Governo diz que protestos restantes em rodovias são de cunho político

Da esquerda para a direita: ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) deram entrevista no Palácio do Planalto (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira (29) que os protestos restantes em rodovias neste nono dia da greve dos caminhoneiros é de "cunho político".

Segundo Padilha, os representantes de caminhoneiros que negociaram com o Palácio do Planalto afirmaram que a greve, da parte deles, foi encerrada. O ministro afirmou que os bloqueios que ainda persistem em algumas rodovias têm mais participação de populares do que de caminhoneiros.

"O que temos hoje são manifestações que envolvem populares, que envolvem outras pessoas que não caminhoneiros, e também alguns casos caminhoneiros, óbvio. E o cunho da manifestação extravasa as questões e reivindicações dos caminhoneiros e ganha já um corpo de manifestações políticas ", afirmou o ministro.

"Nós temos que tratar desse assunto da forma de não obstruir nem prejudicar os caminhoneiros que estão retornando ao trabalho", completou Padilha.

O ministro deu uma entrevista no Palácio do Planalto após renião do gabinete de crise que analisa efeitos da greve no abastecimento do país.

Segundo Padilha, o país caminha para normalizar o abastecimento.

“Caminhamos nessa direção [de normalizar o abastecimento]. É um processo que não tem a velocidade que nós gostaríamos que tivesse, mas ele vai crescendo de intensidade. Hoje mais do que ontem, e amanhã seguramente, muito mais do que hoje, caminhando para uma normalidade”, disse.

Prisões

O governo informou que foram registradas 7 prisões no Maranhão em “função de bloqueio e ações criminosas contra um comboio”. Não havia caminhoneiros entre os presos, de acordo com o ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, também presente à entrevista. Os detidos, segundo ele, impediam os caminhoneiros de retornar ao trabalho.

“Existe infiltração indevida neste momento, porque pessoas estavam impedindo os caminhoneiros de dirigir os seus caminhões”, afirmou.

Fonte: G1

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'Quando rejeitam o diálogo e tentam parar o Brasil, nós exercemos autoridade para preservar a ordem', diz Temer

Temer discursa em eventos para investidores em São Paulo (Foto: Reprodução/TV Globo )

O presidente Michel Temer (MDB) afirmou na manhã desta terça-feira (29), em São Paulo, que quando não há diálogo com quem tenta parar o Brasil, se exerce a autoridade. Caminhoneiros paralisaram a distribuição de combustíveis no país, o que afeta o abastecimento de diversos itens no Brasil há nove dias.

"O diálogo é da própria essência da boa política e da democracia. É, aliás, a sua fortaleza. Aliás, quando alguns rejeitam o diálogo e tentam parar o Brasil, nós exercemos autoridade para preservar a ordem e os direitos da população. Mas, antes disso, um diálogo é fundamental, leve quanto tempo levar, porque isso é fundamental para o exercício do que a Constituição determina", disse.

Temer discursou para empresários na abertura do Fórum de Investimentos Brasil, defendendo as reformas políticas de sua gestão, como a Emenda Constitucional que estabelece o teto de gastos e a Reforma da Previdência, que não foi votada a tempo pelo Legislativo.

"Muitas vezes eu digo que a Reforma da Previdência, fundamental para o país, pode ter saído da pauta legislativa, mas não saiu da pauta política do país", discursou. "Ninguém chegará ao fim deste ano ou ao início do ano que vem sem realizar a Reforma Previdenciária."

O presidente afirmou, também, que sua pauta de reformas vai influenciar o debate as Eleições presidenciais de outubro. “Não será possível escamotear os assuntos tidos como incômodos”, disse.

Fonte: G1

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Trem carregado com combustível descarrila após parafusos serem retirados da linha férrea

Trem descarrilou na manhã desta terça-feira no Jardim Guadalajara em Bauru (Foto: Divulgação)

Um trem carregado com combustível descarrilou na manhã desta terça-feira (29), na altura do Jardim Guadalajara, em Bauru (SP). O descarrilamento foi provocado por um ato de vandalismo, segundo funcionários da concessionária responsável pela ferrovia.

De acordo com os trabalhadores ouvidos pela reportagem da TV TEM, por volta das 8h30 uma pessoa usou uma chave-mestra para tirar os parafusos da talas de ferro que unem um trilho a outro. Sem os parafusos, os trilhos ficaram instáveis, provocando o descarrilamento da composição formada por 10 vagões.

O trem está carregado com 650 mil litros de óleo diesel que seriam entregues a distribuidoras em Bauru - parte do combustível que chega à cidade vem de trem.

Funcionários da empresa estão no local para fazer o reparo dos trilhos. A previsão é de que o trem possa seguir viagem em aproximadamente duas horas.

A polícia tenta identificar quem retirou os parafusos da linha férrea. O autor pode ser enquadrado no crime de perigo de desastre ferroviário, previsto em lei.

Em nota, a concessionária confirma o descarrilamento de uma locomotiva, mas não fala em ato de vandalismo ou sabotagem. "Equipes trabalham no local para retomar a operação no pátio o quanto antes. O ocorrido não afeta as demais operações. A empresa abriu uma sindicância para apurar as causas do descarrilamento", diz a nota.

Fonte: G1

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Dono de posto de combustível em Cuiabá é detido por aumento abusivo durante greve dos caminhoneiros

Dono de posto em Cuiabá estava lucrando mais de 60% durante greve (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

O dono de um posto de Cuiabá foi detido em flagrante nessa segunda-feira (28) por aumento abusivo do preço de combustível. A detenção ocorreu durante fiscalização da Delegacia Especializada do Consumidor e do Procon Estadual.

