Rio Grande do Norte tem 55.420 casos confirmados e 1.977 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte chegou a 55.420 casos confirmados de Covid-19 e 1.977 mortes pela doença. Os dados foram divulgados no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública desta segunda-feira (10). Outros 194 óbitos estão sob investigação.

RN ultrapassa 55 mil casos confirmados de Covid-19 — Foto: Odair Leal/ Secom

O estado tem ainda 18.016 casos suspeitos e 90.563 descartados. Os números de confirmados recuperados segue em 28.243, e os casos inconclusivos agora são 50.747.

Até o último boletim, na sexta-feira (7), eram 54.717 casos confirmados e 1.965 mortes por Covid-19.

O RN tem atualmente 362 pessoas internadas por causa da Covid-19, sendo 256 na rede pública e 106 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 57,65% na rede pública e de 30,71% na rede privada.

O boletim destaca ainda que 155.861 testes de coronavírus foram realizados no estado desde o início da pandemia, sendo 73.903 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 84.447 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

55.420 casos confirmados

1.977 mortes

28.243 confirmados recuperados

18.016 casos suspeitos

90.563 casos descartados

50.747 casos inconclusivos

Fonte: G1

Leia Mais ››

TSE mantém cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel

 O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), do Rio Grande do Norte. A decisão é relativa a um recurso onde o deputado tentava reverter uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 2019. A cassação se dá por irregularidades na prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2018. O responsável pela decisão publicada na tarde desta segunda-feira (10) foi o ministro Luis Felipe Salomão. Ainda cabe recurso.

Sandro Pimentel vai recorrer de decisão e segue com cargo de deputado estadual — Foto: Eduardo Maia

No julgamento, o Tribunal destaca que a conduta do deputado caracteriza ilícito previsto no art. 30-A da Lei 9.504/97. Ele é investigado por receber recursos financeiros na conta de campanha sem comprovação da origem do dinheiro. A decisão do TSE destaca que o deputado teria recebido de forma irregular a quantia de R$ 55.644,91, o que representou 83,23% do total de gastos na campanha de 2018.

A assessoria do deputado estadual Sandro Pimental informou que ele vai recorrer da decisão. Enquanto o caso não for julgado pelo Pleno do TSE, Sandro Pimentel continua ocupando o cargo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Caso perca o mandato, o suplente da coligação é Robério Paulino (PSOL).

Fonte: G1

Leia Mais ››

Exportações no RN têm queda de 37,6% no primeiro semestre de 2020

 O Rio Grande do Norte registrou queda nas exportações no primeiro semestre de 2020. Comparado ao mesmo período do ano passado, a redução chegou a 37,6%. Os dados foram divulgados pelo Centro Internacional de Negócios da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern).

Melão está entre produtos que tiveram redução — Foto: RENATA MOURA / BBC NEWS BRASIL

Os produtos que mais impulsionaram a redução foram o querosene para aviação, com queda de 65,5%; o melão, que registrou uma redução de 39,4%; e o pescado, com saldo negativo de 38,6%. De acordo com o levantamento da Fiern, poucos setores apresentaram aumento em relação a 2019, o que demonstra que o mercado desses produtos não aponta tendência de recuperação.

Outra preocupação é com o fim das operações de uma empresa aérea alemã responsável pelo transporte semanal de frutas pelo Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante. O anúncio foi feito na segunda quinzena de julho. De acordo com a Secretaria Estadual de Agricultura, a suspensão deve ser temporária.

Mesmo com os dados negativos, o secretário Guilherme Saldanha aponta expectativas positivas para o segundo semestre. "No caso das frutas, esse ano, em decorrência das chuvas, as exportações pararam mais cedo. Mas a expectativa é de um segundo semestre com números bem mais favoráveis. A Europa conseguiu produzir muito pouco nesse primeiro semestre, o que favorece nossas exportações", afirma o secretário.

De acordo com o Sindicato da Indústria de Pesca do RN, a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus impactou na queda das exportações e ainda provocou uma redução de cerca de 4 mil empregos diretos no setor. "Nós estamos discutindo com a superintendência dos bancos do RN uma forma de poder dar acesso às empresas, no que diz respeito a custeio. Seria uma forma das empresas do setor conseguirem começar a recuperar as atividades", afirma Gabriel Calzavara, presidente do sindicato.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Polícia apreende metralhadora que derruba helicóptero, fuzis, 232 munições e drogas; cinco são presos

 Uma operação contra o tráfico interestadual de drogas resultou na apreensão de uma metralhadora calibre ponto 30, com capacidade para derrubar helicópteros e destruir carros-fortes. Na ação, a polícia pernambucana recolheu 232 munições para esta arma e dois fuzis, calibres 556 e 762, além de entorpecentes. Cinco pessoas foram presas, sendo quatro no estado e uma, no Rio Grande do Norte.

Metralhadora calibre ponto 30 tem capacidade para derrubar helicóptero e destruir carro-forte, segundo a polícia — Foto: Polícia Civil/Divulgação

O resultado da operação foi divulgado nesta segunda-feira (10), em entrevista coletiva realizada no Recife. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, a ação ocorreu em Igarassu e Abreu e Lima, no Grande Recife, Riacho das Almas, no Agreste, e em Natal (RN).

Além da metralhadora e da munição, polícia de Pernambuco apreendeu cocaína e pasta base — Foto: Polícia Civil/Divulgação

“Essa metralhadora é altamente destrutiva. Derruba helicópteros. No interior, é usada em ações contra carros-fortes. Tem muito assalto desse tipo. É um poder muito grande de destruição”, afirmou o delegado Diogo Bem, um dos responsáveis pela operação.

