terça-feira, abril 14, 2020

Petrobrás vai paralisar plataformas e RN será um dos mais afetados

Pelo menos 45 plataformas de produção de petróleo e gás natural instaladas em Estados do Nordeste e Sudeste vão ser desligadas neste mês. Em carta a sindicatos de petroleiros, a Petrobrás informou a paralisação das unidades, o que vai significar demissões e remanejamento de pessoal. O Rio Grande do Norte será um dos estados mais afetados.

Petrobrás vai paralisar plataformas e RN será um dos mais afetados ...
RN será um dos mais afetados com paralização

De acordo com os dados sobre os locais que serão afetados, no entanto, essas medidas pouco contribuem para a meta de corte de 200 mil barris por dia (bpd) anunciadas para enfrentar a crise. O esperado é que muitas plataformas ainda entrem em hibernação e que centenas de funcionários deixem a empresa nos próximos meses por falta de espaço para recolocação interna.

O corte de produção faz parte da série de medidas que estão sendo tomadas pela empresa para fazer frente à atual crise do petróleo, em que o barril baixou ao patamar dos US$ 20. Segundo a empresa, com essa cotação, muitos dos seus ativos passaram a ser inviáveis e, mais do que nunca, o foco da companhia passou a ser o pré-sal.

Nem mesmo a Bacia de Campos, que já respondeu por 80% do desempenho do país e onde ainda existem áreas gigantes em operação, estão fora do radar de corte da diretoria da petroleira. Por enquanto, os cortes no litoral fluminense foram pequenos, mas especialistas e fontes internas da empresa dizem que a redução vai ser mais profunda no Rio de Janeiro, até que os 200 mil bpd sejam alcançados.

As 45 plataformas paralisadas até agora somam pouco mais de 10 mil bpd de produção, o equivalente a menos de 10% da meta de corte. Em número de plataformas, o estado mais atingido foi o Rio Grande do Norte, com 24 unidades, que somam 2,4 mil bpd.

Todas essas unidades, instaladas em águas rasas, somadas contribuem com pouco mais de 10 mil bpd da produção da Petrobrás. Na Bacia de Campos, foram paralisadas seis unidades, que juntas somam produção de 5,4 mil barris por dia (bpd), segundo dados do boletim divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na bacia do Ceará-Piauí,, mais nove vão ser desligadas em quatro campos, o que representa menos 2,4 mil bpd. 

Os cortes nas três bacias - Campos, no Rio de Janeiro, Ceará-Piauí, e Potiguar - representam, portanto, 10,3 mil bpd de produção. Há ainda seis unidades de produção na Bacia de Sergipe-Alagoas, mas não há dados oficiais dos volumes produzidos por essas unidades. Ao todo, são extraídos 3,6 mil bpd na região.

Trabalhadores relatam ainda a parada de duas plataformas na Bacia de Campos, a P-43 e P-48, instaladas no campo de Barracuda, que somam 43,5 mil bpd. Mas a paralisação dessas unidades ainda não foi formalizada pela empresa.
Na carta, a empresa oferece três opções aos empregados das unidades que vão ser temporariamente desligadas: a realocação interna de acordo com a necessidade da empresa, a adesão ao plano de demissão voluntária e o desligamento individualmente por acordo. O questionamento dos sindicatos é sobre a capacidade da empresa de reter o grande número de funcionários que ficaram sem atividade, um volume de pessoas que tende a crescer ainda mais.

Fonte: Tribuna do Norte com Estadão
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Partido publica prazos e realizará convenções pela internet

Como já estão suspensos todos os grandes atos de filiação e encontros partidários com aglomeração em locais fechados, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Rio Grande do Norte, autorizou as novas Comissões Provisórias a fazerem suas convenções cartoriais, para eleger seus diretórios. A medida também é de acordo com as recomendações das autoridades de saúde, para contenção da pandemia do novo Coronavírus no país.

Créditos: Arquivo TN
Partido publica prazos e realizará convenções pela internet ...
Convenções ocorrerão até junho

As Comissões Provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte, conforme resolução nacional tem prazo até 15 de junho de 2020, respeitando o Estatuto Partidário, que pede Edital para Convocação publicado até 15 dias antes da convenção, que deve ser cartorial. Todas as regras estatutárias atinentes às convenções partidárias do PSDB devem ser obrigatoriamente atendidas, sob pena de ter respectiva convenção cancelada, conforme Art. 6º da Resolução CEN-PSDB nº 002/2020, assinada pelo presidente Nacional do PSDB, Bruno Araújo.

Dúvidas e informações complementares poderão ser esclarecidas na Sede do PSDB RN, Ed. Tirol Way Office, 1º Andar, Sala 105 na Av. Hermes da Fonseca, 1718 – Tirol, pelos contatos (84) 3234-8096 ou pelo WhatsApp (84) 99956-2634.

"Preocupados com essa pandemia, estamos dando sequência ao trabalho do PSDB, sem aglomerações e tudo através da internet. No interior e na capital, o partido tem colaborado com as recomendações das autoridades de saúde. O trabalho digital tem dado certo e mesmo com os prazos mantidos pela Justiça Eleitoral, estamos contribuindo para que o PSDB tenha forte atuação nos municípios e esteja representado nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN", disse Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB.

Fonte: Tribuna do Norte
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Como alternativa a projeto da Câmara, governo propõe aumento de R$ 77 bi na ajuda a estados

Como alternativa a projeto da Câmara, governo propõe aumento de R ...A área econômica do governo federal anunciou nesta terça-feira (14) uma proposta para aumentar em R$ 77 bilhões a ajuda da União para estados e municípios, como alternativa a um projeto aprovado pela Câmara nesta segunda-feira (13).

