Polícia registra tentativa de homicídio em Severiano Melo-RN

A polícia militar de Severiano Melo registrou uma tentativa de homicídio na tarde desta quarta-feira (05) por arma branca (faca) no município de Severiano Melo.

De acordo com informações do Sargento Hélio por volta das 14:30 o destacamento de Severiano Melo pediu apoio ao destacamento de Itaú relatando que tinha recebido uma denúncia de uma via de fato, onde a pessoa de Damião Lázaro da Silva Filho teria desferido uma cutilada de faca peixeira na pessoa de Francisco Barbosa de Lima.

De posse da informação os policias foram até o local do ocorrido e constataram a veracidade do delito; a vítima tinha sido socorrida e o acusado teria se evadido embrenhando-se dentro do mato.

Em seguida a polícia deu início a busca pelo acusado que acabou sendo encontrado no Sítio Condado; foi dado voz de prisão e o mesmo foi conduzido a delegacia de Apodi onde foi feito o flagrante.

Arlindo Maia da Redação do Cidade News

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Idosa surta, coloca fogo em casa e ataca policiais com facão em BH

Policiais militares precisaram render uma idosa de 62 anos a força na tarde desta quarta-feira (5) no Bairro Califórnia, Região Noroeste de Belo Horizonte. Segundo informações da corporação, ela teve um surto psicótico, colocou foco em sua casa e ainda feriu a guarnição com um facão.

© Divulgação/PM Local onde a idosa colocou fogo ficou completamente destruído

A polícia se deslocou até a Rua Margarida Assis Fonseca, no Califórnia, depois que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) acionou a corporação. Os paramédicos não conseguiam convencer a idosa a entrar na ambulância diante do surto psicótico que ela enfrentava. Ela estava bastante agressiva, segundo a PM.

Ao chegar no local, os militares afirmam que conversaram com a idosa para que ela saísse do imóvel e entrasse na ambulância. No entanto, no decorrer dos diálogos, ela colocou fogo na casa. 

“O fogo se alastrou muito rápido. Ela colocou colchões e muitas roupas nas proximidades e fumaça subiu rápido. Então, abrimos o portão e entramos no lote”, conta o sargento Petrônio, que participou da ocorrência.

Segundo ele, assim que os militares cruzaram o portão, a idosa partiu pra cima deles com um facão. “Ela tentou me golpear e acertou meu braço de raspão. Eu tirei o facão da mão dela e a imobilizei. Então, a levei pro lado de fora”, afirma o militar.

Os três policiais envolvidos na ocorrência estão, na noite desta quarta, sob observação no Hospital da PM, no Bairro Santa Efigênia, Leste de BH. Eles inalaram muita fumaça para imobilizar a idosa. O sargento que conversou com a reportagem também sofreu uma queimadura de primeiro grau na mão.

De acordo com a Polícia Militar, ninguém ficou ferido. Um cão e um pássaro, que estavam dentro da casa, foram retirados e não sofreram ferimentos.

Conforme relatos da filha da idosa aos militares, a mulher tem histórico de surtos psicóticos e já colocou fogo até mesmo no carro do ex-marido.

Fonte: MSN

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Sem chances em clubes profissionais, goleiro Bruno é anunciado por time amador de Minas

O goleiro Bruno está de volta ao futebol. Mas de um jeito diferente. Sem chances em clubes profissionais, o ex-camisa 1 do Flamengo vai jogar pelo Registanea Esporte Clube, time que disputa campeonatos amadores em Varginha-MG e no Sul de Minas Gerais.

© Reprodução Goleiro Bruno, ex-Flamengo, posa com a camisa do Registanea, time amador de Minas

O "anúncio" foi feito pelo presidente da equipe, Rafael Lecca.

"Realmente ele já assinou (contrato) e vai disputar o Amador com a gente. Fomos atrás dele e conversamos para ver se era cabível a ele, e chegamos a um acordo. Ele não vai precisar pedir para Justiça (para poder atuar), pois ele está em liberdade pra ficar em Varginha", disse Lecca ao Globoesporte.com.

Na páginal do Registanea no Facebook, Bruno aparece em fotos com a camisa do time.

Bruno está sem clube desde outubro do ano passado, quandorescindiu com o Poços de Calda após dois meses e apenas 45 minutos jogados. Ele chegou a negociar com Operário-MT e Fluminense de Feira de Santa-BA, mas a reação negativa de torcedores e patrocinadores inviabilizaram qualquer acerto.

Preso em setembro de 2010 e condenado em março de 2013 pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho, Bruno foi sentenciado a 20 anos e 9 meses de prisão.

Recentemente, em 18 de julho, conseguiu o direito à progressão ao regime semiaberto. De acordo com o novo regime, Bruno tem que se recolher em domicílio a partir das 20h até às 6h da manhã seguinte, bem como domingos e feriados.

Fonte: MSN

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Quem é Jorge Oliveira, o policial e amigo de Bolsonaro cotado para o STF

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, virou candidato forte para uma das duas vagas que Jair Bolsonaro deverá indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de seu mandato.

