MP pede aumento de pena para empresário condenado por matar fisiculturista em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com um recurso nesta sexta-feira (9), para que a pena aplicada ao empresário paulista Alexandre Furtado Paes, pelo assassinato da mulher dele, a fisiculturista Fabiana Caggiano, seja revista e aumentada. Em julgamento na quarta (7) no 2º Tribunal do Júri Popular de Natal, Alexandre foi condenado a 13 anos de prisão em regime fechado.

De acordo com o promotor de Justiça Augusto Flávio Azevedo, a pena estabelecida não é adequada porque, embora Alexandre Furtado não tenha antecedentes negativos, a “sua culpabilidade é total, própria e absoluta”, disse ele.

O promotor frisa no recurso que o empresário paulista não sofreu agressão física, tem “personalidade fria, calculada e cruel” e que os motivos apresentados por ele são desproporcionais para um assassinato. “Diante da gravidade do crime cometido, a pena não representa uma expressão de justiça”, afirmou.

Preso

Dono de uma academia de musculação na cidade de Osasco, em São Paulo, Alexandre Paes passou mais de 2 anos sendo procurado pela polícia. Ele foi encontrado e preso no dia 30 de novembro de 2015 em Ibiúna, na Grande São Paulo. Depois, foi trazido ao RN. Atualmente, está detido no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

Fabiana Caggiano era campeã de fisiculturismo (Foto: Reprodução/Facebook)

O caso

Segundo a versão de Alexandre Paes, na manhã de 27 de dezembro de 2012, a mulher estava tomando banho quando ela teria sofrido uma queda repentina. O Samu foi acionado e já encontrou a paulista desacordada.

No dia 2 de janeiro de 2013, no entanto, a fisiculturista morreu na UTI de um hospital particular da capital potiguar. Familiares disseram que ela, enquanto esteve internada, permaneceu o tempo todo em coma induzido.

Em razão da suposta queda, o corpo de Fabiana foi removido para necrópsia no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Laudos preliminares revelaram que a vítima havia sofrido asfixia mecânica, com características de estrangulamento.

No dia 23 de janeiro, após a conclusão dos laudos realizados pelo Itep, o delegado Frank Albuquerque confirmou que a fisioculturista havia sido assassinada. “As suspeitas foram confirmadas. Exames toxicológicos deram negativos. No entanto, os laudos complementares realmente apontam que Fabiana foi vítima de asfixia mecânica (estrangulamento)”, afirmou.

Fonte: G1

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Dorival Júnior é demitido pelo São Paulo

Dorival Júnior não é mais o técnico do São Paulo. A pressão que era grande há algumas semanas se tornou insustentável após a derrota por 2 a 0 no clássico contra o Palmeiras, quinta-feira, na arena do rival, pelo Paulistão. O antigo comandante do Tricolor receberá como multa rescisória três salários (um de rescisão e mais dois).

O comandante foi demitido após uma reunião da diretoria nesta sexta-feira. André Jardine, treinador da equipe sub-20, assume interinamente a função e vai dar o treino desta tarde, no CT da Barra Funda. Ele vai dirigir a equipe domingo, no Morumbi, contra o RB Brasil. Além de Dorival, também saem os auxiliares Lucas Silvestre e Leonardo Porto. O restante da comissão permanece.

Dorival aceitou a decisão com tranquilidade. O técnico entende ter dado o seu melhor na passagem que começou em julho de 2017. Ele conseguiu evitar o rebaixamento no Campeonato Brasileiro do ano passado, mas nunca contou com aprovação geral da torcida.

– Eu fico satisfeito com tudo o que recebi do São Paulo. Um agradecimento especial a todos. E a maneira como nós tentamos fazer o nosso melhor para que o São Paulo pudesse encontrar um caminho. É um fator normal, corriqueiro. Agradecimento diferenciado ao Raí, que assume aí um novo cargo, uma nova situação, um novo pensamento. É uma pessoa correta, como foi também o presidente e toda a diretoria, como foi o Vinicius no ano passado. Só tenho a agradecer a oportunidade que eu tive. Tentei fazer o meu melhor pelo São Paulo. Acho que esse é o caminho. A reciprocidade existe e são fato que temos de passar na vida. Foi uma conversa normal. Nós deixamos uma bela base e não tenho dúvida. O tempo vai dizer – disse Dorival, na saída do CT.

Dorival Júnior foi demitido do São Paulo após derrota para o Palmeiras (Foto: Marcos Ribolli)

A campanha no estadual (cinco derrotas em 11 jogos) e a oscilação da equipe durante os jogos foram alguns dos motivos para a queda de Dorival. Na avaliação da direção, o time vinha rendendo muito menos do que poderia.

O treinador, por sua vez, também já mostrava certa insatisfação, principalmente por não ter seus pedidos atendidos durante o período de contratações. Em uma de suas entrevistas, Dorival deixou claro que não havia pedido as chegadas de Nenê e Tréllez e que trabalhava com outros nomes.

No fim de fevereiro, o executivo de futebol Raí disse que o técnico tinha autonomia para escalar a equipe, além de "extrair o melhor de todos e alcançar um melhor desempenho coletivo". Era uma espécie de aviso de que, se não houvesse reação, o futuro estaria em xeque.