O posto fica na Avenida Miguel Sutil, no Bairro Bosque da Saúde, e tinha uma fila enorme para abastecer. O estabelecimento estava vendendo o litro da gasolina a R$ 4.979 e o etanol a R$ 3.979.

De acordo com a Polícia Civil, houve a confirmação no aumento no preço do combustível após análise das notas fiscais.

O posto tinha adquirido o etanol no dia 26 deste mês por R$ 2,35, e nova aquisição no dia 28 de maio por R$ 2.45 o álcool, operando assim com margem de 62% de lucro em cima do produto comprado por R$ 2.45 e vendido por R$ 3.979, enquanto a margem prevista é de no máximo 20%.

Após o auto de constatação do Procon Estadual, o proprietário alterou o valor para R$ 2.979 e foi conduzido à Delegacia do Consumidor, onde foi autuado em flagrante.

O proprietário do posto foi autuado em flagrante por ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos e provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício.

As penas previstas para esses crimes podem variar de 6 meses a 2 anos e multa e de 2 anos a 10 anos, além de multa, respectivamente.

Ele foi encaminhado para audiência de custódia.

Operação combate preços abusivos ao consumidor (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Durante a operação de fiscalização, em outro posto, situado na Avenida Ipiranga, Jardim Independência, em Cuiabá, foi também constatado majoração de preço no combustível. A placa anunciava o valor do etanol a R$ 3.979, produto a venda no momento.

Foi feito auto de constatação ao posto, após verificar as notas fiscais e confirmar que o produto (etanol) foi comprado na segunda-feira (28) por R$ 2,26 e era vendido a R$ 3.979, dando margem de lucro de quase R$ 76%, aumento este considerado sem justa causa, para ganhos excessivos.

A Decon informou que vai instaurar inquérito policial para responsabilizar o dono no campo criminal, que não estava no estabelecimento no momento da fiscalização.

Fonte: G1

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População procura cédulas após explosão de carro-forte espalhar dinheiro em via no Ceará

A explosão de um carro-forte em Umirim, no interior do Ceará, gerou uma corrida pela busca das cédulas que ficaram espalhadas na na BR-222. Imagens compartilhadas em redes sociais mostram dezenas de pessoas em busca das cédulas de R$ 50 e R$ 100.

A explosão do veículo ocorreu na manhã de segunda-feira (28), quando um bando armado trocou tiro com os seguranças que faziam transporte de valor em um carro-forte, renderam os profissionais e explodiram o veículo. A força da explosão espalhou as notas pela via e um matagal às margens da pista.

Cédulas de R$ 50 e R$ 100 ficaram espalhadas por via e matagal à magens da BR-222 (Foto: Reprodução)

A quadrilha recolheu parte do dinheiro e fugiu em três veículos em direção à cidade de São Luís do Curu.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal, ainda na manhã de segunda-feira, os profissionais de segurança isolaram o local e recolheram parte das cédulas. Após a saída da equipe, a população foi em busca do restante do dinheiro.

Troca de tiro

Antes da explosão, o bando armado trocou tiro com os agentes de segurança. Testemunhas relataram que os criminosos estavam em maior número e usavam armas de maior calibre que os profissionais que faziam o transporte de valor.

Após o tiroteio, o bando rendeu os agentes e instalou os explosivos no veículo. Não há relato de pessoas feridas no tiroteio ou na explosão.

População fez 'corrida' em busca de cédulas espalhadas pela via (Foto: Reprodução)

Cédulas ficaram espalhadas pela via após explosão de veículo (Foto: Arquivo pessoal)

Veículo foi totalmente destruído com a força da explosão (Foto: Arquivo pessoal)

Fonte: G1

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Ladrão é preso com R$ 144 mil furtados de cofre de agência bancária em Cuiabá

Ladrão é preso com R$ 144 mil furtados de cofre de agência bancária em Cuiabá (Foto: Polícia Militar de MT)

Um homem de 32 anos foi preso na madrugada desta terça-feira (29) suspeito de ter furtado R$ 144 mil de um cofre de uma agência bancária, em Cuiabá.

Segundo a Polícia Militar, a tentativa de furto ocorreu em uma agência bancária no bairro Jardim Europa, na capital. Durante a ronda, os policiais notaram uma movimentação no interior do banco e foram checar se havia algum problema.

Assaltantes tentaram furtar dinheiro do cofre do banco em Cuiabá (Foto: Polícia Militar de MT)

Neste momento, os suspeitos reagiram, atiraram contra os policiais e tentaram fugir. Um suspeito foi preso.

Dentro do banco, os policiais encontraram uma mochila preta com mais de R$ 144 mil em dinheiro e os equipamentos utilizados para arrombar os caixas eletrônicos. O suspeito foi encaminhado para a delegacia e a ação será investigada pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO).

Segundo caso

Ainda na madrugada, policiais militares chegaram a agência no bairro Jardim Aclimação após receber chamado do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), com a informação de que o alarme estava disparado.

Ao chegar ao local, os militares notaram que havia muita fumaça no interior da unidade bancária. Neste instante quando os policiais detectaram que as portas do estabelecimento tinham sido arrombadas, foi solicitado apoio do Batalhão de Operações Especiais (Bope) para entrar na agência. Apesar da ação criminosa, nenhuma quantia em dinheiro foi levada e ninguém foi preso.