O dinheiro ajudaria governos estaduais e municipais no enfrentamento da crise causada pelo coronavírus.

Com isso, o valor total proposto pelo governo chegaria a R$ 127,3 bilhões R$ 49,9 bilhões já haviam sido anunciados em março.

O governo tem críticas ao texto da Câmara e entende que a matéria precisa ser modificada.

O projeto aprovado pelos deputados recompõe durante seis meses (entre maio e outubro), ao custo de R$ 89,6 bilhões, as perdas de arrecadação dos estados e municípios relacionadas com a pandemia do coronavírus. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal.

De acordo com o chefe de assessoria especial do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o projeto da Câmara contém um "incentivo perverso", porque, na opinião dele, desobriga estados e municípios a adotarem medidas contra perdas maiores de arrecadação.

“Há um incentivo perverso podendo gerar não-zelo na arrecadação, uma vez que toda perda será compensada pela União. Essa compensação será feita pela sociedade brasileira”, disse Colnago.

Questionado se o governo trabalha com a possibilidade de alterar no Senado o texto aprovado na Câmara, Colnago, afirmou que essa seria uma "opção natural".

As novas propostas anunciadas nesta terça-feira (77 bilhões) são as seguintes:

R$ 40 bilhões em transferências diretas, sendo R$ 19 bilhões para os estados e R$ 21 bilhões para os municípios
Suspensão de dívidas com a União de R$ 20,6 bilhões dos estados e de R$ 2 bilhões dos municípios
Suspensão de dívidas com a Caixa Econômica Federal e com o BNDES neste ano de R$ 10,6 bilhões dos estados e de R$ 4,2 bilhões dos municípios
A equipe econômica informou que parte das propostas podem ser aplicadas por meio de medida provisória (que têm vigência imediata). Somente a suspensão no pagamento de dívida por parte dos estados e municípios teria de ser feita por projeto de lei.

“É possível que seja editada uma MP para contemplar os elementos passíveis de serem postos em uma medida provisória. Há uma limitação por suspensão de dívidas ser encaixado em um MP. Mas a transferência direta de R$ 40 bilhões, sim [pode ser feita via MP]. Os demais elementos imprescindíveis, em sendo enviada uma MP, caminharão por projeto de lei”, disse Waldery Rodrigues, secretário de Fazenda do Ministério da Economia.

As medidas anunciadas anteriormente (R$ 49, 9 bilhões) foram:

Transferências de R$ 4 bilhões para os estados e de R$ 4 bilhões para os municípios para a área de saúde
Suplementação aos municípios de R$ 2 bilhões ao Serviço Único de Assistência Social
Recomposição de FPE, aos estados, de R$ 7,7 bilhões, e de FPM, aos municípios, de R$ 8,3 bilhões.
Atraso no pagamento do PIS/Pasep e FGTS de R$ 1,6 bilhão para os estados e de R$ 2,3 bilhões para os municípios
Renegociação de dívidas com garantia da União de R$ 15 bilhões para os estados e de R$ 5 bilhões para os municípios
Projeto aprovado pela Câmara
No projeto aprovado nesta segunda-feira (13) pela Câmara dos Deputados, está explicitado que os valores repassados pela União deverão ser aplicados pelos estados e municípios exclusivamente em ações para o combate à pandemia de coronavírus.

Para receber, estados e municípios terão que comprovar a queda da arrecadação do Ministério da Economia, referentes aos meses de abril a setembro de 2020, em até 15 dias após o encerramento de cada mês.

Se não comprovarem a tempo, nos meses de abril, maio e junho, receberão uma antecipação do auxílio de 10% da arrecadação dos impostos referentes aos meses de 2019.
Em relação ao ICMS, recolhido pelos estados, 75% serão destinados aos estados e 25% serão repassados aos municípios, sendo que a divisão será feita com base na participação de cada município na receita do ICMS do estado nos mesmos meses de 2019.
Se esse percentual for maior do que o ente federativo deve receber, isso será deduzido no mês seguinte ou, após o fim do seguro, compensado nas distribuições do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O texto também prevê a suspensão das dívidas de estados e municípios com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal entre março e dezembro de 2020.
Serão anulados os atos que concedam ou ampliem incentivos ou benefícios tributários, bem como isenção, suspensão, alteração no prazo de recolhimento que reduza a arrecadação de ICMS e de ISS.
As dívidas de estados e municípios com bancos públicos estão suspensas entre março e dezembro de 2020. O BNDES e a Caixa podem criar termos aditivos para refinanciar as operações de crédito até o fim deste ano.

Fonte: G1
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Governo exonera diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo

Governo exonera diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi ...O governo publicou nesta terça-feira (14), no "Diário Oficial da União", a exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Olivaldi Azevedo.

A exoneração foi assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Segundo o ministério, a decisão foi tomada em comum acordo e, agora, o governo diz querer "melhorar" o combate ao desmatamento.

Olivaldi assumiu o cargo em janeiro de 2019. Antes, ele atuava como subcomandante da Polícia Militar Ambiental de São José do Rio Preto (SP). No ministério, ele era considerado uma "indicação pessoal" de Ricardo Salles e criticado por, supostamente, criar dificuldades às ações de fiscalização.

Até a última atualização desta reportagem, Olivaldi ainda não tinha retornado as tentativas de contato do G1 e da TV Globo.

No domingo (12), o Fantástico mostrou uma megaoperação do Ibama para tirar madeireiros e garimpeiros ilegais de terras indígenas no sul Pará. O objetivo era proteger os cerca de 1700 indígenas que moram nas localidades do contágio pelo coronavírus.

