Aneel quer reajustar valores das bandeiras tarifárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer reajustar o preço das bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A iniciativa consta de uma proposta de consulta pública anunciada hoje (26) pela agência reguladora. A consulta ficará aberta entre 27 de fevereiro a 1º de abril.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Na amarela, há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Na vermelha, no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5.

Pela proposta, os custos adicionais com as bandeiras tarifárias serão reajustados entre maio desse ano e abril de 2020. Com isso, o adicional da bandeira amarela pode passar de R$ 1 para R$ 1,50 a cada na kWh; de R$ 3 para R$ 3,50 na vermelha patamar 1 e de R$ 5 para R$ 6 no patamar 2. Os valores propostos pela área técnica da Aneel ainda podem ser alterados até o final da consulta.

De acordo com a agência, a proposta mantém a combinação entre risco hidrológico e preço de liquidação de diferenças (PLD) como as principais variáveis para adoção das bandeiras tarifárias. As variáveis estão ligadas ao volume de chuvas.

Fonte: Agência Brasil

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CREA vai fiscalizar estruturas do Carnaval no RN

Com a proximidade da maior festa popular do país, o Conselho Regional de e Engenharia e Agronomia – Crea-RN inicia, pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Carnaval Legal”, que tem como objetivo garantir que as montagens e instalações das estruturas nos polos carnavalescos sejam acompanhadas por responsáveis técnicos habilitados.

EM 2018 FISCALIZAÇÃO CHEGOU A 38 MUNICÍPIOS E 69 POLOS. DIVULGAÇÃO CREA-RN

A campanha será desenvolvida de 28 de fevereiro a 1º de março, nos maiores polos carnavalescos de todo o Estado. Em 2018 a equipe de fiscalização esteve em 38 municípios e 69 polos, mas a expectativa é dobrar esses quantitativos em 2019, segundo a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias.

“Nossa ideia é que a equipe de fiscalização do Crea-RN vá nos maiores polos carnavalescos do RN, com o intuito de defender os interesses da sociedade e também alertar os organizadores desses eventos para a importância de um profissional habilitado nas montagens e instalações desses eventos”, destacou a presidente.

A ação consiste em vistoriar projetos de dimensionamento e montagem e desmontagem das estruturas metálicas, de instalações elétricas, de incêndio e pânico, dos programas de brigada contra incêndio, de manutenção e recarga de extintores, instalação e manutenção de banheiros químicos, de montagem de gruas, acessibilidade, instalação e manutenção do grupo gerador.

Fonte: Portal no Ar

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Em 2018, RN contabilizou 4.711 ocorrências com escorpiões

O período do verão – entre dezembro e março – apresenta um clima úmido e quente, o que é ideal para o aparecimento de escorpiões. Segundo dados da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), Natal é a cidade com o maior número de acidentes com o animal em todo o estado. Em 2018, o RN contabilizou 4.711 ocorrências com escorpiões.

O médico clínico geral Geraldo Pinheiro alerta para a incidência nessa época e explica que todo escorpião é venenoso. ‘‘O que difere esses animais é a toxidade do veneno, existem cerca de 150 espécies conhecidas no Brasil. Esse veneno provoca um desequilíbrio no nosso sistema nervoso periférico e no nosso sistema nervoso autônomo’’.

Em caso de ferroada do animal, é fundamental que a vítima procure com urgência uma assistência médica de algum hospital. ‘‘ Mesmo que a pessoa ache que o acidente foi leve e que não esteja doendo na hora, é preciso procurar um médico para avaliar o caso’’, esclarece o clínico geral.

Ainda de acordo com os registros da Sesap, todos os municípios do Rio Grande do Norte registraram incidentes causados por este tipo de animal ao longo dos últimos três anos. Esses dados revelam que a taxa média é de 100 pessoas picadas por escorpiões por grupo de 100 mil habitantes – uma das mais altas do país.

‘‘A picada deve receber ainda mais atenção quando forem crianças abaixo de 12 anos e idosos. A maioria dos óbitos por acidente com escorpião acontece nesses dois grupos pelo peso e comorbidades’’, enfatiza Geraldo Pinheiro.

