quinta-feira, dezembro 03, 2020

Brasil tem mais de 40 mil casos de Covid por dia na média móvel, maior marca desde agosto



O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quinta-feira (3).


O país registrou 776 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 175.307 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 544. A variação foi de 0% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nas mortes por Covid, quando não há aumento ou queda significativos.


Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 6.487.516 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 50.883 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 40.421 novos diagnósticos por dia, a maior desde 31 de agosto --quando chegou a 40.526. Isso representa uma variação de +37% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta nos diagnósticos.


Treze estados apresentaram alta na média móvel de mortes: PR, RS, SC, ES, MS, AC, AP, RO, CE, PB, PE, RN e SE.


Também vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.


Brasil, 3 de dezembro

Total de mortes: 175.307

Registro de mortes em 24 horas: 776

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 544 (variação em 14 dias: 0%)

Total de casos confirmados: 6.487.516

Registro de casos confirmados em 24 horas: 50.883

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 40.421 por dia (variação em 14 dias: +37%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou um boletim parcial às 13h, com 174.647 mortes e 6.445.691 casos confirmados.)



Estados

Subindo (13 estados): PR, RS, SC, ES, MS, AC, AP, RO, CE, PB, PE, RN e SE

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (10 estados + o DF): MG, SP, DF, MT, AM, PA, RR, TO, BA, MA e PI

Em queda (3 estados): RJ, GO e AL

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).


Sul


PR: +22%

RS: +28%

SC: +112%

Sudeste


ES: +31%

MG: 0%

RJ: -36%

SP: -12%

Centro-Oeste


DF: +6%

GO: -41%

MS: +87%

MT: +7%

Norte


AC: +100%

AM: -3%

AP: +31%

PA: +7%

RO: +183%

RR: +14%

TO: -5%

Nordeste


AL: -26%

BA: -5%

CE: +77%

MA: +5%

PB: +16%

PE: +18%

PI: -2%

RN: +137%

SE: +40%


Fonte: G1

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Parte da falésia de Pipa volta a desabar; trecho segue interditado

A Praia de Pipa registrou dois novos deslizamentos nas áreas das falésias, um nesta quinta-feira (3) e outro que aconteceu na segunda-feira (30). Não houve vítimas.



Deslizamento aconteceu nesta quinta-feira (3) — Foto: Divulgação


De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana de Tibau do Sul, o trecho onde o desabamento voltou a ocorrer é exatamente na Baía dos Golfinhos, que foi interditado após o acidente que matou um casal, o filho de 7 meses, e o cachorro da família no dia 17 de novembro.


Hugo Pereira, de 32 anos, Stela Souza, de 33, aproveitavam um dia de folga na praia com o filho Sol Souza Pereira e o cachorro quando parte da falésia desabou sobre eles.


A secretaria informou que os locais que sofreram com os novos deslizamentos seguem interditados tanto na faixa de areia, quanto no topo da falésia, inclusive com dez estabelecimentos sendo mantidos fechados.



Novo deslizamento atingiu a praia de Pipa — Foto: Divulgação


Por conta do novo desabamento, a prefeitura de Tibau do Sul reforçou o pedido para que os banhistas respeitem as sinalizações e evitem proximidade com a falésias nos trechos orientados.


Segundo o Município, as interdições vão seguir temporariamente até a conclusão do estudo técnico que está sendo realizado por geólogos e engenheiros civis.


Parte de falésia desaba e deixa 3 mortos de uma mesma família em Pipa — Foto: Arquivo pessoal


Trechos interditados

Dez estabelecimentos e parte da faixa de areia próxima à falésia foram interditados um dia após o acidente que terminou na morte do casal, do filho de 7 meses e do cachorro.


No dia 25 de novembro, após a primeira parte do estudo, referente às características geológicas das falésias, ser entregue, a prefeitura decidiu manter todos os trechos interditados temporariamente.



De acordo com o Município, a segunda parte do estudo será feita por engenheiros civis. A previsão é que a análise, que já está em andamento, seja concluída em até 15 dias, segundo informou a prefeitura nesta quinta-feira (3).


Área de falésia que desabou está isolada em Pipa — Foto: Emmily Virgílio/Inter TV Cabugi


Emergência

A prefeitura de Tibau do Sul decretou situação de emergência no dia 20 de novembro. O decreto tem validade de 90 dias. De acordo com o documento, a área da praia foi afetada por um desastre natural geológico "por movimento de massa com deslizamento de solo/ou rocha".


O governo do Rio Grande do Norte criou no dia 19 de novembro uma força-tarefa para auxiliar o município de Tibau do Sul na fiscalização das áreas interditadas temporariamente nas falésias de Pipa.