Desde o início da pandemia, as invasões em terras indígenas na Amazônia aumentaram. Os alertas de desmatamento subiram 29,9% em março deste ano, comparados ao mesmo período de 2019.

Fonte: G1
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Em café com Bolsonaro, Alcolumbre prega entendimento entre Congresso e Planalto e defende isolamento social

Em café com Bolsonaro, Alcolumbre prega entendimento entre ...Em um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (14), na residência oficial do Palácio da Alvorada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pregou um entendimento entre Congresso e Planalto em meio à crise do coronavírus.

Segundo relatos sobre a conversa, Bolsonaro concordou que era preciso ter um bom diálogo entre os poderes.

Entre os temas discutidos no café estavam a proposta do orçamento de guerra, em discussão no Congresso, o socorro financeiro a estados e municípios e outras pautas em tramitação no Legislativo.

No meio do café, Alcolumbre defendeu o isolamento social como medida para conter o avanço do coronavírus. Bolsonaro tem se mostrado favorável a flexibilizar o isolamento. Alcolumbre citou o próprio caso. Ele teve covid-19, doença causada pelo vírus, e se recuperou.

"Lá em casa, ninguém se contaminou, porque eu respeitei o isolamento desde o primeiro momento dos sintomas da covid-19", disse Alcolumbre, segundo os relatos do café da manhã.

Fonte: G1
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30% dos inscritos no CadÚnico não são habilitados a receber auxílio emergencial

Auxílio Emergencial de R$ 600 tem mais de 104 milhões de pedidos ...A Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600, informou que finalizou no último domingo (12) dois sistemas de conferência de informações para realizar a indicação dos beneficiários do auxílio. O cruzamento de dados habilitou 51,4 milhões de brasileiros do Cadastro Único (CadÚnico). O número representa 70% dos inscritos no cadastro.

Os dados dos cidadãos indicados já foram homologados pelo Ministério da Cidadania e enviados, no domingo (12), à Caixa Econômica Federal, que operacionaliza os pagamentos.

Dos 51,4 milhões indicados, cerca de 9,6 milhões são referentes aos inscritos no CadÚnico e não beneficiários do Programa Bolsa Família. Os outros 41,8 milhões são beneficiários do Bolsa Família. Ao todo, o CadÚnico possui 73,4 milhões de cadastros e é gerido pela Caixa.

Processamento é feito por lotes
O processamento dos pedidos feitos pelo aplicativo ou pelo site da Caixa será realizado em lotes pela Dataprev. O primeiro conjunto será finalizado até esta terça-feira (14) e contemplará os requerimentos apresentados nos dias 7, 8, 9 e 10 de abril, totalizando mais de 23 milhões de cadastros. Em seguida, o resultado será enviado para validação do Ministério da Cidadania.

Até as 9h de terça-feira (14), quase 35 milhões de cadastros nas plataformas digitais tinham sido efetivados pelo banco.


Para realizar a indicação das famílias que têm direito ao auxílio, a Dataprev adotou três metodologias diferentes, obedecendo as especificidades de cada grupo. Inicialmente, os sistemas apontaram um público potencial de 54 milhões de brasileiros.

Até o momento, já foram efetuados os cruzamentos de todos os inscritos – mais de 73,4 milhões de brasileiros – no Cadastro Único até o dia 20 de março, com os mais de 33 bilhões de registros do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), como por exemplo as bases oficiais contendo informações sobre os vínculos empregatícios, remunerações, contribuições ao INSS, entre outras.

O auxílio emergencial será pago para trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs.

Nova rodada de pagamento começa hoje
O governo começa a pagar nesta terça-feira (14) uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. Segundo a Caixa Econômica Federal, serão pagos até sexta-feira (17) cerca de R$ 4,7 bilhões para 9,4 milhões de beneficiários.

São três calendários de pagamento diferentes:

um para os beneficiários que recebem o Bolsa Família;
um segundo para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família;
e um terceiro para quem se inscreveu para receber o auxílio emergencial através do aplicativo ou do site do programa.
Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados digitalmente (veja o calendário ao final desta reportagem).

A Caixa já havia liberado mais de R$ 1,5 bilhão para mais de 2,5 milhões de beneficiários. Os primeiros a receber, já na última quinta-feira (9), foram aqueles que estão no Cadastro Único do governo federal, mas não recebem Bolsa Família, e que já tinham conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. Todas essas pessoas já tiveram o valor creditado em conta.

VEJA OS CALENDÁRIOS DE PAGAMENTO DESTA SEMANA:
1. Beneficiários do Bolsa Família
Quem recebe o Bolsa Família e tem direito ao pagamento vai receber o crédito do auxílio automaticamente, no mesmo calendário e da mesma forma do benefício regular. Entre o Bolsa Família e o auxílio emergencial, será creditado o benefício de maior valor, para todos que tiverem direito.

Nesta semana receberão 2.719.810 beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário:

Quinta-feira (16):
- 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 1.

Sexta-feira (17):
- 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 2.

2. Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família
Irão receber a partir desta terça-feira inscritos no Cadastro Único até o último dia 20 de março, que não recebem Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela Dataprev, incluindo o grupo de mulheres chefes de família, que poderão ter direito a R$ 1,2 mil.

Terça-feira (14):
- 273.178 pessoas que possuem conta no Banco do Brasil

- 557.835 pessoas nascidas em janeiro, que receberão pela poupança digital da Caixa (a partir das 12h)

Quarta-feira (15):
- 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril, que receberão via poupança digital da Caixa

Quinta-feira (16):
- 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, que receberão pela poupança digital da Caixa (inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família)

Sexta-feira (17):
- 1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro, que receberão via poupança digital da Caixa (inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família)

3. Cadastrados no app e site
Para os trabalhadores que se cadastraram pelo aplicativo e pelo site do auxílio emergencial, e que cumprirem com os critérios para recebimento do benefício, os valores começarão a ser pagos na quinta-feira (16), na conta indicada ou em poupança digital na Caixa Econômica Federal.

