domingo, novembro 26, 2023

82° Homicidio em Mossoro 2023: Ex-presidiário é baleado no Santa Helena e morre na UPA do Santo Antônio

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Crime de homicídio registrado no início da tarde deste sábado 25 de novembro de 2023, no Loteamento Santa Helena em Mossoró no Rio Grande do Norte.


A vítima foi o Ex-presidiário Wemerson Ferreira Pereira, conhecido como “Correria” de 27 anos. Ele foi baleado na cabeça e ainda chegou a ser socorrido por familiares, para a UPA do Santo Antônio, mas não resistiu.


Apesar dos esforços da equipe médica da UPA, a vítima foi a óbito. As informações repassadas pela PM, são de que um homem em um carro branco chegou em frente a casa da vítima e teria mandado uma pessoa chamar Wemerson.


Qunado ele saiu para atender o chamado foi alvejado com vários tiros, principalmente na região da cabeça. De acordo com a polícia, a vítima já passou pelo sistema prisional, mas no momento não devia mais nada a justiça.


Ainda não há informações sobre a motivação do crime. O corpo será removido do necrotério da UPA para o IML do Itep onde passará por exames de necropsia. A DHPP vai investigar o crime. Mossoró chega aos 82 homicidios em 2023.


Fonte: Fim da Linha

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Polícia Civil prende homem condenado por homicídio duplamente qualificado em Martins no Alto Oeste Potiguar


Policiais civis da 79ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Martins), em ação conjunta com a Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deram cumprimento, nesta sexta-feira (24), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, 47 anos, condenado pela prática de dois homicídios duplamente qualificados.


Haroldo Oliveira da Silva, foi preso no munícipio de Martins/RN. De acordo com as investigações, o acusado, um policial militar reformado, foi condenado pelas mortes de Dayff Kennedy Alves de Oliveira, 22 anos, e Sanelle Luane de Lima, 16 anos, ocorridas na cidade de Martins, em dezembro de 2008.


No inquérito consta que, depois de uma festa, o preso encontrou o casal em uma praça tendo relações sexuais e resolveu matar os dois. Dayff foi vítima de dois disparos de pistola calibre .40 na cabeça e morreu no local. Já a jovem Sanelle teria sido levada para uma região de mata e lá foi violentada e morta do mesmo modo.


Além disso, consta ainda outros processos contra a vida em seu desfavor, inclusive contra o seu ex-sogro. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.


A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


Fonte: Fim da Linha

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Polícia Civil elucida estelionato e divulga imagem de foragido que aplicou golpe de 60 mil reais em Mossoró



Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Mossoró (DEFD/Mossoró) divulgaram, nesta sexta-feira (24), a elucidação de um estelionato e a imagem de um homem, 29 anos, indiciado pela prática do crime.


De acordo com a investigação, por meio de ambiente virtual, o homem teria adquirido uma carga de feijão avaliada em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).


A vítima, um empresário de Mossoró, realizou a entrega da mercadoria em Fortaleza, capital do Ceará, mas o pagamento não foi efetivado em razão de fraude.



O inquérito policial foi concluído e o homem foi indiciado por estelionato. Ademais, a sua prisão preventiva foi decretada pelo Poder Judiciário.


A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS/ Fim da Linha

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80º Homicidio em Mossoró 2023: ITEP identifica homem assassinado e que teve o corpo jogado no Rio Mossoró


O Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) identificou nesta sexta feira 24 de novembro de 2023, o corpo do homem que foi assassinado e jogado dentro do Rio Mossoró, na região entre a Comunidade do Pirrichil e o Bairro Ilha de Santa Luzia em Mossoró.


Trata-se de  José David Oliveira da Silva, conhecido como “Sepacolzinho“, morador do bairro Alto da Conceição. O reconhecimento do corpo se deu após familiares da vítima comparecerem ao órgão pericial no Bairro Aeroporto.


A família não sabe a que atribuir o assassinato do jovem e já o procurava há cerca de cinco dias. Após ser identificado, o corpo foi liberado e encaminhado para uma funerária que fará a preparação do cadáver para o enterro.


A Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) vai intensificar a investigação para tentar elucidar o crime.


