domingo, dezembro 25, 2022

Dois irmãos e amigo são executados a tiros dentro de casa durante almoço em família em Mossoró

Três homens foram mortos dentro de uma casa na tarde deste sábado (24), véspera de Natal, em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a polícia, os atiradores fizeram mais de 50 disparos de arma de fogo. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios como execução.


Triplo homicídio aconteceu na tarde de sábado em Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi


Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 13h no bairro Abolição V. As vítimas estavam em uma casa, onde acontecia um almoço em família.


Familiares disseram que quatro homens armados encontraram o portão da casa aberto. Eles entraram anunciando um assalto. Em seguida, perguntaram por uma das vítima e começaram a atirar. Entre os homens mortos estavam dois irmãos. A mãe deles, as esposas e os filhos presenciaram o crime.



Os irmãos foram identificados como Edielson Lopes de Oliveira, de 19 anos, e Edson Lopes de Oliveira, de 23. Além deles, um amigo identificado como Thiago Barbosa de Oliveira, de 23 anos, também morreu no local.


De acordo com a perícia feita na casa pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), os atiradores fizeram mais de 50 disparos de arma de fogo.


O delegado Teixeira Júnior confirmou que o crime tem características de execução e a Delegacia de Homicídios ficará à frente das investigações.


"Os familiares disseram que os irmãos já tinham sofrido atentados no passado", disse o delegado.


Fonte: g1

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Passageiro morre após passar mal em voo para Lisboa e avião fazer pouso de emergência no Aeroporto de Natal

Um passageiro morreu após passar mal em um voo entre o Rio de Janeiro e Lisboa e o piloto do avião solicitar um pouso de emergência no Aeroporto de Natal nesta sexta-feira (23).


Aeroporto de Natal, Aeroporto Internacional Aluizio Alves — Foto: Augusto César Gomes


Após a aeronave pousar, o passageiro chegou a ser socorrido no próprio aeroporto.


De acordo com Inframérica, administradora do Aeorporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, "todos os procedimentos foram adotados" no terminal, mas o passageiro não resistiu.


A Inframérica informou que posto médico do terminal foi acionado, mas que não poderia passar mais detalhes sobre o paciente "por questões de sigilo médico".



A identidade e a nacionalidade, assim como a causa da morte da vítima, também não foram reveladas.


O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para recolher o corpo do passageiro. O órgão informou que o corpo permaneceu na unidade, mas também não divulgou identificação ou causa da morte.


O g1 tentou contato com a empresa reponsável pelo voo, a TAP Air Portugal, mas não obteve êxito até a atualização mais recente desta matéria.


Após a parada emergencial no Aeroporto de Natal, o voo seguiu para o destino final na cidade de Lisboa, em Portugal.


Fonte: g1

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Motorista de carro morre após colidir com carreta na BR-304 no RN

Uma pessoa morreu em uma colisão entre um carro e uma carreta na BR-304 na tarde desta sexta-feira (23) na altura do município de Angicos, na Região Central do Rio Grande do Norte.


Acidente aconteceu em Angicos, no interior do RN — Foto: Divulgação


A vítima não foi identificada até a atualização mais recente desta reportagem.


De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida foi transversal, com a carreta atingindo a lateral do carro, do tipo Ônix, da cor branca. O veículo ficou destruído.

Segundo a PRF, o acidente teria acontecido após o carro sofrer aquaplanagem - quando, por conta das chuvas e da água na pista, o carro perde o contato necessário com o asfalto - e invadir a via contrária, onde estava a carreta. O condutor do veículo morreu na hora.



O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para remover o corpo do local.


Fonte: g1

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Governadora do RN sanciona lei para aumento do ICMS em 2023

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que prevê o aumento da alíquota básica do ICMS de 18% para 20% sobre produtos e serviços comercializados no estado a partir de abril de 2023.


Imposto é cobrado sobre diversos produtos, como os combustíveis. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi


A lei sancionada foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado no sábado (24).


O projeto de lei apresentada pelo próprio governo à Assembleia Legislativa do estado foi aprovada pelos deputados em um placar apertado, de 12 a 11, na última quarta-feira (21). Na Assembleia, duas emendas modificaram o texto.


Uma delas reduziu o projeto para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados, já que o Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal.



A pedido dos deputados, a votação foi nominal e separada: primeiro foi votado o projeto original do governo e em seguida as emendas substitutivas apresentadas pela deputada Isolda Dantas (PT). Os dois projetos foram aprovados por maioria na Assembleia - o primeiro por 12 a 11 e o segundo por 16 a 7.


A tramitação do projeto foi feita em regime de urgência, passando pelas comissões antes de chegar ao plenário, após uma solicitação da deputada Isolda Dantas (PT). A votação em urgência havia sido recusada inicialmente pelo colegiado de líderes da Casa.


