Suspeito de estelionato, sertanejo Eduardo Costa presta depoimento em Belo Horizonte

O sertanejo Eduardo Costa prestou depoimento, nesta quarta-feira (18), no Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, em Belo Horizonte. De acordo com o delegado Vinícius Dias, o músico é suspeito de estelionato em um inquérito que investiga a venda de uma casa no balneário de Escarpas do Lago, em Capitólio, no Sul de Minas, avaliada entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões. Após depor à polícia, Eduardo Costa conversou com os jornalistas e negou qualquer tipo de crime.

Segundo a polícia, o sertanejo negociou o imóvel com um casal em troca de uma casa na Região da Pampulha, na capital mineira. A diferença de valores - a casa em Belo Horizonte vale R$ 9 milhões - seria paga com uma lancha, uma carro de luxo e uma moto aquática. O delegado afirma que o casal, ao tentar registrar o imóvel de Escarpas, de cerca de 4 mil metros quadrados, percebeu que ele era alvo de uma ação civil pública, em que o Ministério Público Federal (MPF) pedia a demolição parcial porque o terreno estaria em uma área de preservação permanente.

O sertanejo afirmou que não agiu com má-fé. Segundo Costa, o casal sabia que o terreno estava em área de preservação permanente, assim como ele também tinha conhecimento do fato quando adquiriu o imóvel. O artista afirmou, ainda, que toda a negociação foi feita com a presença dos advogados dele e também do casal. "A gente tomava café enquanto os advogados cuidavam do negócio", afirmou.

"Todos nós estamos sujeitos a passar por situações constrangedoras e eu jamais levaria uma pessoa a passar por isso", afirmou o sertanejo.

As investigações começaram em outubro do ano passado e, de acordo com o delegado, estão em fase de finalização. O crime de estelionato qualificado por alienação onerosa de bens em litígio tem pena prevista de um a quatro anos de reclusão.

O delegado Vinícius Dias disse que, até esta quarta, não encontrou indícios para indiciar o cantor, mas que a investigação continua. Com os novos elementos, ele afirmou não ver condições de indiciamento.

Segundo o delegado, caso fique comprovado ao final do inquérito que o casal sabia da situação imóvel, ele estará sujeito a sanções penais.

Edson Vander da Costa Batista, o Eduardo Costa, é natural de Belo Horizonte e lançou o primeiro CD da carreira solo na década de 1990. Com Leonardo, ele tem dois projetos: “Cabaré”, de 2014, e “Cabaré Night Club”, de 2016.

Eduardo Costa chega para prestar depoimento na tarde desta quarta, em BH (Foto: Raquel Freitas/G1 Minas)

Fonte: G1

Leia Mais ››

44% dos brasileiros já usaram o nome de outra pessoa para fazer compras

Em tempos de crise e de crédito mais escasso, pedir o nome emprestado para realizar compras é a saída que muitos brasileiros encontram para não deixar de consumir. Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais revela que essa prática não é incomum no país. Em cada dez brasileiros, quatro (44%) já pediram o nome emprestado a outras pessoas para fazer compras a crédito – principalmente as pessoas das classes C, D e E (48%) e as mulheres (49%). Os que disseram nunca terem lançado mão dessa atitude somam 56% dos entrevistados.

De acordo com o estudo, a prática é utilizada, principalmente, pelos consumidores que passaram por situações de emergência e não contam com uma reserva financeira (27%) ou pelos que estão com o nome inscrito em cadastros de devedores (22%). Outras razões ainda mencionadas são o crédito negado (16%) e o limite estourado do cartão de crédito (13%).

