Pagamento do 13º dentro de 2019 depende do repasse dos recursos da cessão onerosa, diz secretário

O Governo do Rio Grande do Norte vai pagar o salário de dezembro de 2019 dentro do mês, mas ainda faz um "esforço" para que o 13º salário entre na conta dos servidores ainda neste ano. Caso não consiga, o valor estará disponível já no início de janeiro, segundo afirmou o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, nesta segunda-feira (25).

Aldemir Freire, secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

De acordo com o secretário, com os recursos extras previstos pelo Executivo, ainda é possível que o estado também pague uma das folhas atrasadas desde 2018. As declarações foram feitas em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

O estado conta com três recursos extras para formar esse pacote:

Venda da folha de servidores para o Banco do Brasil - R$ 120 milhões

Recursos da cessão onerosa do pré-sal - R$ 160 milhões

Um empréstimo que ainda deve ser fechado no próximo dia 5 de dezembro, usando royalties do petróleo e gás como garantia - R$ 180 milhões

O problema, de acordo com Aldemir, é que o governo federal informou aos estados e municípios que enviará os recursos da cessão onerosa no dia 30 de dezembro - último dia de funcionamento dos bancos no ano. A depender do horário de entrada do recurso, é possível que parte dos servidores só recebam o valor do dia 2 de janeiro em diante.

"Nós estamos fazendo todo o esforço para pagar integralmente o 13º de 2019 ainda dentro de 2019. Vamos fazer um esforço para que a gente consiga repassar na própria segunda-feira (30). É óbvio que não depende exatamente da gente, porque tem toda uma burocracia de transferência para o estado e depois o próprio processo de pagamento dos servidores, que leva um pouco de tempo, pelo processamento bancário. Mas a nossa intenção é efetuar todo o pagamento em 2019. caso não, uma parte pode ser logo no início de janeiro. Uma parte. Tudo depende do horário que esse recurso vai entrar", reforçou.

De acordo com ele, estados e municípios estão pressionando para que o pagamento seja feito o quanto antes, porque todos estão dependendo dos recursos para fechar as contas de 2019 dentro do ano.

Salário de dezembro

Já o salário de dezembro será pago dentro do mês de forma parcelada, como já vinha acontecendo ao longo do ano. De acordo com Aldemir, os servidores que ganham até R$ 4 mil, bem como todos os servidores da Segurança Pública, receberão salários no dia 14. Já os outros servidores receberão 30% dos vencimentos nesta data e o restante (70%) no final do mês.

"Nós consideramos um avanço significativo. Estamos chegando ao fim de 2019 dizendo ao servidor que vamos pagar integralmente os 13 salários de 2019. Alguns servidores chagaram até a receber 14 folhas, porque pagamos o 13º de 2017 que estava atrasado, poderemos pagar até 15 folhas a alguns", afirmou.

Sobras orçamentárias

Apesar disso, ele considera que a situação ainda não é tranquila para o estado e a equipe precisa se desdobrar para conseguir recursos extras. Questionado sobre a participação dos demais poderes, o secretário afirmou que o governo deverá reforçar no próximo ano a proposta de lei que preveja a devolução das sobras orçamentárias do Judiciário e do Poder Legislativo.

"Vamos voltar a isso no próximo ano, mas os poderes são autônomos e o Executivo não pode impor aos outros a sua vontade. Não estamos demonizando os outros poderes, mas qualquer recurso que entrasse no estado poderia amenizar nossas dívidas com os servidores e fornecedores. Seria um alívio, embora não resolvesse", concluiu.

Fonte: G1

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Campanha Nacional de Vacinação tem segunda fase iniciada

Na última segunda-feira (18) deu início a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Nesse segundo momento, que se estende até o próximo dia 30, o público alvo da campanha são jovens adultos na faixa etária dos 20 aos 29 anos de idade.

A vacinação está acontecendo em todas as unidades de saúde do município. Os jovens e adultos que possuírem cartão de vacinas devem usar para triagem realizada no momento do atendimento.

O objetivo da campanha é interromper a circulação do vírus do sarampo e proteger os grupos mais acometidos pela doença no país. O Brasil perdeu o selo de país livre da doença no início deste ano. Desde então mais de 10 mil casos foram registrados só este ano, de acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado no dia 7 de novembro.

O dia 30 de novembro será o dia “D” de mobilização nacional dessa segunda etapa. Todas as unidades de saúde estarão abertas, durante todo dia, para vacinação desse público-alvo.

Fonte: Portal no Ar

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Preço da água mineral deverá aumentar em dezembro

O Sindicato de Bebidas e Águas Minerais do Rio Grande do Norte (Sicramirn) divulgou que o preço da água mineral natural terá reajuste de 10% em todo estado a partir de dezembro. O consumidor deve perceber a diferença já a partir da próxima segunda, 2.

FOTO: ALBERTO LEANDRO

O preço final do garrafão de 20 litros, atualmente, varia entre R$ 5 e R$ 7. Com o reajuste, o valor deve ir a R$ 5,50 e R$ 7,70.

De acordo com o Sicramirn, há dois anos o produto não sofre aumento. Os empresários do setor de produção da água mineral afirmam que não estão conseguindo arcar com a subida de salários e insumos como energia elétrica, lacres, tampas e rótulos.

O setor ainda enfrenta altos custos dos recipientes, que são produzido com material cobrado em Dólar, e a moeda estadunidense tem se valorizado em relação ao Real.

Ainda de acordo com o sindicato, o RN tem preço mais baixo para o produto, porque em estados vizinhos, como a Paraíba, o produto chegaria a custar R$ 10, e no Sudeste o consumidor paga até R$ 18.