Fonte: G1

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Quatro anos após desaparecimento, buscas pelo voo MH370 são encerradas

Um dos aviões da Malaysia Airlines, em imagem de arquivo (Foto: Tomasz Bartkowiak/Reuters)

Oda Malaysia Airlines, no Oceano Índico foram encerrados nesta terça-feira (29), depois que uma empresa privada americana contratada para continuar as buscas admitiu também não ter encontrado vestígios do Boeing 777.

A empresa Ocean Infinity, com sede no Texas, relatou que "buscou e coletou dados de alta qualidade de mais de 112 mil quilômetros quadrados de solo oceânico, superando condições e terrenos desafiadores", mas sem encontrar algo. O executivo-chefe da Ocean Infinity, Oliver Plunkett, disse que a situação é "extremamente decepcionante".

Em janeiro, a empresa americana assinara um acordo de 90 dias com o governo da Malásia para retomar a busca pela aeronave desaparecida – um ano após a busca oficial ter sido encerrada. O contrato, que garantia à Ocean Infinity 70 milhões de dólares apenas se encontrasse destroços ou as caixas pretas do voo MH370, chegou a ser prorrogado duas vezes.

O Boeing 777 da Malaysia Airlines desapareceu em março de 2014, durante um voo de rotina entre Kuala Lumpur e Pequim. Todas as 239 pessoas a bordo são consideradas mortas. Quatro anos depois, pouco se sabe sobre o que aconteceu com o avião ou aqueles a bordo.

Mistério e teorias

Várias teorias surgiram sobre o destino do MH370, incluindo um possível plano de suicídio do piloto Zaharie Ahmad Shad, o que foi descartado pelos investigadores. Outras teorias incluem que a aeronave foi sequestrada por um terrorista, ficou sem combustível, sofreu um ataque cibernético remoto ou foi abatida por uma organização militar desconhecida.

Os investigadores tiveram pouco material em mãos – vestígios de dados de que o avião da Malaysia Airlines deixou a cobertura de satélite e radar, e alguns fragmentos de destroços que caíram em ilhas no Oceano Índico.

A operação de busca original se concentrou no Mar da China Meridional. Posteriormente, a análise de dados revelou que o Boeing 777 executou uma virada inesperada para o oeste e depois para o sul. A Austrália então coordenou, em nome da Malásia, uma operação de busca que percorreu 120 mil quilômetros quadrados e custou 150 milhões de dólares. Essa operação foi encerrada em janeiro.

Esperança é a última que morre

O vice-primeiro-ministro da Austrália, Michael McCormack, disse nesta terça-feira que mantém a esperança de que a aeronave seja, um dia, encontrada. Ele descreveu as buscas de quatro anos como as maiores da história da aviação, que testaram os limites da tecnologia, bem como a capacidade dos especialistas e daqueles que trabalham no mar.

McCormack afirmou que novas buscas podem um dia ser feitas se surgirem novas tecnologias, mas que duvida que a Austrália participe de novos esforços de busca "no estágio atual".

Enquanto isso, o novo governo da Malásia prometeu divulgar seu tão aguardado relatório sobre o desaparecimento do voo MH370. O ministro dos Transportes, Anthony Loke, disse que a publicação será em breve, sem especificar data.

Parentes das pessoas que estavam a bordo se queixaram de que a falta de evidências, aliada aos rumores e às teorias, agravou o trauma e seu luto. Um grupo que representa as famílias das vítimas, o Voice 370 (Voz 370), pediu transparência total dos investigadores da Malásia, depois de preocupações de detalhes do manifesto de carga estão sendo ocultados.

Fonte: G1

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Cade propõe ao governo medidas para reduzir preço de combustíveis ao consumidor

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) propôs nesta terça-feira (29) ao governo nove medidas que podem aumentar a concorrência no setor de combustíveis e baratear o preço do produto para o consumidor.

As propostas foram encaminhadas ao ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Entre elas está a outorização para funcionamento de postos com autoserviço, ou seja, em que o próprio motorista abastece o carro, sem o auxílio de frentistas.

Na visão do Cade, a medida permite a redução de encargos trabalhistas, o que pode reduzir o preço final dos combustíveis ao consumidor. Esse modelo de autoserviço já existe em outros países (veja abaixo as nove medidas propostas pelo Cade).

O envio das propostas ao governo ocorre em meio à greve dos caminhoneiros, que chegou nesta terça ao nono dia.

O Cade, que investiga o setor de combustíveis por prática de cartel, informou que as propostas apresentadas nesta terça já vinham sendo discutidas pelo órgão há algum tempo.

"Nem todos os problemas desse mercado são provocados por condutas anticompetitivas e existem questões ligadas ao desenho institucional que poderiam ser melhoradas para aumentar o nível de rivalidade", informou o Cade em nota.

Veja as propostas defendidas pelo Cade:

Permitir que produtores de álcool vendam diretamente aos postos

Hoje, os produtores de etanol não podem vender o produto diretamente aos postos por causa de uma restrição a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para o Cade, essa proibição impede o livre comércio e dificulta a concorrência que poderia existir entre produtro de etanol e distribuidor de combustível.

Permitir que distribuidora de gasolina ou refinaria tenha posto de gasolina

No Brasil é proibido que um posto de gasolina pertença a uma distribuidora de gasolina ou a uma refinaria. O Cade propor repensar essa proibição. Segundo o órgão, estudos demonstram que o preço do combustível aumenta quando se proíbe essa verticalização.