O trecho da falésia foi vistoriado também pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Segundo o órgão nacional, a medida atual de interdição é a melhor alternativa a curto prazo. Outras atuações devem ser pensadas após estudo das áreas.


O Ministério Público Federal tem 18 inquéritos para apurar irregularidades nessas áreas ambientais e acompanha as ações.


Família morreu soterrada

O desabamento de uma falésia causou a morte de Hugo Pereira, de 32 anos, Stela Souza, de 33, do filho do casal, Sol Souza Pereira, que tinha 7 meses de vida, e do cachorro da família.


Stella Souza, de 33 anos, Hugo Pereira, de 32, e o filho deles, Sol, de 7 meses, morreram após desabamento de falésia em Pipa — Foto: Arquivo pessoal


Uma das vítimas, Hugo Pereira, de 32 anos, era gerente de recepção no hotel Sunbay. Ele é natural de Jundiaí, no interior de São Paulo, e morava há alguns anos em Pipa.


Testemunhas relataram que eles estavam sentados próximos à falésia, quando houve o desabamento. Stela ainda chegou a tentar salvar o filho e o abraçou antes da queda. A família foi velada e sepultada na quarta-feira (18) sob forte comoção, em Pipa.


Fonte: G1

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Rio Grande do Norte tem 96.855 casos confirmados e 2.711 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte registrou 96.855 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. O coronavírus já vitimou 2.711 pessoas no estado, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Outros 402 óbitos estão sob investigação.


São 174 novos casos confirmados em comparação com o boletim de quarta-feira (2), e sete mortes a mais - sendo três nas últimas 24 horas (duas em Natal e uma em Florânia).


O número de internados por causa da Covid-19 subiu de 317 para 328, sendo 175 na rede pública e 153 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 67,3% na rede pública e de 53,5% na rede privada.


O novo boletim também aponta 43.366 casos suspeitos e 234.182 descartados. O número de confirmados recuperados segue em 48.821 e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", está em 65.988.


Os números de testes feitos para coronavírus não foram atualizados e seguem em 327.420, sendo 174.976 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 152.444 sorológicos.


Números do coronavírus no RN

96.855 casos confirmados

2.711 mortes

48.821 confirmados recuperados

43.366 casos suspeitos

234.182 casos descartados


RN tem 96.855 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia — Foto: Anastácia Vaz


Fonte: G1

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Operadora de telefonia anuncia expansão de 4G para 35 cidades do Rio Grande do Norte

A TIM Brasil anunciou nesta quinta-feira (3) a expansão de seus serviços de internet 4G para 35 municípios do Rio Grande do Norte até o ano que vem (veja a lista abaixo). De acordo com o diretor de Relações Institucionais da empresa, Leandro Guerra, a ampliação da rede começa ainda em 2020.


TIM leva serviços de internet 4G para 35 municípios do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução


A expansão é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Anatel, que vai resultar em investimentos de infraestrutura a partir dos valores arrecadados pela agência reguladora através de multas resultantes de ações administrativas. Antes esse dinheiro ia para os cofres da União.


O projeto de ampliação da cobertura da operadora está sendo executado em duas fases. Leandro Guerra disse que, inicialmente, 18 cidades vão receber o serviço, e depois as outras 17. As 18 primeiras estão dependendo somente da licença de operação para ter o 4G disponível. "É uma ação que acaba beneficiando a população de baixa renda que vive em uma área que não está conectada", afirmou Leandro Guerra.


O anúncio da TIM aconteceu durante videoconferência que contou com a participação do senador Jean-Paul Prates, que levou à diretoria da operadora as demandas relacionadas ao sinal de internet e telefonia que chegaram de representantes dos municípios do interior do RN; e do diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Leon Aguiar, que revelou que as licenças estão bem encaminhadas, com a expectativa de que o projeto de expansão comece antes do Natal.



Confira a lista das cidades beneficiadas:

Ainda em 2020


Bento Fernandes

Coronel João Pessoa

Espírito Santo

Jandaíra

Japi

Jundiá

Lagoa d'Anta

Lagoa de Pedras

Lagoa Salgada

Major Sales

Parazinho

Passagem

Pedro Avelino

Poço Branco

Ruy Barbosa

Serra de São Bento

Várzea

Vila Flor

Em 2021


Afonso Bezerra

Barcelona

Bom Jesus

Campo Redondo

Carnaúba dos Dantas

Cruzeta

Doutor Severiano

Boa Saúde

Monte das Gameleiras

Ouro Branco

Passa e Fica

Porto do Mangue

Serra Caiada

São Pedro

São Rafael

Serrinha

Venha-Ver


Fonte: G1'

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Petrobras oferece 26 vagas para Programa Jovem Aprendiz no Rio Grande do Norte

A Petrobras abriu nesta quinta-feira (3) inscrições para jovens aprendizes em vários municípios do Brasil. No Rio Grande do Norte, são 26 vagas: 12 para Natal e 14 para Mossoró. Os interessados podem se inscrever até o dia 12, pela internet.