Fonte: Portal no Ar

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Emprego com carteira assinada no RN registra saldo positivo, em outubro

Em outubro, o emprego com carteira assinada, no Rio Grande do Norte, registrou o sétimo saldo positivo dos últimos 12 meses, com 2.980 vagas criadas, marca inferior apenas à de agosto, quando 3.739 contratos de trabalho foram criados. Mas na série histórica dos 13 meses de outubro iniciados em 2007, o último saldo é recorde, evento que se repetiu na indústria. Todos os grandes setores assinalaram resultado positivo no mês, com predomínio da Indústria (+1.351 vagas), seguida do Comércio (+596), Serviços (+575), Agropecuária (+455) e Administração Pública (+3).

No conjunto do país, foram gerados +70.852 vagas, puxadas por cinco atividades, com destaque para o Comércio (+54.533) e os Comércio (+19.123). 23 Unidades de Federação assinalaram saldo positivo, com Minas Gerais em primeiro lugar (+12.282), seguido por São Paulo (+11.727) e Santa Catarina (+11.579). A região Sul liderou a abertura de vagas (+27.304).

A Indústria Potiguar

A indústria potiguar registrou, em outubro, o terceiro saldo positivo de vagas com carteira de 2019 e o maior dos últimos 12 meses, além de assinalar o melhor balanço da série para meses de outubro iniciada em 2007. A recuperação da Construção Civil, a safra sucroalcooleira e a cadeia de têxteis e confecções fizeram a diferença para o resultado excepcional do setor industrial. A cadeia da Construção, como principal destaque (+635 vagas), abriu vagas, principalmente, nos segmentos de Construção de edifícios, de Obras de arte especiais e de Barragens e represas para distribuição de energia; de Montagem de estruturas metálicas, com destaque para os municípios em Natal, Mossoró e Assu.

No agrupamento de Alimentos e bebidas (+352), se ressaltaram a Fabricação de açúcar; de Produtos de carne; Panificação e Outras indústria de alimentos, em Arês e Natal. O terceiro destaque, a cadeia de Têxteis e vestuário (+292) teve a abertura de vagas impulsionada pela Confecção de peças do vestuário, de Roupas íntimas e pela Estamparia e texturização em fios, em Natal, Florânia, Jucurutu e S. G do Amarante.

Fonte: portal no Ar

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Após cinco dias na Europa, Fátima Bezerra vai à China

Após cinco dias de missão do Consórcio Nordeste pela Europa, a governadora Fátima Bezerra chega, nesta terça-feira (26), à China para participar do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional, “Um Cinturão, Uma Rota”. Promovido pelo Bank of China, o evento é realizado na capital Pequim e é direcionado para os países de língua portuguesa.

Convidada e custeada pelo Bank of China, Fátima Bezerra fará o discurso de boas-vindas na abertura do evento. Ela foi a única governadora do Brasil chamada a participar do seminário, que tem por finalidade promover a cooperação comercial e o intercâmbio cultural entre os povos, bem como, explorar os potenciais e as oportunidades de negócios para cooperação no futuro. “Depois de dias intensos na Europa, onde apresentei as potencialidades do RN para grupos de empresários da França, Itália e Alemanha, participando de reuniões com ministros europeus, é hora de me sentar com os chineses para dialogar e pleitear novos investimentos e, assim, impulsionar ainda mais o desenvolvimento econômico do nosso Estado”, declarou Fátima Bezerra.

O Rio Grande do Norte vem estreitando laços com o país asiático e, em outubro deste ano, fechou acordo para abertura do mercado chinês à produção de melão potiguar. Os primeiros contêineres com frutas produzidas no RN devem ser enviados à China a partir de fevereiro, consolidando a exportação plena a partir da safra 2020-2021, reforçando ainda mais a posição de liderança do Estado no segmento, gerando mais empregos e renda à população. A expectativa do setor é de que o potencial do mercado resulte na geração de 10 mil novos empregos diretos no estado nos próximos três anos.

Em julho deste ano, uma missão formada por diplomatas e empresários chineses visitou as plantações de melão no Oeste Potiguar. A visita foi articulada pelo Governo do Estado, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), junto à embaixada chinesa no Recife-PE para aproximar as relações e buscar novos negócios.

Acompanham a governadora nesta viagem o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado e o Assessor Técnico da Sedec, Pedro Henrique Lima, com despesas também custeadas pelo Banco

Fonte: Portal no Ar

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Polícia usa trator e derruba boca de fumo com 20 anos de tráfico em Mossoró

Nesta segunda-feira, 25, uma operação das polícias Civil e Militar demoliu uma casa que, de acordo com as autoridades, era usada há 20 anos para o tráfico de drogas em Mossoró. A ‘boca de fumo’, nome dado ao local onde se comercializa entorpecentes, ficava na Rua Anatália de Melo Alves, no Bairro Paredões.

A demolição do imóvel foi necessária porque a casa contava com uma forte estrutura de segurança. Peças metálicas dificultaram a entrada dos policiais que buscavam o traficante do local e, por isso, um trator foi usado para demolir a ‘boca’.

O traficante procurado conseguiu fugir. Os policiais encontraram drogas e objetos usados no tráfico, como uma balança de precisão.

Muro da casa antes de ser derrubado | Foto: Divulgação

Fonte: portal no Ar

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Casos de incêndios ambientais crescem 31% no RN em 2019

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), divulgou, nesta sexta-feira (22), o número de incêndios ambientais em Natal e no interior do Estado. Ao todo foram 934 incêndios registrados de janeiro a outubro de 2019. Um aumento de 31,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo os dados, nos meses agosto, setembro e outubro, o crescimento médio foi de 53,5% de atendimentos no Estado. A área do quartel de Caicó que atende todo o seridó potiguar, registrou o maior índice de crescimento. Foram 133 ocorrências este ano contra 55 no ano passado. Um aumento de 141,8%. A área de Mossoró registrou aumento de 83,9% e Pau dos Ferros 34%.

