de redes sociais para esses canais foi determinado na última segunda-feira (16) pelo ministro Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral


A decisão atendeu a um pedido da Polícia Federal, que investiga a organização e o financiamento de ataques ao sistema eleitoral.


Responsável pelo pedido, a delegada Denisse Dias Ribeiro afirmou que a medida não representa uma censura nem perseguição.


De acordo com a delegada, as apurações identificaram um grupo de canais que usam como método a pulverização da desinformação e a comercialização de ideologia política.


“É isso que queremos evitar. Não se trata de censura, nem mesmo perseguição. Por isso, a forma mais indicada é retirar o incentivo financeiro dos canais listados”, disse.


Os policiais identificaram uma engenharia supostamente criminosa que, segundo as investigações, transformou a divulgação dessas mentiras sobre as urnas em negócio.


De acordo com a decisão da última segunda-feira, os valores que seriam repassados pelas redes sociais a esses canais, páginas e sites bolsonaristas ficarão indisponíveis, depositados em uma conta judicial até o fim das investigações. Enquanto isso, os canais vão continuar no ar.



O objetivo do TSE é secar a fonte de recursos financeiros dos sites que ganham dinheiro propagando uma campanha infundada contra o sistema eleitoral e contra a própria democracia.


Segundo o ministro Salomão, a reunião desta quinta buscou estabelecer um diálogo de cooperação e tirar dúvidas das plataformas digitais.


“Eu tenho muita expectativa de que formemos aqui uma conscientização da relevância desse momento, no qual a colaboração do setor público e privado nesse diálogo é fundamental para se chegar a um bom termo em prol da sociedade, e para que a Eleição de 2022 transcorra dentro da normalidade”, afirmou o ministro.


De acordo com informações do TSE, a delegada também alertou sobre a possibilidade de que os canais que tiveram os recursos bloqueados usem métodos ilícitos para continuar a disseminar informações falsas e ataques à Justiça Eleitoral.


Entre os mecanismos que podem ser aplicados estão a criação de canais alternativos na mesma rede social, a mudança de plataforma para outra que o perfil não teve os recursos bloqueados, o uso de canais de terceiros não alcançados pela decisão e a utilização de canais com domínios registrados em outro país.


Fonte: G1

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Senadores acionam CNMP após procuradora dizer que não vê crime de Bolsonaro por falta de máscara em eventos



Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentaram nesta quinta-feira (19) ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma reclamação disciplinar contra a subprocuradora Lindôra Araújo.


Lindôra enviou dois pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) para dizer que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime ao aparecer sem máscara e gerar aglomeração em eventos públicos, como uma manifestação com motociclistas em seu apoio no Rio de Janeiro e um ato de governo no Rio Grande do Norte.


Os pareceres foram enviados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em resposta a dois pedidos de investigação em andamento na Suprema Corte. Em um dos documentos, Lindôra Araújo afirma que há "incerteza" sobre a eficácia das máscaras – o que não é verdade.


Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentaram nesta quinta-feira (19) ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma reclamação disciplinar contra a subprocuradora Lindôra Araújo.


Lindôra enviou dois pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) para dizer que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime ao aparecer sem máscara e gerar aglomeração em eventos públicos, como uma manifestação com motociclistas em seu apoio no Rio de Janeiro e um ato de governo no Rio Grande do Norte.


Os pareceres foram enviados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em resposta a dois pedidos de investigação em andamento na Suprema Corte. Em um dos documentos, Lindôra Araújo afirma que há "incerteza" sobre a eficácia das máscaras – o que não é verdade.


"[É necessário] apurar esses indícios de comprometimento pessoal da subprocuradora para com agentes públicos que lhe incumbe investigar e processar juridicamente, que apontam violação aos princípios que norteiam a ordem jurídica e de direito da impessoalidade, legalidade e moralidade, em nada condizentes com as funções institucionais conferidas à chefia do Ministério Público, instituição que personifica, dada a envergadura do caso", dizem os senadores.



Randolfe Rodrigues e Humberto Costa sustentam ainda que o cidadão comum sente-se "autorizado" a não aderir ao "fundamental" uso de máscaras diante de pareceres como os assinados por Lindôra Araújo.