A urgência pedida pelo governo do RN era para aprovar a lei antes do encerramento do ano legislativo, com a intenção de que a lei possa entrar em vigor a partir de abril de 2023. Caso haja a compensação da perda de arrecadação por parte do governo federal, a lei poderá ser revogada.


O que diz a lei?

A nova lei altera a Lei Estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, que trata sobre o ICMS.


No artigo 27 da antiga lei, a alíquota básica do imposto cobrado sobre diversos produtos passa dos atuais 18% para 20% no período de 1º de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Ainda de acordo com o texto, a alíquota vai voltar ao patamar de 18% em 1º de janeiro de 2024.



Na nova lei, o governo também fixa em 7% a alíquota do ICMS em produtos da cesta básica como arroz, feijão, fava, café torrado e moído, flocos e fubá de milho, óleo de soja e de algodão, margarina, pão e frango.


Por fim, o texto ainda estabelece que "Esta Lei não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022".


Fonte: g1

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Governadora sanciona aumento salarial de 37% nos salários dos deputados do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei aprovada na última sessão do ano, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em que os deputados aprovaram reajuste de 37,3% nos próprios salários.


Projeto foi aprovado na ALRN — Foto: Eduardo Maia


O aumento é progressivo e começa a valer a partir de janeiro de 2023, com um aumento inicial de 16%, chegando ao valor final previsto em fevereiro de 2025.


Atualmente os deputados estaduais que compõem a ALRN recebem R$ 25,3 mil. O projeto de lei aumenta, a partir de 1º de janeiro, para R$ 29,4 mil, e vai atingir o total de R$ 34,7 mil em 2025 (veja os valores detalhados abaixo).



Atual: R$ 25.322,25

1º de janeiro de 2023: R$ 29.469,99

1º de abril de 2023: R$ 31.238,19

1º de fevereiro de 2024: R$ 33.006,39

1º de fevereiro de 2025: R$ 34.774,64

A sessão em que o projeto foi votado foi posterior à aprovação do aumento do ICMS, na quarta (21), último dia de atividades legislativas no ano.


No fim daquela sessão, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou os projetos que seriam votados na sessão "subsequente", citando os temas das matérias, como de costume.


No projeto que tratou do aumento do salário dos deputados, no entanto, ele cita apenas que iria para o plenário o projeto nº 286/2022, sem indicar o tema.


O texto da lei sancionada pelo governadora foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado do sábado (24). Na mesma edição, o governo publicou a sanção à lei do aumento do ICMS.


Justificativa

O texto de justificativa do aumento salarial para os deputados citava a "importância de regular medidas que possam proporcionar uma melhor compreensão das medidas que permitam desenvolver com eficácia o Parlamento Estadual", sendo "de suma importância estabelecer uma remuneração razoável para os mandatários escolhidos pelo povo para a próxima legislatura".



Como base de comparação, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tem como salário atualmente R$ 21,9 mil, de acordo com o Portal da Transperência do RN.


O texto cita que a proposição "visa recompor parcialmente os subsídios dos deputados estaduais em decorrência da inflação acumulada desde a última revisão, ocorrida nos idos de 2015" e que, "além de equilibrar essas perdas", o projeto visa "trazer uma equivalência ou perfilar tal ocorrência de forma vertical com a Câmara dos Deputados, haja vista que foi aprovado o projeto de Decreto Legislativo nº 471/2022, que autoriza a referida recomposição".


O documento traz como referência o reajuste aprovado na Câmara dos Deputados e cita que a realidade se amolda com a realidade da ALRN. O decreto legislativo prevê para janeiro de 2023 um reajuste de 16,4% do subsídio parlamentar e define acréscimos percentuais ao longo dos três anos seguintes para manter o "valor real" diante da "inflação futura".


O documento cita ainda que o projeto contempla "equilibrar os valores remuneratórios dos deputados estaduais com a magistratura potiguar" e estar "de forma isonômica com as demais categorias do alto escalão do serviço público estadual".


Fonte: g1

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Pilotos e comissários aceitam proposta das companhias aéreas e encerram greve

Após cinco dias de paralisação, Os pilotos e comissários de voos aceitaram uma nova proposta das companhias aéreas, e encerraram a greve que começou na segunda-feira (19), e impactou alguns dos principais aeroportos do país. A informação foi confirmada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, neste domingo (25).


Membros do sindicato disseram, em transmissão ao vivo, que cerca de 70% dos trabalhadores aprovaram a nova proposta de convenção coletiva, que prevê reajuste de 6,97% nos salários fixos e variáveis, bem como definição do horário de início das folgas e indenização por descumprimento por parte das empresas. A entidade afirmou que 5.834 pessoas participaram da votação.


