quinta-feira, março 05, 2020

Alunos do curso de formação da PM estão sem receber bolsa há dois meses

Os alunos do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte estão sem receber a bolsa remuneratória há dois meses. No valor de um salário mínimo, os novos soldados estão no curso desde o dia 03 de janeiro e ainda não receberam nenhuma quantia do Governo do Estado.

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Créditos: Magnus Nascimento
Homens e mulheres que integram as turmas do curso de formação da PM estão sem a bolsa a que têm direito

Ao todo, são mil policiais, sendo 938 homens e 62 mulheres, que estão fazendo o curso visando ingressar na Polícia Militar do Estado. Eles são os aprovados no concurso de 2018, o primeiro desde 2005 para novos agentes na corporação.

Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o Governo do Estado, por meio da subsecretaria de Recursos Humanos e presidente da comissão do concurso da PM, Ediran Teixeira, o Executivo informou que haverá folha suplementar no final de março para pagamento da bolsa, que equivale a um salário mínimo vigente, conforme estabelece o Art. 31, parágrafo 7º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

Em nota, o Governo disse ainda que o atraso pode estar atrelado às “complicações” envolvendo as listas de aprovados e candidatos que entraram com recursos na Justiça para serem matriculados no curso. O valor a ser pago não foi informado à reportagem.

O curso de formação dos novos policiais militares teve início nos primeiros dias de janeiro e deve se estender ao longo deste ano de 2020. As aulas acontecem em dois lugares em Natal: no Centro de Formação de PMs, na zona Norte, e no CAIC, zona Oeste da capital. A expectativa é de que os novos agentes estejam nas ruas em setembro de 2020.

Em reportagem publicada na TRIBUNA DO NORTE no dia 15 de dezembro do ano passado, um levantamento feito pela jornal mostrou que a tropa de policiais do Estado era a mais antiga do Nordeste, justamente pela falta de concursos na área.

Ao todo, a Polícia Militar do Estado tem um déficit superior a 6 mil vagas. O número de agentes, atualmente, é de cerca de 7,4 mil policiais. No entanto, a Lei Complementar nº 449, de 20 de dezembro de 2010, dispõe que a Lei de Fixação de Efetivo do Estado prevê que o RN precisa ter um contingente de 13.466 agentes.

Recentemente, um acordo firmado entre o Ministério Público  e o Governo do Estado garantiu que outros 339 candidatos aprovados no concurso da PM serão convocados para preencher as lacunas de agentes na Polícia Militar do RN.

Polícia Civil
Outra categoria que aguarda um concurso público é a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que enfrenta um déficit de quase 75% do efetivo previsto em lei. A governadora do RN, Fátima Bezerra, confirmou o concurso para o ano de 2020, mas ainda não há data para o edital sair.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Polícia Civil do Estado, que está tocando a organização do concurso. O último certame para a PCRN aconteceu em 2008, com convocação até 2010.

“A Polícia Civil informa que o processo do concurso para os cargos de agente, escrivão e delegado está em tramitação, na fase de escolha da banca organizadora. A princípio, está mantida para abril a previsão do lançamento do edital”, disse, em nota.

De acordo com a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva, em declaração dada no começo de janeiro, o curso de formação deverá ser em agosto e a contratação dos novos policiais civis seria no início de 2021. 
O concurso deverá ofertar 41 vagas para delegados, 26 para escrivães e 240 para agentes de polícia. Em reportagem publicada no final de dezembro, a TRIBUNA DO NORTE traçou um raio-x da polícia investigativa do Estado. São 1.358 policiais, sendo 158 delegados, 185 escrivães e 1.015 agentes. Em lei, por sua vez, a previsão é de 5.150 policiais, sendo 350 delegados, 800 escrivães e 4.000 agentes.

Números
R$ 1.039 é o valor da bolsa a que os alunos do curso de formação têm direito a cada mês durante as aulas.