Permitir que distribuidoras importem combustíveis

Segundo o Cade, essa medida reduzirá os custos de transação e as margens e remuneração do intermediário (importador) e estimulará o aumento no número de agentes no fornecimento de combustível.

Informar o nome do revendedor de combustível; quantos postos ele possui; e suas outras marcas.

Para o Cade, sem informação os consumidores não sabem quais postos concorrem entre si. Aponta que um mesmo empresário tem postos de bandeiras diferentes e podem dar a impressão errada de que diferentes marcas combinaram preços.

Aumentar a quantidade de informação sobre a comercialização de combustíveis

O Cade aponta que ampliar os dados relacionados à comercialização de combustíveis aos quais a ANP e o Cade tem acesso permitirá a identificação mais ágil de indícios de condutas anticompetitivas, como cartel.

Repensar a substituição tributária do ICMS

Hoje o ICMS é cobrado na origem e para isso é elaborada uma tabela que estima o preço de revenda. Essa prática, segundo o Cade, pode levar à uniformização dos preços e prejudica o empresário que opta por preços mais baixos.

Mudar a forma de cobrança de imposto do combustível

Atualmente o imposto é cobrado por meio de um valor fixo por litro de combustível, explicou o Cade. Isso provoca uma distorção para quem vende a gasolina mais barata, já que ele estará pagando, proporcionalmente, mais imposto. Isso, segundo o Cade, incentiva a venda com preços mais altos.

Permitir postos com autoserviços

Permitir que o consumidor abasteça o próprio carro permite uma redução de encargos trabalhistas, o que pode reduzir o preço final ao consumidor.

Repensar as normas sobre o uso do espaço urbano

Para o Cade, leis que proíbem postos de gasolina em hipermercados, por exemplo, diminuem a rivalidade e acabam aumentando o preço dos combustíveis.

Crimes contra a ordem econômica

Além do estudo, o Cade abriu, na semana passada, um processo para investigar possíveis crimes contra a ordem econômica praticados pelos caminhoneiros durante a paralisação.

Segundo o Cade, essas infrações envolvem todos os atos que possam prejudicar a livre concorrência e a livre iniciativa.

Também são consideradas infrações econômicas a destruição e inutilização de matérias-primas, produtos intermediários ou acabados.

Uma possível condenação pode levar a uma multa de 0,1% a 20% do valor do faturamento bruto da empresa e no caso de pessoas físicas, a multa vai de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.

Fonte: G1

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Enem 2018 tem 5,5 milhões de inscritos confirmados

FOTO: MARCELLO CASAL JR./ARQUIVO AGÊNCIA BRASIL

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 5.513.662 inscritos confirmados, de acordo com balanço divulgado hoje (29) pelo Ministério da Educação (MEC). No ano passado, foram 6.731.203 inscritos confirmados.

Neste ano, 6.774.891 fizeram a inscrição, mas 18,7% não pagaram a taxa de inscrição e não foram confirmados no exame.

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, acredita que a queda no número de inscritos se deve às medidas adotadas pelo MEC para reduzir o número de faltantes. “O processo que desejamos é que cada vez mais as pessoas que se inscrevem participem efetivamente do exame”.

De acordo com a pasta, nos últimos 5 anos, a média de abstenções no Enem foi 29%, gerando um prejuízo de R$ 962 milhões. “Temos que cada vez mais combater o desperdicio do dinheiro público”, ressaltou. No ano passado, apesar de 6,7 milhões terem tido a inscrição confirmada, 4,7 milhões compareceram.

Mesmo que o candidato pague para fazer o exame, há prejuízos caso ele não compareça no dia da aplicação. Segundo o ministro, o valor cobrado pela inscrição é insuficiente para arcar com todos os custos do exame.

Isenções

Uma das medidas tomadas este ano foi a inscrição prévia de candidatos que desejavam solicitar a isenção no exame.

Para a edição de 2018, 3.521.181 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção. O número foi atualizado em relação aos 3,36 milhões divulgados anteriormente porque muitos estudantes concluintes do ensino médio de escolas públicas, que pelas regras são isentos de pagar a taxa de R$ 82, não fizeram o pedido no período estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eles foram incluídos posteriormente.

O estudante que recebeu a isenção no ano passado, não fez a prova e também não justificou a ausência perdeu o direito a gratuidade este ano.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superio público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

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Com envio de Forças de Armadas, caminhoneiros liberam rodovia que dá acesso a refinaria no RN

Os caminhoneiros desobstruíram a BR-406, em João Câmara, que dá acesso ao polo industrial de Guamaré, no Rio Grande do Norte, onde fica a refinaria de petróleo e querosene de aviação da Petrobras. O desbloqueio aconteceu no início da tarde desta terça-feira (29), após o envio de policiais rodoviários federais, Exército e Polícia Militar (veja vídeo acima). A desobstrução foi pacífica.

Há nove dias os motoristas de caminhão realizam protestos em diferentes estradas do país contra a alta de combustíveis. Na tarde desta terça (29), foi enviado um comboio até João Câmara, com carros do Batalhão de Choque da PM, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Exército e Corpo de Bombeiros. O objetivo da tropa era retirar de lá os manifestantes e desbloquear a estrada.

