Informação atualizada: Barragem de Santa Cruz em Apodi, aumenta seu nível em 4,43 metros

As chuvas na região nos últimos dias, possibilitaram a sangria de vários açudes da região, com isso a Barragem de Santa Cruz em Apodi tomou bastante água nas últimas horas.

Informações precisas, detalham com exatidão que nesse momento a Barragem na região da pedra em Apodi, aumentou em 4,43 metros, e não para de chegar água.

Os institutos climatológicos preveem para amanhã domingo, a volta das chuvas, o que deve aumentar ainda o mais nível da lamina de água.

Fonte: Josenias Freitas

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Reunião de Conselho de Segurança da ONU tem troca de acusações e tom elevado

Membros do Conselho de Segurança da ONU votam contra resolução da Rússia condenando ataque à Síria. (Foto: Eduardo Munoz/Reuters)

A reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, em que o projeto de resolução russo para condenar o ataque desta sexta na Síria foi rejeitado, teve troca de ameaças e discursos em tom elevado.

EUA, França e Reino Unido atacaram nesta sexta instalações de armas na Síria em resposta a um suposto ataque químico em 7 de abril na cidade de Duma, pelo qual responsabilizam o governo de Bashar al-Assad.

Os embaixadores da Síria e da Rússia na ONU, que negam o uso de armas químicas, acusaram as três potências de mentir sobre seus interesses ao atacar a Síria e de fabricar fatos para justificar o ataque.

Já os representantes de EUA, Reino Unido e França foram duros ao condenar o uso de armas químicas, que é proibido por convenções da ONU. Os EUA ainda ameaçaram o regime de Assad afirmando que estão "carregados e engatilhados” caso seja feito mais uso de armas químicas.

Este foi o 5º encontro do Conselho de Segurança desde o suposto ataque químico em Duma. A aprovação de qualquer resolução no Conselho de Segurança é difícil porque os EUA e a Rússia, que têm poder de veto, estão em lados opostos.

Veja a seguir os destaques dos discursos:

Vassily Nebenzia, embaixador russo na ONU

Nebenzia criticou o ataque desta sexta, dizendo que ele agrada aos terroristas que se escondem na Síria. Também disse que os três países que lançaram o ataque - EUA, Reino Unido e França – violaram a lei internacional e a ONU.

"Vocês estão derramando lágrimas de crocodilo a respeito do sofrimento dos cidadãos inocentes. Vocês não estão interessados de fato no sofrimento deles. Vocês só estão piorando a situação humanitária."

"Em 24 horas vocês podem acabar com o conflito na Síria. Para isso, Washington, Londres e Paris só têm que ordenar que os terroristas escolhidos à mão parem com os ataques contra o seu próprio povo."

"Os ataques foram feitos contra estruturas sírias que estavam sendo usadas contra os terroristas."

"Washington continua dizendo que o único objetivo é lutar contra os terroristas, mas temos sérias dúvidas a respeito disso."

"É claro que aqueles no Ocidente se cobrem com o discurso da defesa dos Direitos Humanos. Tentam justificar sua atuação na Síria supostamente para derrotar jihadistas, mas na verdade o que querem é arruinar o país."

Nikki Haley, embaixadora americana na ONU

Haley justificou o ataque dizendo que o Conselho de Segurança não chegou a nenhuma conclusão nessa semana sobre o uso de armas químicas e que o momento de conversas teria acabado.

"O Reino Unido, a França e os EUA agiram. Não como vingança, não como punição, não como uma mostra simbólica de força. Nós agimos para impedir o uso futuro de armas químicas e fazer com que o regime sírio seja responsabilizado por essas atrocidades."

"Sabemos que uma campanha de desinformação está em curso essa manhã e o que a Rússia está fazendo não pode mudar os fatos."

"As imagens de crianças mortas não foram fake news. Foram um resultado do ataque bárbaro do regime sírio contra a humanidade."

"Falei com o presidente nessa manhã e ele disse que se o regime sírio usar esse gás venenosa de novo, os EUA estão carregados e engatilhados."

Bashar al-Jaafari, embaixador sírio na ONU

Al-Jaafari acusou os países que promoveram o ataque contra seu país de mentir sobre suas intenções e disse que um dos prédios atacados foi inspecionado duas vezes no ano passado por uma comissão da Opaq, que entregou relatórios atestando que não havia nenhuma atividade química na instalação.

Disse que o ataque foi uma "flagrante violação" e que seu país prendeu os responsáveis pelo ataque químico em Duma e que eles admitiram a responsabilidade. Também informou que uma nova delegação da Opq chegou na Síria e receberá o apoio do governo para realizar sua investigação.

"As mentiras não valem nada. Não servem a ninguém. Servem apenas àqueles que mentem uma vez. Quando passam a ser repetidas, essa pessoa que mente apenas reforça a ideia de que é um mentiroso."

