"Itaú Agora": Dia D de campanha antirrábica acontece nestes sábado (29)

O município de Itaú-RN estará disponibilizando dois postos de vacinação contra raiva, neste sábado, 29 de setembro, no dia D de vacinação antirrábica (cães e gatos) em frene a Escola Municipal Professor José Porto de Queirós e na Unidade Básica de Saúde Mãe Dália na rua Cleofas Nunes.

A informação foi compartilhada pelo Coordenador de Saúde, Nedilson Paiva, na manhã de quarta-feira (26) na 29ª edição do Programa "Itaú Agora" que vai ao Ar pela Rádio Cidade FM Itauense. Para atingir a meta os agentes de endemias precisam vacinar mais de 700 animais (cães e gatos) até o término da campanha.

A equipe de agentes estará fazendo a cobertura da Zona Rural após o dia D de vacinação contra a raiva, de acordo com o coordenador.

Ainda nesta edição Nedilson Paiva relembrou a comunidade do término da campanha de vacinação contra a Poliomelite e o Sarampo neta sexta-feira (28).

O Prefeito Ciro Bezerra falou sobre as conquistas e investimentos que a cada dia o município vem recebendo, destacando as capacitações oferecidas para qualificação dos profissionais, priorizando sempre pelo bom atendimento ao público que precisam dos serviços municipais, reconhecendo que muito precisa melhorar e as pessoas (funcionários) compreenderem o quanto é bom e necessário ser bem atendido.

O gestor citou alguns exemplos de impedem/dificulta esse atendimento, no entanto tem se esforçado para que esses casos diminuam com as experiências de cada um, sendo reforçado pelo coordenador de saúde, que acredita que com paciência e a cabeça no lugar tudo pode ser resolvido.

Ciro assegurou que os investimentos não vão parar por aqui, pois se depender dele, Itaú sempre terá motivos para comemorar mesmo diante dos desafios e intempéries do dia a dia.

Participou desta edição o Prefeito Ciro Bezerra, o Coordenador de Saúde Nedilson Paiva, o Chefe de Gabinete Wilson Melo o assessor de comunicação social Arlindo Maia.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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Projeto obriga devolução de material escolar não utilizado nas escolas particulares

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10110/18, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que obriga as escolas particulares a devolverem aos alunos ou responsáveis, no fim do ano letivo, o material escolar individual que não houver sido utilizado, ou o valor correspondente em dinheiro. A proposta vale para as instituições do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior que exigirem o fornecimento desse tipo de material. O texto muda a Lei 9.870/99.

Conforme o projeto, a escola deverá comprovar em até 15 dias depois do encerramento do ano letivo quais foram os materiais efetivamente usados. O excedente não utilizado, ou o seu equivalente em dinheiro, será devolvido proporcionalmente por aluno. Caso o contrato do estudante com a instituição seja encerrado antes do fim do prazo de vigência, essa devolução também precisará acontecer.

O texto desobriga os alunos de todas as faixas etárias de levarem para as escolas artigos de limpeza pessoal — sabonete, papel higiênico e papel toalha. Esses artigos serão disponibilizados necessariamente pelas escolas.

O autor da proposta argumenta que, todos os anos, as famílias de jovens e crianças precisam se preocupar com as despesas com material escolar. “Não raro, esses itens têm elevação de preço acima da inflação. Por exemplo, de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017, as despesas com educação subiram 8,76%, bem acima do índice de preços ao consumidor medido para esse mesmo período, de 5,04% (IPC/FGV)”, afirma Celso Russomanno.

Em alguns estados, como Pernambuco, de acordo com o deputado, houve variação de até 100% no início de 2017 nos preços de alguns itens de material escolar. “Considerando o forte peso econômico das despesas com educação no orçamento das famílias brasileiras, esta proposta é meritória. Ao reduzir a aquisição de novos produtos no início do ano letivo, evitaremos desperdícios, promovendo o uso racional de matérias-primas e a sustentabilidade”, conclui.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Câmara

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Construção cai menos em agosto no RN, diz sondagem da Fiern

A Sondagem Indústria da Construção, elaborada pela FIERN, aponta que, no mês de agosto, a atividade do setor registrou nova queda e ficou abaixo do padrão usual para o período, tendência que se repete ininterruptamente desde outubro de 2013. Acompanhando o desempenho negativo da atividade, o número de empregados também recuou, mas em menor intensidade do que em julho; e o nível médio de Utilização da Capacidade de Operação (UCO) declinou de 42% para 34%.

