terça-feira, junho 07, 2022

Corpo encontrado na praia de Sagi não é de pescador desaparecido após naufrágio em Alagoas, diz Itep-RN

O corpo que foi encontrado boiando na praia de Sagi, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, no dia 31 de maio, não é de um dos três pescadores que estão desaparecidos desde que uma embarcação naufragou em Alagoas no dia 18 de maio com quatro homens - um deles foi resgatado com vida no dia seguinte.


Corpo de Bombeiros fez buscas em Alagoas — Foto: Michelle Farias/g1


A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) à Inter TV Cabugi e ao g1 pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep).


O Itep explicou que realizou o exame comparativo de impressões digitais, através de documentos e prontuários que foram enviados pelas famílias dos desaparecidos e pelas autoridades alagoanas. Não houve compatibilidade em nenhum dos casos.



De acordo com órgão, o fato de o exame realizado ter sido o de impressões digitais já supunha que não se tratava de um dos alagoanos pelo tempo que eles estavam desaparecidos. O corpo encontrado em Sagi estava em um estágio menos avançado de decomposição, o que permitiu o exame das digitais.


O corpo, portanto, segue sem identificação no Itep. Segundo o instituto, caso ele não seja identificado por alguma familiar ou documento no prazo de 30 dias, o procedimento é realizar uma coleta de DNA e em seguida enterrar como não identificado.


Naufrágio

Quatro pescadores desapareceram após entrarem no mar de Maceió no dia 18 de maio. O grupo estava pescando em uma jangada com motor. No último dia 3, inclusive, a Marinha encontrou um motor no mar em Maceió e os parentes dos pescadores disseram que ele pertence à embarcação que naufragou.


Um dia após o naufrágio, em 19 de maio, Ubirajara Silva dos Santos, de 27 anos, foi resgatado e contou que nadou cerca de 24 horas até chegar em Jequiá da Praia. Após ser resgatado, Santos relatou que a embarcação em que o grupo estava naufragou e eles ficaram se segurando nela para não se afogar.



"Nossa embarcação virou e a nossa maior preocupação era com o Railton, que não sabia nadar. Então, quando eu olhei para os camaradas que estavam lá segurando na jangada, eles estavam apreensivos. Como eu tenho uma certa experiência no mar, que desde jovem eu nado ali na área de Jatiúca, eu deixei eles para não fazer peso na jangada", disse.


Fonte: g1

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Adolescentes se arriscam ao subir Pórtico dos Reis Magos em Natal

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram três adolescentes subindo o Pórtico dos Reis Magos, localizado na BR-101, na entrada de Natal. Pelas imagens, é possível afirmar que eles não utilizam nenhum equipamento de segurança. Uma brincadeira perigosa e que pode ocasionar um grave acidente, tendo em vista que milhares de carros passam pela rodovia federal todos os dias.


Ciente do caso, a Guarda Municipal de Natal confirmou que a escalada irregular ocorreu na segunda (6) e nesta terça-feira (7).


"Diante da informações, estamos providenciando rondas e patrulhamento no local", contou Rozivam Valle da Costa, comandante da Guarda Municipal.


Adolescentes se arriscam ao subir Pórtico dos Reis Magos em Natal — Foto: Reprodução/Acelera Máxima


Funcionários de uma loja próxima ao pórtico contaram que os garotos carregaram balões para cima do monumento nesta terça-feira. Motoristas que transitavam pela BR-101 flagraram o momento


Os balões foram deixados para trás na base da estrutura, onde é possível perceber a facilidade que eles tiveram para subir o monumento. Não há, por exemplo, qualquer cerca ou grade que impeça o acesso ao pórtico.


A Guarda Municipal já identificou os infratores e caso deve ser encaminhado ao Conselho Tutelar e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.


Pórtico dos Reis Magos fica na BR-101, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


Fonte: g1

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Por baixa adesão, campanha de vacinação contra febre aftosa é prorrogada até 30 de junho no RN

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa foi prorrogada até o dia 30 de junho no Rio Grande do Norte. A ampliação do prazo foi definida pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e divulgado nesta terça-feira (7).


Rebanho precisa ser vacinado e declarado pelos produtores — Foto: Divulgação/Idiarn


De acordo com o instituto, a medida se deve à baixa adesão dos produtores.

Assim, o órgão estadual, que é o responsável pela campanha de imunização dos rebanhos, solicitou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a autorização para realizar a ampliação do prazo para que o produtor possa adquirir a vacina e imunizar os animais.


Além de adquirir a vacina, o produtor precisa declarar o rebanho até o novo prazo. Nesta etapa, a vacinação é obrigatória para todos os animais. O passo a passo está disponível no site do Idiarn.


“Entendemos a necessidade de aumentar o prazo até para nos mantermos dentro dos índices positivos que alcançamos até aqui", explicou o diretor-geral do Idiarn, Mário Manso.


"Temos uma das maiores coberturas vacinais do Nordeste e queremos continuar dentro deste cenário, por isso a prorrogação”, pontuou.

O Rio Grande do Norte, que conta com mais de 1 milhão de animais, é reconhecido internacionalmente como um estado livre da febre aftosa com vacinação, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014.


