O IGARN inicia vistorias de segurança e regularizações de açudes do Oeste

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte, iniciou no município de Campo Grande, o trabalho de vistorias para classificação e regularização dos reservatórios.

Durante os dias 23, 24 e 25 de julho, uma equipe formada pelos engenheiros, Luiz Eduardo e Vera Cirilo, realizarão uma inspeção técnica em alguns dos principais reservatórios dos municípios de Campo Grande, Triunfo Potiguar e Caraúbas. Dentro desse trabalho serão emitidas outorgas de regularização para os empreendedores de barragens.

Para engenheira Vera Cirilo, este trabalho é importante para o Estado, visto que regulariza e classifica as barragens, trazendo uma maior segurança com relação aos reservatórios dos municípios. O IGARN continuará este trabalho nos demais municípios do Oeste e por outros territórios potiguares. A meta é dobrar a quantidade de reservatórios vistoriados.

Fonte: Robson Pires

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Hospital de Canguaretama, RN, é interditado após inspeção da Vigilância Sanitária

O Hospital Regional de Canguaretama, no interior potiguar, foi interditado nesta quinta-feira (25), após uma fiscalização da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa). Após a inspeção, os técnicos da Suvisa concluíram que a unidade não tem condições de funcionamento.

Hospital de Canguaretama foi interditado após inspeção da Vigilância Sanitária — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

De acordo com Leila Matos, subcoordenadora do órgão fiscalizador, o hospital foi notificado outras duas vezes, por inconformidades estruturais. Entretanto, após a terceira visita, nesta quinta, a Suvisa constatou que os problemas não foram resolvidos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), disse, através de nota, que, por causa do Decreto de Calamidade Financeira, não foi possível executar em tempo hábil as ações para correção das irregularidades encontradas. “O Governo do Estado vai intensificar esforços na tentativa de cumprir as exigências impostas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária, para normalizar o serviço o quanto antes”, diz o comunicado.

Ainda segundo Leila Matos, foram encontradas irregularidades em diferentes setores da unidade de saúde. No centro cirúrgico, conta a subcoordenadora, havia mofo, infiltrações e faltava alguns equipamentos. Os procedimentos de esterilização eram feitos em outros hospitais e, em seguida, o material esterilizado transportado para o Hospital de Canguaretama de maneira inadequada.

leila Matos, subcoordenadora da Suvisa — Foto: Oscar Xavier/Inter TV Cabugi

“Encontramos fluxos inadequados no laboratório, lixo hospitalar descartado de maneira incorreta, problemas na farmácia, no setor de alimentação. Foi inevitável a interdição”, alega Leila Matos.

Funcionários e pacientes

Ao todo, 108 funcionários estão lotados no hospital. Segundo eles informaram, a direção os orientou que fossem para casa e aguardassem o remanejamento para outras unidades de saúde do Estado.

Os servidores disseram também que havia dois pacientes, ambos idosos, internados no Hospital de Canguaretama, no momento da interdição. A Central de Regulação da unidade conseguiu, no fim da tarde, as vagas para os dois no hospital da cidade de Santo Antônio.

Entretanto, de acordo com a Central, os pacientes se recusaram a ser transferidos para o outro município. Desta forma, receberam alta médica e vão continuar os tratamentos em casa. Um está com pneumonia e o outro com infecção urinária.

Fonte: G1

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Governo do RN convoca 81 professores efetivos aprovados em concurso

O governo do Rio Grande do Norte convocou 81 professores efetivos aprovados no último concurso realizado para o preenchimento de vagas na Secretaria de Educação. A convocação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (25) e acontece em substituição os candidatos que não assumiram seus cargos na chamada realizada no final de março.

Governo do RN convoca 81 professores efetivos aprovados em concurso — Foto: SEEC/ASSECOM

De acordo com o governo, esses profissionais serão distribuídos pelas unidades estaduais de ensino espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura. Os candidatos terão trinta dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados.

Os educadores devem levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no Diário Oficial.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (anos iniciais e educação especial), Química, Sociologia, Arte e Música. Ainda segundo o Poder Executivo, também foram convocados dois especialistas em educação para atuar como suporte pedagógico.

Fonte: G1

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Governo do RN tem até 2022 para substituir PMs por agentes penitenciários nas guaritas dos presídios

O Governo do Rio Grande do Norte precisa substituir os policiais militares que atuam nas guaritas dos presídios do Estado por agentes penitenciários até o final de 2022. A medida é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Poder Executivo e o Ministério Público.

De acordo com o TAC, a substituição deve ser concluída até o dia 31 de dezembro de 2022. O acordo estabelece que a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) poderá conceder até 20 diárias operacionais por mês ao agente penitenciário que, voluntariamente, em período de folga, trabalhar na custódia de presos. A atuação é válida, inclusive, na guarda externa de unidade prisional e independe do regime de trabalho.

A Seap deve providenciar a mudança gradativa para que agentes penitenciários assumam a responsabilidade pela guarda externa das unidades prisionais que ainda possuem PMs na atividade de vigilância em guaritas. Essa substituição deverá ser cumprida nos próximos três anos, sendo pelo menos um sétimo do número atual a cada semestre, segundo o MP.

No TAC, o Ministério Público lembra da necessidade de se aumentar o efetivo de agentes penitenciários nas unidades prisionais, em razão da gradativa retirada de policiais militares que atuam na guarda externa. Além disso, serão inaugurados novos pavilhões nos presídios de Nísia Floresta (416 vagas em Alcaçuz e 315 vagas no presídio Rogério Coutinho Madruga) e Mossoró (420 vagas no complexo Mário Negócio).