Fonte: Fim da Linha

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Mulher morre após perder controle de moto e bater em muro no interior do RN

Mulher morre após perder controle de moto e bater de frente em muro no interior do RN — Foto: Redes sociais

Uma mulher morreu na manhã deste domingo (26) após sofrer um acidente de trânsito na cidade de Assu, na região Oeste potiguar. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.


A motociclista, identificada como Rosana Rocha, trafegava na avenida João Celso Filho, próximo ao 10º Batalhão da PM, localizado em Assu, quando teria perdido o controle da moto. Na colisão, ela bateu de frente com um muro de concreto. O impacto partiu o capacete da vítima ao meio.


Militares do 10º BPM estiveram no local para atender a ocorrência e acionaram uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para o recolhimento do corpo.


Fonte: g1

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Duas pessoas morrem e três ficam feridas em acidente entre carro e caminhão na BR-304, no interior do RN

Duas pessoas morrem e três ficam feridas em acidente no interior do RN — Foto: Corpo de Bombeiros

Duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas em um acidente entre carro e caminhão registrado na manhã deste domingo (26) na BR-304, entre os municípios de São Pedro e Santa Maria, no interior do Rio Grande do Norte.


Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 8h15 da manhã, foi registrada uma colisão frontal entre um carro de passeio e um caminhão. A corporação não informou o que teria causado o acidente.


O carro trafegava com quatro pessoas, duas morreram no local e as outras duas ficaram presas as ferragens. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local para auxiliar na remoção das pessoas, que foram atendidas por unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).



Em um dos casos foi acionado um helicóptero do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciopaer) para transportar um dos pacientes com maior brevidade para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Por outro lado, o motorista do caminhão sofreu lesões leves.


Duas pessoas morrem e três ficam feridas em acidente no interior do RN — Foto: Corpo de Bombeiros


Além da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros, equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também foram acionados para atender essa ocorrência.


Fonte:  g1

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Para amenizar calor dos clientes, bar no interior do RN espalha gelo no chão e vídeo viraliza

Bar no interior do RN derrama gelo no chão para fugir do calor — Foto: Reprodução

Um bar na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar, tem utilizado de um artifício inusitado para não perder os clientes mesmo diante do forte calor na região: espalhar gelo no chão.


A novidade no bar foi compartilhada nas redes sociais neste sábado (25) por vários clientes e as imagens viralizaram. Os administradores do local optaram por derramar gelo no chão, entre as mesas, para o público poder se refrescar.


"Nevou. Caicó é diferente demais", afirmou o professor Andrey Valério, cliente do bar e autor de um dos vídeos.

Com picos de calor por todo o país, a ideia serviu para amenizar os efeitos da alta temperatura. Na cidade de Caicó, a previsão para este domingo tem máxima de 37ºC.


Segundo Zenon Lopes, atual proprietário do estabelecimento, ele aproveitou a oportunidade do forte calor na região para reproduzir uma ideia que já tinha visto nas redes sociais.


“Vi um bar onde uma ideia parecida foi feita no Piauí, e aí pensei, vou fazer no meu bar também. Organizei com meu fornecedor de gelo, ele até estranhou a ideia de jogar no chão, mas funcionou. O pessoal achou bom, engraçado, e rodou a internet”, afirmou.


Não foi a primeira vez que o Bar Zeca Barrão, em Caicó, reproduziu uma ideia para amenizar o calor na cidade. Zenon explica que seu pai, fundador do bar, já chegou a fazer chover no estabelecimento.



“Por vezes, também pelo calor, ele chegou a colocar uma mangueira no telhado do bar. A medida em que a água ia caindo, o clima ficava mais agradável. Mas fazia tempo que não era feito algo assim”, disse.


Fonte:g1

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Em carta a Lula, Milei diz que deseja período de 'trabalho frutífero e de construção de laços' entre Brasil e Argentina


Em carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, diz desejar um "trabalho frutífero e de construção de laços" entre Brasil e Argentina. O documento foi entregue pela futura chanceler argentina, Diana Mondino, ao chanceler brasileiro, Mauro Vieira, neste domingo (26).