© Alan Santos/PR O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, cotado para o STF.

A possibilidade de Jorge Oliveira no STF não é mero rumor. Foi aventada pelo próprio Bolsonaro e já é tratada publicamente como uma hipótese plausível por membros do governo.

Em dezembro, Bolsonaro revelou que considera Jorge Oliveira – amigo pessoal do presidente e de sua família – um bom nome para o Supremo. Na mesma ocasião, lembrou que o advogado-geral da União, André Mendonça, é outro nome forte.

O próprio ministro da Justiça, Sergio Moro – cujo nome também é cogitado para o STF –, tratou Jorge Oliveira como um candidato à vaga em recente entrevista à Rádio Jovem Pan. "A escolha cabe ao presidente. Ele tem a possibilidade de me indicar, mas se fala do Jorge Oliveira, do AGU [André Mendonça], tem outros nomes", disse Moro.

O STF terá uma vaga aberta em novembro deste ano, quando o ministro Celso de Mello atinge a idade de aposentadoria compulsória por idade (75 anos). Em julho de 2021, outra vaga será deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Em entrevista ao jornal O Globo, Oliveira disse que ele e Bolsonaro nunca conversaram sobre a possibilidade de indicação ao STF.

Jorge Oliveira obteve OAB apenas em 2013

Jorge Oliveira, que é major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, tem experiência curta como advogado. Obteve a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) há pouco mais de seis anos, em 2013.

Apesar do currículo breve como advogado, a importância dos cargos exercidos dentro do atual governo poderia pavimentar o caminho para uma indicação ao STF.

Tornar-se ministro do STF poderia ser a segunda ascensão de Jorge Oliveira. Antes de assumir a Secretaria-Geral da Presidência, ele era subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República – cargo que ainda exerce e que lhe confere a tarefa de avaliar e garantir a legalidade dos atos presidenciais.

A Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) é vista como um cargo importante e de confiança dentro do Palácio do Planalto, e foi trampolim para o STF de dois ministros em exercício atualmente: Gilmar Mendes, que ocupou a SAJ durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, e Dias Toffoli, presidente do Supremo, que esteve no órgão durante o primeiro mandato de Lula.

Vínculos com a família Bolsonaro podem facilitar indicação, mas gerar polêmica

Jorge Oliveira foi chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, entre 2015 e 2018. Em maio de 2019, foi padrinho do casamento do filho do presidente com a psicóloga Heloísa Wolf.

Em entrevista ao jornal Correio Braziliense concedida em junho de 2019, após sua indicação para a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ministro afirmou sobre sua relação com Eduardo Bolsonaro: “Sempre estamos nos aconselhando reciprocamente”. Oliveira também já foi assessor jurídico de Jair Bolsonaro e diz que convive com o atual presidente desde 2003.

O pai de Jorge Oliveira, o capitão do Exército Jorge Francisco, assessorou Jair Bolsonaro na Câmara por mais de 20 anos. Até a sua morte, em abril de 2018, chefiava o gabinete na Câmara do hoje presidente. Bolsonaro o definiu como “um amigo para todos os momentos” ao homenageá-lo depois de sua morte. Jorge Francisco foi o maior doador como pessoa física das campanhas eleitorais da família Bolsonaro.

Além da relação pessoal, Jorge Oliveira já defendeu Jair Bolsonaro em um caso no STF. Em 2015, o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) processou o atual presidente depois de uma briga na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Segundo o processo, Bolsonaro teria usado vários termos pejorativos para se referir a Wyllys, que o acusou de ter praticado injúria e difamação. Oliveira foi advogado do caso, arquivado em abril de 2018.

A relação de confiança com a família Bolsonaro pode facilitar o caminho do ministro para uma indicação ao STF. Por outro lado, a proximidade pode se tornar motivo de controvérsia dentro do governo e no debate público e acabar sendo um obstáculo – da mesma forma que ocorreu quando o presidente manifestou o desejo de indicar o seu filho, Eduardo Bolsonaro, para o cargo de embaixador do Brasil em Washington.

Dúvida sobre competência jurídica de Jorge Oliveira pode pesar contra

Outra barreira poderá ser a reputação de Jorge Oliveira do ponto de vista técnico. Sua competência como principal assessor jurídico do presidente tem sido questionada nos últimos meses.

A Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), comandada por Jorge Oliveira desde janeiro de 2019, foi alvo de algumas críticas no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro. Alguns deslizes da SAJ já obrigaram o presidente a recuar de anúncios.

Sob o comando de Jorge Oliveira, a SAJ já deu aval para aumentos salariais sem dotação orçamentária, reeditou uma mesma medida provisória no mesmo ano – o que a Constituição proíbe – e deixou passar a publicação de decretos com trechos considerados inconstitucionais.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a equipe de Jorge Oliveira foi alertada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a ilegalidade de editar uma segunda MP para transferir para o Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas, hoje com a Fundação Nacional do Índio (Funai).

