Coronavírus: vai para 114 número de mortos no Brasil; país tem 3.904 casos

O número de mortos por coronavírus no Brasil subiu para 114, informou hoje o Ministério da Saúde. O país tem até a tarde deste sábado 3.904 casos oficiais de covid-19.

Desde ontem, foram registradas 22 novas mortes e 487 novos casos de covid-19. Só hoje, três pessoas morreram.

Ontem, 503 casos a mais haviam sido confirmados. Com isso, os dados de hoje representam o segundo maior acréscimo de casos confirmados de um dia para o outro desde que o Ministério da Saúde passou a contabilizar as infecções por covid-19.

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse hoje que informará a população caso contraia coronavírus. "Se eu testar positivo, pode ter certeza que eu vou vir aqui", afirmou, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

Mandetta reforçou que governo federal, estados e municípios devem andar juntos para garantir que o sistema público de saúde dê conta de atender às vítimas da pandemia.

"O SUS é um bicho de três patas. Para planejar dentro do SUS você precisa da União, dos Estados e dos Municípios", disse. "Essas três patinhas têm que ir todas na mesma direção. Se uma pata vai para outro lado, começa a girar ou ir para o lado".

O ministro voltou a defender a quarentena e explicou que, além de evitar o contágio, o isolamento social evita que pessoas sobrecarreguem hospitais por outros motivos além da covid-19.

"Quando a gente manda parar, diminuem acidentes, diminuem traumas e aumentam leitos de UTI quando precisarmos. Diminuem politraumatizados na UTI e aumenta espaço para os internados por viroses. Ou seja, mais um benefício quando a gente manda parar, além de diminuir a transmissão".

Fonte: Uol

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Após divulgar campanha nas redes, Planalto nega campanha vetada por liminar

Em comunicado oficial, o governo negou hoje, com veemência, a existência da campanha "O Brasil não pode parar". A ação publicitária surgiu nos bastidores do Planalto para, alinhada à postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), incentivar a população a encerrar o isolamento social necessário ao combate da pandemia do coronavírus.

Nesta manhã, a Justiça Federal do Rio informou ter acatado um pedido do MPF (Ministério Público Federa) para barrar a veiculação de qualquer peça publicitária com a mensagem pretendida pelo governo. A decisão, em caráter liminar, considera que a campanha põe em risco a saúde da população e que sua adoção pode resultar em colapso da rede de saúde.

Em resposta, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação do Planalto) informou que, "definitivamente, não existe campanha publicitária ou peça oficial intitulada 'O Brasil não pode parar'. Trata-se uma mentira, uma fake news divulgada por determinados veículos de comunicação.".

A negativa pública, tática constante da chefia do Executivo federal, ocorre três dias depois que a própria Secom postou em sua conta no Instagram uma das artes elaboradas para a campanha. A publicação, que foi posteriormente apagada pelo governo, trazia a hashtag #OBrasilNãoPodeParar. No mercado de publicidade digital, a introdução de uma hashtag costuma marcar o início de uma ação de marketing.

O conteúdo foi excluído entre a noite de ontem (27) e a manhã de hoje (28), período em que a Justiça fluminense deferiu a liminar —a decisão foi tomada no plantão judiciário pela juíza federal Laura Bastos Carvalho.

Na tentativa de dar luz às teses de Bolsonaro, o texto que acompanhava a arte chamava os brasileiros a refletir que, "no mundo todo, são raros os casos de vítimas fatais do coronavírus entre jovens e adultos". "A quase-totalidade dos óbitos se deu com idosos. Portanto, é preciso proteger estas pessoas e todos os integrantes dos grupos de risco, com todo cuidado, carinho e respeito. Para estes, o isolamento."

Na contramão das autoridades de saúde em todo o planeta, Bolsonaro tem defendido o isolamento restrito a idosos e pessoas que fazem parte dos chamados grupos de risco —o que ele chama de "isolamento vertical".

Ideia semelhante foi adotada em Milão e acabou expondo ainda mais a população da cidade italiana. Essa semana, o prefeito Giuseppe Sala admitiu o erro, desculpou-se publicamente e justificou: "Naquele momento ninguém entendeu a veemência do vírus."

Vídeo

Na reação à liminar concedida pela Justiça Federal do Rio, o governo ignora a arte que havia sido publicada (e depois apagada) no Instagram. Argumenta que não houve "veiculação em qualquer canal oficial do governo".

"Não há qualquer veiculação em qualquer canal oficial do Governo Federal a respeito de vídeos ou outras peças sobre a suposta campanha. Sendo assim, obviamente, não há qualquer gasto ou custo para a Secom, já que a campanha não existe". Nota da Secretaria Especial de Comunicação do Planalto.

No entanto, além do post no Instagram, circulou pelas redes um vídeo produzido para a campanha. Em versão preliminar, o material foi compartilhado via WhatsApp por pessoas próximas ao presidente. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Bolsonaro, fez uma divulgação oficial em sua página no Facebook.

O vídeo, que ainda está disponível na rede social de Flávio, tem cerca de 90 segundos e traz uma colagem de imagens com uma narração em off. Cita trabalhadores e setores da economia que, na visão do governo, serão prejudicados pelo isolamento social em resposta ao coronavírus.

"Para quem defende a vida dos brasileiros e as condições para que todos vivam com qualidade, saúde e dignidade, o Brasil definitivamente não pode parar", afirma o vídeo em seu encerramento.