A derrota e a atuação do São Paulo no clássico contra o Palmeiras foram determinantes para a mudança de comando. O Tricolor teve péssimo desempenho no primeiro tempo e acabou facilmente dominado pelo rival. Foi a terceira derrota em três clássicos na temporada.

Dorival assumiu o São Paulo para substituir Rogério Ceni, em julho de 2017, e comandou a campanha que livrou o time do rebaixamento do Brasileirão.

No total, foram 40 jogos pelo São Paulo, com 17 vitórias, 11 empates e 12 derrotas. O aproveitamento foi de 51,6% dos pontos.

Confira a nota oficial do São Paulo:

O São Paulo FC informa que Dorival Júnior deixou o comando técnico da equipe principal. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (09), após reunião realizada no Centro de Treinamento da Barra Funda, quando o treinador foi comunicado pela diretoria.

Com a mudança no comando, André Jardine, técnico da equipe Sub-20, assume o time principal de forma interina e já comanda o treino desta tarde (09), quando a diretoria se pronunciará no CT, e o elenco iniciará os preparativos para o duelo com o Red Bull, no domingo (11), às 17 horas, no Morumbi, pela 12ª rodada do Campeonato Paulista.

Fonte: Globo Esporte

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Jovem de 19 anos administra contratos de R$ 473 milhões no Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho nomeou um jovem de 19 anos para controlar contratos milionários da pasta. Mikael Tavares Medeiros foi indicado ao cargo pelo PTB e é responsável por autorizar pagamentos que chegam a R$ 473 milhões por ano aos fornecedores. O caso foi revelado nesta sexta-feira (9) pelo jornal "O Globo".

A experiência de trabalho do jovem é como vendedor numa loja de óculos. Hoje, o salário dele no ministério é de R$ 5.440.

Mikael Tavares Medeiros é filho do delegado da Polícia Cvil de Goiás Cristiomário Medeiros, que foi candidato derrotado a prefeito de Planaltina de Goiás em 2016 pelo PTB.

O pai de Mikael é aliado do líder do PTB, o deputado federal Jovair Arantes, que teria sido o responsável pela indicação do garoto ao Ministério do Trabalho.

A norma para ocupação de cargos comissionados é da década de 60 e genérica. Para o cientista político Alexandre Bandeira é preciso quem sejam estipulados critérios claros para esses cargos.

"Eles deveriam ser feitos pensando principalmente a questão do critério técnico, de um bom currículo desse profissional e até mesmo de um tempo desse profissional no mercado para que ele possa exercer bem as suas funções", afirma Bandeira.

Gestor financeiro

Mikael foi nomeado para o ministério em outubro do ano passado para coordenar a área de recursos logísticos. A nomeação foi assinada pelo então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB).

Dois meses após a contratação, Mikael mudou de função: passou a ser gestor financeiro na coordenação, com o mesmo salário.

Ele é reponsável pela execução orçamentária, financeira e patrimonial do ministério do trabalho. Um dos contratos de responsabilidade de Mikael é com a empresa B2T.

No ano passado, auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) recomendaram que a empresa e os responsáveis pelo contrato no Ministério do Trabalho devolvessem R$ 4,6 milhões por causa de sobrepreço nos serviços.

Um dia depois de Mikael assumir a função, o ministério liberou uma ordem de pagamento de R$ 22 milhões de reais à empresa.

O que diz o Ministério

O Ministério do Trabalho disse que a ordem de pagamento teve o aval da Advocacia-geral da União (AGU) e que a contratação de Mikael não levou em conta a idade do rapaz, mas sim a conduta ilibada para exercer o cargo.

Antes de assumir a função, Mikael já respondia na Justiça por porte de drogas. Um mês depois de ser nomeado ele foi flagrado de novo por policiais com uma porção de maconha.

O ministério disse, ainda, que todos os pagamentos seguem rígida rotina de checagem e conferência,e que os pagamentos à empresa B2T seguiram os mesmos padrões.

A assessoria da B2T informou que os diretores da empresa não conhecem Mikael Medeiros.

A TV Globo tentou contato com o deputado Jovair Arantes, mas ele ainda não retornou as ligações.

Fonte: G1

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Pressão insustentável: Ponte demite Eduardo Baptista e Gustavo Bueno

A reformulação na Ponte Preta para a Série B do Brasileiro começou antes mesmo do fim do Paulistão e atingiu a comissão técnica em primeiro lugar. Após reunião na manhã desta sexta-feira, a diretoria demitiu o treinador Eduardo Baptista e o gerente de futebol Gustavo Bueno.

Eles eram dois dos principais alvos das críticas da torcida desde o rebaixamento à Série B. A pressão sobre a dupla ficou insustentável depois do empate por a 0 a 0 com o RB Brasil, na última quinta, no Majestoso.

O resultado foi determinante para a cúpula alvinegra decidir pela saída dupla. Sem vencer há sete partidas pelo estadual, a Macaca ainda não garantiu a permanência na elite e já está eliminada da briga por uma vaga às quartas de final.

Restava a dúvida se a mudança aconteceria antes ou depois da última rodada do Paulistão, no domingo, quando a Macaca recebe a Ferroviária, às 17h. Por considerar mínimo o risco de rebaixamento, a cúpula alvinegra preferiu pelo desligamento imediato. Ao lado de Eduardo, o auxiliar Pedro Gama também deixa o clube. Há uma multa a ser paga para o treinador, mas o valor não foi revelado.