A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária. Apenas nesta semana estão sendo abertas mais de 6,6 milhões de poupanças digitais.

Conta poupança digital
A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.

Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.

O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link.

Saques da poupança digital
Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril – nascidos em março e abril
29 de abril – nascidos em maio e junho
30 de abril – nascidos julho e agosto
4 de maio – nascidos em setembro e outubro
5 de maio – nascidos em novembro e dezembro
Quem tem direito?
Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:

ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
não ter emprego formal;
não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de:

microempreendedor individual (MEI);
contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado
intermitente inativo
estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020
ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.
O programa estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.

A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber o auxílio.

Como pedir o auxílio
Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:

Clique aqui para acessar pelo site

Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android

Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple)

O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.

Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, apenas para as pessoas que não tenham acesso à internet, será possível também fazer o registro em agências da Caixa ou lotéricas. O cadastro presencial será uma exceção, apenas em último caso.

A Caixa reforça a orientação para que sejam apenas utilizados os aplicativos oficiais do banco e o único site disponível para solicitar o benefício.

Fonte: G1
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Corte de jornada e salário ou suspensão de contratos já atingiu mais de 1 milhão de trabalhadores

Que direitos trabalhistas os jovens perdem com o contrato Verde e ...Mais de 1 milhão de trabalhadores já tiveram jornada e salários reduzidos ou contratos de trabalho suspensos, segundo informou o governo federal.

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse na noite desta segunda-feira (13), que o número de empregos preservados por meio de acordos coletivos e individuais contemplados pela medida provisória que autorizou essas alternativas já "superou a 1 milhão".

O Ministério da Economia não detalhou, entretanto, o número de acordos individuais e coletivos, nem a distribuição desses trabalhadores por setor ou região do país.

"Em breve, será lançada uma página na internet em que os dados relacionados serão divulgados e atualizados periodicamente. No momento, não é possível fornecer recortes regionais ou setoriais", informou o ministério.

Os trabalhadores que tiveram corte na jornada e no salário vão receber do governo um benefício equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos. Os com contrato suspenso vão receber o seguro-desemprego no período.

A MP 936, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, foi editada neste mês e m razão da pandemia do coronavírus. A medida já tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo.

Secretário diz que programa tem respaldo na Justiça
O secretário voltou a afirmar que o programa para redução de jornada e salário mediante acordos individuais tem respaldo na Justiça.

Liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que a suspensão de contrato e redução de salário e de jornada de trabalho durante a pandemia terão efeito somente após o aval de sindicatos. Pela decisão provisória, contudo, se o sindicato consultado não se manifestar em até 10 dias, será considerado automaticamente o aval à negociação individual.

Para alguns empresários e advogados, é preciso aguardar o julgamento em plenário do STF da ação que questionou no STF a medida provisória para se ter uma maior segurança jurídica sobre os acordos individuais.

No entendimento do governo, porém, a decisão de Lewandowski permite que os acordos individuais sejam válidos e tenham efeitos imediatos, e que, havendo acordo coletivo posterior, o empregado poderá aderir.

"Temos agora a chancela judicial de segurança jurídica, uma interpretação do Supremo Tribunal Federal dizendo que os acordos individuais são legítimos e que, obviamente, sobrevindo o acordo coletivo, aí sim, ele poderá se sobrepor, mas dali para frente. Então, portanto, segurança jurídica para todos os acordos individuais dentro das faixas que a medida provisória trouxe para todos”, explicou Bruno Bianco.

Como vai funcionar a redução de salário ou suspensão de contrato
A MP prevê que que redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70%. Por exemplo, quem tiver uma redução de 50% por parte da empresa no salário e na jornada vai receber uma parcela de 50% do que seria o seu seguro-desemprego caso fosse demitido. A MP também permite a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias– nesse caso, o trabalhador vai receber o equivalente ao total do seguro-desemprego a que teria direito caso fosse demitido.

Como ficam os pagamentos:

Corte de 25% no salário: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego
Corte de 50% no salário: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego
Corte de 70% no salário: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego
Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego
Segundo a equipe econômica, nenhum trabalhador vai ganhar menos do que um salário mínimo.

A MP prevê que o emprego do trabalhador que tiver a jornada reduzida deve ser mantido por um período igual ao da redução.

Como vai funcionar o acordo entre a empresa e trabalhador?
A redução proporcional da jornada e salário ou a suspensão de contrato precisa ser acordada entre o empregador e o empregado.

Para quem ganha até três salários mínimos (ou seja, até R$ 3.135), a negociação pode ser individual ou coletiva.

Já para a faixa de R$ 3.135 até o valor de dois tetos do INSS (12.202,12), o acordo tem que ser coletivo.

Por fim, para quem ganha acima de R$ 12.202,12, o acordo pode ser individual, como já está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segundo o governo, as empresas terão flexibilidade para aplicarem o percentual de redução de jornada de trabalho dentro de suas áreas. Também poderão combinar a medida com uma eventual redução da jornada de trabalho nos meses seguinte.

Fonte: G1
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Em 11 dias, 780 mil profissionais de saúde se cadastram para atuar na pandemia do coronavírus; expectativa é inscrever cerca de 5 milhões

O Ministério da Saúde registrou o cadastro de 780 mil profissionais da área para atuar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, de acordo com um balanço da pasta obtido pelo G1, com dados até esta segunda-feira (13).