Para concorrer a uma vaga, é necessário ter entre 14 e 22 anos e seis meses completos, estar cursando ou ter concluído o ensino fundamental ou médio. O participante deve estar cadastrado no CADÚnico do Governo Federal, ser beneficiário de programas sociais de âmbito federal, estadual ou municipal. Também há vagas reservadas para pessoas com deficiência, sem limite de idade e adolescentes egressos do trabalho infantil.


Programa Petrobras Jovem Aprendiz oferece vagas em Natal e Mossoró — Foto: Agência Petrobras


O registro do contrato especial de aprendizagem na Carteira de Trabalho e Previdência Social dos jovens será realizado diretamente pela Petrobras. Os selecionados terão direito a salário mínimo nacional, 13º salário, férias, vale-transporte e plano de previdência complementar opcional. Este ciclo do programa terá duração de 18 meses.


A iniciativa oferece cursos profissionalizantes nas áreas de logística, mecânica, eletromecânica, eletrotécnica, tecnologia da informação e comunicação, segurança do trabalho e assistente administrativo. Os aprovados no processo de recrutamento e seleção terão aulas de capacitação no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e desenvolverão atividades de prática profissional na entidade formadora, cumprindo jornada de trabalho de quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira. A interação com a Petrobras se dará por meio de visitas técnicas, quando os jovens participantes do programa poderão conhecer as atividades da companhia.


O Programa Petrobras Jovem Aprendiz é uma ferramenta de qualificação profissional e de inclusão de jovens no mercado de trabalho e terá ainda mais importância neste momento de pandemia, contribuindo para a geração de renda em famílias em situação de vulnerabilidade social.


Fonte: G1

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Paciente quebra vidro de unidade de saúde após não ser atendido em Mossoró

Um homem depredou a Unidade Básica de Saúde Dr. Sueldo Câmara, em Mossoró, na manhã desta quinta-feira (3), e precisou ser contido por servidores que estavam no local. Segundo a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mossoró, ele quebrou o vidro da sala de atendimento e os estilhaços atingiram o rosto de uma funcionária.


Homem quebra vidro de UBS em Mossoró e estilhaços atingem funcionária — Foto: Reprodução


Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, o paciente tinha consulta marcada o dia anterior, quarta-feira (2), mas se dirigiu à UBS querendo ser atendido e obter a receita médica nesta quinta. "Não deu nem tempo a servidora explicar o processo de remarcação, o usuário insatisfeito quebrou o vidro da sala de atendimento", diz o relato em nota enviada pela prefeitura.


Servidores da própria UBS conseguiram retirar o homem e a guarda municipal chegou logo em seguida. "As servidoras da Sueldo Câmara foram à delegacia prestar boletim de ocorrência", finaliza a nota.


Homem quebra vidro de UBS em Mossoró e estilhaços atingem funcionária — Foto: Reprodução


Fonte: G1

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Paciente aguarda há três dias por leito de UTI para Covid-19 no RN

Uma paciente de 54 anos aguarda uma vaga em leito de UTI para Covid-19 desde a última segunda (30). Os médicos solicitaram, junto à Regulação da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a transferência da paciente de Touros, no Litoral Norte potiguar, para Natal.


Paciente aguarda há 4 dias por leito de UTI Covid no RN — Foto: Cedida


Josineide Silva dos Santos foi diagnosticada com o Covid-19 e está internada no Hospital Municipal de Touros desde o domingo (29).


A transferência seria feita, de imediato, para o Hospital de Macaíba, na região metropolitana de Natal, mas não foi possível.


De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Josineide tem problemas renais e precisa ser submetida a um tratamento com hemodiálise. No Rio Grande do Norte, ainda de acordo com a pasta os hospitais Giselda Trigueiro e João Machado, ambos em Natal, seriam os que têm capacidade para atender o caos dela.


Dados da Sesap, apontavam, durante a manhã desta quinta-feira (3), que o Hospital Giselda Trigueiro tinha 96% dos leitos de UTI Covid ocupados. No João Machado, a ocupação era de 45%. O sistema não informa, no entanto, quais desses leitos têm ou não a especificidade exigida para a paciente.


Outro problema encontrado pelos pacientes é a falta de transporte. Segundo a Secretaria de Saúde, quando a regulação indica o leito, a responsabilidade da transferência é a unidade solicitante.