Eduardo Baptista está fora da Ponte Preta (Foto: Marcos Ribolli)

Quem assume a Macaca interinamente é o auxiliar João Brigatti, ex-goleiro e profissional fixo do clube. Com ele no comando, o time precisa apenas de um empate para escapar da Série A2 sem depender de outros resultados. Enquanto isso, a diretoria vai em busca de um novo nome para a disputa da Série B do Brasileiro.

A segunda passagem de Eduardo Baptista terminou com o aproveitamento de 29,03%. Em 28 jogos, foram seis vitórias, nove empates e 13 derrotas. Um desempenho bem inferior ao de 2016, quando comandou a Macaca na melhor campanha do time na era dos pontos corridos no Brasileirão. Foram 17 vitórias, 11 empates e 15 derrotas em 43 jogos, com 48% de aproveitamento.

Já Gustavo Bueno, filho de Dicá, principal ídolo da história alvinegra, está desde 2014 na Ponte, mas sempre sofreu forte resistência da torcida. A parceria entre Eduardo e Gustavo é antiga, desde os tempos de Sport.

Com forte relação com a Macaca, eles aceitaram uma considerável redução salarial para tentar recolocar a Ponte na elite nacional. Mas nem chegaram ao início da Série B.

O pífio desempenho no Paulistão é um reflexo da reformulação geral pela qual o elenco passou após o rebaixamento na Série B do Brasileiro. Em crise financeira, a diretoria optou por apostar em um grupo repleto de jovens recém-promovidos da base, mas a estratégia não deu liga.

Ciclo de Gustavo Bueno na Macaca também terminou (Foto: Carlos Velardi/ EPTV)

Fonte: Globo Esporte

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Presidente da principal torcida organizada do Remo é assassinado dentro de Uber em Belém

Um homem foi assassinado na tarde desta sexta-feira (9) dentro de um veículo a serviço do Uber, na travessa Humaitá, no bairro do Marco, em Belém. De acordo com a Polícia Militar, o nome da vítima é Luís Cláudio Ferreira Pinheiro e ele seria presidente da principal torcida organizada do Clube do Remo.

Segundo a PM, dois homens chegaram em uma moto, fizeram a abordagem ao veículo e realizaram o disparo contra a vítima, que morreu no local. Ainda de acordo com a polícia, o motorista não foi ferido e ele confirmou que estava a serviço do Uber. Luís Cláudio Ferreira Pinheiro tinha saído de uma reunião sobre segurança para o clássico entre Remo e Paysandu, que acontece no domingo (11), no Batlhão de Eventos da Polícia Militar.

O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves foi acionado e fez a remoção do corpo. De acordo com a Polícia Civil, o caso será investigado para a Divisão Especial de Homicídios.

Em nota, a Uber informou que até onde foi possível apurar, tudo indica que a viagem não foi feita por meio do aplicativo e não tem, portanto, qualquer relação com a empresa.

Fonte: G1

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Polícia localiza corpos de jovens torturadas e decapitadas em mangue no Ceará

Uma operação da polícia e do Corpo de Bombeiros localizou nesta sexta-feira (9) os corpos das três jovens que foram decapitadas em uma área de mangue no limite entre as cidades de Fortaleza e Caucaia, no Ceará. Os corpos estavam enterrados em um buraco no mangue do Rio Ceará, em Fortaleza, perto do local das mortes.

Um barco do Corpo de Bombeiros vai ser usado para recolher os corpos, que ainda não foram identificados. Dois suspeitos do crime foram levados por policiais à área e indicaram o local onde esconderam os cadáveres.

As vítimas foram torturadas com golpes de facão, mortas e decapitadas no sábado (3). Uma das jovens sofreu uma série de mutilações, inclusive com a amputação de um braço. Os criminosos filmaram o crime e postaram o vídeo em redes sociais. A polícia prendeu na terça-feira (6) três homens e apreendeu um adolescente suspeitos dos assassinatos.

Elas foram retiradas à força de onde estavam em um bairro vizinho, levadas para o mangue e, antes da tortura, foram obrigadas a negar que participam de uma facção que atua na capital cearense.

Corpos de jovens torturadas e mortas foram encontrados nesta sexta-feira (9) (Foto: Gioraz Xerez/G1 Ceará)

As buscas para localizar os corpos recomeçaram nesta sexta-feira por volta das 6h30. Equipes das polícias Civil e Militar, Perícia Forense e do Corpo de Bombeiros entraram no mangue do Rio Ceará.

Conforme o capitão do Corpo de Bombeiros Manuel Sidney, os corpos foram achados enterrados e cobertos em lama e folhagens. O bombeiro disse que as vítimas já estavam em avançado estado de decomposição.

"Estado bem avançado de decomposição, até pela ação da água, da lama e também dos pequenos animais do mangue. A gente conseguiu remover e identificar a presença de braços e rostos", disse o capitão dos Bombeiros.

Suspeitos

Polícia e Bombeiros do Ceará buscam corpos de três mulheres mortas em uma área de mangue, em Caucaia. (Foto: Secretaria de Segurança/Divulgação)

Três homens foram presos e um adolescente, apreendido. Dos quatro, apenas um confessou ter presenciado os homicídios e a ocultação dos corpos, mas negou uma participação efetiva, segundo informou a polícia.

