sábado, outubro 24, 2020

Mentor de Guaidó, opositor venezuelano Leopoldo López foge em direção à Espanha

 O oponente político venezuelano Leopoldo López deixou a residência do embaixador espanhol em Caracas para deixar a Venezuela, disseram três fontes ouvidas pela agência AFP. Duas das fontes indicaram que Leopoldo López se dirigia para a Colômbia, sem dizer se já havia chegado lá, mas especula-se que seu destino final seria a Espanha.


Leopoldo López foi preso em 2014 após liderar protestos contra o presidente Nicolás Maduro. Ele recebeu liberdade provisória em 2017. Durante sua prisão domiciliar, López se tornou o mentor do líder da oposição, Juan Guaidó, que no início do ano passado invocou a Constituição para assumir uma presidência interina e iniciou uma campanha para derrubar Nicolás Maduro.


Após o fracasso do levante militar de abril de 2019, Leopoldo López refugiou-se primeiro na residência diplomática chilena, e depois na Embaixada da Espanha, após o fracasso da rebelião militar de 30 de abril contra Nicolás Maduro.


O opositor Leopoldo López em imagem de arquivo — Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters


Naquela manhã, o líder da oposição foi libertado de sua prisão domiciliar pelos homens do general Cristhoper Figuera, que então chefiava o Serviço de Inteligência Bolivariano (Sebin), a antiga política do Chavismo. Anteriormente, López passou três anos e meio em uma masmorra na prisão militar de Ramo Verde e outros 21 meses em sua casa em Caracas, graças a uma medida de casa por prisão. O Serviço de Inteligência Bolivariano (Sebin) mantém uma sede nas proximidades da embaixada espanhola, segundo informações da imprensa venezuelana.


Família de opositor já se encontra na Espanha

No início de junho do mesmo ano, Lilian Tintori, esposa de López, e seu filho mais novo, que permaneceu com o líder da oposição dentro da Embaixada, fugiram para a Espanha no que o governo de Madri definiu como “um exercício de liberdade de movimento". Atualmente sua família permanece na capital espanhola, incluindo seu pai, Leopoldo López Gil, deputado eleito pelo Partido Popular, de direita.


Leopoldo López foi condenado por incitação pública à violência a quase 14 anos de prisão em um julgamento armado pelo Chavismo, segundo o promotor do caso, Franklin Nieves.


Depois da substituição do embaixador espanhol em Caracas, Jesús Silva, a chancelaria da Espanha assegurou que não mudaria o status de López.


Mas esta decisão coincidiu com a mudança no governo de Madri, liderado por Josep Borrell, Alto Representante da União Europeia (UE), mais longe de Guaidó e, portanto, de López.


Desde que essa mudança diplomática se tornou pública, começou-se a especular-se sobre como o novo embaixador influenciaria a atuação do opositor venezuelano.


Fonte: G1'

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PM e comparsa são presos suspeitos de matar jornalista em maio deste ano em Araruama, no RJ

 Um policial militar e um outro homem foram presos na manhã deste sábado (24) apontados pela Polícia Civil como autores da morte do jornalista e pré-candidato a vereador Leonardo Soriano Pereira Pinheiro em maio deste ano em Araruama, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.


Leonardo Pinheiro, de 39 anos, foi morto a tiros em maio deste ano em Araruama, no RJ — Foto: Reprodução/Redes Sociais


Léo Pinheiro, como era conhecido, atuava em projetos sociais na cidade e mantinha uma página local de notícias. Ele foi executado no dia 13 de maio enquanto realizava uma entrevista com moradores do bairro Parati.


As prisões foram realizadas em cumprimento a mandados de prisão no mesmo bairro onde o crime foi cometido. Participaram da ação policiais civis das delegacias de Araruama, Saquarema e Iguaba Grande, além de agentes da Corregedoria da Polícia Militar.


Com os presos, os agentes encontraram duas armas, dois carros e uma moto-aquática.


As investigações apontam que dois homens chegaram no local em um carro e abordaram a vítima. Um criminoso encapuzado mandou o jornalista se ajoelhar e o executou.


Os suspeitos de envolvimento no crime são o policial militar Alan Marques de Oliveira e Cleisener Vinícios Brito Guimarães, conhecido como Kekei.


O G1 tenta contato com a defesa dos presos.


Segundo as investigações, a motivação do crime seria que Leonardo, que também era líder comunitário, estaria arregimentando um grupo de eleitores na região onde o policial militar preso mora. O PM já foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2018, e a mulher dele é candidata ao cargo de vereadora nas eleições de 2020.


A Polícia Militar informou que um inquérito policial foi aberto para verificar as circunstâncias do fato e o policial será encaminhado para a Unidade Prisional da PM. A corporação ressaltou que não compactua com quaisquer desvios de conduta por parte de seus integrantes, sendo tais situações devidamente responsabilizadas quando comprovadas.


Fonte: G1

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Homem é preso em flagrante suspeito de filmar criança de 11 anos sendo estuprada por quatro adolescentes, em BH

 A Polícia Civil prendeu em flagrante, na tarde do dia 18 de outubro, um homem de 23 anos suspeito de filmar e divulgar, nas redes sociais, o estupro coletivo de uma menina de 11 anos, no bairro Novo Tupi, na Região Norte de Belo Horizonte.


Em nota, a corporação informou que o suspeito é investigado por "filmar, compartilhar e armazenar cena de sexo envolvendo criança ou adolescente, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente".


Segundo a Polícia Militar (PM), os pais da vítima procuraram os policiais para relatar que a filha deles, de 11 anos, foi estuprada por quatro adolescentes, com idades entre 12 e 13 anos, em uma escadaria próxima a um campo de futebol, na tarde do último domingo (18). Eles souberam do fato depois de receberem o vídeo pelas redes sociais.


Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional — Foto: Reprodução/TV Globo


A PM informou que os pais da vítima disseram que os quatro suspeitos obrigaram a menina a fazer sexo com eles, segurando-a pelos braços. A criança contou que não sabia que estava sendo filmada e tentou pedir socorro, mas um dos meninos tampou a boca dela.


Ainda segundo a PM, todos os adolescentes suspeitos são moradores do bairro e já conheciam a vítima. Eles foram levados para Delegacia de Plantão Especializada de Investigação de Ato Infracional (Dopcad), onde foram ouvidos.


Segundo a Polícia Civil, os adolescentes foram apreendidos e encaminhados à audiência. O processo encontra-se no Poder Judiciário, na Vara da Infância e Juventude em BH.


Os adolescentes negaram para a polícia as acusações da família da vítima. Eles disseram que a menina quis fazer sexo com eles. Já o homem de 23 anos confirmou que fez as filmagens, mas alegou que estava distante dos adolescentes e não sabia o que estava acontecendo.


A vítima passou por exames no hospital Odilon Behrens, na Região Nordeste de BH.


Estupro de vulnerável


De janeiro a julho deste ano, foram registrados 1.597 casos de estupro de vulnerável em Minas Gerais. Em BH, neste período, foram 187. Os dados são da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).


Para a neuropsicóloga Edinalva Borges, a situação reflete um adoecimento da sociedade.


"É necessário uma atenção dos pais para seus filhos, essa abertura para o diálogo, para que eles possam falar o que está acontecendo", disse.


Fonte: G1

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Anvisa libera importação de 6 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid que está na 3ª fase de testes

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou nesta sexta-feira (23) a importação de 6 milhões de doses da CoronaVac, vacina chinesa que deverá ser produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo.


Butantan divulgou como será o frasco da vacina que pretende desenvolver em parecia com a chinesa Sinovac, que desenvolve a vacina — Foto: Divulgação

A decisão não trata do pedido feito pelo governo paulista para que também seja permitida a importação dos insumos necessários para a produção de outras 40 milhões de doses no Brasil.


A CoronaVac está atualmente na terceira fase de testes. A Sinovac, farmacêutica chinesa responsável pela vacina, ainda não obteve o registro para aplicação do imunizante, que não pode ser utilizado na população.


Até momento, apenas dados parciais referentes à segurança da vacina foram apresentados pelo governo de São Paulo, mas eles não foram enviados ao órgão ou publicados em revistas científicas.


A CoronaVac é alvo de disputa política envolvendo o Ministério da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria. Nesta terça-feira (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou a negociação para adquirir as 46 milhões de doses. Contrariado, Bolsonaro mandou cancelar a compra – e o ministério, por sua vez, afirmou que "não há intenção de compra" e substituiu o comunicado no site.


46 milhões de doses previstas

No total, o governo paulista fechou contrato com a chinesa Sinovac para a aquisição das 46 milhões de doses da CoronaVac. Essas primeiras 6 milhões virão prontas da China, e as outras 40 milhões serão envasadas e rotuladas no Instituto Butantan a partir de material que será importado.


Mais cedo, também nesta sexta, o diretor do Butantan, Dimas Covas, disse que o cronograma estipulado pelo governo de São Paulo está mantido, independentemente do que as autoridades paulistas apontam como um atraso da Anvisa na liberação da importação de matéria-prima da China.


No mesmo dia, a agência negou o entrave e liberou a compra das doses, mas a questão da importação da matéria-prima ainda não foi esclarecida.


Em entrevista ao Jornal Nacional nesta quinta-feira (22), Dimas Covas afirmou: "No momento, o que nos importa é a matéria-prima, exatamente porque a fábrica, nossa linha de produção, está nesse momento parada aguardando a chegada dessa matéria-prima".


Mais centros de pesquisa

O governo de São Paulo também anunciou nesta sexta a criação de seis novos centros para a realização de testes da CoronaVac em voluntários. Com isso, o total de locais em que a pesquisa é realizada no país aumenta para 22.


A CoronaVac está na terceira fase de testes. O grupo de voluntários é formado exclusivamente por profissionais de saúde. Até agora, 15 mil vacinações foram aplicadas em nove mil voluntários. Cada voluntário recebe duas doses. Com a abertura dos novos centros, a meta é ampliar a pesquisa para o total de 13 mil voluntários.


Nessa fase final da pesquisa, metade dos participantes é inoculada com a vacina e a outra metade recebe placebo. Para determinar a eficácia da CoronaVac, é preciso que ao menos 61 participantes sejam contaminados pelo coronavírus.


Se o imunizante atingir os índices necessários de eficácia e segurança, poderá ser submetido à avaliação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para registro e posterior uso na população.


Para agilizar o processo de análise de potenciais imunizantes contra o coronavírus, A Anvisa reduziu a exigência da documentação inicial e simplificou o processo de registro para que os dados dos estudos sejam enviados durante os trabalhos, e não somente ao final.


Fonte: G1

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Vacinação obrigatória será analisada pelo plenário do STF, define Lewandowski



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira (23), que vai levar diretamente ao plenário três ações que discutem a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas no combate à pandemia de Covid-19.


O ministro aplicou o chamado rito abreviado, que permite o exame do caso diretamente pelo colegiado da Corte. Com isso, ele abriu mão de emitir uma decisão individual a respeito do tema.


Lewandowski afirmou que o debate em plenário é necessário diante da “importância da matéria e [da] emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.


O relator pediu informações à Presidência da República, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República. O julgamento não tem data ainda para ocorrer – a marcação deve ser feita após as manifestações requeridas pelo ministro.