Para o Comandante Geral do CBMRN, Coronel Monteiro Junior, o crescente número é motivado por fatores ambientais e humanos. “Aqui no Estado choveu bastante no primeiro semestre e a vegetação cresceu. Agora as chuvas se foram e o mato está alto e seco o que favorece os incêndios. No entanto, estamos lutando diariamente com equipes especificas para atender essas ocorrências”, disse.

Prevenção

O CBMRN orienta à população sobre os cuidados a serem tomados pela população, para evitar as queimadas em vegetação, principalmente nesta época do ano, quando são registrados dias quentes e secos. Uma das medidas é não usar fogo para limpeza de terreno e pastagens, e não jogar pontas de cigarro nas estradas.

Fonte: Portal no Ar

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Ministro Fachin nega suspender julgamento no TRF-4 de recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia

O ministro Luís Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o julgamento do recurso contra a condenação dele no caso do sítio de Atibaia.

Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Os advogados do ex-presidente recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, para pedir a absolvição. O julgamento está marcado para o próximo dia 27.

A defesa afirmou a Fachin que era preciso suspender o julgamento porque ainda está pendente o julgamento de recursos sobre o processo nos quais os advogados questionam, entre outras questões, o descumprimento do julgamento dos casos no TRF por ordem cronológica.

Mas o ministro Fachin rejeitou o pedido por considerar que não cabe ao STF analisar o pedido da defesa porque as instâncias inferiores ainda não analisaram a questão.

Segundo o ministro, embora a defesa tenha pedido ao Superior Tribunal de Justiça, houve decisão apenas do relator e falta análise do colegiado.

Fachin destacou, na decisão de cinco páginas, também não ver nenhuma ilegalidade no andamento do caso no TRF-4 que justificasse uma intervenção do Supremo.

Fonte: G1

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Câmara já definiu qual proposta sobre prisão em 2ª instância será discutida na Casa, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (25) que a Casa já definiu qual texto sobre a prisão em segunda instância será discutido.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) em questão já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda a instalação de uma comissão especial para começar a ser debatida na Câmara.

A PEC sugere alterar os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com os recursos especiais e extraordinários para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O Senado, porém, também discute um projeto com o objetivo de permitir a prisão após condenação em segunda instância. No entanto, a proposta dos senadores não altera a Constituição, e sim o Código de Processo Penal (CPP).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou uma reunião para a manhã desta terça-feira (26) com senadores e deputados a fim de chegar a um consenso sobre o tema. O ministro da Justiça, Sergio Moro, também deverá participar do encontro, que será na residência oficial de Alcolumbre.

“A Câmara já tomou a sua decisão, já estamos instalando a comissão da PEC da segunda instância, que foi aprovada na CCJ. O Davi está organizando [uma reunião], mas a posição da Câmara já está tomada", disse Maia.

O presidente da Câmara afirmou que é possível chegar a um consenso sobre o assunto. "Pode ser um acordo, que essa é a PEC que vai caminhar na Câmara e depois no Senado. Esse acordo a gente pode fazer", explicou.

Questionado sobre se haveria uma disputa por protagonismo entre as duas casas legislativas, Maia negou.

"Não estou brigando por protagonismo meu, não. Nós entendemos que a PEC mexendo no artigo 5º era inconstitucional. Entendemos que qualquer mudança no [artigo] 283, o risco de inconstitucionalidade é muito grande, [então] fomos para um outro caminho. Nós não estamos brigando por protagonismo”.

Propostas

Durante a discussão na CCJ, havia uma proposta de alterar o trecho do artigo 5º da Constituição para permitir a prisão em segunda instância. Porém, a avaliação de parte dos deputados é que se trata de uma cláusula pétrea e, portanto, não pode ser modificada.

Outra sugestão em discussão na Câmara partiu do ministro Sergio Moro, mas acabou rejeitada pelo grupo de trabalho que discutiu o pacote anticrime. Moro sugeriu modificar o artigo 283 do Código de Processo Penal para permitir a prisão em segunda instância.

O texto que tramita no Senado também altera o mesmo artigo do CPP e tem teor parecido ao proposto pelo ministro da Justiça.

fonte: G1

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Corpo de Gugu Liberato é liberado do instituto responsável por necrópsias e laudos

O corpo de Gugu Liberato foi liberado do instituto responsável por necropsias e laudos, equivalente ao Instituto Médico Legal no Brasil, nesta segunda (25).

Gugu Liberato durante coletiva de imprensa do reality show 'Canta Comigo' em 23 de setembro, no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo — Foto: Fábio Guinalz/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O próximo passo é a retirada do corpo pela funerária, movimento que deve acontecer nas próximas horas, segundo o comunicado enviado pela assessoria às 15h18 nesta segunda (25).

A cirurgia para retirada dos órgãos para doação foi realizada no domingo (24), dia em que a família divulgou uma carta sobre a decisão do apresentador.

Ainda não está confirmada a data de chegada do corpo ao Brasil, mas a previsão é quinta-feira (28).

Gugu vai ser velado na Assembleia Legislativa de São Paulo e sepultado no cemitério Getsêmani, no Morumbi, no jazigo da família.

A morte do apresentador foi confirmada na sexta-feira (22) às 21h06, horário de Brasília, pela sua assessoria de imprensa, com uma nota assinada pela família. Gugu sofreu um acidente em sua casa na Flórida, nos Estados Unidos, na quarta-feira (20).