A maioria dos casos de picadas por escorpião é leve e tratada nas unidades básicas de saúde com analgésicos para conter os sintomas relacionados a picada. Por isso ‘‘toda vermelhidão e inchaço no local, merecem atenção’’, destaca Pinheiro.

Fonte: Portal no Ar

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MP pede bloqueio mensal de R$ 9,5 milhões do Governo do RN para aplicar na segurança pública

Dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil do Corpo de Bombeiros Militar e do Itep — Foto: Assecom/RN

O Ministério Público pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Rio Grande do Norte para a segurança pública. O dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Através da assessoria de imprensa, o Governo do RN disse que vai aguardar a intimação para decidir o que será feito, considerando a calamidade financeira.

O pedido do MP, segundo o próprio órgão, se deveu pelo fato de o governo ter descumprido uma decisão liminar. A determinação ordenava que o Poder Executivo garantisse que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual, para este ano, fossem integralmente aplicados na área, sem contingenciamento.

No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que um decreto publicado pelo governo no dia 18 de fevereiro – que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano – contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual. Segundo o MP, o ato do Poder Executivo corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na Lei Orçamentária Anual.

“Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MP.

O Ministério Público requer que o repasse seja imediato para contas a serem administradas pelo comandante-geral da Polícia Militar, a delegada-geral da Polícia Civil, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

Ainda de acordo com o MP, essas verbas, somadas, totalizam 0,9% do orçamento estadual. “De modo que o bloqueio proposto, embora seja importante para a efetivação do direito fundamental à segurança pública, não prejudica o equilíbrio fiscal nem a prestação dos demais serviços públicos”, argumenta o Ministério Público.

Decisão

Na decisão da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que não haja contingenciamento de verbas previstas para segurança pública em 2019, a Justiça destacou que “é notório o aumento vertiginoso da criminalidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, que vem avançando progressivamente no cenário social de maneira muito preocupante, na medida em que a Administração Pública não consegue deter o controle de determinadas situações, que beiram o caos social”.

Na ação civil pública, o MP afirmou que os contingenciamentos “não encontram amparo jurídico à luz do dever estatal de garantir o direito fundamental à segurança pública, o que vem sendo negligenciado ao longo dos anos, culminando por instalar um estado de coisas inconstitucional nessa área e, consequentemente, legitimar a intervenção judicial na execução orçamentária com vistas à cessação ou, pelo menos, a diminuição desses contingenciamentos”.

Fonte: G1

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Verba do Banco Mundial é menor do que a esperada e RN terá que readequar projetos do Governo Cidadão

O Governo do Rio Grande do Norte terá que readequar os projetos do Governo Cidadão até o final de março. Isso ficou definido em uma reunião na tarde desta segunda-feira (25), que tratou sobre o plano de investimentos para o programa, entre a governadora Fátima Bezerra, secretários e a gerente de projetos do Banco Mundial, Fátima Amazonas, entidade responsável pelo financiamento do programa.

Reunião aconteceu nesta segunda-feira — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

A readequação se dá por conta de uma redução no orçamento planejado. O plano de aplicação do programa era de aproximadamente 375 milhões de dólares, mas o empréstimo do banco será de por volta de 360 milhões de dólares, segundo explicou Fernando Mineiro, titular da Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai).

Segundo explicou a gerente de projetos do Banco Mundial, Fátima Amazonas, o valor acordado para o repasse já era de 360 milhões de dólares, independente da cotação da moeda. No entanto, a gestão anterior do governo cometeu um equívoco no orçamento para o uso da quantia e estimou que teria disponíveis cerca de 375 milhões de dólares, o que gerou o erro nos cálculos.

Dessa forma, o atual governo já havia feito o planejamento para a utilização nos projetos em cima do valor de R$ 375 milhões, orçado inicialmente. Com a descoberta da confusão no valor, que será reduzido, o governo precisará agora fazer um novo plano, que terá que ser entregue até março.

O Banco Mundial também solicitou a inclusão de um plano estadual de segurança, a criação de um posto de fiscalização na divisa com a Paraíba e a criação de um escritório de desenvolvimento de projetos executivos.