A Secretaria de Segurança Pública do Ceará informou que a polícia conseguiu identificar um quinto suspeito, que está foragido. De acordo com a polícia, é um homem de 19 anos. Ele conseguiu fugir do Parque Leblon antes da chegada das equipes policiais. A polícia também solicitou a prisão preventiva do rapaz à Justiça.

Na quinta-feira (8), o governador do Ceará, Camilo Santana, cobrou empenho na busca pelos cadáveres e classificou o crime como "lamentável".

"É lamentável qualquer tipo de agressão, muito mais às mulheres. Minha determinação é de buscar [os corpos] com todo o empenho da polícia, na identificação, apuração e punição dos criminosos que cometem qualquer delito contra mulheres no Ceará", afirmou Camilo Santana.

Criminosos filmaram crime

Os próprios criminosos filmaram a tortura e o assassinato das jovens. Em um dos vídeos, um homem aponta a arma para uma mulher e a obriga a "rasgar a camisa", gíria utilizada por membros de facção para dizer que vai abandonar uma organização criminosa. Em seguida o homem atira na vítima enquanto ela implorava para não ser assassinada.

Segundo o 7º Distrito Policial, responsável pelas investigações, há suspeita de que uma briga de facções criminosas teria motivado o crime.

Fonte: G1

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Morador encontra cerca de 100 kg de feijão no lixo em frente a escola

Um morador de Sorocaba (SP) encontrou na manhã desta sexta-feira (9) cerca de 100 quilos de feijão preto dentro de um contêiner de lixo no Jardim Santa Marina, zona norte da cidade.

As imagens enviadas à TV TEM mostram os pacotes de feijão dentro de sacos de lixo em frente à Escola Estadual Dionísio Vieira.

A embalagem do feijão contém o adesivo do governo estadual, o que chamou ainda mais a atenção do morador. Não há informação se o alimento está dentro ou fora do prazo de validade.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que considera inadmissível o episódio.

A pasta determinou abertura imediata de um processo administrativo para apurar o ocorrido e punir os responsáveis.

Fonte: G1

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Justiça manda soltar Joesley Batista

O empresário Joesley Batista, da JBS, foi solto nesta sexta-feira, 9, pela 12ª Vara Federal de Brasília. A decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos alcança também o executivo Ricardo Saud, da J&F.

“Verifico que a sua prisão temporária foi decretada em 8 de setembro de 2017 e convertida em prisão preventiva em 14 de setembro de 2017, estando o requerido (Joesley Batista) encarcerado preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo (Lei nº 12.850, de 02.08.2013, art. 22, § único)”, afirmou o magistrado.

“In casu, sequer foi instaurada a instância penal, estando o feito na fase da investigação criminal.”

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos determinou que Joesley deposite “na sede desse Juízo Federal o seu passaporte”. O magistrado determinou que o empresário está proibido de se ausentar do País sem autorização judicial, deve comparecer a todos os atos do processo e manter atualizados os endereços onde pode ser encontrado.

Joesley está preso desde setembro do ano passado. Ele está custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo

O empresário tinha contra si dois mandados de prisão. O primeiro, no âmbito de uma investigação sobre insider trading, já havia sido revogado em fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A segunda ordem de prisão havia sido expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ele ter supostamente omitido informações de sua delação premiada na Procuradoria-Geral da República. Este mandado foi enviado à 12ª Vara Federal por ordem do ministro Edson Fachin haver desmembrado.

O irmão de Joesley, o empresário Wesley Batista, foi solto em 21 de fevereiro. Wesley tinha contra si um mandado de prisão no âmbito da investigação de insider trading.

Fonte: Portal no Ar

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MP denuncia ex-prefeita do RN que decretou ponto facultativo para comemorar o próprio aniversário

Decreto foi entregue em todas as secretarias municipais de Pureza (Foto: Fernanda Zauli/G1)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou uma ex-prefeita de Pureza à Justiça potiguar por crime de responsabilidade. Maria da Conceição da Costa Fonseca declarou o dia 5 de dezembro de 2013 como ponto facultativo no município, sob a justificativa de ser o dia de seu próprio aniversário.

Além disso, de acordo com o MP, a ex-gestora utilizou o trabalho de servidores públicos na organização de uma festa para comemorar a data, resultando no prejuízo de R$ 5.000,71 à Prefeitura de Pureza.

Embora fosse dia útil, a ex-prefeita publicou um decreto municipal para que os servidores fossem dispensados de suas funções naquele dia e pudessem organizar e participar das comemorações do aniversário dela. À exceção dos serviços da Educação e da Saúde, que foram ressalvados no decreto, os órgãos públicos restantes não funcionaram na mencionada data.

Segundo o Ministério Público, o ato cometido por Maria da Conceição fere o decreto-lei que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores, que tipifica como crime de responsabilidade dos prefeitos municipais utilizar indevidamente em proveito próprio ou alheio, bens, rendas ou serviços públicos.

Fonte: G1

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Comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RN pede exoneração do cargo

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira (9), segundo confirmou a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança do estado. As razões alegadas para a saída são pessoais, de acordo com o governo.

O coronel tem 18 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros e já havia assumido as funções de subcoordenador do Fundo Especial de Segurança Pública (FUNSEP) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), entre outros cargos dentro do próprio Corpo de Bombeiros. Ele estava no cargo desde dezembro de 2016.

O Governo do Estado informou que ainda não decidiu sobre quem substituirá o coronel Sócrates no comando da corporação.

