Corpo de adolescente de 15 anos que estava desaparecida é encontrado queimado em Patu, diz delegado

Emilly Roniclesia Porto Félix, de 15 anos, desapareceu no sábado (15) — Foto: Reprodução

O corpo da adolescente Emilly Roniclesia Porto Félix, de 15 anos, que estava desaparecido desde a noite de sábado (15) em Patu, no Oeste potiguar, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (19), segundo o delegado Paulo Cesário, responsável pela investigação do caso.

Segundo ele, o corpo foi encontrado com auxílio da população e da Polícia Militar, em uma área na zona rural do município.

"O corpo foi encontrado na zona rural da cidade, próximo ao Açude do Paulista. O corpo foi encontrado carbonizado, o que aponta que possivelmente a vítima foi queimada com a gasolina que havia sido noticiada que o investigado tinha comprado", disse o delegado.

O suspeito do crime, segundo a polícia, é um homem que foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (18) em um quarto de uma pousada, localizada no bairro Ouro Negro, em Mossoró, cidade do Oeste potiguar.

Na investigação sobre o paradeiro da jovem, o homem chegou a ser ouvido por policiais na Delegacia Municipal de Patu nesta segunda-feira (17). Ele teria sido a última pessoa que esteve na companhia da menor.

Segundo a Polícia Civil, não haviam elementos que justificassem a prisão em flagrante ou pedido de prisão preventiva do suspeito no momento em que ele prestou depoimento.

Em busca de Emilly, na manhã desta terça-feira (18) familiares encontraram peças de roupas que seriam da vítima em uma área de mata na cidade. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado.

O delegado da cidade de Patu, Paulo Cesário, afirmou que alguns vestígios colocariam o homem como principal suspeito.

"Possivelmente ele tirou a própria vida após tomar conhecimento do encontro desses elementos”, afirmou.

O caso

De acordo com familiares, Emilly Félix estava na casa onde morava, no bairro Fomento, e por volta das 20h do sábado (15) saiu dizendo que iria encontrar a mãe em uma churrascaria.

Emilly não chegou ao local onde a mãe a esperava e não foi mais vista. "Ela foi até a casa da avó para pedir ao pai para levar ela até a churrascaria. Mas o pai não estava em casa. Então, ela saiu", contou a tia, Ruth Félix.

No domingo (16) pela manhã, os familiares procuraram a delegacia da cidade para informar sobre o desaparecimento. Desde então, os familiares tentam localizar a adolescente e faziam buscas na região.

Fonte: g1

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Governo do RN decreta ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina

Copa do Mundo masculina em 2022: Jogos do Brasil transmitidos na Arena das Dunas, em Natal — Foto: Dani Ferreira/Divulgação

O governo do Rio Grande do Norte decretou nesta quarta-feira (19) ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo feminina.

A Copa do Mundo, que acontece na Austrália e Nova Zelândia, começa nesta quinta-feira (20) e o Brasil, que está no Grupo F, entra em campo em três datas na primeira fase:

Segunda-feira (24/7) - 8h - Brasil x Panamá

Sábado (29/7) - 7h -França x Brasil

Quarta-feira (2/8) - 7h - Jamaica x Brasil

Caso avance de fase até a final ou a disputa do terceiro lugar, a Seleção Brasileira poderá totalizar até 7 datas de jogos. A Copa do Mundo termina no dia 20 de agosto.

O decreto

O decreto publicado pelo governo justifica o ponto facultativo pelo futebol ser o "esporte que concentra as atenções da população de nosso país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional".

Além disso, cita "a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no campo do esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros", como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol masculino em 2022.

O decreto reforça ainda que o ponto facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública.

Segundo o governo, cada órgão fica autorizado a estabelecer a compensação de horas de acordo com a conveniência administrativa.

Legislativo

Em março, a Câmara Municipal de Natal aprovou uma resolução que também dará ponto facultativo aos servidores no dia dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.

A Assembleia Legislativa do RN também vai liberar os servidores para acompanhar os jogos e atuar em horário diferenciado. Além disso, a Casa informou que vai transmitir no próprio prédio as partidas para os servidores que quiserem acompanhar.

Fonte: g1

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Petrobras reduz preço do gás natural vendido a distribuidoras

Edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio — Foto: Marcos Serra Lima/g1

O preço do gás natural vendido pela Petrobras a distribuidoras ficará mais barato a partir do dia 1º de agosto, informou a empresa nesta quarta-feira (19).

O ajuste representa uma redução média de 7,1% dos preços, e faz parte de uma atualização trimestral prevista em contrato. Segundo a companhia, com mais essa redução, o gás natural acumulará redução de aproximadamente 25% no ano.

De acordo com a Petrobras, as variações no preço do gás natural estão vinculadas às oscilações do barril do petróleo Brent, da taxa de câmbio, pelo suprimento de distribuidoras, margens de lucro e pelos tributos federais e estaduais.