O MPRN também destaca no documento a necessidade de que sejam criados e providos novos cargos de agente penitenciário, até que se alcance a proporção de um agente para cada grupo de cinco presos. O Termo de Ajustamento de Conduta foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE), e já está em vigor.

Atualmente são PMs que ficam nas guaritas dos presídios do RN — Foto: Divulgação/PM

Fonte: G1

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Imóveis da Viação Nordeste avaliados em R$ 6 mi são vendidos pelo TRT do RN para pagamento de dívidas trabalhistas

Imóveis da Viação Nordeste avaliados em R$ 6.339.833,14 terão venda direta, segundo o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. O edital já foi publicado pelo TRT e reúne garagens situadas em Mossoró, no Oeste potiguar, e também em Capina Grande e João Pessoa, na Paraíba.

Sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte em Natal — Foto: Divulgação/TRT

Os valores arrecadados serão utilizados para pagamento de dívidas trabalhistas dos processos nos quais a empresa foi condenada pela Justiça do Trabalho. De acordo com nota enviada pelo Tribunal, os interessados em participar deverão formular propostas até o próximo dia 13 de agosto.

Na cidade de Mossoró, a garagem da empresa ocupa um quarteirão no bairro Aeroporto, e está avaliada em R$ 1.012.500. No estado da Paraíba, em João Pessoa, estará disponível aos interessados a garagem e o escritório administrativo da Nordeste pelo valor inicial de R$ 1.300.000.

Já a garagem da empresa em Campina Grande poderá ser negociada pelo valor mínimo de 825 mil reais.

Outros imóveis

No mesmo edital, consta também uma área localizada na Rua Mar da Galileia, no bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim, Grande Natal, avaliada em R$ 1,5 milhão. Além disso, uma casa na rua desembargador Antônio Soares, 1252, Tirol, em Natal, com área total de terreno de 759,87m², sendo 259m² de área construída, avaliada em R$ 1.702.333,14.

Fonte: G1

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RN encerra mês com saldo positivo de empregos pela primeira vez em 2019

O Rio Grande do Norte encerrou o mês de junho com mais vagas de trabalho abertas que fechadas. De acordo com os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (25), o estado contratou 11.453 pessoas e demitiu outras 10.215, encerrando o período com 1.237 vagas positivas de empregos.

FOTO: RAFAEL NEDDERMEYER /FOTOS PÚBLICAS

Os dados do Caged indicam que o setor da agropecuária, com 750 vagas a mais, foi o que mais contribuiu para o resultado positivo. Em seguida, aparecem os setores de serviço (365), construção civil (212), serviços industriais de utilidade pública (77) e extrativa mineral (59).

Por outro lado, os setores de comércio (-114), indústria de transformação (-111) e administração pública (-1) tiveram valores negativos no sexto mês do ano.

Em 2019

No entanto, no acumulado do ano, o Rio Grande do Norte segue com saldo negativo de 5.115 demissões nos seis primeiros meses. A agropecuária, com resultado positivo em junho, é o setor que mais impacta nos números negativos: 4.620 saídas a mais que entradas.

Fonte: Portal no Ar

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Deputados potiguares gastaram mais de R$ 1 milhão neste início de mandato

Os oito deputados federais do Rio Grande do Norte, eleitos em 2018, gastaram juntos R$ 1.199.970,07 da cota parlamentar nos seis primeiros meses de mandato, segundo o Levantamento do Ranking dos Políticos, que utiliza dados da Câmara Federal, atualizados até o último dia 22. Os federais entraram em recesso parlamentar desde a semana passada e segue até o início de agosto.

DEPUTADOS DA BANCADA FEDERAL DO RN. FOTOS: CÂMARA FEDERAL

Entre os potiguares, o deputado João Maia (PL) foi o que mais gastou, somando R$ 188.612,65, seguido por Beto Rosado (PP), que utilizou 183.489,48 e Rafael Motta (PSB) com um gasto de R$ 174.440,63 da cota. Eles utilizaram, cada um, mais de 70% do valor disponível.

A Cota Parlamentar deve ser usada para custeio de despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de veículos, combustíveis, alimentação, hospedagem, telefonia, manutenção de escritório de apoio e consultas, pesquisas e trabalhos técnicos, entre outros. O valor, no entanto, varia de estado para estado porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito.

O general Girão (PSL) foi quem menos gastou entre os parlamentares da bancada potiguar. Ele utilizou R$ 84.578,46 que correspondem a 34,7% da cota.

Juntos, todos os deputados federais do país utilizaram R$ 69.506.741 da Cota para Exercício Parlamentar até agora. O número representa uma redução de quase 30% em relação à legislatura anterior, que gastou cerca de R$97 milhões no início do mandato anterior, os seis primeiros meses de mandato em 2015.

Confira os gastos referentes à Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, o famoso “Cotão”, da bancada potiguar.

RN – Ranking de gastos dos deputados
Posição	Nome	Partido	Valor (R$)	Quanto gastou do disponível
1	JOÃO MAIA	PL	188.612,65	77,4%
2	BETO ROSADO	PP	183.489,48	75,3%
3	RAFAEL MOTTA	PSB	174.440,63	71,6%
4	WALTER ALVES	MDB	159.197,81	65,4%
5	NATÁLIA BONAVIDES	PT	158.965,84	65,3%
6	FÁBIO FARIA	PSD	138.578,61	56,9%
7	BENES LEOCÁDIO	PRB	112.106,59	46,0%
8	GENERAL GIRÃO	PSL	84.578,46	34,7%

Fonte: Câmara Federal, dados atualizados até o dia 22/07/2019

Fonte: Portal no Ar

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Campanha no RN orienta sobre fissura labiopalatina

Nesta sexta-feira (26) uma caminhada em Natal com saída da Ponta do Morcego até o antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, vai marcar o início da Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre a fissura labiopalatina, um problema de má formação congênita que atinge aproximadamente 1/650 nascimentos no Brasil, decorrente da falta de fusão do palato durante o período intra-uterino, sendo incluída entre as anomalias mais comuns. O encontro tem início às 8h e a programação segue até o dia 31, quarta-feira.