Comboio de forças armadas e policiais foi enviado para João Câmara para desobstruir BR-406 (Foto: Reprodução/STTU)

Contudo, antes da chegada do comboio, os caminhoneiros resolveram deixar o local. A BR-406 é um ponto estratégico para o Rio Grande do Norte, porque é por ela que passam os caminhões de combustíveis que saem da refinaria para abastecer o estado.

Além de ligar a refinaria a Natal, a rodovia também leva ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Com a desobstrução, os caminhões de combustíveis seguiram em direção aos postos de abastecimento.

Fonte: G1

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AGU e Petrobras pedem ao TST que impeça greve de petroleiros

Em meio à crise de desabastecimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras entraram com uma ação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta terça-feira, 29, em busca de uma liminar para impedir a greve de petroleiros prevista para começar nesta quarta-feira, 30.

Ao pedirem reconhecimento de abusividade e de nulidade da greve, a AGU e a Petrobras querem que o TST determine que 100% dos trabalhadores da Petrobras mantenham as atividades e que estipule multa de R$ 10 milhões por dia caso os sindicatos não cumpram eventual decisão judicial que proíba ou limite a paralisação. Também é solicitado que as entidades sejam proibidas de impedir o livre trânsito de bens e pessoas.

A AGU cita o quadro de desabastecimento de combustíveis, alimentos e outros insumos em meio à paralisação dos caminhoneiros, ao sustentar no TST que o objetivo da liminar é evitar que a paralisação da categoria prejudique ainda mais a sociedade.

Considerando que a Petrobras é a principal produtora e distribuidora de combustíveis do País, a ação aponta que “a redução da produção ou a sua completa paralisação gera prejuízos gravíssimos à sociedade, tendo em vista o potencial para prejudicar o abastecimento do mercado interno de gás natural, petróleo e seus derivados”.

A AGU e a Petrobras afirmam que as reivindicações dos sindicatos de petroleiros são de natureza político-ideológica (citando o pedido de setores pela demissão do presidente da empresa, Pedro Parente), e não trabalhista. E pontuam que um acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcionários está vigente até 2019. “Nessa linha é inadmissível admitir que a atuação oportunista de determinado grupo enseja a ausência de serviços públicos essenciais, em prejuízo de toda a sociedade”, argumentam na ação.

A advocacia do governo e a estatal dizem também que os requisitos para deflagração de uma paralisação não foram cumpridos – entre eles, estão a abertura de negociação coletiva com a Petrobras, o envio para a Petrobras de comunicação prévia sobre a greve, bem como de atas de assembleias em que a paralisação foi definida, e a ausência de proposta de manutenção de serviços essenciais.

“O direito de greve de uma categoria não pode se sobrepor aos direitos fundamentais de toda a coletividade”, afirma a advogada-geral, ministra Grace Mendonça. Ela disse, após ajuizar a ação, que “a sociedade brasileira não pode ser penalizada com a ausência de serviços essenciais por causa de uma greve que não respeita as exigências legais”.

As autoras da ação dizem também que a eventual ocupação de unidades produtivas pelas entidades sindicais acarretaria risco de acidentes e custaria à estatal R$ 349 milhões por dia. Desse valor, R$ 300 milhões seriam relativos ao faturamento que deixaria de ser realizado com a interrupção da produção e R$ 9 milhões com o acionamento de equipes de contingência.

Fonte: Estadão

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Sinal analógico será desligado nesta quarta em Natal

A partir das 23h59 desta quarta-feira, dia 30 de maio, o sinal analógico de TV será desligado em várias  cidades do Norte e Nordeste do país, com um total de 3,4 milhões de domicílios. A decisão foi aprovada pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired). Além disso, também foi liberado o uso da faixa de frequência de 700 MHz para transmissão do serviço móvel em quatro regiões  São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), São Roque de Minas (MG), e Porto Alegre (RS).

Foram incluídos na lista 40 municípios onde há viabilidade técnica para implantação das redes de comunicações móveis (4G/LTE), na faixa de 700 MHz. No país, estão aptos para utilizar o 4G nesta faixa de frequência  3.784 municípios, cerca de 70% do total. Entre as 40 cidades estão as capitais: Porto Alegre, São Paulo e Belo Horizonte. Além dessas, entre outras, de Jundiaí, Mogi das Cruzes e  São José dos Campos. As novas cidades estão aptas a iniciar a campanha de mitigação preventiva, na qual a população é informada sobre como agir em caso de interferência do sinal da banda larga móvel na TV aberta digital. O período de mitigação dura em média 30 dias. Após o término deste processo, a Anatel autoriza que a banda larga móvel passe a funcionar na faixa de 700 MHz.

TV digital 

Com o desligamento do sinal analógico, que acontece amanhã serão beneficiados 3,4 milhões de domicílios dos estados de: Sergipe, Pará, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Norte e Piauí. João Pessoa (PB) foi a capital que atingiu o maior percentual de domicílios com TV digital até o momento, 95%, o mesmo percentual de São Luís (MA).

Na pesquisa sobre o índice de digitalização todos os municípios ultrapassaram o percentual mínimo exigido pela regulamentação para o desligamento do sinal analógico, com mais de 90%  dos lares aptos a receberem a programação digital. A pesquisa foi realizada pelo Ibope/Inteligência entre os dias 14 e 25 deste mês.

A pesquisa mostrou que em Aracaju (SE), 93% dos domicílios já contam com o sinal digital; em Belém (PA), 91%; em João Pessoa (PB), 95%; em Maceió (AL), 92%; em Manaus (AM), 91%; em Natal (RN), 92% e em Teresina (PI), 92%.