Fonte: G1

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Cansados de esperar por prefeitura, moradores da Grande Natal criam campanha 'adote um buraco'

Moradores de Parnamirim fazem campanha para arrecadar dinheiro para consertar buracos nas ruas do bairro (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Moradores de um bairro de Parnamirim cansaram de esperar por obras da prefeitura no calçamento das ruas e criaram uma campanha para "adoção" de buracos. Eles mesmos juntaram dinheiro, compraram asfalto e já taparam mais de 70 buracos. Ainda existem cerca de 250 a serem fechados, segundo contabilizam.

O projeto foi criado no loteamento Caminhos do Sol, no bairro Parque das Nações. De acordo com o militar da reserva da Aeronáutica, Sérgio Spinelli, de 51 anos, a ideia surgiu quando ele comprou asfalto para fazer um serviço em sua casa e aproveitou a sobra para tapar um buraco na rua.

"O pessoal gostou muito. Então, resolvemos juntar dinheiro e comprar mais asfalto para tapar outros buracos. Nunca passaram que aqui para fazer alguma coisa, então resolvemos fazer por nós mesmos", conta.

Embora more na região há três anos, ele disse que nunca viu qualquer serviço do tipo ter sido realizado pela prefeitura. Outros moradores que estão lá há mais tempo contam que não houve obra desde que a empresa responsável pelo loteamento o entregou, há cerca de 8 anos.

Campanha 'Adote um buraco' mobilizou moradores de Parnamirim para consertar as ruas do bairro (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Uma faixa instalada na rua, convoca os moradores a ajudarem no projeto. O nome da ação: "Adote um Buraco".

No ano passado, eles contrataram uma empresa para fazer a obra em algumas ruas, principalmente na entrada do loteamento. Porém o serviço saiu caro para a realidade deles, cerca de R$ 3,7 mil. Depois, descobriram uma usina de asfalto frio localizada no próprio município e resolveram comprar o produto. Eles mesmos fazerem o serviço e, dessa forma, conseguem economizar.

As doações são voluntárias. Cada um contribui com o que pode. Dessa forma, os organizadores arrecadaram cerca de R$ 2.500. Eles contrataram um pedreiro e dez voluntários, moradores da região, ajudam ele no serviço.

Até a manhã da sexta-feira (9), tinham sido tapados 68 buracos e outros sete estavam sendo fechados. "A gente tapou praticamente a mesma quantidade do ano passado e gastamos menos da metade do valor", diz Sérgio. De acordo com os moradores, que chegam a pagar R$ 1.200 de IPTU, ainda existem cerca de 250 locais a receberem serviços.

Moardores reclamam que buracos nas ruas de Parnamirim não são consertados pelo poder público há anos (Foto: Reprodução/Inter Tv Cabugi)

A Assessoria de Comunicação de Parnamirim informou que um contrato emergencial deve ser fechado em até 20 dias para realização de obras de tapa-buraco na cidade. O poder público vai começar o serviço pelos casos mais graves, após uma avaliação que ainda vai acontecer.

Para o caso específico do loteamento, não há uma previsão de quando as obras vão começar.

Fonte: G1

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PF investiga esquema de falsificação em documentos de fazendas no Pará; Agropalma é alvo de operação

A Polícia Federal cumpre mandados judiciais numa operação que investiga o uso de documentos falsos para regularização fundiária por representantes dq Agropalma, empresa brasileira que produz óleos e gordura vegetal, no Pará. Ao todo, estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária, oito mandados de busca e apreensão e ainda quatro mandados de apresentação de documentos. A Operação Apáte foi deflagrada nos municípios de Belém e na região nordeste do Estado, em Acará, Tailândia e Moju. O G1 aguarda posicionamento da empresa sobre o caso.

As investigações da PF apontam que representantes de um grupo empresarial sediado em Belém se utilizava de cartório fictício, supostamente localizado em Acará, para forjar certidões de matrículas de fazendas de propriedade de terceiros. Os documentos deslocavam e colocavam as certidões em nome da empresa.

A partir daí os representantes da empresa passaram a utilizar as falsificações junto a órgãos públicos, como os Institutos Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de Terras do Pará (Iterpa), com o fim de regularizar as terras. Os presos serão encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

Apáte

Batizada de Apáte, que significa espírito que personifica o engano e a fraude, a operação começou com uma investigação conduzida pela Polícia Federal em Belém desde o ano de 2016.

Fonte: G1

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Auxiliar morto em queda de helicóptero sequestrado em SC é identificado; perícia será feita nesta sexta

Mais uma das três vítimas mortas em uma queda de helicóptero em Joinville, no Norte catarinense, na noite de quinta-feira (8) foi identificada: Bruno Siqueira, 20 anos, que era auxiliar de pista. A outra vítima é o piloto Antônio Mário Franco Aguiar, de 57 anos. Um passageiro do helicóptero permanece sem identificação. O ocupante que sobreviveu é Daniel da Silva, de 18 anos, detento do regime semiaberto que está internado com queimaduras no Hospital Municipal São José.

A suspeita da Polícia Civil é que o helicóptero tenha sido sequestrado para tentar resgatar um detento que estaria prestes a ser transferido do Presídio Regional da cidade. A aeronave estava com quatro pessoas a bordo foi sequestrada em Penha, a 70 km de Joinville, caiu numa rua a 2km do presídio e pegou fogo.