Veja a nota divulgada pela Petrobras na íntegra:

A Petrobras informa que, a partir de 01/08/23, conforme os contratos acordados pela companhia com as distribuidoras, os preços atualizados de venda de gás natural terão redução média de 7,1% em R$/m³, com relação ao trimestre maio-junho-julho, considerando a variação do preço da molécula e do seu transporte por dutos.

Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Para o trimestre em referência, o petróleo teve queda de 3,8% e o câmbio teve apreciação de 4,8%.

Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 25% no ano.

A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV – Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais.

Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. A companhia ressalta que a atualização anunciada para 01/08/23 não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel.

Fonte: g1

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Doméstica diz que patrões colocaram câmera na cozinha para vigiar se ela pegava comida da geladeira: ‘Não comia nada, não me davam nada’

Em Salvador (BA), a empregada doméstica Andréa Batista dos Santos decidiu entrar na Justiça contra os ex-patrões para cobrar direitos trabalhistas. Para isso, ela entrou em contato com a assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas da Bahia (Sindoméstico-BA).

“Eu chegava às 6h e saía entre 19h30 e 20h. Não comia nada, não me davam nada”, relata ela ao advogado do sindicato Wagner Bemfica Araújo.

O Profissão Repórter desta terça-feira (18) mostrou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores domésticos 10 anos após a PEC das Domésticas, que garantiu mais direitos trabalhistas à categoria no Brasil. A equipe também mostrou a vida dos trabalhadores brasileiros na Alemanha, ressaltando as diferenças trabalhistas nos dois países.

Segundo a trabalhadora, era comum passar fome durante o expediente. Na opinião do defensor, as atitudes dos empregadores, além de ferirem a questão trabalhista, também atingem a dignidade.

“Você fazer com que a pessoa cozinhe e não possa comer, isso é muito forte e é muito feio. Ela tem que levar e, quando não tem o que levar, passar fome”, diz o advogado.

Andréa relata que os empregadores colocaram uma câmera na cozinha para que ela fosse vigiada.

"Para ver se eu mexia na geladeira, na panela em cima do fogão, para ver se comeu. Tudo que eu faço, faço questão de fazer na cozinha para ela [patroa] ver. Até para mexer na minha bolsa, eu faço na cozinha", conta.

Questionava sobre o motivo pelo qual continuava no emprego, ela disse que precisava do dinheiro para pagar um curso.

Em seu celular, ela guarda um áudio que recebeu da antiga patroa pedindo para que ela a espere em casa. Andréa responde dizendo que está com fome e já tinha terminado o serviço.

Doméstica mostra mensagem que enviou para patroa, dizendo que iria embora por estar com fome. — Foto: TV Globo/Reprodução

A equipe do Profissão Repórter acompanhou Andréa até a audiência, mas a outra parte não compareceu. O advogado argumenta que a profissional não recebeu o que era de direito, como aviso prévio, 13º e férias.

Outro lado

Os ex-patrões de Andreia foram procurados, mas não quiseram dar entrevista e se posicionaram por meio de uma mensagem:

"Em atenção ao seu contato, venho informar que as acusações da senhora Andréia não são verdadeiras. A audiência marcada para a ação trabalhista ocorrerá no dia 09/08/2023 quando será provado que as acusações que nos foram feitas são inverídicas e difamatórias".

Fonte: g1

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Mais de 20 mil vítimas e R$ 1 bi em contas no exterior: golpe do falso investimento é 'gigantesco e atinge o Brasil inteiro', diz polícia

Polícia já prendeu nove suspeitos de comandar o golpe; homens ostentavam com carros de luxo nas redes sociais — Foto: Polícia Civil/Divulgação

O golpe aplicado em falsos grupos de investimentos em aplicativos de troca de mensagem, que gerou nove prisões nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo na semana passada, é "um esquema gigantesco que atinge o Brasil inteiro", aponta o delegado responsável pelo caso.

Nesta segunda-feira (17), a Justiça prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária dos suspeitos.

De acordo com Heleno dos Santos, titular da delegacia de polícia de São Luiz Gonzaga, a polícia calcula que há mais de 20 mil pessoas em todo o país que depositaram dinheiro na conta dos supostos golpistas. Ao cair no golpe, as vítimas achavam que estavam investindo no mercado de ações com a promessa de ganhos altos.

Diversas contas em paraísos fiscais foram identificadas pela polícia, com valores que ultrapassam R$ 1 bilhão.

"Em um pequena célula do golpe no RS, identificamos 28 grupos, cada um com 1 mil pessoas ou mais. Soma outros estados, e o número vai subindo", diz o delegado.

As polícias de Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins já investigam ramificações do golpe nesses estados, aponta o delegado.

Prorrogada prisão temporária de suspeitos de golpes de falsos investimentos

Operação

O esquema começou a ser desarticulado pela polícia na quarta-feira da semana passada (12), quando 79 ordens judiciais foram cumpridas nos três estados.

investigação apontou a existência de um falso grupo de investimentos, que agora se sabe que é suspeito de ter lesado dezenas de milhares de vítimas com a promessa de altos retornos financeiros (saiba mais abaixo).