A digitalização da TV aberta permitirá que os telespectadores assistam aos seus programas com maior qualidade de som e imagem, além de trazer outras vantagens, como suporte à recepção móvel e multiprogramação.

Veja o cronograma de desligamento que contém os municípios onde o sinal será desligado.

Fonte: Portal no ar

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Nova Lei promove o desenvolvimento da cajucultura potiguar

Foi sancionada pelo governador Robinson Faria, a Lei Nº 10.364/2018, que autoriza a inclusão de 5% de produtos derivados da cajucultura, na merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino. Os produtos deverão ser adquiridos, prioritariamente, da agricultura familiar, podendo ser de produtor individual, de associação ou de cooperativa.

Para o titular da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, Guilherme Saldanha, a medida oportuniza o desenvolvimento do setor no Rio Grande do Norte. “A partir de agora teremos mais um grande incentivo do Governo do RN, que irá potencializar o cultivo dessa fruta tão abundante na nossa região, e de grande importância econômica para muitas famílias de pequenos produtores”, enfatiza Saldanha.

A nova Lei sancionada promoverá ainda a capacitação dos produtores e suas famílias, na organização da produção e comercialização, por meio da Emater/RN e Emparn. O Poder Executivo poderá firmar convênio com a Embrapa, para atender a Lei em sua plenitude. Outras medidas já vinham sendo implementadas pela Sape, com o apoio do Programa Governo Cidadão, e financiamento do Banco Mundial, visando o desenvolvimento do cultivo do caju no território estadual.

A revitalização da Fruticultura Perene do Estado, com o intuito de renovação de pomares de cajueiros está em andamento. Nesta ação foram entregues cerca de 130.000 mudas de cajueiro anão precoce, para 144 famílias de agricultores familiares, nos municípios de Apodi, Severiano Melo e Caraúbas. No total serão distribuídas 420.000 mudas, beneficiando cerca de 450 famílias de agricultores familiares, em nove municípios. O investimento de R$ 305 mil, vai proporcionar material para produção de 600 mudas por agricultor, auxiliando no incremento de renda dessas famílias.

Duas Unidades de Referência Tecnológica de Integração Lavoura Pecuária Caatinga estão em fase de implantação, nos municípios de Pedro Avelino (Sertão Central), e Apodi (Sertão do Apodi), com cerca de 70% da obra concluída. Neste caso específico, envolve o manejo racional da caatinga, exploração da cajucultura, com dois hectares de cajueiro recuperados, intercalados com plantio de sorgo e feijão.

Fonte: Portal no Ar

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Menino de cinco anos morre no RN após esperar nove meses por remédio

REMÉDIO PARA MUCOPOLISSACARIDOSES SÃO APLICADOS NA VEIA

Morreu na última quinta-feira, 24, o menino Luiz André Santana Dantas, de cinco anos. Natural de Mossoró, ele era portador de mucopolissacaridose, doença metabólica, e esperava há nove meses pela medicação que o Ministério da Saúde deveria ter enviado para ajudá-lo a se manter vivo.

“Todo dia ligávamos para Brasília, e nada do medicamento chegar. Toda a família dele estava muito ansiosa pela chegada do remédio que o ajudaria a respirar. Eles estão muito abatidos porque sabem que perderam Luiz André por incompetência do Governo”, declarou Andréa Motta, presidente da Associação de Mucopolissacaridoses do Rio Grande do Norte, a AMPS-RN.

De acordo com a presidente da associação, dos 22 pacientes acompanhados pela instituição, a maioria só tem medicamento para duas semanas. Outros já não contam com o remédio. É o caso do próprio filho da dirigente. Acamado, o rapaz de 19 anos está não recebe a medicação há um mês.

“Eu posso perder o meu filho a qualquer momento, pois sem o medicamento, os órgãos param”, diz Andréa Motta.

Ela explicou que um frasco da medicação aplicada mensalmente na veia chega a custar R$ 4 mil: “Não dá para a gente comprar”. Sobre a morte de Luiz André, o óbito foi noticiado pela AMPS-RN ao Ministério da Saúde que, de acordo com a associação, “não se manifestou”.

Fonte: Portal no Ar

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Granja descarta ovos e pintinhos por falta de ração

FOTO: FERNANDO VIEIRA/GRUPO ALVORADA

O descarte de ovos fecundados e de pintinhos de um dia virou rotina nas granjas, depois que a greve interrompeu o abastecimento de ração.

O Grupo Alvorada, de Itapetininga (SP), por exemplo, que fornece matrizes de aves de corte para 70 frigoríficos, já eliminou um milhão de pintinhos desde o começo da greve e teve um prejuízo de R$ 4 milhões. Fernando Vieira, veterinário da empresa, explica que os pintinhos são descartados dentro da máquina nascedoura e depois seguem para o aterro sanitário. “Temos dois milhões de matrizes alojadas, se não chegar a ração, vamos perder tudo isso também.”

Na Zanchetta Alimentos, de Boituva (SP), cerca de 400 mil ovos fecundados foram descartados e viraram adubo. A empresa tomou essa decisão de reduzir o alojamento de frangos porque se viu acuada por não está conseguindo entregar ração para 11,5 milhões de aves criadas para mais de 400 produtores integrados. O plantel está avaliado em R$ 50 milhões. “Não temos insumos para formular as rações”, diz o diretor da empresa, Carlos Augusto Zanchetta.