Além das armas de grosso calibre, os policiais apreenderam uma pistola e oito munições de calibre ponto 40, bem como 13 carregadores de fuzil. Entre as drogas, foram recolhidos 7,5 quilos de cocaína, um quilo de pasta base.

O delegado Diogo Bem, titular da Delegacia da Macaxeira, na Zona Norte do Recife, informou que a ação começou com uma apreensão anterior de cocaína.

Fuzis, pistola e carregadores de armamento foram apreendidos pela polícia, na mesma ação em que os agentes encontraram a metralhadora calibre ponto 30 — Foto: Polícia Civil/Divulgação

“Identificamos na cocaína a presença da marca de uma facção, que é um jacaré. Com isso, verificamos que o pessoal saía de Natal, todas as semanas, trazendo para o Recife armas de drogas”, informou.

A partir dessa apreensão, foi identificada a pessoa que transportava a droga. Na sexta-feira (7), a polícia soube que esse homem estava em Abreu e Lima, no Grande Recife.

“Houve a abordagem de um veículo e os agentes localizaram a droga dentro do painel. Eram cerca de 8,5 quilos de cocaína. Em seguida, ocorreram os desdobramentos”, contou o policial.

Ao todo, 232 munições de metralhadora calibre ponto 30 foram apreendida, segundo a polícia de Pernambuco — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Ainda de acordo com o delegado, foi possível localizar outro homem, com o apoio, da polícia de Natal. Os policias encontraram mais cocaína, com a mesma marca, além de munições.

“Identificamos que outro homem atuava com outra pessoa, que agia como batedor. Vinha na frente, em outro carro, para alertar para blitz e ações policiais. Descobrimos que esse homem estava em um motel em Igarassu, no Grande Recife. Prendemos dois nesse local”, afirmou Diogo Bem. A outra prisão, segundo a polícia, ocorreu no Agreste pernambucano.

Com mais investigações, descobrimos que esse homem trazia armas para o Recife. “Soubemos que a metralhadora tinha sido trazida na mesma manhã. É um grupo que tem ligação com uma facção internacional. Para traficar uma arma dessas, é preciso ter logística”, comentou.

fonte: G1

Leia Mais ››

Tradicional desfile de 7 de setembro é cancelado no RN

 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte cancelou os eventos alusivos a Semana da Pátria 2020 por causa da pandemia do coronavírus. Entre as atividades canceladas está o tradicional desfile do 7 de Setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil. A decisão foi informada na tarde desta segunda (10).

Desfile cívico-militar acontece anualmente em 7 de setembro — Foto: Pedro Vitorino

Como nos anos anos anteriores, na capital potiguar, o evento aconteceria no entorno da Praça Cívica de Natal. O objetivo do cancelamento é evitar aglomerações e o risco de contaminação pela Covid-19.

Na semana passada, o Ministério da Defesa determinou que os comandantes da Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira não participem dos eventos comemorativos ao 198º Aniversário da Proclamação da Independência do Brasil, como desfiles, paradas, demonstrações ou outros que possam causar concentração de pessoas.

“Considerando a situação de pandemia não faremos os eventos da Semana da Pátria no Rio Grande do Norte. Isso será em todo Brasil para evitar as aglomerações de público. Precisamos manter o distanciamento social para diminuir a disseminação do coronavírus”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Polícia Civil prende suspeitos de participação em atentado contra casa de vereador no Alto Oeste

 Um homem e uma mulher suspeitos de participação no atentado contra a residência de um vereador na cidade João Dias, no Alto Oeste do Estado, foram presos em uma propriedade na zona rural de Martins. As prisões aconteceram no último sábado.

O crime aconteceu na madrugada do dia 3 deste mês. Quatro homens armados chegaram em dois carros e atiraram contra a casa. Eles também utilizaram explosivos. No momento da ação não havia ninguém no imóvel.

Segundo as investigações, oito pessoas estavam escondidas em uma propriedade rural da cidade de Martins, mas quando os agentes chegaram ao local encontraram apenas o homem e a mulher. A polícia acredita que todos têm envolvimento com o crime.

No local, os policiais apreenderam aparelhos celulares, um rádio HT utilizado na frequência da polícia, uma arma de fogo e outros objetos.

Os agentes também localizaram acampamentos próximos a fazenda onde foram encontradas peças de roupa masculinas, coturnos e material de higiene pessoal. A polícia acredita que o proprietário da fazenda também esteja envolvido no crime. A delegacia regional de Alexandria está responsável pelas investigações.

O homem e a mulher foram conduzidos a Delegacia de Plantão e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Casa de vereador foi alvo de criminosos em João Dias, RN, no início do mês — Foto: Clodoeudes Fernandes/Cedida

Fonte: G1

Leia Mais ››

Protesto cobra ajuda a trabalhadores da área cultural do RN durante pandemia do coronavírus

 Trabalhadores da área cultural do Rio Grande do Norte fizeram uma manifestação na manhã desta segunda-feira (10) para cobrar ajuda governamental à categoria durante a pandemia do novo coronavírus.

Trabalhadores da área cultural fazem manifestação por ajuda a categoria durante a pandemia no RN — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

O ato teve uma carreata e foi encerrado na sede do governo do estado, onde os manifestantes entregaram um documento com reivindicações do grupo.