Pelo menos 11 suspeitos de integrar o grupo criminoso já foram identificados. Nove foram presos e dois seguem foragidos. Houve a apreensão de dinheiro, documentos e carros de luxo.

Na semana passada, foram cumpridos:

11 mandados de prisão temporária;

21 mandados de busca e apreensão residencial;

19 mandados de busca e apreensão de veículos;

bloqueio em contas bancárias de 11 pessoas físicas e três pessoas jurídicas;

bloqueio de imóveis de 11 pessoas físicas e três pessoas jurídicas.

Em Santa Catarina, local onde a maior parte do grupo criminoso reside, cinco pessoas foram presas, em diligências nas cidades de Tijucas, Porto Belo, Balneário Camboriú, São Lourenço do Oeste e Itapema.

No Rio Grande do Sul, os mandados se concentraram na cidade de Santo Antônio das Missões, no Norte do estado, onde o grupo criminoso centralizou as suas atividades por alguns meses.

Ainda houve mandados para serem cumpridos em três endereços na cidade de São Paulo, onde um dos integrantes do grupo criminoso reside, de acordo com a Polícia Civil.

Material apreendido pela polícia durante operação contra grupo suspeito de enganar pessoas — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Entenda o golpe

Segundo o delegado Santos, vítimas dos estelionatários procuraram a Polícia Civil reclamando de uma empresa que prometia investimentos no mercado de ações com a promessa de ganhos altos.

"As vítimas foram atraídas a integrarem grupos virtuais de 'investimentos financeiros' muito lucrativos, geridos a partir de uma duvidosa plataforma digital de investimentos online denominada 'gênesis.net', nome ‘copiado’, em parte, de uma empresa do ramo financeiro denominada 'Gênesis Investimentos', que não tem relação nenhuma com a investigação, sendo uma empresa regular no ramo de investimentos", explica o delegado Santos.

A vítima do golpe era incentivada a instalar o aplicativo "genesis.net" no seu telefone celular, cadastrando, em seguida, os seus dados pessoais.

Depois, a pessoa recebia um link para entrar em grupos de WhatsApp. Lá era orientada sobre como investir e era pressionada a fazer aplicações rapidamente, assim que os falsos consultores diziam ter recebido "informações privilegiadas" de momentos ideais, e geralmente curtos, para "investimentos altamente rentáveis".

O dinheiro que seria destinado para investimentos caía em contas de criminosos, principalmente no exterior. Os bandidos faziam com que as transações parecessem ser feitas por meio de sites e aplicativos seguros. Há suspeita de que eles criaram pelo menos três empresas de fachada para o desvio do dinheiro obtido das vítimas.

Os suspeitos de envolvimento nos golpes foram identificados após ostentarem seus ganhos em perfis de redes sociais. Era por meio delas que eles convenciam outras pessoas a "investir" no esquema fraudulento.

"Muitas vezes os golpistas ainda alugaram luxuosas salas comerciais e de reuniões, simulando reuniões de trabalho, de modo a conferir maior credibilidade ao golpe", conta o delegado Silva.

Fonte: g1

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Mais de 100 milhões de abelhas são mortas em MT devido aplicação errada de agrotóxico

O uso inadequado de um agrotóxico autorizado levou à morte de mais de 100 milhões de abelhas, há cerca de um mês. Muitas eram de espécies ameaçadas de extinção. Pelo menos 600 colmeias foram intoxicadas nos municípios de Sorriso, Ipiranga do Norte e Sinop, em Mato Grosso.

Após a notificação da morte das abelhas, servidores do Instituto de Defesa Agropecuária do estado investigaram o ocorrido. Os resultados das análises confirmaram a presença da substância fipronil como a causa da contaminação.

O uso do inseticida é autorizado pelo Ibama, mas por ser um produto tóxico para abelhas, o uso de aviões pra aplicá-lo não é permitido.

"O produto não tem registro de aplicação aérea, a receita agronômica que foi apresentada para nós era para aplicação na cultura da soja e também não era para aplicação na propriedade em que a gente constatou a irregularidade", explicou o engenheiro agrônomo do Indea, Rodrigo Vicenzi.

A investigação revelou que o agrotóxico foi aplicado de forma inadequada, e o dono da fazenda responsável pela aplicação foi multado em R$ 225 mil.

Mais de 100 milhões de abelhas morreram em MT — Foto: Reprodução/TV Globo

Impactos

Marliton Barreto, biólogo entomologista da Universidade Federal de Mato Grosso alerta para as consequências da redução da população de abelhas.

"Nós estamos tratando de polinizadores que faz um papel primordial diretamente para a nossa alimentação, nossa sustentação aqui na nossa vida né então temos que manter isso. Em especial quando a gente trata de espécies ameaçadas de extinção o pouco que se perde é muito".

Além de prejudicar ao meio ambiente, as mortes também deixaram os produtores de mel no prejuízo. Só o Sr. Walter perdeu 230 colmeias - que eram a fonte de renda dele. A estimativa era produzir dez toneladas de mel este ano.