Aeronautas em greve se reuniram na porta do embarque do Aeroporto de Brasília em 19 de dezembro — Foto: TV Globo/Reprodução


A greve por melhores salários e condições de trabalho ocorreu diariamente, entre segunda e sexta-feira (23), por duas horas diárias, entre as 6h e 8h. O movimento em nove importantes aeroportos do país gerou centenas de atrasos de voos e diversos cancelamentos.


No sábado, a greve foi suspensa para análise dos pilotos e comissários da nova proposta enviada pelas aéreas, que também inclui a possibilidade de início de férias em sábados, domingos e feriados. A votação encerrou às 12h deste domingo.


Na quinta, a categoria tinha rejeitado uma outra proposta, que previa, reajuste dos salários fixos e variáveis em 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), entre outras medidas. À ocasião, 59,25% dos participantes votaram contra a proposta.


Fonte: g1

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Farra do boi é denunciada à polícia após câmeras flagrarem prática ilegal em Florianópolis

A Polícia Militar foi acionada para atender uma denúncia de farra do boi em Florianópolis na manhã de sábado (24). O animal foi perseguido por veículos e pedestres no bairro Rio Vermelho, no Norte da Ilha de Santa Catarina. Um boletim de ocorrência foi registrado por moradores.


Câmeras de monitoramento de uma das residências do bairro flagraram a cena, por volta das 8h40 (assista acima). Ao menos 10 pessoas aparecem nos vídeos.


A associação de moradores do bairro informou que o grupo perseguiu o animal até uma área verde de uma rua sem saída. Lá, danificaram as plantas com os veículos e quebraram um muro para espantar o animal e "continuar com a farra".



"Infelizmente, os foguetórios que 'representam' a farra aqui na região não param desde sexta à noite", relatou uma das moradoras que fez a denúncia e preferiu não se identificar.

A PM informou que fez buscas com viaturas e helicóptero na região, porém não localizou o boi e os envolvidos na ação. "Não constada a situação a princípio".


A farra do boi é crime, de acordo com o artigo 32 da Lei n. 9.605/1998. A pena para quem comete é de três meses a um ano de detenção, com aumento de um terço da pena em caso de morte do animal.


Boi foi perseguido na rua


Farra do boi flagrada em Florianópolis na véspera do Natal — Foto: Câmeras de monitoramento/Reprodução


Nas imagens que circulam nas redes sociais é possível ver um boi correndo no meio da rua, enquanto alguns veículos e pedestres o perseguem. Alguns dos envolvidos aparecem usando chapéu de vaqueiro.


Na caminhonete, uma pessoa aparece pendurada em uma das portas com o braço erguido, como se estivesse laçando, enquanto outras estão na caçamba. Motociclistas também estavam atrás do animal, sem capacete.


Farra do boi

A farra do boi é uma prática ilegal do litoral de Santa Catarina, segundo a Diretoria de Bem-estar Animal (Dibea) de Florianópolis.


A ação consiste em soltar um bovino em um terreno ou rua e "farrear", fazendo com que o animal corra atrás das pessoas que participam, o deixando exausto.


Grupos defensores dos direitos dos animais a consideram cruel e degradante.


"Após a 'brincadeira' o animal é devolvido aos pastos e abatido ou usado novamente para a Farra. As vezes são sacrificados dias após a farra. A prática é considerada ilegal no Brasil desde 1998", descreve a Dibea.


Fonte: g1

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Prédio mais alto do Brasil é inaugurado em Balneário Camboriú; conheça

Considerado o maior prédio do Brasil pelo Council on Tall Buildings and Urban Habitat (CTBUH), o One Tower de Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, reúne diversas curiosidades durante o processo de construção.


Com 290 metros de altura, prédio tem 140 apartamentos — Foto: FG Investimentos/Divulgação


Com 290 metros de altura, a obra da estrutura contou com mais de 2 mil funcionários e foi entregue em 17 de dezembro.


Veja abaixo 10 curiosidades do empreendimento, segundo a construtora FG, responsável pela obra.


  1. Foram utilizados 24.992,82 m³ de concreto;
  2. O prédio tem 84 pavimentos, sendo 70 habitáveis;
  3. A fundação equivale em tamanho a um prédio de 12 andares;
  4. Para concretizar o projeto foram investidos mais de R$650 milhões;
  5. Os elevadores do empreendimento percorrem o prédio em menos de 1 minuto;
  6. Para construção do empreendimento foram utilizadas 9.868,53 toneladas de aço;
  7. Ao ser inaugurado em 17 de dezembro, tornou-se o 32º prédio residencial mais alto do mundo;
  8. Foram utilizados 35.039 metros quadrados em revestimentos cerâmicos de porcelanato e pastilhas;
  9. O empreendimento contempla o Lazer Mais Alto das Américas. São 20 ambientes distribuídos em 4 andares, sendo 2 destes nos pavimentos 56 e 57;
  10. Além de ser o edifício mais alto do Brasil em todas as categorias, a construção é o maior residencial da América Latina, segundo o CTBUH. A entidade internacional é a responsável por auditar arranha-céus mundiais.