Com a redução no valor, o secretário Fernando Mineiro, da Segai, informou que a intenção é dar prioridade a alguns projetos, como a construção do Hospital da Mulher, a reforma de 40 escolas, aquisição de equipamentos escolares e hospitalares e a construção de sete estradas. Ao todo, o 'Governo Cidadão' contempla 410 subprojetos com 71 entidades envolvidas.

O 'Governo Cidadão' é um iniciativa financiada pelo Banco Mundial que visa fomentar e criar condições para promover o desenvolvimento e para atrair investimentos no RN. O programa se encerraria em maio deste ano, mas foi prorrogado por mais 22 meses.

Fonte: G1

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Assembleia Legislativa do RN aprova decreto de calamidade financeira no Estado

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (26), o decreto de calamidade financeira do estado, anunciado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), no dia 2 de janeiro deste ano.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou decreto de calamidade do Governo — Foto: João Gilberto

O decreto teve aprovação da maioria dos parlamentares e contou com quatro abstenções: dos deputados Kelps Lima (SD), Cristiane Dantas (SD), Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB). A matéria chegou entrar em pauta na sessão de segunda-feira (25), mas não foi votada por falta de quórum na Assembleia.

Como justificativa para o decreto, o governo argumentou que está previsto um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 1,89 bilhão apenas para 2019, o que tornaria difícil o planejamento de ações, segundo o Poder Executivo. Além disso, há o passivo financeiro herdado pela atual gestão de cerca de R$ 1 bilhão com vencimento dos servidores, R$ 1,3 bilhão em débitos com fornecedores, R$ 120 milhões com os agentes financeiros e R$ 100 milhões em duodécimos com os Poderes.

A partir de decretos de calamidade pública nas finanças, os estados podem descumprir limites de endividamento e de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, priorizar recursos em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social e o pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas.

Fonte: G1

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Vereadores aprovam abertura de impeachment de prefeito que exigiu comissionados em show da noiva

Os vereadores de Camaragibe, no Grande Recife, aprovaram, nesta terça-feira (26), o pedido de abertura de impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), durante uma sessão marcada por confusão. A oposição vai investigar a conduta do chefe do Executivo, que exigiu a presença de servidores comissionados em uma prévia carnavalesca, durante o show da noiva dele, Taty Dantas, que também é secretária de Assistência Social do município.

A sessão que avaliou o pedido de impeachment de Meira ocorreu com o plenário da câmara de Camaragibe lotado. Muitos servidores comissionados acompanharam os debates. Dos 13 vereadores, cinco votaram pela aprovação da investigação, quatro se abstiveram e quatro foram contra.

O voto decisivo pela aprovação foi dado pelo presidente do Legislativo Municipal, Toninho Oliveira (PTB), que também é o autor do pedido de investigação.

Para ele votar, no entanto, foi preciso consultar o Departamento Jurídico da Câmara, que encontrou uma brecha na legislação, permitindo que o proponente e presidente da Casa participasse do processo para formação de quórum em votação decisiva.

Além de Oliveira, votaram a favor da abertura do processo de impeachment Délio Júnior, José Roberto (Roberto da Loteria), Leandro Lima (Leo Família) e Lindomar Santos.

Foram contra a abertura da investigação Antônio Carlos Tomé, Eugênio Victorino, Hélio Albino e Manoel Rodrigues. Abstiveram-se Adriano Tabatinga, Paulo André, Renê Cabral e Severino Gomes (Cabeça).

Em entrevista à TV Globo, Toninho Oliveira disse que a Câmara de Camaragibe está cumprindo o seu papel de fiscalizar os atos do prefeito.

Prefeito Demóstenes Meira é alvo de investigações do Ministério Público de Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo

“A promotoria entrou com ação civil contra o prefeito, o Ministério Público de Contas está com uma ação e o Tribunal de Contas também está no alerta, assim como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco) “, justificou.

Líder da bancada que apoia Meira, o vereador Antônio Carlos Tomé (PV) afirmou que o evento carnavalesco acontece há muitos anos. "Houve uma convocação do prefeito, mas isso que aconteceu não dá para resultar em impeachment", afirmou.