"Não fechamos ainda as contas do prejuízo. Eu sei que, para nós retomarmos a atividade vai muito tempo. Talvez uns 5 anos para ter o que nós tínhamos já, programado, dia a dia", contou o produtor.

O que dizem o Ibama e o Indea-MT?

De acordo com o Ibama, o Brasil tem hoje 5 espécies de abelhas ameaçadas de extinção. 4 delas foram afetadas pelo uso errado dos agrotóxicos, em Mato Grosso. O descumprimento das regras para uso do fipronil é crime ambiental.

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso encaminhou o relatório para o Ministério Público e o Conselho Regional de Agronomia para responsabilização civil, criminal e profissional.

Fonte: g1 

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CGU vê distorção contábil de R$ 202 bilhões em cinco ministérios da gestão Bolsonaro, aponta levantamento

Um levantamento feito pela GloboNews em auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta uma soma de R$ 202 bilhões em distorções contábeis em cinco ministérios do governo de Jair Bolsonaro (PL).

As inconsistências nas contas foram verificadas nas seguintes pastas:

Agricultura: distorção de R$ 142,9 bilhões

Infraestrutura: R$ 20,3 bilhões

Educação: R$ 17,1 bilhões

Saúde: R$ 15,9 bilhões

Cidadania: R$ 6,3 bilhões

Na prática, as distorções fazem com que as demonstrações contábeis não reflitam com exatidão a situação patrimonial, o resultado financeiro e o fluxo de caixa das pastas.

MEC

A auditoria no Ministério da Educação, a mais recente, apontou R$ 17 bilhões em erros contábeis. Foram identificadas 26 inconformidades.

Um dos exemplos envolve imóveis usados por entidades vinculadas ao MEC por meio de cessão de uso, que foram registrados como se pertencessem à pasta. Só esse ponto causou distorção de R$ 1,1 bilhão.

Os técnicos também destacaram falhas no registro de empréstimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Houve subavaliação dos valores a receber, dos encargos sobre os empréstimos e superavaliação de variações monetárias e cambiais. Ao todo, os erros somaram R$ 782 milhões.

Além disso, os números registrados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é quem administra os empréstimos, não batiam com os da Caixa e Banco do Brasil, que operacionalizam as transações. A diferença com relação aos encargos é de R$ 460,5 milhões para mais, e com relação aos saldos dos financiamentos é de R$ 176 milhões para menos.

O MEC tem uma estrutura grande. Foram levados em consideração as chamadas entidades vinculadas na administração indireta, ou seja, universidades, institutos federais, e hospitais universitários, por exemplo. Ao todo, são 116.

Esse valor, de R$ 17 bilhões, não leva em consideração distorções corrigidas a partir da notificação da CGU. Uma delas diz respeito a dados do Fies, o programa de financiamento estudantil, que lançou indevidamente como despesa operações no montante de R$ 124 bilhões.

Outra correção foi com relação ao valor dos imóveis do MEC. A CGU identificou que 3.482 imóveis, 51% do total, não estavam com a sua avaliação patrimonial atualizada. Após serem provocados pela Controladoria, as reavaliações foram feitas, resultando em ajuste de R$ 7,6 bilhões.

Agricultura e Saúde

O ministério com a maior distorção foi o da Agricultura que, até a gestão passada, abarcava o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Órgão responsável pela reforma agrária, o Incra possui um patrimônio avaliado em R$ 124 bilhões em terrenos e glebas, além de R$ 95 bilhões em fazendas, parques e reservas.

Os técnicos da CGU escolheram 155 imóveis para verificar se a avaliação era compatível com os valores de mercado e constaram uma defasagem de 63%. Extrapolando para o montante total, a estimativa da CGU é de uma distorção de cerca de R$ 140 bilhões.

No Ministério da Saúde, por exemplo, a CGU encontrou uma série de inconsistências no registro de estoques de medicamentos, vacinas e outros insumos estratégicos.

Foram identificados 21 lançamentos como débito, ou seja, baixa no estoque, sendo que na verdade eram o contrário: crédito, entrada de insumo. Esse equívoco resultou em uma distorção de R$ 770 milhões.

Fonte: g1

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Governo eleva estimativa oficial de alta do PIB para 2,5% em 2023 e passa a projetar inflação menor

O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (19) uma estimativa de que o Produto Interno Bruto (PIB) do país crescerá 2,5% em 2023.

Em maio, o governo havia estimado uma alta de 1,91% para o PIB desse ano. Em junho, após a divulgação do resultado do PIB no começo de 2023, o ministério informou que o chamado "carry over" (carregamento estatístico) para o crescimento em todo este ano é de 2,4%.

O PIB é um indicador usado para medir a evolução da economia. É a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Nem sempre, entretanto, a alta do PIB equivale necessariamente a bem-estar social.

"Mais de 40% do crescimento esperado para o ano se deve à dinâmica do setor agropecuário. Para os demais setores produtivos, o cenário projetado segue considerando desaceleração frente ao ano anterior, ainda em repercussão à política monetária contracionista [taxa de juros elevada, em 13,75% ao ano] e ao menor ritmo de crescimento global", informou o Ministério da Fazenda.