Leia o comunicado completo divulgado às 15h18 desta segunda (25):

"O corpo já foi liberado do instituto responsável pelas necrópsias e laudos (o equivalente ao IML no Brasil), que aguarda a autorização de retirada pela funerária. Esse documento foi assinado na noite de domingo (24/11) por João Augusto Liberato (primogênito do apresentador) e entregue nesse instituto.

Conforme já informamos, seguindo as leis da Florida, é o filho de Gugu quem precisa assinar toda a documentação referente a esses tramites.

O próximo passo é a funerária retirar o corpo. Isso acontecerá mas próximas horas. A funerária vai preparar para translado para o Brasil.

Ainda não temos a data da chegada do corpo ao Brasil. Todo esse processo está seguindo os trâmites legais. Até agora trabalhamos com uma previsão de data, quinta-feira (28/11).

O velório acontecerá na assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e será aberto ao publico para que possam se despedir de Gugu. Gugu será sepultado no jazigo da família no Cemitério Getsêmani, no Morumbi, em São Paulo.

Assim que novas informações estiverem disponíveis, informaremos prontamente".

Fonte: G1

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Governo lança campanha para combater violência contra mulher; ministra silencia em entrevista

O governo federal lançou nesta segunda-feira (25) uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher. Antes do evento, a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) convocou uma entrevista coletiva para explicar a campanha, mas permaneceu em silêncio, sem responder às perguntas. Após a cerimônia, disse que a intenção do gesto foi mostrar "como é difícil uma mulher ficar em silêncio".

A campanha foi lançada em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O lema da campanha deste ano será "Quando uma mulher perde a voz, todas perdem" – em 2018, o lema foi "Você tem voz".

A campanha do governo federal terá divulgação na TV, no rádio e na internet da música "Amor que dói", da dupla sertaneja Simone e Simaria, em que as duas ficam em silêncio. Uma versão em que elas cantam também foi lançada nesta segunda.

No evento, o governo não anunciou outra medida além da divulgação da música.

Silêncio em entrevista

Pouco antes de a cerimônia desta segunda-feira começar, a assessoria de imprensa da Presidência da República convocou a imprensa a uma entrevista coletiva com a ministra Damares Alves, também no Palácio do Planalto.

Quando a ministra chegou ao local, ficou calada, olhou para alguns jornalistas, mexeu no celular e deixou o local sem responder a perguntas (veja no vídeo acima).

Depois do evento, os jornalistas procuraram a ministra, para tentar uma nova entrevista. Ela, então, disse que "preferiu o silêncio" na primeira entrevista para mostrar aos repórteres "como é difícil uma mulher ficar em silêncio".

"Eu fiquei em silêncio para que vocês sintam como é difícil uma mulher ficar em silêncio. Quando eu queria falar tanto com vocês, dizer para vocês dessa campanha belíssima, eu preferi o silêncio. É muito ruim tirar a voz de uma mulher, era esse o recado que eu queria dar. E obrigado por terem participado, voluntariamente, involuntariamente, da campanha. Que todas as mulheres tenham voz."

Dados

Segundo o governo federal, o Brasil registra os seguintes números relacionados à violência contra a mulher:

536 mulheres são vítimas de agressão física por hora;

66% sofreram algum tipo de assédio no último ano;

70% das agressões contra a mulher ocorrem dentro de casa;

65% dos agressores contra as mulheres são os próprios parceiros ou ex.

Discursos

Durante o lançamento da campanha, o presidente Jair Bolsonaro disse ser preciso criar os meios necessários para "dissuadir" os agressores, seja com a aprovação de leis ou de normas que os façam "se arrepender".

"Tenho minha mãe viva, está entre nós aos 92 anos, tenho uma esposa e uma filha de 9 anos. O que eu faço e o que nós fazemos hoje será revertido lá na frente, em benefício para essa minha filha. Não consigo imaginar ela sofrendo agressão um dia", disse o presidente.

Em seguida, ele se dirigiu à ministra Damares, afirmando que ela "é agredida pela sua função". "Você sabe, como evangélica, cristã, que não existe prazer maior do que ajudar o próximo, em especial a mulher brasileira. Muito obrigado por você existir", declarou.

Antes do discurso de Bolsonaro, Damares fez um discurso no qual informou que o governo firmará um acordo com o Conselho Federal de Medicina para capacitar 400 mil médicos a identificar sintomas de violência contra a mulher.

Segundo a ministra, também será lançada uma campanha para aumento da participação feminina na política, cuja meta será eleger ao menos uma mulher por cidade.

"É hora da gente dizer 'chega', dizer 'basta'. E este governo tem dado sinais de que não vai permitir que a mulher seja vítima de violência como nos anos passados", disse a ministra.

"Ainda temos muito para alcançar. Temos muitos desafios. Mulheres ainda morrem tão somente por serem mulheres, e isso é um absurdo. Quando olhamos para os números, começamos a entender esse fenômeno", acrescentou.

Com a voz embargada, a ministra também leu um texto sobre ela e a ministra Tereza Cristina. "Semana passada, mulheres extraordinárias foram covardemente atacadas por um jornalista que odeia mulheres. Uma revista de circulação nacional trouxe agressões terríveis a mulheres que estão trabalhando, e uma dessas mulheres foi a ministra Tereza Cristina”, afirmou a ministra.

"Chega de violência contra a mulher no Brasil. Chega de qualquer tipo de violência contra a mulher. Lugar de mulher é onde ela quiser. Vamos mandar um recado para este repórter para todos os agressores acabou para vocês. Bolsonaro é presidente do Brasil e Damares é ministra", concluiu

Fonte: G1

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Ministro decide que STF não deve julgar pedido de Dilma que tentava reverter impeachment

O ministro Alexandre de Moraes decidiu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve julgar um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff que tentava reverter o impeachment.