A carta, divulgada pelo jornal Valor Econômico, também foi obtida pelo g1.


"Desejo que o tempo em comum como presidentes e chefes de governo seja uma etapa de trabalho frutífero e de construção de laços que consolidem o papel que Argentina e Brasil podem e devem cumprir no acordo das nações", diz trecho da carta.


Em outro trecho, Milei reconhece as ligações geográficas e estratégicas entre os dois países.


"Sabemos que nossos países estão estreitamente ligados pela geografia e história e, a partir disso, desejemos seguir compartilhando áreas de complementariedade a nível de integração física, comércio e presença internacional, que permitem que toda esta ação conjunta se traduza, para ambos os lados, em crescimento e prosperidade para argentinos e brasileiros."


Na mensagem, Milei convida Lula para a posse e afirma que o presidente brasileiro "sabe e valoriza" o significado do momento de transição de governo.


O presidente eleito da Argentina disse que os dois países "têm muitos desafios" pela frente e que acredita que mudanças, baseadas nos "princípios da liberdade", posicionarão Argentina e Brasil como "países competitivos", nos quais os cidadãos para desenvolver suas capacidades e escolher o que futuro que desejam.


A carta, datada em 25 de novembro, termina com Milei dizendo que espera encontrar Lula na ocasião da posse. O presidente eleito da Argentina também diz: "receba a minha saudação, com estima e respeito."


Futura chanceler

A futura chanceler da Argentina, Diana Mondino, se reuniu com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, em Brasília, neste domingo (26). Na ocasião, os representantes dos dois países conversaram sobre a relação de Brasil e Argentina e sobre acordos comerciais.


Após a reunião, ela concedeu entrevista a jornalistas e disse que a parceria com o Brasil vai continuar. Durante a visita, a futura chanceler entregou convite para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe da posse de Milei, marcada para 10 de dezembro.


Posse de Milei

O governo brasileiro ainda não informou se Lula irá a Buenos Aires para a posse de Milei. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que foi convidado e que irá à solenidade.


Lula apoiou o candidato governista Sergio Massa, derrotado por Milei. O petista é amigo e aliado político de Alberto Fernández, presidente da Argentina que está no final do mandato.


Auxiliares de Lula colocam em dúvida a presença do presidente. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou na última semana que Milei deveria se desculpar por ter ofendido Lula durante a campanha, quando chamou o brasileiro de 'corrupto'.


Na última terça-feira, Lula afirmou que não tem de gostar do "presidente do China, da Argentina, da Venezuela" porque os países precisam ter políticas de Estado. Sem citar Milei, Lula afirmou que haverá "problemas políticos".


Fonte: g1

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Futura chanceler argentina se reúne com Mauro Vieira e entrega convite para posse de Milei

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a futura chanceler argentina, Diana Mondino — Foto: Palácio do Itamaraty/Divulgação

Anunciada pelo presidente eleito da Argentina Javier Milei como a futura ministra das Relações Exteriores, Diana Mondino se reuniu neste domingo (26) com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, em Brasília. Mondino publicou um registro do encontro em uma rede social.


Segundo o Palácio do Itamaraty, a futura chanceler entregou convite para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe da posse de Milei, marcada para 10 de dezembro.


A pasta afirma ainda que eles "discutiram também aspectos da relação bilateral e o atual estágio das negociações Mercosul-UE". Ainda de acordo com o Itamaraty, a reunião foi acompanhada pelos embaixadores do Brasil em Buenos Aires, Julio Bitelli, e da Argentina em Brasília, Daniel Scioli.


A escolha de Mondino para as relações exteriores foi anunciada por Milei na última segunda-feira (20). O nome dela está entre as primeiras indicações feitas pelo presidente eleito da Argentina.


Posse de Milei

O governo brasileiro ainda não informou oficialmente se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Buenos Aires para a posse de Milei. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que foi convidado e que irá a posse de Milei.



Durante a campanha eleitoral, Lula apoiou o candidato governista Sergio Massa, derrotado por Milei. O petista é amigo e aliado político de Alberto Fernández, presidente da Argentina que está no final do mandato.