"Se eles [EUA, Reino Unido e França] sabiam a localização e o papel desses centros, por que não compartilharam essa informação com os organismos internacionais de controle?"

"Vamos acabar com as mentiras e a fabricação de fatos para justificar a agressão contra o meu país."

"Seus mísseis, aviões e bombas não vão enfraquecer a nossa determinação de derrotar e destruir os terroristas. Isso não vai impedir que o povo sírio decida o seu futuro político sem intervenções estrangeiras."

"Tenho três cópias da carta das Nações Unidas e pediria que distribuíssem a essas delegações, talvez para lançar alguma luz. Que os ilumine e que eles acordem da sua ignorância e da sua tirania."

Karen Pierce, embaixadora do Reino Unido na ONU

"Temos informação de Inteligência de que o regime sírio é responsável pelo ataque químico do sábado passado. Provas nos levam a essa conclusão."

"O regime sírio vem matando pessoas há 7 anos e o uso de armas químicas exacerba o sofrimento de civis e desafia a proibição internacional. Isso é um crime de guerra e um crime contra a humanidade."

"Os apoiadores do regime sírio são os grandes responsáveis pelas suas violações das leis humanitárias."

"Eles usam fome como método de guerra, usam civis como alvos e os civis não conseguiram receber ajuda humanitária. Dezenas de milhares de pessoas foram torturadas e executadas pelo regime."

"Não vamos tomar lição de lei internacional da Rússia."

François Delattre, embaixador francês na ONU

"Temos informação de Inteligência de que o regime sírio é responsável pelo ataque químico do sábado passado. Provas nos levam a essa conclusão."

"O regime sírio vem matando pessoas há 7 anos e o uso de armas químicas exacerba o sofrimento de civis e desafia a proibição internacional. Isso é um crime de guerra e um crime contra a humanidade."

"Os apoiadores do regime sírio são os grandes responsáveis pelas suas violações das leis humanitárias."

"Eles usam fome como método de guerra, usam civis como alvos e os civis não conseguiram receber ajuda humanitária. Dezenas de milhares de pessoas foram torturadas e executadas pelo regime."

"Não vamos tomar lição de lei internacional da Rússia."

François Delattre, embaixador francês na ONU

Fonte: G1

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Putin acusa EUA de ajudarem terroristas com seu ataque contra a Síria

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, classificou neste sábado (14) de "agressão contra um Estado soberano" o ataque dos Estados Unidos e seus aliados contra a Síria, informa a agência Efe. Ele também acusou Washington de ajudar terroristas que atuam no país árabe. A Rússia é a maior aliada do regime sírio de Bashar al-Assad.

"Com as suas ações, os EUA pioram ainda mais a catástrofe humanitária na Síria. Eles levam sofrimento para a população civil e toleram os terroristas que torturam há sete anos o povo sírio", disse Putin, em comunicado divulgado pelo Kremlin.

Putin ainda pediu uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, que será realizada neste sábado (14). O líder russo também negou que há evidências de uso de armas químicas no subúrbio de Douma. O suposto uso de armas químicas é uma das principais justificativas dos EUA e aliados para o ataque a Síria na noite desta sexta-feira (13).

Opositores sírios, agentes humanitários e paramédicos alegam que mais de 40 pessoas foram mortas no dia 7 de abril em um suposto ataque químico em Douma, cidade controlada por rebeldes na região de Ghouta Oriental, na periferia de Damasco, a capital da Síria.

Crianças olham pela janela de um ônibus durante uma evacuação da cidade de Douma, na Síria (Foto: Bassam Khabieh/Reuters)

Para a Rússia, entretanto, o argumento do uso de armas químicas é um enredo "pré-programado" para justificar o ataque que teria outras motivações. Neste sábado (14), o embaixador russo nos Estados Unidos, Anatoly Antonov, afirmou que “tais ações [os ataques a Síria] não serão deixadas sem consequências”. Segundo a embaixada russa, há um enredo pré-armado que está sendo implementado. "Novamente, estamos sendo ameaçados", disse a nota.

Ataque teve apoio de França e Reino Unido

Apoiados por França e Reino Unido, os Estados Unidos decidiram retaliar o regime de Bashar al-Assad pelo suposto ataque químico em Duma. Na madrugada deste sábado (14) foram lançados bombardeios na Síria. Segundo a ministra da Defesa da França, os ataques aéreos atingiram o "principal centro de pesquisas" e "duas unidades de produção do programa clandestino químico" do regime sírio.

Céu de Damasco se ilumina durante ofensiva dos Estados Unidos na Síria no início do dia 14 de abril (Foto: AP Photo/Hassan Ammar)

EUA, Reino Unido e França bombardeiam alvos na Síria (Foto: Betta Jaworski/G1)

Esses alvos estariam situados nos arredores de Damasco e na província de Homs. O Exército sírio afirmou que três civis ficaram feridos pelos ataques na cidade.