A primeira tentativa foi barrada pelo Congresso. Mesmo assim, a SAJ deu sinal verde para atender à pressão dos ruralistas, segundo o Estado de S. Paulo. Mas a tentativa foi derrubada no Supremo, por unanimidade. No julgamento, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, classificou a conduta do governo como "clara, inaceitável transgressão à autoridade suprema da Constituição".

Recentemente, a SAJ contrariou a área econômica do governo ao dar parecer favorável à publicação de uma MP para conceder aumento às polícias Civil e Militar do Distrito Federal sem que houvesse dinheiro destinado para esse fim no orçamento de 2020. Autorizar gastos sem a devida dotação orçamentária foi uma das acusações que pesaram contra a então presidente Dilma Rousseff em seu processo de impeachment.

O Ministério da Economia só entrou em campo quando a medida estava praticamente pronta para ser publicada. Em dois pareceres, a equipe do ministro Paulo Guedes alertou Bolsonaro de que a medida violaria a Constituição e questionou o instrumento jurídico usado para propor os reajustes. Após a divulgação do teor dos documentos, o Planalto pressionou a área econômica a mudar de posição. Mas, no fim, desistiu da MP. E enviou a proposta conforme a legislação.

Fonte: MSN

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Pessoa com HIV é “despesa para todos no Brasil”, diz Bolsonaro

O presidente Bolsonaro comentou nesta 4ª feira (5.fev.2020) a campanha de abstinência sexual da ministra Damares (Mulher e Direitos Humanos). Ele afirmou que “uma pessoa com HIV, além de ser 1 problema sério para ela, é uma despesa para todos aqui no Brasil”.  O presidente relatava o caso de uma jovem que supostamente teve o 2º filho aos 15 anos e que contraiu HIV na 3ª gravidez.

© Sérgio Lima/Drive O presidente Jair Bolsonaro costuma dar entrevistas a jornalistas ao sair da residência oficial. Nesta 4ª (5.fev.2020), falou de políticas públicas para mulheres e comentou a possibilidade de reforma ministerial

As declarações foram feitas a jornalistas e apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. O presidente acrescentou: “essa liberdade que pegaram ao longo do PT que vale tudo chega a esse ponto, uma depravação total”.

De acordo com o ministério da Saúde, o SUS (Sistema Único de Saúde) distribui gratuitamente todos os medicamentos antirretrovirais desde 1996, e há 7 anos, o governo provê tratamento para todas as pessoas vivendo com HIV (PVHIV), independentemente da carga viral.

Nesta 4ª, o presidente também disse que cortará impostos federais se Estados zerarem ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele ainda comentou episódios recentes na Casa Civil, como a demissão de 2 servidores. Ele afirmou que não exigiu nada do ministro Onyx Lorenzoni, que “sabe o que está fazendo”.

Demissões

Bolsonaro disse que uma reforma ministerial “é possível”, mas que “se tiver que mudar algum ministro, vocês vão saber na hora certa”. O presidente foi questionado diretamente sobre 2 ministros: Abraham Weintraub (Educação) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

Ele não respondeu diretamente sobre Weintraub, afirmando que“toda semana a imprensa demite 1 ou 2 ministros”. Sobre Lorenzoni, o presidente comentou a declaração dessa 2ª feira (3.fev.2020), quando disse que “como eu não sou de recuar, não vou responder.”

Um repórter pediu ao presidente que explicasse a declaração.  O capitão replicou que “o objetivo é botar você para raciocinar”. Perguntado diretamente se Onyx fica, Bolsonaro repetiu: “raciocina.”

Bolsonaro disse que o chefe da Secom “continua mais firme do que nunca” e que ele “não é criminoso”. Wajngarten é investigado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção – a pedido do Ministério Público, como o presidente fez questão de ressaltar.

“Você é da Folha, não é?”, disse o presidente ao jornalista que tinha feito a pergunta. “Muda o disco, está aí há 1 mês batendo no Wajngarten”.  

A Folha publicou uma série de reportagens mostrando possível conflito de interesses na função de Wajngarten na Secom. Ele é dono da FW Comunicação, que tem contratos com empresas contratadas pela secretaria.

Fonte: MSN

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Com bens bloqueados, Lula recebe salário do PT

O ex-presidente Lula tem recebido desde o início do ano salário do PT, como 1 dos dirigentes da legenda. Com os bens bloqueados pela Justiça, sobrevive desse dinheiro e de uma aposentadoria de cerca de R$ 6 mil por ter sido perseguido na ditadura militar.

 Agência Brasil Ex-presidente sobrevive de aposentadoria e salário do PT

O valor do salário não foi divulgado, mas, se for equivalente ao dos outros dirigentes, tem sido reduzido a cada ano. Para conter custos, os dirigentes deixaram de ter registro em carteira e passaram a receber como pessoa jurídica.