03/01 Foi o início das aulas do curso de formação dos praças da Polícia Militar. Ainda não receberam nenhum mês de salário.

Fonte: Tribuna do Norte
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Sem movimentos, homem é levado a banco em UTI Móvel para provar que está vivo e conseguir receber benefício no RN

A família de um homem de 54 anos que perdeu praticamente todos os movimentos do corpo por causa de uma doença degenerativa teve que levá-lo de ambulância UTI Móvel a um banco de Parnamirim para provar que ele estava vivo. O caso aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (5).

Paciente foi levado em maca dentro de ambulância à agência bancária de Parnamirim, no RN, para poder fazer prova de vida. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi
Paciente foi levado em maca dentro de ambulância à agência bancária de Parnamirim, no RN, para poder fazer prova de vida. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

De acordo com o comerciante Paulo Vitor Ferreira, de 28 anos, filho do paciente de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o cartão da conta onde o benefício do pai é depositado teve um problema e, apesar de ele ter uma procuração judicial, o banco não aceitou resolver a situação, sem uma prova de vida.

O motivo seria porque o cadastro do filho como procurador junto ao INSS está vencido desde o dia 7 de janeiro. Os familiares afirmam que abriram processo no instituto para renovar a curadoria, mas até agora o pedido não foi processado e eles seguem sem resposta.

"Abri um processo para me cadastrar como curador, já se passaram dois meses. O prazo era de cinco dias úteis. Pediram para levar documentação, mas depois não tivemos nenhuma resposta", diz Paulo Vitor.

O G1 procurou o banco Bradesco e o INSS, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria.


Sem receber o benefício há três meses, a família tomou a decisão de levar o homem ao banco nesta quinta-feira (5). A logística também não foi facilitada. Como a empresa de "home care" do paciente se negou a transportá-lo à agência, a família decidiu contratar uma ambulância UTI Móvel de outra empresa particularmente.

De acordo com Paulo Vitor, o pai, que só tem o movimento dos olhos, precisa de suporte ventilatório e um sugador para a saliva 24 horas, o que explica a necessidade de uma UTI Móvel para o transporte do homem até a agência.

Ainda de acordo com o filho, o pai usa um computador especial para se comunicar e concordou em ir ao banco. "Ele estava muito frustrado com isso e queria ir lá resolver", disse.

A agência estava lotada, mas um funcionário saiu do prédio e foi até a ambulância onde foi realizada a prova de vida. Pelo menos a situação do cartão foi resolvida.

"O benefício não é suficiente nem para pagar o tratamento, mas é uma ajuda. Precisamos dele. É uma situação constrangedora ter que fazer isso, porque ele já tem uma saúde frágil e tem que correr mais riscos", afirmou Paulo Vitor.

De acordo com ele, parte do dinheiro que estava na conta já voltou ao INSS por não ter sido sacado e agora a família também terá que buscar os órgãos para saber como reaver o valor.

Fonte: G1
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Assembleia Legislativa define comissão para discutir reforma da previdência do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) definiu no início da tarde desta quinta-feira (5) a comissão especial que vai discutir o projeto de lei da reforma da previdência do estado enviada pelo governo e avaliar sugestões de emendas. Uma nova reunião marcada para a próxima segunda-feira (9) deverá definir quem serão o presidente e o relator da matéria.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; ALRN; Palácio José Augusto; Assembleia do RN — Foto: ALRN/Divulgação
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; ALRN; Palácio José Augusto; Assembleia do RN — Foto: ALRN/Divulgação

Fazem parte da comissão, por indicação dos blocos parlamentares, os deputados Albert Dickson (Pros), Bernardo Amorim (Avante), George Soares (PL), Raimundo Fernandes (PSDB) e Souza Neto (PSB). George é o líder do governo estadual na casa.

O Governo do Rio Grande do Norte entregou, no dia 13 de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da previdência estadual. Após negociação com sindicatos e associações, o Executivo fez algumas concessões e alterou a minuta do projeto, que tinha sido apresentada no final de janeiro.