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, explica que ao assumir a dívida de terceiros a pessoa passa a responder por todas as consequências financeiras e jurídicas da situação, caso o tomador do nome emprestado não consiga honrar o compromisso assumido. “A responsabilidade sobre a dívida é sempre do titular daquela pendência financeira. Ajudar alguém em situação de necessidade é uma atitude correta, mas emprestar os documentos ou dinheiro para alguém que vive dificuldades pode ser arriscado. O maior perigo é ter o próprio CPF negativado caso o devedor não cumpra o acordo. Dizer ‘não’ pode até abalar a amizade, mas se a pessoa diz ‘sim’ sem pensar nas consequências do ato, corre o risco de perder não somente o amigo, mas também dinheiro e ficar com o nome sujo”, alerta a economista

Pais, cônjuges e familiares são os mais procurados na hora de pedir o nome emprestado; 30% não usaram qualquer argumento para convencer a pessoa solicitada

Uma das constatações da pesquisa é que a proximidade da relação acaba sendo um dos fatores que contribuem para estimular esse tipo de prática. De acordo com a pesquisa, as pessoas às quais os entrevistados mais recorreram em busca de ajuda financeira foram os pais (29%), cônjuges (24%), familiares (21%), amigos (18%), irmãos (18%), namorados (6%) e até mesmo colegas de trabalho (5%).

Segundo o levantamento, dos que pediram o nome emprestado, 30% não usaram qualquer argumento para convencer a pessoa solicitada sobre a razão do pedido e 6% nem mesmo avisaram ao dono do documento o valor que seria gasto na compra. Além disso, em 82% dos casos, os entrevistados não sofreram qualquer dificuldade nas lojas em realizar compras com documentos que não eram seus.

Um dado curioso é que, embora tenham sido beneficiados pela ajuda de outra pessoa, 48% desses entrevistados reconhecem que não teriam a mesma atitude e, portanto, não emprestariam seu nome ou documentos para que outras pessoas realizassem compras. Dos que pediram o nome emprestado, 64% consideraram o pedido fácil de ser atendido.

Eletrônicos e roupas são os produtos mais adquiridos com documentos de terceiros; em 33% dos casos, cartão de crédito foi a modalidade utilizada

A pesquisa mostra que, na maior parte dos casos, os pedidos de empréstimo de nome serviram para o consumidor adquirir produtos que nem sempre estão ligados à necessidade de primeira ordem. Em primeiro lugar do ranking, por exemplo, estão eletrônicos, como smartphones, TVs e notebook, com 28% de citações. Em segundo lugar surge a aquisição de roupas, calçados e acessórios, com 25% de menções. Outros itens que os entrevistados compraram por intermédio de terceiros foram produtos de supermercados (23%), eletrodomésticos (19%), produtos de farmácia (15%) e móveis para a casa (11%).

“A lista mescla produtos que podem ser necessários em um momento de dificuldade com outros que poderiam ser adquiridos quando houvesse sobras no orçamento. Quem empresta o nome ou o documento precisa entender a fundo as razões do pedido e quem faz a solicitação tem o dever de ser transparente”, afirma o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli.

Outros detalhes revelados pelo levantamento é que o cartão de crédito é o meio de pagamento mais solicitado (33%) pelos consumidores que realizam compras em nome de outra pessoa – essa proporção aumenta para 36% nas classes de mais baixa renda e para 38% entre as mulheres. Em seguida, aparecem crediário (12%), cheque (4%), empréstimos (3%) e financiamento (3%) como as modalidades mais frequentes.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Arrecadação do RN cresce 4,8% e soma R$ 2,7 bilhões no primeiro semestre

O Estado do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 2,7 bilhões em impostos no primeiro semestre deste ano. Comparada a 2017, a arrecadação teve um crescimento real de 4,8%, ou seja, R$ 200 milhões de aumento.

De acordo com os dados da Coordenadoria de Arrecadação e Controle Estatístico, da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN), o número representa a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que engloba mais de 95% dos impostos arrecadados pelo Estado. Os outros, por serem mínimos, não estão incluídos na conta. O aumento é usado para cumprir o orçamento do governo.

Em 2017, a arrecadação no primeiro semestre foi de R$ 2,5 bilhões. Considerando a inflação, o aumento real deste ano é de 4,8%, ou seja, R$ 200 milhões. A pasta também registrou crescimento nominal em todos os meses do ano até agora, com exceção de junho, que registrou uma queda de R$ 8 milhões comparado ao mesmo mês em 2017.

O motivo da redução, segundo a secretaria, foi a greve dos caminhoneiros, pois os setores que registraram redução são os atacadista e industrial, os mais afetados pela paralisação. O Rio Grande do Norte é o 8º em todo o país em termos de crescimento de arrecadação, quando levados em consideração os meses de janeiro a abril.