CONSTRUÇÃO CIVIL. ARQUIVO / AGÊNCIA BRASIL

Em setembro, as expectativas dos empresários da Indústria da Construção para os próximos seis meses permanecem negativas em todos os aspectos avaliados, a saber: nível de atividade, compras de insumo e matérias-primas, contratação de novos empreendimentos e serviços e número de empregados. Por sua vez, a intenção de investimento ficou praticamente estável, ao passar de 25,4 pontos em agosto para 25,5 pontos em setembro.

Comparando-se os indicadores avaliados pela Sondagem Indústria da Construção potiguar com os resultados nacionais divulgados em 27/09 pela CNI, observa-se que, de um modo geral, as avaliações convergiram, com a diferença de que os empresários nacionais apontaram aumento na utilização da capacidade operacional (UCO) – de 58% em julho para 60% em agosto – e as expectativas em relação ao nível de atividade e aos empreendimentos e serviços nos próximos seis meses são de estabilidade, enquanto os empresários potiguares preveem queda.

Fonte: Agência Brasil

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52% das famílias do RN se recusam a autorizar doação de órgãos

Tema de uma das campanhas da Assembleia Legislativa, a luta pela doação de órgãos é celebrada em todo o Brasil nesta quinta-feira (27), através do estímulo e conscientização da população a respeito do tema.

No Rio Grande do Norte, a campanha foi lançada há um ano com o propósito de reduzir os números que se tornam obstáculo à doação de órgãos. No Estado, mais da metade das famílias, ou 52%, recusa autorizar a doação de órgãos de paciente.

De acordo com dados da Central de Transplantes do Rio Grande do Norte, a recusa ainda é uma das principais barreiras e o principal motivo para essa resistência resulta do desconhecimento em vida do desejo do paciente em ser doador. Daí a importância de falar com familiares sobre a intenção de fazer parte dessa corrente.

Atualmente, no Brasil há cerca de 40 mil pessoas na fila de espera por um órgão para transplante.

Fonte: Portal no Ar

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Secretário suspende construção de nova loja na Ceasa do RN após protesto de permissionários

Os permissionários da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte, em Natal, protestaram nesta quinta-feira (27) contra a construção de uma nova loja dentro da Ceasa. A manifestação provocou a suspensão da obra, a mando do secretário da Agricultura e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha.

Obra de nova loja na Ceasa do RN provocou protesto dos permissionários — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

“É uma construção que não tem uma permissão do Crea, não tem uma permissão dos órgão competentes, e uma construção em um local que não pode ser construído, é um estacionamento”, alega o permissionário Raimundo Nonato da Silva.

A direção da Ceasa teria autorizado a construção da nova loja, o que, segundo os comerciantes, é proibido. Através da assessoria de comunicação, o titular da Sape disse que se reunirá com os permissionários e com o diretor da Central de Abastecimento na segunda-feira (1º), para discutir a situação.

Os donos dos boxes que se manifestaram contra a nova construção reclamam da falta de espaço. Segundo eles, a Ceasa possui atualmente 418 permissionários e, pela manhã, quando a Central está em pleno funcionamento, os clientes, comerciantes e fornecedores têm dificuldades pra circular.

“Há dois anos atrás foi feito um acordo com o Ministério Público, e tem um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) desse acordo, que não poderia ser construído nada aqui, porque tinha que ser feito o projeto de impermeabilização e o projeto de saneamento. O projeto de saneamento foi concluído, mas ainda falta o de impermeabilização”, afirma Raimundo Nonato.