As ações no STF

O STF reúne atualmente quatro ações que tratam do tema – três favoráveis à vacinação mais ampla e/ou obrigatória, e uma que pede a proibição da vacinação compulsória. A decisão de Lewandowski, nesta sexta, só faz referência às três primeiras.


Em uma dessas ações, o PDT busca garantir que a determinação de vacinação obrigatória e de outras medidas relacionadas fique a cargo de estados e municípios.


O partido ressalta que essa atribuição deve ser reconhecida a governadores e prefeitos, desde que as medidas sejam amparadas em evidências científicas e acarretem maior proteção.


A ação do PDT foi motivada pela declaração do presidente Jair Bolsonaro afirmando que o Ministério da Saúde não vai obrigar a população a tomar uma possível vacina contra a Covid-19. Na quarta, Bolsonaro publicou que o Brasil não compraria "a vacina da China", provocando um recuo do ministério – que já havia se reunido com governadores para tratar da questão.


Segundo o PDT, uma eventual omissão do governo federal não deve servir de obstáculo à adoção, pelos entes menores [estados e municípios], de medidas que sirvam à concretização dos direitos fundamentais, como, na hipótese dos autos, a saúde pública”.



“Omitindo-se a União em seu dever constitucional de proteção e prevenção pela imunização em massa, não pode ser vedado aos estados a empreitada em sentido oposto, isto é, da maior proteção, desde que amparado em evidências científicas seguras”, afirma a ação.


A Rede Sustentabilidade questionou no STF, em outra ação, a conduta de Jair Bolsonaro ao desautorizar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e suspender a compra do produto desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac com o Instituto Butantan, de São Paulo.


Segundo o partido, ao vetar a compra da vacina, Bolsonaro “pretende privar a população brasileira de uma possibilidade de prevenção da Covid-19 por puro preconceito ideológico ou, até pior, por motivações estritamente políticas”.


Na terça-feira (20), o ministro Eduardo Pazuello tinha anunciado a compra de 46 milhões de doses da Coronavac – uma medida elogiada pelos governadores.


Em outra ação, partidos de oposição (PSOL, Cidadania, PT, PSB e PCdoB) pedem que o Supremo mande o Executivo apresentar em até 30 dias quais os planos e o programa do governo relativos à vacina e medicamentos contra a Covid-19, além de ações previstas de pesquisa, tratativas, protocolos de intenção ou de entendimentos.


A oposição requer ainda que o governo seja proibido de tomar atos que dificultem medidas de pesquisa ou protocolos de intenção.


Mas, na quarta-feira, em uma rede social, o presidente afirmou: "A vacina chinesa de João Doria, qualquer vacina antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”.


Em seguida, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, explicou que o ministério tem uma intenção e não quer comprar a vacina da China. “Não há intenção de compra de vacinas chinesas”, afirmou.


O PTB foi ao STF contra a obrigatoriedade de vacinação contra o coronavírus. O partido requer que os ministros da Corte suspendam um trecho de uma lei aprovada no começo deste ano, que dá poder a autoridades públicas de determinar a vacinação compulsória da população.


Aliado de Bolsonaro, o PTB diz que a possibilidade de vacinação compulsória fere direitos previstos na Constituição - entre eles, a liberdade individual e a saúde da coletividade.


Essa última ação, do PTB, não foi incluída por Lewandowski no despacho que levou o tema ao plenário do STF. Isso não impede que, até o dia do julgamento, o processo seja incluído também na pauta.


Fonte: G1

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Órgãos do governo buscaram anular investigação de ex-assessor de Flávio Bolsonaro, diz revista

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A pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), órgãos do governo se mobilizaram em busca de elementos que permitissem a anulação das investigações envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar.


Reportagem da revista "Época" relata uma conversa em 25 de agosto, no Palácio do Planalto, entre o presidente Jair Bolsonaro e as advogadas do senador Flávio Bolsonaro, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach.


Segundo a revista, Jair Bolsonaro convocou para o encontro o ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).


A reportagem relata que as advogadas afirmaram na conversa ter descoberto a chave para derrubar o caso Queiroz na Justiça — apresentaram documentos que, na visão delas, provariam a existência de uma organização criminosa instalada na Receita Federal, responsável por levantar informações que embasariam os relatórios de inteligência do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atualmente chamado de Unidade de Inteligência Financeira.


Um desses relatórios revelou o esquema que, segundo o Ministério Público Federal, teria a participação de Flávio Bolsonaro, filho do presidente: o desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro por meio das "rachadinhas", a prática de parlamentares de pegar de volta parte do salário dos funcionários.



No gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, o esquema, segundo o Ministério Público, era administrado por Fabricio Queiroz.


Segundo a reportagem, as advogadas do senador apresentaram documentos segundo os quais um grupo de funcionários da Corregedoria da Receita no Rio de Janeiro estaria alimentando os órgãos de controle, entre os quais o Coaf, com dados sigilosos sobre políticos, empresários, funcionários públicos, entre outros.


Um desses documentos seria um processo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) relatando que servidores da Corregedoria da Receita no Rio estariam sendo alvos de práticas ilegais de investigação por parte de colegas.


As advogadas sustentaram, de acordo com a revista "Época", que esses servidores seriam perseguidos por se recusarem a participar de ações irregulares praticadas por colegas, a exemplo da fabricação de denúncias apócrifas, o que representaria um desvio de finalidade.


A tese da defesa era que o relatório que trata dos supostos esquemas no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro e de outros 21 parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tem características idênticas às práticas irregulares de que a Corregedoria da Receita no Rio foi acusada, segundo a reportagem.