O protesto foi realizado por técnicos, produtores e artistas. Segundo o técnico de iluminação Anderson Galdino, sem perspectiva para retorno dos grandes eventos culturais, por causa da pandemia, os trabalhadores fazem um "pedido de socorro" para a categoria.

"Quem recebeu auxílio emergencial, não poderá receber o auxílio da lei Aldir Blanc [lei nacional que prevê auxílio para trabalhadores da área]. Tendo em vista que os eventos não têm data para voltar, a estimativa seria o meio do ano que vem, se voltar, então nós criamos esse movimento - SOS Backstage - para cobrar do poder público uma medida emergencial para esse pessoal. São milhares de famílias que estão precisando", afirmou.

Carreata com caminhões e carretas de bandas e empresas da área cultural seguiu pela avenida Salgado Filho em direção à governadoria do RN — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Após reunião com o assessores do gabinete civil, o produtor João Paulo Almeida afirmou que o governo prometeu ajudas pontuais, como entrega de cestas básicas a famílias que estão em situação mais delicada, porém, o grupo espera mais que isso.

"A cesta básica é um paliativo, mas você recebe ela hoje e em poucos dias acaba. A gente quer um norte, mais ou menos, de quando poderá voltar, e, se ele disser 'até o São João', o que o governo pode fazer pela categoria até lá", disse.

O cantor Pedro Lucas afirmou que a classe foi muito atingida, e quer pelo menos saber quando vai voltar a atuar, qual será a capacidade dos eventos e que medidas protetivas de segurança vão ser adotadas.

Ele lembrou que atualmente já há pequenos eventos, como apresentações em restaurantes, mas eles não são suficientes para atender a todos os trabalhadores.

"Grandes eventos mobilizam grandes equipes, então, com as equipes reduzidas, nem todos são contemplados. Você tem que escolher quem vai trabalhar e qual é o pai de família que vai ficar em casa", diz.

Trabalhadoras da área cultural fazem manifestação por ajuda à categoria na governadoria do RN — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Fonte: G1

Leia Mais ››

PM interrompe e encerra festa com menores de idade em motel de Umarizal RN

 A Polícia Militar acabou com uma festa irregular que acontecia em um motel em Umarizal, no interior do Rio Grande do Norte, na noite deste domingo (9).

PM encerrou festa em motel no interior do RN — Foto: Divulgação/PM

A PM recebeu um chamado com denúncia de aglomeração e som alto. Ao chegar ao local, os policiais encontraram dois adultos e oito menores com idades entre 13 e 17 anos em um dos quartos do motel. Em outros dois quartos também havia gente que participava da festa.

Todos foram levados para a delegacia. Os menores foram ouvidos e liberados. De acordo com a PM, não havia drogas no local, mas tinha muita bebida. Os dois adultos que estavam no quarto com os menores foram detidos, segundo a PM, justamente porque ofereceram bebida alcoólica para os adolescentes. Eles pagaram fiança e foram liberados.

Fonte: G1

Leia Mais ››

RN gasta 12% da receita líquida com saúde durante pandemia; percentual é o 10º mais baixo no país

 O Rio Grande do Norte foi o décimo estado que usou menor percentual das suas receitas com saúde pública no primeiro semestre de 2020, de acordo com levantamento do G1. Ainda assim, somente nos seis primeiros meses do ano, gastou 12,10% da receita corrente líquida na área. Foram R$ 515,9 milhões de recursos próprios. A informação é do relatório resumido de execução orçamentária do estado.

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo

Levantamento do G1 apontou que Minas Gerais foi o estado que menos gastou, percentualmente, na crise. O RN foi o 10º mais baixo entre os estados brasileiros e o 4º mais baixo da região Nordeste.

De acordo com o relatório estadual, o RN estima que terá receitas líquidas de R$ 9.883.138.500,00 até o final do ano. O valor é relativo a impostos, taxas e outras fontes de receitas próprias. Por lei, o estado tem que usar no mínimo 12% desse valor na área da Saúde, até o fim do ano. Dessa forma, a dotação inicial para a área de saúde é de R$ 1,2 bilhão no ano.

Da receita aguardada, R$ 4,2 bilhões (43%) entraram até julho e o estado gastou R$ 515,9 milhões na saúde.

"Normalmente, se gasta menos que o percentual de 12% no primeiro semestre, porque o gestor começa o ano vendo como o orçamento vai se comportar, se a previsão vai se realizar. E a lei estabelece o mínimo no total do ano, não no semestre. Mas esse ano foi atípico, por causa da pandemia. Acredito que até o fim do ano poderemos até passar o gasto estimado", afirmou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

O estado já empenhou 91% do total esperado para a Saúde no ano (R$ 1,14 bilhão), mas liquidou R$ 515,9 milhões e pagou efetivamente R$ 438,7 milhões. Os valores dizem respeito apenas aos recursos próprios.

A pandemia alterou as previsões orçamentárias na área da saúde estadual. A vigilância epidemiológica, por exemplo, tinha uma dotação inicial de R$ 5.942.000,00. Porém, somente no primeiro semestre foram empenhados R$ 6,1 milhões. A dotação anual foi atualizada para R$ 21,2 milhões.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Primeira cota do FPM em agosto é zerada para 37 municípios do RN; veja lista

 A primeira cota de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda de 25,62% e 37 municípios tiveram o repasse zerado. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a situação agrava a crise financeira das gestões.

Sede da Femurn, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte — Foto: Demis Roussos

Para o presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo de Araújo, a falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas prefeituras municipais.