RN é o 8º em todo o país em termos de crescimento de arrecadação (Foto: Thyago Macedo)

Fonte: G1

Leia Mais ››

TSE aprova plebiscito e população escolhe nome de cidade do RN durante as eleições

Com os nomes oficiais de Campo Grande e Augusto Severo, cidade fica na região Oeste potiguar (Foto: Diego Moicano/CG na Mídia )

Além de votar nos representantes políticos, os moradores de uma cidade do Oeste potiguar irão escolher o nome do município durante as eleições deste ano. O plebiscito foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os eleitores decidirão se preferem Campo Grande ou Augusto Severo.

Na esfera estadual, a cidade é conhecida como Campo Grande, mas para os órgãos da esfera federal, está registrada oficialmente como Augusto Severo, o que provoca problemas à administração municipal e dificulta o recebimento de recursos da União.

Requisitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RN), o plebiscito foi aprovado pelo órgão federal. Assim, no dia 7 de outubro - primeiro turno das eleições deste ano - a população terá uma tela a mais para escolher o nome da cidade.

Antes do período da consulta, serão formadas duas frentes populares, com a participação de membros do Legislativo municipal em ambas. Uma frente vai apoiar o nome Augusto Severo, e a outra vai defender Campo Grande. Os grupos poderão fazer propaganda entre 16 de agosto e 6 de outubro.

De acordo com a resolução do TRE-RN, a pergunta que aparecerá na urna será "você é a favor da alteração do nome do município de Augusto Severo para Campo Grande?". A população poderá votar nas alternativas sim, não ou branco. O voto será obrigatório para maiores de 18 anos, sendo facultativo apenas para analfabetos, maiores de 70 anos e adolescentes entre 16 e 18.

Histórico da dualidade

Segundo conta Wagner Souza, vereador da cidade, o distrito foi criado com a denominação de Campo Grande, pela resolução provincial nº 17, de 31 de outubro de 1837, subordinado ao município de Caraúbas. Em setembro de 1858, a Lei provincial nº 114 transformou a localidade em cidade, ainda com o mesmo nome. “Interesses políticos, entretanto, fizeram com que essa Lei fosse derrogada através de outra lei provincial a de nº 601, de 05 de março de 1868, que extinguiu a vila, passando Campo Grande à simples posição de distrito do recém-criado município de Caraúbas”.

Dois anos mais tarde, em maio de 1870, uma nova lei emancipara novamente Campo Grande, agora com o nome de Triunfo. Triunfo que atualmente já é outra cidade, Triunfo Potiguar, um desmembramento de Campo Grande. A complicação não para por aí.

Esse desmembramento ocorreu em 1903, quando também começou a confusão com a oficialização da nova nomenclatura. O então município de Triunfo se dividiu em dois: Triunfo Potiguar e Augusto Severo. Este último seria o que os moradores entendem como a região de Campo Grande. “A Lei Estadual nº 197 originada do projeto do Deputado Luís Pereira Tito Jácome, mudou o nome do município para Augusto Severo o elevando à condição de cidade e sede do município”, explica Wagner Souza.

De acordo com o vereador, a sugestão do nome foi em homenagem ao amigo do então deputado e inventor do dirigível PAX, o potiguar Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, natural de Macaíba. Mas o nome não caiu no gosto da comunidade local. Para a população, a localidade nunca deixou de ser Campo Grande.

Quase nove décadas depois, em 1991, através do Decreto Municipal nº 155, o município de Augusto Severo voltou a ser denominado com o seu nome de batismo, Campo Grande. Aconteceu após a realização de um plebiscito em que a população local optou pelo retorno do nome de origem. O problema está na realização deste plebiscito. O processo não é válido, porque foi feito em âmbito municipal. Quem tem poder legal para realizar o procedimento é a Assembleia Legislativa.

Foi o que gerou a duplicidade do nome. Wagner Souza diz que os órgãos estaduais e municipais reconhecem o município pelo nome de Campo Grande. Contudo para os órgãos da esfera federal é Augusto Severo. “Isso tem gerado problemas para o município, inclusive atrapalhado no recebimento de recursos federais", relata o parlamentar.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Vacinação contra a gripe atinge meta de 90% do público-alvo

O Ministério da Saúde informou hoje (18) que a campanha de vacinação contra a gripe alcançou a meta de imunizar 90% do público-alvo. De acordo com o último boletim divulgado pelo governo federal, 90,19% da população considerada prioritária recebeu a dose – um total de 51,4 milhões de pessoas.