MÃE COM FILHO QUE NASCEU COM FISSURA LABIOPALATINA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL. FOTO: MARCELO BARROSO/ASSECOM CMNAT

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal e a Associação de Pais, querem sensibilizar a sociedade e os profissionais de saúde sobre a necessidade do tratamento desta má formação que, quando não ocorre em suas diversas etapas ou sem o devido acompanhamento, podem causar sérios danos ao desenvolvimento psicossocial da criança. Assim, identificada a fenda durante a gestação, a família deverá ser assistida de imediato.

“As crianças que apresentam as fissuras precisam se submeter a um longo programa de recuperação com uma equipe composta de cirurgião-dentista; médico; psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, nutricionista e enfermeiro. Além da deformação bucomaxilofacial, a fissura acarreta distúrbios psicológicos à família envolvida, que pode ser afetada inicialmente, logo após o diagnóstico pelo ultrassom na fase intra-uterina, e, ou de forma secundária, pela rejeição social”, esclarece Marco Aurélio Azevedo, Chefe de Grupo Auxiliar de Saúde Bucal da Sesap.

Na ausência do exame pré-natal, se identificada a falha após o nascimento, a criança deverá ser avaliada por especialista neonatal, cadastrada e encaminhada ao Núcleo de Atendimento Integral ao Fissurado –NAIF em Natal.

No sábado (27), haverá o debate “Qualificação dos profissionais da Rede de Atenção Básica sobre Fissuras Labiopalatatina”, no auditório UNI – RN, atividades culturais no Centro de Reabilitação Infantil (CTI/CRA), panfletagem no Centro da Cidade, ações educativas no Colégio Estadual Instituto Kennedy e finalizando dia 31 com visita à Maternidade Araken Pinto.

SERVIÇO

Constatada a fenda lábiopalatina, deve ser encaminhada ao Centro Especializado de Reabilitação e Habilitação – CERHRN/ Núcleo de Atendimento Integral ao Fissurado – NAIF, localizado à Avenida Alexandrino de Alencar, 1900, bairro Tirol, Natal/RN. Os contatos telefônicos poderão ser feitos através dos seguintes números: (84) 3232-6681/3232-6679. Também poderão ser realizados por meio eletrônico através do e.mail- cri@rn.gov.br. O encaminhamento ao CERHRN/NAIF será fundamental para a realização do cadastro e a vinculação da criança à rede de apoio, monitoramento e acompanhamento, até que sejam cumpridas todas as etapas da assistência multidisciplinar.

Fonte: Portal no Ar

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Para reforçar sistema, Governo do RN nomeia 56 agentes penitenciários

O Diário Oficial do Estado trouxe nesta quinta-feira (25) a nomeação de 56 novos agentes penitenciários. Eles vão reforçar o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

FOTO: DIVULGAÇÃO/SECOM RN

Os agentes foram nomeados após a conclusão do Curso Específico de Formação, em junho deste ano.

Confira os nomes AQUI.

Fonte: Portal no Ar

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Grupo fortemente armado invade terminal de cargas de Cumbica, faz reféns e rouba ouro de carro-forte

Um grupo de homens fortemente armados invadiu o terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, por volta das 14h30 desta quinta-feira (25), e roubou cerca de 750 quilos de ouro, avaliada em US$ 30 milhões (cerca R$ 113 milhões).

Viatura clonada da PF usada no roubo — Foto: Reprodução

Eles entraram no aeroporto com duas viaturas clonadas da Polícia Federal, sem placas, uma modelo Triton e a outra, uma Pajero Dakar. No terminal, roubaram um carro-forte da Brink's com ouro. Os quatro homens estavam com roupas de policiais federais, distintivos, encapuzados, com pistolas, fuzil e carabinas.

Segundo informações iniciais da polícia, um carro ficou na portaria e o outro entrou no terminal de cargas. O grupo rendeu o chefe da logística, colocou a carga no carro e levou o refém.

De acordo com informações iniciais da Polícia Rodoviária Federal, os bandidos mantiveram a família do supervisor da logística refém na noite anterior e tiveram acesso a informações privilegiadas.

Depois, as viaturas clonadas foram abandonadas no Jardim Pantanal, na Zona Leste de São Paulo, os ladrões entraram em uma camionete S-10 e em uma ambulância com a carga roubada. O helicóptero da polícia não pode sobrevoar a região do aeroporto, o que dificulta as buscas.

A carga estava indo para Zurique, na Suíça, e Nova York, nos Estados Unidos. O Departamento de Investigações Criminais (Deic) deve assumir a ocorrência.

A GRU Airport, concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, afirmou que o roubo não prejudica o embarque e desembarque de passageiros. Não houve tiroteio e nem feridos.

A Brink's informa que está colaborando com as autoridades competentes para apuração do ocorrido na tarde desta quinta-feira, 25/7, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Carro utilizado para o roubo — Foto: Reprodução

Helicóptero da polícia sobrevoa área próxima ao Aeroporto de Cumbica — Foto: Walace Lara/TV Globo

Carros clonados são abandonados no Jardim Pantanal — Foto: TV Globo/Reprodução

Viaturas clonadas são abandonadas — Foto: TV Globo/Divulgação

Fonte: G1

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PF identifica invasão nos celulares de presidentes de Câmara, Senado, STJ e da procuradora-geral

A Polícia Federal identificou os aparelhos dos presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dentre os celulares de autoridades alvos de invasão de hackers.

