Brasil desperdiça dinheiro público com 517 obras paralisadas

Além de investir pouco em infraestrutura – apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) –, o Brasil joga no ralo um volume significativo dos recursos aportados no setor, em razão do excesso de obras que são interrompidas antes da entrega. As paralisações consomem recursos sem gerar benefícios para a sociedade e são, em geral, consequência de falhas na forma como o setor público executa seus projetos. As conclusões são do estudo Grandes obras paradas: como enfrentar o problema, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O trabalho integra uma série de 43 documentos sobre temas estratégicos que a CNI entregará aos candidatos à Presidência da República.

De acordo com números obtidos pela CNI junto ao Ministério do Planejamento, 2.796 obras estão paralisadas no Brasil, sendo que 517 (18,5%) são do setor de infraestrutura. A área de saneamento básico lidera o ranking, com 447 empreendimentos interrompidos durante a fase de execução. Na sequência, aparecem obras de rodovias (30), aeroportos (16), mobilidade urbana (8), portos (6), ferrovias (5) e hidrovias (5). As obras paradas de infraestruutra já custaram R$ 10,7 bilhões e não trouxeram nenhum retorno para a sociedade.

O estudo aponta que, entre as principais razões para a interrupção de obras, estão problemas técnicos, abandono pelas empresas e dificuldades orçamentárias/financeiras. A CNI recomenda seis medidas para que o país evite paralisações e atrasos: melhorar o macroplanejamento, avaliar qual modalidade de execução é a mais adequada; realizar microplanejamento eficiente; aparelhar melhor as equipes; desenhar contratos mais equilibrados; e fortalecer o controle interno.

“É recorrente o problema da paralisação de obras. O país parece incapaz de aprender com todos os levantamentos, perdas e conflitos que esse processo gera”, afirma o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes. “Por mais urgente que seja encontrar soluções para as obras paradas, também é preciso atenção com programas e metas direcionados a não repetição dos mesmos erros no futuro”, acrescenta o diretor.

Deterioração fiscal – A crise econômica enfrentada pelo país gerou a necessidade de contenção de gastos e levou o governo federal a paralisar importantes projetos de infraestrutura. Ainda que mais evidente no caso da União, esse processo de deterioração fiscal e contração de investimentos também afetou projetos de estados e municípios, que acabaram por cortar investimentos, também provocando a paralisação de obras de infraestrutura.

No entanto, a crise econômica e fiscal não foi o único motivo para haver tantas obras paradas Brasil afora, tampouco essa é uma situação nova no país. “Um obstáculo importante ao desenvolvimento da infraestrutura nacional é a difícil interação entre os gestores públicos, responsáveis por fazer os projetos virarem realidade, e os órgãos de controle”, destaca o estudo da CNI.

José Augusto Fernandes observa que a paralisação das obras nunca é a melhor solução por representar perdas duplas para a sociedade – recursos públicos desperdiçados e empreendimentos não entregues para o uso da população. “Os prejuízos para consumidores e empresas são enormes, o mesmo acontecendo com o setor público, uma vez que se trata de projetos que consumiram e continuam a absorver vultosos recursos públicos, sem gerar contrapartidas”, enfatiza o diretor da CNI.

Grandes obras no Nordeste

O governo federal, por meio do Programa Avançar, tem buscado privilegiar a liberação de dinheiro público para obras inacabadas e com potencial de conclusão no curto prazo. Os recursos, porém, são escassos, o que mantém as principais obras paralisadas. O estudo faz uma análise sobre três grandes empreendimentos da região Nordeste: o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a Ferrovia Transnordestina.

No caso da Fiol, a CNI avalia que a retomada da obra só será viável se realizada simultaneamente com a construção do Porto de Ilhéus (BA) e o desenvolvimento das instalações de minério na região de Caetité (BA). “Não faz sentido investir mais recursos na ferrovia, sem que o conjunto dessas obras esteja equacionado”, aconselha o trabalho da CNI.

Em relação ao Rio São Francisco, a CNI recomenda que as obras sejam concluídas. Nesse projeto há três questões pendentes, sendo a primeira a conclusão do trecho 1 das obras do Eixo Norte. A segunda é a operação em si da transposição de águas, cujo custo é estimado em cerca de R$ 500 milhões por ano. “Os estados beneficiados devem, em tese, ficar responsáveis por essa conta, que por sua vez será transferida aos usuários finais. Não está claro como o governo federal irá viabilizar um arranjo que viabilize essa transferência da responsabilidade pelas despesas operacionais do projeto”, menciona o estudo.