A pasta alertou, entretanto, que gestantes e crianças de 6 meses a menores de 5 anos continuam com a cobertura vacinal abaixo de 80% – 77,8% e 76,5%, respectivamente. Ambos os grupos, segundo o ministério, ainda podem procurar os postos de saúde para se vacinar.

Regiões

Entre as regiões, Centro-Oeste e Nordeste são as únicas que ultrapassaram a meta, com 99,45% e 94,71%, respectivamente. Já Norte e Sudeste apresentam as menores coberturas vacinais – 86,61% e 86,9%. No Sul, o índice registrado até o momento, é 88,6%.

Estados

Os estados com as taxas mais baixas de vacinação contra a gripe são Roraima, com 67,1%, Rio de Janeiro, com 77,9% e Acre, com 79,1%.

Os que já atingiram a meta de vacinação são: Goiás (106,7%), Ceará (104,3%), Amapá (100,3%), Distrito Federal (98,2%), Espírito Santo (97%), Pernambuco (96,3%), Tocantins (96,2%), Alagoas (94,7%), Minas Gerais (94,8%), Mato Grosso (94%), Maranhão (94,2%), Paraíba (93,3%), Rio Grande do Norte (92,9%), Sergipe (92,9%), Paraná (92,5%), Piauí (91,6%) e Mato Grosso do Sul (90,9%).

Casos

Até 16 de julho, foram registrados 4.680 casos de influenza em todo o país, com 839 óbitos. Do total, 2.813 casos e 567 óbitos foram pelo vírus H1N1 e 991 casos e 140 óbitos pelo H3N2. Além disso, foram 335 registros de influenza B, com 46 óbitos, e outros 541 de influenza A não subtipado, com 86 óbitos.

Os estados com maior número de casos incluem São Paulo (1.702), Ceará (376), Paraná (432) e Goiás (378).

Fonte: Agência Brasil

Leia Mais ››

Latam passará a cobrar por marcação de assento em voos

A Latam passará a cobrar, a partir de 16 de agosto, pela marcação de assentos nos voos. O valor será de R$ 25 para os passageiros que comprarem passagem na tarifa mais barata da companhia, a Promo, e de R$ 15 para aqueles que comprarem em uma categoria superior, a Light. As tarifas mais caras – Top e Plus – não cobrarão pelo serviço. Os passageiros que não pagarem para escolher o assento terão a seleção feita de forma automática 48 horas antes do voo.

O sistema de cobrança pela escolha do assento já é adotado pelas concorrentes Gol e Azul, além de companhias internacionais, e faz parte das mudanças que as aéreas têm adotado nos últimos anos para aumentar suas receitas auxiliares. Há um ano, as empresas começaram a cobrar também pelo despacho de bagagem.

Segundo o último relatório anual da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as receitas auxiliares da aéreas brasileiras, que incluem também venda de alimentos e remarcação de passagem, corresponderam a 2,1% das receitas totais em 2016. No ano anterior, a participação havia sido de 1,8%.

Na Gol, que cobra pelo serviço desde fevereiro, o valor mais barato para escolha de assento com antecedência é de R$ 10. No período em que o check-in está aberto, porém, o passageiro pode escolher seu assento de forma gratuita entre aqueles que restaram. Na Azul, os preços também são a partir de R$ 10.

A Avianca cobra, hoje, apenas pela reserva de assentos especiais, com mais espaço. O serviço, que inclui embarque prioritário, custa R$ 39 em voos nacionais.

Remarcação

Entre as novas alterações da Latam, está também a cobrança pela alteração do horário do voo na mesma data. O preço do serviço será, a partir de 16 de agosto, de R$ 75 para os passageiros com tarifa Light.