O partido sobrevive majoritariamente de fundo partidário, dinheiro público. Neste ano, a sigla deve receber cerca de R$ 100 milhões, valor abaixo apenas que o do PSL, que ficará com R$ 110 milhões. Filiados e políticos com mandato também contribuem.

Lula usará o salário para alugar uma casa em São Paulo para viver com a noiva Rosângela Silva.

Fonte: MSN

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TJ não reconhece união estável de Rose com Gugu e diminui pensão de 100 000

Nesta quarta-feira (5) o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a decisão em primeira instância que determinava que Rose Miriam di Matteo, mãe dos filhos de Gugu Liberato, recebesse 100 000 reais mensais de pensão.

Antonio Chahestian/Record TV/Divulgação O apresentador Gugu Liberato, morto em novembro de 2019

No dia 23 de janeiro a decisão do juiz da 9ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da capital determinou o valor após a defesa afirmar que Rose não tinha recursos para manter as despesas de casa. O desembargador Galdino Toledo, no entanto, diminuiu o valor para a quantia de 10 000 dólares, equivalente a 42 000 reais por mês. Cabe recurso.

Ele também não reconheceu a união estável entre ela e o apresentador, usando como base um documento fornecido pela família Liberato que afirma que Rose reconhecia que tinha um acordo com Gugu para apenas ter filhos do apresentador e educá-los, sem manter uma relação conjugal.

“Derrota seria o Magistrado dizer que não haveria direito a nenhuma pensão. Isso apenas quer dizer que o juiz entendeu que, por hora, 10 000 dólares bastam”, afirmou, por meio de nota, o advogado Nelson Wilians, que representa Rose. Ele acredita que sua cliente deve ter direito a 50% da herança do apresentador.

Fonte: MSN

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Senado absolve Trump em julgamento de impeachment e ele fica no cargo

Donald Trump se tornou nesta quarta-feira (5) o terceiro presidente dos EUA a ser absolvido pelo Senado em um processo de impeachment aprovado pela Câmara. Desta forma, ele não será afastado da presidência.

O presidente dos EUA, Donald Trump, chega ao Congresso para o discurso de Estado da União, na terça-feira (4) — Foto: Reuters/Tom Brenner

Ele é o primeiro, no entanto, a passar por isso enquanto tenta se reeleger ao cargo.

Trump era acusado de abuso de poder e obstrução ao Congresso (leia mais sobre as acusações abaixo) e foi absolvido pelos votos de 52 senadores na primeira acusação (contra 48) e por 53 votos (contra 47) na segunda. Para que fosse condenado, ele teria que ser considerado culpado por pelo menos dois terços dos senadores (67 dos 100).

O presidente norte-americano convocou um pronunciamento às 14h (horário de Brasília) nesta quinta-feira (6) para "discutir a vitória sobre a farsa do impeachment".

Senado americano vota processo de impeachment de Trump — Foto: NBC

A absolvição está longe de ser uma surpresa. Desde que o processo foi anunciado — e antes mesmo de ser aprovado pela Câmara, em 18 de dezembro — a bancada do Partido Republicano, que ocupa a maioria do Senado, com 53 membros, afirmava que votaria para que ele não fosse condenado.

A única exceção entre os republicanos foi o senador Mitt Romney, candidato do partido à presidência em 2008 e 2012, que votou pela condenação de Trump por abuso de poder (mas contra por obstrução ao Congresso).

O senador republicano Mitt Romney anuncia a jornalistas seu voto a favor do afastamento do presidente Donald Trump no julgamento do impeachment no Senado, no Capitólio, na quarta-feira (5) — Foto: Mandel Ngan/AFP

"O presidente é culpado de um abuso chocante da confiança pública", disse Romney em um discurso no Senado. "Corromper uma eleição para se manter no poder talvez seja a violação mais abusiva e destrutiva do juramento ao cargo de alguém que eu possa imaginar", acrescentou.

Após a divulgação do resultado, Trump postou em seu perfil um vídeo com uma montagem, na qual aparece acima de uma placa de campanha com seu nome e vários anos no futuro. Os números são acelerados, dando a ideia de que ele será eternamente candidato ou presidente (veja abaixo).

Julgamento

Embora tenha recebido o processo da Câmara no dia 16 de janeiro, o Senado começou realmente o julgamento na semana seguinte, no dia 21. Tanto a acusação quanto a defesa tiveram um período de 24 horas cada, divididas em três sessões, para apresentar seus argumentos.

Em seguida, foi realizada uma etapa de perguntas e respostas e, em uma votação no dia 31 de janeiro, foi rejeitada a proposta de convocação de novas testemunhas, o que teria prolongado o julgamento.

O impeachment de Donald Trump foi aprovado pela Câmara em 18 de dezembro, e ele se tornou o terceiro presidente do país a passar pelo processo. Nos dois casos anteriores (veja abaixo), os acusados também foram absolvidos no Senado.

Trump respondeu ao processo por duas acusações:

Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma "interferência de um governo estrangeiro" em favor da reeleição de Trump em 2020;

Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.