Médicos da China cuidam de paciente com Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus — Foto: Governo da China
Médicos da China cuidam de paciente com Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus — Foto: Governo da China

Destes, 300 mil se declararam dispostos a atuar na prevenção e combate ao coronavírus pelo Brasil, segundo o governo. A inscrição não é obrigatória. O cadastro pode ser feito no site https://registrarh-saude.dataprev.gov.br/ e permanecerá aberto enquanto durar a pandemia.

A portaria sobre a ação "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde" foi publicada em 2 de abril. Na ocasião, o Ministério da Saúde informou que cadastraria cerca de 5 milhões de profissionais de 14 áreas (veja a lista abaixo). Em 11 dias, o balanço aponta o cadastramento de 15,6% do total esperado.

O objetivo é ter um contingente de profissionais de saúde capacitados para atuar na pandemia e, eventualmente, substituir quem adoecer.

Aqueles que não estiverem aptos a atuar no combate à Covid-19 também devem se cadastrar e fazer a capacitação online, que tem certificado e vale como uma atualização profissional sobre a doença.

"Isso [o cadastro] vai ajudar o Ministério da Saúde a saber que em determinado lugar ou momento quem quer e quem pode fazer parte de uma força-tarefa para pontualmente entrar num lugar, atender e ajudar a organizar a saúde. Essa organização é necessária porque na Itália, por exemplo, logo no começo da epidemia perderam 45% da força de trabalho. Normalmente, nos casos mais leves, as pessoas levam até 14 dias para voltar ao trabalho e esse tempo é muito grande nesse momento de pandemia", afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, quando divulgou a ação.

O Ministério da Saúde informou que monitora os dados diariamente, mas ainda não teve acesso ao número de profissionais cadastrados por área. O início da atuação ficará a cargo da demanda de cada secretaria de saúde. Em um primeiro momento, segundo a pasta, o intuito é cadastrar e preparar os profissionais, para ter acesso a eles caso a pandemia no país exija outras ações emergenciais.

Além da ação "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", o ministério afirma que trabalha em outras frentes de mobilização de pessoal, como a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) – que vai enviar profissionais para Manaus, para ajudarem a enfrentar a pandemia –, e o cadastro de estudantes universitários.

Categorias convocadas
O edital lista 14 categorias chamadas para o cadastramento. São elas:

serviço social
biologia
biomedicina
educação física
enfermagem
farmácia
fisioterapia e terapia ocupacional
fonoaudiologia
medicina
medicina veterinária
nutrição
odontologia
psicologia
técnicos em radiologia

Fonte: G1
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Coronavírus: Justiça homologa acordo para pagamento de adicional por insalubridade a servidores da Saúde do RN

A Justiça do Trabalho homologou nesta terça-feira (14) um acordo para que os servidores que trabalham nas áreas de assistência dos hospitais e unidades de atendimento direto à população do Rio Grande do Norte recebam adicional de insalubridade de até 40% enquanto durar o estado de calamidade em saúde por causa do novo coronavírus - causador da Covid-19. A medida vale a partir de abril. O acordo foi fechado na última sexta-feira (10), segundo o Ministério Público do Trabalho.

Além dos servidores dos hospitais e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), servidores do Núcleo de Vigilância Sanitária e Epidemiológica (NUVISA) e do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) também farão jus ao adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário, por estarem submetidos ao risco biológico do novo coronavírus. Para todos os servidores que trabalham na área administrativa, nas unidades hospitalares da rede pública, o estado deverá pagar adicional de insalubridade de 20%.

Na mediação, de acordo com o MPT, também foi acordado que os servidores do grupo de risco para o coronavírus - pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, imunodeprimidos, com doenças graves ou crônicas, gestantes e lactantes - deverão ser afastadas das áreas de assistência e encaminhadas, preferencialmente, para áreas administrativas, onde devem receber adicional de insalubridade em grau médio (20%).

Esses servidores também podem exercer suas funções em teletrabalho. Nesse caso, não teriam direito ao adicional por insalubridade.

Previsão dos riscos
A definição dos graus de risco a que estão submetidos os servidores, por setor de trabalho e função, deve ser feita em documento chamado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Desde 2017, o Estado do RN se comprometeu, em Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPT-RN, a elaborar e implementar o seu PPRA, que está em fase de estruturação. Mas sempre que há um novo agente biológico do risco, o documento deve ser refeito.

A mediação concluída na última sexta-feira também definiu que o estado do RN deve, quando terminar a situação de emergência em saúde pública COVID-19, apresentar a conclusão do PPRA e do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional e implantar o pagamento do adicional de insalubridade, conforme a sentença expedida no processo de uma ação civil pública de 2018.

Profissional de Saúde — Foto: Claudio Vieira/PMSJC
Profissional de Saúde — Foto: Claudio Vieira/PMSJC

Fonte: G1
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Misteriosa queda abrupta de casos de coronavírus na África do Sul intriga especialistas

Nas últimas duas semanas, a África do Sul passou por uma situação excepcional que os médicos ainda não conseguem explicar: uma queda brusca e inesperada na taxa diária de novas infecções pelo novo coronavírus.

Os casos de coronavírus pararam de crescer intensamente na África do Sul nas últimas semanas  — Foto: Getty Images via BBC
Os casos de coronavírus pararam de crescer intensamente na África do Sul nas últimas semanas — Foto: Getty Images via BBC

Um sinal claro disso está nos hospitais do país, que tinham se preparado para receber um volume alto de pacientes.