O local onde ficaram os destroços do helicóptero está isolado e a Polícia Militar passou a madrugada desta sexta-feira (9) nas imediações para preservar a área. Na manhã, representantes da Avalon Táxi-Aéreo, que tem sede em Curitiba (PR), aguardavam o início da perícia.

Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville os trabalhos dos peritos serão conduzidos pela Polícia Federal (PF). A previsão é que a equipe do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Florianópolis chegue a Joinville às 10h para efetuar as análises.

Bruno Siqueira e Antônio Mário morreram durante a queda do helicóptero (Foto: Facebook/ Instagram/ Reprodução)

Investigação

A PF confirmou que também irá assumir a investigação do caso e ao longo do dia irá disponibilizar informações. A Polícia Civil de Joinville deu início às investigações na quinta, mas a PF dará continuidade por se tratar de espaço e acidente aéreos.

O Cenipa, o Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 5), de Porto Alegre (RS), iniciou na quinta-feira as investigações sobre os fatores que podem ter contribuído para a queda e uma equipe está deslocando para o local. Não há data prevista para conclusão da investigação.

Sequestro e queda

O helicóptero foi alvo de sequestro depois de decolar, após ter sido supostamente contratado para um passeio de sobrevoo na área de Joinville, disse a delegada regional de Joinville, Tânia Harada. Testemunhas contaram à polícia que ouviram tiros antes da queda.

"O piloto, no que saiu de Penha, encaminhou para Curitiba uma mensagem, um código, de que a aeronave tinha sido sequestrada", disse a delegada Tânia Harada, responsável pela Polícia Civil de Joinville. Nos destroços foram encontrados um revólver e uma pistola.

As foram coletadas e também passarão por perícia para que se tente saber a quem pertencem. "Vamos depender da perícia para saber se alguém foi alvejado", declarou a delegada.

O helicóptero é da Avalon Táxi-aéreo, que presta serviço para o Beto Carrero World. Mas a empresa disse que na quinta não estava trabalhando para o parque, que fica em Penha. A aeronave tem prefixo PR HBB, modelo BELL 206, disse o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).

Arma encontrada no helicóptero que caiu em Joinville. (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Identificação

O diretor-geral do Instituto Geral de Perícias (IGP) explicou como foi o trabalho do órgão na tarde desta quinta: "nossa equipe se deslocou com dois peritos, dois auxiliares e o IML [Instituto Médico Legal]. Eles fizeram a coleta dos corpos e a perícia de toda a cena do local do acidente. Utilizaram drones para fazer tomada aérea e registro fotográfico".

Sobre o trabalho do IML, afirmou que os três corpos ficaram carbonizados e foram levados ao IML de Joinville, onde passam por necropsia. Em um deles, o procedimento foi concluído, mas não foi possível fazer a identificação.

"Vamos tentar através da arcada dentária, se conseguirmos o prontuário dessa pessoa. Caso não se consiga, faremos coleta de partes de tecido e do osso para extração do DNA", disse o diretor-geral. Se essa última alternativa foi a utilizada, o resultado do exame deve sair em 30 dias, já que é difícil a extração do DNA de um corpo carbonizado.

Conforme a prefeitura de Joinville, até a noite de quinta-feira, o sobrevivente Daniel Silva estava em um leito na sala de emergência do Hospital Municipal São José. Ele tem queimaduras de segundo e terceiro grau em membros superiores e inferiores, em cerca de 15% do corpo, e no rosto. O detento do semiaberto estava sedado.

Fonte: G1

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Canadá revela sua primeira cédula de banco com imagem de uma mulher negra

O Canadá revelou na quinta-feira (8) sua primeira cédula ilustrada com o retrato de uma mulher negra, a ativista do direito civil canadense Viola Desmond, que em 1946 desafiou a segregação racial no país.

A figura de Desmond, que morreu em 1965, aos 50 anos de idade, ilustra as novas cédulas de 10 dólares que entrarão em circulação no final deste ano.

Em 1946, Desmond fez história no Canadá ao se recusar a deixar uma área de um cinema da cidade de Nova Glasgow, no litoral do país, reservada para pessoas brancas.

Ela foi presa e multada pela sua decisão de desafiar as leis que discriminavam os negros no Canadá. Viola Desmond foi finalmente condenada por evasão de impostos e decidiu se mudar para os Estados Unidos, onde morreu em 1965.

Em 2010, o governo canadense decidiu conceder-lhe um perdão póstumo e em 2016, o Banco do Canadá anunciou que Desmond seria a primeira mulher a não pertencer à família real, cujo retrato apareceria em uma cédula do país.

A apresentação da nota foi realizada em Halifax pelo ministro das Finanças do Canadá, Bill Morneau, e o governador do Banco do Canadá, Stephen Poloz, que estiveram acompanhados pela irmã de Desmond, Wanda Robson, de 91 anos (veja no tuíte do Banco do Canadá abaixo).

No verso da nota aparece o Museu dos Direitos Humanos construído recentemente na cidade de Winnipeg.

Fonte: G1

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Ataque suicida em bairro xiita de Cabul deixa mortos

Um ataque executado por um homem-bomba nesta sexta-feira (9) em um bairro xiita de Cabul deixou pelo menos nove mortos e 18 feridos, segundo informações da agência Associated Press.