Em reação aos ataques, a porta-voz do ministério russo das Relações Exteriores Maria Zajarova escreveu no Facebook:

"Os que estão por trás de tudo isto afirmam ter a liderança moral no mundo e declaram ser excepcionais, e realmente têm que ser muito excepcionais para bombardear a capital da Síria no momento em que havia a oportunidade de se ter um futuro pacífico", disse Zajarova.

Fonte: G1

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Exército sírio diz que ataque dos EUA e aliados deixou 3 feridos em Homs

Lançamento de míssil de navio francês no Mar Mediterrâneo em direção a alvos na Síria (Foto: ECPAD / via AFP Photo)

O Exército sírio afirmou neste sábado (14) que o bombardeio lançado pelos Estados Unidos, França e Reino Unido em represália a um suposto ataque químico ocorrido há uma semana na cidade de Duma, na Síria, feriu três civis na província de Homs. A informação é da agência Efe.

"Alguns mísseis, que estavam indo para uma posição militar perto de Homs, foram desviados de sua trajetória e a explosão de um deles feriu três civis", disse o porta-voz do Comando Geral do Exército sírio, Ali Maihub, em discurso televisionado.

Exército sírio afirmou neste sábado (14) que o bombardeio lançado pelos Estados Unidos, França e Reino Unido em represália a um suposto ataque químico ocorrido há uma semana na cidade de Duma, na Síria, feriu três civis na província de Homs. A informação é da agência Efe.

"Alguns mísseis, que estavam indo para uma posição militar perto de Homs, foram desviados de sua trajetória e a explosão de um deles feriu três civis", disse o porta-voz do Comando Geral do Exército sírio, Ali Maihub, em discurso televisionado.

As forças aéreas e marinhas dos três países lançaram os primeiros ataques por volta das 21h de Washington (22h, no horário de Brasília), durante o pronunciamento do presidente americano Donald Trump na Casa Branca. Os sistemas de defesa da Síria reagiram atingindo 13 mísseis em Al Kiswah, nos subúrbios de Damasco.

A mídia estatal síria criticou os ataques aéreos liderados pelos EUA e chamou a ofensiva de uma violação da lei internacional e disse que o ataque tinha como alvo os depósitos do exército na área de Homs.

"A agressão tripla é uma violação flagrante do direito internacional", informou a agência de notícias estatal.

Fonte: G1

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Grande Natal registra dois homicídios na noite desta sexta-feira (13)

Dois homens foram mortos a tiros na noite desta sexta-feira (13) na Grande Natal. Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os crimes aconteceram em Ceará-Mirim e Parnamirim. Ninguém foi preso.

O primeiro crime aconteceu por volta das 19h na rua Santo Antônio, nas proximidades da praia de Jacumã, em Ceará-Mirim. A vítima foi identificada como Francisco Rodrigo de Sousa, de 53 anos. Testemunhas disseram que ele foi baleado por dois homens em uma motocicleta. Não há informações sobre a motivação do crime.

Já em Parnamirim, o alvo foi Lindemberg Morais da Cruz, de 22 anos. O crime aconteceu às 21h na rua Heitor de Góis, no bairro Santa Teresa. Ele ainda foi socorrido por moradores da vizinhança ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Agentes da DHPP disseram que ninguém viu quem atirou e também ninguém deu pistas do que possa ter motivado o homicídio.

Nos dois casos, a PM foi chamada e fez buscas, mas nenhum suspeito foi encontrado. 

Fonte: G1

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Turistas argentinos e brasileiros ficam feridos em acidente durante passeio de buggy no litoral potiguar

Buggy ficou parcialmente destruído durante acidente em Jacumã, no litoral norte do RN (Foto: Cedida)

Dois turistas argentinos e dois brasileiros ficaram feridos em um acidente que aconteceu na manhã desta sexta-feira (13), durante um passeio de buggy no litoral Norte potiguar. Dois dos carros usados nos passeios em dunas bateram de frente nas areias da praia de Jacumã, no município de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal.

O caso aconteceu entre as 11h e 12h. Segundo o presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN (Sindbuggy), Luiz Thiago de Souza, os dois carros envolvidos na batida são credenciados.

"Nós ainda estamos apurando o que foi que aconteceu", declarou, quando questionado sobre as razões do acidente.

Pelo menos três das quatro vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) aos hospitais Santa Catarina e Monsenhor Walfredo Gurgel, nas zonas Norte e Leste de Natal, respectivamente.

De acordo com o socorristas, uma pessoa teve fratura de costela, outra sofreu um trauma abdominal fechado e a terceira foi diagnosticada com fratura de tornozelo. A quarta vítima, teve uma luxação no joelho.