A terceira questão diz respeito aos investimentos bilionários que os governos estaduais terão de fazer nos sistemas de distribuição e armazenagem da água em seus territórios, para permitir explorar os benefícios do projeto na sua integralidade. O trabalho da CNI recomenda que o governo federal busque uma solução para esses investimentos e a transferência das despesas operacionais em um único arranjo.

No caso da Transnordestina, por sua vez, a avaliação é de que o projeto, no modelo atual de financiamento e gestão, não é viável. Tal situação, no entanto, pode ser reavaliada a partir dos estudos que estão sendo produzidos. “Se esses trabalhos contrariarem a avaliação feita aqui e se a decisão for por continuar o projeto, recomenda-se que seja buscado um novo arranjo para organizar as obras”, diz o estudo da CNI. “Recomenda-se também implementar o menor projeto economicamente viável e, possivelmente, reduzir sua ambição tecnológica”, acrescenta.

Fonte: Agência Brasil

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Rodolfo ‘reaparece’ e detona rumores: “Nunca perdoarei”

Após os boatos de que havia desaparecido, Rodolfo Carlos de Almeida, conhecido pela dupla com ET, disse que está no mesmo lugar de sempre. O jornalista explicou que se afastou um pouco da mídia para se dedicar à família.

“Estou bem com minha família e amigos. Estamos cuidando do meu pai, que tem câncer. No momento estou frágil. Meu pai tem 75 anos e estamos com ele até o fim”, disse o famoso ao “Notícias da TV”.

Depois que saiu a notícia de que o repórter havia ‘sumido’, sua conta em uma rede social foi desativada, o que levou o público a acreditar na veracidade dos boatos.

“Desativei [a conta no Facebook] pois não consigo lidar com as pessoas com meu pai assim”, justificou.

Vale destacar que o profissional já voltou a interagir com as pessoas na web.

Sem citar nomes, Rodolfo culpou dois diretores de TV pelo burburinho: “Propagaram mentiras e colocaram minha família em perigo com um boato. Nunca perdoarei isso. Eu não sumi. Busco pão todo dia na padaria às 6h da manhã. Sou visto o tempo todo”.

Vale lembrar que, nos anos 90, depois de passar pela Record e pela Gazeta, ET e Rodolfo foram contratados pelo SBT para trabalharem no “Domingo Legal”. Por lá, um quadro projetou a dupla à fama. Os dois chegaram até a gravar um CD que vendeu 200 mil cópias.

Fonte: MSN

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Educação, mobilidade e atenção à saúde fazem da Holanda o país com as crianças mais felizes do mundo

Domingo no Vondelpark, o principal parque de Amsterdã. Pais e crianças – quase sempre em bicicletas ou nos bakfiets, grandes cestas de madeira acopladas às bikes – brincam ao ar livre. É muita gente fazendo piquenique, escorregando nos parquinhos, nadando numa piscina pública.

A gerente de marketing holandesa Maaike Van Ruitenbeek, de 39 anos, com a filha Anne Sophie, de dois, no colo (Foto: Marina Timóteo da Costa/GloboNews)

"Esse é um típico dia nosso, pode fazer frio ou calor, sol ou chuva", diz a gerente de marketing Maaike Van Ruitenbeek, de 39 anos, mãe de Anne Sophie, de dois.

"Na Holanda a felicidade passa muito por essa liberdade, esse tempo gasto ao ar livre. Isso aliado a uma boa segurança, a educação e a saúde de qualidade tornam nosso país realmente um lugar bacana para viver e ter filho", explica Maaike.

As declarações da mãe holandesa casam bem com o mais recente relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que mediu a qualidade de vida das crianças nas 29 economias mais avançadas do mundo. Deu Holanda.

A partir desta quarta-feira (4) e até a próxima sexta (6), o G1 publica uma série de nove reportagens que investigam os fatores educacionais, econômicos e sociais por trás do sucesso holandês.