Fonte: Estadão

Leia Mais ››

Moradores constroem parada de ônibus com recursos próprios no interior do RN

Moradores constroem parada de ônibus com recursos próprios no interior do RN (Foto: Lenilson Dias)

Cansados de esperar pelos ônibus em uma parada sem identificação, assentos ou cobertura, os moradores da comunidade rural 103, no município de Santa Cruz, no Agreste potiguar, decidiram construir o abrigo com recursos próprios.

A obra teve início neste mês de julho e contou com a ajuda de um comerciante local. Lenilson Gomes Dias mora no centro de Santa Cruz e, há um ano, adquiriu um terreno na comunidade, quando passou a conhecer as suas necessidades.

De acordo com o comerciante, a população esperava há pelo menos seis anos pela construção de um abrigo por parte de prefeitura. Alguns ônibus não reconheciam o local como parada pela falta de estrutura e até de sinalização.

"O pessoal me pediu ajuda e eu doei o material para construir a parada. Dou uma contribuição aos pedreiros que trabalham lá e os moradores compram algum material a mais, caso prrecisem", contou Lenilson.

A assessoria da Prefeitura de Santa Cruz disse por meio de nota que não há nenhum registro de demanda sobre o abrigo realizada pela população. A nota ainda afirma que os secretários de obras e infraestrutura estão em contato direto com a comunidade, mas também não receberam solicitação para manutenção da parada.

Antes da construção, parada de ônibus era feita de madeira na comunidade rural 103, no Agreste potiguar. (Foto: Lenilson Dias)

Fonte: G1

Leia Mais ››

Incêndio destrói parte do arquivo da Prefeitura de João Câmara, RN

Incêndio atingiu sala do arquivo do novo centro administrativo da Prefeitura de João Câmara (Foto: Blog do Jasão)

Um incêndio parte do arquivo da Prefeitura de João Câmara, cidade distante 81 quilômetros de Natal, na manhã desta quarta-feira (18). A situação aconteceu no novo prédio do centro administrativo, e o fogo apagado pela Defesa Civil do Município.

De acordo com Neilton Silva, agente de proteção da Defesa Civil, o centro administrativo ainda não está funcionando. As secretarias da prefeitura, segundo ele, vão se mudar em breve para o local. No entanto, parte do arquivo do Município já havia sido armazenado na sala em que aconteceu o incêndio.

A prefeitura ainda não tem um levantamento a respeito do que foi danificado, bem como ainda não se tem o laudo que indique a causa do incêndio.

Fonte: G1

Leia Mais ››

No RN, Itep suspende emissão de carteiras de identidade até a próxima semana

Cédulas devem chegar até o início da próxima semana, quando o órgão deve voltar a emitir as carteiras (Foto: Rafael Barbosa/G1)

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) suspendeu a emissão de carteiras de identidade. O serviço, segundo a assessoria de comunicação do órgão, só deve ser normalizado na segunda-feira (23). O motivo da suspensão é a falta de formulários para a confecção das cédulas, já que a empresa responsável atrasou a entrega dos documentos.

Ainda de acordo com a assessoria do Itep, as cédulas devem chegar até o início da próxima semana, quando o órgão deve voltar a emitir as carteiras. Até mesmo os agendamentos, que são feitos pelo site do instituto, são então direcionados para a semana que vem.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Assaltantes armados de fuzil roubam carga dos Correios no RN

Criminosos armados de fuzil interceptaram uma carreta dos Correios e roubaram parte da carga na manhã desta quarta-feira (18), próximo à cidade de Arez, na Grande Natal. Os criminosos fugiram em dois carros e em um caminhão-baú.

De acordo com o soldado Ibrahin Vitor, do policiamento local, o crime aconteceu por volta das 5h. A carreta dos Correios seguia na BR-101, próximo à Usina Estivas, quando foi interceptada por dois veículos de pequenos porte, onde estavam os assaltantes.

Armados, os criminosos ordenaram que o motorista da carreta seguisse por uma estrada de barro que dá acesso a Arez. Mais à frente, mandaram ele parar o veículo. Foi quando chegou um caminhão-baú, que deu apoio à ação. Os bandidos transferiram parte da carga dos Correios para o caminhão e fugiram. Ninguém foi preso.

Em nota, a assessoria dos Correios informou que o caminhão e parte da carga foram recuperados. O motorista não sofreu agressões e a Polícia Federal foi acionada para realizar uma perícia no local.