O estado não apresenta casos da doença há mais de 20 anos.


A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.


Fonte: g1

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Taxa de licenciamento de veículos com placas finais 9 e 0 vence na quinta (9) e sexta (10) no RN

Os proprietários de veículos que possuem placas com terminação 9 e 0 quitar a taxa de licenciamento nesta quinta (9) e sexta-feira (10), respectivamente. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), 291 mil veículos estão inseridos neste grupo.


Taxa de licenciamento de veículos com placas finais 9 e 0 vence na quinta (9) e sexta (10) no RN — Foto: Igor Jácome/g1


Segundo levantamento do órgão, os municípios com mais veículos com placas finais 9 e 0 são Natal, com mais de 88 mil, e Mossoró, com cerca de 37 mil automóveis.


A taxa - que custa R$ 90 - é obrigatória para que o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) seja emitido - sem o CRLV atualizado, o automóvel tem sua circulação restringida.



Formas de pagamento

O Detran lembra que a emissão dos boletos pela internet é simples. No site portal.detran.rn.gov.br, o usuário clica no ícone "Veículos – Consulta de Veículos" e em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado.


Nesta área ficam disponíveis os boletos referentes à taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.


Para correntista do Banco do Brasil, o pagamento pode ser feito pelo aplicativo da instituição bancária, acessando "Pagamentos –Impostos e Taxas – Débitos Veículos – Rio Grande do Norte – Débitos Veículos" e digitando Renavam e placa do automóvel.


O cidadão ainda pode efetuar os pagamentos das taxas diretamente nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo.


Fonte: g1

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Governo do RN publica portaria que recomenda uso de máscaras em ambientes fechados

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) passou a recomendar o uso de máscaras em ambientes fechados. A medida não é obrigatória e consta, ao lado de outras recomendações, em portaria publicada na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE/RN).


Uso de máscaras contra a Covid-19 é passou a ser recomendado em ambientes fechados do RN — Foto: Heloísa Casonato/g1


A pasta recomenda o uso de máscaras de proteção em ambientes fechados, incluindo transportes públicos, locais destinados à prestação de serviços de saúde, ambientes de trabalho e escolas. "Por serem locais que apresentam maiores riscos para disseminação da covid", afirma a Sesap no documento.


Mesmo com a publicação da portaria, o uso de máscaras em ambientes fechados não é obrigatório, mas recomendado. O documento não menciona nenhuma recomendação sobre uso de máscaras em ambientes abertos.


A secretaria levou em consideração o aumento exponencial dos casos da Covid-19 no RN, com a confirmação de 617 casos na última semana e 125 apenas nas últimas 24h.


O decreto que flexibilizava o uso de máscaras em ambientes fechados foi publicado em abril, e previa que o governo poderia rever as medidas de flexibilização diante de novas atualizações do cenário epidemiológico.


Direcionamentos

A pasta recomenda, também, a retomada das medidas de prevenção não-farmacológicas, como protocolos sanitários, higienização das mãos com frequências e etiqueta respiratória.


Também é recomendado que a população conclua o esquema vacinal contra a covid-19, incluindo a primeira e segunda doses de reforço para o público prioritário, de acordo com o calendário de campanha.


A expansão da testagem para covid também é recomendada. A Sesap enviou 400 mil testes covid aos municípios e pede que todas as verificações, incluindo os autotestes, sejam registrados para evitar a subnotificação, significando um monitoramento adequado da pandemia no Rio Grande do Norte.


Fonte: g1

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Brasil registra 294 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 96

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O Brasil registrou nesta terça-feira (7) 294 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 667.400 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 96. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -9%, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença. São Paulo, que não divulgava os dados de casos e mortes desde sexta-feira (2), devido a problemas técnicos , atualizou as informações nesta terça.


Brasil, 7 de junho

Total de mortes: 667.400

Registro de mortes em 24 horas: 294

Média de mortes nos últimos 7 dias: 96 (variação em 14 dias: -9%)

Total de casos conhecidos confirmados: 31.263.248

Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 80.603

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 35.271 (variação em 14 dias: +144%)

Além de São Paulo, os estados Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro também alegaram problemas técnicos e não atualizaram ou atualizaram parcialmente os dados na segunda-feira. Nesta terça, com exceção de Tocantins, todos os estados e o Distrito Federal divulgam atualizações.


Alagoas, Amazonas, Maranhão e Mato Grosso e Sergipe não registraram mortes em 24 horas. O Acre não teve registro de mortes ou casos no período.



No total, o país registrou 80.603 novos diagnósticos de Covid-19 em 24 horas, completando 31.263.248 casos conhecidos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 35.271, variação de +144% em relação a duas semanas atrás.


Em seu pior momento, a média móvel superou a marca de 188 mil casos conhecidos diários, no dia 31 de janeiro deste ano.


Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.


Curva de mortes nos estados

Em alta (7 estados): RN, MT, ES, RO, SC, SP, PR

Em estabilidade (8 estados): PE, AM, AL, AP, RR, GO, CE, AC

Em queda (10 estados e o DF): MA, SE, MG, RJ, DF, MS, BA, RS, PI, PB, PA

Não divulgaram (1 estado): TO

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo g1 para analisar as tendências da pandemia).



Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os números de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados. Já a variação percentual para calcular a tendência (alta, estabilidade ou queda) leva em conta os números não arredondados.


Fonte: g1

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Tiago Leifert x Felipe Neto: entenda a polêmica entre apresentador e youtuber que agitou a web

Uma polêmica entre o apresentador Tiago Leifert e o youtuber Felipe Neto tomou as redes sociais nesta segunda-feira (6), durante uma transmissão ao vivo na internet. A desavença, no entanto, teve origem no último dia 1º de junho, depois que Leifert fez um comentário durante sua participação em um podcast.


Tiago Leifert apresentou o 'Domingão do Faustão' no último domingo (13) — Foto: Reprodução/TV Globo


Ao ser perguntado quem escolheria entre o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro, Tiago Leifert afirmou que assumiria uma posição neutra.


Felipe Neto durante live de promoções da Black Friday — Foto: Reprodução/Redes sociais


“Tiago Leifert, você tem uma arma na sua cabeça e você vai ter que escolher entre os dois”, questionou Rica Perrone, apresentador do podcast.


Leifert respondeu: “Pode atirar, nenhum dos dois. Para mim, não dá. Vou anular”.


Após essa participação ir ao ar, Felipe Neto afirmou - sem citar o nome de Leifert - "você é um nojo".


Felipe Neto no twitter — Foto: Reprodução


'Gente inferior', diz Leifert sobre Neto

Dias depois, na última segunda-feira (06), durante uma transmissão ao vivo do jogo da seleção brasileira que o jornalista estava narrando, Tiago fez um comentário sobre o youtuber. Leifert estava na live acompanhado de Rica Perrone, que afirmou que o jornalista era "um desafeto de Felipe Neto".



"Agora, você é oficialmente um desafeto do Felipe Neto", disse Perrone. Na sequência, Tiago Leifert disse que o youtuber era uma pessoa "inferior":


“Quem? Nós estamos falando aqui de seleção brasileira, Copa do Mundo, Neymar, vamos manter o nível alto e voltar a falar do futebol. Não vamos perder tempo com galerinha de Twitter, ‘trolzinha’ de Twitter, dona não sei quem, Felipe não sei o que lá (...) Vamos honrar a presença de vocês [público que assistia a live] com conteúdo e não falando de gente inferior a nós”.


Felipe Neto responde Tiago Leifert — Foto: Reprodução


Felipe Neto usou as redes sociais para responder a ofensa e disse que Tiago "odeia pobre".


"Ser chamado de 'gente inferior' por um sapatênis faria limmer que odeia pobre é literalmente um elogio", escreveu, no mesmo dia.


Felipe Neto relembra outras polêmicas de Leifert

A confusão não parou por ai. Neto relembrou uma outra polêmica envolvendo Leifert. "Agora vcs entendem o 'pagamos o seu salário!' que ele falou pro Ícaro Silva, né? O cara se vê numa casta superior, de fato. O problema ali é profundo na cabeça do playboy".


Felipe Neto critica TIago Leifert no Twitter — Foto: Reprodução


A sequência de postagens continuou. Felipe Neto aproveitou a oportunidade para dizer: "Tiago Leifert me chamando de 'gente inferior' é perfeito. É o resumo de como ele se enxerga, só q escondia.... Agora todo mundo pode ver quem o cara é".


Rica Perrone, que estava na transmissão com Tiago, entrou na discussão para defender seu colega.


Rica Perrone defende Tiago Leifert — Foto: Reprodução


"Eu queria muito que o Felipe Neto falasse da índole das pessoas que ele não conhece sem andar com seguranças. Porque um dia, ao invés do processo, podia ser um soco. E aí ele ia entender como funciona a vida real fora da mansão com segurança na porta. Babaca".


Fonte: g1

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Polícia apreende ferramentas usadas na invasão ao apartamento de Carlinhos Maia, mas ainda procura joias furtadas

Com os três homens presos em Campina Grande (PB) suspeitos do furto ao apartamento de Carlinhos Maia e Lucas Guimarães, a polícia apreendeu equipamentos utilizados no crime: ferramentas, celulares, luvas, lanterna e uma escada retrátil. As joias e o relógio, avaliados em cerca de R$ 5 milhões, ainda não foram recuperados, segundo informou a Polícia Civil nesta terça-feira (7).


Material apreendido com suspeitos de furtar apartamento do Carlinhos Maia em Maceió — Foto: Erik Maia/g1


As prisões aconteceram na noite de segunda (6), em cumprimento a mandados expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, e o trio foi transferido na manhã seguinte para a capital alagoana. Os suspeitos foram identificados como Emerson de Holanda Lira, Wellington Medeiros da Silva Moraes e Eliabio Custódio Nebonuceno.



O inquérito ainda não foi concluído e os delegados que investigam o caso dizem que os três presos negam participação no crime. Ao g1, os advogados que representam os suspeitos disseram que não tiveram acesso aos autos nem a provas da investigação.


"Surpresa para a família e para a cidade, tendo em vista que ele é empresário e dono de uma reputação ilibada", disse Evanildo Nogueira, responsável pela defesa de Wellington.