No caso de Rodrigo Maia, embora o celular tenha sido invadido, não há indícios de captura de dados, segundo investigadores. As informações ainda estão em apuração.

Rodrigo Maia desconhecia a invasão e disse que não foi informado a respeito. “Ainda não fui notificado”, afirmou o presidente da câmara à TV Globo.

João Otávio de Noronha disse que recebeu na tarde desta quinta-feira (25) uma ligação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, avisando que ele está na lista das autoridades hackeadas.

Moro informou que o material obtido vai ser descartado para não devassar a intimidade de ninguém.

"Estou tranquilo porque não tenho nada a esconder. E também usava muito pouco o Telegram", afirmou Noronha.

Nesta quinta-feira, o ministro Sérgio Moro afirmou em uma rede social, que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal (PF) vão identificar as centenas de vítimas e informá-las sobre as invasões, sejam elas autoridades ou não.

Mais cedo, o Ministério da Justiça informou que celulares do presidente Jair Bolsonaro também foram alvos de invasão de hackers.

Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que Bolsonaro foi "devidamente comunicado" sobre o fato por uma "questão de segurança nacional".

A nota não informa se os hackers conseguiram obter alguma informação dos aparelhos usados pelo presidente.

"Não estou nem um pouco preocupado se porventura algo vazar aqui no meu telefone. Não vão encontrar nada que comprometa. Perderam tempo comigo", declarou Bolsonaro nesta quinta em Manaus.

Suspeitos de envolvimento na invasão de celulares de autoridades foram presos na última terça-feira (23). Foram detidos três homens e uma mulher, detidos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Fonte: G1

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'Não vão encontrar nada que comprometa', diz Bolsonaro após ação de hackers

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que eventuais ações de hackers em seu aparelho celular "não vão encontrar nada que comprometa".

Bolsonaro foi questionado, durante entrevista coletiva em Manaus, sobre o Ministério da Justiça e Segurança Pública ter divulgado que foi comunicado pela Polícia Federal que celulares usados por Bolsonaro foram alvo de invasão dos supostos hackers presos na última terça-feira (23).

"Eu achar que meu telefone não estava sendo monitorado por alguém seria muita infantilidade. Não apenas por eu ser capitão do Exército, conhecedor da questão da inteligência. Sempre tomei cuidado nas informações estratégicas, essas não são passadas via telefone. Então, não estou nem um pouco preocupado se porventura algo vazar aqui no meu telefone. Não vão encontrar nada que comprometa. [...]. Perderam tempo comigo", declarou.

Bolsonaro explicou que discute apenas pessoalmente, no gabinete, questões tratadas com outros chefes de estado, como "no tocante à Venezuela" e "questões estratégicas para o Brasil".

Em junho, quando começaram a ser divulgadas pelo site The Intercept supostas conversas do ministro Sergio Moro pelo aplicativo de mensagens Telegram, Bolsonaro disse não seguir recomendação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de utilizar um celular protegido com um programa de criptografia para se comunicar. Ele afirmou, naquela ocasião, não ter "nada a esconder".

Quatro presos pela PF por interceptações

A informação sobre a interceptação do aparelho de Bolsonaro foi divulgada pelo governo após a prisão, na última terça-feira (23) pela Polícia Federal, de quatro pessoas na Operação Spoofing, que apura a ação de hackers nos celulares do ministro da Justiça, Sergio Moro, e outras autoridades.

Aparelhos telefônicos do desembargador federal Abel Gomes, do juiz federal Flávio Gomes, do delegado da PF de São Paulo Rafael Fernandes e do delegado da PF em Campinas Flávio Reis também foram interceptados.

Os presos pela PF na terça-feira são Walter Delgatti Neto (conhecido como "Vermelho"), o DJ Gustavo Henrique Elias Santos, Danilo Cristiano Marques e Suelen Priscila de Oliveira. Todos os homens têm passagem pela polícia.

Segundo o advogado Ariovaldo Moreira, que faz a defesa do DJ Gustavo Henrique Elias Santos, seu cliente disse em depoimento à Polícia Federal que Delgatti Neto, apontado como o hacker que invadiu os celulares, queria vender ao PT as mensagens que obteve.

Moreira deu as declarações depois dos depoimentos prestados por Gustavo Santos e por Suelen Priscila de Oliveira na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde estão presos.

Em sua conta no Twitter, o ministro Sergio Moro afirmou que não houve "falta de cautela" e que "há uma vulnerabilidade detectada e que será corrigida graças à investigação da Polícia Federal".

"A vulnerabilidade foi explorada por hackers criminosos e pessoas inescrupulosas. As centenas de vítimas, autoridades ou não, que tiveram a sua privacidade violada por meio de crime, serão identificadas e comunicadas pela Polícia Federal ou pelo MJSP", postou Moro.

PT fala em ‘armação’ contra o partido

O PT emitiu nota na qual afirma que o inquérito que apura a atuação de supostos hackers para invadir o celular do ministro Sergio Moro (Justiça) se tornou uma "armação" contra o partido.

"O ministro Sergio Moro, responsável pela farsa judicial contra o ex-presidente Lula, comanda agora um inquérito da Polícia Federal com o claro objetivo de produzir mais uma armação contra o PT. As investigações da PF sobre as pessoas presas em São Paulo confirmam a autenticidade das conversas ilegais e escandalosas que Moro tentou desqualificar nas últimas semanas", diz a nota do partido.