"Em termos de repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro, e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das prefeituras vão precisar lidar com o saldo zero de FPM. No atual período da pandemia, a situação fica ainda mais complicada", lamentou José Leonardo.

O FPM é um repasse de verbas do Governo Federal para os municípios brasileiros. A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando o município tem dívidas com o governo federal o repoasse é retido e o valor é abatido da dívida.

Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

Confira os municípios com FPM zerado na primeira cota de agosto:

Afonso Bezerra

Antônio Martins

Arez

Baraúna

Bento Fernandes

Boa Saúde

Brejinho

Caiçara Do Norte

Caicó

Carnaubais

Galinhos

Gov. Dix-Sept Rosado

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Jandaira

Japi

João Câmara

Lagoa D'anta

Mossoró

Pedro Velho

Pendências

Pureza

Rafael Godeiro

Riacho Santana

Rio Do Fogo

Santana Do Matos

São Bento Do Norte

São José Do Campestre

São Miguel Do Gostoso

São Miguel

São Pedro

São Rafael

Tibau Do Sul

Touros

Umarizal

Vila Flôr

Fonte: G1

Leia Mais ››

Homem com deficiência física que se locomovia sentado em skate morre atropelado em Natal

 Um homem com deficiência física que usava um skate para se locomover morreu na noite deste domingo (9) após ser atropelado em um semáforo de Natal. De acordo com a Polícia Civil, o atropelamento aconteceu na Av. Capitão Mor-Gouveia, na Zona Oeste da capital.

Homem morreu atropelado na Zona Oeste de Natal — Foto: Divulgação

De acordo com testemunhas, o semáforo estava aberto para os veículos e o homem atravessava a rua quando foi atingido por uma moto. Ainda segundo informações repassadas à polícia por testemunhas, o motociclista parou, mas não ficou no local porque não teria culpa do acidente.

A vítima foi identificada como Evandro Jerônimo de Souza, de 44 anos. Ele era conhecido na região por circular diariamente sentado em um skate.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Médicos encontram bala alojada na cabeça de menino de 8 anos que deu entrada em hospital de Natal por suposta queda; polícia investiga

 Médicos do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, descobriram uma bala alojada na cabeça de um menino de 8 anos que deu entrada na unidade após sofrer uma suposta queda, neste domingo (9). Ao chegar à unidade, os pais do garoto tinham afirmado que ele brincava com outras crianças do condomínio, no bairro Nossa Senhora do Nazaré, quando caiu e bateu a cabeça. Acionada para investigar o caso, a Polícia Civil suspeita de bala perdida.

Gramado em que menino de 8 anos brincava com amigos, no condomínio da família, em Natal. Médicos encontraram bala alojada na cabeça dele. — Foto: Cedida/Polícia Civil

A criança está internada em estado grave na UTI do hospital. Quando chegaram ao pronto-socorro, os pais afirmavam que o garoto estava brincando em um gramado, com outras crianças do condomínio onde a família mora, quando caiu. Segundo o delegado Marcus Vinícius, da Divisão de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP), os pais afirmaram que acreditavam que o menino teria batido a cabeça em um pedaço de concreto.

Porém, ao fazerem os exames iniciais, os médicos do Hospital Walfredo Gurgel encontraram uma bala alojada do lado esquerdo da cabeça do menino e a polícia foi acionada para investigar o caso.

Menino de 8 anos está internado na UTI do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Segundo o delegado Marcus Vinícius, nas primeiras informações colhidas no condomínio, nenhum morador afirmou ter ouvido disparo de arma de fogo. Ainda de acordo com ele, um dos meninos que brincava com a criança disse que ouviu um barulho, mas que também não imaginou que fosse uma bala.

"A nossa primeira hipótese é que tenha sido bala perdida, mas ainda vamos colher depoimentos dos moradores do condomínio e a própria família. As investigações ainda estão no início. Se foi uma bala perdida, dependendo da distância, é realmente possível que ninguém tenha ouvido", afirmou o delegado.

Fonte: G1

Leia Mais ››

PV denuncia Estado brasileiro na OEA por falta de ação no combate à pandemia

O Partido Verde ingressou nesta segunda-feira, 10, com uma denúncia ao Estado brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) devido à falta de ações do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus.

“A Convenção Americana sobre Direitos Humanos dispõe que o direito à vida deve ser protegido pela lei. Ora, o que se demonstrou acima é que o Estado brasileiro faz exatamente o contrário ao promulgar decretos que colocam em risco a vida da sua população no cenário da infecção pelo coronavírus”, diz a denúncia.

© Dida Sampaio/ Estadão Jair Bolsonaro, presidente da República

No pedido, o PV requer que a OEA condene o Brasil por violações aos direitos humanos e obrigue o governo brasileiro a cumprir recomendações de entidades internacionais de saúde no controle da pandemia como seguir os parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), aumentar o acesso dos contaminados a recursos e instalações de saúde, criar barreiras sanitárias para proteger indígenas e quilombolas, disponibilizar insumos para diagnóstico, franquear acesso às informações sobre a doença, entre outras.

Para embasas a denúncia, o PV cita ações do governo que, segundo o partido, vão no sentido contrário ao das recomendações médicas como o decreto presidencial que incluiu cultos religiosos, salões de beleza, academias de ginástica e casas lotéricas entre os serviços fundamentais, além de discursos do presidente Bolsonaro e o descumprimento pelo governo do Plano de Contingência feito pelo próprio Ministério da Saúde.