Destino de turistas de várias partes do mundo, as dunas de Jacumã ficam no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Foto de setembro de 2013 (Foto: Jocaff Souza)

Fonte: G1

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Suspeito é baleado e outro preso após troca de tiros com a PM em Natal

Arma e drogas foram apreendidas pela PM após troca de tiros com suspeitos na Zona Oeste de Natal (Foto: PM/Divulgação)

Um homem foi baleado durante uma troca de tiros com a Polícia Militar, no final da tarde desta sexta-feira (13). O caso aconteceu na comunidade do Mosquito, Zona Oeste de Natal. Outro suspeito foi presos. Ele era foragido da Justiça.

Outro suspeito teria fugido da polícia nadando pelo Rio Potengi, que corta a cidade. A polícia faz buscas por ele na região.

De acordo com a PM, criminosos estavam na linha de trem da ponte de Igapó - que cruza o rio - e atiraram contra policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) que estavam no local. Os policiais então teriam revidado, baleando um dos suspeitos.

Uma arma e trouxinhas com drogas foram apreendidas com o baleado. Ainda no local, a PM constatou que um dos presos era foragido da Justiça. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes. Já o ferido foi socorrido ao hospital.

Segundo o coronel Zacarias Mendonça, do Comando Metropolitano da PM, o tiroteio aconteceu no momento em que equipes dos 4º e 9º batalhões, além do Comando de Policiamento Rodoviário (CPRE) e do BPChoque montavam uma barreira na ponte. Nenhum policial se feriu.

Fonte: G1

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Soldado da Aeronáutica é preso após fazer assalto em Natal, diz PM

Policial mostra arma encontrada com o soldado da FAB preso após assalto em Natal (Foto: Rafael Barbosa/G1)

Um soldado da Aeronáutica foi preso após cometer um assalto em Ponta Negra, bairro da Zona Sul de Natal, no final da tarde desta sexta-feira (13). Um carro da Polícia Militar passou pelo local logo após o crime e a vítima pediu ajuda. Abordado pelos policiais, o suspeito ainda tentou fugir, mas foi alcançado.

Segundo a polícia, o homem estava armado. Ele abordou a motorista que chegava ao carro e que estava estacionado próximo à avenida Engenheiro Roberto Freire - um dos principais corredores turísticos da cidade. Ameaçada, ela entregou a chave do veículo.

Logo após o crime, um carro da Polícia Militar passou pelo local. A vítima, então, pediu ajuda aos policiais que começaram uma perseguição ao suspeito.

O homem tentou fugir pela avenida Roberto Freire, e, após alguns minutos, abandonou o carro próximo ao shopping de artesanato do bairro. De acordo com a polícia, ele ainda tentou sair correndo, mas foi alcançado pelos policiais.

Ao ser detido, o homem confessou aos militares que era soldado da Aeronáutica. Uma identidade militar que comprovava isso foi encontrada com ele. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

A polícia suspeita que o homem contava com o apoio de outra pessoa em um veículo, durante o assalto. Porém nenhum outro suspeito foi detido.

Fonte: G1

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Chuvas desta sexta-feira provocam rompimento de reservatório na zona rural de Santana do Seridó

Uma pequena barragem na Comunidade Tuiuiú, na zona rural de Santana do Seridó não suporta a força das águas, e arrombou com as fortes chuvas desta sexta-feira (13). O reservatório deságua no Rio Seridó, e tem como destino final a Barragem Passagem das Traíras.

Fonte: Jair Sampaio

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Precipitações ocasionam alagamento e impedem passagem de veículos em Caicó-RN

As precipitações que tiveram início por volta das 12 horas desta sexta-feira (13) ocasionaram uma verdadeira inundação na zona norte de Caicó, principalmente na região entre o Cemitério Campo Jorge e o Supermercado Queiroz. O alagamento está impendido a passagem dos meios de transporte.

Fonte: Jair Sampaio

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Nível da barragem Armando Ribeiro elevou dois metros em sessenta dias

No período de 12 de fevereiro, data em que foi registrado o menor nível de 2018, até esta sexta-feira, dia 13 de abril, a elevação acumulada no nível da barragem Armando Ribeiro Gonçalves foi de 2,02 metros. Nesse mesmo período o aumento no volume acumulado foi de 96,8 milhões de metros cúbicos. A reserva hídrica nesses sessenta dias elevou em 4,03%. De ontem para hoje o nível da lâmina d’água aumentou em quinze centímetros, de acordo com monitoramento da equipe do Dnocs-Assú. O volume está em 355,9 milhões de metros cúbicos, que representa 14,83% de reserva hídrica.

Fonte: Jair Sampaio

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Açude Caldeirão de Parelhas está com 34,13% de sua capacidade

Dados oficiais repassados a nossa reportagem dão conta de que o Açude Caldeirão localizado em Parelhas nesta sexta (13), está com 34,13% de sua capacidade.

Isso representa 3.180.804,00 metros cúbicos de água.