Apesar do aumento, a expectativa do Ministério da Fazenda representa desaceleração frente a 2022, quando a economia registrou uma expansão de 2,9%.

A estimativa do governo federal continua acima da projeção do mercado financeiro, que prevê um crescimento de 2,24% para este ano. A estimativa foi coletada pelo BC no boletim Focus, que ouviu mais de 100 bancos na última semana.

Já o Banco Central estimou, no fim do mês passado, um crescimento de 2% para a economia brasileira em 2023.

Para o ano de 2024, o Ministério da Fazenda manteve em 2,3% a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

No início do mês, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, havia antecipado que o governo pretendia revisar a estimativa de PIB para um patamar entre 2,5% e 3%.

Inflação

O Ministério da Fazenda também estimou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023 somará 4,85%. Em maio, a previsão do governo era de que a inflação atingiria 5,58% nesse ano.

Para este ano, a meta central de inflação foi fixada em 3,25% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%.

"A expectativa de inflação foi revisada para baixo repercutindo as surpresas positivas com a divulgação do IPCA de abril e maio; o reajuste autorizado para plano de saúde levemente inferior ao projetado; a redução nos preços da gasolina, diesel e gás de botijão nas refinarias; e revisões nas tarifas de energia elétrica residencial e ônibus urbano", informou o governo.

Se confirmado, esse será o terceiro ano seguido de estouro da meta de inflação, ou seja, no qual o IPCA fica acima do teto fixado pelo sistema de metas. Em 2022, a inflação somou 5,79%.

O mercado financeiro estimou, na semana passada, que o IPCA somará 4,95% neste ano.

Fonte: Fim da Linha

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‘Quem me colocou na Embratur foi o presidente Lula, e só quem pode me tirar é o presidente Lula’, diz Freixo

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, comentou na GloboNews as recentes negociações entre o governo e partidos do Centrão por mais cargos e ministérios para os parlamentares do Congresso. Ex-deputado, ele afirmou que não tem problemas com o novo ministro do Turismo, o então deputado Celso Sabino, do União Brasil.

"A minha relação com Celso Sabino é a melhor possível, a gente foi amigo dentro do Congresso e trabalhou juntos em diversos projetos, já conversei com o Celso depois dele ter assumido, me coloquei à disposição para a gente trabalhar junto, que é o ideal. Você tem um governo, e o governo tem que dar certo, né, e dá certo a partir da capacidade de diálogo que você tem dentro dessas pastas”, explicou.

Freixo disse entender que as conversas partem mais do Centrão pela vaga na presidência da Embratur, e disse que não se sente pressionado a deixar o cargo.

“Quem me colocou na presidência da Embratur foi o presidente Lula. Quem pode me tirar da presidência da Embratur é o presidente Lula, coisa que o próprio ministro Celso Sabino concorda, e disse aqui”, respondeu.

Freixo ainda comentou que tem sentido segurança para trabalhar a imagem do Brasil à frente da Embratur.

“Eu tenho muita tranquilidade nesse debate, e o que me cabe é trabalhar e fazer funcionar a Embratur, porque é uma empresa decisiva, porque trabalha com a imagem do Brasil para fora. Então não tem nenhuma interrupção no trabalho da gente, a gente está muito tranquilo com relação ao que tem que ser feito, as garantias no Planalto é que não se mexe na Embratur. Agora, é o presidente Lula que define qual é o time que entra em campo, quem está jogando”, argumentou.

Como foi deputado, inclusive sendo parte da oposição ao governo Bolsonaro, Freixo afirmou que entende a necessidade de diálogo com partidos que até pouco tempo não eram da base do governo.

“Acho natural o União Brasil pedir o ministério inteiro, acho que faz parte do jogo. Não quer dizer que vão levar, ou que vão ter, ou que vão negociar. Faz parte da política, a política é assim. Agora, o importante é que o governo foi muito bem nessas negociações”, encerrou.

Fonte; g1

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Governo estuda criar diretoria na PF para reforçar segurança de autoridades e ministros do STF

O governo já tem em mãos um projeto para aumentar a segurança de autoridades, entre elas, ministros do Supremo Tribunal Federal. O estudo que embasou o projeto foi apresentado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e está em análise na consultoria jurídica do Ministério da Justiça.

A proposta é criar a Diretoria de Segurança de Dignatários, sistematizando, de forma permanente e com equipes específicas, a segurança de autoridades no Brasil e no exterior.

A ideia foi apresentada antes dos atos hostis contra o ministro Alexandre de Moraes e a suposta agressão ao filho dele no aeroporto de Roma, na Itália. Porém, ganhou força após o episódio, que faz parte de uma sequência de ataques a ministros por possível motivação política.

Moraes é relator de investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. E tem sido mirado por seguidores do ex-presidente.

Após a análise na consultoria jurídica do MJ, a proposta seguirá para decisão do ministro Flávio Dino, porque envolve custos e logística. Mas já há um entendimento de que é necessário reforçar, de forma permanente e com estrutura, a segurança dos ministros.