Manifestante é visto do lado de fora do Capitólio, em Washington, durante o julgamento do impeachment do presidente Donald Trump, na segunda-feira (3) — Foto: Reuters/Amanda Voisard

Ucrânia

Tudo começou quando, no ano passado, um membro dos serviços de Inteligência informou sua preocupação após ter se inteirado de um telefonema entre Trump e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

Durante esta conversa, Trump pediu a Zelensky que investigasse o democrata Joe Biden, um dos favoritos a enfrentá-lo nas eleições presidenciais de 3 de novembro. Ao mesmo tempo, a Casa Branca congelou uma ajuda militar de quase US$ 400 milhões para a Ucrânia, que há anos vive um conflito com separatistas pró-russos.

Impeachments anteriores nos EUA

Até hoje, apenas dois presidentes já tinham sofrido impeachment na história dos Estados Unidos, mas Trump foi o primeiro a passar pelo processo enquanto tenta se reeleger ao cargo.

Antes dele, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram seus processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas ambos foram absolvidos pelo Senado e não perderam o cargo. Assim como Trump, eles continuaram no cargo enquanto aguardavam o julgamento no Senado.

Advogado da Casa Branca, Pat Cipollone, apresenta a defesa de Donald Trump ao Senado durante depoimentos do julgamento de impeachment, na segunda-feira (3) — Foto: Senate Television via AP

Richard Nixon estava prestes a enfrentar um processo também, mas renunciou antes que a Câmara pudesse realizar a votação.

A primeira tentativa de impeachment contra Andrew Johnson – por tentar afastar seu Secretário da Guerra, Edwin M. Stanton, sem consentimento do Congresso – aconteceu em dezembro de 1867, mas não foi aprovada, e a segunda, que conseguiu os votos necessários, aconteceu em 24 de fevereiro de 1868. A acusação tinha 11 artigos, e após três semanas de julgamento o Senado quase o condenou por três delas, mas em todos os casos ele escapou por apenas um voto.

Já Bill Clinton foi acusado por perjúrio e obstrução de justiça, ligados ao relacionamento do então presidente com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky. Ele foi condenado pela Câmara em 8 de outubro de 1998, mas inocentado pelo Senado em fevereiro de 1999, após um mês de julgamento.

No caso de Nixon, ele enfrentaria acusações de obstrução da justiça, abuso de poder e desrespeito ao Congresso durante o escândalo Watergate. Mas, em 9 de agosto de 1974, antes que a Câmara pudesse votar seu impeachment, ele renunciou à presidência.

Fonte: G1

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Senado aprova MP que dá pensão vitalícia às crianças com microcefalia causada pelo zika

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória que concede pensão vitalícia no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do zika vírus.

O benefício será destinado às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com a aprovação pelo Senado, a proposta segue para sanção presidencial.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória que concede pensão vitalícia no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do zika vírus.

O benefício será destinado às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com a aprovação pelo Senado, a proposta segue para sanção presidencial.

Fonte: G1

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Governo do RN confirma pagamento da folha atrasada de novembro de 2018 para o dia 15 de fevereiro

O governo do Rio Grande do Norte confirmou para o dia 15 de fevereiro, sábado da semana que vem, o pagamento da folha atrasada de novembro de 2018. O Poder Executivo já tinha anunciado a quitação no mês passado e, nesta quarta-feira (5), corroborou através de nota.

Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões. De acordo com o governo, a quitação de mais uma parte dos salários atrasados será possível a partir da operação de crédito feita pelo Executivo no fim de 2019 junto ao Banco Daycoval.

A negociação antecipa uma parte dos royalties da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte a serem recebidos até setembro de 2022. A operação disponibilizou R$ 180 milhões aos cofres do Tesouro Estadual.

O governo do Estado afirma que, durante 2020, a folha salarial seguirá o padrão estabelecido no ano passado. Ou seja, haverá antecipação dos vencimentos totais para quem ganha até R$ 4 mil, de 30% do salário para quem recebe acima desse valor e o total dos agentes de Segurança Pública entre os dias 14 e 15. A quitação do restante fica para o fim do mês.

Aqueles que trabalham em órgãos com arrecadação própria e os servidores da Educação que estão na ativa seguem recebendo no último dia útil.

Fonte: G1

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Fã de Safadão que sonha em ser músico faz bateria com latas e panela no interior do RN

Um garoto de 15 anos que mora na zona rural da cidade de Governador Dix-Sept Rosado, no Oeste potiguar, fez a sua própria bateria, com baldes, peças de bicicleta antigas e pedaços de panela. O estudante José Avelino da Silva Lucena é fã do cantor Wesley Safadão e sonha em, um dia, ser um baterista profissional. “Mas sem largar os estudos”.

Garoto José Avelino fez bateria improvisada com latas, peças de bicicleta e panelas — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O pai do menino, o agricultor Raimundo Nonato de Lucena, tocou o instrumento profissionalmente por 15 anos. Ele conta que Avenilo aprendeu no YouTube como fazer a bateria improvisada. Isso porque não tinha dinheiro para comprar uma de verdade.