"Não tivemos nem acesso aos acusados", afirmou Thiago Araújo da Silva, que representa Emerson e Eliabio .


A Polícia Civil da Paraíba informou que os três presos têm passagem pela polícia por crimes patrimoniais, dois deles por roubos a bancos. Todos são paraibanos e estariam diretamente envolvidos com o furto em Maceió.


De acordo com as investigações, o trio é responsável pela execução do crime. A Polícia Civil ainda investiga se houve mandante. Dois dos presos seriam os que aparecem nas imagens de câmeras de segurança na garagem do prédio (assista ao final do texto) e o terceiro seria o responsável por dirigir o carro utilizado no crime.


Esse carro também foi apreendido na operação em Campina Grande. Câmeras de segurança da parte externa do prédio dos influenciadores em Maceió filmaram o veículo passando em frente ao imóvel na madrugada do furto.


"Ele [o carro] só para por alguns minutos, 2 a 3 minutos, mas se mantém em movimento para dificultar o trabalho da polícia", disseram os investigadores.


Carro apreendido na PB com suspeitos do furto ao apartamento de Carlinhos Maia em AL — Foto: Erik Maia/g1


Foi nesse carro, apreendido em uma oficina mecânica em Campina Grande (PB), que a polícia encontrou o par de luvas e a lanterna utilizadas pelos criminosos que invadiram o apartamento de Carlinhos Maia.


Ainda segundo a Polícia Civil, não é possível afirmar se o arrombamento da porta foi simulado ou se os criminosos utilizaram a senha de acesso. Essasuspeita tinha sido levanta pelo marido de Carlinhos Maia, Lucas Guimarães.


"A fechadura apresentava sinais de violação compatíveis com o material apreendido com um dos presos. Mas quem vai dizer o que houve com esse primeiro obstáculo é a perícia. Nós não podemos ainda descartar que eles tenham tido informações que facilitaram a ação. Acreditamos que se trata de um crime guiado, mas a investigação vai aprofundar isso", disse Thales Araújo.


Luvas e lanterna utilizadas no crime estavam dentro do carro apreendido — Foto: Erik Maia/g1


Criminosos tinham alvo específico

O apartamento estava vazio no momento do furto. Carlinhos Maia estava em Aracaju para uma lipoaspiração e o marido, Lucas Guimarães, estava a trabalho em Cancún, no México. Para a Polícia Civil, os criminosos invadiram o imóvel sabendo o que queriam levar.


As investigações indicam que o crime foi encomendado e produtos específicos eram o alvo: o relógio mais caro - avaliado em R$ 1 milhão - e um colar de 36 diamantes - de R$ 1,5 milhão. Eles estavam no cofre com algumas outras joias, e os bandidos saíram com cofre e tudo. Outros seis relógios também valiosos foram deixados para trás.


De acordo com o delegado Lucimério Campos, as pessoas que cometeram o furto são especializadas nesse tipo de crime. Outro ponto investigado é de que os criminosos tiveram informações privilegiadas sobre as falhas do sistema de segurança do edifício onde os influenciadores moram.


As câmeras de segurança do edifício gravaram dois criminosos entrando no prédio de Carlinhos Maia pela garagem. Nas imagens é possível ver que os criminosos andam pelos cantos para chegar ao interior do prédio, usando máscara, luva e chapéu.


Apartamento de Carlinhos Maia em Maceió foi revirado pelos ladrões, que deixaram outros objetos valiosos — Foto: Reprodução/TV Gazeta


Fonte: g1

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Adolescente morre em deslizamento de barreira no Recife; número de óbitos sobe para 129

Uma barreira deslizou no Recife nesta terça-feira (7) e deixou um adolescente morto e três pessoas feridas (veja vídeo acima). Com mais esse óbito, subiu para 129 o número de mortes provocadas pelas chuvas em Pernambuco (confira outros números da tragédia no final desta reportagem).


O deslizamento aconteceu às 4h20, nas ruas José Amarino dos Reis e Vencedora, no bairro da Linha do Tiro, na Zona Norte da capital pernambucana, após uma noite e uma madrugada de chuvas, que também causaram alagamentos e transtornos no Grande Recife e na Zona da Mata do estado.


Lucas Daniel Nunes da Silva, de 14 anos, foi socorrido para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, mas chegou sem vida ao local, às 6h20, segundo a assessoria da unidade de saúde.


Lucas Daniel Nunes da Silva morreu vítima de deslizamento de barreira no Recife, nesta terça (7) — Foto: Reprodução/WhatsApp


Das outras três vítimas resgatadas sob os escombros, duas pessoas foram socorridas pelos bombeiros e uma por vizinhos, todas elas com vida. Entre os socorridos, estavam as irmãs, Elivaneide Nunes da Silva, a mãe de Lucas Daniel, e Elivânia Nunes da Silva, tia do adolescente morto.



As idades delas não foram divulgadas. Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre os locais para onde as duas mulheres feridas no deslizamento foram socorridas.


O quarto ferido foi um homem de 43 anos identificado como Marcos Pereira. "Era um senhor que estava com uma fratura na perna, mas conseguimos fazer a remoção e entregamos ao Samu", disse o capitão do Corpo de Bombeiros, José Jorge.