Como funciona hoje

No STF, hoje, a estrutura de segurança a ministros é oferecida, mas cabe a eles decidir se usam todas as vezes que viajam.

No exterior, a polícia judicial sempre oferece o apoio com homens e contato com órgãos internacionais. Mas cada ministro define se aceita o auxílio, e alguns dispensam a segurança reforçada.

Então, no âmbito do Supremo, não deve haver mudança institucional, porque essa possibilidade já é oferecida. A alteração de protocolo, então, teria que partir do governo, via Ministério da Justiça e Polícia Federal.

Fonte: Blog da Camila Bomfim

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Lupi promete reduzir fila do INSS até dezembro e fala em contratar servidores e financiar horas extras

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, falou à GloboNews nesta quarta-feira (19) sobre o combate à fila da Previdência. Ele comentou o anúncio do governo de uma medida provisória que pretende criar um programa para enfrentar a fila do INSS, que até o momento, já ultrapassou 1,7 milhão de pessoas.

“É bom a gente esclarecer à população que existem tipos de filas diferentes. São quase 16 tipos de filas. E é uma fila que vem de herança”, contou o ministro.

Lupi explicou que até 2006 não existia fila no INSS porque a marcação de atendimentos era presencial. Depois, a partir de 2006 surgiu o agendamento por telefone, que se manteve ainda sem filas. E a partir de 2014, com o programa Meu INSS, os pedidos começaram a ser registrados e isso, segundo ele, gerou um acúmulo de mais de 1,780 milhão de pessoas aguardando alguma resposta da Previdência.

“Nós, desde janeiro, estamos estudando a forma de fazer o enfrentamento dessa fila. E essa forma foi discutida com o Ministério da Gestão, o Ministério da Casa Civil. Foi um planejamento para que até dezembro desse ano a gente consiga enquadrar todos que têm espera em até 45 dias, que é o máximo que a lei permite”

Lupi contou que por mês, o INSS recebe cerca de 780 mil pedidos, e que por isso ele acredita que mesmo com o trabalho, a fila não vai deixar de existir. Apesar disso, ele crê que o pagamento de serviço extra para servidores possa fazer com que a meta seja atingida. Para isso, ele pretende que sejam chamados mais de 3 mil servidores concursados.

“É por tarefa. A tarefa pode ser desenvolvida presencialmente ou em casa, porque são processos já existentes. Hoje em torno de 4 mil funcionários querem participar desse mutirão de enfrentamento à fila, e cerca de 1.500 médicos da área de perícia fazendo também. (...) A parte do INSS terá R$ 68 por processo a mais, e com a perícia, que é uma área que tem nível superior, R$ 75 a mais”, explicou.

Fonte: g1

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Dino defende buscas contra suspeitos de agredir Moraes: chega de 'naturalizar absurdos'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (19) os mandados de busca e apreensão cumpridos na terça (18) pela Polícia Federal contra os suspeitos de ofender e agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o filho dele na última semana.

As agressões teriam ocorrido no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, cometidas por brasileiros. Nesta terça, a PF foi a dois endereços dos suspeitos em Santa Bárbara d'Oeste, no interior de São Paulo.

"A medida se justifica pelos indícios de crimes já perpetrados. Tais indícios são adensados pela multiplicidade de versões ofertadas pelos investigados", diz Dino na mensagem publicada.

"Sobre a proporcionalidade da medida, sublinho que passou da hora de naturalizar absurdos. E não se cuida de 'fishing expedition', pois não há procura especulativa, e sim fatos objetivamente delineados, que estão em legítima investigação", prossegue o post.

O termo "fishing expedition", citado por Dino, descreve operações policiais especulativas, ou seja, sem objetivo claro. O ministro da Justiça nega que a PF tenha agido dessa forma, nesse caso.

Após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a defesa dos suspeitos classificou a ação da PF como "desproporcional".

Entenda o caso

No dia 14 de julho, Moraes teria sido hostilizado por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma.

Os envolvidos seriam quatro integrantes de uma família de Santa Bárbara D'Oeste, interior de SP: o casal Roberto Mantovani Filho e Andréa Mantovani e o genro Alex Zanatta, além do filho do casal, Giovani Mantovani, que teria tentado conter os outros três.

Na ocasião, Andréa teria se aproximado do ministro e o chamado de "bandido, comunista e comprado". Além dos xingamentos proferidos contra Moraes, o filho dele também teria sido agredido com um tapa por Roberto.

Após o episódio, os acusados embarcaram normalmente para o Brasil, mas, ao desembarcarem em Guarulhos, foram abordados pela PF.

O casal Roberto Mantovani Filho e Andreia Mantovani, negou em depoimento à Polícia Federal ter agredido o filho do ministro Alexandre de Moraes.

Investigação

A PF apura a denúncia de agressão à família do ministro Alexandre de Moraes, no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, na sexta-feira (14). Pelo menos quatro pessoas foram intimadas a depor, sendo que três como suspeitos e um como testemunha.