Entre as alterações, está a redução das alíquotas de contribuição, que antes iriam variar entre 14% e 18,5% e agora passam a ser de, no máximo, 16%, conforme a proposta. Atualmente, a contribuição de todos os servidores estaduais, independentemente da faixa salarial, é de 11%. Veja o projeto completo aqui, conforme apresentado pelo governo.


Todo projeto de lei que altere a constituição estadual, como é o caso deste, precisa ser apreciado por uma comissão especial antes de seguir para o plenário do Legislativo.

Fonte: G1
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Operação 'Marias' da Polícia Civil combate violência contra mulher no RN

A Polícia Civil iniciou a operação "Marias" de combate à violência doméstica contra as mulheres em 18 estados e no Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (5). No Rio Grande do Norte, a ação cumpre mandados, fiscaliza denúncias e verifica se as orientações das medidas protetivas estão sendo cumpridas pelos agressores.

Polícia cumpre mandados no RN. — Foto: PCRN/Divulgação
Polícia cumpre mandados no RN. — Foto: PCRN/Divulgação

A operação "Marias" envolve 54 agentes das delegacias de apoio à mulher de Natal e Parnamirim, além de contar com o apoio de policiais das regionais, no interior do RN. Ao final da ação, quatro prisões foram feitas pela Polícia Civil do estado.

A ação é coordenada nacionalmente pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. O nome da operação é uma alusão à ativista dos direitos femininos Maria da Penha, que inspirou a criação de uma lei de proteção às mulheres. O mês também foi escolhido em função do Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8).

Fonte: G1
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IBGE lança edital com 3.402 vagas no RN; salários chegam a R$ 2.100

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou edital com 3.402 vagas para recenseador e agente censitário. As inscrições podem ser feitas de 5 a 24 de março pela internet.

IBGE prevê mais de 3,4 mil vagas para o Censo 2020 no RN.  — Foto: Reprodução / FAEPE
IBGE prevê mais de 3,4 mil vagas para o Censo 2020 no RN. — Foto: Reprodução / FAEPE

Ao todo, são 2.888 vagas para recenseadores que vão receber por produção, 363 para agentes censitários supervisores, e 151 para agentes censitários municipais com salários de R$ 1.700. Todas as contratações para o censo são temporárias.

Todos os municípios do Rio Grande do Norte terão vagas para recenseador, que passará de casa em casa para realizar entrevistas com os moradores. Além dessa função, os municípios maiores terão agentes censitários municipais e agentes censitários supervisores.

A remuneração do agente censitário municipal é de R$ 2.100. Essa função é responsável pelo posto de coleta, a base das equipes do Censo nos municípios. Com remuneração de R$ 1.700, o agente censitário supervisor orienta diretamente o recenseador. A duração prevista do contrato dos agentes censitários é de cinco meses.

O recenseador tem contrato previsto de três meses e será remunerado por produção. O IBGE possui uma ferramenta online em que é possível simular a remuneração desta função, que varia de acordo com quatro fatores: unidades visitadas; questionários respondidos; pessoas recenseadas e taxa de remuneração por setor censitário.


Censo 2020
A operação do Censo Demográfico tem início em agosto e está prevista para ser encerrada até o final de outubro. Os 2.888 recenseadores visitarão todos os 1.054.122 domicílios potiguares para conseguir informações fundamentais para a formulação de políticas públicas, como: tipo de residência, a cor ou raça dos moradores, renda, alfabetização, como ocorre o acesso à água e outros tópicos.

No Brasil, são 71 milhões de residências. Além disso, o Censo 2020 vai atualizar o número da população brasileira.

Fonte: G1
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Operação da PF contra tráfico internacional de armas prende duas pessoas no RN

Uma operação da Polícia Federal prendeu duas pessoas e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (5) no Rio Grande do Norte. A ação denominada "Gun Express" combate ao tráfico internacional de armas, munições e outros acessórios, ocorre em nove estados brasileiros e prendeu um total de nove pessoas até as 8h.