Equipe do Corpo de Bombeiros no resgate de homem vítima de soterramento após deslizamento de barreira no Alto Santa Terezinha, na Zona Norte do Recife — Foto: Reprodução / TV Globo


Marcos foi socorrido para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central do Recife. De acordo com a unidade de saúde, o paciente deu entrada às 7h28 desta terça-feira.



"Ele teve uma fratura exposta na tíbia e fíbula, além de fraturas no braço esquerdo e quadril. Foi para unidade de trauma, estabilizado, fez uma tomografia e, em seguida, encaminhado para o bloco cirúrgico ainda pela manhã", disse o hospital, por meio de nota.


Cinco casas foram atingidas pelo deslizamento da barreira, segundo informações apuradas pela equipe de reportagem da TV Globo no local. Mais de 20 bombeiros, em cinco viaturas, trabalharam no resgate das vítimas nessa ocorrência, que foi finalizada às 6h50.


Barreira que deslizou no Alto Santa Terezinha, Zona Norte do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo


Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Defesa Civil do Recife também foram acionadas. A barreira que deslizou não tinha lona de plástico.



Segundo moradores ouvidos pela TV Globo, essa não foi a primeira vez que um deslizamento ocorreu no local, pois uma barreira deslizou no ano de 1993, provocando sete mortes.


Relatos de testemunhas


Uma das pessoas que chamaram o Corpo de Bombeiros para resgatar as vítimas onde a barreira deslizou foi uma amiga da família de Lucas Daniel, a cuidadora de idosos Dayse Brito (veja vídeo acima).


"Era 4h10 quando eu vi deslizando. Na mesma hora, liguei [para os bombeiros]. Quando foi 5h, chegou Samu e o bombeiros depois. Quando começou a chover muito, fiquei sem sono olhando para barreiras e foi quando eu vi. Muito horrível a cena de você ver. Escutei um estrondo muito grande, parecia um trovão", disse a mulher.


O churrasqueiro Junior Ribeiro afirmou que o deslizamento ocorreu rapidamente e relatou que foi acordado pelo barulho da barreira deslizando.


“Eu estava dormindo com a minha esposa e só escutei aquela zoada. Foi muito rápido, quando eu apareci aqui, ainda peguei um pedaço da casa desmoronando. Imediatamente, chamei um vizinho e a gente subiu correndo para tirar as pessoas que estavam dentro”, declarou.


Cunhada da mãe de Lucas, uma mulher identificada como Fabiana também contou o que presenciou no local. "Escutei um barulho enorme e, quando olhei pela janela, a barreira perto da [casa da] minha cunhada tinha deslizado. Quando subi para ver o estrago, tinha sido muito grande", falou.


Meteorologia

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) publicou um novo aviso meteorológico, por volta das 4h desta terça-feira (7), alterando o estado de observação, que equivale a um risco moderado, para o estado de atenção, que corresponde a um risco moderado a alto.


Ainda segundo a Apac, a previsão indica "continuidade de pancadas de chuvas de intensidade moderada a forte" para o Grande Recife, o Agreste e a Zona da Mata Sul de Pernambuco. Uma barreira deslizou e deixou feridos em Tamandaré, na Zona da Mata.


A Defesa Civil do Recife orienta a população que mora em áreas de risco a procurar locais seguros e afirmou que mantém um plantão permanente, que funciona 24 horas e pode ser acionado através de uma ligação gratuita para o número 0800.081.3400. Saiba como acionar a Defesa Civil de outros municípios do Grande Recife.


Resposta da prefeitura

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), fez duas postagens nas redes sociais, falando sobre o desastre, e prestou solidariedade à família do adolescente que morreu.


"Esta é uma dor que atinge a todos nós. O momento é de luto. As chuvas devem continuar ao longo de todo o dia de hoje. Quem mora em área de risco deve buscar um local seguro ou um dos abrigos da prefeitura. A situação ainda exige toda atenção", disse.


A Autarquia de Urbanização do Recife (URB) afirmou que concluiu, recentemente, as obras de contenção de encostas em quatro ruas da Linha do Tiro e que o investimento para a realização desse serviço foi de R$ 3 milhões, beneficiando diretamente 55 famílias.



Em nota, a prefeitura do Recife disse que a Escola Ricardo Gama vai abrigar, temporariamente, as famílias atingidas por esse deslizamento. "O atendimento será integral, com oferta de acolhida para dormir, alimentação, assistência social, de saúde e mental, aplicação de vacinas, realização de consultas e oferta de medicamentos e receitas", declarou.


Ainda no comunicado, a gestão municipal afirmou que equipes da Assistência Social foram ao local para prestar apoio às famílias atingidas e contou que a Defesa Civil atua na avaliação do risco das casas para interditar as que não apresentam mais condição de habitação no momento.


A prefeitura também falou que oferece 18 locais em funcionamento provisório como abrigos e pontos de apoio, sendo nove unidades de ensino municipais.


O g1 também perguntou à prefeitura se havia avaliação de risco da barreira que deslizou e o porquê de as pessoas não terem sido retiradas das casas, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.