O próprio chefe da Secom, Fábio Wajngarten, foi contaminado pela covid-19 durante a viagem com a comitiva presidencial para os Estados Unidos, no início de março. Ele cumpriu o isolamento social, criticado pela campanha elaborada pelo órgão que comanda. Além de Wajngarten, outras 24 pessoas que participaram da visita ao lado do presidente contraíram o coronavírus.

MPF quer suspensão de campanha em redes sociais

A pedido do MPF, a Justiça proibiu a divulgação da campanha em perfis oficiais do governo federal nas redes sociais assim como de informações contra o isolamento social que não estejam "estritamente embasadas em evidências científicas".

Solicitou ainda que o governo publique uma errata em suas redes sociais, afirmando que as informações veiculadas na campanha publicitária não têm embasamento científico. Também quer que redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, Youtube e WhatsApp suspendam o tráfego para postagens estimuladas pela publicidade do governo e adotem estratégias para evitar novas publicações nessa linha.

Nesses dois casos, porém, o Ministério Público preferiu deixar a avaliação a cargo da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para onde a ação foi distribuída originalmente.

Fonte: Uol

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Coronavírus: Justiça suspende campanha do governo contra isolamento social

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou, em caráter liminar, que o governo federal não veicule em meios de comunicação a campanha publicitária "O Brasil não pode parar", que defende a suspensão do isolamento social como estratégia para o combate à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A medida foi pedida ontem pelo MPF (Ministério Público Federal) e concedida pela juíza federal Laura Bastos Carvalho, no plantão judiciário.

A decisão barra propaganda do governo que não tenha embasamento técnico do Ministério da Saúde e científico. A juíza ainda argumenta que a campanha põe em risco do direito constitucional da população à saúde e que sua adoção pode levar a um colapso da rede de saúde. Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil.

Segundo ela, a ordem é para que "a União se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha 'O Brasil não pode parar', ou qualquer outra que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública".

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem pressionando governadores e prefeitos de grandes cidades para suspenderem medidas de isolamento social e retomarem atividades que geram aglomerações —como o funcionamento regular do transporte público, as aulas em escolas e universidades e a reabertura de estabelecimentos comerciais.

Com o argumento de que o impacto econômico do bloqueio seria mais grave do que a pandemia de coronavírus, Bolsonaro tem pedido que a população volte ao trabalho, mantendo isolados apenas idosos e outros integrantes de grupos de risco em quarentena —estratégia conhecida como isolamento vertical.

Segundo a juíza, a campanha do governo federal coloca em risco o direito à saúde, especialmente dos mais vulneráveis —como idosos e a parcela mais pobre da população.

"Verifica-se que o incentivo para que a população saia às ruas e retome sua rotina, sem que haja um plano de combate à pandemia definido e amplamente divulgado, pode violar os princípios da precaução e da prevenção, podendo, ainda, resultar em proteção deficiente do direito constitucional à saúde, tanto em seu viés individual, como coletivo. E essa proteção deficiente impactaria desproporcionalmente os grupos vulneráveis, notadamente os idosos e pobres", escreve.

A magistrada destaca ainda que a campanha sustenta o fim do isolamento social, adotado por grande parte dos governadores e prefeitos das grandes cidades, sem qualquer evidência científica.

"Nesse sentido, fica demonstrado o risco na veiculação da campanha 'O Brasil não pode parar', que confere estímulo para que a população retorne à rotina, em contrariedade a medidas sanitárias de isolamento preconizadas por autoridades internacionais, estaduais e municipais, na medida em que impulsionaria o número de casos de contágio no país", defende.

A juíza diz também que não há evidências científicas contrárias ao isolamento social e que o estímulo para a população sair de casa pode gerar um colapso no sistema de saúde.

"Na dita campanha não há menção à possibilidade de que o mero distanciamento social possa levar a um maior número de casos da Covid-19, quando comparado à medida de isolamento, e que a adoção da medida mais branda teria como consequência um provável colapso dos sistemas público e particular de saúde. A repercussão que tal campanha alcançaria se promovida amplamente pela União, sem a devida informação sobre os riscos e potenciais consequências para a saúde individual e coletiva, poderia trazer danos irreparáveis à população", completa. 

MPF quer suspensão de campanha em redes sociais

A pedido do MPF, a Justiça também proibiu a divulgação da campanha em perfis oficiais do governo federal nas redes sociais assim como de informações contra o isolamento social que não estejam "estritamente embasadas em evidências científicas".

Solicitou ainda que o governo publique uma errata em suas redes sociais, afirmando que as informações veiculadas na campanha publicitária não têm embasamento científico. Também quer que redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, Youtube e WhatsApp suspendam o tráfego para postagens estimuladas pela publicidade do governo e adotem estratégias para evitar novas publicações nessa linha.

Nesses dois casos, porém, a juíza preferiu deixar a avaliação a cargo da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para onde a ação foi distribuída originalmente.

Perfil de Flávio Bolsonaro divulgou campanha

A campanha foi produzida em caráter oficial a pedido da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) e divulgada originalmente pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) nas redes sociais. O vídeo de cerca de 90 segundos traz uma colagem de imagens com uma narração em off, citando trabalhadores e setores da economia que, na visão do governo, serão prejudicados pelo isolamento social em resposta ao coronavírus.

"Para quem defende a vida dos brasileiros e as condições para que todos vivam com qualidade, saúde e dignidade, o Brasil definitivamente não pode parar", afirma o vídeo em seu encerramento.

O próprio chefe da Secom, Fábio Wajngarten, foi contaminado pela covid-19 durante com a comitiva presidencial para os Estados Unidos. Ele cumpriu o isolamento social, criticado pela campanha elaborada pelo órgão que comanda. Além de Wajngarten, outras 24 pessoas que participaram da visita ao lado do presidente Jair Bolsonaro contraíram o coronavírus.