Há uma semana, um caminhão dos Correios teve a carga roubada por uma quadrilha em São Paulo do Potengi, distante 70 quilômetros de Natal. O crime aconteceu por volta das 3h50. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, pelo menos oito criminosos, em duas caminhonetes, se aproximaram do caminhão e abordaram os dois ocupantes do veículo.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, em 2018 aconteceram oito roubos de cargas dos Correios em rodovias federais dentro do território do Rio Grande do Norte.

Carreta dos Correios foi levada para uma estrada de barro e carga foi roubada (Foto: Divulgação/PRF)

Correios

Em nota, a assessoria de comunicação dos Correios informou que o caminhão e parte da carga foram recuperados. Quanto aos objetos recuperados, que eram destinados a todo o estado, estes serão conferidos. Assim, "os destinatários que aguardavam pelas correspondências e encomendas devem acompanhar as informações pelo sistema de rastreamento dos Correios. Em caso de prazo de entrega vencido ou registro de informação de roubo, o destinatário deve entrar em contato com o remetente para que ele registre reclamação nos canais de atendimento dos Correios".

Fonte: G1

Leia Mais ››

Planos de saúde deixam de repassar quase R$ 2 bilhões ao SUS, indica boletim da ANS

As operadoras de planos de saúde deixaram de repassar quase R$ 2 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS) por serviços prestados, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementa (ANS). Previsto na Lei 9.656/1998, o ressarcimento deve ocorrer sempre que um beneficiário usar o SUS para serviço que esteja previsto no contrato do plano de saúde.

Do valor total não repassado ou contingenciado por ações judiciais, impetradas pelas empresas, R$ 346,27 milhões já foram suspensos por decisão judicial. Outros R$ 1,28 bilhão simplesmente não foram pagos pelas operadoras de saúde suplementar e foram inscritos na Dívida Ativa da União. Há ainda cerca de R$ 300 milhões que não foram pagos mas ainda não chegaram a ser inscritos na Dívida Ativa.

De acordo com os dados da ANS, divulgados no início de julho, no primeiro semestre deste ano, os planos repassaram R$ 358 milhões em ressarcimento. O Boletim Informativo - Utilização do Sistema Público por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS, com informações dos últimos cinco anos, contabilizou mais de 4.782,942 milhões de atendimentos registrados, o que representa R$ 7,89 bilhões em ressarcimento.

Cobrança

Do montante acumulado no período, pouco mais 2.103.601 registros passaram pela fase processual e seguiram para ressarcimento, o que promoveu cobrança de R$ 2,53 bilhões. Ainda assim, o documento aponta que em 2017 foi alcançado o maior valor anual já repassado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), totalizando R$ 585,41 milhões. Um crescimento de 85,52% em comparação com 2016.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que o valor pode ser ainda maior, uma vez que os mecanismos de comprovação ainda não são tão eficientes e muitos dos registros de atendimentos não chegam ao final do processo para pagamento. Além disso, a gerente de Ressarcimento ao SUS da ANS, Fernanda Freire de Araújo, chamou atenção para a judicialização do processo para evitar o pagamento por parte dos planos.

Judicialização

Em entrevista à Agência Brasília, Araújo explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do ressarcimento, em fevereiro deste ano. “Até a decisão do STF, a gente ainda tinha uma incerteza, se era constitucional ou não, se elas [as operadoras] iam ter razão na invalidade dessa cobrança, então muitas apostavam na judicialização, porque ela judicializa, deposita o dinheiro e segura a discussão”, disse.

Segundo a gerente, o dinheiro depositado em juízo não será imediatamente ressarcido ao SUS, porque as ações estão distribuídas em varas da Justiça de todo o país e essa cobrança poderá demorar até dois anos. No mais, o dinheiro é repassado pela ANS ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) para ser repartido entre os Estados e Municípios que prestaram o atendimento ao beneficiário.

Fonte: CNM com ANS e da ABr

Leia Mais ››

Ferramenta permite acessar informações do Cadastro Único pelo celular

Uma plataforma pretende dar mais celeridade no acesso às informações de cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi disponibilizado o aplicativo Meu CadÚnico. A ferramenta permite a consulta de atualização de dados para que benefícios de programas como o Bolsa Família e outros não sejam cancelados.