Em janeiro deste ano, após a conclusão da investigação, o Sindifisco arquivou a acusação contra esses filiados servidores da corregedoria, afirmando não ver conexão nos fatos alegados por eles com alguma violação do estatuto do sindicato. Não houve nenhuma comprovação, portanto, de que eles de fato eram perseguidos — nem de que não eram.


O Sindifisco informou em nota ao Jornal Nacional que a Receita Federal não repassa informações ao Coaf — ocorre exatamente o contrário. O Coaf é o órgão que produz os relatórios de inteligência financeira, os chamados RIFs, com base em informações fornecidas pelas instituições financeiras obrigadas a informar movimentações financeiras atípicas ao órgão.



Ainda segundo o Sindifisco, a Corregedoria da Receita tem como missão apurar infrações disciplinares de servidores e não se envolve com questões relacionadas às fiscalizações tributárias dos contribuintes.


Encontro fora da agenda

O encontro no Palácio do Planalto com as advogadas de Flávio Bolsonaro não constou da agenda oficial do presidente ou do ministro Augusto Heleno, mas foi confirmado por elas à revista "Época".


Segundo a reportagem, o chefe do GSI e o diretor da Abin saíram do encontro com a missão de, em nome da segurança da família presidencial, checar se o roteiro narrado pela defesa de Flávio Bolsonaro se sustentava. E, o mais importante: conseguir um documento que comprovasse que o senador foi vítima de uma devassa ilegal por integrantes da inteligência da Receita. Não conseguiram a prova, de acordo com "Época".


Flávio Bolsonaro, então, teria procurado o secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto. Também não foi bem sucedido.


Segundo a reportagem, Bolsonaro chamou Tostes Neto para uma conversa há algumas semanas. Ouviu dele que, depois de uma busca, nada aparecera que corroborasse as suspeitas da defesa.


No dia 29 de setembro, o senador buscou ajuda de Gurjão Barreto, diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados do governo (Serpro).


Os dois se reuniram em Brasília, fora do órgão. A tentativa também fracassou. O Serpro alegou ter um contrato de confidencialidade com a Receita, que seria descumprido se qualquer dado fosse fornecido.


Nota da defesa do senador

Em resposta à reportagem, a defesa de Flávio Bolsonaro disse em nota:


"A defesa do senador Bolsonaro esclarece que levou ao conhecimento do GSI as suspeitas de irregularidades das informações constantes dos relatórios de investigação fiscal lavradas em seu nome, já que diferiam, em muito, das características, do conteúdo e da forma dos mesmos relatórios elaborados em outros casos, ressaltando-se, ainda, que relatórios anteriores do mesmo órgão não apontavam qualquer indício de atividade atípica por parte do senador. Registre-se, finalmente, afirmou também que o fato foi levado diretamente ao GSI por ter sido praticado contra membro da família do senhor presidente da República."



Tentativa de parar apuração

Essa não foi a primeira tentativa da defesa de Flávio Bolsonaro de anular ou parar a investigação.


Em julho do ano passado, a pedido da defesa do senador, o ministro Dias Toffoli, então presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu temporariamente todas as investigações em curso no país que tinham como base dados sigilosos compartilhados pelo Coaf e pela Receita sem autorização prévia da Justiça.


Mas, em novembro, o plenário do STF entendeu que é legal a Receita compartilhar com o Ministério Público declarações de imposto de renda e extratos bancários. O tribunal fixou, no entanto, que isso tem que ocorrer dentro dos canais oficiais. Com essa decisão, a investigação do caso de Flávio Bolsonaro pôde ser retomada.


Partidos querem CPI

Os partidos Rede e PSB anunciaram que vão iniciar coleta de assinaturas na Câmara e no Senado para pedir a abertura de uma CPI para investigar o uso de órgãos públicos em benefício do senador Flávio Bolsonaro.


"Nós vamos buscar. Os fatos são gravíssimos em quaisquer outras circunstâncias. Tornaria inevitável a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito. Conseguindo as assinaturas, a primeira etapa, o primeiro desafio é conseguir as assinaturas, nós vamos fazer todos os esforços junto aos presidentes das casas para que o pedido de CPI seja instalado, seja acatado", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).


A Rede também vai pedir ao Supremo Tribunal Federal o afastamento das funções do ministro Augusto Heleno e do diretor da Abin, Alexandre Ramagem e a proibição de que o presidente Bolsonaro interfira nas investigações sobre o filho.


"O presidente da República não pode usar o cargo para fins pessoais, particulares ou familiares. Não pode usar a força que o seu cargo tem para acessar informações, por exemplo, que estão sob sigilo. Veja-se que na denúncia consta que alguns agentes públicos se negaram a entregar as informações que foram pedidas porque são informações sob sigilo. Mas foram pressionados", afirmou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).



Versões dos órgãos públicos

O Jornal Nacional procurou a assessoria do Palácio do Planalto, que alegou que o órgão que deveria responder era o Gabinete de Segurança Institucional.


O GSI confirmou ter sido procurado pelas advogadas de Flávio Bolsonaro. Declarou que o assunto poderia parecer de segurança institucional por envolver um integrante da família do presidente.


Mas o GSI afirmou que as denúncias apresentadas pelas advogadas se mostraram um tema interno da Receita Federal e que, respeitando suas atribuições legais, não realizou qualquer ação.


A Agência Brasileira de Inteligência não se manifestou sobre a presença de seu diretor na reunião descrita pela revista "Época" e mandou a mesma nota enviada pelo Gabinete de Segurança Institucional.


A Receita Federal não quis se manifestar.


O Serpro não respondeu ao pedido de informações.