Viagem a Manaus e fala sobre Nordeste

Presidente Jair Bolsonaro em solenidade no Colégio Militar da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, nesta quinta-feira (25) — Foto: Rodrigo Carneiro/Rede Amazônica

Bolsonaro foi a Manaus para visitar o Colégio Militar da PM da capital amazonense, onde entregou medalhas a estudantes premiados na Olimpíada de Matemático. Após a cerimônia, Bolsonaro voltou a comentar sobre o Nordeste.

Na última sexta-feira (19), o presidente se envolveu em polêmica causada por declaração sobre governadores da região. Em conversa informal com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente afirmou que "daqueles governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão". Nesta terça, em visita à Bahia, Bolsonaro disse que ama o Nordeste.

"Alguém acha que eu ofendi o povo nordestino quando cochichei no ouvido de um deputado uma questão do Maranhão e da Paraíba? Agora está uma briga realmente. Estive lá em Bahia, fui muito questionado pelo povo dizendo que não é verdade, que o pior governador do Brasil é do Maranhão. Uns dizem que é da Bahia, uns dizem que é do Ceará, outros dizem que é da Paraíba, do Piauí. Está uma briga terrível. O que nós queremos também é libertar o Nordeste desse jugo. Parece que eles fazem parte, eles são massa de manobra da esquerda. Tem que deixar de existir. E como resolver isso aí? Na educação e no conhecimento", disse.

Dados do Inpe

Bolsonaro também voltou a comentar sobre a divulgação de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O tema veio à tona na última sexta-feira após o presidente questionar os dados divulgados pelo instituto sobre o desmatamento da Amazônia. "Com toda a devastação que vocês nos acusam de estar fazendo e de ter feito no passado, a Amazônia já teria se extinguido", afirmou na ocasião.

Nesta quinta, ele seguiu o mesmo tom de declaração da última segunda-feira e afirmou que a divulgação de dados dificulta negociações comerciais.

"Esses dados servem para que alguém, na ponta da linha, fique feliz, e nos prejudicar nas relações que temos no mundo. Estamos avançando no Mercosul, nos Estados Unidos, com o Japão, Coreia do Sul. Isso nos atrapalha, com dados que nós duvidamos que sejam verdadeiros. Essa decisão de checar os dados está nas mãos do Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e do astronauta Marcos Pontes, [ministro] da Ciência e Tecnologia. Não temos medo da verdade", disse.

FGTS

O presidente também comentou, durante entrevista coletiva, sobre as novas modalidades de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho (FGTS). A partir de setembro, os trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta que possuírem no FGTS, ativa ou inativa (do emprego atual ou dos anteriores).

"Não podemos abrir [os tipos de saque] de forma muito ampla porque prejudicaríamos os mais pobres na construção, na aquisição de sua casa tão merecida. E o governo não vai abandonar isso aí. Um pequeno ânimo da economia? Sim, ninguém pode negar isso aí [...]. Eu acho que é bem-vindo. Fizemos o que foi possível ser feito. Quem acha que está pouco é só não retirar. Esperar um outro momento para retirar", declarou.

Demarcação de terras indígenas e garimpo

Na tarde desta quinta, Bolsonaro voltou a discursar ao participar de evento da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O presidente defendeu as atividades de garimpo. "Nós queremos legalizar, sim, o garimpo no Brasil", disse.

Ele também criticou o que chamou de “indústria da demarcação de terras indígenas”, que ele considera ter tornado os índios “reclusos nessas grandes áreas como se fossem ser humano pré-histórico”. Bolsonaro afirmou que essa "mentalidade" que promove a demarcação de terras tem a influência de fora do país, mas “foi mudando”.

“Cada vez que um presidente da República viajava para for a do Brasil, voltava para cá com seu colete, determinação de fora do Brasil para que novas áreas fossem demarcadas, novos parques fossem demarcados ou ampliados, bem como unidades de conservação. Graças a Deus, essa mentalidade foi mudando. Nós queremos integrar o índio à sociedade e queremos fazer o casamento do meio ambiente com o progresso”, disse Bolsonaro.

Fonte: G1

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Toffoli pretende antecipar julgamento sobre investigações com dados do Coaf

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (25) que pretende antecipar o julgamento sobre uso de dados sigilosos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em investigações. O julgamento está atualmente previsto para 21 de novembro, e o ministro não definiu qual seria a nova data. "Eu vou conversar com colegas e vamos antecipar para o mais rápido possível", afirmou.

Toffoli frisou que, apesar da decisão ter repercussão geral, o caso vai ser julgado pelo pleno do STF "o mais rápido possível" — Foto: Fabiane de Paula/SVM

Toffoli negou que a decisão tomada por ele de paralisar processos com informações do Coaf possa inviabilizar investigações futuras. Para o ministro, a determinação vai "orientar" as investigações e evitar que elas possam ser anuladas devido a irregularidades. Durante visita a Fortaleza, o ministro disse também que avalia antecipar o julgamento do caso no Plenário do Supremo.

"Ele não inviabilizou nenhuma investigação, as investigações estão permitidas. Ele vai dar exatamente o limite de como deve ser feito isso. Na verdade, ele vai orientar a maneira adequada para evitar nulidades futuras. A decisão que eu tomei, ela não é para inviabilizar investigação, muito pelo contrário: ela é para permitir as investigações e impedir que sejam anuladas futuramente."

O presidente do supremo determinou, na terça-feira (16), a suspensão de processos judiciais que tramitam no país que tiveram compartilhamento de dados bancários ou fiscais entre o Ministério Público e órgãos de fiscalização e controle sem prévia autorização judicial.