Foi instaurado um inquérito policial para apurar acusações de agressão, ameaça, injúria e difamação. Segundo o Código Penal, os crimes praticados por brasileiros, embora cometidos no estrangeiro, ficam sujeitos à lei brasileira.

A Polícia Federal pediu ajuda à polícia em Roma no sábado (15), para ter acesso às imagens das câmeras do aeroporto, em um acordo de cooperação internacional, o que deve ocorrer até a próxima sexta-feira (21).

Fonte: g1

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Mulher é encontrada morta na praia de Ponta Negra, em Natal

Perícia criminal na praia do Ponta Negra, em Natal — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

O corpo de uma mulher foi encontrado na noite de terça-feira (18) na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Segundo a Polícia Civil, a suspeita inicial é de afogamento.

O corpo foi achado na areia da praia, em um local frequentado por moradores da cidade e turistas. A polícia foi acionada ao local por banhistas.

A informação inicial é de que o corpo tinha chegado à areia levado pelas ondas. Segundo a polícia, a mulher estava vestida e sem sinais de violência.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado ao local e constatou o óbito. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar perícia no local e recolher o corpo para realização de exames.

A vítima não foi identificada oficialmente até a última atualização desta matéria. Segundo a polícia, pessoas disseram que a mulher era uma comerciante ambulante que trabalhava na praia.

Fonte: g1

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Incêndio destrói 26 veículos usados em esportes de aventura na Grande Natal

Incêndio em galpão com veículos na região metropolitana de Natal — Foto: Cedida

Um incêndio atingiu uma garagem de Parnamirim, na Grande Natal, durante o início da manhã desta quarta-feira (19), e destruiu 26 veículos do tipo UTV, usados em esportes de aventura.

Uma coluna de fumaça preta foi vista de várias partes no bairro Parque das Nações, na região conhecida como Coophab. Moradores da região relataram que ouviram várias explosões.

O Corpo de Bombeiros enviou pelo menos três veículos de combate a incêndio ao local, na avenida Eliza Branco. Segundo a corporação, ninguém ficou ferido.

Havia 28 veículos no local e 26 foram atingidos pelas chamas, segundo o Corpo de Bombeiros.

A corporação foi acionada por volta das 6h30. Às 7h30, as chamas já tinham sido apagadas, mas os militares seguiam trabalhando no rescaldo.

A causa do incêndio não foi informada até a última atualização desta matéria. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para dar início às investigações.

Fonte: g1

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PF apreende mais de 1.000 comprimidos de ecstasy enviados via postal

A Polícia Federal do RN, em operação conjunta com a Secretaria da Fazenda do RN (SEFAZ) e a Área de Segurança dos Correios, apreendeu na tarde desta terça-feira (18), cerca de 1.192 comprimidos com características análogas à ecstasy. Não houve prisão. A apreensão ocorreu na Rua dos Tororós, zona Oeste de Natal.

De acordo com a PF, os entorpecentes chegaram em sacos plásticos, no interior de um caixa. A droga foi detectada com ajuda de cães farejadores.

Os comprimidos serão agora periciados e a Polícia Federal vai instaurar inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato.

Fonte: Tribuna do Norte

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Sesap se pronuncia sobre greve anunciada por trabalhadores da Saúde do RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) se pronunciou nesta terça-feira (18) sobre a deflagração de uma greve, por parte dos trabalhadores da Saúde do RN, que começará nesta quarta-feira (19), segundo o Sindsaúde RN. De acordo com a nota, a pasta alegou que tem realizados ações de mobilização a favor da categoria, como a manutenção e condução ativa da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS e viabilizando as demandas que tem sido discutidas "dentro das possibilidades".

Ainda de acordo com a nota, a Sesap também afirmou que realizou a chamada de 30 novos profissionais este ano e deverá, dentro em breve, convocar outros 40, para substituição de vagas em aberto. Em virtude da situação financeira, o Governo do Estado está dialogando com o Ministério Público de Contas para assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permita a realização de concurso público geral, incluindo no âmbito da Sesap a substituição de contratos temporários por servidores efetivos.

Confira a nota na íntegra abaixo:

A respeito da greve, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) destaca que vem mantendo e conduzindo ativamente a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, e viabilizando, dentro de suas reais possibilidades, as demandas que têm sido discutidas. Dentro dos pontos apresentados pelo Sindsaúde-RN, a Sesap ressalta que vem realizando uma série de ações que estão atendendo às requisiçoes.

Em 2023 já foram realizadas três progressões funcionais, contemplando 10.231 servidores, cumprido o compromisso de conceder o benefício trimestralmente. Também este ano foram publicados quatro lotes de implantação da Gratificação de Incentivo a Qualificação, abarcando 4.580 servidores. A partir da aprovação e implementação do novo plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores da Saúde Pública Estadual, a folha salarial da Sesap - somando ativos e inativos - teve um aumento percentural de 56,07%, com um crescimento real de 25,37%. Destaca-se ainda que o Governo do Estado, em 2022, aplicou R$ 1,75 bilhão na Saúde Pública, correspondente a 13,49% da receita líquida, superando a meta constitucional de 12%, atestando a priorização da gestão em melhorar a política de saúde pública e valorizar seus servidores. 