Os leitos e enfermarias estão prontos para eles, cirurgias não urgentes foram remarcadas e ambulâncias foram equipadas, enquanto equipes médicas vêm ensaiando protocolos sem parar e autoridades de saúde passam longas horas em reuniões pela internet preparando e ajustando seus planos de emergência.

Mas, até agora, contra a maioria das previsões, os hospitais sul-africanos permanecem tranquilos: o "tsunami" de infecções que muitos especialistas previram não se concretizou. Pelo menos, ainda não.

"É meio estranho, misterioso. Ninguém sabe ao certo o que está acontecendo", diz Evan Shoul, especialista em doenças infecciosas de Johanesburgo.
Tom Boyles, outro médico de doenças infecciosas, do Hospital Helen Joseph, um dos maiores centros de saúde pública de Johanesburgo, também diz que todos estão "um pouco perplexos".

"Estamos falado que é a calma antes da tempestade há cerca de três semanas. Estávamos preparando tudo aqui. E essa tempestade simplesmente não chegou. É estranho."

A África do Sul adotou medidas de isolamento social desde março passado  — Foto: EPA
A África do Sul adotou medidas de isolamento social desde março passado — Foto: EPA

Os especialistas em saúde alertam, no entanto, que é muito cedo para interpretar a falta de casos como um progresso significativo no combate à epidemia e estão preocupados com o fato de que isso pode até mesmo gerar um perigoso sentimento de complacência.

O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, sugeriu que as duas semanas de isolamento no país até agora são responsáveis por estes índices ​​e prorrogou a vigência das restrições em todo o país, que deveriam terminar em uma semana, para o final do mês.

No entanto, outras países que também impuseram quarentenas não obtiveram resultados semelhantes.

Rastreamento de contatos agressivo
Na África do Sul, até 13 de abril, foram relatados 2.173 casos e 25 mortes por coronavírus. É o país mais afetado do continente até agora.

Quase cinco semanas se passaram desde o primeiro caso confirmado de covid-19 na África do Sul e, até 28 de março, o gráfico do número de novas infecções diárias seguiu uma curva ascendente acelerada.

Até então, tudo era semelhante ao que acontecia na maioria dos países onde os casos também haviam sido detectados nas mesmas datas.

Mas, naquele sábado, a curva caiu bruscamente: de 243 novos casos em um dia, para apenas 17. Desde então, a média diária ficou em cerca de 50 novos casos.

Será que o isolamento precoce e rígido da África do Sul e o trabalho agressivo de rastreamento de contatos com pessoas infectadas estão realmente funcionando? Ou é apenas uma pequena melhora antes de um desastre?

No final da semana passada, o presidente Ramaphosa disse que era "muito cedo para fazer uma análise definitiva", mas considerou que, desde que a quarentena foi introduzida, o aumento diário de infecções diminuiu de 42% para "cerca de 4%".

"Acho que quanto mais pessoas testamos, mais revelamos se isso é uma anomalia ou se é real", disse Precious Matotso, especialista em saúde pública que monitora a pandemia na África do Sul em nome da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Medos de complacência
Na África do Sul, o argumento de que é cedo para tirar conclusões sólidas sobre a propagação do vírus é uma visão comum.

"É difícil prever qual caminho seguiremos: uma taxa de infecção alta, média ou baixa. Não temos evidências amplas", diz Stavros Nicolaou, executivo da área de saúde que agora coordena parte da resposta do setor privado à pandemia.

Na África do Sul, até 13 de abril, foram relatados 2.173 casos e 25 mortes por coronavírus, segundo a OMS  — Foto: Getty Images via BBC
Na África do Sul, até 13 de abril, foram relatados 2.173 casos e 25 mortes por coronavírus, segundo a OMS — Foto: Getty Images via BBC

"Pode haver sinais precoces positivos, mas meu medo é de que as pessoas comecem a se sentir tranquilas (e baixem a guarda), com base em dados limitados", acrescenta ele.

Mas essa "calma antes de uma tempestade devastadora", conforme descreveu o ministro da Saúde, Zweli Mkhize, na semana passada, está causando inúmeras especulações.

A suposição generalizada é de que o vírus, introduzido na África do Sul e em muitos outros países africanos em grande parte por viajantes mais ricos e visitantes estrangeiros, chegaria inevitavelmente a bairros mais pobres e superpopulosos e se espalharia rapidamente.

Segundo especialistas, essa continua a ser a próxima fase mais provável do surto, e várias infecções já foram confirmadas em vários municípios.

Mas médicos da África do Sul e de alguns países vizinhos notaram que os hospitais públicos ainda não viram qualquer indício de aumento nas internações por infecções respiratórias, o sinal mais provável de que, apesar das evidências limitadas, o vírus está se propagando em ritmo intenso.

Uma teoria diz que os sul-africanos podem ter uma certa proteção contra o vírus. Alguns alegam que isso pode ser devido a uma variedade de fatores médicos, desde a vacina obrigatória contra a tuberculose que todos recebem ao nascer até o impacto dos tratamentos antirretrovirais, ou o possível papel de diferentes enzimas em diferentes grupos populacionais. Mas essas suposições não foram verificadas.

"Essas ideias já existem há algum tempo. Ficaria surpreso se fosse o resultado de uma vacina. Essas teorias provavelmente não são verdadeiras", diz Boyles.

A África do Sul enviou o Exército às ruas para reforçar a quarentena  — Foto: Getty Images via BBC
A África do Sul enviou o Exército às ruas para reforçar a quarentena — Foto: Getty Images via BBC

O professor Salim Karim, principal especialista em HIV da África do Sul, acredita que essas são "hipóteses interessantes", mas nada além disso. "Acho que ninguém no planeta tem as respostas", afirma.