Pelo menos 8 pacientes estão na lista de regulação aguardando leitos de UTI Covid no RN. O estado se encontrava, na manhã desta quinta (3), com 59,69% dos leitos de UTI destinados a pacientes com o coronavírus ocupados.


De acordo com o boletim epidemiológico de quarta (2), o RN tem 96.681 casos confirmados de Covid-19 e 2.704 mortes pela doença.


Aumento de casos

Nesta semana o RN voltou a registrar 60% de ocupação dos leitos críticos para tratamento da Covid-19, de acordo com dados da plataforma Regula RN. O estado não registrava a taxa de ocupação na casa dos 60% desde o dia 4 de agosto, quando atingiu 61,72%.


Em 20 de outubro, esta taxa chegou a ser de 34,56%, o menor índice registrado nesse período, sendo 75 ocupados dos 217 leitos operacionais.


Um relatório divulgado na terça (2) pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN considera que mesmo com aumento de casos da doença após as eleições municipais de 2020, a pandemia ainda está em uma situação de controle no estado. Por outro lado, os pesquisadores recomendaram que governo e prefeituras reforcem as fiscalizações quanto às medidas de prevenção à doença e aumentem a disponibilidade de leitos de UTI, caso a ocupação ultrapasse os 60% por três dias consecutivos - percentual registrado nesta terça.


Fonte: G1

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Mulher é agredida pelo companheiro até desmaiar em rodoviária da Grande Natal

Uma mulher foi agredida com socos e chutes e acabou desmaiando após cair a bater a cabeça, na noite desta quarta-feira (2) na rodoviária de São José de Mipibu. Testemunhas acionaram a Polícia Militar, que prendeu o companheiro da vítima ainda no local do crime. O caso aconteceu por volta das 20h no saguão onde passageiros aguardam os ônibus, no terminal.


Rodoviária em São José de Mipibu, onde crime aconteceu. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi


Segundo a Polícia Militar, ao chegar à rodoviária, a equipe visualizou uma mulher desmaiada e o seu agressor tentando fugir do local.


"Os policiais militares conseguiram impedir a fuga do suspeito e ao realizar a abordagem policial, tomaram ciência que o agressor é o companheiro da senhora que estava caída ao solo e que este, tinha agredido fisicamente com chutes e socos até deixar a vítima inconsciente", informou a PM.


A equipe da PM prestou o apoio à vítima e fez a condução do agressor até a Delegacia Especializada na Defesa da Mulher, onde descobriu que o homem já tinha passagem por outro crimes. Ele foi autuado em flagrante.


Fonte: G1

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Preso internado com tuberculose foge de hospital em Natal

Um preso da Cadeia Pública de Ceará-Mirim que estava internado com tuberculose no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, fugiu da unidade no início da manhã desta quinta-feira (3), segundo confirmou a Secretaria de Administração Penitenciária. O caso aconteceu por volta das 5h.


Preso estava internado no Hospital Giselda Trigueiro (Arquivo) — Foto: Quézia Oliveira/Inter TV Cabugi


Segundo a secretaria, Gilmar Moura dos Santos, de 24 anos, estava algemado ao leito hospitalar, mas aproveitou o momento em que os dois policiais penais foram fazer ronda em outros setores para escapar - há presos em quatro áreas diferentes do hospital. A unidade de saúde é referência em atendimento a doenças infectocontagiosas.


O homem teria tirado uma "porca" da cama e fugido com a algema ainda no braço.


Conforme a Seap, o preso deu entrada no hospital no dia 30 de novembro com um quadro de tuberculose e estava em tratamento.


Essa não é a primeira fuga do apenado. A pasta informou que o homem entrou no sistema prisional do estado em 2017, por tráfico de drogas, mas fugiu no mês de maio da Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. Ele foi recapturado em fevereiro de 2018 e estava detido agora em Ceará-Mirim, também na região metropolitana.


A Seap ainda não informou quantos presos estão, atualmente, em atendimento no hospital.


Fonte: G1

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Coronavírus: Senado aprova projeto que fixa diretrizes gerais para distribuição de vacinas



O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), por 67 votos a zero, o projeto que fixa diretrizes gerais para a distribuição de futuras vacinas contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.


Pelo texto, o programa de imunização deverá:


abranger de forma gratuita a "integralidade da população-alvo";

priorizar grupos vulneráveis à doença, segundo parâmetros científicos.

Com a aprovação, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa ações que discutem se a vacina contra a Covid deve ou não ser obrigatória.


O projeto aprovado pelo Senado diz que o Sistema Único de Saúde (SUS) será priorizado nas aquisições e na distribuição de vacinas contra o coronavírus, "até que as metas de cobertura vacinal nacional sejam alcançadas".