Secom nega ter aprovado campanha

Em nota, a Secom negou que tenha aprovado a campanha, divulgada pelo filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o órgão, "trata-se de vídeo produzido em caráter experimental, portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom. A peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do Governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do Governo Federal. Cabe destacar, para não restar dúvidas, que não há qualquer campanha do Governo Federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada por enquanto, e, portanto, não houve qualquer gasto ou custo neste sentido".

Contudo, circulam pelas redes sociais imagens com a logomarca da Secom e a hashtag elaborada para a campanha. As artes têm design profissional e seguem o mesmo padrão estético das peças divulgadas pelo governo federal durante a pandemia de coronavírus.

Em nota, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que irá prestar "todos os esclarecimentos necessários" à Justiça assim que for intimada. O órgão destacou que faz parte do Centro de Operações do Comitê de Crise da Covid-19 "no intuito de conferir segurança jurídica aos atos que se façam necessários para resguardar a sociedade dos efeitos do novo coronavírus".

Fonte: Uol

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Tribunais, MP e Defensoria emitem nota conjunta cobrando cumprimento do isolamento social contra o coronavírus no RN

Os tribunais, o Ministério Público e a Defensoria Pública dos âmbitos estaduais e federais do Rio Grande do Norte emitiram nota conjunta reforçando a necessidade de se cumprir o isolamento domiciliar para evitar a propagação do novo coronavírus. A nota reforça que a Organização Mundial da Saúde ainda não revogou a medida, e que o isolamento tem sido eficiente contra a pandemia em diversos países.

Sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/JFRN

“O momento recomenda ouvir a voz lúcida da comunidade científica mundial: fiquem em casa para preservação de vidas”, declararam.

O posicionamento foi assinado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, pela Justiça Federal, pelo Tribunal de Justiça do Estado, pela Defensoria Pública do Estado, pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e pelo Ministério Público do Trabalho.

A nota de alerta reforça que os decretos estaduais que determinam fechamentos de estabelecimentos e outros locais são embasados em argumentos médicos e científicos, e seguem prática reconhecida por outros países no enfrentamento da doença.

“Enquanto tais medidas não forem cumpridas fielmente pela população, parece inevitável que os já assustadores registros de mais de 3 mil infectados e 90 óbitos (conforme números do Ministério da Saúde) continuem a crescer. É o que indicam as projeções de diversos estudos científicos nacionais e internacionais. As consequências para aqueles que não adotaram o isolamento domiciliar preventivo são catastróficas, com número de contágio e mortes em crescimento exponencial”, diz a nota.

Os órgãos reforçam que as limitações ditadas por especialistas sanitários pretendem evitar, no Brasil, o que já se confirmou em países como China, Itália e Estados Unidos. “A dizimação em massa de pessoas acometidas pelo vírus”. No mundo, são mais de 530 mil infectados e mais de 24 mil mortes, segundo a OMS.

“Destaca-se, portanto, que este não é o momento para formação de grupos de pessoas nas ruas ou multidões. É importante reforçar que mesmo para os estabelecimentos autorizados a funcionar (mercados, supermercados, farmácias, drogarias e similares, além das indústrias) são exigidas medidas de proteção aos funcionários, clientes e colaboradores. É necessário o distanciamento de 1,5 m entre cada pessoa e adoção, quando possível, do sistema de escala, com alteração de jornadas e revezamento de turnos, tudo para reduzir o fluxo e a aglomeração de pessoas”, reforça a nota.

Fonte: G1

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MP pede fim de bloqueio na entrada de Sagi feito por moradores da comunidade por causa do coronavírus

O Ministério Público pediu para que o bloqueio montado por moradores na entrada da comunidade de Sagi, no litoral Sul potiguar, seja desmontado. A população resolveu fazer a barreira por conta própria na segunda-feira (23), para evitar a entrada de pessoas na localidade e impedir a propagação do novo coronavírus. Para o MP, a medida não serve de garantia para proteção contra o vírus.

Barreira montada pelos moradores em Sagi — Foto: Cedida

A barreira com placas informativas, cones de trânsito, galhos de árvores, tonéis e uma barraca foi improvisada na entrada da comunidade no início da semana para impedir a passagem de turistas. Os moradores se dividiram em grupos e se revezavam 24 horas no local.

No entanto, a estrutura já foi desmontada, após o pedido do Ministério Público. Segundo a Associação de Moradores de Sagi, os membros da comunidade ainda se mantém no local, mas para orientar quantos à prevenção ao vírus.

“Esse pedido no pedido público foi um banho de água fria. Como é que vai ficar a nossa cidade, sem o menor respaldo? Mesmo porque somos uma praia turística e estamos a mercê de entrar qualquer pessoa. Não temos apoio do poder público”, reclama Maria da Conceição Cardoso, presidente da Associação.

De acordo com ela, Sagi tem hoje cerca de 800 habitantes e a maioria dessa população é de idosos. “Quem vai nos respaldar? Continuamos aqui, mas orientando as pessoas. Só que, infelizmente, uns respeitam e outros não”.

Sagi faz parte do município de Baía Formosa. No dia 21 o prefeito da cidade publicou um decreto determinando a proibição da entrada de transportes turísticos por meio. Moradores e prestadores de serviços essenciais podem entrar livremente no município. Em Baía Formosa, a barreira na entrada da cidade é feita por bombeiros civis, mas eles não proíbem a entrada de ninguém, apenas orientam.