Shoul, entretanto, diz que o país ainda está se "preparando como se um tsunami estivesse chegando". "O sentimento ainda é de grande expectativa e nervosismo", afirma ele.

Incerteza
A verdade é que essa situação, diferente do acontece na maior parte do mundo, leva especialistas a considerar se não seria uma queda antes do que um médico chamou de possível "aumento astronômico" de novos casos.

Vários críticos manifestaram preocupações de que o sistema de saúde público tenha demorado a implementar um regime agressivo de testes e, atualmente, seja excessivamente dependente de clínicas particulares para detectar novas infecções.

Documentos internos do Departamento de Saúde aos quais a BBC teve acesso apontam para crescentes preocupações sobre má administração dos sistema público, em especial no que diz respeito à baixa testagem.

Mas essas preocupações pela crescente confiança de que a abordagem "baseada em evidências científicas" do governo para a pandemia também pode estar dando resultado.

Fonte: G1
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Mourão: "Mandetta cruzou a linha da bola e fez falta grave"

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse, nesta terça-feira (14/4) que o novo coronavírus está sendo politizado no Brasil, fruto da polarização, mas que isso também ocorre em outros países. Em videoconferência, afirmou que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, “cruzou a linha da bola”, cometendo uma falta grave (no pólo, jogo praticado pelo vice-presidente) durante a entrevista que concedeu no domingo, quando disse que “o povo não sabe se escuta o presidente Jair Bolsonaro ou o ministro da Saúde”. “Ele não precisava ter dito algumas coisas”, destacou. No entanto, Mourão opinou que ele não deve sair. “Existe muita especulação e o presidente não deve trocar o ministro agora”, disse.

© Antonio Cruz/ Agência Brasil

O general rechaçou que a ala militar tenha tido influência na manutenção de Mandetta no cargo. “Tem sido nossa grande preocupação separar as Forças Armadas dos elementos militares que fazem parte do governo. Nenhum comandante fica dando apoio expresso ao governo, porém cumpre sua missão, como irá cumprir com relação a qualquer governo”, destacou. “Ala militar foi um figura militar criada por parte da imprensa. O que existe são ministros militares. O general Heleno, do GSI, ocupa um cargo tradicional do Exército. Então, no Planalto, tem mais dois ali onde não havia militares e eu, que fui eleito junto com o presidente. No caso do ministro Mandetta, está sendo considerado muito bom, agora, então, capitaneado pelo ministro Braga Netto (Casa Civil), porque precisa de um coordenador. A questão envolve vários ministérios, Cidadania, Relações Exteriores”, disse.

“Não será favorável nessa hora (a troca). Avaliando a situação e o trabalho do Mandetta cabe muito mais uma conversa, chamar e acertar a passada, e discutir intramuros e não via imprensa. Eu não estava na conversa que tiveram (Bolsonaro e Mandetta) na semana passada. Todo mundo diz que existe um anão embaixo da mesa do presidente. Então, a não ser o anão tenha ouvido alguma coisa…”, brincou. Mourão, entretanto, negou que tenha havido entrevero na reunião ministerial da semana passada. “Ele abriu a reunião em relação a todo o ministério, sobre a necessidade para uma maior coordenação. Quando chegou a hora do Mandetta falar, ele apresentou suas ponderações sobre a situação, a coisa transcorreu num nível de serenidade e lealdade. Não houve essa briga.”

Isolamento
Ao ser questionado sobre qual forma de isolamento acha melhor, se a horizontal, proposta por Mandetta, ou a vertical, defendida pelo presidente, Mourão respondeu que prefere o isolamento inteligente. “A realidade é que temos que buscar os dados concretos para conhecer a real situação que está sendo enfrentada. Na minha opinião, o que está ocorrendo, apesar de não termos exata dimensão por falta de testes, é que a curva vem sendo controlada e colocada de forma amena para realidade do nosso país”, destacou.

“Para buscar um isolamento inteligente, precisamos ter uma testagem maior a fim de definir grupos onde há risco ou onde é menor. O presidente tem chamado a atenção para isso, temos que olhar mais para as ações do que as palavras”, sustentou. Segundo Mourão, apenas 500 municípios, de 5,5 mil, têm grande incidência de contaminados. “Poderíamos isolar áreas não contaminadas e elas poderiam operar normalmente. Com medidas mais restritivas nas áreas onde há mais infectados. Essa avaliação ainda não ocorre”, disse.

Defesa
Por mais de 40 minutos, Mourão falou sobre coronavírus, Amazônia, polarização, fake news e as divergências entre o ministro da Saúde, alguns governadores e o presidente Jair Bolsonaro. Em nenhum momento, contudo, foi contundente contra o chefe do Executivo. Pelo contrário. Citou o 36º presidente norte-americano, Lyndon Johnson, para justificar algumas atitudes de Bolsonaro. “O vírus está sendo politizado, em outros países e aqui no Brasil, fruto da polarização. Eu não critico governador A ou governador B. Mas Lyndon Johnson, que lutou de todas as formas em passar a legislação específica para cidadania aos negros americanos, disse uma coisa certa: se o homem não pode implementar o que acha correto na presidência para que ser presidente?”.

Mourão defendeu Bolsonaro ao dizer que o presidente mostra, desde o início, uma  preocupação com a população desassistida, àquela em que o Estado tem mais dificuldade de chegar. E criticou as carreatas de domingo. “As pessoas que vão às ruas -- estamos há um mês com a turma confinada -- eu chamo de isolamento zona sul. Pessoal cujo salário não foi afetado e recebe comida por delivery dos melhores restaurantes. Essa turma está incomodada e executou seu direito de se expressar. Mas não foram (carreatas) expressivas. A favela não foi protestar.”