O comportamento do próprio Bolsonaro também é citado. “A necessidade do uso da máscara é subestimada, na medida em que o próprio decreto da Presidência da República não trata desta temática com a devida seriedade, autorizando que se possa adentrar sem este item de proteção em locais fechados, como templos religiosos, lojas e instituições de ensino. O governo brasileiro transmite a falsa sensação de segurança para a população brasileira, que pode desprezar o risco de transitar sem a máscara nesses estabelecimentos, violando a sua integridade física. Quantas dentre as vítimas da doença podem ter sido infectadas por causa desta medida infeliz?”, questiona a ação.

Segundo o presidente do PV, José Luiz Penna, o objetivo é pressionar o governo a tomar providências no combate à covid-19. “É um descalabro. Como é que pode essa falta de liderança?”, questionou o dirigente.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Fachin diz que abuso de autoridade religiosa desequilibra eleições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira, 10, ser possível reconhecer o abuso de autoridade religiosa, “em caráter raro e excepcional”, dentro do que determina a atual legislação. O TSE deve julgar, na quinta-feira, a possibilidade de cassação de um mandato político por abuso de poder religioso.

Durante evento promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB), Fachin avaliou que a existência de um Estado, “em que se acentue uma dada crença ou formação religiosa” atenta contra um sentido mais amplo de democracia.

© Andre Dusek/Estadão Edson Fachin, ministro do TSE e do Supremo Tribunal Federal

“A primeira questão a se responder é saber se é possível, por meio de interpretação, entender que o sentido da legitimidade eleitoral é violado quando uma determinada autoridade religiosa, valendo-se da sua condição de supremacia em relação aos fiéis, ao invés de promover diálogos sobre plataformas, ideias ou programas, realiza uma espécie de extorsão do consentimento, fazendo com que na verdade haja um direcionamento abusivo por conta da sua autoridade para determinada candidatura”, disse o vice-presidente do TSE.

Segundo o ministro, isso desequilibraria a igualdade e as condições de disputa em um determinado pleito. “A segunda questão que procurei responder, e creio que não há muita divergência, é mostrar que a dimensão do religioso integra o próprio sentido de identidade de cada um”, disse o ministro.

O ministro se reuniu, por videoconferência, na semana passada com deputados da Frente Parlamentar Evangélica que o criticaram por ativismo jurídico ao defender a questão. Fachin afirmou, sobre o encontro, que houve um diálogo proveitoso. “Precisamos de mais diálogo no Brasil até mesmo para saber onde está o dissenso”, disse.

Fonte: Estadão

Leia Mais ››

Fachin mantém decisão que negou à PGR acesso a dados da Lava Jato

 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (10), pedido de reconsideração de sua decisão que impediu a Procuradoria-Geral da República (PGR) de receber dados de investigações das forças-tarefa da operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Fachin afirmou que vai levar o recurso da PGR para julgamento diretamente no plenário do STF e pediu informações para os procuradores que atuam em casos da operação Lava Jato nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

O julgamento no plenário da Corte ainda não tem data para ocorrer.

No recurso, a PGR pede que o STF determine o fornecimento pelas forças-tarefa de todas as bases de dados, estruturados e não estruturados, utilizadas e obtidas nas investigações.

Segundo a procuradoria-geral, os dados atuais e futuros são importantes para que técnicos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise – ligada ao gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras – certifiquem ao STF a existência, ou não, de dados e investigações sobre autoridades com foro privilegiado.

Idas e vindas

No início do mês, Fachin revogou uma autorização dada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para compartilhamento dos dados entre as forças-tarefa da Lava Jato e a PGR. Fachin é o relator do caso, mas Toffoli decidiu no processo, em julho, em razão do recesso no Judiciário.

Na sexta (7), a PGR recorreu da decisão de Fachin na tentativa de restaurar o compartilhamento.

A divergência sobre o compartilhamento de dados se acentuou no fim de junho deste ano, após a visita a Curitiba da coordenadora da Lava Jato no âmbito da PGR, a subprocuradora Lindôra Araújo.

Na visita, a força-tarefa local considerou que não seria possível compartilhar informações sigilosas sem um procedimento formal. A PGR então, acionou o STF e obteve a primeira decisão favorável, concedida pelo ministro Dias Toffoli.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Após explosão em Beirute, primeiro-ministro do Líbano renuncia ao cargo

O primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, renunciou nesta segunda-feira (10). Ministros de seu governo estavam abandonando seus postos em consequência da megaexplosão no porto de Beirute, na semana passada, e em meio a uma onda de protestos que começou no fim de semana.

Pouco antes do anúncio, ele afirmou que a explosão foi resultado de corrupção endêmica no governo. Em um discurso curto transmitido pela TV, ele afirmou que vai dar "um passo para trás para poder estar com o povo e lutar por mudanças junto com as pessoas".

"Eu declaro hoje a renúncia deste governo. Que Deus proteja o Líbano". – Hassan Diab

O presidente do país, Michel Aoun, aceitou o pedido de demissão do premiê libanês mas anunciou, em um pronunciamento televisionado, ter pedido a Diab que seguisse trabalhando de maneira interina até a formação de um novo governo.

A renúncia foi anunciada em mais um dia de protestos no Líbano, enquanto manifestantes que faziam ato no centro revitalizado de Beirute atiravam pedras em agentes de segurança que tentavam proteger a entrada do Parlamento. As forças do estado respondiam ao protesto com gás lacrimogêneo.