Tragédia

Deslizamentos de barreiras e alagamentos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o Grande Recife, a Zona da Mata e o Agreste de Pernambuco no final de maio já tinham provocado 128 mortes, o que faz desse desastre o segundo maior ocorrido no estado. Além dos óbitos, a tragédia deixou 61.596 desalojados e 9.631 desabrigados.


O desastre deixou 37 cidades pernambucanas em situação de emergência. Ao todo, 54 municípios foram atingidos pelas chuvas. O balanço foi divulgado, no domingo (5), pela Coordenadoria de Defesa Civil do estado (Codecipe).


Fonte: g1

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Câmara aprova desconto em conta de luz em razão de imposto que governo cobrou indevidamente

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que permite a devolução de impostos cobrados indevidamente de consumidores nas tarifas de energia elétrica. O texto prevê que o reembolso se dará por meio de descontos nas contas de luz.


Durante anos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – imposto estadual – foi utilizado na base de cálculo do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.


No entanto, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o governo federal não poderia incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Pis/Pasep e para a Cofins.


O relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), avaliou que a cobrança indevida do ICMS gerou R$ 50 bilhões em créditos tributários.


O texto que prevê a restituição do tributo aos consumidores foi aprovado pela Câmara nesta terça (7) e pelo Senado na semana passada. Como não houve alterações no texto aprovado pelos deputados, o projeto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.


Projeto

Segundo a proposta, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá promover a devolução dos valores cobrados de forma equivocada a partir do início da vigência da lei. A restituição será feita a todos os consumidores por meio de descontos na conta de energia.


Se a concessionária de energia já tiver uma nova tarifa aprovada para este ano, uma revisão tarifária deverá ser feita pela Aneel para abater o saldo de tributos cobrados indevidamente.


A proposta garante ainda que a Aneel poderá determinar a restituição de tributos, sem a iniciativa de terceiros, em qualquer redução, por alterações normativas e decisões administrativas ou judiciais.


O relatório aprovado pelos deputados determina que, para a devolução, a Aneel deve estabelecer "critérios equitativos e considerar procedimentos tarifários e disposições contratuais aplicáveis".


Fonte: g1

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Justiça de SP condena Bolsonaro a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo a jornalistas

A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, condenou nesta terça-feira (7) o presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. No dia 7 de junho é comemorado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Cabe recurso.


Bolsonaro fala com jornalistas em São Paulo — Foto: Reprodução TV Globo


Em 7 de abril de 2021,o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo ingressou com uma ação civil pública contra Bolsonaro para que o presidente parasse de ofender, deslegitimar ou desqualificar a profissão de jornalista ou os próprios profissionais da imprensa, bem como vazar/divulgar quaisquer dados pessoais de jornalistas.



O g1 procurou a assessoria do presidente Bolsonaro e aguarda posicionamento.


Para a juíza, o presidente abusou do direito à liberdade de expressão para ofender jornalistas.


"A análise dos autos demonstra, contudo, que o direito à liberdade de expressão vem sendo utilizado de maneira claramente abusiva pelo réu, de forma absolutamente incompatível com a dignidade do cargo que ocupa, sob alegação de que essa liberdade lhe outorgaria, enquanto instrumento legal e necessário ao livre exercício da liberdade pessoal do Chefe do Poder Executivo Federal, verdadeiro salvo conduto para expressar as suas opiniões, ofensas e agressões", diz a decisão.


A magistrada relembrou diferentes ataques de Bolsonaro aos jornalistas. "Com efeito, tais agressões e ameaças vindas do réu, que é nada menos do que o Chefe do Estado, encontram enorme repercussão em seus apoiadores, e contribuíram para os ataques virtuais e até mesmo físicos que passaram a sofrer jornalistas em todo o Brasil, constrangendo-os no exercício da liberdade de imprensa, que é um dos pilares da democracia", diz a decisão.


Tamara Matos também citou declarações homofóbicas e misóginas de Bolsonaro contra jornalistas.


"Restou, destarte, amplamente demonstrado que ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas, insinuando que mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém, fazer uso de piadas homofóbicas e comentários xenófobos, expressões vulgares e de baixo calão, e pior, ameaçar e incentivar seus apoiadores a agredir jornalistas, o réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio."



O pagamento de indenização de R$ 100 mil reais a ser revertida para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.


Fonte: g1

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Bolsonaro repete em evento oficial 'fake news' que levaram à cassação de deputado aliado

O presidente Jair Bolsonaro se insurgiu nesta terça-feira (7), durante cerimônia no Palácio do Planalto, contra a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que minutos antes havia restaurado a cassação do deputado estadual aliado Fernando Francischini (União-PR).


Por três votos a dois, a Segunda Turma derrubou a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato a Francischini, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 6 votos a 1, por propagação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas.


"Aqui do outro lado da Praça dos Três Poderes, uma turma do STF, por 3 a 2, mantém a cassação de um deputado acusado em 2018 de espalhar 'fake news'. Esse deputado não espalhou 'fake news' porque o que ele falou na 'live' eu também falei para todo mundo: que estava tendo fraudes nas eleições de 2018. Quando se apertava o número 1, já aparecia o 13 [número do PT] na tela e concluía a votação", declarou. Para o presidente, "não existe infração penal para fake news".