De acordo com a proposta, a vacinação contra a Covid-19 é direito de todos e dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.


Vacinas em desenvolvimento

O texto não faz menção a uma vacina específica, utiliza o termo genérico "vacinas".


Ao menos onze vacinas estão em fase final de testes em todo o mundo. Quatro já apresentaram taxas satisfatórias de eficácia e de segurança.


No Brasil, o Instituto Butantan, em São Paulo, desenvolve a vacina Coronavac em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. No Paraná, o governo local e a Rússia assinaram um acordo para desenvolvimento da vacina Sputnik V. No Distrito Federal, os testes têm sido feitos com a vacina belga, do laboratório Janssen.



O Ministério da Saúde, por sua vez, tem parceria para desenvolvimento e produção da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford, do Reino Unido.


Regulamento

O texto aprovado pelo Senado prevê a elaboração de um regulamento, que detalhará as regras de distribuição dos imunizantes.


Segundo o projeto, a distribuição das doses de vacinas contra a Covid-19 e a transferência de recursos federais para estados, DF e municípios observarão “critérios técnicos”, a serem definidos no regulamento.


O projeto diz ainda que os critérios de distribuição das doses e o repasse de valores para compra dos imunizantes serão amplamente divulgados em site oficial na Internet; e que os critérios serão determinados com base em informações e dados “demográficos, epidemiológicos e sanitários, ouvidos a Comissão Intergestores Tripartite [do SUS] e o Conselho Nacional de Saúde”.


Fonte: G1

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Bolsonaro tem direito de desistir de depoimento em inquérito sobre autonomia da PF, diz PGR



A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (3), em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o presidente Jair Bolsonaro tem o direito de desistir do próprio depoimento no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.


"Inexiste razão para se opor à opção do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de não ser interrogado nos presentes autos, seja por escrito, seja presencialmente. Na qualidade de investigado, ele está exercendo, legitimamente, o direito de permanecer calado", afirmou o procurador-geral Augusto Aras no documento.


A desistência do presidente Jair Bolsonaro em prestar depoimento foi informada ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) no último dia 26. O governo tentava autorização para que Bolsonaro pudesse apresentar depoimento por escrito, em vez de comparecer presencialmente, como havia determinado o ministro aposentado Celso de Mello.


A AGU também pediu "pronto encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, ato contínuo, ainda dentro da prorrogação em curso, ao Ministério Público Federal”.


O documento da PGR foi apresentado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Na última sexta (27), Moraes encaminhou o pedido do presidente para avaliação do Ministério Público Federal. O ministro também prorrogou a apuração por mais 60 dias.


Agora, Moraes deve decidir se atende à dispensa do depoimento e manda o inquérito para que a Polícia Federal conclua as investigações.


"Conforme consta das manifestações ministeriais anteriores (...), o ordenamento jurídico pátrio garante o direito ao silêncio, cujo exercício comporta, inclusive, o não-comparecimento ao interrogatório designado", diz Aras no parecer.


A posição da PGR segue entendimentos dos ministros do STF Edson Fachin e Luís Roberto Barroso em decisões anteriores sobre depoimentos de presidentes.


Aras também pontuou que, neste caso, não cabe condução coercitiva – o comparecimento obrigatório por meio de força policial. E lembrou a decisão do STF neste sentido.


"Há de ser respeitada, pois, a escolha da autoridade investigada, que intenta exercer o seu direito ao silêncio, constitucionalmente garantido".


Inquérito no STF

A abertura do inquérito contra o presidente Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro foi autorizada no final de abril e tem como base a denúncia feita por Moro, que pediu demissão alegando suposta tentativa do de Bolsonaro de interferir na Polícia Federal para proteger familiares e aliados.


O depoimento deverá ser uma das últimas ações da PF no caso. Os investigadores informaram ao STF que queriam ouvir o presidente, mas a ausência de uma norma sobre o formato do depoimento provocou um impasse e ele não foi ouvido.



O relator original do inquérito, ministro Celso de Mello, determinou que Bolsonaro fosse ouvido de forma presencial pelos agentes. A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão, por entender que o presidente tem direito de prestar as explicações por escrito.


O caso começou a ser julgado pelo plenário com o voto de Celso, mas não tem data para ser retomado. Mello se aposentou e o inquérito foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes.


Na última quarta, (25), a AGU informou que o presidente não pretende prestar o depoimento. No documento enviado ao STF, a AGU relatou o desejo de "declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho".


A AGU afirmou ainda que "roga pronto encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, ato contínuo, ainda dentro da prorrogação em curso, ao Ministério Público Federal”.