Auxiliares de Lula defendem que ele não vá a posse de Milei. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou na última semana que o argentino deveria se desculpar por ter ofendido Lula.


Logo após a vitória de Milei, Lula felicitou as instituições argentinas e desejou sucesso ao novo governo, porém não citou o nome do futuro presidente.


Na última terça-feira, o presidente brasileiro afirmou, durante uma formatura de diplomatas, que não tem de gostar do "presidente da China, da Argentina, da Venezuela" porque os países precisam ter políticas de Estado. Sem citar Milei, Lula afirmou que haverá "problemas políticos".


"Nós vamos ter problemas políticos. E, ao invés de reclamar dos problemas políticos, nós temos que ser inteligentes e tentar resolvê-los, tentar conversar. Tentar fazer com que as pessoas aprendam a conviver democraticamente na adversidade", declarou na ocasião.


Entre as incógnitas na relação com a Argentina está o futuro do Mercosul, bloco criticado por Milei, e do acordo comercial em negociação com a União Europeia. Lula defende fortalecer o bloco, que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.


Fonte: g1

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Lula retoma nesta segunda-feira viagens internacionais com agendas no Oriente Médio e Alemanha


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta segunda-feira (27) sua primeira viagem internacional desde que realizou uma cirurgia no quadril, há dois meses. Lula fará um giro por três países do Oriente Médio e pela Alemanha.


O principal compromisso do presidente será a participação na Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP 28, nos Emirados Árabes. Lula também terá encontros com governantes e empresários nas quatro paradas da viagem:


Riade, Arábia Saudita;

Doha, Catar;

Dubai, Emirados Árabes;

Berlim, Alemanha.

Lula foi submetido a duas cirurgias, uma nas pálpebras e outra no quadril, no dia 29 de setembro, em Brasília. O procedimento no quadril colocou uma prótese no encaixe com o fêmur direito para tratar uma artrose.



O presidente, que teve uma agenda intensa de viagens internacionais nos nove primeiros meses de terceiro mandato, programou a cirurgia no quadril para estar recuperado a tempo de participar da COP 28, em Dubai.


Arábia Saudita e Catar

Lula tem previsão de sair de Brasília na segunda-feira (27) com destino a Riade, na Arábia Saudita, seguindo na sequência para Doha, no Catar. O presidente terá agendas com as realezas locais e empresários.


Lula tem interesse em investimentos de fundos dos países do Golfo Pérsico, grandes produtores de petróleo, em obras de infraestrutura do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O pacote de projetos é a principal aposta do governo para gerar empregos e impulsionar a economia.


Lula desembarca na terça-feira (28) em Riade para uma audiência com o príncipe herdeiro do reino saudita, Mohammed bin Salman (MBS).


Em junho, durante viagem a Paris, o petista cancelou um jantar que teria com o príncipe, que é um dos governantes do reino e tem histórico de críticas de países ocidentais. Em 2021, um relatório da inteligência dos Estados Unidos atribuiu ao príncipe a responsabilidade pela morte do jornalista Jamal Khashoggi, em 2018.


Ainda em Riade, Lula terá eventos empresariais na quarta-feira (29), um da Embraer e outro da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), antes de seguir para Doha.



Na quinta (30), o presidente deve ir a um fórum com empresários e planeja se encontrar com o emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani, autoridade máxima do país.


Segundo o embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, secretário de África e de Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, é "natural" que a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas seja tratada entre Lula e o emir.


O Catar ajudou a intermediar a trégua no conflito e mantém interlocução com o Hamas. O Brasil repatriou recentemente um grupo de pessoas da Faixa de Gaza e deseja trazer de volta uma nova leva de brasileiros.


"É natural que numa visita deste nível também se inclua uma conversa entre os presidentes sobre a situação no Oriente Médio, sobre a crise e sobre as perspectivas que podem se ver. Para o Brasil, é muito útil ter como interlocutor um país que também dialoga com todas as partes e é um país da região", disse Duarte a jornalistas.