Em transmissão ao vivo por redes sociais durante o primeiro turno das eleições de 2018, Francischini afirmou — sem apresentar provas — que as urnas eletrônicas tinham sido adulteradas para impedir a eleição de Bolsonaro e não permitir que os votos no então candidato fossem computados. Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) fez auditoria nas urnas e constatou que estavam com funcionamento normal, sem indícios de fraude no sistema.


O presidente Jair Bolsonaro durante discurso no Palácio do Planalto no qual atacou o STF e ministros do tribunal — Foto: Wilton Junior / Estadão Conteúdo


Bolsonaro fez o pronunciamento do púlpito do salão principal do Palácio do Planalto durante a cerimônia intitulada “Brasil pela Vida e pela Família”.


No discurso, ele não falou sobre o evento que motivou a cerimônia. Ele usou o púlpito exclusivamente para criticar a decisão da Segunda Turma e atacar os ministros Edson Fachin, presidente do TSE — a quem chamou de "marxista-leninista" — Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, além do Supremo Tribunal Federal como instituição.


"Eu tenho a obrigação de agir. Tenho jogado dentro das quatro linhas. Não acho uma só palavra minha, um só gesto, um só ato, fora da Constituição. Será que três do Supremo Tribunal Federal, que pode muito, podem continuar achando que podem tudo? Eu não vou viver como um rato. Tem que haver uma reação", declarou.


Bolsonaro acusou Fachin de usurpar atribuições dele, como presidente da República, ao apresentar a diplomatas estrangeiros os preparativos para as eleições de outubro no Brasil.


"O que ele fez esta semana que passou? A política externa é minha e do ministro [Carlos] França, do Itamaraty. Ele convida em torno de 70 embaixadores e eles vão lá para dentro do TSE e ele, de forma indireta, ataca a Presidência da República, como homem que não respeita a Constituição, que não respeita o processo eleitoral, que pensa em dar um golpe", afirmou.


Segundo Bolsonaro, decisões do STF não serão mais respeitadas por ele.



“Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo. Não sou mais", disse.


No discurso, Bolsonaro também disse que o ex-presidente do TSE Luís Roberto Barroso convidou as Forças Armadas para participar de uma comissão para avaliar as urnas eletrônicas e afirmou que foram descobertas “centenas de vulnerabilidades” no sistema eleitoral e que nenhuma providência foi tomada. Mas não se verificaram vulnerabilidades. Pelo contrário: os testes de segurança realizados no mês passado atestaram a segurança das urnas, segundos técnicos da Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação.


“Onde está o nosso TSE quando convida as Forças Armadas, via portaria assinada pelo ministro Barroso, a participar de uma comissão de transparência eleitoral? As Forças Armadas descobrem centenas de vulnerabilidades, apresenta nove sugestões. Não gostaram. Eleição é coisa 'para forças desarmadas'", disse o presidente, ironizando uma frase proferida pelo ministro Fachin.


O convite às Forças Armadas foi feito por Barroso em agosto do ano passado. Na ocasião, o então presidente do TSE pediu que o então ministro da Defesa Braga Netto indicasse um representante das Forças Armadas para integrar a comissão de transparência das eleições. O grupo foi criado para reforçar a transparência e a confiança dos eleitores na segurança das urnas.


Bolsonaro questionou o convite e afirmou que “como chefe das Forças Armadas” não vai fazer “papel de idiota”.


"Convidá-los para quê, ora bolas? Para fazer papel de quê? Eu sou o chefe das Forças Armadas. Nós não vamos fazer o papel de idiotas”, disse o presidente.


Fonte: g1

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2ª Turma no STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de deputado bolsonarista

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).


Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por divulgação de informações falsas sobre as eleições.


Na semana passada, em decisão individual, Nunes Marques, do STF, derrubou a decisão e devolveu o mandato ao deputado.


Agora, com a nova decisão da Segunda Turma, fica restabelecida a decisão original do TSE e a cassação de Francischini.


Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram pela manutenção da decisão de Nunes Marques, ou seja, confirmar o mandato de Francischini.



Já os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram do relator – e, com isso, formaram maioria para restaurar a cassação de Francischini.


No fim da tarde, Francischini publicou um vídeo em rede social comentando a decisão. "Nosso recurso extraordinário ainda não foi julgado no STF. Nossa batalha pelo mandato de 427 mil paranaenses não acabou, tornou-se uma causa muito maior: a luta pela liberdade de expressão de todo cidadão nas redes sociais. Não vão nos calar", disse.


O presidente Jair Bolsonaro se insurgiu contra a decisão da Segunda Turma do STF. Em evento no Planalto, ele repetiu as "fake news" que levaram à cassação de Francischini e atacou ministros do tribunal.


Os votos na Segunda Turma

Relator, o ministro Nunes Marques reafirmou nesta terça os argumentos por ele apresentados na decisão individual. Para o ministro, o TSE equiparou equivocadamente, em julgamento ocorrido em 2021, a internet a meios de comunicação tradicionais para condenar o deputado nas eleições 2018.


“Ninguém poderia prever, naquela eleição, quais seriam as condutas que seriam vedadas na internet, porque não havia qualquer norma ou julgado a respeito”, disse.