Três vereadores participarão de uma comissão especial formada para atuar durante o processo de impeachment de Meira. Integram esse colegiado Roberto da Loteria, Délio Júnior e Leandro Lima.

Após a sessão tumultuada, os parlamentares informaram que ainda vão marcar a data para o depoimento do prefeito, mas isso só deve ocorrer depois do carnaval.

Por meio de nota enviada à TV Globo, a Prefeitura de Camaragibe afirmou que não tinha sido notificada sobre a abertura do processo de impeachment.

Fonte: G1

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Shakira é intimada a comparecer à justiça espanhola por fraude fiscal

Shakira foi convocada a comparecer ante um juiz em 12 de junho em Barcelona para responder sobre uma suposta fraude fiscal de 14,5 milhões de euros (R$ 61,6 milhões) em três anos, informou a justiça espanhola.

Shakira é vista antes do início da final da Copa das Confederações, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, em 2013 — Foto: Nelson ALMEIDA / AFP

A cantora colombiana foi alvo em dezembro passado de um processo que atribui a ela seis supostos delitos contra a Receita espanhola, segundo auto do tribunal de Esplugues de Llobregat.

O Ministério Público acusa a cantora de não apresentar declaração de renda nos anos 2012, 2013 e 2014, e assim teria deixado de pagar às autoridades tributárias US$ 16,5 milhões.

Segundo o MP, a cantora de 42 anos também não teria pagado seus impostos em 2011, mas esse fato já prescreveu.

Os advogados de Shakira insistem no fato de que a maior parte de sua remuneração até 2014 foi graças a suas turnês internacionais e que não vivia mais que seis meses por ano na Espanha, que é a condição para ser residente fiscal no país.

Fonte: G1

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Casos de dengue no Brasil aumentam 149% em comparação com 2018

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (26) novo balanço sobre as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti: dengue, zika e chikungunya. Em comparação com 2018, houve um aumento de 149% dos casos de dengue.

Verão é a época do ano mais propícia para a circulação do Aedes aegypti — Foto: Divulgação

Já os casos de zika e chikungunya tiveram uma redução. Até 02 de fevereiro, foram notificados 630 casos de zika em todo o país, com uma redução de 18% em relação ao mesmo período de 2018. Em relação aos casos de chikungunya, o Brasil apontou redução de 51%.

Crescimento da dengue

Até o dia 02 de fevereiro, foram registrados 54.777 casos prováveis de dengue, em comparação com os 21.992 casos do mesmo período no ano passado. Quando verificado a incidência, em 2019, os casos chegam a 26,3 por 100 mil habitantes.

A Região Sudeste concentra o maior número de casos. São 32.821 do total de casos registrados no país em 2019. Apesar disso, a Região Sul foi a que registrou o maior aumento no número de casos: 597,7%, passando de 258 para 1.800 casos prováveis.

São Paulo e Tocantins tiveram um aumento significativo do número de casos com um crescimento de 1000% em relação ao mesmo período de 2018. O Tocantins saiu de 210 casos de dengue para 3.085 casos. Já São Paulo passou de 1.450 casos para 17.004 casos prováveis da doença.

Zika e chikungunya

A região Norte apresenta o maior número de casos de zika: 410. Seguida pela região Sudeste que registrou 119 casos.

Em relação aos casos de chikungunya, a região Norte também registrou o maior número de casos: 2.730. Em seguida, aparece a região Centro-Oeste com 789 casos.

Mortes

Em relação ao número de mortes por dengue, o país registrou, até o momento, cinco mortes, sendo: Tocantins (1), São Paulo (1), Goiás (2) e Distrito Federal (1).

Fonte: G1

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Mega-Sena, concurso 2.128: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 46 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.128 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça (26) em Videira (SC).

Veja as dezenas sorteadas: 11 - 16 - 24 - 46 - 54 - 55.

A quina teve 47 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 50.144,89. Outras 4.353 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 773,45.

Excepcionalmente, são três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana do Carnaval". O primeiro ocorreu nesta terça (26), o segundo na quinta (28) e o terceiro no sábado (2). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Fonte: G1

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