O governo já tem em mãos um projeto para aumentar a segurança de autoridades, entre elas, ministros do Supremo Tribunal Federal. O estudo que embasou o projeto foi apresentado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e está em análise na consultoria jurídica do Ministério da Justiça.
A proposta é criar a Diretoria de Segurança de Dignatários, sistematizando, de forma permanente e com equipes específicas, a segurança de autoridades no Brasil e no exterior.
A ideia foi apresentada antes dos atos hostis contra o ministro Alexandre de Moraes e a suposta agressão ao filho dele no aeroporto de Roma, na Itália. Porém, ganhou força após o episódio, que faz parte de uma sequência de ataques a ministros por possível motivação política.
Moraes é relator de investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. E tem sido mirado por seguidores do ex-presidente.
Após a análise na consultoria jurídica do MJ, a proposta seguirá para decisão do ministro Flávio Dino, porque envolve custos e logística. Mas já há um entendimento de que é necessário reforçar, de forma permanente e com estrutura, a segurança dos ministros.
Como funciona hoje
No STF, hoje, a estrutura de segurança a ministros é oferecida, mas cabe a eles decidir se usam todas as vezes que viajam.
No exterior, a polícia judicial sempre oferece o apoio com homens e contato com órgãos internacionais. Mas cada ministro define se aceita o auxílio, e alguns dispensam a segurança reforçada.
Então, no âmbito do Supremo, não deve haver mudança institucional, porque essa possibilidade já é oferecida. A alteração de protocolo, então, teria que partir do governo, via Ministério da Justiça e Polícia Federal.
Fonte: Blog da Camila Bomfim
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!