De acordo com a PF, a estimativa é de que o grupo criminoso remeteu e transportou, desde 2016, mais de 300 armas de fogo, investindo cerca de R$ 2 milhões de reais na compra do armamento.

A operação é comandada pela Polícia Federal em Curitiba. No Rio Grande do Norte, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante - na região metropolitana da capital. Os mandados de prisão foram cumpridos contra dois alvos, sendo um em Natal e outro em Parnamirim.

Além das prisões, houve oito intimações de pessoas que deverão comparecer à PF para prestar depoimento. Somente no Rio Grande do Norte, a ação envolveu 80 policiais federais. Além dos agentes locais, foram usados policiais do Piauí, Ceará e Pernambuco.

Armas eram transportadas escondidas dentro de equipamentos de artes marciais, segundo a PF. — Foto: Divulgação/PF
Armas eram transportadas escondidas dentro de equipamentos de artes marciais, segundo a PF. — Foto: Divulgação/PF

Investigação
Ao todo, a operação "Gun Express" cumpre 62 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva, nos estados do Paraná, Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraíba, Sergipe, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Cerca de 310 policiais federais participam da ação.

De acordo com a corporação, a investigação começou no primeiro semestre de 2018, quando a Polícia Federal identificou que armas de fogo estariam sendo remetidas pelos Correios, escondidas dentro de equipamentos de treino para artes marciais, como aparadores de chute, luvas e caneleiras.

A partir daí a PF identificou que um grupo de pessoas dos estados do Paraná, Bahia e Rio Grande do Norte atuavam em associação na importação, guarda, remessa e transporte de armas de fogo, acessórios e munições, que teriam como destino diversos outros estados do país, com destaque para Bahia e Rio Grande do Norte.

Foram realizadas, também, apreensões de armamentos e acessórios escondidos em tanques de combustíveis de veículos, usados durante o transporte para alguns dos Estados do nordeste.

Empresas de fachada
Ainda de acordo com a PF, parte do pagamento das armas era feito por intermédio de empresas de fachada controladas por suspeitos da Bahia e do Rio Grande do Norte para dar aparência lícita aos repasses financeiros feitos pelo sistema de transferências bancárias.

Estão sendo executados 27 bloqueios judiciais de contas bancárias e aplicações financeiras, bem como sequestro e arresto de bens de 26 pessoas físicas e 1 pessoa jurídica, além da constrição judicial de 10 veículos em nome de terceiros. Foram decretadas ainda 6 medidas cautelares diversas da prisão para outras pessoas envolvidas na investigação.

A Polícia Federal deverá indiciar 28 pessoas pela prática do crime de tráfico internacional de armas de fogo, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica.

fonte: G1
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Brasil tem oito casos confirmados de novo coronavírus, diz Ministério da Saúde

Secretário-executivo do Ministério da Saúde explica balanço sobre o novo coronavírus. — Foto: Reprodução/GloboNews
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (5) o mais recente balanço sobre o novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil. Os dados principais são:

8 casos confirmados
635 casos suspeitos
378 casos descartados
Agora, são seis casos em São Paulo, um no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro. De acordo com o ministério, entre as novas confirmações há dois casos de transmissão local relacionados ao primeiro caso confirmado em um morador da capital paulista que viajou para a Itália.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, ressaltou que a confirmação de transmissão local, mas que isso não significa que ocorra transmissão sustentada. Atualmente, só há "transmissão comunitária" em países como China, Coreia do Sul e Itália.

"Nós no Brasil não temos transmissão comunitária" - João Gabbardo dos Reis, secretário-executivo do Ministério da Saúde
Antes do atual balanço desta tarde, havia quatro casos confirmados, sendo a quarta confirmação uma paciente de 13 anos que viajou para Itália. Inicialmente o ministério chegou a considerar que, apesar de positivo, o caso não seria incluído entre os confirmados. Depois voltou atrás e considerou outros pontos para listar a adolescente entre os casos confirmados.