No fim de semana, moradores da capital do país começaram a protestar contra o governo. Diab enfrentou pressão crescente para deixar o cargo. Ele havia dito, no sábado, que solicitaria eleições parlamentares antecipadas.

Megaexplosão no porto de Beirute

A explosão de mais de quase 3 mil toneladas de nitrato de amônio, em 4 de agosto, matou pelo menos 163 pessoas, feriu mais de 6 mil e destruiu partes da movimentada capital mediterrânea, combinando meses de colapso político e econômico.

O gabinete, formado em janeiro com o apoio do poderoso grupo Hezbollah apoiado pelo Irã e seus aliados, se reuniu na segunda-feira, com muitos ministros querendo renunciar, de acordo com fontes ministeriais e políticas.

Os ministros da Informação e Meio Ambiente renunciaram no domingo (9). A mesma decisão foi tomada pela ministra da Justiça e vários legisladores do país, que se demitiram nesta segunda-feira.

O ministro das Finanças Ghazi Wazni, um negociador chave com o FMI sobre um plano de resgate para ajudar o Líbano a sair de uma crise financeira, preparou sua carta de renúncia e a trouxe para uma reunião de gabinete, disse uma fonte próxima a ele e à mídia local.

O gabinete decidiu encaminhar a investigação da explosão ao conselho judicial, a mais alta autoridade legal cujas decisões não podem ser apeladas, disse uma fonte ministerial e a agência de notícias estatal NNA. O conselho geralmente trata dos casos de segurança máxima.

Responsabilidade

O presidente do Líbano havia dito que o material explosivo foi armazenado sem segurança durante anos no porto. Depois, afirmou que a investigação consideraria se a causa foi alguma interferência externa, negligência ou um acidente.

O governador de Beirute afirmou que muitos trabalhadores e motoristas de caminhões estrangeiros permaneciam desaparecidos e se presume que estejam entre os mortos, complicando as tentativas de identificar as vítimas.

As manifestações contra o governo nos últimos dias foram as maiores desde outubro, quando houve protestos contra a crise econômica enraizada em corrupção endêmica, desperdícios e má gestão. Manifestantes acusaram a elite política de usar os recursos do Estado em benefício próprio.

O secretário-geral da ONU, escreveu uma mensagem de apoio ao Líbano em uma rede social. "O Líbano é resiliente. O Líbano tem um espírito e uma vontade imensos. E o Líbano não está sozinho. A ONU estará com o Líbano para ajudar a aliviar o sofrimento imediato e apoiar a recuperação."

Fonte: G1

Leia Mais ››

Defesa diz que Temer pedirá a Bretas autorização para participar de missão oficial ao Líbano

A defesa do ex-presidente Michel Temer informou que já tem pronta uma petição que será apresentada ao Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, cujo titular é o juiz Marcelo Bretas, com pedido de autorização para que ele possa viajar ao Líbano, conforme convite do presidente Jair Bolsonaro.

Michel Temer deixa o Comando do Policiamento de Choque da Polícia Militar na região central de São Paulo e chega em sua casa no Alto de Pinheiros — Foto: Aloisio Mauricio/FotoArena/Estadão Conteúdo

O pedido será protocolado assim que for expedido o decreto presidencial, que irá formalizar a nomeação já anunciada pelo Presidente da República.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã deste domingo (9) uma missão de ajuda do governo brasileiro ao Líbano, cuja capital, Beirute, foi atingida por uma forte explosão na semana passada, que deixou mais de 150 mortos e 3 mil feridos.

Temer, filho de libaneses, foi escolhido para chefiar a missão.

Viagens

O ex-presidente Michel Temer é réu em duas ações penais que tramitam na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ambas se referem a fatos apurados na Operação Descontaminação, desdobramento das Operações Radioatividade e Pripyat deflagrada em março de 2019.

Por conta dessas ações, o ex-presidente está impedido de fazer viagens internacionais. Mesmo assim, ele conseguiu ir ao exterior duas vezes no ano passado.

Em ambas as ocasiões, Temer pediu à 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro permissão para se ausentar do Brasil. Nas duas vezes, o juiz Marcelo Bretas negou os pedidos.

No entanto, os advogados do ex-presidente recorreram ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que concedeu as permissões para as viagens.

A primeira delas, na Inglaterra, ocorreu entre os dias 13 e 18 de outubro. Temer fez uma palestra na sociedade Oxford Union.

Em seguida, o ex-presidente esteve na Espanha entre os dias 25 de novembro e 1 de dezembro – novamente para palestras. Desta vez, na Universidade de Salamanca e no Conselho Empresarial Aliança pela Ibero-América, em Madri.

Angra 3

Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. A prisão dele, ocorrida no dia 21 de março, teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix.

O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do ex-presidente. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3, que ainda teve as obras concluídas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Engevix foi subcontratada porque as empresas que haviam vencido a licitação não tinham "pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços".

Os vencedores eram a AF Consult do Brasil e a Argeplan, empresa do coronel Lima. "No curso do contrato, conforme apurado, o coronel Lima solicitou ao sócio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benefício de Michel Temer", disse nota do MPF.

A força-tarefa da Lava Jato diz que a propina foi paga no final de 2014 com transferências totalizando R$ 1,09 milhão da empresa Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada pelo coronel Lima. As empresas fizeram contratos fictícios para justificar as operações financeiras.