COP 28 em Dubai

Em Dubai, nos Emirados Árabes, Lula participa a partir de sexta-feira (1º) da 28ª edição da Conferência do Clima, a COP. A agenda de preservação ambiental e transição energética é uma das preocupações do presidente, que deseja atrair investimentos. O Brasil, inclusive, receberá em Belém (PA) a COP 30, em 2025.


"Essa transição energética se apresenta para o Brasil como a oportunidade que nós não tivemos no século 20, de termos no século 21 a possibilidade de mostrarmos ao mundo que, para quem quiser utilizar a energia verde para produzir aquilo que é necessário a humanidade, o Brasil é o porto seguro", disse Lula na última quinta-feira (23).


Lula esteve na COP 27, no Egito no ano passado, antes de tomar posse como presidente e criou a expectativa de guinada na política ambiental. Na gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, o desmatamento na Amazônia disparou e ambientalistas criticaram o desmonte no sistema de combate a crimes ambientais.


Lula chegará a Dubai com dados positivos na Amazônia. Conforme dados, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área desmatada na Amazônia foi de 9.001 km² entre agosto de 2022 e julho de 2023 — queda de 22,3% na comparação com o período entre agosto de 2021 e julho de 2022.



Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro trabalha para apresentar na COP 28 um novo mecanismo de captação de recursos a fim de financiar a preservação em países com florestas. O Brasil também deve apresentar uma meta mais ambiciosa de redução da emissão de efeitos estufas.


A nova meta deve passar a ser de redução de 53% das emissões até 2030 em relação às emissões de 2005, quando foi firmado o Acordo de Paris.


A meta anterior se comprometia com corte de 50% das emissões até 2030. A meta para 2025 também será alterada: de 37% para 48%.


Lula participará da COP 28 com o Brasil à frente do G20, bloco que reúne representantes de 19 países, da União Europeia e da União Africana. O Brasil comandará o grupo até novembro de 2024 e criará uma força-tarefa para alinhar ações de combate às mudanças climáticas.


Mercosul-União Europeia

Outro assunto que deverá entrar na pauta de Lula durante a viagem é a conclusão das negociações para revisão de trechos do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.


Em Dubai, Lula poderá ter um novo encontro com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, para discutir o tema, que também deve ser tratado na Alemanha ao longo das agendas com o chanceler Olaf Scholz dos dias 3 e 4 de dezembro.


Negociado desde 1999, o acordo teve a parte comercial concluída em 2019, e as partes políticas e de cooperação, no ano seguinte. Desde então, o processo está em fase de revisão e terá de ser aprovado pelos países para entrar em vigor.


Neste ano, os europeus apresentaram novas exigências na área ambiental, com risco de sanções, classificadas de "ameaça" por Lula, que deseja mudanças no trecho sobre compras governamentais.


A União Europeia defende a participação de empresas dos países-membros dos dois blocos, em condição de igualdade, de licitações governamentais em todos os países pertencentes ao acordo. O Brasil defendeu a retirada desse ponto do acordo.


Lula deseja acertar as mudanças até 7 de dezembro, quando encerra o período do Brasil como presidente temporário do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Segundo a embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes, secretária de Europa e América do Norte do Itamaraty, a Alemanha é um dos países favoráveis ao acordo comercial.



"Havendo vontade política de todos, é possível [concluir as negociações]. Do nosso lado a vontade política existe. Agora é ver do outro lado", disse a diplomata a jornalistas.


Lula tem previsão de chegar a Berlim no dia 3 de dezembro para um jantar com Scholz. No dia seguinte, ele deve se encontrar com o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, e terá reuniões de trabalho com Scholz, com a possibilidade de assinatura de acordos em diferentes áreas, como preservação ambiental, mudança do clima, bioeconomia, agricultura e ciência e tecnologia.


Fonte: g1

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Ministra da Saúde diz que governo avalia reparação para órfãos da pandemia de Covid-19

Declaração da ministra ocorreu após cerimônia de sanção no Palácio do Planalto. — Foto: Ricardo Stuckert/PR

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (24) que "existe possibilidade" de definir uma "reparação" a pessoas menores de 18 anos que perderam os pais por causa da pandemia de Covid-19.