A mãe, a dona de casa Antônia Noêmia da Silva, deu uma parte da panela de fazer cuscuz a Avelino, para que transformasse em mais um pedaço da sua bateria. “Ele tem muito talento”, afirma. Desde pequeno, José Avelino batuca em latas e a paixão pela bateria foi crescendo com os anos.

Na escola, o garoto também manda bem. Segundo a diretora da escola pública em que ele estuda, Hildegard Mota, é bom aluno e se destaca. “Um ótimo aluno. Não sabia que tinha também o talento para a bateria”.

José Avelino Lucena sonha em ter uma bateria profissional e também em conhecer o seu cantor favorito, Wesley Safadão. Por enquanto, segue se apresentando para a família, em casa, e para os vizinhos.

Fonte: G1

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Companhia começa a operar novos voos diários entre Natal e Fortaleza neste mês, diz Emprotur

A Empresa Potiguar de Promoção Turística do RN (Emprotur) anunciou nesta quarta-feira (5) a companhia aérea Gol terá voos diários entre o Aeroporto de Natal (RN) e o Aeroporto de Fortaleza (CE). As operações têm início previsto para o próximo dia 27 de fevereiro.

Aeroporto de Natal — Foto: Wendell Jeferson

De acordo com a companhia, a rota faz parte do acordo de expansão da parceria com a VoePass, que deverá operar os voos em aviões ATR -72, com três voos diários, todos com ida e volta.

De acordo com a empresa, o serviço vai facilitar o acesso dos clientes às cidades da região. Se, de ônibus, é preciso cerca de 7 horas para se deslocar entre as duas capitais, o trajeto de avião levará aproximadamente uma hora, segundo a Gol.

“A iniciativa facilitará o acesso aos voos domésticos e internacionais da GOL, fortalecendo o turismo e os negócios da região”, afirmou Gabriel Vasconcelos Gomes, executivo de Alianças da GOL.

"O Rio Grande do Norte é o estado que mais possui demanda de estrangeiros, sabemos que o RN recebe mais estrangeiros do que emite. Pensando estrategicamente, esses voos Fortaleza - Natal serão importantes tanto para fomentar o turismo doméstico quanto para ampliar a conectividade do Rio Grande do Norte e facilitar a chegada de turistas internacionais", pontuou o diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística do RN, Bruno Reis.

Fonte: G1

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Governo do RN nomeia 100 servidores concursados para a Saúde

O governo do Rio Grande do Norte nomeou 100 novos servidores para a Saúde, em publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5). Entre os profissionais que devem ser contratados, há médicos, farmacêuticos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A maior parte deles vai atuar em Natal.

Hospital Walfredo Gurgel é uma das unidades que vai receber novos profissionais, segundo o governo do RN — Foto: Priscylla Miranda/Inter TV Cabugi

Os candidatos convocados foram aprovados em concurso realizado pela Secretaria de Saúde em 2018. A publicação aponta quais são os documentos e exames médicos que os aprovados na seleção devem apresentar para assumir os cargos públicos.

A publicação ainda aponta as unidades de saúde que receberão os contratados. Apenas o Hospital Coronel Pedro Germano, conhecido como Hospital da PM, vai receber 38 profissionais. Maior hospital do estado, o Walfredo Gurgel terá 4 novos enfermeiros.

Veja a distribuição dos servidores por unidade de saúde:

Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Natal) - 4 enfermeiros

Hospital Giselda Trigueiro (Natal) - 3 médicos infectologistas, 2 enfermeiros e 8 farmacêuticos/bioquímicos e outros 2 farmacêuticos.

Hospital Ruy Pereira (Natal) - 4 técnicos em enfermagem

Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM, em Natal) - 10 clínicos gerais, 21 técnicos em enfermagem e 7 enfermeiros.

Hospital Maria Alice Fernandes - 7 enfermeiros

Laboratório Central (Lacen, Natal) - 3 farmacêutico bioquímico e 5 técnicos em biodiagnóstico

Suvige (Natal) - 1 farmacêutico

Hospital Deoclécio Marques (Parnamirim) - 3 farmacêuticos bioquímicos

Hospital Nelson Inácio (Assu) - 1 médico anestesista e 2 médicos cirurgiões gerais

Hospital Regional Rafael Fernandes (Mossoró) - 3 médicos clínicos gerais

Hospital Regional Tarcísio Maia (Mossoró) - 4 médicos anestesistas, 3 enfermeiros e 6 técnicos em enfermagem.

Unicat (Mossoró) - 1 farmacêutico

Fonte: G1

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Interno tenta matar outro enforcado em unidade socioeducativa na Grande Natal

Um interno de 20 anos que cumpre medida sócio-educativa no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu em Parnamirim, na Grande Natal, tentou matar um jovem nesta terça-feira (4), segundo a Polícia Civil. De acordo com a polícia, ele cumpre medida no local desde que era adolescente.