A ex-presidente Dilma Rousseff, no Senado, em 2016 — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

A decisão foi tomada na última sexta-feira (22) e lançada no sistema do STF nesta segunda (25).

Moraes entendeu que a ação perdeu o objeto, uma vez que o mandato para o qual Dilma foi reeleita em 2014 acabou em 2018.

Dilma foi afastada do cargo em 12 de maio de 2016 e perdeu definitivamente o mandato em 31 de agosto daquele ano. Então vice-presidente, Michel Temer assumiu o Palácio do Planalto.

Na opinião da maioria dos senadores, a então presidente cometeu crime de responsabilidade na edição de decretos de suplementação de crédito. Na ocasião, Dilma negou ter cometido crime, afirmando que o processo era um "golpe".

Após o impeachment ter sido aprovado pelo Senado, a defesa de Dilma recorreu ao Supremo. Os advogados argumentaram que o processo contrariou a Constituição.

À época, o caso foi sorteado para o ministro Teori Zavascki. O ministro morreu em janeiro de 2017, e Moraes herdou o processo.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Entenda o caso no STF

A defesa de Dilma argumentou que a ex-presidente foi condenada com base em dois artigos da lei do impeachment, de 1950, que contrariam a Constituição de 1988.

O artigo 10 da lei regula o processo da perda do cargo e define como crime de responsabilidade "infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária". Esse artigo foi usado para enquadrar os decretos de Dilma.

O outro é o artigo 11 da mesma lei, que define crimes de responsabilidade "contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos", como por exemplo, "contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal".

Em dezembro de 2018, Alexandre de Moraes negou o pedido. Mas a defesa de Dilma recorreu. O recurso chegou a ser marcado para julgamento no plenário virtual, no qual os ministros votam por um sistema no computador, mas, na última quinta-feira (21), Moraes o retirou da pauta para reanálise.

Em nova decisão, o ministro sequer analisou a argumentação da defesa e afirmou que não há mais o que ser decidido.

"Ocorre, porém, que o mandato para qual foi eleita a ex-Presidente Dilma Rousseff encerrou-se em 31 de dezembro de 2018, o que, consequentemente, faz surgir, na espécie, hipótese de prejuízo, dada a perda superveniente de objeto", destacou Moraes.

fonte: G1

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Em palestra a empresários, secretário de Previdência diz que 'domingo é dia de trabalho'

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que considera pouco provável que o Congresso encontre uma fonte de recursos diferente da proposta pelo governo para viabilizar o projeto de lei que reduz impostos de empresas como estímulo à contratação de jovens.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em imagem de arquivo — Foto: Edu Andrade/Ministério da Economia

Em encontro com empresários de Minas Gerais, Marinho também afirmou nesta segunda-feira (25) que outra proposta, a que facilita o trabalho nos fins de semana e feriado, aumentará a competitividade das empresas do país. E foi aplaudido ao afirmar que domingo também é dia de trabalho.

As duas propostas — entre outras – estão no Projeto de Lei 905, apresentado neste mês. Ao tratar da desoneração da folha de pagamento na contratação, o texto estabelece que essa medida seria uma forma de estimular empresas a contratarem funcionários de 18 a 24 anos — faixa em que a taxa de desemprego chega quase aos 26%. A taxa geral de desemprego – considerando todas as faixas – está em 11,6%.

Final de semana

Quanto ao trabalho nos fins de semana e feriados, afirmou que a medida ajudaria no desempenho e na competitividade entre empresas brasileiras. O governo quer permitir dias de trabalho em fins de semana e feriados sem a necessidade de acordos ou convenções coletivas.

Centrais sindicais criticam a medida, dizendo que esse tipo de alteração na legislação trabalhista já foi proposta este ano na Medida Provisória da Liberdade Econômica e vetada pelo Congresso. O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, disse que, pelo estudo feito pela entidade, somente o item do trabalho aos fins de semana e feriados teria potencial para criar 386 mil empregos no Brasil.

Marinho afirmou que 75% das indústrias no país não conseguem fazer acordos com os funcionários para o trabalho nesses dias. E quem compra uma máquina sabe que não vai poder usá-la entre 15% a 20% do período em que ela poderia operar.

“Isso significa baixa competitividade com países que concorrem conosco”, disse. “A Constituição continua sendo respeitada quando determina que há um dia semanal de repouso, mas não necessariamente o domingo”, discursou ele aos empresários.

Marinho foi aplaudido ao afirmar: “É importante colocar aqui que o domingo é dia de trabalho como qualquer outro”.

Contribuição previdenciária

Para compensar a perda de arrecadação que o governo terá com essa medida, o PL prevê que os trabalhadores desempregados passem a pagar contribuição previdenciária durante o período em que recebem auxílio-desemprego.

“Não se trata de confisco, nem de penalizar quem tem seguro-desemprego, se trata de inclusão previdenciária”, disse Marinho nesta segunda em Belo Horizonte a jornalistas, logo depois de ter apresentado pontos principais do projeto a empresários de Minas Gerais, durante encontro na federação das indústrias.

“Se o Congresso disser que não está confortável com essa alternativa, o Congresso poderá buscar uma fonte diferente dentro do Orçamento”, disse ele.

Perguntado se avalia outro caminho para compensar a desoneração caso a proposta de cobrança sobre o seguro-desemprego esbarre na resistência dos parlamentares, o secretário reiterou que a proposta do Executivo é essa.

Minutos antes, durante a palestra aos empresários, ele se mostrou cético em relação à criação, pelo Congresso, de uma fonte de receita diferente da que o governo propõe.