"É natural, daqui pra frente, ter mais laboratórios públicos e privados realizando o teste. mas se ela (paciente sem sintomas) fizer e der positivo, essas situações serão classificadas como portador assintomático", diz Gabbardo.

Espírito Santo e Distrito Federal
O caso do Espírito Santo não constou no primeiro balanço, que considerava os casos notificados até 12h. Durante coletiva, o caso foi incluído: trata-se de uma mulher de 37 anos que também tem histórico de viagem para Itália.

O governo federal ainda aguarda a contraprova de um caso no Distrito Federal. O teste que apontou positivo para coronavírus foi feito em um laboratório particular e será avaliado agora pelo Laboratóro Central de Goiás. A paciente é uma mulher de 23 anos que foi para Inglaterra e Suíça, entre 25 de fevereiro e 2 de março, e começou a apresentar os sintomas em 26 de fevereiro.

Casos pelo Brasil

Distribuição dos casos
Unidade da FederaçãoSuspeitosConfirmadosDescartados
RO - Rondônia100
AM - Amazonas501
PA - Pará105
MA - Maranhão002
PI - Piauí102
CE - Ceará16018
RN - Rio Grande do Norte408
PB - Paraíba401
PE - Pernambuco8012
AL - Alagoas601
SE - Sergipe200
BA - Bahia23029
MG - Minas Gerais80012
ES - Espírito Santo418
RJ - Rio de Janeiro79158
SP - São Paulo1826159
PR - Paraná2009
SC - Santa Catarina5404
RS - Rio Grande do Sul104025
MS - Mato Grosso do Sul1103
MT - Mato Grosso600
GO - Goiás4012
DF - Distrito Federal2009
TOTAL6358378

Fonte: G1
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Mesmo com queda recorde de mortes de mulheres, Brasil tem alta no número de feminicídios em 2019

O Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019 em comparação com 2018, aponta levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. São 1.314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres – uma a cada 7 horas, em média.

A alta acontece na contramão do número de assassinatos no Brasil em 2019, o menor da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O país teve 19% menos mortes em 2019 que em 2018. Se forem consideradas apenas as mortes de mulheres, o que inclui também os casos que não são classificados como feminicídios, houve uma diminuição de 14% – menor, mas, ainda assim, um recorde.

É o segundo ano seguido em que o número de mulheres vítimas de homicídios cai, mas os registros de feminicídios crescem no país. Em 2019, houve uma alta de 12% nos feminicídios e uma queda de 6,7% nos homicídios dolosos de mulheres.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O primeiro levantamento sobre feminicídios no país foi publicado no Monitor em 2018 e, desde então, ele é feito todos os anos. No próximo domingo (8), é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

O número de homicídios caiu, mas o de feminicídios cresceu mais uma vez no Brasil — Foto: Guilherme Gomes/G1
O número de homicídios caiu, mas o de feminicídios cresceu mais uma vez no Brasil — Foto: Guilherme Gomes/G1

O novo levantamento revela que:

o Brasil teve 3.739 homicídios dolosos de mulheres em 2019 (uma redução de 14% em relação ao ano anterior)
do total, 1.314 foram feminicídios, o maior número já registrado desde que a lei entrou em vigor, em 2015
8 estados registraram alta no número de homicídios de mulheres
16 estados contabilizaram mais vítimas de feminicídios de um ano para o outro
o Acre é o que tem o maior índice de homicídios de mulheres: 7 a cada 100 mil
Acre e Alagoas são os estados com a maior taxa de feminicídios: 2,5 a cada 100 mil
Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

Por que os homicídios caem, mas os feminicídios sobem?
Desde 2015, quando a lei passou a valer, os números de feminicídios têm crescido a cada ano no Brasil. Alguns especialistas apontam que o crime está, de fato, crescendo no Brasil. Já outros defendem que apenas o número de registros está aumentando – ou seja, que as polícias passaram a se adequar e a se familiarizar com a lei, registrando corretamente o crime.