Nísia comentou o tema ao ser questionada sobre a perspectiva do governo definir para filhos de vítimas da Covid algum benefício nos moldes da pensão para filhos de pessoas com hanseníase que foram internadas ou isoladas de forma compulsória até 1986.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta a lei que permite esta pensão aos filhos separados dos pais com hanseníase.


Nísia afirmou que exista uma "prospecção" dos menores de 18 anos impactados pela Covid, "sobretudo, que ficaram órfãos ou de pai e mãe".



"Existem estudos com essa estimativa e existe, sim, a preocupação do presidente Lula com essa reparação. Isso não é uma ação só da Saúde, naturalmente, tem que ser uma ação também de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Mas existe possibilidade", disse.

Mais de 700 mil mortes

A pandemia matou mais de 700 mil pessoas no Brasil em três anos. O combate à Covid no Brasil foi marcado por ações do então presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a vacinação e a favor de aglomerações e de medicamentos que a ciência comprovou serem ineficazes.


Em 2021, uma lei foi aprovada estabelecendo a compensação financeira para familiares de profissionais da saúde mortos em decorrência da doença. O texto chegou a ser vetado por Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.


O governo recorreu então ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a corte considerou a lei constitucional em agosto de 2022.


Vítimas de isolamento compulsório

No caso da hanseníase, Lula sancionou uma nova lei que concede pensão vitalícia aos filhos separados dos pais. O valor da pensão não pode ser inferior a um salário mínimo - R$ 1.320 atualmente.


A partir de 1920, pessoas com a doença foram submetidas a isolamento e internação compulsórios, em domicílio e também em seringais e hospitais-colônia. A prática foi abolida em 1962, mas persistiu até 1986.



“O Estado errou ao manter segregados pais e filhos, mesmo depois de a cura para a hanseníase ter sido descoberta na década de 1940. (...) É preciso pedir desculpas. E é preciso, principalmente, construir políticas públicas para reparar os danos sociais que a segregação causou”, disse Lula.


Fonte: g1

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Governo dá mais 15 dias para empresas aéreas apresentarem proposta de redução no preço das passagens


O Ministério de Portos e Aeroportos deu mais 15 dias para as empresas aéreas apresentarem uma proposta de redução no preço das passagens, informou a pasta nesta sexta-feira (24).


A decisão partiu de um pedido das companhias, após reuniões com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.


Em nota, a pasta disse entender "que é fundamental que as companhias aéreas busquem alternativas para diminuir o preço das passagens no Brasil".


Reajuste das passagens aéreas faz viajantes buscarem alternativas para economizar


“Sabemos que o aumento das passagens é uma questão mundial. Na Europa e nos Estados Unidos, nós tivemos aumento nas passagens aéreas. O que nós não podemos aceitar e permitir são aumentos abusivos que têm prejudicado a população brasileira”, declarou Costa Filho na ocasião.


As passagens tiveram alta de 23,7% entre setembro e outubro deste ano, com impacto sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro.


Segundo dados de agosto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o valor médio das passagens é de R$ 649,17.


O governo defende que os preços deveriam refletir a redução no valor do querosene de aviação — combustível usado nos aviões. O querosene representa cerca de 40% dos custos do setor e teve queda de 18,7% nas refinarias da Petrobras, na comparação com novembro de 2022.


Os preços do querosene são definidos em contratos celebrados pela Petrobras com as distribuidoras, com reajustes mensais.


Fonte: g1

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Lula sanciona lei que permite pensão a filhos de pessoas com hanseníase submetidas a isolamento ou internação obrigatórios


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (24) uma lei que permite pagamento de pensão a filhos de pessoas com hanseníase que foram submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação até 1986.


Conforme o texto aprovado por deputados e senadores, o benefício vitalício pode ser solicitado pelos filhos que foram separados dos pais por causa do isolamento ou internação obrigatória.


A lei sancionada por Lula altera a legislação atual, que não previa a pensão aos filhos. A pensão das pessoas com hanseníase e dos filhos separados não poderá ser inferior a um salário mínimo - R$ 1.320 atualmente.


A lei também inclui no grupo de beneficiários da pensão pacientes que foram isolados em florestas e seringais.


