Escola Professor José Porto de Queiroz em seus preparativos iniciais para dr início ao ano letivo de 2019 em Itaú

Depois da entrega da reforma e ampliação da Escola Municipal Professor José Porto de Queirós do município de Itaú a expectativa agora são os preparativos para receber o alunado que poderão fazer uso do novo ambiente.

A administração Municipal, através do Prefeito Ciro Bezerra tem demonstrado grande preocupação com a qualidade educacional dos seus alunos, sendo assim está sendo incansável a sua luta para dar melhores condições.

A escola teve suas salas reformadas, com ampliação de mais quatro salas de aula abrindo assim um maior número de vagas para atender as necessidades dos munícipes. Além do bem estar, a administração tomou o devido cuidado com a segurança da obra, colocando grades de proteção e varandas de proteção com fechadura (cadeado) para que os alunos não venham sofrer qualquer tipo de acidente, sendo inspecionado por um funcionário da escola, como também evitar de os alunos ficarem subindo e descendo as escadas do 1º andar.

As novas salas como as reformadas são todas climatizadas, dando maior conforto aos alunos na hora de estudar, a quadra de esportes também foi reformada e feito reparos, ganhando novas cores, para dar mais vida ao ambiente.

De acordo com o Prefeito Ciro Bezerra os investimentos não para com a ampliação e reforma das 4 sala de aulas, o projeto vai muito além, contudo, como a obra depende de recursos próprios, tudo será feito por etapa, na esperança de ver a obra concluída o mais rápido possível.

Para matricular o seu filho na Escola Professor José Porto de Queiroz basta procurar a secretaria da escola localizada a Rua Professor Antônio Dantas, centro, Itaú RN.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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Obras em Itaú: Ruas dos Bairros Felicidade e Nossa Senhora Das Dores recebem pavimentação

A prefeitura Municipal de Itaú RN através da Secretaria de obras está concluindo o prolongamento das Ruas Cleofas Nunes com o Bairro da Felicidade e a Afro Estevão com a Rua José Domingos no Bairro Nossa Senhora Das Dores.

É mais um sonho antigo dos moradores do Bairro sendo realizado; são mais de 4 mil metros de calçamento que além de contribuir com o paisagismo do ambiente, os moradores contarão com melhor qualidade de vida.

Um dos pontos é o da Rua José Domingos que dará mais vida a Praça Pedro Pereira de Andrade (Praça seu Dozinho) inaugura em 10 de dezembro de 2017 nas festividades de 64 anos de emancipação política do município de Itaú (relembre aqui).

Ao longo da administração o Prefeito Ciro Bezerra pavimentou várias ruas da cidade de Itaú que não receberam a atenção devida pelas administrações anteriores. Ciro citou como exemplo a Rua Estevão Ciríaco onde os moradores reclamavam da lama formada pela chuva e principalmente pelo esgoto causando fedentina e mal estar entre os moradores. Com a construção da UBS Mãe Arlinda em 2016 (ver aqui) as ruas foram calçadas.

“Quando assumimos a prefeitura, em 2013, recebemos da antiga gestão um município com muitas ruas sem qualquer tipo de calçamento, e muitas obras inacabadas, um grande desrespeito com o cidadão itauense. Diante disso, rapidamente iniciamos um levantamento para termos noção da realidade e, ao mesmo tempo, começamos a trabalhar diuturnamente para mudarmos esse quadro. O resultado desse esforço conjunto é nítido: hoje, é visto a olho nu o canteiro de obras que a cidade de Itaú se tornou na nossa administração”, disse o prefeito.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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Barragens do RN receberão R$ 7 milhões

O Ministério do Desenvolvimento Regional irá investir R$ 7 milhões na recuperação de sete barragens no Rio Grande do Norte. Segundo informações da Assessoria de Comunicação do Ministério, serão beneficiadas as seguintes barragens: Poço Branco, Itans, Mendobim, Marechal Dutra, Trairi, Japi II e Caldeirão de Parelhas. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE perguntou sobre data para o início das obras, mas o Ministério informou que não havia informações acerca do início.

A barragem do Itans, em Caicó, será uma das beneficiadas com recursos federais 

O anúncio da reforma nas barragens foi feito nesta quarta-feira (06) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Segundo o ministro, há planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1). O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. 

Vulneráveis

O RN tem,  segundo o Relatório de Segurança das Barragens, elaborado pela ANA e divulgado no ano passado,  cinco barragens em situação de vulnerabilidade. No Estado, as barragens citadas à época foram a Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó e a Calabouço, no município de Passa e Fica, na divisa do RN com a Paraíba. A primeira pertence ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e as outras duas são administradas pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). As outras duas barragens, particulares, são a Barbosa de Baixo, em Caicó e Riacho do Meio, em Equador.

Estudos

Em razão disso, o Governo do Estado assinou nesta quarta-feira (06) uma ordem de serviço para o início dos estudos e elaboração do projeto de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó, Seridó potiguar. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta quinta-feira (07).