Em Angatuba (SP), o avicultor Paulo Morais tinha 170 mil frangos praticamente sem ração. Ele esperava a chegada de um caminhão no sábado, mas o veículo ficou retido num bloqueio próximo de Jundiaí (SP). Na manhã de segunda-feira, 28, ele usou o que restava do estoque. “Daqui para a frente, eles vão ter só água para beber.” Parte do plantel está em ponto de corte, mas o frigorífico suspendeu os abates por falta de escoamento.

Os problemas enfrentados pelos três produtores por causa da greve é apenas uma parcela de um prejuízo gigantesco calculado pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Cerca de 1 bilhão de aves podem morrer nos próximos dias por falta de ração, segundo a ABPA. Em todo o País, especialmente em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, já há registro da morte ou perda de 64 milhões de aves e pintinhos, diz o diretor da ABPA e presidente da Associação Paulista de Avicultura, Érico Pozzer. “Os ovos incubados levam 21 dias para eclodir e, aos 19 dias, estão sendo quebrados e descartados, pois não tem granja para alojar os pintinhos. Vai tudo para o lixo, mas nem lixo suficiente estamos tendo.”

Conforme Pozzer, as granjas estão racionando a alimentação por falta de milho, farelo de soja e outros insumos para fazer a ração. “O normal é alimentar os frangos 24 horas por dia, mas eles estão recebendo ração só uma ou duas vezes por dia para que não morram. Temos visto frangos abaixo do peso e muitos casos de canibalismo.” As perdas se avolumam com o prosseguimento da greve. “É uma situação jamais vista.”

Fonte: Estadão

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Atirador deixa três mortos em Liège, no leste da Bélgica

Especialistas forenses investigam local de ataque em Liège, na Bélgica (Foto: Francois Lenoir/Reuters)

Um homem armado matou três pessoas e deixou duas pessoas feridas no centro da cidade de Liège, no leste da Bélgica, na manhã desta terça-feira (29). O atirador foi morto após fazer uma mulher como refém. Autoridades trabalham com a suspeita de terrorismo.

De acordo com jornal “Le Soir”, por volta de 10h30 (horário local), um homem foi abordado por policiais, aparentemente para um controle de rotina, na frente de uma escola, no Boulevard d'Avroy - uma das avenidas principais da cidade. Ele conseguiu desarmar um dos policiais e fez os disparos. Os dois policiais e a passageira de um veículo que passava pelo local morreram.

Forças especiais da polícia são vistas em Liège, na Bélgica, próximas de um homem no chão, supostamente o atirador (Foto: Isabelle Freres/RTL Belgium/Reuters)

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram as pessoas correndo pela avenida central, o deslocamento da polícia e a aproximação das ambulâncias.

Suspeita de terrorismo

A imprensa local relata que o sequestrador teria gritado "Allahu Akbar" (Alá é grande) durante a ação. A Procuradoria Federal belga, responsável por casos de terrorismo, assumiu o comando da investigação, "pois existem elementos que vão na direção de um atentado terrorista", afirmou o porta-voz do entidade, Eric Van Der Sypt, segundo a France Presse.

Policiais são vistos após tiroteio em Liège, na Bélgica (Foto: Thomas Van Ass/Reuters)

O último ataque considerado "terrorista" no país aconteceu em 25 de agosto de 2017, quando um homem de 30 anos de origem somali atacou, com uma faca, dois soldados aos gritos de "Allahu Akbar" no centro de Bruxelas. Um soldado ficou levemente ferido e o autor do ataque foi morto.

Agressões a policiais

Policiais e militares foram alvos de várias agressões desde 2016 na Bélgica, onde o grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou um atentado em março de 2016, que deixou 32 mortos no metrô e aeroporto de Bruxelas.

Policial é visto em local de ataque em Liège, na Bélgica (Foto: Francois Lenoir/Reuters)

Liège é uma cidade industrial, de 200 mil habitantes, na região da Valônia, que fica próxima à fronteira alemã. Em 2011, a cidade também foi palco de um tiroteio que terminou com quatro mortos e mais de 100 feridos. Nesta ocasião, o atirador se matou em seguida.

Policial redireciona o trânsito após tiroteio em Liége, na Bélgica, nesta terça-feira (29) (Foto: John Thys / AFP)

Fonte: G1

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Roberto Firmino abre mão de folga e antecipa apresentação à Seleção

O atacante Roberto Firmino tinha folga até a hora do almoço de quarta-feira, mas preferiu antecipar sua apresentação à seleção brasileira. Pegou um trem de Liverpool a Londres e se instalou no hotel do Centro de Treinamento do Tottenham na noite de segunda-feira. Na manhã desta terça, fez trabalhos físicos na academia. Vice da Liga dos Campeões, ele quis logo mudar a chave para a preparação para a Copa do Mundo, a primeira da carreira.

- É sempre bom, um prazer imenso de estar representando meu país com o pessoal. Liverpool é aqui do lado e vim correndo. Correndo não, vim de trem. Tinha mais um ou dois dias para ficar em casa, mas resolvi vir antes e começar o trabalho já. Estar numa Copa do Mundo é um sonho de criança. Para nós que jogamos futebol, é o auge do atleta. Estou muito grato – disse, em entrevista à CBF TV.

Roberto Firmino abraça Taffarel observado por Ederson na academia de musculação da concentração da seleção brasileira em Enfield (Foto: Reprodução de vídeo)

Firmino fez grande temporada pelo Liverpool, marcando 26 gols em jogos oficiais, 10 deles na Champions – sendo dois no jogo de ida das semifinais contra a Roma, jogo que Tite assistiu no estádio de Anfield. O alagoano disputa posição no ataque com Gabriel Jesus, mas o jogador do Manchester City tem vantagem na briga por uma vaga de titular.