Na mesma portaria, o Ministério Público também orientou que o Município retire do decreto quaisquer artigos que “deem ensejo a bloqueios generalizados de acesso ao território do Município de Baía Formosa”.

“Uma pessoa infectada aqui na nossa comunidade, todos estarão infectados. E quem vai nos ajudar? Aqui é precário demais. Tudo para nós é difícil, até o acesso (à comunidade). Somos esquecidos, a gente não tem suporte de nada aqui”, alega Maria da Conceição.

Fonte: G1

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RN recebe lote com 168 mil vacinas para campanha de imunização contra gripe

A Secretaria de Estado da Saúde Pública recebeu nesta sexta-feira (27) 168 mil doses de vacina contra gripe enviadas pelo Ministério da Saúde para a campanha de imunização. A quantidade corresponde a 15% do público-alvo e na fase atual é destinada aos idosos e profissionais de saúde.

'Drive thru' de vacina na Arena das Dunas — Foto: SMS/Divulgação

De acordo com a pasta, o material está sendo distribuído aos municípios, que são responsáveis pela aplicação das vacinas. De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações do RN, Katiucia Roseli, parte dos municípios já estavam com estoques zerados.

“Grande parte veio buscar hoje (sábado, 28), todos que estavam sem doses já se abasteceram e devem retomar a vacinação na próxima segunda-feira (30)”, afirmou.

Em 2020, o Estado prevê a imunização de 1.108.180. Para isso, o Ministério da Saúde enviará 1.214.800 doses, que garantirão a vacinação de 100% do público-alvo para a campanha e também para suprir as possíveis perdas que possam a vir acontecer no decorrer deste processo (perda técnica e física do imunobiológico).

Até o dia 25 de março, o RN recebeu duas das 14 remessas previstas para entrega do imunobiológico. Com isso, foi dada entrada na Rede de Frio Estadual um total de 275.080 doses, o que corresponde a 22,6% da quantidade a ser recebida até o final da campanha, em 22 de maio.

Em três dias, por exemplo, a Secretaria de Saúde de Natal (SMS) vacinou 71 mil pessoas contra a Influenza na capital e o estoque que estava disponível acabou. Com isso, a campanha precisou ser suspensa na última quarta-feira (25).

Fonte: G1

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Carreata pede reabertura do comércio durante pandemia do coronavírus em Natal

Uma carreata realizada na manhã deste sábado (28) em Natal pediu o fim do isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus - o Covid-19 e a reabertura do comércio na capital potiguar.

Carreata pede fim de isolamento social pela pandemia de coronavírus em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Os manifestantes se concentraram na Praça de Mirassol, na Zona Sul da cidade e em seguida, dirigiram por vias importantes da cidade, como as avenidas Salgado FIlho e Prundente de Morais. Por fim, encerraram o ato no centro administrativo do estado.

O ato contraria as recomendações das autoridades da área de saúde no Brasil e da Organização Mundial da Saúde (OMS), que pedem para que as pessoas fiquem em casa como prevenção ao avanço do novo coronavírus.

Em nota, o governo do estado afirmou que o cumprimento do decreto estadual que define medidas restritivas temporárias é obrigatório e considerou as manifestações como "irresponsáveis".

"Diante do perigo iminente à saúde das pessoas, temos a destacar que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte fará cumprir, em parceria com as forças municipais e demais órgãos, as determinações em vigor. Neste contexto, alertamos que a participação em carreatas e similares em desobediência às normas de enfrentamento da COVID-19 constitui ofensa ao disposto no art. 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. A multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil", informou.

Manifestantes contra quarentena durante ato na Praça de Mirassol, na Zona Sul de Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV cabugi

Fonte: G1

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RN tem 45 casos confirmados de coronavírus em seis cidades

Com 17 novos casos confirmados neste sábado (28) pela Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte passa a ter 45 pessoas com o novo coronavírus - Covid-19. De acordo com o boletim epidemiológico, ainda há 1.130 casos suspeitos e foram 323 descartados no estado. O número de óbitos em investigação caiu de quatro para três.

Até esta sexta-feira (27), 28 pacientes tinham testado positivo para a doença e havia 1.130 notificações com suspeita para a doença, além de 282 casos descartados.

De acordo com a pasta, os pacientes confirmados estão distribuídos em seis cidades do estado, sendo a maioria na capital potiguar. Natal tem 22 pacientes, seguida por Mossoró (14), Parnamirim (6), Macaíba (1), Monte Alegre (1) e Passa e Fica (1).

Nesta sexta-feira (27), a Secretaria de Saúde confirmou investigação de quatro óbitos sob suspeita, sendo três em Assu, no Oeste potiguar, e um em Parnamirim. Porém um dos casos, em Assu, teve a hipóstese de morte por coronavírus descartada pela pasta.

Fonte: G1

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Feiras livres voltam a acontecer em Natal após uma semana de suspensão por causa do coronavírus

Durou uma semana a suspensão das feiras livres em Natal, por causa da pandemia do novo coronavírus - o Covid-19. Neste sábado (28), uma das mais tradicionais, a do bairro Alecrim, na Zona Leste da capital, voltou a acontecer, com algumas restrições e cuidados, mas ainda houve aglomeração, o que não é recomendado.