Balneário Camboriú é a cidade que concentra o maior número de arranha-céus no ranking dos prédios super altos no Brasil de acordo com o Council on Tall Buildings and Urban Habitat (CTBUH). Dos 10 primeiros, ao menos seis estão na cidade.


Conhecida como a cidade dos arranha-céus no Brasil e até na América Latina, Balneário Camboriú tem 45,214 km² de extensão e é a segunda menor cidade do Estado, de acordo com o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Ela fica atrás apenas de Bombinhas, com 35,143 km².


Fonte: g1

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Filhos de Pelé publicam foto da família em hospital de SP durante Natal: 'Gratidão, amor, união'

Kely, Flávia e Edinho Nascimento, filhos de Pelé, aparecem em foto publicada durante o Natal nas redes sociais dos irmãos. Eles estão ao lado também da esposa do ex-jogador, Márcia Aoki, e outros parentes. Todos estão reunidos no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde o eterno camisa 10 da seleção brasileira está internado desde o dia 29 de novembro para tratamento de um câncer.


Filhos de Pelé publicaram foto em hospital onde pai está internado em São Paulo — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal/Instagram


"Quase todos. Feliz natal. Gratidão, amor, união, família. A essência do natal. Agradecemos todos vocês por todo amor e luz que encaminham. Nessa vida louca e surpreendente, eu não seria nada sem eles. Hoje e sempre, feliz natal, feliz tudo", escreveu Kely sobre a fotografia com a família, postada na madrugada deste domingo (25) em seu Instagram.



Pelé não aparece na imagem. A foto também sensibilizou diversos fãs do 'rei do futebol'. Emojis de corações e outros símbolos de esperança foram postados nos comentários.


Nos últimos dias os filhos de Pelé têm publicado fotografias nas redes sociais, algumas ao lado do pai.


Filho de Pelé, Edinho publicou foto de mãos dadas com o pai neste sábado (24) — Foto: Reprodução/Instagram


"Pai... A minha força é a sua", diz a mensagem com a foto publicada neste sábado (24) por Edinho, em seu Instagram

Jogadores de futebol — como Neymar e David Braz, ambos ex-Santos — e familiares, como a filha de Pelé, Kely Nascimento, comentaram na postagem e desejaram força a Edinho e ao rei do futebol.



No início da tarde, Kely compartilhou uma foto abraçada ao irmão, avisando sobre sua chegada à capital paulista. "Daqui não saio, daqui ninguém me tira", escreveu ela.


Kely Nascimento e o irmão, Edinho Nascimento — Foto: Reprodução/Instagram

Kely abraçada ao pai na cama do hospital — Foto: Reprodução/Instagram


'Progressão da doença oncológica e maiores cuidados'


Pelé em imagem do dia 20 de março de 2015 — Foto: Kirsty Wigglesworth/AP/Arquivo


Um boletim médico divulgado na tarde de quarta-feira (21) pelo Hospital Albert Einstein informou que Pelé teve piora em seu quadro de saúde. O ex-jogador de 82 anos está internado em São Paulo, sem previsão de alta, para se tratar de um câncer e de uma infecção respiratória.


"Internado desde 29 de novembro para uma reavaliação da terapia quimioterápica para tumor de cólon e tratamento de uma infecção respiratória, Edson Arantes do Nascimento apresenta progressão da doença oncológica e requer maiores cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca. O paciente segue internado em quarto comum, sob os cuidados necessários da equipe médica", diz o boletim.



Ainda na quarta, Kely Nascimento publicou um post no qual disse que o Natal da família será celebrado ao lado do pai, no hospital.


"Família do insta, o nosso Natal em casa foi suspenso. Nós decidimos com os médicos que, por várias razões, será melhor a gente ficar por aqui mesmo, com todo esse cuidado que esta nova família Einstein nos dá", escreveu ela.


Kely afirma que novas informações devem ser divulgadas na próxima semana: "Vamos virar esse quarto num sambódromo (é brincadeira), vamos fazer até caipirinhas (não é brincadeira!!). Nós desejamos a todos que celebram, um Natal cheio de família, cheio de criança, cheio daquelas briguinhas 🤷🏽‍♀️e com MUITO Amor e Saúde!! Amamos vocês, daremos um update semana que vem".


O boletim médico anterior havia sido divulgado em 12 de dezembro. No comunicado, os médicos afirmavam que Pelé continuava apresentando melhora do estado clínico, em especial da infecção respiratória: "Segue em quarto comum, consciente e com sinais vitais estáveis".