“O parlamento vai se debruçar sobre o Orçamento, vai diminuir uma rubrica do Orçamento ou vai apresentar uma receita nova, o que eu acho pouco provável”, afirmou.

Marinho disse, no entanto, estar confiante que o Congresso encontrará uma alternativa no Orçamento, caso a proposta não tenha apoio.

Fonte: G1

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Desfechos de casos citados por ministro isentam universidades de ligação com drogas em campi

As universidades federais de Brasília (UnB) e de Minas Gerais (UFMG) não foram consideradas responsáveis ou mesmo diretamente envolvidas em casos envolvendo plantação ou produção de drogas. Dois episódios ligados a essas federais foram citados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Durante entrevista recente, ele afirmou que estruturas de universidades federais são usadas para a fabricação de drogas.

As declarações do ministro foram dadas em entrevista para o "Jornal da Cidade". Além da reportagem, na qual ele não cita os nomes das federais, o ministro tratou do tema em sua conta no Twitter, na sexta-feira (22), quando apontou UnB e UFMG. No entanto, o desfecho judicial das duas situações usadas como exemplo por Weintraub afasta as instituições de envolvimento em ações criminosas.

Weintraub mencionou duas situações para defender a afirmação:

No primeiro caso, o ministro disse que as federais escondem plantações extensivas de maconha e mencionou uma apreensão de alguns pés de maconha na Universidade de Brasília (UnB). Em abril de 2017, a polícia havia avaliado que o local da apreensão fosse um terreno da universidade. A UnB esclareceu, neste domingo (24), que na verdade o território é "uma área de cerrado próxima ao campus Darcy Ribeiro". Segundo a instituição, isso "foi confirmado em parecer técnico". O Ministério Público do Distrito Federal informou ao G1 que os dois estudantes envolvidos na manutenção de vasos com plantas da droga fizeram acordo e cumpriram penas alternativas.

No segundo caso, o ministro afirmou que há produção de drogas sintéticas usando insumos da UFMG. Em maio deste ano, foram apreendidas 140 "buchas" de maconha e 1 kg de haxixe dentro da universidade. Mas, já na ocasião, a Polícia Civil disse que os traficantes não eram alunos nem funcionários. Em nota enviada ao G1, a universidade afirmou não haver indícios da utilização de seus laboratórios ou de seus insumos químicos para a produção de drogas, o que foi confirmado pelo juiz Thiago Colnago Cabral, responsável pela ação penal.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em evento sobre implantação de escolas cívico-militares — Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

As declarações do ministro

Em entrevista ao "Jornal da Cidade", o ministro Weintraub declarou que as universidades são "madraças de doutrinação" e "têm plantações extensivas" de maconha, além de os laboratórios de química estarem desenvolvendo metanfetamina, uma droga sintética.

"Foi criada uma falácia que as universidades federais precisam ter autonomia. Justo, autonomia de pesquisa, autonomia de ensino… Só que essa autonomia acabou se transfigurando em soberania. Então, o que você tem? Você tem plantações de maconha, mas não é três de maconha, você tem plantações extensivas nas universidades. A ponto de ter borrifador de agrotóxico, porque orgânico é bom contra a soja, pra não ter agroindústria no Brasil, na maconha deles eles querem tudo o que a tecnologia tem à disposição. Ou coisas piores, você pega laboratórios de química, uma faculdade de química não era um centro de doutrinação, desenvolvendo laboratório de droga sintética, de metanfetamina", disse.

Em suas redes sociais, o ministro tentou exemplificar sua declaração mencionando os dois casos acima. O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação, mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem.

Caso UnB

Em abril de 2017, a Polícia Civil encontrou alguns vasos com pés de maconha em área vizinha a um dos campi da UnB. As plantas eram cultivadas por dois estudantes de engenharia e outro jovem já formado em administração, todos maiores de idade.

Os rapazes tinham entre 21 e 29 anos e cultivavam maconha de forma associada. No local, policiais acharam garrafas PET com água, adubo e veneno. No celular dos jovens, também havia fotos mostrando o desenvolvimento da planta.

Após as declarações do ministro, na semana passada, a UnB esclareceu que o terreno não pertence à universidade:

"A referida operação foi realizada em abril de 2017, em uma área não localizada na UnB. Trata-se de área de Cerrado próxima ao campus Darcy Ribeiro. Foram apreendidos vasos com maconha no local. Segundo as primeiras impressões da polícia, as plantas eram mantidas por um grupo, sendo dois estudantes da Universidade e uma terceira pessoa não pertencente à comunidade acadêmica. Na ocasião, as forças de segurança da Universidade deram todo o apoio à polícia." – Universidade de Brasília

Além disso, a UnB afirma que "no processo, foi confirmado, por meio de um parecer técnico, que o local da apreensão não pertence à UnB".

Procurado pelo G1, o Ministério Público do Distrito Federal informou que, neste caso, se chegou a um acordo com cada um dos três envolvidos: eles concordaram em pagar R$ 1.874 (dois salários mínimos) a uma escola da rede pública, como pena alternativa.

Desse modo, o processo foi encerrado "sem análise da questão", ou seja, "não há condenação e o acusado continua sem registros criminais", conforme a Lei nº 9099/95.

A administração da UnB repudiou a associação da universidade a práticas ilícitas. "O fato é ainda mais grave quando ocorre de maneira recorrente e por parte de um gestor público cujo papel é o de promover a educação, em seus diversos níveis", diz, em nota, na qual também informa estar investindo em ações de segurança.

