Em palestra Prefeito Ciro Bezerra pede apoio dos moradores do Bairro Nossa Senhora Das Dores para manter ruas limpas

Na noite desta quinta-feira (30) foi a vez do bairro Nossa Senhora Das Dores receber a palestra sobre os resíduo sólidos urbanos ministrada pelo Professor Wendson Medeiros da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Apesar da importância do assunto ainda são poucos os moradores que se preocupam com o destino correto do lixo de suas residências, a falta de conscientização tem causados muitos transtornos ao poder público municipal e a própria comunidade local.

Para isso a administração municipal pensou na elaboração do Projeto Minha Rua Minha Vida. Itaú Cidade Limpa.

De maneira clara e objetiva o professor colaborador passou de forma clara e objetiva o conteúdo necessário para que todos entendessem de suas responsabilidades que cada cidadão tem com a produção do seu lixo, ou seja, em Itaú cada morador produz por dia, segundo cálculos, é de 400 gramas por moradores, tornando-o assim responsável pelo que produz.

Pegando o gancho do palestrante o Prefeito Ciro Bezerra pediu o apoio e a colaboração de todos os moradores, para que os mesmos colaborem e participem do projeto, usando da consciência para manter as ruas do bairro limpas e preservadas. Embora a prefeitura esteja fazendo a sua parte, e necessário uma trabalho a quatro mãos para garantir o sucesso e sonhar com uma Itau cada vez mais limpa.

Na manhã de sexta-feira a ação do projeto continuou onde houve também a blitz para adesivar os carros e motos com o material do Projeto: "Itau Cidade Limpa

Confira todas as fotos clicando aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Assessoria de Comunicação Social 

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Com 27 projetos contratados, RN lidera leilão nacional de energia eólica

O Rio Grande do Norte liderou a contratação de projetos para produção de energia eólica, no leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (1º). Do total de 48 novos projetos, que deverão começar a operar em 2024, 27 ficaram no estado. Eles totalizam mais 743 MW de capacidade instalada.

RN lidera produção nacional de energia eólica (Foto: Felipe Gibson/G1)

Outros 21 projetos ficaram na Bahia, que receberá mais 508,4 MW de capacidade instalada. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), a produção por meio dos ventos representou 50,3% de toda a venda de energia do leilão. Ao todo, foram viabilizados 1,25 GW de capacidade eólica.

"Os projetos vendidos hoje em leilão significam novos investimentos de mais R$ 5,83 bilhões em contratos de 20 anos", informou a Abeeólica.

A associação ressaltou que há uma tendência de queda dos preços de energia eólica mundialmente, principalmente por causa do avanço da tecnologia, porém a tendência é contrária no Brasil por causa de "riscos" no novo tipo de contratação feita pelo governo.

"No caso específico do Brasil, vale ponderar que o novo contrato por quantidade traz riscos que tendem a elevar os preços, mas este não foi um fator preponderante neste leilão, porque ainda temos um represamento de projetos muito grande devido aos dois anos que o setor ficou sem leilão (de novembro de 2015 a dezembro de 2017)", informou a associação.

Fonte: G1

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Governo do RN deve nomear aprovados no concurso do Itep, recomenda MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que o governo estadual nomeie, de forma imediata, os candidatos aprovados no concurso público para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A recomendação da 70ª Promotoria de Justiça de Natal foi publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, e é direcionada ao governador e ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos.

Sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/Itep)

No documento, a Promotoria frisa que já há sentença transitada em julgado homologando termo de acordo celebrado entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte para provimento de cargos do quadro de pessoal do Itep, mediante a realização de três concursos públicos. O prazo para a nomeação dos aprovados no primeiro dos três concursos públicos expirou em 31 de julho passado.

O MPRN ressalta também que o provimento dos cargos de peritos médicos legistas, peritos médicos legistas psiquiatras, peritos criminais, agentes de necropsia e agentes técnicos forenses oferecidos no concurso público homologado é medida estratégica e urgente para a promoção do direito fundamental à segurança pública. Além disso, o documento destaca que o descumprimento de decisões judiciais gera, em tese, graves consequências, tais como impeachment, intervenção federal, improbidade administrativa e crime.

O documento lembra que a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público, “ainda que no transcurso dos três meses que antecedem as eleições e dos 180 dias anteriores ao final do mandato, é não apenas legítima e, portanto, imune a qualquer sanção, mas sobretudo obrigatória”.

O MPRN deu prazo de 15 dias para o governador e o secretário da Administração e dos Recursos Humanos informarem as providências eventualmente adotadas a partir da recomendação. Eles foram advertidos que, em caso de não acatamento, restará ao MPRN o ajuizamento de cumprimento de sentença ou outra medida judicial cabível para a nomeação dos candidatos aprovados.

Clique aqui leia a íntegra da recomendação.

Fonte: G1

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MP determina que Estado garanta água a detentos em presídio de Pau dos Ferros

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, quer acabar com o comércio irregular de água no complexo Penal Regional instalado no município. A recomendação ministerial foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30).

A recomendação do MP vem dois meses após ser encontrado a quantia de R$ 3 mil na unidade prisional, que seria de posse dos próprios apenados, conforme comunicado oficial do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN). Na ocasião, o sindicato disse que o dinheiro “não era oriundo de nenhuma ilegalidade” e que o montante “é usado pelos presos para compra nas cantinas existentes nessa e em outras unidades”. O detalhe é que o dinheiro era utilizado para compra de água e gelo no local, justamente o fato contestado pelo Ministério Público. 

O documento diz que a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) deve providenciar o fornecimento de água potável a todos os reeducandos daquele complexo penal, evitando o comércio de água na referida unidade com a adoção de todas as providências cabíveis para a completa resolução do problema. 

Segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o fornecimento de água potável para os internos é de obrigação da administração. “O ônus para aquisição de água potável não deve ser suportado pelos reeducandos, uma vez que tal incumbência é dever do Estado garantidor”, destaca o MPRN. 

Em até 30 dias, a Sejuc deve prestar ao MPRN informações quanto à adoção das medidas administrativas para o pleno atendimento da recomendação.

Fonte: Tribuna do Norte

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Cidades potiguares poderão ter queda no FPM em 2019

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada nesta quarta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Três deles estão no Rio Grande do Norte: Bom Jesus, Luís Gomes e Nova Cruz.

No RN, Bom Jesus, Luís Gomes e Nova Cruz reduziram população

O estudo do CNM, também divulgado nesta quarta-feira, estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado. Um deles é potiguar: Serra Caiada, que teve aumento de coeficiente de 0,6 para 0,8. De acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017. A Confederação comparou dados das estimativas populacionais do IBGE do ano passado e deste ano. 

Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.

A maioria das cidades que foram impactadas com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e Paraná e grande parte dos municípios que apresentaram aumento do coeficiente do FPM está nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.

A Confederação destaca que existem ainda 268 municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM (diferença de até 500 habitantes). O CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.

A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.

A projeção mais recente do IBGE aponta que a população brasileira passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,38% em relação a 2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreram redução no número de habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades, entre outros motivos.

Queda

De acordo com dados da CNM, as populações de três municípios caíram. O FPM reduz. Em uma, a população aumentou e o coeficiente deverá seguir o mesmo raciocínio. 

Bom Jesus

Coeficiente atual: 0,80

Previsão para 2019: 0,60

Luís Gomes

Coeficiente atual: 0,80

Previsão para 2019: 0,60

Nova Cruz

Coeficiente atual: 1,80

Previsão para 2019: 1,60

Serra Caiada

Coeficiente atual: 0,60

Previsão para 2019: 0,80

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

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