Um acordo firmado em uma reunião no Ministério Público Federal entre a prefeitura de São Miguel do Gostoso e os barraqueiros da praia de Tourinhos prevê a utilização de trailers removíveis na praia no lugar das barracas fixadas.
Barracas na praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso — Foto: Fernanda Zauli/g1
Desde o fim de maio, um impasse se instaurou por conta da atividade dos barraqueiros na região. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) notificou os barraqueiros para desocuparem, até o início de julho, a faixa de areia, que pertence à União. Segundo a SPU, a instalação no trecho é irregular.
No último dia 17, a Associação de Barraqueiros da Praia de Tourinhos e a Prefeitura de São Miguel do Gostoso chegaram a um acordo temporário para a manutenção da atividade na área. A reunião aconteceu no Ministério Público Federal do RN (MPF/RN), órgão responsável pela ação sobre a irregularidade da atividade no trecho.
Em nota, o MPF informou que "aguarda retorno do Idema/RN e SPU sobre a viabilidade das soluções apresentadas e eventuais medidas a serem adotadas para regularização da questão ambiental na praia de Tourinhos".
Na ata da reunião, ficou registrado que os "barraqueiros comprometem-se, no prazo de 6 meses, a comprar trailers móveis para utilização na área de praia, os quais seriam retirados ao final do dia, adequando-se às exigências da SPU".
E como medida de solução de forma definitiva, o município informou na reunião que "pretende desapropriar área particular próxima à faixa de praia, com posterior procedimento licitatório para a exploração por parte dos barraqueiros".
Ao g1, o município confirmou a pretensão de desapropriar parte do terreno e diz que vai auxiliar os barraqueiros na compra dos trailers.
Seis meses para instalação
O prazo acordado é de que em seis meses os barraqueiros adquiram os trailers removíveis para substituir as estruturas fixas que estão na praia. Esses trailers, segundo o acordo, precisariam ser retirados diariamente.
"Entramos em acordo que vamos financiar nossos trailers. E a parte de cobertura, os guarda-sóis, ficam na praia até a prefeitura conseguir desapropriar o terreno vizinho e a gente repassar os trailers para lá futuramente. Se Deus quiser no próximo ano", explicou a presidente da Associação dos Barraqueiros de Tourinhos, Adriana Miranda.
Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso — Foto: Fernanda Zauli/g1
"Esse é o prazo que a gente quer até os trailers ficarem prontos. Enquanto isso, estamos esperando ainda a notícia da SPU, já que a gente vai conversar com a SPU sobre a situação. Vamos levar que não tem como a gente sair nesse momento, que os trailers têm que ser encomendados. A gente vai levar esse projeto pra eles saberem, e saber se vão dar a permissão ou não".
Segundo a ata da reunião, foi solicitado orçamento para os trailers a uma empresa sediada em Recife. A pretensão é que a reunião com a SPU ocorra até o fim deste mês de junho.
A prefeitura cofirmou, através da assessoria de comunicação, que o município pretende desapropriar uma área particular próxima à faixa de praia para posterior procedimento licitatório para a exploração por parte dos barraqueiros.
O município disse ainda que está auxiliando e buscando financiamentos necessários para que os trabalhadores possam adquirir os trailers, além de buscar os melhores fornecedores em relação aos custos.
Notificação
A primeira notificação foi feita em 20 de maio inicialmente com um prazo de 10 dias para a desocupação. No dia 27 de maio, houve uma reunião entre SPU, prefeitura de São Miguel do Gostoso e barraqueiros, e esse prazo foi ampliado para 30 dias em 3 de junho.
A ocupação do espaço da praia pelos barraqueiros, segundo a SPU, é irregular.
De acordo com a SPU, caso não retirem as barracas até o fim do prazo, os comerciantes podem ser multados por metro quadrado. Em caso de insistência, a SPU tem o poder de embargar o acesso e lacrar as barracas, com possibilidade de até efetuar prisões caso seja necessário.
Pôr do sol na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso — Foto: Augusto César Gomes
Por conta da notificação e do risco de saída do trecho, onde trabalham mais de 300 pessoas, os barraqueiros realizaram um protesto no início do mês de junho e fecharam a entrada da cidade de São Miguel do Gostoso. O objetivo era chamar a atenção das autoridades sobre o problema.
A praia de Tourinhos é um dos principais pontos turísticos do estado e é bastante conhecido pelo pôr do sol, que reúne turistas no fim de tarde.
Fonte: g1