Caso UFMG

Em maio deste ano, cinco homens foram presos em flagrante na Faculdade de Belas Artes e na Faculdade de Filosofia da UFMG, em Belo Horizonte. Segundo a Polícia Civil, eles estavam dentro do campus. Foram duas apreensões diferentes. A corporação encontrou na universidade mais de 140 "buchas" de maconha e 1 kg de haxixe.

Já na ocasião, o delegado Rodolpho Machado identificou os suspeitos e disse que eles não eram alunos da universidade. "São perfil característico de traficantes varejistas, já com passagem, já com histórico policial. Já foram presos recentemente e usavam aquele espaço público como finalidade para práticas ilícitas", comentou o delegado.

A UFMG informou que vem cooperando com as autoridades e que o tráfico de drogas é um problema que atinge toda a sociedade. Além disso, a instituição "não pactua com práticas ilegais".

Em nota enviada ao G1, a universidade disse, ainda, que uma sentença para o caso foi proferida em 24 de outubro deste ano, em uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais. "Restou comprovado que nenhum dos indiciados é estudante ou servidor da UFMG ou tem qualquer relação formal ou informal com a instituição", afirma.

"Não há também no documento indícios ou qualquer prova de que laboratórios de química da UFMG foram utilizados para a fabricação de drogas. Segundo o Juiz de Direito, responsável pela ação, Thiago Colnago Cabral, 'deve ser frisado, que não existe nenhuma prova de que a direção das faculdades que serviram de palco para o delito tenham, de algum modo, concorrido para o fato criminoso ou mesmo tenham oficialmente sido cientificados da ocorrência'." – Universidade Federal de Minas Gerais

Ainda nesta segunda-feira (25), o Conselho Unviersitário da UFMG deve se reunir para, posteriormente, apresentar um posicionamento oficial mais detalhado sobre as declarações do ministro Abraham Weintraub.

Fonte: g1

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Cobra com 6 metros de comprimento e 70 kg é capturada em fazenda de Piracanjuba

Uma cobra com 6 metros de comprimento e 70 kg foi capturada em uma fazenda de Piracanjuba, região sul de Goiás. Conforme o Corpo de Bombeiros, um fazendeiro da região foi quem encontrou a sucuri que, segundo ele, estava comendo os animais da fazenda.

Segundo a veterinária Luana Rodrigues, a cobra é uma sucuri de grande porte. "A serpente sucuri pode chegar até 9 metros de comprimento. Pelo tamanho [da que foi resgatada], ela já é considerada de grande porte", disse.

Sucuri de 6 metros e 70 kg é encontrada em fazenda de Piracanjuba — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

O resgate aconteceu na tarde do último domingo (24). Os bombeiros contaram que o dono da propriedade rural pegou a sucuri e a levou para o quartel de polícia mais próximo.

"Fomos acionados pelo quartel de polícia e resgatamos a sucuri que estava bem forte e saudável, sem nenhum sinal de maus-tratos. Ela estava bem tranquila", conta o tenente do Corpo de Bombeiros Ricardo Rodrigues de Matos.

Depois, os bombeiros soltaram a sucuri a 15 km de Piracanjuba, no Rio Meia Ponte. Um vídeo registra o momento em que ela entra na água.

Cobra foi solta no Rio Meia Ponte a 15 km de Piracanjuba, Goiás — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Fonte: G1

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TSE inicia teste de segurança das urnas eletrônicas para eleições 2020

Especialistas inscritos no chamado Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo TSE, terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o sistema da urna eletrônica, fazendo ataques ao sistema tentando identificar possíveis vulnerabilidades.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Segundo o TSE, foram inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que participam do teste na sede do tribunal, em Brasília.

A primeira edição do teste aconteceu em 2009 e, desde então, foram realizadas outras três edições: 2012, 2016 e 2017. Em 2016, o teste passou a ser obrigatório e disciplinado por resolução do TSE.

A norma prevê que os testes sejam realizados, preferencialmente, no ano anterior à eleição, para que eventuais falhas possam ser corrigidas nas urnas que serão utilizadas no pleito.

Segundo o TSE, até agora 89 investigadores já participaram dos testes. Se forem apontadas falhas, elas são corrigidas e é feito um teste de confirmação, para que os investigadores chequem se o ataque foi impedido.

Em 2017, o teste apontou seis falhas no sistema. Em um dos ataques, um grupo conseguiu acessar e identificar a sequência de votos no equipamento. De acordo com o TSE, porém, não foi possível alterar os votos.

Fonte: G1

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Preso que se recuperava de cirurgia faz corda com lençóis e foge do 4º andar do Pronto-Socorro de Cuiabá

Um preso fugiu do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC) no sábado (23) enquanto se recuperava de uma cirurgia de hérnia.

Preso estava debilitado, foi recapturado escondido em uma escola perto do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá — Foto: Divulgação

Segundo a Polícia Militar e a Polícia Civil, Wadson Sales Leonel, de 23 anos, fez uma corda usando lençóis e conseguiu fugir pela janela do quarto andar do hospital. Ele foi recapturado debilitado escondido em uma escola próxima.

Foto mostra corda feita com lençóis e que foi usada por preso para fugir do Pronto-Socorro de Cuiabá — Foto: Divulgação

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Wadson passou novamente por atendimento médico, teve alta e retornou para a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, onde estava preso. Ele cumpre pena por furto, estelionato, organização criminosa e outros crimes.

A segurança do preso era feito por uma agente penitenciária no horário de almoço. Outro agente havia se ausentado para almoçar e a guarda era feita pela servidora, que também era responsável por outro preso.

Corta foi amarrada em maca, segundo agentes penitenciários — Foto: Divulgação

A agente viu o momento em que Wadson desceu a janela do quarto usando uma corda feita com lençóis. Outros dois pacientes que estavam no mesmo quarto que o preso o ajudaram na fuga e acabaram detidos pela polícia.