Raimundo Nonato da Silva, permissionário da Ceasa — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Fonte: G1

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RN tem mais de 92 mil títulos eleitorais cancelados por falta em cadastro biométrico

Mais de 92 mil pessoas tiveram os títulos cancelados no Rio Grande do Norte por não terem feito o cadastramento biométrico, exigido nas eleições de 2018, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE) nesta quinta-feira (27). O estado tem 2.373.619 eleitores aptos a votar. O primeiro turno do pleito acontece no dia 7 de outubro. O número exato de potiguares com títulos cancelados para esta eleição foi de 92.663.

Eleitores que não fizeram cadastramento biométrico não poderão votar nas eleições de outubro. — Foto: Divulgação/TRE

(ATUALIZAÇÃO: Após a publicação desta reportagem, o TRE informou que o número de títulos cancelados, na verdade, é de 92.663 mil. Inicialmente o Tribunal havia divulgado que o número era de 216.615. A informação foi alterada às 18h56).

Nesta quarta-feira (26), por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido apresentado pelo PSB para autorizar a votação dos eleitores que tiveram o título cancelado por não terem comparecido à revisão nem terem feito o cadastramento biométrico.

Para a maioria dos ministros, a legislação que permite o cancelamento do título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere a Constituição nem prejudica os eleitores.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, cerca de 3,4 milhões de eleitores tiveram título cancelado por não comparecer à revisão do eleitorado, na qual o cadastramento biométrico é realizado. Com a decisão, o Supremo confirmou o cancelamento desses títulos.

Fonte: G1

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Juiz determina venda de 70 mil toneladas de sal para pagamento de dívida trabalhista no RN

Sem perspectivas de receber o pagamento de uma dívida de R$ 4 milhões, a Justiça do Trabalho determinou a penhora e venda direta de 70 mil toneladas de sal a granel. A decisão foi tomada pelo juiz Higor Marcelino Sanches, da Vara do Trabalho de Macau. O valor deverá ser reapassado ao total de 148 trabalhadores que venceram uma ação contra uma salineira potiguar.

Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país — Foto: Anderson Barbosa/G1

Conforme a Justiça, o preço do sal está avaliado no mercado a R$ 50,00 por tonelada e, de acordo com a decisão do juiz, o produto poderá ser comprado pelo preço mínimo de R$ 30,00, "apenas podendo ocorrer a arrematação de, no mínimo, dez mil toneladas por participante".

O pagamento pode ser parcelado, mediante um sinal inicial de 25% do valor total da compra. Em caso de atraso no pagamento de alguma parcela, haverá a cobrança de uma multa de 10% sobre o valor devedor. Segundo o edital, o sal será vendido ao interessado que apresentar proposta de maior valor e as propostas com pagamento à vista sempre prevalecerão sobre os lances parcelados.

As propostas dos interessados deverão ser apresentadas à Vara do Trabalho de Macau, por meio de petição (via PJe) ou de maneira física (duas vias), por meio de protocolo.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país e de acordo com associações locais é responsável por cerca de 95% da produção nacional.

Fonte: G1

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Número de beneficiários do Fies em situação irregular bate recorde

Mais da metade dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em fase de amortização em junho está com pagamento atrasado. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de um total de 727.522 contratos, 416.137 (57,1%) estão irregulares. As dívidas já totalizam cerca de R$ 20 bilhões.

Na avaliação do diretor de gestão do Fies, Pedro Pedrosa, o déficit pode triplicar nos próximos anos, caso o nível de inadimplência não seja controlado. Um dos argumentos do governo federal para justificar a reestruturação do programa foi, justamente, a quantidade de estudantes que não conseguiam manter suas parcelas em dia. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), já no ano passado eram constatados aumentos consecutivos no percentual de inadimplência.

No início de 2018 o Fies foi reformulado e passou a contar com três linhas de financiamento. Na primeira, para estudande com renda familiar mensal até três salários mínimos, o aluno paga as prestações sem juros. Já as outras modalidades de financiamento, reunidas sob a classificação P-Fies, são destinadas a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesses casos, uma taxa de juros incide sobre a prestação, com um valor determinado pela instituição bancária na qual foi fechado o contrato. Em todas as modalidades do programa, o universitário começa a quitar seu débito somente após sua formatura em seu curso.