Açude Cadeirão tem capacidade para 12 milhões de metros cúbicos de água.

Fonte: Marcos Silva

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Açude de Francisco Dantas/RN começou a sangrar na tarde dessa sexta-feira 13

O Principal Açude do Município de Francisco Dantas, no RN atingiu seu volume total, começou a sangrar na tarde desta sexta-feira 13 de Abril de 2018.

O Reservatório estava seco, e não sangrava a pelo menos quatro anos, e nos últimos dias recebeu muita água devido as chuvas que caíram na região e sangrou no dia de hoje.

População rezou e agradeceu muito a grande Bênção, pois o município estava em colapso de água, e agora recebeu de DEUS esse presente, de ter seu reservatório cheio.

Foi Muita chuva por lá, conforme mostram as fotos.

Fotos: Redes Sociais de Verônica e Wilton.. Ambos daquela cidade.

Fonte: Márcio Melo

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MPRN recomenda desligamento de oito servidores contratados sem concurso público em Montanhas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura de Montanhas promova o desligamento de oito servidores, admitidos para o exercício do cargo de Agente de Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias sem prévio processo seletivo público.

O documento foi publicado o Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12).

A recomendação também prevê que a Prefeitura certifique, em cada caso, se há processo seletivo anterior a uma emenda constitucional promulgada em 15 de fevereiro de 2006. A publicação define que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias que, na data de promulgação da emenda, já desempenhavam as referidas funções ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público, desde que comprovadamente tenham sido contratados a partir de anterior processo de seleção pública. 

egundo a legislação federal, “a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Caso seja necessário, deve ser realizado um novo processo seletivo público.

A Prefeitura de Montanhas tem 10 dias úteis para informar o MPRN sobre as providências adotadas.

Confira aqui a recomendação.

Fonte: MP RN

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TRT paga R$ 3,8 milhões de precatórios a servidores do IPERN

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pretende pagar, nos próximos dias, R$ 3.882.287,93 de precatórios a 43 servidores com vínculo ou que prestaram serviço no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN). Os beneficiários devem procurar a sede do TRT em Natal.

O precatório envolvia um total de 900 servidores e é originário de uma reclamação trabalhista feita em 1996, na 1ª Vara do Trabalho de Natal. No processo, os servidores do instituto cobravam o pagamento de uma diferença salarial não paga pelo governo do Estado, entre os anos de 1991 e 1994.

O TRT já pagou os precatórios de mais de oitocentos reclamantes desse processo e, em janeiro desse ano, pagou mais uma parcela de R$ 3.285.980,57 a 62 desses servidores do IPERN, além de recolher mais R$ 96.415,99 aos cofres da Previdência Social.

Fonte: G1

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Homem é processado por enviar gemidão do WhatsApp com foto de prefeita

Um homem foi processado por compartilhar um vídeo com a imagem da prefeita Regina Coeli, do município de Pio IX, no Piauí, acompanhado do som do gemidão do WhatsApp. Identificado como Rogério Antão, ele foi obrigado a fazer um pedido de desculpas à prefeita. A audiência do caso aconteceu no dia 5 de abril.

Rogério compartilhou em um grupo do mensageiro um vídeo com a foto da prefeita, dizendo se tratar de uma entrevista com ela. No entanto, a pessoa que reproduzisse o vídeo ia apenas cair na pegadinha, ouvindo o áudio retirado de um filme pornográfico.

O juiz responsável pelo caso determinou que o homem deveria se comprometer a respeitar a vítima, pedindo desculpas pelo que fez e publicando um vídeo com a seguinte mensagem no mesmo grupo onde compartilhou o gemidão: “Meu nome é Rogério Antão e quero aqui me retratar da postagem ofensiva que fiz à prefeita Regina, pedindo as minhas mais sinceras desculpas e me comprometendo a respeitá-la”.

Em entrevista, a prefeita disse que entrou com a ação como uma cidadã e não por causa do cargo que ocupa. Ela lembrou que o vídeo não continha nenhum tipo de crítica à administração, sendo apenas um ataque pessoal: “Existe livre expressão, mas nem todos estão preparados para isso […]. Falta educação, respeito e bom senso. Quando isso acontece é preciso recorrer ao judiciário”, afirmou.

Fonte: TecMundo

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Bolsonaro passa mal e dá entrada em hospital

O pré-candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro deu entrada nesta sexta-feira no Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro. Segundo a sua assessoria de imprensa, Bolsonaro teria passado mal ainda no aeroporto de Roraima, onde se reuniu com lideranças locais.

Ainda de acordo com a assessoria dele, o deputado passou mal por causa do intenso ritmo de trabalho, após passar quase uma hora fazendo uma carreata em Boa Vista sob sol forte.

Também nesta sexta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado por racismo. Um dos filhos de Jair, o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi denunciado, em outro processo, por ameaçar uma jornalista.