Fonte: G1

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Lava Jato: Lula, Palocci e Okamotto viram réus por lavagem de dinheiro em doações para instituto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, viraram réus nesta sexta-feira (23) pelo crime de lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.


Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o crime envolveu doações da Odebrecht ao Instituto Lula para disfarçar repasses no total de R$ 4 milhões, entre dezembro de 2013 e março de 2014.


Dois ex-executivos da Odebrecht também tiveram a denúncia aceita pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, no fim da tarde desta sexta. Eles se tornaram réus pelo mesmo crime.


A defesa de Lula afirmou que a decisão é um ato de perseguição e que a ação penal é descabida. Veja o posicionamento completo no fim da reportagem.


A denúncia da força-tarefa foi apresentada em 14 de setembro deste ano. O ex-executivos Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar foram denunciados depois. As penas previstas nos acordos de colaboração não atingiram o limite.


O ex-presidente Lula em foto de março de 2020 — Foto: Fabrice Coffrini/AFP


Conforme a decisão, a denúncia se embasa em depoimentos convergentes de colaboradores da operação, mensagens eletrônicas e documentos, como planilhas de pegamentos e recibos.


Bonat apontou que uma planilha apreendida com Paulo Okamotto faz menção a valores solicitados a diversas empreiteiras e tem anotação de pagamento dos R$ 4 milhões ao instituto em nome da construtora Norberto Odebrecht.


"Tais evidências bastam, em um juízo de cognição sumária, para o recebimento da denúncia, eis que detém ela lastro probatório mínimo em desfavor dos acusados acima nominados. Questões mais profundas a respeito da responsabilidade criminal demandam regular instrução processual", afirmou.


Este é o quarto processo da Lava Jato em Curitiba no qual o ex-presidente Lula se torna réu. Nos casos do triplex no Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia (SP) ele foi condenado. O terceiro processo, envolvendo um terreno e um apartamento em São Paulo, ainda não foi julgado.


Repasses investigados

Segundo o MPF, a denúncia trata de quatro doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula, no valor de R$ 1 milhão cada. A força-tarefa afirma que os repasses tiveram como origem crimes praticados contra a Petrobras.


Embora os repasses apontados pelos procuradores foram feitos formalmente por meio de doações legais, de acordo com a denúncia, os valores foram debitados do crédito de propinas pagos pela Odebrecht por conta dos contratos fraudados da estatal.


Ainda conforme os procuradores, Marcelo Odebrecht determinou diretamente que o dinheiro fosse repassado por meio de doação ao instituto, segundo pedido de Lula e de Okamotto, com o objetivo de disfarçar a ação ilegal.


De acordo com o MPF, os valores repassados ao instituto constam na planilha "italiano" e na subconta "amigo" , controladas por Marcelo Odebrecht e que, segundo os procuradores, se referiam a Palocci e a Lula.


Bonat afirmou que Marcelo Odebrecht atingiu o limite de pena de 30 anos estabelecido em acordo de colaboração premiada. Por isso, ele nem chegou a ser denunciado.



O que dizem os citados

Lula


Cristiano Zanin Martins, advogado de defesa do ex-presidente Lula, afirmou por meio de nota que a decisão desta sexta "é mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula porque aceitou processar mais uma ação penal descabida".


Segundo a nota, a denúncia "tenta transformar doações lícitas e contabilizadas para o Instituto Lula – que não se confunde com a pessoa do ex-presidente - em atos ilícitos, em evidente prática de lawfare [guerra jurídica]".


"A mesma decisão desconsidera que Lula já foi definitivamente absolvido pela Justiça Federal de Brasília da absurda acusação de integrar de uma organização criminosa, assim como desconsidera decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou da Justiça Federal de Curitiba a competência para analisar o assunto. Por tais motivos, dentre outros, a decisão será impugnada pelos meios legalmente cabíveis”, conclui o advogado.


Instituto Lula


Em nota, o Instituto Lula informou que as doações "foram legais, feitas via transferências bancárias documentadas e contabilizadas, com os devidos impostos declarados e recolhidos. Cada centavo arrecadado foi gasto e contabilizado exclusivamente nas atividades do Instituto".


"Esta instituição jamais serviu para ilícitos, ela é responsável pelo acervo e legado do governo que tirou o Brasil do mapa da fome e foi palco da elaboração de algumas das políticas públicas mais exitosas na história do país", afirmou.


As defesas de Paulo Okamotto e de Antonio Palocci foram procuradas, mas não retornaram até a última atualização desta reportagem.


À época da denúncia, a defesa de Palocci afirmou que a acusação estava baseada na colaboração dele e que comprovava a efetividade do acordo do ex-ministro. O advogado de Okamotto tinha afirmado que o cliente jamais tratou de propina ou de ilegalidades.


O G1 tenta contato com os advogados de Alexandrino de Alencar e da Odebrecht. A defesa de Hilberto Mascarenhas não foi localizada.


À época da denúncia, a Odebrecht informou que colabora com as autoridades desde 2016, que fez acordos no Brasil e no exterior com instituições de mais de seis países e afirmou que, atualmente, tem controles internos rigorosos que reforçam o compromisso com a ética, a integridade e com a transparência.


Fonte: G1

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Avião da Marinha cai em área residencial no Alabama, nos EUA

Um avião da Marinha dos EUA caiu nesta sexta-feira (23) em um bairro residencial do Alabama, perto da Costa do Golfo, disseram as autoridades.


Local onde avião de treino da Marinha dos EUA caiu em área residencial, no Alabama, na sexta-feira (23) — Foto: Greg Crippen via AP


Segundo a Marinha, dois tripulantes da aeronave T-6B Texan II morreram. Eles tinham decolado da Base Aérea Naval Whiting Field, que fica perto de Milton, na Flórida, e o acidente aconteceu às 17 horas (19 horas em Brasília).