Ao participar dos atos no RJ e no RN sem máscara, Bolsonaro descumpriu leis federal e estaduais, que determinam o uso do equipamento de proteção.


Infectologistas criticam

Nos pareceres ao STF, Lindôra Araújo escreveu que, "em relação ao uso de máscara de proteção, inexistem trabalhos científicos com alto grau de confiabilidade em torno do nível de efetividade da medida de prevenção".


Não é verdade. O uso de máscaras é consenso na comunidade científica internacional e está entre as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 


A subprocuradora também afirma que "os estudos que existem em torno da eficácia da máscara de proteção, portanto, são somente observacionais e epidemiológicos. Dessa forma, não há, nem haverá pesquisa com alta precisão científica acerca do assunto".


E diz que "o presidente da República, ao participar dos eventos referidos pelos noticiantes, não havia sido notificado para se sujeitar a qualquer das medidas mencionadas acima, mesmo porque, na ocasião, não estava doente, nem apresentava sintomas da Covid-19".



Infectologistas consideraram a argumentação da procuradora "absurda" e "leviana". Eles afirmam que não há nenhum suporte teórico na literatura científica que diga que máscara não tem benefício no contexto da pandemia da Covid. Pelo contrário, os especialistas afirmam que as máscaras são indispensáveis como barreira para a transmissão do vírus.


“Há alguns equívocos. O primeiro é imaginar que o indivíduo que é assintomático não transmite a doença. Esse é um equívoco claro, e a gente tem dados que mostram que, sim, os indivíduos assintomáticos podem transmitir a doença. Com o indivíduo que usa a máscara, se eventualmente estiver infectado, a gente diminui o risco de que ele transmita o vírus a quem está ao seu redor", explicou à TV Globo o presidente do Departamento de Imunização da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Marco Aurélio Sáfadi.

"E o indivíduo que usa a máscara, não estando infectado, é um indivíduo que se protege, uma vez que a máscara vai diminuir a chance de que ele seja exposto ao vírus caso esteja próximo de alguém infectado”, prosseguiu.

Um estudo publicado pela revista Science em 25 de junho reforçou que as máscaras protegem as pessoas de duas maneiras:


Se a pessoa está infectada com o coronavírus, a máscara reduz a emissão e disseminação do vírus.

Se a pessoa está em contato com alguém infectado, a máscara faz uma barreira, reduzindo a inalação do vírus respiratório transportado pelo ar.

Os pesquisadores analisaram três cenários diferentes com dois tipos de máscaras: PFF2/N95 e cirúrgicas. A proteção é maior quando todos usam máscara, menor quando só infectados usam e menor ainda quando apenas não infectados estão protegidos.


Fonte: G1

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Moraes determina que PGR se manifeste sobre concessão de domiciliar para Roberto Jefferson



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (19) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido para que o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, seja colocado em prisão domiciliar.


Jefferson teve a prisão preventiva decretada na semana passada por ordem de Moraes, que atendeu a um pedido da Polícia Federal diante de ameaças feitas pelo político às instituições e incitação à violência.


Jefferson está detido no Complexo de Bangu, na Zona Oeste do Rio. Mais especificamente, na unidade Bangu 8, para onde são levados detentos com curso superior.


A defesa de Jefferson afirma que ele tem um quadro de saúde delicado, com infecção aguda no fígado e nos rins, e que foi atendido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência na semana passada, ficando três dias internado.


A ordem de prisão

A prisão ocorreu dentro do inquérito que apura a atuação de uma milícia digital contra a democracia. Jefferson integraria o núcleo político desse grupo.


De acordo com Moraes, a conduta de Jefferson pode configurar, pelo menos, 13 crimes: calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, denunciação caluniosa, racismo e organização criminosa, além de três crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e um do Código Eleitoral.



O ministro afirma que “Jefferson pleiteou o fechamento do Supremo, a cassação imediata de todos os ministros para acabar com a independência do Judiciário, incitando a violência física contra eles, porque não concorda com os seus posicionamentos”.


Fonte: G1

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