Pelé foi diagnosticado com câncer em setembro de 2021. Em fevereiro deste ano, ex-jogador se internou no Albert Einstein para dar continuidade à quimioterapia. Em 29 de novembro, ele voltou à unidade, para uma reavaliação do tratamento.


Postagem de uma das filhas de Pelé nas redes sociais — Foto: Reprodução/Instagram


Carta sobre sonho

No sábado passado, o Rei do Futebol postou em seu Instagram uma carta aberta onde falava sobre sonhos, amor e a eliminação da seleção brasileira na Copa do Mundo.


Por volta das 13h30, a postagem já tinha mais de 1 milhão de curtidas de fãs do Brasil e do mundo.


Fonte: g1

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Chefe de milícia que atua em Campo Grande, Rio, é preso em casa enquanto preparava festa de Natal

Um foragido da Justiça apontado pela Polícia Civil como um dos principais "homens de guerra" da milícia que atua em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, foi capturado e preso neste sábado (24).


Jhony Alexandre de Souza Silva, conhecido como Jhon Jhon, apontado pela Polícia Civil como um dos chefes de milícia em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, foi capturado e preso em casa na tarde de 24 de dezembro de 2022 — Foto: Reprodução


Jhony Alexandre de Souza Silva, conhecido como Jhon Jhon, foi preso em casa enquanto preparava festa em família para comemorar o Natal.


A prisão foi realizada por agentes da Delegacia de Repressão as Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), que contou com o apoio de dois helicópteros da corporação, de agentes da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) e do setor de inteligência da corporação.


Contra o criminoso havia três mandados de prisão em aberto, por homicídio e associação criminosa. Com ele foram apreendidos celulares, arma e munição.


'Braço direito' do miliciano Latrell

De acordo com a Polícia Civil, Jhon Jhon seria o "braço direito" do miliciano Rodrigo dos Santos, conhecido como Latrell, preso em março deste ano em São Paulo, e atuava como um dos principais homens de guerra a quadrilha paramilitar.


Com um fuzil tatuado no peito e os dizeres "carrego a glória e a dor de viver do meu jeito", Latrell era considerado um dos integrantes mais importantes da milícia de Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, devido ao seu histórico de atuação quando a milícia era comandada por Wellington da Silva Braga, o Ecko, morto em junho de 2021.


“O Latrell já é suspeito de praticar diversos crimes, era homem de confiança de Ecko e é homem de confiança do Zinho", disse o delegado André Neves, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), quando o miliciano foi preso em março.


Fonte g1

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Tite tem joia roubada durante caminhada na orla da praia no Rio

Tite, ex-técnico da seleção brasileira, teve um joia roubada durante passeio pela orla da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa.


Tite confirma que deixará a Seleção brasileira, eliminada pela Croácia nos pênaltis — Foto: Andre Penner/AP Photo


"O assalto aconteceu no início da semana passada. Uma pessoa que passava de bicicleta roubou a correntinha que ele usava no momento em que caminhava com a esposa", esclareceu a assessoria por meio de nota.


Ainda segundo informou a assessoria de Tite, uma pessoa que estava por perto percebeu o assalto, tentou, mas não conseguiu interceptar o ladrão. "Tite o agradeceu e seguiu a caminhada", diz a nota.



A assessoria reforça que é falsa a informação de que o técnico da seleção teria levado bronca do assaltante pela eliminação do Brasil na Copa do Catar.


Delegado titular da 16ªDP (Barra da Tijuca), Angelo Lages, confirma que abriu investigação preliminar sobre o assalto ao ex- técnico da seleção brasileira.


Tite não procurou a delegacia, mas o policial iniciou apuração do caso devido a repercussão.


Agora, os agentes tentam contato com a vitima para levantar detalhes.


Fonte: g1

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Bolsonarista que montou explosivo em Brasília foi autuado por terrorismo; em depoimento, disse que queria 'dar início ao caos'

O bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi autuado em flagrante por terrorismo, após confessar ter montado um artefato explosivo que foi instalado em um caminhão de combustível, perto do Aeroporto de Brasília, no sábado (24).


Em depoimento aos policiais, o homem disse que o ato foi planejado por integrantes de atos em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorrem no quartel-general do Exército, em Brasília. Afirmou ainda que o a instalação da bomba tinha o objetivo de "dar início ao caos" e que pretendia alcançar a decretação de estado de sítio no país – quando há restrição de direitos e à atuação de Legislativo e Judiciário.


A Polícia Civil apura quem são os outros participantes do crime, e diz que já identificou pelo menos um deles. O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse que acionou a Polícia Federal para participar da investigação. Já o futuro ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, disse que "não há pacto político possível e nem haverá anistia para terroristas, seus apoiadores e financiadores" (veja mais abaixo).