As investigações apontam que os pagamentos feitos à empresa AF Consult do Brasil causaram o desvio de R$ 10,8 milhões, ao se levar em conta que a empresa não tinha capacidade técnica para cumprir o contrato.

A ação desta terça é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Brasil é o 7º país que mais gasta com servidor; valor é 3,5 vezes as despesas com saúde, diz instituto

O Instituto Millenium divulgou nesta segunda-feira (10) um estudo segundo o qual o Brasil gastou 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, cerca de R$ 930 bilhões, com servidores públicos federais, estaduais a municipais.

Conforme o estudo, o gasto do país com servidores é o dobro das despesas com educação e 3,5 vezes as despesas com saúde (3,9% do PIB).

Com base em dados do Fundo Monetário Nacional (FMI), o instituto informou que o Brasil foi, em 2018, o sétimo país que mais gastou com pessoal, entre 64 pesquisados.

"O país está próximo à Noruega e Islândia e está à frente da Suécia, ambos com PIB per capita — entre 5 e 7,5 vezes mais— e níveis de desenvolvimento muito superiores. Colômbia, Chile e Peru, com realidades mais próximas à do Brasil, têm seus gastos com pessoal mantidos no entorno de 6 pontos do PIB. Nem mesmo França e Alemanha possuem um gasto com pessoal no mesmo patamar que o Brasil esse tipo de encargo", informou o estudo

"O funcionalismo federal, que é o mais oneroso, custa para o Brasil 4,26% do PIB. Vale destacar também que o país investe apenas 0,20% do PIB em saneamento, de modo que o país tem mais de 100 milhões de habitantes sem acesso a Saneamento Básico, com cerca de 35 milhões deles sem água potável", acrescenta o documento.

No começo do ano, o presidente Jair Bolsonaro informou que enviaria a proposta de reforma administrativa ainda em fevereiro, mas o texto não foi enviado ao Congresso (leia detalhes mais abaixo). O G1 procurou o Ministério da Economia e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

De acordo com o estudo, o percentual de participação dos empregos públicos em relação ao mercado de empregos formais é de 21%.

Conforme o instituo, esse nível coloca o Brasil entre os cinco primeiros países, "praticamente empatado" com a França, perdendo apenas para Lituânia, Finlândia, Dinamarca, Suécia e Noruega.

"Ademais, o Brasil vem crescendo abaixo da média dos emergentes desde os anos 90. O Chile, apesar de seus problemas recentes, ainda apresenta renda per capita duas vezes maior que a brasileira. As informações até aqui expostas indicam que os problemas administrativos do setor público têm alguma relação com o desenvolvimento e com a situação fiscal do Brasil [piora da contas públicas]", acrescentou.

Orçamento 'cada vez mais engessado'

No documento, o Instituto Millenium também observa que o Brasil tem um orçamento público "cada vez mais engessado", com 93% das despesas obrigatórias(65% destinados ao gasto com salários e aposentarias).

"E isso certamente impacta na manutenção do investimento público baixo, que tende a zero, assim como no descumprimento da regra de ouro – utilização de endividamento para custeio ou despesa", acrescenta.

O estudo lembra que, segundo o Tesouro Nacional, 14 estados brasileiros superaram em 2017 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo ativos a aposentados.

Por conta disso, o órgão avaliou, em 2018, que essa tendência de crescimento tende a "prejudicar o funcionamento dos serviços básicos dos governos estaduais".

Campanha pela reforma administrativa

Os gastos com servidores públicos são obrigatórios, ou seja, não podem ser alterados sem mudanças nas leis. O Instituto Millenium, que teve entre os seus fundadores o ministro da Economia, Paulo Gudes, lançou nesta segunda-feira (10) a campanha "Destrava! Por uma Reforma Administrativa do bem".

"A pandemia do Coronavírus impulsionou o agravamento nas contas públicas. Tal cenário coloca o Brasil em um momento crucial para tomar decisões com consequências claras para o seu futuro. No cerne desta questão, encontra-se a urgente reforma administrativa", diz o Instituto.

Explicou que o objetivo da campanha é estimular a discussão em torno de um "modelo com mais igualdade, inovação e transparência, além de um ambiente melhor para todos os servidores".

O secretário-especial de Desburoratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, informou, no começo deste ano, que a área econômica iria apresentar em fevereiro a primeira fase da proposta de reforma administrativa.

As propostas completas, disse ele na ocasião, seriam encaminhadas em fases e a expectativa era ter tudo aprovado até o final de 2020. Mas o documento ainda não foi enviado ao Legislativo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a reforma e tem cobrado a proposta do governo reiteradamente nos últimos meses.

No ano passado, o Ministério da Economia informou que, entre avaliava flexibilizar as regras de contratação de novos servidores públicos, por meio da contratação de celetistas e de funcionários temporários via concurso, além de um propor um salário mais baixo para novos servidores, uma progressão maior e redução do número de carreiras no serviço público federal.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Mais de 100 mil alunos da rede pública de Manaus voltam às aulas nesta segunda

Cerca de 110 mil alunos da rede pública estadual de Manaus (AM) retornam às aulas presenciais nesta segunda-feira (10). A volta acontece cinco meses após a suspensão das atividades por conta da pandemia do novo coronavírus, e um mês após o retorno das escolas particulares.

Nesse primeiro momento voltam às escolas alunos do Ensino Médio e da modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) devem voltar às escolas em 24 de agosto. As escolas públicas municipais de Manaus seguem sendo as únicas que ainda não retornaram. No interior do estado do Amazonas, as aulas seguem pela televisão e sem previsão para o retorno presencial.