Local onde avião de treino da Marinha dos EUA caiu em área residencial, no Alabama, na sexta-feira (23) — Foto: Greg Crippen via AP


O chefe dos bombeiros de Foley, Joey Darby, disse que as equipes de combate encontraram um “grande volume de fogo” com uma casa e vários carros em chamas. Os bombeiros conseguiram “interromper rapidamente o incêndio”, disse o chefe aos meios de comunicação locais.


Não há informações sobre pessoas feridas em solo.


O acidente ocorreu a sudeste de Mobile, perto das cidades de Foley e de Magnolia Springs. Segundo Darby, a área é residencial e bastante povoada. Nenhum bombeiro ficou ferido, acrescentou.


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Local onde avião de treino da Marinha dos EUA caiu em área residencial, no Alabama, na sexta-feira (23) — Foto: Greg Crippen via AP


O Departamento de Defesa dos EUA e a Marinha foram designados investigar o acidente, informou o Gabinete do Xerife do Condado de Baldwin através do Twitter.


Fonte: G1

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Foto de André do Rap é incluída na lista de procurados da Interpol

A Interpol incluiu três fotos e dados do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, na lista internacional de procurados.


André do rap foi inserido na lista no dia 13 de outubro. Entretanto, de acordo com a PF, ele não aparece no site da Interpol porque o cadastro foi feito em uma "lista restrita".


Nesta sexta-feira (23), a reportagem da GloboNews teve acesso às informações que constam no sistema.


Em uma das fotos, André do Rap está com o uniforme usado pelos presos do sistema prisional de SP.


Além das imagens, o perfil tem o mandado de prisão expedido contra ele pelo STF, a relação das impressões digitais e dados pessoais, como nome completo, sexo, cidade natal e data de nascimento.


André do Rap é apontado como chefe da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e considerado foragido da Justiça desde que foi solto por um habeas-corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, em 11 de outubro.


André do Rap — Foto: Reprodução/GloboNews


No dia seguinte, o presidente da Corte, Luiz Fux, cassou a liminar e determinou a manutenção da prisão de André do Rap.


A decisão de Fux foi mantida pelo Supremo, que entendeu que a revogação determinada por Marco Aurélio não teria embasamento no caso em análise.


André do Rap já é condenado em um processo por tráfico internacional de drogas a mais de 15 anos de prisão em primeira e segunda instâncias e também cumpria prisão provisória por tráfico em outro processo, no qual obteve habeas corpus concedido por Marco Aurélio.


Ele estava preso desde 2019, quando foi localizado pela Polícia Federal em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e responde a vários processos por tráfico, dentre eles alguns iniciados pela Operação Oversea da PF em 2014, que apreendeu quase 4 toneladas de cocaína e prendeu 23 pessoas responsáveis por tráfico internacional por meio do porto de Santos, em São Paulo. Para a polícia, André do Rap é que organizava esse negócio.


Organização criminosa

Nesta quinta (22), a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, determinou, por unanimidade, a extinção de uma ação penal na qual o Ministério Público Federal (MPF) acusava André do Rap pelo crime de organização criminosa.



No julgamento de um dos processos nesta quinta-feira, os desembargadores do TRF concederam um habeas corpus de ofício para trancar o processo em relação a organização criminosa contra ele. Isso porque os magistrados entenderam que o traficante já foi julgado pelo mesmo crime e condenado no mesmo contexto dessas situações.


De acordo com o TRF-3, o trancamento dessa ação foi determinada porque André do Rap e outros três réus “já haviam sido condenados por associação para o tráfico transnacional de drogas” em outro processo da operação Oversea, “relativamente ao mesmo contexto fático narrado na denúncia, não sendo possível que fossem condenados duas vezes pelos mesmos fatos”, o que é vedado pela lei brasileira.


André do Rap havia sido absolvido em primeira instância na Justiça Federal por organização criminosa e o MPF esperava reverter a decisão e aumentar a pena do traficante.


O TRF-3 informou ainda que já julgou 24 apelações e aproximadamente 70 pedidos de habeas corpus no âmbito da Operação Oversea.


Fonte: G1a

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Mulher sem máscara cospe em passageiro e é arremessada de ônibus

Um vídeo viral em redes sociais mostra o momento em que uma mulher sem máscara cospe no rosto de um homem dentro de um ônibus e em seguida é arremessada para fora do veículo.


Mulher sem máscara cospe em passageiro e é arremessada para fora de ônibus no Canadá — Foto: Reprodução


A polícia de trânsito de Vancouver, no Canadá, investiga as imagens e tenta encontrar os protagonistas do episódio, de acordo com jornais locais.


O vídeo foi postado no aplicativo Tik Tok e rapidamente viralizou. O uso de máscara é obrigatório no transporte público da cidade, mas não se sabe se esse foi o fato determinante para o atrito.


As autoridades não têm certeza de quando o episódio ocorreu, mas souberam da existência do vídeo na última semana.


A mulher foi empurrada ou caiu escada abaixo na calçada enquanto o ônibus estava parado nas ruas Nanaimo e Hastings.


Fonte: G1

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Vermífugo reduz carga viral, mas não diminui mortes nem sintomas graves de Covid, dizem especialistas

Anunciado pelo governo federal como medicamento capaz de tratar a Covid-19, o vermífugo nitazoxanida reduz a carga viral, mas não atende aos objetivos principais do tratamento, como redução de desfechos graves (como necessidade de oxigênio e evolução para respirador mecânico) e risco de vida. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pelo G1.