Na opinião do delegado Robson Cândido, diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, o que tem ocorrido é um aumento dos registros. No ano passado, o DF teve 33 casos de feminicídio, ante 28 em 2018.

“Aumentou registro porque nós passamos a tratar todos [os casos] como feminicídio. Antes de 2017, teríamos um suicídio, não um feminicídio. Teria uma morte violenta ou um desaparecimento, não o feminicídio”, diz.

Desde 2017, o DF adota um protocolo em que todos os casos de mulheres mortas, desaparecidas ou que aparentemente cometeram suicídio são inicialmente tratados como feminicídio. Se durante a investigação a polícia descobrir que as motivações não eram de gênero, o crime é reclassificado para homicídio ou suicídio.

“A investigação tem a perspectiva de gênero. Ou seja, caso a mulher seja a vítima, ela pode ser vítima do filho, ela pode ser vítima do pai, do namorado” diz Cândido. “A Polícia Civil entende que nós devemos ter esse cuidado com as nossas mulheres porque, em muitos desses crimes, o homem não teria sido vítima.”
Alagoas é outro estado que apresenta alta em 2019. Foram 44 casos registrados como feminicídio, contra 20 em 2018 – um aumento de 120%.

“Pode ter havido, sim, um aumento [na criminalidade], mas também pode haver um erro de análise desses dados. É preciso verificar com cada unidade policial onde houve morte de mulher e confirmar se essa morte é feminicídio ou não para aí ter um dado mais concreto e definir se houve um aumento”, diz Eduardo Mero, coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Maceió.

Feminicídios já representam 35% do total de assassinatos de mulheres no país — Foto: Rodrigo Sanches/G1
Feminicídios já representam 35% do total de assassinatos de mulheres no país — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Debora Piccirillo e Giane Silvestre, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, também afirmam que a maior parte dos estados pode estar melhorando e consolidando seus registros dos crimes de feminicídio.

“O aumento pode estar relacionado a um maior investimento na qualificação técnica de policiais para a incorporação da perspectiva de gênero nas investigações de mortes de mulheres. É o caso da Polícia Civil do estado de São Paulo que, desde 2018, passou a incluir nos cursos de atualização e formação de policiais civis conteúdos ligados ao gênero na investigação criminal, além de produzir diretrizes específicas para orientar a investigação de feminicídios”, afirmam.

As pesquisadoras alertam que a melhora nos registros é fundamental, mas que “o constante aumento do feminicídio indica a necessidade de políticas públicas de prevenção específicas para o problema, que vão além das políticas de controle da criminalidade urbana”.

“É importante, também, fortalecer e investir em políticas de educação voltadas à equidade de gênero e na valorização da dignidade e dos direitos humanos das mulheres, bem como em políticas preventivas em todos níveis de governo.”
Para Samira Bueno e Juliana Martins, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apesar da queda dos homicídios de mulheres, a análise dos indicadores de violência baseada em gênero indica que a violência doméstica pode estar, sim, em crescimento.


Dados de 2018 do Fórum indicam que o Brasil atingiu recorde de registros de lesões corporais dolosas em decorrência de violência doméstica, com 263 mil casos. Também houve recorde de registros de estupro, com 66 mil vítimas. A tendência de alta desses números parece ter se mantido em 2019, já que dados de São Paulo e Rio de Janeiro indicam que registros de violência doméstica e sexual apresentaram crescimento.

"A queda no número de homicídios femininos não significa, necessariamente, a diminuição da violência doméstica e intrafamiliar. Meninas e mulheres são diariamente vítimas de violência baseada em gênero, dentro de casa, por pessoas conhecidas e em circunstâncias ainda muito toleradas socialmente na cultura brasileira. A naturalização de comportamentos violentos e a precariedade dos dados disponíveis contribuem ainda mais para a invisibilização das vítimas que sofrem em silêncio", afirmam.