Fonte: G1

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Governo vai cobrar por SMS que 2,6 milhões de pessoas devolvam auxílio emergencial irregular



O governo federal deve enviar, ainda este mês, mensagens de celular a 2,6 milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial sem ter direito ao benefício. O objetivo é pedir que esses beneficiários cumpram os trâmites para devolver o dinheiro aos cofres públicos.


O Ministério da Cidadania, gestor do auxílio, estima que o governo poderia reaver R$ 1,57 bilhão se cada um desses beneficiários acionados devolvesse, ao menos, uma parcela de R$ 600. Os valores constam em um ofício obtido pela TV Globo.


Ao todo, o ministério prevê o envio de 4,8 milhões de mensagens de celular "considerando a possibilidade de precisarmos enviar uma mensagem de reforço para o público que não proceder com a devolução após o recebimento da 1ª SMS".


A TV pediu informações adicionais ao Ministério da Cidadania e aguarda retorno. O Ministério da Economia confirmou que as mensagens serão enviadas a partir do próximo fim de semana, porque a pasta ainda aguarda a lista de contatos telefônicos. Os envios devem custar R$ 162 mil ao governo.


Em novembro, o governo divulgou que a lista de beneficiários irregulares incluía pessoas com rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores públicos, ou mesmo CPFs com alguma irregularidade.


Como devolver

Quem recebe o benefício indevidamente, sem se enquadrar nos critérios do governo, pode responder criminalmente pela infração. A medida está prevista no art. 2º da Lei n.º 13.982/2020, segundo o Ministério da Cidadania.


Em maio, o governo federal lançou um site para facilitar a devolução do Auxílio Emergencial: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.


Ao acessar o sistema com o CPF, o usuário pode gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para ser paga nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em qualquer outro banco.


Auditoria

A lista de beneficiários irregulares foi formada pela "indicação de órgãos de controle" e pela "identificação de repasse indevido por meio de ações da esteira da auditoria interna", diz o ofício da Cidadania. O prazo para que esses inscritos justificassem a validade dos cadastros terminou em 16 de novembro.


"Assim, esta SAGI [secretaria] planeja enviar SMS a este público, objetivando orientar o procedimento a ser adotado para proceder com a devolução do recurso, de modo a dar uma resposta à sociedade, ao mostrar o esforço do governo federal em recuperar o recurso pago indevidamente, e ainda atender à recomendação dos órgãos de controle", diz o documento.


Fonte: G1

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Coronavírus: Senado aprova MP que destina R$ 1,99 bilhão para 'vacina de Oxford'

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que destinou R$ 1,99 bilhão ao Ministério da Saúde para viabilização, produção e disponibilização da chamada "vacina de Oxford" contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.


A vacina é desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido. Quando liberou o dinheiro, o Brasil assumiu parte dos recursos tecnológicos.


A medida provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto e precisava ser aprovada pelo Congresso até esta quinta para não perder validade. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para promulgação.


Em uma rede social, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que assinará a promulgação ainda nesta quinta-feira.


Por se tratar de medida provisória, o dinheiro foi liberado assim que o texto foi publicado no "Diário Oficial da União".


Embora o dinheiro já estivesse liberado, nem todo o montante foi utilizado. Segundo a relatora da MP na Câmara, Mariana Carvalho (PSDB-RO), cerca de R$ 400 milhões ainda precisam ser destinados.


Como o texto foi aprovado com a mesma redação enviada pelo Executivo, segue diretamente para a promulgação, sem necessidade de sanção pelo presidente.


Transferência de tecnologia

A parceria com a AstraZeneca prevê a transferência de tecnologia para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possa produzir a vacina.


De acordo com informações do Ministério da Saúde à época da edição da MP, o valor seria investido desta forma:


R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica

R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos

R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz

“Para disponibilização de 100 milhões de doses do insumo farmacêutico para produção da vacina, estão previstas despesas correntes, referentes a pagamentos à AstraZeneca, a serem estabelecidos no contrato de encomenda tecnológica, necessárias ao processamento final da vacina por Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz, e investimentos para absorção da tecnologia de produção”, diz a mensagem encaminhada pelo Executivo ao Congresso.


Coronavac

Durante a tramitação no Congresso, foram rejeitadas emendas (propostas de alteração no texto) que permitiriam o direcionamento de recursos para o Instituto Butantan, responsável pela fabricação da vacina Coronavac, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.


A Coronavac está no centro de uma disputa política entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria.


No início de novembro, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu os testes do imunizante, Bolsonaro chegou a comemorar em uma rede social.


"Mais uma que Jair Bolsonaro ganha", escreveu na ocasião. "Esta é a vacina que o Doria queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la", emendou.