Até a última atualização desta reportagem, a defesa do homem não tinha se manifestado.


Depoimento do autuado


Homem preso após montar artefato explosivo próximo ao Aeroporto de Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução


Aos policiais civis, George Washington de Oliveira Sousa disse que mora em Xinguá, no Pará, e que veio a Brasília em 12 de novembro deste ano, para participar dos atos no quartel-general do Exército. Ele alegou que, em outubro do ano passado, tirou licenças de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) e, desde então, gastou R$ 160 mil para comprar pistolas, revólveres, fuzis, carabinas e munições.


No apartamento onde o autuado por terrorismo foi encontrado, os policiais encontraram um arsenal. Os documentos do homem, no entanto, estavam irregulares e, por isso, ele também foi autuado por posse e porte ilegal de arma de fogo e de uso restrito.


Ele disse que trouxe o material no próprio carro e que, se fosse parado por policiais, mentiria dizendo que ia participar de um concurso de tiro. George alegou que veio à capital para "aguardar o acionamento" para pegar em armas, e ainda que pretendia distribuir o equipamento a outras pessoas acampadas no QG do Exército.


Material apreendido com bolsonarista suspeito de montar artefato explosivo em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução


Afirmou ainda que participou dos atos de vandalismo cometidos por bolsonaristas no centro de Brasília no último dia 12. George disse que conversou "com os PMs e os bombeiros responsáveis por conter os manifestantes que me disseram que não iriam coibir a destruição e o vandalismo desde que os envolvidos não agredissem os policiais".


Alegou ainda que "ali ficou claro para mim que a PM e o bombeiro (sic) estavam ao lado do presidente e que em breve seria decretada a intervenção das Forças Armadas".


O g1 questionou a PM, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) sobre as alegações, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.


Segundo o auto de prisão, o homem disse que "ultrapassados quase um mês, nada aconteceu e então eu resolvi elaborar um plano com os manifestantes do QG do Exército para provocar a intervenção das Forças Armadas e a decretação de estado de sítio para impedir instauração do comunismo Brasil".


Material apreendido com bolsonarista suspeito de montar artefato explosivo em Brasília — Foto: Marcus Barbosa/TV Globo


Plano de explosão

O autuado por terrorismo disse que, em 22 de dezembro, "vários manifestantes do acampamento conversaram comigo e sugeriram que explodíssemos uma bomba no estacionamento do Aeroporto de Brasília durante a madrugada e em seguida fizéssemos denúncia anônima sobre a presença de outras duas bombas no interior da área de embarque".


No dia seguinte, segundo o investigado, uma mulher do grupo sugeriu a instalação de uma bomba na subestação de energia elétrica de Taguatinga, para "dar início ao caos que levaria à decretação do estado de sítio".


"Eu fui ao local apontado pela mulher em Taguatinga em uma Ford Ranger branca de um dos manifestantes do acampamento, mas o plano não evoluiu porque ela não apresentou o carro para levar a bomba até a transmissora de energia", disse no depoimento.


Ainda de acordo com o criminoso, um outro participante do grupo, chamado Alan, se voluntariou para instalar a bomba em postes. George disse que, em 23 de dezembro, recebeu de uma pessoa, que não conhecia, material que faltava para construir o explosivo. E que fez o dispositivo.


"Eu entreguei o artefato ao Alan e insisti que ele instalasse em um poste de energia para interromper o fornecimento de eletricidade, porque eu não concordei com a ideia de explodi-la no estacionamento do aeroporto. Porém, no dia 23/12/2022 eu soube pela TV que a polícia tinha apreendido a bomba no aeroporto e que o Alan não tinha seguido o plano original", alegou o autuado por terrorismo.


Apesar da data citada pelo homem no depoimento, a PM só encontrou o material na manhã de sábado (24). Ele disse que, na data, percebeu a movimentação de pessoas estranhas perto do apartamento onde estava hospedado, e que imaginou serem policiais.


George alegou que reuniu as armas para colocar na caminhonete e fugir neste sábado, mas foi preso antes.


Investigação

Na manhã deste domingo, a Justiça do Distrito Federal converteu em preventiva a prisão em flagrante do empresário, após audiência de custódia. Com a decisão, ele ficará preso por tempo indeterminado.



Segundo a Lei Antiterrorismo, é enquadrado como terrorismo "usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa". A pena para o crime varia de 12 a 30 anos de reclusão.


Reposta das autoridades


Em entrevista coletiva, o delegado-geral da Polícia Civil do DF, Robson Candido, afirmou que o grupo chegou a acionar o dispositivo, mas ele não explodiu.


"A perícia nos relata que eles tentaram acionar o equipamento, mas não sei porque, talvez até por ineficiência técnica deles, não conseguiram explodir. Mas a intenção deles era explodir esses outros materiais sim e novamente causar, como eu disse, causar tumulto, né?"