A plataforma é a versão mobile do site Consulta Cidadão. Por meio do aplicativo Meu CadÚnico é possível verificar se a família está inscrita no Cadastro Único, consultar a renda informada, além de disponibilizar o comprovante de cadastramento e informações sobre todos os programas sociais do governo federal. Pela ferramenta, ainda é possível ver o Número de Identificação Social (NIS) de todos os componentes da família.

Antes, para saber o NIS, o cidadão precisava ir até um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou acessar o Consulta Cidadão. Outra facilidade do aplicativo é a validação do comprovante de cadastramento a partir do leitor de QRCode, espécie de código de barras que pode ser escaneado pela câmera do celular.

Por meio do código ou de uma chave de segurança, o cidadão poderá compartilhar o comprovante, caso algum programa social deseje verificar a autenticidade da informação, como concursos públicos ou no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem não estiver inserido no Cadastro Único também pode acessar o aplicativo. Nesse caso, os cidadãos poderão encontrar informações sobre o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da sua casa.

O aplicativo Meu CadÚnico já está disponível para download nas lojas de aplicativos para Android e IOs.

Fonte: CNM com MDS

Leia Mais ››

MP que destina recursos da cultura e do esporte para segurança deve ser revogada

Após manifestação de órgãos e representantes das áreas de cultura e do esporte, incluindo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal recuou e anunciou que pretende editar uma outra Medida Provisória (MP) sobre a destinação de recursos das loterias federais ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A MP 841/2018, vigente desde 11 de junho, redefiniu a receita referente aos concursos de prognósticos e loterias federais prevista na Lei Rouanet, estabelecendo menores porcentagens de destinação para o Fundo Nacional de Cultura (FNC). 

A reação negativa à proposta ocorreu não só do terceiro setor e de alguns parlamentares, que apresentaram 95 emendas ao texto, mas também dos ministérios da Cultura e do Esporte, prejudicados financeiramente com as novas regras. Na última sexta-feira, 13 de julho, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou que o presidente Michel Temer deve revogar a MP 841 e editar uma outra medida provisória que atenda às demandas das áreas.

“O presidente entendeu serem pertinentes alguns dos pleitos colocados por setores que se sentiram prejudicados pela MP 841 e determinou que houvesse uma reavaliação. Pretendemos, hoje, chegar a um consenso no governo em relação a isso”, declarou a jornalistas. No mesmo dia, estava agendada uma reunião com representantes das pastas do Esporte, da Cultura, Segurança Pública, Previdência, Fazenda, Casa Civil e da Caixa Econômica Federal.

Estudo da MP

Assim que o prazo para emendas encerrou, a área técnica de Cultura da CNM analisou as contribuições de deputados e senadores e fez um levantamento do impacto no setor. De acordo com dados do Contas Abertas, analisados pela CNM, está estimada uma perda de R$ 11 milhões para o FNC em 2018, valor que pode chegar a R$ 319 milhões em 2019, sobrando somente R$ 64 milhões para ser destinado ao principal fundo do setor no país. 

Ou seja, uma perda de, aproximadamente, 83% em 2019, quando comparado a 2017. Os números embasaram posicionamento contrário da entidade à medida. A CNM destaca que, constitucionalmente, os Municípios não têm competência pela segurança pública. 

A MP, que aguardava instalação da Comissão Mista na Casa, mexe no destino da arrecadação oriunda da loteria federal, de prognósticos numéricos - como a Mega -, de prognóstico específico – Timemania-, de prognósticos esportivos – como a Loteca - e da Lotex. Em relação às emendas, as que, indiretamente, dizem respeito à esfera municipal e procuram contornar o impacto causado são as 53, 75, 50 e 47 – nessa ordem de prioridade, iniciando-se pela mais benéfica.

Espera-se que o novo texto concilie as demandas para a segurança pública, sem afetar as fontes de financiamento à Cultura. A CNM continua acompanhando o tema e informa aos gestores que, assim que for editada nova MP, divulgará análise dos impactos aos Entes locais e posicionamento.

Fonte: CNM com Agência Brasil

Leia Mais ››