Três curvas
O general Mourão ressaltou que o país precisa buscar equilíbrio para enfrentar três curvas. “Temos a curva da doença, que precisamos manter num nível em que nossos sistema de saúde possam tratar os casos graves, a curva do PIB (Produto Interno Bruto), que temos de buscar manter no nível mais aceitável possível, e a curva do emprego”, enumerou. “Grande parte dos brasileiros está na informalidade e precisamos visualizar uma retomada mais forte a partir do momento em que ultrapassarmos o pico da pandemia. Eu julgo que o governo terá que ter papel preponderante -- vamos nos endividar mais --, porque a construção civil será ponto importante para empregar a massa fora do mercado e dar o empurrão necessário à economia”, disse.

Cloroquina
“Essa questão da cloroquina, eu passei um ano em Angola e tomava semanalmente para evitar malária. Existe parte do grupo médico que considera que ela tem resultado (no grupo dos extremamente graves se salvar a vida de 15% dos que iriam falecer, tem validade). Existe um debate, eu prefiro esperar. Temos a turma que defende que depois do segundo ou terceiro dia já poderia ser usado, mas tem reações no sistema cardíaco. Como não tem um estudo consistente, e estamos no calor da disputa, acontece esse antagonismo em relação ao remédio.”
Atraso de salários dos servidores
Indagado se concorda que funcionários públicos devem dar sua cota de sacrifício, com redução salarial, o general disse que essa discussão está dentro da proposta de reforma administrativa. “Estava no forno, previa uma série de medidas para conter o avanço das despesas, o funcionalismo é um dos responsáveis pelo desequilíbrio fiscal”, destacou. Além disso, essa cota estava prevista no Plano Mansueto, que o vice-presidente chamou de Mãesueto. “Mas a Câmara optou por não incluir (o corte nos salários). Poderá ocorrer o que já acontece no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, ou seja, o pagamento será atrasado. Às vezes, é melhor ter um recuo agora para voltar à normalidade daqui a quatro, cinco meses”, afirmou.

Fundo eleitoral
Usar o fundo eleitoral para o enfrentamento do coronavírus, poderia resolver uma parcela, mas não o problema todo, no entender do vice-presidente Hamilton Mourão. “É mais uma meia xícara de água na situação que estamos vivendo. Então, vamos deixar de lado. Financia a eleição, que  tem de ocorrer este ano, não sei se em outubro, novembro ou dezembro”, disse. Mourão sugeriu que fique a critério de cada partido usar, espontaneamente, os recursos para doações.

Fake News
Para o vice-presidente, as fake news sempre existiram. “Eram o boato, que a tecnologia colocou no maior alto nível. Circula de tudo. O grupo dos meus companheiros de turma da academia militar, esclarecidos, na reserva, se eu ler diariamente o que circula, é uma loucura total. É uma fenômeno da atualidade”, comentou. 

Sobre a influência das fake news sobre o presidente Bolsonaro, Mourão afirmou: “Ele aderiu há mais tempo a essa coisa de rede social. Tem uma rede que o acompanha enorme. Compreendeu que esse é o processo mais eficaz de comunicação com a população. Óbvio que chega mensagem que ele deveria ignorar”, disse. “Eu já fui ofendido. É um fenômeno moderno. Todo mundo fala o que quer, atira para todos os lados. Cabe a cada um entender o que vale ou não vale, para ir formando opinião sobre a realidade. Mas circula muito lixo. Temos que saber enfrentar isso.” 

Tutela
Mourão negou tutela sobre o presidente. “O que existe é um processo decisório. A situação é estudada por diferentes grupos que definem linhas de ação e tudo é levado ao presidente. Cada grupo vai defender sua linha de ação, mas ele é o decisor de acordo com as observações que foram feitas. Não há tutela e nem insubordinação, que é previsto no código militar, mas não no civil. As nuances, ainda mais na política, são totalmente distintas da caserna.” 

Amazônia
Mourão comanda o conselho da Amazônia. “Assumi quase concomitantemente com a chegada do vírus. Sabíamos que todos os esforços estariam para combater a pandemia e que a turma que quer cometer delitos corre para o outro lado. Fizemos uma reunião, gestão de crise, com planejamento para ações repressivas contra o desmatamento, que está ocorrendo. Esse planejamento será apresentado ao presidente nesta sexta-feira. Vamos entrar em campo aumentando a capacidade de repressão, mesmo com dificuldades de recursos econômicos porque estão direcionados para o coronavírus, para nos anteciparmos ao passo seguinte que é a queimada. Estamos integrados com os governos principais e vamos atuar em áreas que representam 70% do desmatamento.”

Popularidade
Questionado se a perda de popularidade do presidente poderá influenciar as próximas eleições, Mourão destacou que “muita água ainda vai rolar debaixo da ponte” reeleição. “Vamos esperar pelo avanço da pandemia e o avanço do combate às consequências na economia. A partir daí vamos ver como será a posição do presidente, porque teremos dois anos para arrumar o país. A vida não vai parar. Tudo o que gastarmos no presente momento terá de ser pago no futuro, é preciso deixar claro que é um gasto transitório que não pode ser permanente.”

Vice-presidência 
Mourão afirmou que poderá acompanhar Bolsonaro na reeleição se isso for da vontade do presidente. “Minha relação com o mundo político é de respeito, mesmo discordando das ações de vários, mas isso faz parte da política. Quando terminar esse período, se Bolsonaro me quiser para acompanhá-lo, vou. Mas estarei com quase 70 anos e, se não for, terei tempo para os meus netos.”

Fonte: Correio Braziliense
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