Uma semana após proibição de feiras livres em Natal, comércio é retomado. Na feira do Alecrim, na Zona Leste, cuidados não foram suficientes para evitar aglomeração. — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Alguns feirantes e clientes usavam máscaras e álcool em gel. As barracas estavam mais afastadas umas das outras e os feirantes mais idosos não foram trabalhar. Mas havia muitas pessoas concentradas no local. A reportagem também não constatou a presença de fiscais do município, que deveriam verificar se as recomendações estavam sendo seguidas.

Todo dia da semana tem feira em algum bairro ou região de Natal. O feirante Genilton Ferreira perdeu três durante os dias de suspensão. De acordo com ele, o movimento voltou devagar, cerca de 30% em relação ao normal.

Feira do Alecrim, neste sábado (28), em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Já Hugo Duarte montou a banca dele mais afastada em relação aos demais e foi um dos poucos que conseguiu maior distanciamento dos clientes e da aglomeração. De acordo com ele, foi a saída encontrada para trabalhar com o mínimo de segurança, após uma semana de prejuízos.

"Perdi mercadoria, tive prejuízo, por isso precisava voltar a trabalhar", contou.

A liberação para realização das feiras foi informada nesta sexta-feira (26), exatamente uma semana após elas terem sido suspensas no município. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), algumas medidas devem ser adotadas: diminuição do número de bancas em cada feira (duas bancas por feirante); espaçamento de dois metros entre bancas, e a proibição da presença de comerciantes que se enquadram no grupo de risco de contágio pelo novo coronavírus.

Fonte: G1

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Coronavírus: Escolas públicas e privadas do RN pedem aulas suspensas por mais 30 dias

Escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte solicitaram a prorrogação da quarentena determinada pelo governo, com suspensão das aulas por mais 30 dias. O motivo é a pandemia do novo coronavírus - Covid-19 - que tinha 28 casos confirmados e mais de 1,1 mil suspeitos no estado, até esta sexta-feira (27). Cerca de 1 milhão de estudantes estão sem ir à escola desde o dia 18 de março.

Aulas estão suspensas no RN desde o dia 18 de março. — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

O assunto foi tema de uma reunião entre a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Educação, a União dos Dirigentes Municipais de Ensino, Secretaria Municipal de Educação de Natal e o Sindicato das Escolas Particulares do RN, realizada nesta sexta-feira (27).

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação confirmou a deliberação, mas ressaltou que a decisão sobre a prorrogação ou não da quarentena será definida pela governadora Fátima Bezerra (PT). Se confirmada, um novo decreto deverá ser publicado.

Inicialmente, o estado decretou suspensão das aulas por 15 dias, até o dia 2 de abril. Caso haja um novo decreto, seguindo o pedido, a suspensão poderá seguir até 3 de maio. Porém os gestores também sugeriram que reuniões semanais deveriam avaliar a situação a fim de que as aulas fossem retomadas antes do prazo, caso fosse considerado possível.

"Esse pedido justifica-se pela finalização do prazo de 15 dias (...) e em razão do momento de crise sanitária, que ainda exige medidas de isolamento social, de prevenção e de proteção da população do Estado, em especial dos profissionais da educação, estudantes e suas famílias, que representam milhões de pessoas, cujas medidas de isolamento social são fundamentais para evitar a evolução da pandemia causada pelo COVID-19", afirmaram as entidades.

De acordo com o governo, o estado conta com cerca de 1 milhão de alunos, praticamente um terço da população potiguar. São aproximadamente 220 mil da rede estadual, 600 mil da municipal e cerca de 170 mil na rede privada. No caso da escolas particulares, parte delas continua dando aulas através de meios eletrônicos.

Mensalidades

O G1 procurou o Procon Rio Grande do Norte para questionar sobre o pagamento das mensalidades das escolas particulares que estão sem aula neste momento. O coordenador do órgão, Thiago Silva, explicou que o contrato assinado entre pais e instituições é um contrato anual, com o valor parcelado em 12 vezes, normalmente.

Por isso, ele considera que mesmo o estado adie o retorno às aulas os por mais 15 ou 30 dias, os pais devem continuar pagando a mensalidade. Por outro lado, as escolas terão obrigação de, até o fim do ano, entregarem toda a carga horária e conteúdo programado e exigido para o período letivo.

"Agora, se até o final do ano, elas (as escolas) não entregarem a carga horária e o conteúdo definido, os pais que se sentirem lesados podem procurar seus direitos", explicou

Fonte: G1

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Governo destina R$ 3,6 mi para assistência de moradores de rua e da periferia nos 167 municípios do RN

O Governo do RN anunciou nesta sexta-feira (27) que vai destinar R$ 3,6 milhões para reforçar a rede de assistência social dos 167 municípios do estado durante o período de pandemia do novo coronavírus. Segundo o Executivo, o objetivo desse investimento é garantir o sustento mínimo - como alimentação e higiene básica - e a proteção à população mais vulnerável.

O investimento, que será feito em três parcelas ao município, é para que as cidades possam atender as necessidades básicas, como forma de garantir as condições básicas de sobrevivência aos mais pobres, em especial no que diz respeito a alimentação.

Com o estado de calamidade pública decretado, o Executivo poderá iniciar o repasse da verba aos municípios de forma imediata. Segundo o Executivo, os R$ 3,6 milhões destinados devem ser utilizados principalmente para aquisição e distribuição de cestas básicas.

A intenção do governo é, dessa forma, reforçar as ações das prefeituras para a proteção às populações em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, refugiados e moradores de periferias urbanas.

A maior parte da verba será dividida para os municípios com mais de 50 mil habitantes e que possuam população de rua, refugiados e sem teto para o atendimento, acolhimento e cuidados básicos de alimentação.