Medição da qualidade de vida

O país foi o único entre os ricos a estar no top 5 em todos os cinco aspectos da vida da criança, medidos pelo Unicef. O fundou criou um índice e um ranking para medir essa qualidade de vida, baseado nos aspectos abaixo:

Bens materiais: mede, entre outros, pobreza, desigualdade

Saúde e segurança: mortalidade infantil, imunização, entre outros

Educação: adesão ao ensino público desde a primeira infância, notas do Pisa

Comportamento e riscos: boa alimentação, prática de exercício, bullying, excesso de peso, gravidez na adolescência

Casa e ambiente: poluição do ar, como são as casas, homicídio

Os 5 melhores colocados (a menor nota é a melhor, de acordo com a posição nos rankings dos cinco aspectos medidos):

Holanda: 2.4

Noruega: 4.6

Islândia: 5

Finlândia: 5.4

Suécia: 6.2

Os cinco piores colocados:

Grécia: 23.4

Estados Unidos: 24.8

Lituânia: 25.2

Letônia: 26.4

Romênia: 28.6

Além disso, 95% das crianças holandesas de 11 a 15 anos mostraram-se satisfeitas com suas vidas: os dados foram compilados via tabelas fornecidas pelos países ao Unicef.

Na Islândia e na Espanha, os segundos colocados da lista, 90% das crianças disseram o mesmo. Nos EUA e na Alemanha, cerca de 83%.

As crianças holandesas também são as que melhor se relacionam com pais, mães e colegas da escola.

Os top três da lista:

Holanda: 84,5% (alegam achar os colegas legais e fácil conversar com seus pais)

Islândia: 83,2%

Suécia: 79,9%

Os três com menor índice

Grécia:63,8%

Estados Unidos: 63,3%

França: 59,4%

Piscina pública no Vondelpark, em Amsterdã (Foto: Mariana Timóteo da Costa/GloboNews)

Indicadores reais

Para Laura Westendorp, conselheira-chefe do Unicef-Holanda, com sede em Haia, medir a qualidade de vida de crianças com indicadores reais torna este relatório muito especial.

"Tivemos que achar indicadores que realmente traduzissem isso, sem tornar os dados superficiais, e poder compará-los com os outros países. Medimos, por exemplo, quantos pares de sapato a criança tem, se ela come frutas ou vegetais frescos todos os dias, se toma café da manhã. Isso diz muito sobre como as crianças são tomadas em conta em seus países", comenta.

As crianças na Holanda estão no topo da lista, segundo ela, porque o país é menos desigual do que a maioria dos países ricos. A diferença entre ricos e pobres não é tão alta. A educação é de qualidade, a adesão é bem cedo na vida da criança (4 anos), vê-se que o contato entre pais e crianças é bom.

"No fim é uma junção de fatores que influenciam a felicidade e o bem-estar da criança", afirma Laura.

Nascida na Romênia (o pior país rico no ranking do Unicef em qualidade de vida das crianças), Ana Maria Dobre é advogada. Trabalhou como conselheira de seu país na União Europeia antes de se casar, ter a pequena Sarah, de 2 anos, e passar a viver em Amsterdã.

"Aqui o ambiente é bem mais 'relax'. Na Romênia as pessoas trabalham demais, mal tem tempo de ficar com as crianças. Os pais holandeses investem em manter uma boa relação de família desde cedo, não ligam muito para dinheiro nem status, não pressionam seus filhos a ser nada nem ter nota boa. O fato de ser um país plano e todos andarem de bicicleta também ajuda, ninguém fica estressado no trânsito", atesta.

Ana Maria Dobre, advogada e ex-conselheira da Romênia na União Europeia, decidiu viver na Holanda (Foto: Mariana Timóteo da Costa/GloboNews)

Fonte: G1

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Sensação de frio em Natal deve aumentar até agosto

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Nos últimos dias, você já deve sentido aquele friozinho no início da noite e durante a madrugada, correto? Saiba que a tendência é que essa sensação fique cada vez maior até, pelo menos, o mês de agosto. A previsão é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

De acordo com o meteorologista Gilmar Bistrot, o mês de junho registrou temperaturas mínimas entre 21ºC e 22ºC em Natal.

“Estamos observando que, desde junho, as temperaturas mínimas estão ficando em torno de 21ºC e 22ºC. Essa brisa constante no litoral, as noites com céu claro, influenciam na diminuição da temperatura”, disse.

Para este mês de julho, a tendência é de manutenção de temperaturas mínimas. No entanto, em agosto, deve diminuir cerca de 1ºC e ficar entre 20ºC e 21ºC. Bistrot destacou que essas baixas médias devem ser registradas apenas nas madrugadas.