Fonte: G1

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Toffoli manda PF marcar data para ouvir ministro da Educação em inquérito sobre homofobia



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal marque dia e hora para o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre suposto crime de homofobia.


Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF a abertura de inquérito a partir de uma entrevista do ministro da Educação ao jornal “O Estado de S. Paulo”.


Questionado sobre educação sexual na sala de aula, Ribeiro afirmou ser um tema importante para a evitar gravidez precoce, mas avaliou não ser necessário discutir questões de gênero nem a homossexualidade.


“Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios", afirmou o ministro.


Depois, o ministro disse que a fala foi retirada de contexto e pediu desculpas. Na semana passada, Ribeiro rejeitou uma proposta de acordo de não persecução penal, feita pela Procuradoria-Geral da República.



O acordo de não persecução penal está previsto no chamado Pacote Anticrime, que entrou em vigor no começo de 2020. Pela lei, o MP pode fechar acordos para não denunciar investigados à Justiça, desde que eles confessem o crime e cumpram os termos acertados com os procuradores. O acordo pode ser fechado quando o crime tiver pena mínima inferior a quatro anos.


Inquérito

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), autora do pedido de investigação, as declarações podem caracterizar uma infração penal ao induzir ou incitar a discriminação ou preconceito.


Já a Advocacia-Geral da União, que é responsável pela defesa do ministro, pediu o arquivamento do pedido de apuração da PGR.


“Não obstante a absoluta e claríssima ausência de qualquer conduta típica no caso vertente, o peticionante [ministro] ora representado reitera o seu mais firme pedido de desculpas, já formulado publicamente, a toda e qualquer pessoa que tenha se sentido ofendida pelas palavras proferidas e publicadas pelo jornal “O Estado de São Paulo” na sua edição do dia 24 de setembro de 2020, enfatizando o seu inquebrantável compromisso com os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, escreveu o advogado-geral da União, José Levi.



Após a entrevista, Ribeiro tem dito que jamais pretendeu discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual. O ministro afirmou que trechos da fala, retirados de contexto e com omissões parciais, foram reproduzidos em redes sociais, o que agravou a interpretação equivocada.


Fonte: G1

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Biden promete distribuição de vacinas contra a Covid nos EUA 'livre de custos'

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta quinta-feira (3) que ele e a vice Kamala Harris vão assegurar uma distribuição "igualitária, eficiente e livre de custos" da vacina contra o novo coronavírus. Em mensagem nas redes sociais, o democrata disse que isso será feito quando um imunizante estiver pronto e for aprovado pelas autoridades regulatórias.


Joe Biden, presidente eleito dos EUA, usa máscara em evento da equipe de transição em Wilmington na terça-feira (1º) — Foto: Leah Millis/Reuters


A declaração de Biden vem em um momento crítico da Covid-19 nos EUA. O país registrou na terça-feira máximas históricas no número de mortes e casos registrados em um só dia. No total, mais de 274 mil pessoas morreram pela doença em território americano.


Diante da recusa do presidente Donald Trump em aceitar a derrota nas eleições, Biden chegou a reclamar da falta de acesso a dados da pandemia nos EUA. Somente nos últimos dias o democrata conseguiu acessar relatórios enviados à Casa Branca.


Nesta quinta-feira, Biden deve se encontrar com o principal consultor em epidemiologia do governo americano, o médico Anthony Fauci — severamente atacado por Trump ao longo da pandemia. Será a primeira reunião entre os dois desde a eleição de 3 de novembro.


Fauci, que atua no combate à doenças pelo governo americano desde 1984, ressaltou à emissora CBS a importância da transição presidencial.


"Tendo trabalhado em seis governos, eu passei por cinco transições. Eu sei que transições são muito importantes se você quiser ter uma passagem tranquila das responsabilidades", afirmou Fauci.


Mundo à espera de uma vacina


Os EUA ainda esperam a aprovação de uma vacina pela autoridade de Administração de Alimentos e Drogas (FDA, na sigla em inglês). Derrotado nas eleições, o presidente Donald Trump queria começar a imunização antes mesmo da disputa eleitoral em novembro, mas os resultados das pesquisas mais promissoras só puderam ficar pronto depois disso.


Alguns países começaram a dar prognósticos sobre o plano de vacinação, considerado essencial para derrubar a pandemia de Covid-19. O Reino Unido, que aprovou nesta semana o imunizante do consórcio entre Pfizer e BioNTech, quer começar a vacinar na semana que vem. A Rússia, que fabricou a Sputnik V, prevê imunizar a capital Moscou começando já neste sábado.