Segundo o delegado, atitudes do tipo não serão toleradas. "[O suspeito] veio justamente para participar das manifestações lá no QG, né, que assim eles intitulam. Ele faz parte desse movimento de apoio ao atual presidente. E eles estão aí nessa missão ideológica, mas que saiu do controle. E as autoridades policiais, principalmente aqui em Brasília, nós iremos tomar todas as providências. Iremos prender qualquer um que atente contra o Estado Democrático de Direito, principalmente com ameaças e, principalmente agora, com bombas."


Inicialmente, o Ministério da Justiça informou que não comentaria o caso. No entanto, às 15h45, o ministro da Justiça, Anderson Torres, disse em uma rede social que acionou a Polícia Federal para as investigações.


"O Ministério da Justiça oficiou a Polícia Federal para acompanhar a investigação e, no âmbito de sua competência, adotar as medidas necessárias quanto ao artefato encontrado ontem (24) em Brasília. Importante aguardarmos as conclusões oficiais, para as devidas responsabilizações."


O futuro ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, classificou os atos como "terrorismo". "Os graves acontecimentos de ontem em Brasília comprovam que os tais acampamentos 'patriotas' viraram incubadoras de terroristas. Medidas estão sendo tomadas e serão ampliadas, com a velocidade possível. O armamentismo gera outras degenerações. Superá-lo é uma prioridade", disse, em uma rede social.



"Reitero o reconhecimento à Polícia Civil do DF, que agiu com eficiência. Mas, ao mesmo tempo, lembro que há autoridades federais constituídas que também devem agir, à vista de crimes políticos. As investigações sobre o inaceitável terrorismo prosseguem. O delegado Andrei, futuro Diretor Geral da PF, tem feito o acompanhamento, em nome da equipe de transição. Não há pacto político possível e nem haverá anistia para terroristas, seus apoiadores e financiadores", completou o futuro ministro.


Fonte: g1

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Dino diz que suposta tentativa de explodir caminhão em Brasília é 'terrorismo'

O futuro ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, chamou neste domingo (25) de "terrorismo" a suposta tentativa de explodir um caminhão-tanque investigada pela polícia de Brasília.


O caso aconteceu no sábado (24). O caminhão estava próximo ao aeroporto de Brasília quando o motorista denunciou à polícia a presença de um artefato explosivo, que depois foi detonado.


Na noite de sábado (24), um suspeito de montar o artefato foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal. O nome do homem não foi divulgado. De acordo com a polícia, trata-se de um empresário de 54 anos do Pará, que viajou a Brasília para participar das manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).


Ainda segundo a polícia, ele confessou que tinha intenção de explodir o artefato no aeroporto.


"Os graves acontecimentos de ontem em Brasília comprovam que os tais acampamentos 'patriotas' viraram incubadoras de terroristas. Medidas estão sendo tomadas e serão ampliadas, com a velocidade possível. O armamentismo gera outras degenerações. Superá-lo é uma prioridade", disse Dino em uma rede social.


"Reitero o reconhecimento à Polícia Civil do DF, que agiu com eficiência. Mas, ao mesmo tempo, lembro que há autoridades federais constituídas que também devem agir, à vista de crimes políticos. As investigações sobre o inaceitável terrorismo prosseguem. O delegado Andrei, futuro Diretor Geral da PF, tem feito o acompanhamento, em nome da equipe de transição. Não há pacto político possível e nem haverá anistia para terroristas, seus apoiadores e financiadores", completou o futuro ministro.


Arsenal

O suspeito de planejar explodir o caminhão-tanque foi localizado e preso em um apartamento no Sudoeste, na região central do Distrito Federal. No local, a polícia encontrou um arsenal com pelo menos duas espingardas, um fuzil, dois revólveres, três pistolas, centenas de munições e uniformes camuflados. Também foram apreendidas outras cinco emulsões explosivas.


Polícia apreendeu arsenal com armas e munições com o suspeito de deixar um artefato explosivo perto do aeroporto de Brasília — Foto: Divulgão/Polícia Civil


De acordo com a polícia, depois de montar o artefato, o suspeito entregou o objeto para uma outra pessoa - já identificada pelos investigadores - que ficou responsável por levar o dispositivo até a região do aeroporto de Brasília.


Segundo a investigação, a ideia inicial dos criminosos era que o explosivo fosse depositado próximo a um poste, para prejudicar a distribuição de energia elétrica na capital. Mas, de última hora, a decisão acabou sendo por colocar o objeto em uma caixa apoiada no caminhão de combustível, que estava carregado de querosene de aviação.


Segundo a Polícia Militar, o motorista de um caminhão-tanque de combustível percebeu um objeto estranho no veículo e alertou policiais na área. Ele não soube dizer quem havia deixado o material ali. A polícia descarta a participação do motorista no caso.