“Agosto, normalmente, é o mês mais frio, por causa da maior incidência de ventos. Com os ventos, a sensação é de mais frio. O termômetro marca 21ºC, mas a sensação pode ser de 17ºC. O vento faz que o ar circule e não esquente”. explicou.

Segundo a previsão da Emparn, a menor temperatura para a semana vai ser na sexta-feira (6), com 22,5ºC.

Fonte: Portal no Ar

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Duas agências dos Correios são arrombadas no interior do RN

Agência dos Correios foi arrombada na madrugada desta quarta (4) em Pilões, interior do RN (Foto: Redes Sociais)

Duas agências dos Correios foram arrombadas na madrugada desta quarta-feira (4) nos municípios de Pilões e Várzea, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, ninguém foi preso.

A primeira ação aconteceu por volta de 1h30, no município de Pilões, Alto Oeste potiguar. Cerca de 12 homens fortemente armados invadiram a cidade em uma caminhonete vermelha, um gol de cor preta e duas motos.

Os criminosos atiraram contra a delegacia impedindo que o único policial de plantão saísse, e arrombaram a agência dos Correios com marretas. Eles abriram o cofre com alavancas e tiveram acesso ao dinheiro. Em seguida, a quadrilha conseguiu fugir deixando grampos na estrada. A polícia ainda não sabe o valor levado, mas informou que o estabelecimento foi abastecido na tarde desta terça-feira (3).

Já por volta das 3h, outro grupo arrombou a agência dos Correios na cidade de Várzea, Agreste potiguar. O gerente acionou a Polícia Militar após o alarme ser disparado. De acordo com moradores da região um forte estrondo pôde ser ouvido.

Os homens deixaram grampos na estrada dificultando a entrada dos policiais na cidade. Mesmo assim a PM chegou ao local e os criminosos fugiram sem levar nada. A polícia ainda realizou buscas, mas ninguém foi encontrado. Um dos veículos utilizados na ação foi deixado na estrada pelos homens e recuperado pela Polícia Militar. 

Outra agência dos Correios também foi arrombada; desta vez no município de Várzea, interior do RN. (Foto: Redes Sociais)

Fonte: G1

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Servidores do RN fecham entrada da sede do governo em protesto contra atrasos dos salários

Servidores públicos fizeram protesto na entrada do Centro Administrativo do Rio Grande do Norte (Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi)

Servidores do Rio Grande do Norte protestam na manhã desta quarta-feira (4) na entrada do Centro Administrativo do Estado, localizado na Zona Sul de Natal. A manifestação cobra o pagamento do 13º salário de 2017 e dos salários, que estão em atraso. Esta foi a segunda manifestação do grupo em três semanas.

Os servidores e representantes de sindicatos fecharam a entrada principal do centro por volta das 8h. Foi necessário que os carros entrassem por um desvio ao lado, após a retirada de grades.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp) Janeayre Souto, há mais de dois anos os servidores públicos estaduais recebem os salários com atraso. A presidente ainda critica o fato de servidores de outros poderes terem recebido a primeira parcela do 13º salário de 2018, enquanto os do Executivo não receberam ainda o de 2017.

Servidores do RN fizeram protesto na entrada do Centro Administrativo nesta quarta (4) (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)

Carros precisaram entrar por desvio no Centro Administrativo do Estado (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)

Fonte: G1

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Ministério das Cidades edita Portaria para contratação de moradias em área rural

O Ministério das Cidades editou a Portaria 408/2018, que regulamenta o processo de seleção de propostas para participação no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A publicação altera a Portaria nº 368/2018.

De acordo com o novo documento, o processo é dividido em duas etapas: verificação das regras de enquadramento e objetivos do programa; e hierarquização dos projetos considerando a elegibilidade das propostas até o limite dos recursos alocados ao PNHR.

A Portaria nº 408/2018 também revogou os artigos 11º e 12º da Portaria nº 368/2018, que tratavam da meta física de contratação do processo seletivo de até 12 mil/unidades e o prazo de recepcionar as propostas. Com a nova redação, a contratação das propostas selecionadas será realizada de acordo com a disponibilidade orçamentária e distribuída entre as regiões geográficas do país.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a contratação de unidades em área rural será distribuída de forma regional considerando a estimativa do déficit habitacional rural. A região Nordeste terá um porcentual de 67% desta meta, Norte de 17%, Sudeste de 6%, Sul de 4% e Centro-Oeste de 3%.