A acusação contra Jair Bolsonaro foi baseada em uma palestra que ele deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Para Raquel Dodge, ele demonstrou preconceito contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Uma das frases questionada é a que ele diz que visitou um quilombo e que os moradores de lá “não fazem nada” e “nem para procriador servem mais”. A procuradora-geral considerou essa declaração “inaceitável”.

Fonte: O Globo

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Defesa de Lula recorre de decisão de Fachin e pede ao STF a libertação de ex-presidente

Lula em carro da Polícia Federal em São Paulo em imagem do dia 7 de abril, quando o ex-presidente foi preso (Foto: Suamy Beydoun/Agif/Estadão Conteúdo)

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta sexta-feira (13) de uma decisão do ministro Edson Fachin, que negou, no último sábado (7), um habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente. No recurso, os advogados pedem a soltura imediata de Lula.

No sábado, Fachin negou um pedido da defesa que alegava que a prisão de Lula não poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro antes de esgotados todos os recursos no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Os advogados pediram na ocasião que Lula permanecesse em liberdade até que esse novo pedido fosse julgado no mérito pelo STF. Ou, se isso for negado, pelo menos até que o TRF-4 analise os últimos recursos pendentes – o tribunal marcou o julgamento para o próximo dia 18 de abril.

No recurso apresentado nesta sexta, os advogados voltam a afirmar que Lula foi preso antecipadamente, pois ainda há recursos possíveis na segunda instância contra sua condenação.

"Como ficou claro, no momento em que o TRF4 determinou o cumprimento antecipado da prisão não havia exaurimento da segunda instância. Ainda estava pendente a publicação do acórdão que julgou os primeiros embargos. Por isso, nesse recurso dirigido ao STF, pedimos a reconsideração da decisão que havia negado a liminar ou que o caso seja submetido à Turma, para que a ordem de prisão emitida contra o ex-Presidente Lula seja revertida", afirmou em nota o advogado Cristiano Zanin Martins.

Por isso, a defesa pede que seja expedido alvará de soltura e salvo-conduto para que Lula aguarde em liberdade até que a decisão que determinou sua prisão seja fundamentada e após esgotados os recursos possíveis na segunda instância.

Segundo a defesa, isso só ocorrerá quando admitidos, pelo TRF-4, os recursos especial e extraordinário – a serem apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STF) e ao Supremo, contra a condenação, mas que precisam ser aceitos pela segunda instância. A defesa tem até o dia 23 para apresentar tais recursos.

A defesa pede ainda que esse novo recurso ao Supremo seja julgado pela Segunda Turma, formada por cinco ministros. Se a soltura não for concedida, os advogados pedem que seja concedido habeas corpus de ofício, por iniciativa do tribunal, para colocar Lula em liberdade.

A ação apresentada na semana passada na qual Fachin negou suspender a prisão, é uma reclamação, que serve para apontar descumprimento de alguma decisão do Supremo.

A defesa de Lula alegou que o STF já definiu, ao julgar duas ações declaratórias de constitucionalidade, que a execução da pena só pode ocorrer após esgotados os recursos possíveis na segunda instância. Mas a liminar acabou negada por Fachin.

O pedido tinha sido endereçado ao ministro Marco Aurélio Mello porque ele é o relator no STF das ações genéricas sobre a prisão após condenação em segunda instância no STF. Mas acabou distribuído livremente ao ministro Edson Fachin, por sorteio. Agora, Fachin é que decide se aceita ou não o recurso da defesa

Fonte: G1

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PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados/Arquivo)

A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia nesta sexta-feira (13) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pelo crime de racismo. O filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) também foi denunciado por ameçar uma jornalista.

O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa. Na denúncia, Dodge pede que Bolsonaro pague R$ 400 mil por danos morais coletivos.

O G1 tentava contato com as assessorias de Jair e Eduardo Bolsonaro até a última atualização desta reportagem.

A acusação contra Jair Bolsonaro é referente a supostas ofensas proferidas por ele contra a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas, durante palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

Por essas declarações, Bolsonaro já foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral.

Na ocasião, Bolsonaro disse que, se for eleito presidente em 2018, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter "um centímetro demarcado" para reservas indígenas ou quilombolas.

"Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola", afirmou à época.

E acrescentou: "Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. [...] Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles".

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que a conduta de Bolsonaro viola a Constituição e que é "inaceitável", sobretudo, segundo ela, por se tratar de um parlamentar.

"Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra 'arroba'. Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à idéia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido", diz Dodge na denúncia.

Além de destacar as ofensas contra quilombolas, Dodge também elenca uma série de declarações de Bolsonaro que, segundo ela, reforçam a discriminação contra minorias.

"[Ao falar sobre os quilombolas] Jair Bolsonaro ainda consignou, em comparação, que os japoneses são um povo trabalhador, que não pede esmola. Assim, evidenciou que, em sua visão, há indivíduos ou povos superiores a outros, tratando quilombolas como seres inferiores", disse Raquel Dodge.