"Nenhum dinheiro no mundo é capaz de compensar ou apagar as marcas que a segregação provocou na alma e no coração das pessoas portadoras de hanseníase e família. Estender aos filhos o direito à pensão especial, é dar mais um passo importante da reparação de uma dívida enorme", afirmou o presidente Lula.


"O Estado brasileiro falhou com essas crianças, com essas famílias, é preciso mais uma vez reconhecer e pedir desculpas a elas", completou.


Segundo o governo, a mudança na legislação é uma "reparação histórica", já que o Brasil definiu o isolamento ou internação compulsórios a partir da década de 1920, com respaldo de governos até 1976. A prática durou até 1986.


A hanseníase é uma doença crônica e transmissível, causada pela bactéria Mycobacterium leprae ou bacilo de Hansen. No Brasil, são cerca de 28 mil casos por ano, conforme o Ministério da Saúde.


A principal característica da hanseníase é a alteração, diminuição ou perda da sensibilidade térmica, dolorosa, tátil e força muscular, em especial em mãos, braços, pés, pernas e olhos e pode gerar incapacidades permanentes.


No passado, um dos tratamentos adotadas era o isolamento ou internação compulsório dos pacientes.


Atualmente, o tratamento é feito sem a necessidade de internação, com uso de medicamentos. O tratamento é custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


Fonte: g1

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Centrais sindicais reagem e dizem que veto de Lula à desoneração custará 'milhões de empregos'

Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Agência Brasil

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar integralmente proposta aprovada pelo Congresso que desonera os setores que mais empregam na economia brasileira levou a uma reação eloquente de três das maiores centrais sindicais do país. Em nota, elas dizem que o petista estimula o "desemprego e a precarização do mercado de trabalho".


A reação está em documento revelado pelo Conexão, da GloboNews. No texto, os presidentes da Força Sindical, da UGT e da CSB rebatem a tese de que apenas o patronato vê com maus olhos a decisão do governo.


"(O veto) se deu sem debate com o movimento sindical, sobretudo representantes dos setores mais afetados. Ele coloca milhões de empregos em risco, estimula a precarização do mercado de trabalho e levará ao fim do ciclo de redução do desemprego", dizem as centrais no documento.


Estudo elaborado pelo sindicalismo com base em dados do próprio governo, do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) também coloca em xeque o discurso de que a desoneração não levou ao aumento de contratações no país.


O levantamento mostra que "setores que permaneceram com a folha desonerada tiveram um crescimento de empregos da ordem de 15,5%, enquanto os que tiveram a folha reonerada cresceram apenas 6,8% no mesmo período. Ocorreu também o maior crescimento dos salários dos trabalhadores destes setores desonerados vis a vis aos demais".


Além disso, o estudo registra que a medida levou à criação de mais de 600 mil empregos formais.


"O resultado (do fim da desoneração) será a perda de arrecadação, insegurança e empregos de menor qualidade", sustentam as três centrais em nota desta sexta (24).

Prefeitos também protestam

A mobilização pela derrubada do veto de Lula não se restringe a trabalhadores e patrões. O setor público também se movimenta.


Prefeitos de todo o país, também atingidos pela medida, iniciaram uma intensa mobilização a favor da derrubada do veto.


Presidente do PP e líder da oposição, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) relatou ao blog que recebeu, só na manhã desta sexta (24), quase cem contatos de prefeitos pedindo que o Congresso derrube o veto de Lula.



"A mobilização das prefeituras, que também perderam a desoneração, está imensa, muito grande --e tem forte influência sobre o Congresso, em especial deputados", disse o senador.

Segundo Ciro, é essa mobilização --mais do que a do empresariado e de sindicatos que também reagiram contrariamente ao veto-- que vai garantir "uma derrubada da decisão de Lula pelo Congresso em tempo recorde".


Ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro critica medidas tomadas pelo governo que sinalizam na contramão da geração do emprego. "Eu vou trabalhar o mote de que o programa novo do governo é o 'Emprego Zero'. Tentam impedir contratações de fim de ano no comércio, com a portaria do Ministério do Trabalho, e agora acabam com a desoneração. A única medida nova do governo Lula é essa", diz.


Fonte:g1

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