Deve ocorrer ainda a distribuição de materiais descartáveis, como talheres, pratos e garrafas, além de kits de higiene pessoal, com sabonete líquido, máscara, álcool gel, escova de dente, creme dental e absorvente entre a população beneficiada. Isso visa beneficiar o compartilhamento de materiais e conter a disseminação do vírus, e eventualmente o pagamento de aluguel social.

"Nosso governo está preocupado em proteger a população. Em salvar vidas. Sabemos que o coronavírus mata e a fome também. Essa pandemia atinge toda a humanidade, mas afeta em especial as populações mais vulneráveis. As pessoas não devem colocar suas vidas em risco para terem o direito à alimentação garantido", falou a governadora Fátima Bezerra.

Esse investimento acontece por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Executivo vai efetivar o co-financiamento de benefícios eventuais, dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Prédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago Macedo

Fonte: G1

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Governadores do Nordeste se dizem indignados com Bolsonaro e criticam ação contra isolamento em pandemia

Os governadores do Nordeste divulgaram, nesta sexta (27), uma carta aberta e manifestam “profunda indignação” com a postura do governo federal diante das ações para conter a pandemia do novo coronavírus. Segundo os gestores, a União contraria a orientação de entidades, que indicam o isolamento social como melhor forma de conter a doença, e promove campanhas contra a quarentena. “Este tipo de iniciativa representa um verdadeiro atentado à vida”, afirmam.

Governadores em reunião do Consórcio Nordeste, no Centro do Recife, em novembro de 2019 — Foto: Heudes Regis/SEI/Divulgação

A carta foi redigida e assinada pelos nove governadores, depois de uma reunião por videoconferência. Os gestores também exigiram “respeito por parte da Presidência da República”, esperando que “cessem, imediatamente, as agressões contra os governadores, assumindo-se um posicionamento institucional, com seriedade, sobre medidas preventivas”.

Para os gestores, a “omissão em padronizar normas nacionais e a insistência em provocar conflitos impedem a unidade em favor da saúde pública”. Para eles, assim, “expõe-se a vida da população, além de assumir graves riscos no tocante à responsabilidade política, administrativa e jurídica.”

Os gestores do Nordeste também ressaltaram estar "abertos ao diálogo", neste "esforço que precisa ser coletivo, tendo como meta a superação da ameaça representada por esta doença, que continua matando milhares de pessoas"

"Temos absoluta convicção de que o diálogo, o equilíbrio e a união serão sempre o melhor caminho para revertermos este quadro crítico. Seguimos firmes e vigilantes em defesa da vida das pessoas, inclusive na luta para impedir atos que possam significar riscos à saúde pública", afirmaram, na carta.

Pernambuco

Depois de participar da reunião, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), criticou o governo federal por causa da briga com os governadores em torno das medidas de restrição impostas para tentar barra a pandemia do novo coronavírus.

A declaração foi feita por meio de redes sociais, no dia em que o estado confirmou a quarta morte pela Covid-19 e mais noves casos, totalizando 57. “O Brasil precisa de um governo que faça o certo”, afirmou.

Ainda de acordo com o governador, a determinação, em todo o mundo, é manter as pessoas em casa por um tempo, para diminuir a propagação do vírus. Ela afirmou também que “o trabalho dos governos, a dedicação dos profissionais de saúde e a colaboração da maioria da população acabam sendo insuficientes, por causa de gestos irresponsáveis”.

Para Câmara disse, ainda, que “em vez de se proteger e de proteger a família, quem vai para a rua pode se contaminar e virar agente de transmissão. Coloca a vida em risco e ameaça os outros”.

Durante o pronunciamento, o governador não citou o nome de Jair Bolsonaro (sem partido), que criticou as medidas adotadas por governadores e prefeitos ao fechar o comércio e restringir o fluxo de pessoas nas ruas. Bolsonaro disse, ainda, que o brasileiro precisa ser "estudado" porque é capaz de pular "no esgoto" sem que nada aconteça com ele.

O governador de Pernambuco disse que “não dá para voltar à vida normal no meio de uma pandemia”, se referindo a uma frase do presidente da República.

Sobre as ações econômicas, o governador afirmou que “os governos federais, nos mais diversos países, têm tomado providências emergenciais para cuidar da saúde e da renda das pessoas”

Ele disse que Pernambuco fez fazendo a sua parte e cobrou iniciativas da União. “Temos feito todo o possível. Mas só o governo federal pode emitir dinheiro e realizar programas de renda para os trabalhadores. É assim no mundo”.

Segundo Paulo Câmara, “as pessoas precisam de proteção social e econômica. Para ter um rumo, que nos permita superar este drama”.

O Chefe do executivo de Pernambuco disse, ainda, que não faz sentido o governo federal brigar com governadores e “querer colocar as pessoas em risco, sem assumir ações efetivas dedicadas ao social e à economia.”.

“Dá para enfrentar a doença, com prevenção e cuidados. Dá para inibir os seus efeitos imediatos, com proteção social. Existe a ameaça da doença e da fome”, declarou.

Para o governador, o novo coronavírus fez o mundo aprender muitas lições. Segundo ele, “tentar negar ou adiar certas decisões, como o distanciamento social, custou muito caro, uma conta paga com vidas. Todo dia cresce o número de mortes na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil”, observou

O chefe do executivo estadual também fez um apelo à população. “A Covid-19 continua matando milhares de pessoas. No Brasil, a situação vai se agravar se a população não obedecer à orientação de quem entende. Salvar vidas é ação prioritária e urgente”.