"Estas manifestações feitas pelo acusado, de incitação a comportamento e sentimento xenobófico, reforça atitudes de violência e discriminação que são vedadas pela Constituição e pela lei penal", conclui a procuradora.

Réu no STF

Militar da reserva, Jair Bolsonaro está no sétimo mandato parlamentar e é réu no Supremo Tribunal Federal por suposta prática de apologia ao crime de estupro e por injúria.

A ação penal foi aberta em razão de Bolsonaro ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) "não merece ser estuprada" porque ela é "feia" e não faz o "tipo" dele.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

Eduardo Bolsonaro

Raquel Dodge também apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho de Jair. No caso dele, a acusação trata de supostas ameaças que o parlamentar teria proferido contra uma jornalista.

De acordo com a denúncia, Eduardo Bolsonaro enviou mensagens por meio de um aplicativo de celular ameaçando uma jornalista, e proferindo palavras de baixo calão. A PGR afirma que, em uma das mensagens, questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”.

"O denunciado era plenamente capaz à época dos fatos, tinha consciência da ilicitude e dele exigia-se conduta diversa. Relevante destacar que o denunciado teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças dirigidas à vítima alterando a configuração padrão do aplicativo Telegram para que as mensagens fossem automaticamente destruídas após 5 (cinco) segundos depois de enviadas", diz Dodge.

"A conduta ainda é especialmente valorada em razão de o acusado atribuir ofensas pessoais à vítima no intuito de desmoralizá-la, desqualificá-la intimida-la ('otária', 'abusada', 'vai para o inferno', 'puta' e 'vagabunda')", complementa.

Segundo a PGR, o crime tem pena prevista de um ano e, caso não haja nenhuma condenação por outros crimes contra ele, Bolsonaro filho poderá, em substituição à prisão, indenizar a vítima em R$ 50 mil, pagar 25% do salário que recebe como parlamentar à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestar 120 horas de serviço à comunidade.

Fonte: G1

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Prefeitura de Curitiba pede à Justiça Federal que Lula seja transferido da PF

A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba solicitou nesta sexta-feira (13) à Justiça Federal a transferência do ex-presidente Lula da sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um outro local, não sugerido.

A procuradora-geral do município, Vanessa Volpi Bellegard Palácios, alega que o fato de Lula estar preso na sede da PF tem gerado transtornos aos moradores e a funcionários da PF.

Segundo a Polícia Militar (PM), cerca de 400 militantes favoráveis a Lula acampam no entorno da Polícia Federal, na tarde desta sexta-feira.

No documento, a prefeitura diz que já "exauriu as providências administrativas e judiciais para o cumprimento da ordem judicial, mas não tem atribuição legal para o seu cumprimento, dependendo da Polícia Militar para tanto".

Também cita que o bairro no entorno da prisão, o Santa Cândida, tem moradores antigos e que a Superintendência da PF não tem estrutura para custodiar um ex-presidente da República.

A procuradora finaliza a petição solicitando a transferência para "o cumprimento da pena em local seguro e adequado às circunstâncias do caso, restabelecendo-se a ordem, o direito de ir e vir e a segurança da população, por ser medida de justiça!".

A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre o pedido.

Delegados também pedem transferência

O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Paraná (SINDPF/PR) entregou na quarta-feira (11) ao superintendente da PF no estado, Maurício Valeixo, um pedido para que o ex-presidente Lula seja retirado da sede da corporação, levado para uma unidade das Forças Armadas.

Alegam, entre outras coisas, que a prestação de serviços da PF está prejudicada com a movimentação no local decorrente da prisão - especialmente por conta do acampamento dos manifestantes e o consequente perímetro de segurança. Dizem que os policiais e moradores da região se sentem ameaçados.

Fonte: G1

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Professor expulsa da sala de aula aluno que apoia Bolsonaro

Caso ocorreu na última quarta-feira (11), na EEM Professor Otávio Terceiro de Farias, em Fortaleza (CE). Reprodução/Facebook.

Um professor de uma escola pública em Fortaleza (CE) foi filmado hostilizando alunos eleitores de Jair Bolsonaro. O docente também tentou fazê-los “mudar de ideia” sobre a posição política.  

O caso ocorreu na última quarta-feira (11), na EEM Professor Otávio Terceiro de Farias, em Fortaleza (CE). O professor leciona História e Sociologia. A denúncia foi feita por meio de vídeos postados no Facebook e compartilhados na rede social.

Em breve nota enviada à Gazeta do Povo, a Secretaria de Educação (Seduc) confirmou que está “apurando o ocorrido para tomar as devidas providências junto à escola”. 