Um policial está entre mortos no atentado, que aconteceu perto de um evento que recordava o 23º aniversário da morte de Abdul Ali Mazari, líder da comunidade xiita Hazara, assassinado pelos talibãs em 1995.

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) assumiu o ataque em uma mensagem no Telegram e cuja autenticidade não pôde ser verificada, segundo a Efe.

O líder da comunidade Hazara, Mohammad Mohaqiq, disse que o ato foi uma tentativa de aterrorizar os afegãos e culpou o Talibã e o EI pelo incidente.

A maioria dos hazaras são muçulmanos xiitas, e os insurgentes sunitas considream os seguidores dessa corrente hereges. Vários dos feridos estão em estado crítico, e o número de mortos pode aumentar, segundo o porta-voz do Ministério da Saúde, Wahid Majro.

Outro ataque

Os talibãs perpetraram, durante a noite, um ataque contra um posto do exército em uma remota região da província de Takhar, matando seis soldados e ferindo outros cinco em um ataque que se prolongou durante horas, segundo o porta-voz do Ministério da Defesa, Dawlat Waziri.

Soldados da polícia local foram vítimas de uma emcoscada quando se deslocavam para atender o incidente em um posto no distrito de Khwaja Ghar. Dez agentes foram assasinados e nove ficaram feridos.

Os talibãs assumiram a autoria do ataque e da emboscada.

Fonte: G1

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Ex-ministro Delfim Netto é alvo de busca e apreensão na 49ª fase da Lava Jato

A 49ª fase da Lava Jato, batizada de Buona Fortuna, foi deflagrada nesta sexta-feira (9) para cumprir nove mandados de busca e apreensão, em Curitiba (PR), São Paulo, Guarujá (SP) e Jundiaí (SP). Ao longo desta manhã, uma 10ª ordem judicial de busca e apreensão precisou ser expedida.

As investigações apuram propina para favorecer o consórcio que venceu a licitação para construção da Usina de Belo Monte, no Pará.

Um dos alvos de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) foi a casa de Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal. Não houve pedido de prisão por, segundo o Ministério Público Federal (MPF), falta de elementos.

Belo Monte

Delfim Netto é suspeito de receber 10% dos valores que as empresas teriam pago para serem beneficiados pelo contrato de construção da Usina de Belo Monte. Os outros 90% seriam divididos entre MDB e PT.

O nome do ex-ministro apareceu na delação de Flávio Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez. O delator afirmou ter pago R$ 15 milhões ao político. Nesta sexta, o Ministério Público Federal (MPF) relatou ter rastreado valores superiores a R$ 4 milhões.

O dinheiro pago a Delfim foi uma gratificação por sua atuação na montagem do consórcio de empresas, segundo a delação de Barra. O valor foi depositado por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho, Luiz Apollonio Neto.

À época, o advogado Maurício Leite declarou que Delfim Netto sempre prestou consultoria e recolheu todos os impostos de acordo com a lei.

Em agosto de 2016, Delfim Netto prestou depoimento à PF e disse ter recebido R$ 240 mil do "setor de operações estruturadas" da Odebrecht, outra empresa que forma o consórcio Norte Energia, que venceu a Usina de Belo Monte.

Na ocasião, o ex-ministro alegou prestar consultorias à Odebrecht há 20 anos, mas não ter contrato assinado. E que recebeu o valor em espécie "por motivos pessoais, por pura conveniência" e que desconhecia que o dinheiro havia saído do setor de propinas da empreiteira.

Em nota, nesta sexta-feira, os advogados de Delfim Netto disseram que ele não ocupa cargo público desde 2006 e que "não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo". Os valores que recebeu, ainda conforme a defesa, foram "honorários por consultoria prestada".

Ele pode responder por crimes como fraudes à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em nota, o PMDB afirmou que não recebeu propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia e lamentou que "uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Neto esteja indevidamente citada no processo".

Em nota, o PT diz que "as acusações dos procuradores da Lava Jato ao PT, na investigação sobre a usina de Belo Monte, não têm o menor fundamento. Na medida em que se aproximam as eleições, eles tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros".

Delfim Netto é suspeito de receber 10% dos valores que as empresas teriam pago para serem beneficiados pelo contrato de construção da Usina de Belo Monte (Foto: GloboNews/Reprodução)

49ª fase - Buona Fortuna

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Para a construção da usina, a Norte Energia S/A contratou, mediamente propina, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) - formado Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Odebrecht, OAS e J. Malucelli e outras empresas.

O CCBM deveria efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos.

Em delação premiada, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo afirmou que os R$ 15 milhões para Delfim deveriam ser deduzidos desse 1%.

Trecho da delação de Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, cita propina de R$ 15 milhões para Delfim (Foto: Reprodução)

As investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências firmadas pelo MPF com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com os executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.

Assim, parte das investigações permanece em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida à 13ª Vara Federal de Curitiba.

Conforme o MPF, durante a investigação, foram realizadas diligências, como afastamento de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e corroboraram com os ilícitos narrados pelos colaboradores.

Também compõem o material probatório as colaborações premiadas de executivos da Odebrecht, igualmente remetidas pelo STF, acompanhadas de diversos documentos que reforçam os indícios de prática dos fatos criminosos.

A OAS disse que não vai se manifestar; o G1 aguarda o retorno das outras empresas.