Na segunda-feira (19), o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, afirmou que uma pesquisa coordenada pela pasta mostrou que o medicamento apresentou resultados positivos no tratamento precoce de pacientes com Covid-19. O ministro, no entanto, não deu detalhes.


Nesta sexta-feira (23), um artigo do estudo foi publicado, mas ainda sem revisão. Os especialistas ouvidos pelo G1 fizeram uma análise da publicação.


"O objetivo principal do estudo, reduzir mortes e sintomas graves da Covid-19, não foi alcançado. Foi apresentado apenas um objetivo secundário, de que o medicamento é capaz de reduzir a carga viral. Isso, na prática, não resolve o problema do coronavírus", afirma o epidemiologista Paulo Lotufo, professor da Universidade de São Paulo.


Redução da carga viral

De acordo com a publicação, a nitazoxanida reduziu a carga viral em pacientes com sintomas leves e diminuiu a febre em pacientes no início do tratamento.


O virologista Anderson Brito, do departamento de epidemiologia da Escola de Saúde Pública da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, explica que a carga viral é uma medida aproximada da quantidade de vírus em uma amostra extraída do paciente.


"Essa medida é feita medindo-se a quantidade de material genético do vírus por mL", diz. "Em casos graves, há estudos mostrando uma associação entre carga viral e risco de vida. Não é esse o caso desse estudo, que focou em casos leves da Covid", explica Brito.


"A nível de tratamento da Covid, o benefício do uso da droga parece ser muito baixo. Como são indivíduos com casos leves, essa redução na carga viral não traria grandes reflexos a nível de transmissão da doença", conclui o virologista.

Hospitalizações e sintomas graves

O infectologista Alberto Chebabo, diretor da Divisão Médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), avalia que o medicamento não foi capaz de reduzir hospitalizações nem sintomas graves.


"O artigo não demonstrou que a nitazoxanida seja capaz de reduzir risco de morte ou desfechos graves, como necessidade de oxigênio e evolução para respirador mecânico. Apenas diminuiu a ocorrência de febre e baixou a carga viral. Isso é muito pouco para a gravidade da doença", afirma Chebabo.

"É um trabalho bem feito, que mostra que o medicamento tem uma atividade antiviral, que foi a de reduzir a carga viral, mas não sabemos o que isso quer dizer na prática, precisa de mais investigação. Não dá para afirmar que diminuiu risco de contágio somente por diminuir carga viral e que não precisa mais fazer isolamento", explica Chebabo.


O artigo com os resultados foi publicado em versão pré-print na plataforma medRxiv e segue em avaliação por uma revista científica. O estudo foi coordenado pela pesquisadora Patrícia Rieken Macedo Rocco, chefe do Laboratório de Investigação Pulmonar do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que participou da cerimônia do governo federal de divulgação da pesquisa. (Veja mais abaixo)


Redução da carga viral

De acordo com a publicação, a nitazoxanida reduziu a carga viral em pacientes com sintomas leves e diminuiu a febre em pacientes no início do tratamento.


O virologista Anderson Brito, do departamento de epidemiologia da Escola de Saúde Pública da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, explica que a carga viral é uma medida aproximada da quantidade de vírus em uma amostra extraída do paciente.


"Essa medida é feita medindo-se a quantidade de material genético do vírus por mL", diz. "Em casos graves, há estudos mostrando uma associação entre carga viral e risco de vida. Não é esse o caso desse estudo, que focou em casos leves da Covid", explica Brito.



"A nível de tratamento da Covid, o benefício do uso da droga parece ser muito baixo. Como são indivíduos com casos leves, essa redução na carga viral não traria grandes reflexos a nível de transmissão da doença", conclui o virologista.

Hospitalizações e sintomas graves

O infectologista Alberto Chebabo, diretor da Divisão Médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), avalia que o medicamento não foi capaz de reduzir hospitalizações nem sintomas graves.


"O artigo não demonstrou que a nitazoxanida seja capaz de reduzir risco de morte ou desfechos graves, como necessidade de oxigênio e evolução para respirador mecânico. Apenas diminuiu a ocorrência de febre e baixou a carga viral. Isso é muito pouco para a gravidade da doença", afirma Chebabo.

"É um trabalho bem feito, que mostra que o medicamento tem uma atividade antiviral, que foi a de reduzir a carga viral, mas não sabemos o que isso quer dizer na prática, precisa de mais investigação. Não dá para afirmar que diminuiu risco de contágio somente por diminuir carga viral e que não precisa mais fazer isolamento", explica Chebabo.


O artigo com os resultados foi publicado em versão pré-print na plataforma medRxiv e segue em avaliação por uma revista científica. O estudo foi coordenado pela pesquisadora Patrícia Rieken Macedo Rocco, chefe do Laboratório de Investigação Pulmonar do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que participou da cerimônia do governo federal de divulgação da pesquisa. (Veja mais abaixo)


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Voluntários receberam kit com nitazoxanida para estudo clínico em Bauru, uma das cidades que participou do estudo do Ministério. — Foto: Alisson Negrini/TV TEM


Brito também compara a droga com o remdesivir.


"O que se está tentando fazer é adaptar uma droga existente para tentar identificar algum efeito positivo, como o que se tem feito com o remdesivir, desenhada para o vírus Ebola, e que tem sido usada contra o SARS-CoV-2, porém com efeitos muito marginais, não é a bala de prata", explica Brito.


"Não é como o Tamiflu, por exemplo, que foi criado do zero, especificamente para interferir no ciclo viral do vírus da gripe", ressalta o virologista.


Gráfico 'ilustrativo' sem dados

Na segunda-feira (19), o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, e o presidente Jair Bolsonaro anunciaram a conclusão do estudo em questão e apenas disseram, sem mostrar dados, que o medicamento apresentou "resultados positivos".