"Não cabe, sob o pretexto de proteger o Estado Democrático de Direito, violar as regras do processo eleitoral, ferindo de morte princípios constitucionais como a segurança jurídica e a anualidade", declarou Marques. "É de todo inconstitucional que nova baliza venha a ser aplicada retroativamente, mais de três anos depois de concluídas as eleições, em prejuízo de candidatos, legendas e terceiros."



Em seguida, o ministro André Mendonça acompanhou o relator, afirmando que a live não teve o “condão” de alterar a vontade do eleitor.


“Entendo como também foi bastante consignado no voto [do relator] que um ato praticado a 22 minutos do encerramento do pleito eleitoral não teve o condão de alterar a lisura do pleito ou de influenciar de modo, não apenas não significativo, mas de modo também a não impactar aspectos circunstanciais do processo eleitoral. Não teve o condão de alterar a vontade do eleitor”, afirmou. “É adequado preservar a vontade desses eleitores e não aplicar uma pena tão forte que foi a perda de um mandato.”


Mendonça também defendeu que a Segunda Turma é o tribunal apropriado para julgar esse tema, e não o mandado de segurança que foi apresentado por um suplente e chegou a ser pautado no plenário virtual do STF. Ele pediu vista e adiou o julgamento pelo plenário (veja mais abaixo).


O ministro Edson Fachin, terceiro a votar, divergiu do relator. Fachin, atual presidente do TSE, disse considerar que o tema deveria ter sido julgado pelo plenário do STF e discordou dos argumentos de Nunes Marques.


“A decisão proferida restabelece o mandato parlamentar com todas suas implicações para fins internos da Assembleia Legislativa. Peço toda vênia [licença] para entender que a decisão proferida pelo TSE está correta e adequada à ordem jurídica”, afirmou.



Fachin disse ainda que a decisão de Nunes tem como pressuposto que o “candidato estaria promovendo mais um discurso e não um ataque ao sistema eletrônico de votação, enfim, à própria democracia”. “Tal prática, viola o pressuposto básico da democracia”, argumentou.


“Não pode o candidato agir contra a democracia. Não há direito fundamental para propagação de discurso contrário à democracia. O silêncio desse STF diante de tal prática configuraria em grave omissão constitucional e em descumprimento de suas nobres atribuições.”


"Às vezes, é necessário repetir o óbvio: não existe direito fundamental em atacar a democracia a pretexto de se exercer qualquer liberdade, especialmente a liberdade de expressão. A lealdade à Constituição e ao regime democrático é devida a todos, sobretudo aos agentes politicos, que só podem agir respeitando-a. Não se deve confundir o livre debate público de ideias e a livre disputa eleitoral com a autorização pra disseminar desinformação, preconceitos e ataques à democracia", declarou Fachin.


O ministro Ricardo Lewandowski também divergiu do relator. O ministro citou uma questão processual.


Segundo Lewandowski, a medida concedida por Nunes Marques deve ocorrer apenas em casos excepcionais, já que o Supremo tem negado conceder decisões de urgência após recursos terem sido negados pelo tribunal originário, no caso, o TSE. Portanto, para Lewandowski, Marques não poderia ter decidido.


O deputado Fernando Francischini em imagem de 2018 — Foto: Nicolás Rey


Entenda o caso

O caso começou a ser analisado pela Segunda Turma depois que o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) de outro julgamento referente o caso, que já havia começado no plenário virtual do STF e envolveria todos os 11 ministros da Corte.


No plenário virtual, o pedido era de relatoria da ministra Cármen Lúcia. Ela chegou a votar no sentido de reverter a decisão de Nunes Marques e foi acompanhada por Edson Fachin e Alexandre de Moraes.


O pedido de vista, segundo Mendonça, foi necessário para “evitar eventuais decisões conflitantes no âmbito desta Suprema Corte, em benefício da ordem processual e do rigor procedimental”.


Nunes Marques também decidiu pautar a questão na Segunda Turma. Com o pedido de vista de Mendonça, restou à Segunda Turma analisar o caso.


Condenação do deputado

Francischini foi alvo de investigações após afirmar em redes sociais durante o primeiro turno das eleições de 2018 que as urnas eletrônicas tinham sido adulteradas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro. Ele não apresentou provas da acusação.


O caso chegou à Justiça Eleitoral após o Ministério Público Eleitoral acusar o deputado de ter disseminado desinformação. A defesa de Francischini alegou que o parlamentar estava protegido pela "imunidade material", que impede a responsabilização de deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos.



O deputado foi absolvido pelo TRE do Paraná que entendeu que não ficou provado que a declaração chegou a influenciar no resultado da votação. O MP recorreu da decisão e o caso foi para o TSE.


Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu cassar o mandato do parlamentar. Francischini, então, recorreu ao Supremo.


O recurso foi analisado por Nunes Marques que, ao justificar a decisão favorável ao deputado bolsonarista, apontou que a norma do TSE que prevê a punição de candidato que usa informações falsas em redes sociais para influenciar no resultado das eleições, foi definida após a eleição de 2018 e, por isso, não poderia retroagir para servir como base para a punição de Francischini.


Fonte: g1

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