Ele usou novamente uma expressão de outro pronunciamento, no qual disse: “Não se recuperam vidas perdidas”.

Câmara, por fim, afirmou que a recuperação econômica deve ser o passo seguinte. “Estamos analisando diariamente as medidas restritivas, ajustando-as para mais ou para menos, a partir de dados concretos. Elas são realmente muito duras, mas são fundamentais neste momento crítico de crescimento dos casos”.

Recife

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), também se pronunciou, nas redes sociais, para pedir ações do governo federal no enfrentamento ao coronavírus. O gestor afirmou que está "nas mãos do governo federal" o futuro dos brasileiros nos próximos meses e pediu para que a União coloque mais moeda no mercado.

"Só o governo federal pode emitir moeda. É isso que todos os países mundo a fora estão fazendo, emitindo moeda e salvando as famílias, as empresas e seus empregados e os governos regionais. Governadores e prefeitos não podem emitir moeda, o presidente, pode. Numa situação como essa, cada um tem que fazer a sua parte. Os governadores e prefeitos estão tentando abrir leitos hospitalares, garantir merenda, distribuir cestas básicas, no entanto, muito mais do que isso será necessário", afirmou.

Ciclo do coronavírus — Foto: Foto: Arte/G1

Carta dos governadores na íntegra

"Nós, governadores do Nordeste, em videoconferência realizada neste dia 27 de março, assim nos manifestamos:

1) Com bom senso e equilíbrio, vamos continuar orientados pela ciência e pela experiência mundial, para nortear todas as medidas, diariamente avaliadas, nesta guerra travada contra

o Coronavírus. Reiteramos que parâmetros científicos indicam as ações preventivas e protetivas, de intensidade gradual e estágios progressivos ou regressivos, adequando-as sempre à realidade de cada região de nossos Estados.

2) Na ausência de efetiva coordenação nacional, que deveria ser assumida pelo Governo Federal, em articulação com os demais entes federativos, buscaremos avançar na integração regional e com as demais regiões, mobilizados pelo objetivo de salvar vidas e amenizar os impactos negativos sobre a economia dos estados. Acreditamos também que o Congresso Nacional tem papel decisivo no atual momento da vida brasileira.

3) Dispostos a fortalecer o embasamento de cada uma das nossas medidas, já construídas sobre as bases apresentadas pela OMS, solicitaremos um pronunciamento oficial do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e da Sociedade Brasileira de Infectologia, além do acompanhamento e orientação do Ministério Público Federal e do Ministério Público dos Estados.

4) Manifestamos nossa profunda indignação com a postura do Governo Federal, que contraria a orientação de entidades de reconhecida respeitabilidade, como a OMS - que indicam o isolamento social como melhor forma de conter o avanço do Coronavírus -, e promove campanha de comunicação no sentido contrário, estimulando, inclusive, carreatas por todo o país contra a quarentena. Este tipo de iniciativa representa um verdadeiro atentado à vida.

5) De nossa parte, exigimos respeito por parte da Presidência da República, esperando que cessem, imediatamente, as agressões contra os governadores, assumindo-se um posicionamento institucional, com seriedade, sobre medidas preventivas. A omissão em padronizar normas nacionais e a insistência em provocar conflitos impedem a unidade em favor da saúde pública. Assim agindo, expõe-se a vida da população, além de assumir graves riscos no tocante à responsabilidade política, administrativa e jurídica.

6) Enfatizamos que sempre estaremos abertos ao diálogo, neste esforço que precisa ser coletivo, tendo como meta a superação da ameaça representada por esta doença, que continua matando milhares de pessoas. Temos absoluta convicção de que o diálogo, o equilíbrio e a união serão sempre o melhor caminho para revertermos este quadro crítico. Seguimos firmes e vigilantes em defesa da vida das pessoas, inclusive na luta para impedir atos que possam significar riscos à saúde pública."

Fonte: G1

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Azul suspende todos os voos para o RN até 30 de abril

A Azul Linhas Aéreas comunicou nesta sexta-feira (27) que os todos os voos para o Rio Grande do Norte estão suspensos até o dia 30 de abril. Os cancelamentos atingem os aeroportos de Natal e de Mossoró.

Azul vai operar em 27 cidades neste período — Foto: Divulgação

A empresa informou que os cancelamentos acontecem "em função das medidas de contenção e quarentena (por conta do novo coronavírus) que estão sendo implementadas em todo o país e que limitam significativamente a mobilidade de clientes, tripulantes e parceiros". Por isso, a empresa reduziu a sua capacidade de atuação em cerca de 90% até o dia 30 de abril.

Neste período, a empresa vai operar de maneira reduzida, com 70 voos diários para 27 cidades: Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Belém (PA), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fernando de Noronha (PE), Fort Lauderdale (EUA), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Juazeiro do Norte (CE), Manaus (AM), Montes Claros (MG), Orlando (EUA), Palmas (TO), Petrolina (PE), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ), São Luís (MA), Salvador (BA), Tefé (AM), Tabatinga (AM), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).

Segundo a Azul, os clientes que tinham voos marcados para esse período estão sendo contatados. Eles vão poder remarcar ou deixar o valor gasto como crédito para outros voos com a empresa.

De acordo com a Azul, clientes com voos domésticos até 30 de novembro de 2020 podem:

Alterar a viagem, sem taxas, mas com a cobrança da diferença tarifária, podendo mudar o voo para até 30 de novembro de 2020;

Cancelar a viagem, deixando o valor como crédito para outros voos com a Azul, sem a aplicação de taxas por esse cancelamento;

Clientes prejudicados pelas alterações e que optem pelo reembolso poderão receber o valor em 12 meses, de acordo com a Medida Provisória 925;

Clientes não prejudicados pelas alterações, mas que optem pelo reembolso, estarão sujeitos às taxas vigentes em contrato e só receberão o valor em 12 meses, de acordo com a Medida Provisória 925.