Famílias partidas: a dor dos que ficam
Por trás de cada uma das mulheres vítimas de feminicídio está uma família partida e marcada pela dor da ausência e pela brutalidade dos crimes, geralmente cometidos por maridos ou ex-companheiros.

É o caso da família de Isabella Borges, de 25 anos, do Distrito Federal. Ela foi morta pelo ex-companheiro, Matheus Galheno, em 31 de março do ano passado. Depois de cometer o crime, ele se matou. Os dois tinham filhos gêmeos, que vão completar dois anos em março deste ano.


“Eu acordei no dia 31 de março com aquela situação, aquele grito dela já me pedindo ajuda, dizendo que Matheus queria matá-la na frente das crianças. Foi quando começou o terror na nossa família”, diz Rosana Borges, irmã de Isabella.
Ela conta que o homem falou que estava levando frutas para as crianças, mas que, ao entrar na casa, começou a ameaçar Isabella com uma arma. Ele não aceitava o fim do relacionamento dos dois.

“Ele chegou aqui na sala ameaçando o tempo todo. ‘Vou matar, vou matar, e tá engatilhada essa arma’, e eu implorando pra ele não matar e Isabella pedindo para eu cuidar dos filhos. É uma cena assim… Quando eu começo a pensar nela hoje, eu penso nessa cena do dia que ela morreu. Pra mim, foi o que ficou de mais forte”, diz Rosana.

Um vizinho ouviu os gritos da briga e acionou a Polícia Militar, mas os policiais não chegaram a tempo de evitar o crime.

“Era uma menina com ideias bem interessantes, uma menina inteligente, uma menina que queria ver os filhos crescerem. E aí isso veio acontecer na nossa família. Foi um baque muito grande, algo que destruiu muita coisa, sabe? Nosso coração hoje é bem assustado e entristecido”, conta Rosana.

Fernando Morais, irmão de Rosineide Bernardes de Andrade, também conta que, após a morte da caçula, a família perdeu a alegria que costumava ter.

“Aqui em casa não teve Natal, não teve carnaval porque não teve clima. Quer dizer, faltando a Neide... Como a gente ia superar e fazer festa sem ela estar no meio? Não é fácil não, é duro”, diz.

Rosineide foi morta pelo marido na casa dos dois, em São Luís do Quitunde (AL), no dia 11 de janeiro de 2019.

"O meu sobrinho chegou na casa e, quando foi pegar um documento do pai dele no quarto, tocou no pé dela. Ele saiu correndo para a rua desesperado e ligou para mim”, conta Fernando.
Ele conta que sempre considerou o casamento da irmã “normal”. “Todos nós sempre tratamos ele muito bem”, diz. Só depois que a irmã morreu é que Fernando soube que ela sofria uma vida de abusos dentro de casa. “Na véspera do Natal, ele deu um tapa no rosto dela que quebrou até os óculos dela. E a família escondeu, quem sabia escondeu de mim, com medo da minha reação.”

O companheiro de Rosineide foi preso em flagrante e aguarda o julgamento atrás das grades. A audiência de instrução do caso está marcada para o final deste mês.


“As autoridades, os juízes, promotores, que tomem uma providência. Cometeu o primeiro ato com a esposa, que seja punido. É esse o apelo que eu faço. Para que outras Neides não venham a morrer”, diz Fernando.
Mulheres mortas por serem mulheres
Assim como Isabella e Rosineide, as outras mais de 1.300 vítimas de feminicídio no Brasil morreram apenas pelo fato de serem mulheres.