Eles seguraram uma maca onde Wadson havia amarrado a corda para poder fugir.

O preso foi encontrado na Escola Estadual Antônio Cesário de Figueiredo Neto, no bairro Bandeirantes, mesma região do PSMC.

Algumas pessoas viram o fugitivo algemado pelos pés e com a sonda no abdômen. Ele estava escondido na escola e acabou recapturado.

Ao ser localizado, Wadson disse que não conseguia se levantar e sentia dores no corpo. Ele foi colocado em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) novamente ao PSMC.

fonte: G1

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Brumadinho: em dez meses, bombeiros encontram cerca de 95% das vítimas da tragédia

Há exatos dez meses, a tragédia da Vale, em Brumadinho (MG), devastou famílias de 270 vítimas que perderam a vida no rompimento da barragem B1. Entre o dia 25 de janeiro e esta segunda-feira (25), 256 pessoas foram localizadas pelo Corpo de Bombeiros e identificadas pela Polícia Civil. Isso corresponde a cerca de 95% das vítimas.

Dez meses após tragédia da Vale, 14 pessoas continuam desaparecidas em Brumadinho — Foto: Reprodução/TV Globo

A operação de buscas, que já é a mais longa da história do país, continua até que sejam encontradas as quatorze pessoas que seguem desaparecidas ou até que haja viabilidade para realização dos trabalhos, segundo o Corpo de Bombeiros.

Só em novembro, quatro corpos foram identificados pelo Instituto Médico-Legal (IML). As últimas vítimas reconhecidas são Elis Marina Costa, João Marcos Ferreira Silva, Aroldo Ferreira de Oliveira e Miraceibel Rosa. Todos trabalhavam na Mina do Córrego do Feijão e três deles eram funcionários terceirizados.

Nesta segunda, as buscas em Brumadinho chegam a 305 dias sem interrupções. Nestas cerca de 7,3 mil horas de operações, mais de 2,6 mil militares já participaram dos trabalhos.

A maior parte das vítimas, 179, foi identificada no primeiro mês da tragédia. Mas, com o passar do tempo, a localização dos corpos se torna cada vez mais difícil. Para o Corpo de Bombeiros, os trabalhos de inteligência têm sido o diferencial nos trabalhos de busca em uma área de 10 km lineares e 32 km de circunferência.

Proporcionalmente, o percentual de localização de corpos em Brumadinho já se iguala ao da tragédia de Mariana, ocorrida em 2015. No primeiro desastre, provocado pelo rompimento da barragem da Samarco, 19 pessoas morreram e 18 corpos foram resgatados pelos bombeiros, o que corresponde a 94,7%.

As investigações criminais da Polícia Civil e da Polícia Federal que vão apontar as causas e responsáveis ainda estão em andamento. As duas aguardam resultados de laudos periciais para conclusão.

Fonte: G1

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Pai de menino que defendeu amigo negro de bullying em festa fala sobre o caso: 'Não pode ser levado na brincadeira'

O pai do menino de 8 anos que defendeu o amigo negro em uma situação de bullying em uma festa de crianças conta que encontrou os dois garotos chateados quando foi buscá-los para irem embora, na tarde de sábado (23), em Marília (SP). O relato sobre o caso viralizou nas redes sociais.

Conversa entre pai e filho repercutiu nas redes sociais — Foto: Reprodução/Facebook

O G1 conversou com o Mateus Barboza, de 25 anos, pai da criança. Ele contou que deixou o menino com os colegas e recebeu uma mensagem do filho dizendo que o melhor amigo estava sendo chamado de "gordo" e "preto".

No diálogo, o menino explicou ao pai que tentou proteger o colega dos ataques e que tinha avisado a situação aos adultos. A mensagem terminou com o menino pedindo para que o pai fosse pegá-los na festa para irem embora.

"Nunca vi meu filho e o amigo reclamarem de bullying, para mim foi a primeira vez. Cheguei na festa e conversei com o pai do aniversariante e ele disse que 'era coisa de criança'. Eu disse que algo assim não pode ser levado na brincadeira", conta.

Contudo, Mateus lembra que a criança negra parecia chateada com a situação e também conversou com ela, assim como aconselhou o filho.

"Falei que o problema não era com ele, que as pessoas aprendem com o tempo e que ele é uma pessoa incrível. Meu filho é uma criança tranquila e, mesmo se eu não tivesse falado com ele sobre essas situações, eu tenho certeza que a atitude seria a mesma. É errado xingar alguém, ainda mais por etnia ou classe social", diz Mateus.

Mateus e o filho, moradores de Marília, no interior de São Paulo — Foto: Arquivo pessoal

Repercussão na web

A conversa entre os dois foi publicada no Facebook, no sábado (23), e até a manhã desta segunda-feira (25) teve mais de 110 mil compartilhamentos e mais de 140 mil curtidas.

“Extremamente triste com a situação, mas, por outro lado, feliz pela atitude do meu filho em não se juntar aos outros meninos. Mas fica a reflexão: nenhuma criança nasce preconceituosa e muito menos agressiva, ou seja, ela aprende isso de alguma forma e na maioria das vezes é em casa, com se na educação que os pais dão e principalmente no comportamento deles. Então, pensem bem no tipo de exemplo que vocês pais dão a seus filhos”, publicou o pai.

A atitude do pai gerou cerca de 10 mil comentários na publicação, que foi aprovada pela maioria dos internautas.

“Coisa linda, gente! Deus ilumine seu futuro, pequeno, que seja de luz e muito amor! Parabéns aos pais pela educação incrível”, comentou uma pessoa.

Fonte: G1

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