Suspeito de tentar matar jovem enforcado foi levado para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito teria tentado enforcar um outro interno com um lençol do próprio alojamento. De acordo com a polícia, o crime foi impedido por agentes sócio-educativos que chegaram ao local.

O interno foi levado da unidade de internação para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal para prestar depoimento.

Fonte: G1

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Bolsonaro assina projeto com regras para mineração e geração de energia em terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei para regulamentar a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto será levado à análise do Congresso Nacional.

O projeto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada.

Bolsonaro assinou o projeto durante uma cerimônia em referência aos 400 dias de governo, no Palácio do Planalto. Até a última atualização desta reportagem, a íntegra do projeto de lei ainda não tinha sido divulgada.

Para entrarem em vigor, as regras precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado e sancionadas pelo presidente da República. Em discurso, Bolsonaro se referiu à regulamentação como um "sonho", e disse que o índio "é tão brasileiro quanto nós."

“Espero que esse sonho pelas mãos do Bento [Albuquerque, ministro de Minas e Energia] e os votos dos parlamentares se concretize. O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós”, declarou.

'Confinar ambientalistas'

Enquanto falava sobre o projeto, Bolsonaro ironizou ambientalistas e disse que, se pudesse, confinaria o "pessoal do meio ambiente" na Amazônia. ONGs e especialistas têm criticado a proposta de exploração econômica nas aldeias, sobretudo por empresários e trabalhadores não índios.

“Esse projeto que regulamenta o artigo 231 da Constituição, do nosso ministro de Minas e Energia, o grande passo depende do parlamento, vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu confino-os na Amazônia, já que ele gostam tanto do meio ambiente. E deixo os 'amazônidas' aqui dentro das áreas urbanas”.

Segundo o governo, o projeto de lei define que o garimpo nas terras indígenas só poderá ser feito por não índios se houver consentimento das aldeias.

As regras de pagamento às comunidades seguirão as que já existem para atividade extrativista em terrenos privados. Por isso, segundo o governo, não haverá impacto nos pagamentos dos royalties da mineração a estados e municípios.

Tema recorrente

Bolsonaro defendia desde o ano passado a liberação de atividades econômicas, como o garimpo, nas terras indígenas. O governo trabalhou por meses na proposta agora enviada ao Congresso.

De acordo com o Planalto, o projeto define “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira e petróleo e gás, e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas”. Ainda segundo o governo, o projeto prevê:

Critérios mínimos para consulta das comunidades indígenas afetadas

Procedimento administrativo de autorização do Congresso Nacional para empreendimentos minerários, inclusive de petróleo e gás natural, e de geração de energia hidrelétrica;

Pagamento às comunidades indígenas afetadas no resultado da lavra e da geração de energia hidrelétrica e de indenização pela restrição do usufruto dos indígenas sobre as suas terras;

Uso desses recursos privados a conselhos curadores, entidades de natureza privada, compostos por indígenas, para repartir o dinheiro entre associações que representem as comunidades indígenas afetadas;

Possibilidade de os indígenas explorarem economicamente suas terras, por meio de atividades como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo.

Em discurso, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, destacou que o Brasil ainda não regularizou o tema. O artigo 231 da Constituição, no parágrafo 3º, exige a autorização prévia do Congresso e a consulta aos indígenas sobre atividades econômicas.

"O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei", diz a Constituição.

Segundo Onyx, as terras indígenas já são exploradas, porém de forma “ilegal” e “muitas vezes criminosas”.

“As terras indígenas são, sim, exploradas de forma ilegal, muitas vezes criminosas, não restando aos indígenas lamentar as perdas incalculáveis ou gerar conflitos que levam violência e morte”, disse o ministro.

Onyx ainda comparou o projeto à Lei Áurea, que aboliu a escravidão.

“Pois hoje, presidente, com a sua assinatura será a libertação. Ou seja, nós teremos a partir de agora a autonomia dos povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, transmitir energia, exploração de petróleo e gás e cultivo das terras indígenas. Ou seja, será a lei áurea”, disse Onyx.

Fonte: G1

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Avião sai da pista e fuselagem se parte em aeroporto na Turquia

Um avião da companhia Pegasus Airlines saiu da pista ao aterrissar no aeroporto de Sabiha Gokcen, em Istambul, na Turquia, nesta quarta-feira (5). Imagens divulgadas pela imprensa local mostraram a fuselagem do avião, um Boeing 737-800, quebrada em várias partes e os passageiros sendo retirados pelas equipes de emergência.

Imagem mostra como ficou fuselagem do Boeing 737-800 da Pegasus Airlines que se acidentou em Istambul, na Turquia — Foto: Can Erok/DHA via AP

De acordo com o governo de Istambul, ao menos 139 pessoas foram levadas ao hospital. Até a última atualização desta reportagem, não se sabia o estado de saúde dos feridos. Não houve mortos.

"Não houve perda de vidas, os passageiros feridos estão sendo retirados do avião e levados para os hospitais", disse o ministro turco dos Transportes, Cahit Turan.