Controvérsia 

Durante a aula, o professor perguntou aos alunos quem pretendia votar em Jair Bolsonaro. Alguns estudantes responderam afirmativamente e então o professor afirmou ter um vídeo que os faria “mudarem de ideia”. 

Em seguida, um jovem se opôs ao professor, que afirmou que o estudante seria vítima de mentiras de um “policial imbecil” ou  “do pastorzinho vagabundo de sua igreja”. 

Já em outro vídeo, o professor expulsa o aluno da sala. De acordo com comentários na postagem, o professor teria dito que o aluno seria “o primeiro negro a morrer” se votasse em Jair Bolsonaro. A Gazeta do Povo optou por não publicar o vídeo para não expor as crianças envolvidas no caso.

Repercussão

A Gazeta do Povo tentou entrar em contato com o deputado Jair Bolsonaro, mas não ele não retornou as ligações. 

Fonte: Gazeta do Povo

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Jovem é morta com mais de dez facadas e namorado de 15 anos confessa crime: 'perdeu a cabeça', diz mãe do suspeito

Jovem foi morta com 13 facadas após discussão com namorado de 15 no interior do Acre (Foto: Reprodução/Facebook)

A jovem Geisa Oliveira Aguiar, de 19 anos, foi morta com 13 facadas na manhã desta sexta-feira (13), no bairro Remanso, em Cruzeiro do Sul. O namorado dela, de 15 anos, se entregou à polícia e confessou o crime.

Segundo a Polícia Militar (PM-AC), o menor usou uma faca enferrujada e com o cabo quebrado. Um dos golpes atingiu a garganta da vítima.

A mãe dele, Antônia Angélica Azevedo do Nascimento, de 36 anos, disse que o adolescente perdeu a cabeça após a vítima dizer que o traía e que o homem com quem estava envolvida mataria ele.

“Ele disse que só tinha feito isso porque ela já tinha dito umas duas vezes que estava tendo um caso com um outro cara do bairro dela e que esse homem ia matar ele. Ele tava dormindo quando ela chegou. Ele falou, segundo ele, 'não te quero mais' e ela respondeu que estava traindo. Só sei até aí”, conta.

Antônia relatou ainda que a vítima foi casada com o tio do menor e que eles mantinham relações durante o casamento quando o adolescente ainda tinha apenas 12 anos.

“Eu estava no trabalho e quando foi perto de 11h ela [Geisa] me ligou. Falei com ela e disse que meu esposo estava na casa e que eu tinha ido trabalhar. Quando passou uns 20 minutos, minha filha me ligou e disse que ele [filho] tinha furado a Geisa. Nem acreditei. Quando cheguei em casa ele ainda estava lá e disse que tinha conversado com ela e dito que não mais porque ela já tinha sido mulher do tio dele”, relata.

A mulher conta ainda que o filho saiu do local do crime e foi até a casa da avó onde tomou um banho e depois retornou para casa e pediu que a mãe o acompanhasse até a delegacia.

“Vim com ele na delegacia. Eu disse que ele tinha que pagar, que sabia que o que ele fez não era certo. Falei que isso não era motivo para fazer uma situação dessas. Ele respondeu que quando ela disse que tava traindo e que o cara ia matar ele acabou perdendo a cabeça e fez essa besteira”, diz.

A mãe da vítima, Alda Oliveira Aguiar Holanda, de 36 anos, afirma desconhecer o parentesco entre o adolescente e antigo marido da filha. Ela relatou que Geisa saiu de casa e avisou que retornaria antes do meio-dia. Em seguida, ela soube da notícia da morte.

“O pai da menina para mim é outro muito diferente desse que ela tava tendo um caso, eles não são familiares, que eu saiba não tem parentesco. Ele já foi preso, a polícia me informou. Ela estudava, não sei o que motivou ele a fazer isso”, lamenta.

Apesar de o adolescente ter se entregado, Alda diz que não pode afirmar que ele cometeu o crime.

“Não sei se foi ele ou se não foi, só sei que mataram ela e que foi na casa dele. Não sei se tinham envolvimento, sei que eram tipo namorados, depois ela terminou e ele ficou com raiva, pelo menos foi o que ela falou. Ela tinha uma filha de 10 meses, o pai da menina era separado dela, nunca viveram juntos, só tiveram a filha”, conta.

No local, testemunhas relataram que houve um desentendimento entre o casal. O tenente Júlio César Sampaio, que esteve no local, diz que tudo indica que foi um crime passional. Segundo ele, o Instituto Médico Legal (IML) fez a contagem das perfurações que totalizaram 13.

“Ela teria ido visitar ele de manhã e parece que houve um desentendimento. Ela falou algo e ele pegou uma faca enferrujada, dessas de cortar carne e até com o cabo quebrado e matou ela a facadas. Soubemos que ela já foi junta com o tio do garoto e tinha um relacionamento com o autor do crime. A situação era muito complicada”, finaliza.

Fonte: G1

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