O novo PCCR contemplou  um aumento médio de 28,63% para os servidores de 30 horas semanais e de 46,29% para servidores de 40 horas semanais, sendo o maior percentual de aumento (média de 63,81%) para os servidores de nível médio. 

Sobre a composição do quadro de servidores, a Sesap informa que realizou a chamada de 30 novos profissionais este ano e deverá, dentro em breve, convocar outros 40, para substituição de vagas em aberto. Em virtude da situação financeira, o Governo do Estado está dialogando com o Ministério Público de Contas para assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permita a realização de concurso público geral, incluindo no âmbito da Sesap a substituição de contratos temporários por servidores efetivos através da convocação de cadastro reserva do Concurso Público de 2018 e a realização de um concurso público regionalizado para suprir, na medida do possível, o déficit de pessoal. A previsão é de que até o fim de agosto o TAG seja concluído. Só então o Governo terá condições legais promover uma discussão sobre aumento de remuneração na Mesa SUS. 

Desde a semana passada, a Sesap articula ações de mitigação de eventuais efeitos da greve nos serviços de saúde, como o remanejamento de equipes, rearranjo de procedimentos, evitando quaisquer prejuízos à população potiguar

Diante da situação e das ações realizadas e planejadas e dos dados apresentados, a Sesap segue disposta a manter o mais amplo diálogo com o sindicato, aguardando uma reavaliação a respeito do movimento grevista.

Fonte: Tribuna do Norte

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Foragido da Justiça de Minas Gerais é preso na Grande Natal

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam um homem de 32 anos, natural de São Paulo e foragido da justiça de Minas Gerais. Ele foi detido no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A operação ocorreu nessa segunda-feira (17) e teve apoio da Força-Tarefa SUSP/Natal. 

O foragido estava morando no Rio Grande Norte há nove anos, depois de ter cumprido pena no estado de São Paulo por roubo, formação de quadrilha e receptação, além de ser investigado por integrar uma facção criminosa paulista. Após indulto, o homem residiu no estado de Minas Gerais, onde, segundo a investigação criminal, ele se associou ao tráfico de drogas, motivo pelo qual foi decretada sua prisão preventiva.

Fonte: Tribuna do Norte

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Suspeito de envolvimento em desaparecimento de adolescente é encontrado morto em pousada no interior do RN

Emilly Roniclesia Porto Félix, de 15 anos, desapareceu no sábado (15) — Foto: Reprodução

Um homem foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (18) em um quarto de uma pousada, localizada no bairro Ouro Negro, em Mossoró, cidade do Oeste potiguar. Ele é suspeito por envolvimento no desaparecimento de Emilly Roniclesia Porto Félix, de 15 anos. Buscas pela vítima continuam.

Na investigação sobre o paradeiro da jovem, o suspeito, que é cunhado da adolescente, chegou a ser ouvido por policiais na Delegacia Municipal de Patu nesta segunda-feira (17). Ele teria sido a última pessoa que esteve na companhia da menor.

Segundo a Polícia Civil, não haviam elementos que justificassem a prisão em flagrante ou pedido de prisão preventiva do suspeito no momento.

Em busca de Emilly, na manhã desta terça-feira (18) familiares encontraram peças de roupas que seriam da vítima em uma área de mata na cidade. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado.

O delegado da cidade de Patu, Paulo Cesário, responsável pela investigação do desaparecimento da adolescente, disse que algumas evidências ligam o suspeito ao crime.

"Chegamos a encontrar alguns vestígios que colocam ele como principal suspeito. Possivelmente ele tirou a própria vida após tomar conhecimento do encontro desses elementos”, afirmou.

Ainda de acordo com o delegado, a equipe continuará em busca de informações que possam levar ao paradeiro da vítima. “As diligências continuam em razão do corpo da vítima que ainda não foi encontrado” completou o delegado.

No local em que foi encontrado o corpo do suspeito, o delegado José Vieira, da 9ª Delegacia de Polícia Civil de Mossoró, ressaltou que há uma suspeita do motivo para que o homem tenha tirado a própria vida.

"Ele enquanto principal suspeito pelo homicídio da menor em Patu pode ter tido algum remorso, diante da repercussão que o caso teve”, disse o delegado.

O caso

De acordo com familiares, Emilly Roniclesia Porto Félix, de 15 anos, estava na casa onde mora, no bairro Fomento, e por volta das 20h saiu dizendo que iria encontrar a mãe na churrascaria.

Emilly não chegou ao local onde a mãe a esperava e não foi mais vista. "Ela foi até a casa da avó para pedir ao pai para levar ela até a churrascaria. Mas o pai não estava em casa. Então, ela saiu", contou a tia, Ruth Félix.

No domingo (16) pela manhã, os familiares procuraram a delegacia da cidade para informar sobre o desaparecimento. Desde então, os familiares tentam localizar a adolescente e fazem buscas na região.

Fonte: g1

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