Perguntado sobre a prisão de hackers suspeitos de invadir o celular do ministro Sérgio Moro, Toffoli defendeu a privacidade como um "direito fundamental". "Invasão de privacidade é crime. Privacidade é um direito fundamental previsto na Constituição e existem os meios legais para se apurar isso. Isso é um meio que ainda está em investigação, então não posso comentar."

Pedido de Flávio Bolsonaro

A decisão do presidente do STF de suspender os processos judiciais atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, após relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontarem movimentação financeira atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, quando ele era deputado estadual.

Na decisão tomada na semana passada pelo ministro Dias Toffoli que teve repercussão geral, ele considerou que o compartilhamento de dados financeiros e fiscais por órgãos de inteligência sem autorização judicial tem gerado "multiplicação de decisões divergentes" nas instâncias inferiores e que a suspensão de ações "é salutar à segurança jurídica".

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, recorreu da decisão do STF. No recurso, ela sustenta que a decisão apresenta obscuridades que devem ser sanadas pelo ministro, de forma que possa ser analisada a possibilidade de apresentação de recurso.

Abastecimento de navios iranianos

Durante visita ao Tribunal de Justiça do Ceará, Toffoli foi questionado também sobre a determinação de vender combustível a navios iranianos que estão parados no Paraná, sem poder voltar ao país devido ao desabastecimento.

Conforme a Petrobras, não houve fornecimento de combustível para evitar uma sanção dos Estados Unidos. Conforme Toffoli, o abastecimento não prejudica nenhum dos países envolvidos.

"É um caso em segredo de Justiça então eu evito comentar, já veio do estado do Paraná em segredo de Justiça. Na minha ótica, não atinge nenhum governo, não há qualquer tipo de penalização à Petrobras, muito pelo contrário."

Fonte: G1

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Selo do Inmetro poderá deixar de ser exigido em produtos comercializados no Brasil

Para se alinhar à nova política econômica do país, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) propõe um novo modelo regulatório de produtos e serviços. A ideia é desburocratizar os processos para garantir mais agilidade aos lançamentos comerciais no Brasil, seja de produtos nacionais ou importados.

Selo Inmetro atesta que produtos e serviços estão em conformidade com normas de qualidade e segurança — Foto: Natalia Filippin/G1

A primeira etapa para a mudança já foi lançada. O Inmetro abriu, em seu site, uma Tomada Pública de Subsídios para que empresários e representantes de entidades de classe possam apresentar suas opiniões ao tema. O formulário conta com sete perguntas e estará no ar até 7 de setembro –ao todo, são 60 dias para a consulta pública.

“Desburocratizar a economia do país e simplificar a rotina do setor produtivo” é o principal objetivo da mudança regulatória. Com ela, o tradicional Selo do Inmetro, compreendido pelo brasileiro como um certificado de qualidade dos produtos, poderá deixar de existir, segundo explicou ao G1 o diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto, Gustavo Kuster.

“Numa lógica mais moderna, não necessariamente tudo tem que ter o selo. O que eles [fabricantes] vão ter é a clareza dos riscos que não podem cometer. Independente de botar o selo no produto ou não, ele não poderá cometer aqueles erros”, explicou Kuster.

Ele acrescentou que o selo atesta que o produto está em conformidade com as normas regulamentadoras, mas não necessariamente atesta a sua qualidade. “O selo às vezes pode causar uma falsa impressão de segurança”, enfatizou.

Com o novo modelo regulatório, alinhado a modelos internacionais de conformidade, as normas regulamentadoras estabelecidas pelo Inmetro passarão a ser mais genéricas e abrangentes, e não detalhadas para cada tipo de produto comercializado no país.

Kuster afirmou que, atualmente, “apenas 10% de todo o escopo regulatório do Inmetro é regulado”. Isso significa que 90% dos produtos e serviços no país não têm normas regulatórias.

“Para se ter uma ideia, o Inmetro tem regulamento para 11 produtos infantis como brinquedos, cadeirinhas, artigos de festa, andadores, berços, carrinho de bebê, chupeta, mamadeira. A roupa infantil não é regulamentada. Em suma, brinquedos para crianças abaixo de 3 anos não podem ter produtos químicos específicos. Porém, uma roupa, como não tem regulação, ela pode ter, o que não significa que ela tenha”, explicou.

De acordo com o diretor do Inmetro, a regulamentação atual é muito prescritiva, o que obriga o fabricante a cumprir uma série de medidas burocráticas. No novo modelo, as normais serão mais abrangentes, facilitando o processo.

“Ao invés de regular cada produto infantil, por exemplo, você terá um regulamento transversal para produtos infantis, categorizando esses produtos pelos riscos que oferecem. Quando o fabricante tem essa clareza, ele tem a liberdade de colocar no mercado um produto sem riscos e a minha ação [do Inmetro] passa a ser maior no controle, na vigilância, de tudo aquilo que entra no mercado”, destacou Gustavo Kuster.

O atestado de conformidade com as normas de segurança e qualidade passará a ser autodeclaratório. “Na autodeclaração [de conformidade às normas regulatórias], o fabricante tem que ser responsável por tudo o que ele coloca no mercado”, enfatizou o diretor do Inmetro.

Kuster acrescentou que, no modelo atual, “cada fabricante tem que atender a mais de 100 páginas de regulamento e se o produto dele é recusado, ele diz que o problema está no regulamento, já que afirma ter seguido todo ele”.

“O modelo atual é tão prescritivo que impede o produtor de inovar”, destacou.