"O Amazonas é o primeiro estado a retomar as atividades presenciais", disse Luís Fabian Barbosa, titular da Secretaria de Educação e Desporto (Seduc).

A volta ocorre cerca de quatro meses após a capital sofrer, em abril, com colapsos no sistema de saúde e no sistema funerário por conta da pandemia, que já infectou mais de 106 mil pessoas em todo o estado e matou mais de 2 mil amazonenses.

Alunos da Escola Estadual Jacimar da Silva Gama, no Petrópolis, Zona Sul da capital — Foto: Eliana Nascimento/G1 AM

Desde junho, o estado tem apresentado queda nos números da Covid-19 e flexibilizando a quarentena, com reabertura do comércio e espaços de lazer. As escolas fazem parte do quarto ciclo de reabertura estabelecido pelo governo do estado.

De acordo com a Seduc, a volta às salas de aula será de maneira gradativa e híbrida e com apenas com 50% da capacidade. Os estudantes serão divididos em grupos e só comparecerão às aulas em dois dias da semana. Nos outros, seguirão acompanhando, de casa, as teleaulas.

Ao G1, Barbosa afirmou que o retorno foi pensado com cuidado e que as escolas seguirão um rigoroso protocolo.

"O protocolo [que será seguido] é igual ao da rede privada. Adquirimos um milhão de máscaras, instalamos tapetes sanitizantes [nas portas das escolas], pias. Tem sabonete líquido, papel e álcool em gel suficientes para os próximos seis meses. Colocamos dispensadores de álcool em gel em todas as salas, reduzimos as carteiras nas salas, ou seja, todas as medidas que as escolas particulares estão tomando, nós também vamos tomar"", disse.

"Foram 60 dias de planejamento para o retorno das atividades presencias. Existe um protocolo de 'seguracão' junto a Fundação de Vigilância em Saúde que exigiu investimentos para aquisição de materiais. Estamos tranquilos. Tudo retorna com tranquilidade", completou Barbosa.

O plano prevê:

Distribuição de um milhão de máscaras a todos os profissionais e estudantes, e uso obrigatório das mesmas;

Reforço nas práticas de higiene pessoal, como lavagem correta das mãos nas pias instaladas nos ambientes comuns

Distanciamento de, pelo menos, 1,5 metro entre as pessoas, tanto na sala de aula como nos corredores e refeitórios

Limpeza constante das superfícies para evitar a proliferação do vírus.

Para o retorno às aulas, todas as turmas serão divididas em blocos A e B, frequentando as escolas de maneira intercalada:

Às segundas e quartas-feiras, o bloco A assiste às aulas presenciais

Às terças e quintas-feiras, será a vez do bloco B conferir as atividades presenciais.

As sextas-feiras serão destinadas aos professores, que realizarão o seu planejamento de conteúdos.

Nos dias em que os estudantes estiverem em casa, eles deverão acompanhar os conteúdos por meio do projeto “Aula em Casa”, que terá a sua programação adaptada.

Na Escola Estadual Jacimar da Silva Gama, no Petrópolis, Zona Sul da capital, uma equipe de funcionários media a temperatura dos alunos com um termômetro nesta manhã, antes do início das atividades escolares. Os alunos receberam, também, máscaras e álcool em gel.

Na Escola Estadual Jacimar da Silva Gama, no Petrópolis, Zona Sul da capital, alunos recebem álcool em gel — Foto: Eliana Nascimento/G1 AM

O coordenador das escolas que pertencem ao Distrito II, na rede pública de ensino, Orlando Moura, explicou que as aulas retornam com restrições. Na Escola Jacimar da Silva Gama, uma sala com uma turma de 40 alunos, hoje recebe 20 deles.

A escola, que é de tempo integral, deve continuar com o horário normalizado. Os alunos entram às 7h e são liberados às 16h30.

"Entre os novos procedimentos, as salas de aulas estão só com metade das carteiras. São dois grupos: o grupo de hoje recebe aulas às segundas-feiras e quartas. O segundo grupo, às terças e quintas. Enquanto um está aqui, o outro assiste aula de casa. Os alunos vão receber as orientações, padrões de segurança de saúde com relação a como se comportar", explicou.

Ação na Justiça

Na semana passada, os professores chegaram a fazer uma manifestação contra a volta às aulas e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) também acionou a Justiça para barrar a volta. A entidade protocolou uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão do plano de retomada, e defendendo a manutenção das teleaulas. No entanto, na sexta-feira (7), a Justiça indeferiu o pedido e manteve o retorno dos estudantes. Na decisão, a juíza Etelvina Lobo Braga afirmou que, ao contrário do que o sindicato alegou, o Estado apresentou comprovação de que vem atuando para proporcionar segurança aos professores, alunos e demais trabalhadores.

Professores protestam em frente à Assembleia contra retorno das aulas em Manaus — Foto: Carolina Diniz/G1 AM

A volta das escolas públicas acontece um mês após o retorno das atividades da rede privada de ensino. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), cerca de 60 mil alunos, distribuídos em pouco mais de 200 instituições privadas, já voltaram à "rotina" no modelo híbrido.

Já no interior a previsão é de que o retorno aconteça a partir de setembro e que as aulas se estendam até o início do ano que vem. Na capital Manaus a rede municipal de ensino também segue sem definição da data de retorno das atividades presenciais.

Fonte: G1

Leia Mais ››