O avião levava 177 passageiros e seis tripulantes e havia decolado da cidade da cidade de Izmir, no oeste da Turquia, rumo a Istambul.

Como foi o acidente?

Avião da Pegasus Airlines se acidentou em Istambul — Foto: Reuters/Murad

Segundo o site especializado em aviação AVHerald, que obteve dados de transmissão do voo, o Boeing 737-800 tocou o solo a cerca de 1.950 metros depois da cabeceira e a apenas 1 mil metros do fim da pista. Com espaço muito curto, não houve como frear a tempo, e o avião caiu de um barranco no fim da pista.

O Ministério dos Transportes, porém, afirmou que a aeronave fez um "pouso forçado", mas não detalhou os motivos do acidente. Com o impacto, houve um princípio de incêndio no interior do Boeing, mas logo equipes de resgate apagaram as chamas e evitaram que se alastrassem.

De acordo com a agência Associated Press, alguns passageiros conseguiram escapar pelos buracos abertos na fuselagem com o impacto. Logo após o acidente, dezenas de equipes foram ao local para socorrer os passageiros.

Após o acidente, as autoridades interromperam as operações no Aeroporto Sabiha Gokcen. Os voos que estavam programados ao local foram desviados.

Em janeiro de 2018, outro Boeing 737-800 da Pegasus Airlines sofreu um acidente semelhante: a aeronave saiu da pista e parou em um barranco muito perto do mar. Ninguém se feriu.

Avião da companhia Pegasus se acidentou logo após pousar em Istambul — Foto: Demir/AFP

Aeroporto

O Aeroporto Sabiha Gokcen é o segundo maior de Istambul. Ele foi inaugurado para aliviar o tráfego ao Aeroporto Internacional Ataturk, no começo dos anos 2000. Desde então, o Aeroporto Ataturk foi fechado para voos de passageiros e foi inaugurado o Aeroporto Internacional de Istambul, um dos maiores do mundo. O Sabiha Gokcen, assim, manteve-se como o segundo da cidade.

Avião saiu da pista após pousar em Istambul — Foto: Juliane Souza/G1

Avião da Pegasus se partiu ao sair da pista em Istambul — Foto: Cansu Alkaya/Reuters

Avião da Pegasus Airlines saiu da pista após pousar em Istambul — Foto: Reuters/Murad Sezer

Avião da Pegasus Airlines se acidentou na Turquia — Foto: Reuters/Murad Sezer

Avião da Pegasus Airlines se acidentou na Turquia — Foto: Reuters/Murad Sezer

Avião da Pegasus se acidentou em Istambul — Foto: AFP/Demir

Fuselagem de avião ficou partida em aeroporto de Istambul, na Turquia — Foto: Reprodução/ Globonews

Equipes de resgate retiram sobreviventes de avião que se partiu em aterrissagem em Istambul, na Turquia — Foto: Reprodução/ Globonews

Avião se partiu em pedaços após o pouso na Turquia — Foto: NBC

Fonte: G1

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Avalanche deixa mais de 30 mortos na Turquia

Uma avalanche deixou 33 mortos e 53 feridos na cidade de Bahcesehir, no leste da Turquia, nesta quarta-feira (5). As vítimas trabalhavam no resgate de outras vítimas de um deslizamento de neve ocorrido no dia anterior.

Membros do serviço de emergência fazem buscas ao redor de pelo menos três carros, perto da cidade de Bahcesehir, na província de Van, leste da Turquia, nesta quarta-feira (5) — Foto: DHA via AP

Na noite de terça-feira (4), uma primeira avalanche soterrou um micro-ônibus que transportava cerca de 15 passageiros, deixando cinco mortos, oito feridos e dois desaparecidos, segundo as autoridades locais.

Após esse primeiro deslizamento, por volta de 300 socorristas e moradores da região foram ao local para tentar encontrar sobreviventes.

Por volta do meio-dia desta quarta (horário local), enquanto as operações de busca estavam em andamento, ocorreu a segunda avalanche, que deixou 33 mortos, segundo a agência governamental para situações de desastre (Afad). Entre os 33 mortos estão muitos socorristas.

Serviços de emergência buscam vítimas de avalanche na cidade de Bahcesehir, na província de Van, no leste da Turquia, nesta quarta-feira (5) — Foto: DHA via AP

Imagens divulgadas pela imprensa turca mostraram veículos tombados pela força da neve. Vários socorristas cavavam freneticamente com pás em busca de sobreviventes, enquanto uma nevasca caía na região, reduzindo a visibilidade e dificultando o acesso.

Apoiados por moradores de vilarejos da região, equipes da Afad, gendarmes e bombeiros participam das buscas, segundo a imprensa turca.

O balanço provisório dos dois desastres é, portanto, de 38 mortos e 61 feridos.

Mapa mostra cidade na Turquia onde avalanche deixou mortos nesta quarta-feira (5) — Foto: G 1

Fonte: G1

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