De acordo com Nigel Croft, PhD em Sistemas de Gestão de Qualidade, a proposta do Inmetro atende às tendências internacionais de certificação de conformidade de produtos e serviços. “Com a desburocratização, tornam mais ágil e com menos interferência do estado a comercialização de produtos e serviços”, disse.

Nigel Croft é britânico, PhD em sistemas de gestão de qualidade, e trabalhou por quase duas décadas no Brasil com análise de conformidade de produtos e serviços — Foto: Daniel Silveira/G1

Ao tornar menos prescritiva a regulamentação, explicou Croft, o fabricante passa a se autorregular. Ele avalia a medida como positiva desde que haja fiscalização eficiente e punição severa em caso de problemas causados pelo produto ou serviço ofertado.

“Na Europa tem uma responsabilização severa e o empresário, então, se previne ao seguir todas as normas. Para que isso aconteça, é preciso criar uma estrutura que seja flexível o suficiente para não sufocar o empresário, mas suficientemente rígida para punir aqueles picaretas”, destacou o especialista.

De acordo com o diretor de Avaliação de Conformidade do Inmetro, Gustavo Kuster, será criada uma comissão técnica, formada por entidades de defesa do consumidor, representativas do setor produtivo e especialistas em análise de riscos de produtos para fiscalizar o mercado.

A fiscalização poderá ocorrer de forma voluntária pelo próprio Inmetro ou institutos estaduais congêneres, mas ela também poderá ser provocada, seja diretamente pelos consumidores ou por entidades que identificarem problemas de qualidade ou riscos oferecidos pelos produtos.

Questionado se o atual quadro de pessoal do Inmetro é suficiente para atender à demanda de fiscalizações com o novo modelo regulatório, Kuster foi evasivo. “Talvez falte uma otimização da forma de fiscalizar. Vamos precisar talvez não de mais pessoas, mas de mais qualificação”, disse.

O diretor do Inmetro disse ainda que a questão regulatória já vinha sendo alvo de análise por parte do próprio instituto, mas a atual proposta “na verdade ele alinhada às determinações do novo Ministério da Economia”.

“O novo modelo está alinhado com uma diretriz do governo, que é a de simplificar os processos comerciais no país. Quando a gente olha para o acordo do Mercosul e União Europeia, por exemplo, esse novo modelo regulatório está alinhado a eles e vai facilitar a implantação destes acordos”, reforçou .

Fonte: G1

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Mais da metade da população brasileira está acima do peso, diz Ministério da Saúde

Mais da metade da população está acima do peso e a obesidade atinge um a cada cinco brasileiros, segundo dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2018, divulgada na manhã desta quarta-feira (25).

Obesidade vem crescendo no Brasil, segundo pesquisa Vigitel — Foto: AP Photo/M. Spencer Green, File

De acordo com o levantamento, 55,7% dos entrevistados têm excesso de peso - aumento de 30,8% desde 2006, quando o Ministério da Saúde começou a realizar a pesquisa. Naquele ano, 42,6% dos brasileiros estavam acima do peso.

Já em relação à obesidade, entre 2006 e 2018 a porcentagem de pessoas aumentou de 11,8% para 19,8%, maior índice registrado em todo o período. Apesar do recorde, o valor é considerado estável desde 2015, quando a porcentagem foi de 18,9%.

A Vigitel é realizada anualmente pelo Ministério da Saúde por meio de entrevistas telefônicas. A edição de 2018 foi elaborada com base em 52.395 entrevistas entre fevereiro e dezembro do ano passado, feitas com pessoas com mais de 18 anos nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. O critério utilizado para a avaliação do sobrepeso e obesidade é o Índice de Massa Corporal (IMC) – a partir dele, é possível identificar complicações metabólicas e riscos para a saúde.

Crescimento maior em adultos

Segundo a pesquisa, o crescimento da obesidade foi maior entre adultos nas faixas de 25 a 34 anos e de 35 a 44 anos.

Entre os homens, o sobrepeso é mais comum, mas a obesidade é "ligeiramente maior" nas mulheres: em 2018, 20,7% delas tinham obesidade, contra 18,7% dos homens.

"O Ministério da Saúde vem trabalhando com publicações para incentivar o uso de hortaliças e verduras, frutas locais. Incentivando também a economia local, como também o consumo de material mais fresco.", disse Wanderson Kléber de Oliveira, Secretário de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde.

"Nós tivemos excesso de peso principalmente entre 55 e 64 anos e numa população com menos escolaridade, tem a monotonia alimentar, então o acesso a alimentos mais frescos e saudáveis pode ampliar bastante esses indicadores. Esperamos que isso se reflita na pesquisa deste ano."

Dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira, 25 — Foto: Rafaella Viana/G1

Hábitos alimentares e exercícios

Apesar do aumento nos índices de sobrepeso e obesidade, o brasileiro tem se alimentado melhor e feito mais exercícios físicos, indica a Vigitel.

O levantamento identificou também que entre 2009 e 2018 houve um aumento de pessoas que praticam pelo menos 150 minutos por semana de alguma atividade física no tempo livre. Há dez anos, esse hábito era mantido por 30,3% da população. Em 2018, o índice subiu para 38,1%.

O grupo demográfico que mais viu aumentar o índice de praticantes de atividades físicas foi o da faixa etária entre 35 e 44 anos e, em 2018, o índice de inatividade (sedentarismo) entre as mulheres foi de 14,2%, contra 13% dos homens.

Por outro lado, as mulheres são as que mantêm alimentação mais saudável. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a população consuma cinco porções diárias de frutas e hortaliças pelo menos cinco vezes por semana. A pesquisa telefônica identificou que, entre 2008 e 2018, cresceu de 20% para 23,1% a quantidade de brasileiros que segue essa orientação.