O G1 noticiou ao longo de 2019 muitas outras histórias parecidas:

Em Itatim (BA), a comerciante Calliane Macedo foi morta porque queria se separar do marido, o advogado Daniel Macedo Santos. Ele cometeu suicídio depois do crime. Calliane deixou dois filhos, um de 11 anos e outro de 3.
Em São João dos Campos (SP), Jéssica Vitória foi esfaqueada 17 vezes pelo ex-companheiro por conta de ciúmes. Os três filhos do casal estavam na casa no momento do crime. Jéssica já tinha registrado queixa na polícia contra o ex.
Em Santa Maria (DF), Necivânia Eugênio de Caldas foi morta a facadas pelo ex-marido na frente do filho. Amigos dela afirmaram que as agressões eram de conhecimento de todos. Ela também já tinha registrado um boletim de ocorrência contra o homem na polícia.
Em Manaus (AM), Aline Machado foi morta a pauladas pelo marido na frente da mãe. Aline já tinha registrado quatro boletins de ocorrência contra o homem antes. Em um deles, ela disse que o suspeito ameaçou "rasgá-la toda de faca".
Em Forquilhinha (SC), Rosane Apolinário Dahmer foi estrangulada e degolada pelo marido. Ele disse à polícia que a matou porque achou que estivesse sendo traído.

Acre: maiores taxas do país
Os casos continuam a ocorrer em 2020. Um deles teve bastante repercussão: a morte da chilena Karina Constanza, com 20 facadas, na zona rural de Feijó, no interior do Acre.

O estado, aliás, tem tanto a maior taxa de homicídios de mulheres (7 a cada 100 mil) do país como a maior taxa de feminicídios (2,5 a cada 100 mil) – a mesma de Alagoas –, segundo o levantamento do G1.

O governo do Acre diz ver os números com "muita preocupação", "mesmo que em 2019 os índices de feminicídio tenham caído consideravelmente em relação aos anos de 2017 e 2018". A queda foi superior a 20%, destaca.

"O Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres e do gabinete da primeira-dama Ana Paula Cameli, criou o 'Botão da Vida'. Trata-se de um aplicativo voltado para mulheres que já sofreram violência e estão sob medida protetiva, com o qual é possível aferir se o agressor está descumprindo a lei. A Patrulha Maria da Penha está dedicada a atender estes casos. Na plataforma, a patrulha pode ver a foto da vítima e do agressor, e o número do processo. Se a patrulha chegar ao local e averiguar o descumprimento, a simples aproximação do agressor, caso seja essa a medida protetiva de se manter distante 'x metros', é o caso de prisão imediata", afirma o governo.

"Sendo assim, a Patrulha Maria da Penha bem como o Botão da Vida já se estabelecem como ferramentas de combate ao que se denomina de ‘absurdo fato’ de ter mulheres em situação de risco de morte, agressão física, moral, bem como cerceamento de sua liberdade emocional. Além disso, o governo tem constituído uma ampla rede de parceiros, que atuam na persecução penal, visando não só concluir os inquéritos, pela identificação das autorias, mas ao tratamento das famílias que tem os seus direitos violados. Recentemente o governo lançou a campanha de enfrentamento de combate à violência 'Acre Pela Vida'. Dentre os vários projetos, estão as ações realizadas nos bairros mapeados com maior incidência de crimes violentos."

Transparência
É a primeira vez que todos os estados passaram os dados completos de feminicídios. Até o ano passado, alguns não tinham o número de todo o estado ou de todos os meses referentes a 2018.

Doze estados não possuem dados de feminicídio de 2015, ano em que a lei entrou em vigor. Oito não têm a estatística para 2016, sendo que três deles também não possuem os números de 2017.

Participaram desta etapa do projeto:
Coordenação: Thiago Reis

Dados e edição: Clara Velasco, Gabriela Caesar e Thiago Reis

Produção e reportagem: Afonso Ferreira, Cau Rodrigues, Carol Sanches, Clara Velasco, Gabriela Caesar e Thiago Reis


Edição de imagens (vídeo): Fernando Otto

Imagens: Afonso Ferreira e Aldo Correia

Edição (infografia): Rodrigo Cunha

Design: Amanda Georgia Paes, Guilherme Gomes e Wagner Magalhães

Fonte: G1
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