A assinatura da ordem de serviço acontece uma semana após a visita do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti. O projeto já estava licitado desde o ano passado, aguardando a chegada dos recursos para ser tocado. Com um valor da ordem de R$ 575 mil, oriundos da pasta, o projeto será feito pela empresa Acquatool Consultoria, do Ceará, que após fazer os diagnósticos da barragem, vai elaborar o projeto executivo de recuperação.

“Conforme prometido na visita técnica que fiz, semana passada, a Governadora Fátima Bezerra tomou providências e conseguiu empenhar os R$ 575 mil do tesouro estadual, que serão investidos nessa ação. Recuperar reservatórios é uma prioridade dela nesse início de gestão” frisou João Maria.

Os serviços a serem contratados incluem o levantamento da situação ambiental, estudos hidrológicos, estudos topográficos, levantamento das áreas danificadas, estudos de campo para qualificar a intervenção, entre outros.

Segundo a assessoria de imprensa da Semarh, os recursos serão liberados conforme a execução do cronograma físico-financeiro, prevista pra ser concluída no mês de maio.

Ainda de acordo com o Secretário, o estudo vai traçar um panorama e mostrar a real situação em que se encontra a barragem. “A principal ação será a sondagem do reservatório. É ela que vai indicar se e onde será necessário que ocorra alguma intervenção” destaca.

A Barragem Passagem das Traíras, com capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos de água, é um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. Ela está situada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó e é o quarto maior reservatório da região. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra.

A barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó, para irrigação, atividades de recreação, defesa contra as cheias e criação de peixes. Sua construção foi encerrada em 1994.

Detalhes das barragens

1. Poço Branco

Local: Poço Branco

Capacidade: 136 milhões de metros cúbicos

Nível atual: 19,917 milhões de m³ - 14,65%

2. Itans

Local: Caicó

Capacidade: 81,750 milhões de metros cúbicos

Nível atual: 1,374 milhões de m³ - 1,68%

3. Mendobim

Local: Assu

Capacidade: 76,349 milhões de m³

Nível atual: 52,857 milhões de m³ - 69,23%

4. Marechal Dutra

Local: Acari

Capacidade: 44,421 milhões de metros cúbicos

Nível atual: Seco

5. Trairi

Local: Tangará

Capacidade: 35,230 milhões de m³

Nível atual: Seco 

6. Japi II

Local: São José do Campestre

Capacidade: 20,649 milhões de metros cúbicos Nível atual: 

Nível atual: Seco 

7. Caldeirão de Parelhas

Local: Parelhas

Capacidade: 9,320 milhões de m³

Nível atual: 2,884 milhões de m³ - 30,95%

Fonte: Tribuna do Norte

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Nove estados pedem ao STF para reduzir salário

Em carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), secretários da Fazenda de nove Estados pediram a aprovação de proposta que permite a redução de salário e carga horária de servidores públicos. O julgamento da ação que trata do assunto está marcado para 27 de fevereiro.

Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no mês passado, governadores que assumiram em janeiro e herdaram orçamentos deficitários apostam em uma decisão favorável do Supremo para aliviar as contas. 

A carta foi entregue na segunda-feira ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Além da Secretaria da Fazenda de Goiás, assinaram o documento representantes dos governos do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul.

A questão será discutida por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada por PCdoB, PT e PSB que questiona artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os Estados pedem que a Corte restabeleça a possibilidade de reduzir salários de servidores quando os gastos com a folha de pagamentos superam o limite máximo na lei. O relator atual do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes.

'Calamidade'

A discussão em torno desses mecanismos da LRF se arrasta há quase duas décadas e ganhou relevância diante da decretação de "calamidade financeira" por sete Estados desde o início do ano. Goiás foi o mais recente a entrar na lista, composta por Roraima, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul - todos enfrentam dificuldades para bancar despesas obrigatórias com funcionários e fornecedores.

Além de discutir a possibilidade de redução salarial, os ministros ainda vão avaliar um segundo dispositivo da lei suspenso que permitiria aos governantes promover cortes lineares no orçamento quando a arrecadação prevista não se concretizasse. Se liberado, o governo poderá dividir a conta com os poderes Legislativo e Judiciário - o custo de ambos também recai sobre o Executivo. 

"Os Estados possuem 70% de suas receitas consumidas com folha de pagamento. Não é só reduzindo consumo de energia e de combustível que se vai resolver o problema fiscal dos Estados. Vamos ter de discutir a folha de pagamento", afirmou à reportagem o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

De acordo com a secretária da Fazenda de Goiás, Cristiane Schmidt, o principal objetivo dos secretários é o de sensibilizar os ministros quanto à importância de seus votos para salvar as contas dos Estados. "É importante, neste momento, que haja uma mobilização generalizada, tanto dos Poderes como da sociedade. Caso contrário, não haverá condições para atender nem sequer aos mais necessitados", disse ela.

Assinaram o documento os representantes dos governos dos seguintes Estados: 

Goiás 

Rio de Janeiro, 

Minas Gerais, 

Rio Grande do Sul, 

Paraná, 

Ceará, 

Pará, 

Alagoas  

Mato Grosso do Sul

Fonte: Tribuna do Norte

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