Fonte: g1

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MP considera inconstitucional indulto de Bolsonaro que perdoa PMs condenados pelo Massacre do Carandiru e aciona PGR

O Ministério Público de São Paulo considerou inconstitucional o decreto do último indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso conhecido como Massacre do Carandiru, e enviou uma representação ao Procurador-Geral da República (PGR), Antônio Augusto Aras.


Presidente Jair Bolsonaro (PL) perdoou os PMs condenados pelo Massacre do Carandiru em 1992 em São Paulo — Foto: Foto: REUTERS/Adriano Machado/File Photo e Mônica Zarattini/Estadão Conteúdo/Arquivo


O documento é assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.


"A concessão do indulto se incompatibiliza com esses dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos promulgada pelo Decreto n. 678, de 06 de novembro de 1992, razão pela qual requer a Vossa Excelência a tomada de providências urgentes em face dos preceitos impugnados por incompatibilidade com o art. 5º, § 3º, da Constituição Federal, e as normas acima indicadas da Convenção Americana de Direitos Humanos, por ação direta de inconstitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental", afirma no ofício.



Em 2 de outubro de 1992, 111 presos foram mortos durante invasão da Polícia Militar (PM) para conter rebelião no Pavilhão 9 da Casa de Detenção em São Paulo.


Segundo o decreto presidencial do indulto deste ano, estarão perdoados agentes de forças de seguranças que foram acusados por crimes cometidos há mais de 30 anos, mesmo que eles não tenham sido condenados em definitivo na última instância da Justiça.


Os PMs condenados pelo Massacre do Carandiru se encaixam nesse perfil. O caso completou três décadas em 2022.


O g1 ouviu um procurador de Justiça, o promotor do caso e o representante de uma ONG de direitos humanos que disseram que esse indulto é inconstitucional por que esse tipo de decreto tem de ser coletivo e não direcionado a um grupo de um caso específico.


Os especialistas que criticaram a decisão presidencial disseram ainda que o decreto do indulto não pode ser aplicado automaticamente, dependendo de uma autorização judicial para ser validada (saiba mais abaixo).


Defesa dos PMs


Apesar disso, a defesa dos agentes da Polícia Militar (PM) que foram condenados informou que entrará nesta sexta com um pedido no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que o órgão encerre o processo criminal contra seus clientes por causa do indulto de Bolsonaro.


“Nós vamos interpor o pedido de trancamento da ação ainda hoje junto ao Tribunal de Justiça em razão do indulto. até por que a partir de agora eles passam a sofrer constrangimento ilegal com o trâmite da ação”, disse o advogado Eliezer Pereira Martins. “E na hipótese de o TJ não declarar extinta a ação, nós vamos pedir então que declaram a extinção da punibilidade no dia 31 de janeiro.”

O advogado havia dito em outras ocasiões que preferia se referir ao caso como "contenção do Carandiru" em vez de "massacre".


“Os soldados pegaram em armas para cumprir as ordens superiores. Eu atribuo a condenação deles nos cinco júris a uma estratégia do MP de responsabilizar quem estava na ação, sem nenhuma individualização de condutas, poupando quem ordenou a ação”, falou o advogado numa das ocasiões.


Fonte: g1

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PGR avalia contestar no STF indulto de Bolsonaro que pode beneficiar PMs do massacre do Carandiru


A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia, de acordo com a assessoria do órgão, contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) o indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro que pode beneficiar policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru.


O indulto de Natal, na prática, é um perdão concedido pelo presidente da República, previsto na Constituição. Tem o poder de extinguir a pena de pessoas condenadas pela Justiça, desde que se encaixem em certos critérios.


Tradicionalmente, é concedido a presos em idade avançada ou com doenças terminais, por exemplo.


O indulto assinado por Bolsonaro e publicado nesta sexta-feira (23) prevê um ponto que não apareceu em nenhum ano anterior.


Pelo texto, seriam perdoados da pena agentes públicos de segurança que tenham sido condenados por ato praticado há 30 anos. Com um detalhe: atos que hoje são considerados hediondos, mas que na época não eram.


Membros do Ministério Público de São Paulo que atuaram no julgamento do massacre do presídio do Carandiru entendem que o indulto beneficia os PMs condenados pelas 111 mortes ocorridas em outubro de 1992 -- há mais de 30 anos, portanto.


Como o indulto não é automático, cabe à defesa dos policiais acionar a Justiça para obter o benefício.


Pela Constituição, o indulto pode ser estendido a brasileiros e estrangeiros que não tenham cometido crimes com grave ameaça ou violência. Condenados por crimes hediondos não podem ser beneficiados.


Fonte: g1

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