A entidade desataca que a nova Portaria também autoriza os Agentes Financeiros a recepcionarem propostas apresentadas ou ratificadas, a partir do dia 8 de junho, em até 5 dias-úteis após a publicação da Portaria nº 408/2018, considerando a data de 2 de julho de 2018.

Na prática, as entidades rurais interessadas em apresentar propostas no processo de seleção do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) poderão fazê-la aos agentes financeiros até a próxima segunda-feira, 9 de julho.

Fonte: Agência CNM

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Estudo da CNM aponta que a maioria das suspensões de convênios e repasses ocorreu nas pequenas cidades

Em 2018, mais de 6 mil convênios e contratos de repasses encontram-se com cláusulas suspensivas, medidas incluídas pelos Órgãos Concedentes e Mandatária da União, nos instrumentos jurídicos, indicando o prazo para os Municípios apresentarem os documentos necessários relacionados as obras e serviços de engenharia. Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 2 de julho, aponta que cerca de 75% dessas suspensões ocorreram nos Municípios de pequeno porte.

Ao todo, estão para serem suspensos 4.616 convênios e repasses firmados por Municípios de pequeno porte, outros 903 nos de grande porte e mais 623 nos de médio porte. O Estado de Minas Gerais concentra a maior quantidade de instrumentos, cerca de 627, seguido por São Paulo (571) e Rio Grande do Sul (492). O levantamento da CNM indica que a incidência mais significativa de vencimento a acontecerá no mês setembro, e caso os municípios não atendam às exigências, cerca de 2.724 Convênios e Contratos de Repasse serão cancelados.

Desse total, somente nas pequenas cidades, os registros de suspensivas chegaram a 2090 convênios; 268 nos Municípios de médio porte e 366 nos de grande porte. O estudo da CNM identificou ainda que as principais ocorrências de cláusulas suspensivas foram em contratos celebrados junto ao Ministério das Cidades (2075), seguido pelo Ministério do Esporte (1435) e Ministério do Turismo (861). Dentre os principais motivos apresentados no levantamento da CNM estão projetos de engenharia, titularidade de área, licenciamento ambiental e prévio e termos de referência.

Orientações da CNM

Diante do elevado número de cláusulas suspensivas apontado no estudo, a CNM destaca que, em caso de o Município não ter enviado os documentos para o Órgão Concedente ou Mandatária, o prazo de vencimento das cláusulas suspensivas é determinado conforme as necessidades dos convênios ou contratos de repasse e são determinados dentro de cada contrato celebrado.

Na aba Dados do Siconv, é possível visualizar os dados das cláusulas suspensivas como o prazo e os documentos faltantes. Nesse sentido, deve ser selecionada a opção “Detalhar Cláusula Suspensiva” para obter as informações necessárias e atender as exigências o mais breve possível.

Na situação de não possuir os documentos solicitados, a Confederação ressalta que o prazo de vencimento da cláusula suspensiva inclui o tempo de envio, de análise e atualização das informações pelos órgãos concedentes ou mandatária junto aos sistemas governamentais. Caso o Município não possua a documentação solicitada no instrumento jurídico, é necessária a contatar com urgência os concedentes para informar quanto ao interesse em atender as exigências e verificar a possibilidade de prorrogação do prazo, evitando o cancelamento do convênio ou contrato de repasse.

Por fim, caso o Município já tenha enviado os documentos, após a entrega dos mesmos aos órgãos concedentes ou mandatária, é necessário realizar o acompanhamento da análise. Se for exigido ajustes ou complementações, isso deve ser feito o mais breve possível para atender as exigências e evitar o cancelamento do convênio ou contrato de repasse. Com a aprovação dos documentos, o Município estará apto a realizar todos os procedimentos licitatórios e prosseguir com a execução do instrumento jurídico. O levantamento da CNM foi feito com base em dados disponibilizados pelo Ministério do Planejamento no dia 8 de junho deste ano.

Fonte: Agência CNM

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Mega-Sena, concurso 2.055: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 22 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.055 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (3) em Rio Grande (RS). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 06 - 25 - 35 - 43 - 46 - 53.

A quina teve 41 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 31.190,36. Outras 2.209 apostas acertaram a quadra; cada uma ganhará R$ 827.

Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana de Férias". Além do sorteio de terça, haverá um na quinta (5) e outro no sábado (7). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

Para o sorteio de quinta, o prêmio é estimado em R$ 22 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: G1

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