Roberto Firmino na academia de ginástica da concentração da seleção brasileira em Enfield, norte de Londres (Foto: Reprodução de vídeo)

Vencedores da Champions com o Real Madrid, o lateral-esquerdo Marcelo e o volante Casemiro são os únicos jogadores que ainda não se apresentaram à Seleção. A chegada deles é esperada para esta quarta-feira, finalmente completando o grupo de 23 convocados para a Copa – além de Vitinho e Brenner, que estão compondo os treinamentos enquanto Fagner e Douglas Costa se recuperam de lesão.

Roberto Firmino em treino físico na academia do CT do Tottenham (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)

A Seleção treina no CT do Tottenham até sexta-feira, quando viaja para Liverpool. No domingo, às 11h (de Brasília), encara a Croácia em amistoso. No mesmo dia, retorna a Londres, onde fica até a outra sexta-feira, quando viaja para Viena. No dia 10, enfrenta a Áustria no último teste antes da Copa.

Fonte: Globo Esporte

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No RN, pessoas trans podem registrar nome social em cartórios

Provimento da Corregedoria Geral do TJRN permite mudança no registro civil em cartórios (Foto: Divulgação/ TJRN)

A corregedoria geral de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte assinou, nesta segunda-feira (28), o provimento 175/2018, que autoriza aos transexuais a alterarem seu nome e gênero diretamente no registro civil, independente de processo judicial. Com isso, a justiça estadual se tornou a sexta no país a regulamentar o procedimento para mudança do nome em cartório.

Um ato reuniu representantes da Justiça e entidades que apóiam pessoas trans. A corregedora geral de justiça, desembargadora Zeneide Bezerra declarou que esse foi um momento de felicidade, “pois estamos dando cumprimento à legalidade a partir da decisão do STF que já autorizou esse procedimento, mas também estamos continuando a buscar nosso perfil de transformar o Tribunal em um órgão plural que procura atender às diferenças e as mais diversas camadas da sociedade, em especial as que estão em desamparo”.

A presidente da associação dos notários e registradores do RN, Anoreg-RN, Maria Lucivan Fontes explicou que agora basta se dirigir a qualquer cartório de registro civil do estado e fazer um requerimento administrativo, levando os documentos básicos como identidade, CPF, titulo de eleitor e certidão de nascimento. "Em seguida é registrada a autodeclaração do interessado e a alteração na documentação é feita de imediato”, disse.

Antes dessa regulamentação, a modificação era um procedimento jurídico demorado e burocrático que muitas vezes exigia laudos psicossociais, exames clínicos "constrangedores" e contava com entraves e incertezas quanto ao desfecho. "Agora basta a autodeclaração para alterar o sexo, gênero ou nome da pessoa no registro civil”, defendeu a corregedora da defensoria pública, Erika Patrício. Ela ainda ressaltou que além da diminuição das demandas judiciais ligadas ao tema (em torno de 70 atualmente) haverá também economia processual pela celeridade e de custos pela ausência de exames.

A presidente da associação de proteção dos direitos das travestis no RN - Atrevida - Jaqueline Brasil disse que essa era uma luta muita antiga. "Depois de muita violência, muitas mortes e tantas outras que se suicidaram, para algumas de nós ter esse registro, é quase como nascer de novo. É preciso renascer, pois agora temos um nome e podemos começar a ser tratadas com mais dignidade”, considerou.

Lucas Galvão, representante da associação dos trans masculinos explicou que esse provimento “ajudará na inclusão social de pessoas trans, como nós, especialmente em relação às áreas de educação e saúde, pois muitas vezes o nosso acesso a essas instituições é impedido pela falta de documentos com os nomes devidamente alterados. De modo que poderão ser quebradas muitas barreiras”.

Fonte: G1

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Polícia Civil prende vereador por corrupção eleitoral

Vereador Genivaldo Vidal dos Santos foi preso em Araçariguama (Foto: Arquivo pessoal)

A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (28) o vereador de Araçariguama (SP) Genivaldo Vidal dos Santos (PSB), atual vice-presidente da Câmara Municipal. Conhecido como "Tubaína", ele foi condenado a oito anos de prisão por corrupção eleitoral.

De acordo com a polícia, ele era um dos responsáveis por um esquema para fraudar documentos e "naturalizar" moradores de outras cidades para votarem em Araçariguama.

Em troca, oferecia lotes em um condomínio do município e, segundo a polícia, providenciava documentos falsos para serem usados na transferência de título eleitoral.

A polícia começou a investigar o caso após perceber que o número de eleitores era maior que de moradores da cidade.

Em 2016, Genivaldo chegou a ser preso junto com outros dois assessores, mas foi solto para responder ao processo em liberdade. No mesmo ano, se candidatou e foi reeleito com 347 votos no primeiro turno.

O G1 tentou contato com a Câmara de Vereadores de Araçariguama por telefone e e-mail, assim como a prefeitura, mas ainda não obteve retorno. A defesa do vereador não foi encontrada para comentar o caso. A cúpula do partido na cidade não foi localizada.

Genivaldo Vidal dos Santos foi preso por corrupção eleitoral (Foto: Divulgação/Câmara de Araçariguama)

Fonte: Nosso Paraná RN

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