Ex-presidentes vão tomar vacina


Montagem mostra os ex-presidentes dos Estados Unidos Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton — Foto: Reuters; Casa Branca; Jason DeCrow/Hult Prize Foundation via AP Images


Os ex-presidentes Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton se ofereceram para promover a campanha de vacinação contra a Covid-19 no país, assim que uma vacina for aprovada pela FDA.


“Eu vou tomar, e talvez tome na TV ou filme a injeção para mostrar às pessoas que eu confio na ciência", disse Obama em entrevista à rádio SiriusXM, nesta quinta-feira (3).


"A única coisa na qual eu não confio é em pegar Covid."

A preocupação em aumentar a confiança da população norte-americana na vacinação vem depois da divulgação de que cerca de 40% dos adultos do país disse não ter certeza de que iria se vacinar, segundo uma pesquisa do instituto Gallup.


Fonte: G1

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Vacinação contra Covid-19 na França será gratuita para todos, mas não obrigatória

A vacinação contra a Covid-19 na França será gratuita para todos e deve ter início em janeiro para idosos em casas de repouso (1 milhão de pessoas). Em fevereiro, será a vez de pessoas fragilizadas por idade ou patologias (14 milhões) e, na primavera, para toda a população maior de 18 anos, anunciou o primeiro-ministro Jean Castex nesta quinta-feira (3) em uma coletiva de imprensa.


Primeiro-ministro francês revela a estratégia de vacinação da França e tenta acalmar os franceses temerosos numa coletiva de imprensa em Paris, na quinta-feira (3) — Foto: Reuters/Benoit Tessier/Pool


A campanha de vacinação começará com as duas vacinas que estarão disponíveis, na melhor das hipóteses nos últimos dias de dezembro, se não a partir de janeiro, após autorização das autoridades de saúde europeias e francesas: a vacina Pfizer/ BioNtech e a vacina Moderna, acrescentou Castex.


Graças às encomendas feitas a nível europeu, "a França terá um potencial de 200 milhões de doses, o que permitirá que 100 milhões de pessoas sejam vacinadas", uma vez que a vacina requer atualmente duas injecções com algumas semanas de intervalo.


Para garantir o acesso gratuito à vacina, o governo destinou €1,5 bilhão para a vacinação no orçamento da Saúde para 2021.


“O nosso primeiro objetivo é garantir que a França tenha vacinas suficientes para a sua população. E obviamente, e esta é outra vantagem das negociações conduzidas a nível europeu, pagaremos apenas o que de fato nos for entregue no final”, sublinhou o primeiro-ministro.



Estratégia

A estratégia de vacinação, coordenada pelo especialista em doenças infecciosas Alain Fischer, também presente na coletiva de imprensa, "será apresentada ao Parlamento" durante o mês de dezembro, disse Jean Castex, que está "empenhado em garantir que toda a transparência, toda a pedagogia seja feita nas decisões que serão tomadas".


O plano do Executivo, explicou o primeiro-ministro, será apresentado ao Parlamento "como parte de um debate previsto no artigo 50-1 da Constituição", que pode envolver uma votação, mas não implica responsabilidade do governo.


Castex lembrou que a "transparência" era um "imperativo" diante da "relutância, às vezes até dos temores expressos por alguns de vocês". A França é o país europeu com mais resistência à vacina. Cerca de metade da população não quer ser vacinada.


O primeiro-ministro disse também que, apesar de o governo liberar os deslocamentos nas vésperas de Natal e Ano novo, as reuniões não devem contem mais de seis adultos, sem contar as crianças. "Este Natal não vai ser como os outros. Temos de estar atentos e solidários", disse o ministro, lembrando a nova alta de casos nos Estados Unidos depois do feriado de Ação de Graças, no último 26 de novembro.


Medo da vacina

Para assegurar os franceses refratários à vacina, ele deixou claro que as vacinas só chegarão à França depois de serem aprovadas tanto pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) quanto pela Alta Autoridade de Saúde francesa. Castex assegurou também as pessoas vacinadas serão seguidas de perto pela sistema de Saúde.


"A vacina contra o medo é o conhecimento", disse o ministro da Saúde Olivier Véran, também presente na coletiva de imprensa, citando a estratégia do governo de informação e transparência para criar confiança nos franceses que têm medo de tomar a vacina.


"A circulação do vírus continua a diminuir, semana a semana”, disse o primeiro-ministro, evocando as pressões sobre os hospitais que 'relaxam', com 3.488 pessoas em cuidados intensivos na noite de quarta-feira, e a perspectiva de passar nos próximos dias a uma média de 10 mil casos diários.



A coletiva de imprensa durou mais de uma hora e meia e temas como o fechamento das estações de esqui em toda a França e a morte do ex-presidente Giscard d'Estaing aos 94 anos por complicações da Covid também foram abordados.


Fonte: RFI

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