Sem dar detalhes dos resultados ou apresentar a íntegra do estudo, o governo informou que os testes clínicos com voluntários mostraram que o medicamento reduziu a carga viral quando foi tomado em até 3 dias depois do início dos sintomas.


Segundo o governo, o trabalho havia sido submetido para a análise de uma revista científica e, por isso, o ministério não podia dar detalhes dos resultados.


Durante o anúncio, o governo apresentou um vídeo que mostra a trajetória da pesquisa. Nele, os organizadores exibiram um gráfico sem dados, idêntico ao disponível no serviço de banco de imagens ShutterStock.


As imagens são exibidas quando o narrador afirma que "a missão dada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação foi cumprida" e "o resultado comprovou de forma científica a eficácia do medicamente na carga viral."


Procurado pelo G1, a assessoria de imprensa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC) informou que "o gráfico usado no vídeo apresentado no evento de anúncio dos resultados dos ensaios clínicos com a nitazoxanida não faz parte dos dados do estudo e aparece apenas de forma ilustrativa".


Medicamento com receita

A nitazoxanida é um medicamento utilizado no Brasil pelos nomes comerciais Azox e Annita e faz parte do grupo dos antiparasitários e vermífugos. O remédio também tem ação antiviral e é receitado em casos de rotavírus.


Para evitar automedicação, a droga passou a ser vendida apenas com prescrição médica em abril deste ano. Entretanto, uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 1º de setembro retirou a exigência de retenção da receita.


O medicamento contendo nitazoxanida, disponibilizado comercialmente, não tem a indicação para o coronavírus, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).


1,5 mil voluntários

Segundo o ministro Marcos Pontes, mais de 1.500 voluntários de sete cidades do Distrito Federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro participaram do estudo clínico. Eles foram divididos em dois grupos: um tomou a nitazoxanida e o outro tomou um placebo. Segundo o governo, o grupo que recebeu o medicamento apresentou diminuição da carga viral.



“Ele [nitazoxanida] é de baixo custo, não tem efeitos colaterais importantes” afirmou Pontes. “A nitazoxanida não pode ser usada para fazer prevenção [da Covid-19]”, complementou o ministro.


Segundo a coordenadora geral do estudo, Patrícia Rieken Macedo Rocco, “houve uma redução significativa da carga viral neste grupo”.


Fonte: G1

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Diante da pandemia, em 5,4 milhões de domicílios brasileiros alguém solicitou empréstimo, aponta IBGE

Dados divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, diante da crise provocada pela pandemia do novo cornavírus, em 5,4 milhões de domicílios do país algum morador recorreu a empréstimo financeiro até setembro. Do total de pedidos de empréstimo, 85,2% foram atendidos.


Com a crise provocada pela pandemia, auxílio emergencial do governo garantiu aumento de 1.665% no rendimento das famílias mais pobres — Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo


Até agosto, somavam cerca de 4,9 milhões os domicílios onde alguém solicitou empréstimo financeiro, dos quais 84,8% haviam sido atendidos.


A pesquisa não detalha o perfil dos domicílios onde algum morador recorreu a empréstimo. Todavia, destacou que 75,9% dos pedidos foram feitos a bancos ou instituições financeiras, enquanto 23,5% foram direcionados a parentes ou amigos.


1,1 milhão de trabalhadores sem salários

O levantamento mostrou, ainda, que cerca de 5,4 milhões de trabalhadores estavam afastados do trabalho em setembro em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia. Destes, cerca de 1,1 milhão ficaram sem receber salário no mês, o que corresponde a 19,8% do total de afastados.


Em agosto, os trabalhadores afastados que ficaram sem remuneração somavam 23,7% do total de afastados do trabalho. Segundo o IBGE, este percentual “vem caindo consistentemente ao longo da pandemia”.


O instituto destacou que o menor percentual de trabalhadores afastados sem remuneração em setembro foi observado na Região Sudeste (17,6%), enquanto o maior, na Região Norte (24,1%).



“Houve redução do percentual de pessoas nestas condições em todas as regiões, quando comparadas a agosto”, ressaltou o IBGE.


Impacto do Auxílio Emergencial

A pesquisa do IBGE mostrou, ainda, o tamanho do impacto do auxílio emergencial entre os mais pobres no país. Nas famílias onde a renda per capita média mensal era de R$ 17,82 em setembro, com o pagamento do benefício o rendimento saltou para R$ 300,25 – um aumento de 1.665%.


Já nas famílias cuja renda per capita R$ 828,01, com o pagamento do auxílio emergencial a alta foi de apenas 15%, passando para R$ 951,16.


O IBGE enfatizou que o rendimento domiciliar per capita nos domicílios que não receberam auxílio emergencial era o dobro daqueles que contaram com o benefício.


Segundo o levantamento, o rendimento médio real domiciliar per capita efetivo do país, em setembro, foi de R$ 1.320. Nos domicílios em que nenhum dos moradores recebia algum auxílio do governo em função da pandemia, esse valor foi de R$ 1.821. Já nos lares em que ao menos um morador recebeu o auxílio, o rendimento médio real domiciliar per capita foi de R$ 825 – uma diferença de 45%.


Ainda segundo o IBGE, a proporção de domicílios que recebeu algum auxílio relacionado à pandemia no Brasil passou de 43,9% em agosto para 43,6% em setembro, com valor médio do benefício em R$ 894 por domicílio.


Norte e Nordeste foram as regiões com os maiores percentuais de domicílios recebendo auxílio: 59,8% e 58,8%, respectivamente.


O IBGE considerou dois auxílios financeiros no levantamento: o Auxílio Emergencial e a complementação do Governo pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.


Fonte: G1

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