Considerando apenas as mulheres, esse número foi de 27,2%. Já 18,4% dos homens seguem a recomendação da OMS.

"Outra importante mudança", diz a Vigitel é a queda expressiva de consumo regular de refrigerante e suco artificial entre adultos, que caiu para cerca da metade entre 2007 e 2018. No ano passado, 17,7% dos homens ingeriam as bebidas regularmente, contra 11,6% das mulheres.

Fonte: G1

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Avião que transportava corpo de vítima de acidente aéreo cai no AM; dois ficam feridos

Duas pessoas ficaram feridas após um avião de pequeno porte cair em uma área de mata no município de Autazes, a 112 quilômetros de Manaus. O acidente foi confirmado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Além do piloto, havia uma passageira e um cadáver - também vítima de acidente aéreo, que seria transportado para o Pará.

Avião caiu no interior do Amazonas — Foto: Divulgação/PM

O avião modelo Baron B-58 partiu do aeroclube de Manaus e seguiu com destino ao município de Itaituba, no estado vizinho. Entretanto, nas proximidades da comunidade do Novo Céu, em Autazes, a aeronave sofreu uma pane e houve um pouso forçado.

O avião transportava um corpo de um homem que morreu em um acidente de helicóptero que ocorreu em Novo Aripuanã. Além do piloto e de uma acompanhante.

Acidente Aéreo em Autazes — Foto: Divulgação/PM

“Foi um pouso forçado nas proximidades da vila Novo Céu dentro de uma fazenda. Não houve vitimas fatais nem do piloto e nem do acompanhante. Estamos com toda a nossa equipe de bombeiros, médicos e polícia militar, dado todo o suporte”, disse o prefeito do município, Anderson Cavalcante.

De acordo com informações repassadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), equipes do Departamento Integrado de Operações Aéreas atuam no resgate das duas vítimas do acidente aéreo.

Sobreviventes foram trazidos para hospital em Manaus — Foto: Divulgação/PM

Um dos sobreviventes foi transportado para o Pronto-Socorro João Lúcio em Manaus. A outra vítima será resgatada e também atendida na unidade até o fim desta manhã. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBM-AM) também foi informado do acidente. Equipes foram deslocadas para a região.

A reportagem entrou em contato com a empresa de transporte aéreo, mas ainda não recebeu retorno.

Fonte: G1

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Participação da Petrobras na BR já é de 37%; estatal quer vender a Liquigás já em agosto

A Petrobras já vendeu integralmente o lote suplementar de ações da BR Distribuidora e agora detém 37,5% do capital da empresa, disse nesta quinta-feira (25) o presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

Segundo o executivo, a oferta ocorreu imediatamente após à venda do lote-base de ações que transferiu o controle da companhia de distribuição para a iniciativa privada.

A demanda de investidores pelas ações da BR foi 4 vezes maior do que a esperada, de acordo com o executivo. Foi o maior follow-on (oferta secundária) da bolsa brasileira desde 2010, segundo a B3, e a primeira privatização via mercado de capitais do país.

As ações já circulam na bolsa. Às 11h, os papéis tinham queda de 0,91%.

"Começaram fortemente. Um excelente desempenho. Um sinal que, apesar da oferta, a operação foi um sucesso. Normalmente quando se tem um momento de oferta de ações, quanto mais constante, o preço da ação recua. E o preço de fechamento de R$ 24,50 foi o mesmo do lançamento da operação", afirmou Castello Branco. "Normalmente, o que acontece, em média, é um desconto de 6%. E não teve desconto nenhum. É excesso de demanda."

O lote-base vendido era de 349,5 milhões de ações, o equivalente a 30% do capital da companhia. A operação foi de R$ 8,5 bilhões. Com essa venda, a Petrobras passou a deter 41,25% do capital. O lote suplementar foi de mais cerca de 43,7 milhões de ações, elevando o valor do negócio para R$ 9,6 bilhões e reduzindo a participação da petroleira para 37,5%.

Estreia das ações da distribuição secundária da BR Distribuidora — Foto: Luísa Melo/G1

Venda da Liquigás

Castello Branco reafirmou o compromisso da Petrobras de focar em suas atividades principais e se desfazer de outras subsidiárias. A próxima venda será a da Liquigás, distribuidora de gás de cozinha, que ocorrerá no próximo mês. As ofertas vinculantes (finais) pela empresas serão recebidas no dia 7 de agosto, de acordo com o executivo.

O secretário especial de desestatização, Salim Mattar, disse que as privatizações “vão acontecer de forma lenta e gradual, mas constante” durante o governo Bolsonaro.

Segundo ele, não há uma lista das próximas empresas que devem ser concedidas à iniciativa privada, mas há um “punhado” delas sob estudo.

Lojas de conveniência e programas de fidelidade

O presidente da BR, Rafael Grisolia, disse que o plano da BR agora é investir em lojas de conveniência, lubrificantes, e meios de pagamento e programas de fidelidade.

"Essa é a aspiração, o desejo, é pra onde a BR caminha".

Grisolia admitiu que, apesar do seu porte, a BR não é a empresa mais rentável do setor.

"Temos competidores que todo dia nos mostram com resultado onde nós queríamos estar", disse, emendando que para alcançar os concorrentes a companhia vai cortar despesas em revisão de contratos e por meio da gestão de pessoas. "Uma vez privada, você consegue fazer as melhores práticas de contratação, porque dentro da lei das estatais tem um regramento muito rígido".

Fonte: G1

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