Inicialmente, o governo decidiu destinar 100 mil das 310 mil vagas à modalidade de prestações com juros zero. Para as modalidades P-Fies, foram abertas 150 mil vagas para estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 60 mil vagas distribuídas em todo o Brasil.

Desemprego

Pedrosa diz que foi por estar ciente do possível impacto da crise econômica que o governo federal buscou incorporar ao Novo Fies a prévia do valor das prestações a serem pagas. Com isso, haveria, em tese, uma tendência de o aluno reservar a quantia necessária para quitá-las dentro do prazo de vencimento. “Antes, ele não sabia o total da dívida, ia descobrindo quando ia fazendo os aditamentos. O que trouxemos para o novo modelo foi uma maior transparência. [Atualmente] Quando for fazer o cálculo, vai saber qual a taxa percentual de correção que a mantenedora pode cobrar.”

O diretor informou, ainda, que o governo deve definir, até o mês que vem, medidas capazes de reduzir o alto índice de inadimplência entre os beneficiários do programa.

Dados do Censo da Educação Superior, apresentado pelo Ministério da Educação na semana passada, demonstram que, desde 2015, tanto o Fies como o ProUni têm sido trocados por outras formas de financiamentos e bolsas estudantis, como aqueles oferecidos pelas próprias instituições de ensino e governos municipais e estaduais.

Conforme o levantamento, em 2015, o Fies foi a porta de acesso para quase metade (49,5%) dos alunos matriculados na rede privada mediante bolsa ou financiamento. Em 2017, a porção caiu para 37,1%, ficando em uma faixa intermediária na preferência de universitários com esse perfil, entre ProUni (21,1%) e demais formas de aportes (41,8%).

Fonte: Agência Brasil

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Brasil vai doar US$ 1 milhão por ano para ter acesso a vacinas

O Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, assinou nesta quarta-feira (26) acordo com a Aliança Global para Vacinas e Imunização (Gavi Alliance) para ter acesso a diversos tipos de vacinas produzidas no mundo em situação emergencial. A parceria com a organização não governamental foi firmada durante a 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.

Para ter acesso às vacinas, o Brasil vai doar US$ 1 milhão por ano para a Gavi Alliance. O acordo também prevê que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan forneçam vacinas para a entidade internacional quando houver necessidade em outro local do mundo.

De acordo com o Ministério da Saúde, em outra ocasião o governo brasileiro já adquiriu com a Aliança Global 3 milhões de doses da vacina durante o surto da doença. A doação para aquisição de novas vacinas começará ainda este ano.

Em Nova York, o ministro também participou da primeira reunião de Alto Nível da ONU sobre a tuberculose, realizada com o objetivo de reforçar o compromisso de vários países à meta de eliminação da doença até 2030.

fonte: Agência Brasil

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MP quer impedir policiais de divulgarem suspeitos nas redes sociais

A Promotoria de Justiça da comarca de Touros expediu, no Diário Oficial dessa quarta-feira (26), recomendação para que as autoridades policiais (militar e civil) da cidade e de São Miguel do Gostoso tomem providências para evitar a prática da divulgação indiscriminada de fotos ou nomes de suspeitos de práticas de crimes em redes sociais abertas (que não sejam grupos fechados das polícias).

RECOMENDAÇÃO FOI PARA TOUROS E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o objetivo da recomendação é assegurar o respeito à intimidade e ao princípio da presunção de inocência de investigados que ainda não foram definitivamente condenados pela Justiça.

Na recomendação, o MPRN destaca que é fato público e notório que alguns policiais militares ou civis, com finalidades lícitas e visando talvez a uma rápida captura de criminosos e solução de crimes, infelizmente expõem fotos ou outros identificadores de suspeitos em redes sociais, sem qualquer controle.

Para o MPRN, tal prática pode expor alguém presumidamente inocente à execração pública, uma vez que, após considerável tempo de investigação, talvez fique comprovado que todas as provas colhidas eram inverídicas, não contendo a verdade real dos fatos.

As autoridades policiais têm 10 dias para informar quais medidas foram adotadas para garantir o cumprimento recomendação do MPRN.

Fonte: Portal no Ar

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