Fonte: Fim da Linha 

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Cofres municipais recebem R$ 2,9 bilhões no primeiro FPM de março

Cerca de R$ 2,9 bilhões serão transferidos às Prefeitura nesta sexta-feira, 9 de março. A verba, referente ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, considera o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar a retenção destinada ao financiamento educação, chamado de valor bruto, o montante será de R$ 3,6 bilhões.

Com base nos dados disponibilizados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula crescimento de 24,55%, em relação ao montante repassado no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, foram repassados R$ 2,9 bilhões em valores brutos, mesma cifra transferida este ano, mas considerando o desconto do Fundeb.

Quando se consideram os efeitos inflacionários, o levantamento da Confederação aponta aumento no primeiro repasse de março de 21,80%. Os números da entidade também apontam crescimento no acumulado do Fundo, em comparação com o ano anterior. De janeiro até agora, o FPM soma R$ 22,3 bilhões e crescimento de 10,59% em termos nominais. Nesse mesmo período de 2017, a conta estava em pouco mais de R$ 20 bilhões.

Ao considerar o comportamento da inflação, segundo destaca o levantamento da CNM, o FPM acumulado cresceu 7,78% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo com o resultado positivo, comparado ao ano passado, a CNM recomenda planejamento e cautela. Como os gestores locais sentem a sazonalidade do Fundo, anualmente, que tende a ter redução drástica ao final do primeiro semestre, a necessidade de cumprir o estratégico faz-se necessário, para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

Veja o levantamento completo aqui

Fonte: CNM

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Eleição presidencial já tem 11 pré-candidatos

A cinco meses para o início do registro das candidaturas, a corrida eleitoral deste ano começa a ganhar forma e já reúne pelo menos 11 postulantes ao Palácio do Planalto colocados oficialmente. Nesta quinta-feira, 8, os nomes do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foram lançados por seus partidos.

Analistas apontam o cenário de incerteza na disputa presidencial, reflexo da crise política, e o fim do financiamento empresarial como determinantes para a proliferação de candidaturas. A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até agora líder nas pesquisas de intenção de voto, ficar impedido de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa também é considerada um fator para a pulverização de candidatos.

Algumas dessas candidaturas, porém, são vistas como tentativa de os partidos se cacifarem nas negociações de alianças eleitorais, como a do próprio Maia. No evento em que “estreou” como pré-candidato à Presidência, o deputado foi reverenciado por líderes de siglas do Centrão e até por tucanos, que já têm no governador Geraldo Alckmin (PSDB) seu pré-candidato. Eles ainda tentam atrair o DEM para a chapa presidencial.

A exemplo da candidatura do DEM, considerada de centro, no campo da esquerda a postulação da deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB) também é vista com ceticismo. Historicamente, o partido tem se colocado como linha auxiliar do PT e aliados dizem ter dúvidas se ela a manterá até o fim.

“O quadro está aberto. Partido grande não tem candidato forte, candidato mais forte está em partido fraco. O primeiro colocado nas pesquisas está impedido e o outsider saiu. O governo é bom nos resultados econômicos e pessimamente avaliado. Isso tudo dá muita insegurança para se apostar em coligações agora”, afirmou o cientista político Rubens Figueiredo.

A fragmentação vista no campo de centro, que reúne, além de Maia e Alckmin, o senador Álvaro Dias (Podemos), pode ficar ainda maior caso o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), concorra. Ele negocia filiação ao MDB, mas dirigentes da sigla têm dito que a prioridade, em caso de candidatura própria, é do presidente Michel Temer – que diz não ter a pretensão de disputar a reeleição.

“Vemos a pré-candidatura do Maia com o mesmo respeito com que vemos a do Meirelles. E inclusive alguma do MDB que possa ser lançada”, disse nesta quinta o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Fator Lula

Na esquerda, a indefinição sobre Lula incentiva a fragmentação. Além do petista e de Ciro, o PSOL lança neste sábado, 10, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, como pré-candidato. Embora considerada mais ao centro, a ex-ministra Marina Silva (Rede) – oficializada como pré-candidata em dezembro – disputa o mesmo eleitorado.

No outro extremo, o PSL filiou na quarta-feira, 7, o deputado Jair Bolsonaro (RJ), 2.º colocado nas sondagens eleitorais. O empresário João Amoêdo foi lançado pelo Novo em novembro.

Para o cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, uma das medidas do que chama de “desestruturação” de sistema político é o número de candidaturas. Para ele, já é possível projetar 18 nomes. “Nosso recorde foi em 1989, quando 22 candidatos se lançaram. A diferença é que em 1989 a descoordenação era reflexo da inauguração do regime, já 2018 é retrato de sua desconstrução.” Vitorioso na primeira eleição após a redemocratização, o senador Fernando Collor (AL) é pré-candidato pelo PTC.

A reportagem adotou o critério de desconsiderar pré-candidaturas não citadas nos principais institutos de pesquisa, como a da ex-apresentadora Valéria Monteiro, lançada pelo PMN.

“Com a crise e a ausência de candidatos com poder de aglutinação, todos os partidos resolveram se aventurar”, afirmou o cientista político Carlos Melo, do Insper. A consequência, disse, pode ser um 2.º turno entre nomes com poucos votos. Para Marchetti, “uma candidatura que consiga 20% dos votos no 1.º turno terá grande chance de sair vitoriosa”.

Fonte: Estadão

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