Fonte: G1

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Polícia Civil fecha fábrica clandestina que produzia álcool em gel com gel de cabelo no RN

Uma fábrica clandestina de álcool em gel foi fechada nesta quinta-feira (27) em Currais Novos, no Seridó Potiguar, pela Polícia Civil. O responsável pelo local, um professor de Química da rede estadual, usava gel de cabelo, álcool e outros produtos para a fabricação. A polícia chegou até o local após um chamado da vigilância sanitária municipal.

Fábrica clandestina produzia álcool em gel com gel de cabelo no RN — Foto: Cedida/Polícia Civil

A fábrica funcionava nos fundos da casa do professor, mas ele não foi preso, porque não estava na residência quando a polícia chegou. O suspeito se apresentou no dia seguinte, acompanhado de um advogado, na delegacia.

Segundo o delegado Paulo Ferreira, titular da delegacia de Currais Novos, o produto era vendido no comércio da cidade, inclusive para farmácias. Em depoimento, o suspeito contou que repassava por R$ 10 cada 500 ml da solução.

Aos policiais civis, o professor de Química garantiu que seu produto tem concentração de 70%, e que serve para a limpar as mãos e objetos. O álcool em gel tem sido bastante procurado após a pandemia do novo coronavírus, pois serve como forma de higienização para evitar o contágio.

Todo o material foi apreendido. O delegado afirma que as amostras encontradas na fábrica clandestina serão analisadas pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Por não ter sido detido em flagrante, o homem responderá ao processo em liberdade.

Ainda de acordo com o delegado Paulo Ferreira, ele pode ser condenado por falsificação e produção de substâncias terapêuticas ou medicinais sem autorização da Anvisa, com pena de 10 a 15 anos de prisão, e ainda ainda pelo crime ambiental de produzir substâncias que causem danos à saúde humana também sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Este prevê pena de um a quatro anos de reclusão.

Fábrica clandestina produzia álcool em gel com gel de cabelo no RN — Foto: Cedida/Polícia Civil

Fonte: G1

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Em 25 dias, potiguares fazem 89 mil declarações do Imposto de Renda

Mais de 89,4 mil contribuintes potiguares enviaram suas declarações de Imposto de Renda à Receita Federal até às 11h50 desta sexta-feira (27), segundo informou a delegacia do órgão em Natal. O número representa cerca de 26% do esperado para este ano, no estado. O prazo para fazer a declaração é o dia 30 de abril.

Em todo o país, até agora, foram entregues 7.691.366 declarações, enquanto são aguardadas 32 milhões até o fim do prazo.

O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23h59 e 59 segundos do dia 30 de abril de 2020. A temporada de envios de 2020 (com ano-base 2019) foi iniciada no dia 2 de março.

imposto de renda 2020 — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com a Receita Federal, a multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

O programa para fazer a declaração está disponível no site da Receita (clique aqui).

Atendimento presencial suspenso

A Receita Federal suspendeu o atendimento presencial aos contribuintes por tempo indeterminado desde a última segunda-feira (23). A medida busca diminuir o fluxo de pessoas em espaços e coletivos e conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Fonte: G1

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Petrobras reduz preço da gasolina em 5% a partir de sábado; diesel cai 3%

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em 5% e o do diesel em 3% nas refinarias a partir deste sábado (28), informou a companhia. Segundo a estatal, o preço médio da gasolina passa a ser de R$ 1,08 por litro - o menor desde 31 de outubro de 2011.

A redução ocorrerá em meio a um tombo dos preços de petróleo e derivados por impactos da expansão do coronavírus e de uma guerra de preços entre grandes produtores globais da commodity.

É a segunda redução no preço da gasolina esta semana, e a primeira no diesel. Na quarta-feira, o preço da primeira foi reduzido em 15% nas refinarias. Com isso, no acumulado do ano a redução do preço da gasolina é de 43,5%. Já no caso do diesel, é de 31,3%.

O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis, lembra a Reuters.

Fonte: G1

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Conta de luz mantém bandeira verde em abril; coronavírus deve reduzir consumo, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (27) que, em abril, a bandeira tarifária continuará verde. A cor indica que não haverá taxa extra na conta de luz.

A bandeira verde já tinha sido aplicada em janeiro e março, e vai vigorar pelo terceiro mês consecutivo. Isso indica, de modo geral, que o Brasil está dependendo pouco das usinas termelétricas, mais caras, para atender à demanda por energia elétrica.

Segundo a Aneel, em abril, a previsão é de "manutenção da condição hidrológica favorável”. Com as chuvas, fica mantida a grande participação das hidrelétricas (de menor custo) na geração de energia.

Efeito do coronavírus

A Aneel informou ainda que o consumo de energia deve cair, em abril e maio, por conta das medidas de combate à propagação do coronavírus.

Apesar das críticas do presidente Jair Bolsonaro, a maior parte do país vem adotando estratégias de quarentena e restrições de transporte, o que diminui o consumo de indústrias e do setor de serviços.

Essa previsão, segundo a Aneel, influenciou o preço da energia no mercado de curto prazo – o que, por consequência, também influencia na definição da bandeira tarifária.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta, e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

Bandeiras tarifárias — Foto: Juliane Monteiro/Arte G1

Fonte: G1

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