Casos de sarampo em investigação sobem para 47 no RN

Subiu para 47 o número de casos de sarampo em investigação no Rio Grande do Norte. É o que consta no Boletim Epidemiológico da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) publicado nesta quarta-feira (2) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O número de casos confirmados segue em 4.

47 casos ainda são analisados, enquanto outros 15 foram descartados após investigação em laboratório — Foto: Oliveira Alves/ TV Gazeta

O novo relatório trata dos casos acontecidos até este dia 2 de outubro. No último divulgado, no dia 20 de setembro, os casos em investigação estavam em 33 - o aumento foi de 14 casos em investigação.

Segundo o boletim divulgado nesta quarta-feira (2), houve um aumento no número de casos notificados no estado para 66. Desse total, no entanto, 15 já foram descartados e 47 seguem em investigação - os outros 4 são os confirmados.

De acordo com o documento, a maior concentração dos casos investigados é na 7ª região de saúde, que corresponde à Região Metropolitana de Natal. De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi, para confirmar um caso de sarampo, a Sesap leva em consideração os aspectos clínicos, epidemiológicos e os exames laboratoriais.

Histórico

Até o momento, são quatro casos registrados de sarampo no estado. O primeiro foi de um homem de 54 anos que teve um histórico de viagem a São Paulo. Os outros confirmados foram de uma criança de 6 anos, do sexo masculino, no município de Macaíba, uma criança de 1 ano e 6 meses, em Tibau do Sul, e o quarto caso foi de uma paciente de 19 anos de Extremoz.

Dose zero

Em agosto, o Ministério da Saúde recomendou a aplicação da dose zero e tríplice viral para todas as crianças de seis meses até 1 ano. O objetivo é intensificar a vacinação nesse público-alvo da doença, que é mais suscetível a casos graves. Para o Rio Grande do Norte, foram enviadas mais de 22 mil doses extras da vacina.

A Sesap reforça que a chamada dose zero não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose) e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral mais varicela.

Quem deve se vacinar

Bebês de 6 meses a 1 ano incompletos devem tomar a “dose zero”, que é extra. Ao completar 12 meses, devem tomar normalmente uma dose da tríplice viral. Aos 15 meses, devem tomar uma dose da tetravalente.

Pessoas de 12 meses a 29 anos de idade devem ter duas doses da tríplice viral comprovadas. Se não está marcada na carteirinha ou não se lembra, deve procurar uma UBS e regularizar a situação;

Adultos de 30 a 59 anos devem ter pelo menos 1 dose da tríplice viral;

Adultos com mais de 60 anos não precisam se vacinar, por já terem tido contato com a doença no passado.

Fonte: G1

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No RN, bandeira tarifária da energia elétrica é amarela em outubro

A bandeira tarifária de energia elétrica de outubro será amarela no Rio Grande do Norte. Isso significa uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Em setembro a bandeira estava no patamar vermelho 1, com cobrança de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

Segundo a Aneel, outubro é um mês de transição entre a estação seca e o período úmido. Além disso, explica a agência, há previsão de aumento para as chuvas nos principais reservatórios. Com isso, será possível reduzir o uso de usinas térmicas, que geram uma energia mais cara.

Entenda as bandeiras tarifárias — Foto: Arte/G1

Fonte: G1

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Justiça manda soltar suspeita de invadir celulares de autoridades

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, determinou nesta quarta-feira (2) a soltura de Suelen Priscila de Oliveira, investigada na Operação Spoofing e suspeita de invadir o celular de autoridades.

Suelen Priscila de Oliveira — Foto: Reprodução/TV Globo

O juiz cumpre decisão desta terça-feira (1º) da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que julgou um habeas corpus apresentado pela defesa de Suelen. A decisão da Turma de expedir o alvará de soltura da suspeita foi unânime.

Na mesma decisão, o TRF-1 negou o habeas corpus a Gustavo Henrique Elias Santos, marido de Suelen, e também investigado na operação.

O tribunal determinou, porém, que em liberdade, ela deve cumprir medidas cautelares. Entre elas:

atualização do endereço, telefones e demais informações onde possa ser localizada;

entrega do passaporte à Justiça;

comparecimento mensal à Justiça para informar e justificar suas atividades;

proibição de manter contato com os demais investigados, direta ou indiretamente, até o fim das investigações ou decisão judicial;

recolher-se em casa no período noturno, compreendido entre 20 (vinte) e 06 (seis) horas, bem como nos finais de semana e feriados.

Suelen não tinha passagem pela polícia. Ela foi presa em São Paulo junto com o marido, também investigado, Gustavo Henrique Elias Santos.

Já foram deflagradas duas fases da Operação Spoofing com a prisão de seis suspeitos, entre eles Suelen. Cinco deles seguem presos em Brasília.

A primeira etapa da operação foi deflagrada em julho, após o site The Intercept divulgar trocas de mensagens entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro.

Fonte: G1

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Lula atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro, diz Justiça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano, conforme cálculo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anexado nesta quarta-feira (2), ao processo da execução penal de Lula. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a progressão de regime dele na sexta-feira (27).

Lula quando foi preso em 7 de abril de 2018 — Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Ele cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente está preso deste 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

No cálculo, Lula teve a pena reduzida em um dia, mas não há explicação sobre o motivo.

Em carta, divulgada na segunda-feira (30), o ex-presidente diz que não aceita 'barganhar' por liberdade. "Não descansarei enquanto a verdade e a justiça não voltarem a prevalecer", afirmou.

O que Lula quer, conforme a defesa, é que a Suprema Corte possa analisar os pedidos que foram apresentados sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato.

Datas do cumprimento de pena de Lula:

Progressão para o semiaberto: 29 de setembro de 2019

Livramento condicional: 22 de março de 2021

Término da pena: 26 de fevereiro de 2027

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o caso do triplex. Segundo a denúncia, o ex-presidente recebeu o imóvel como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Ele diz ser inocente.

No pedido do MPF à Justiça, na sexta, os procuradores da Lava Jato afirmaram que Lula estava na iminência de completar 1/6 da pena.

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, é quem vai decidir sobre a solicitação. Na terça-feira (1º), após pedido dela, a PF emitiu uma certidão que atesta o bom comportamento de Lula - um dos requisitos para a progressão de regime.

No despacho que a juíza pediu à PF a certidão do ex-presidente, Carolina Lebbos também determinou a intimação da defesa de Lula sobre a progressão de regime. Oficialmente, até a última atualização desta reportagem, o advogado do petista não tinha feito a leitura da intimação.

Por lei, há um prazo de 10 dias corridos - nesse caso, contados a partir de 30 de setembro - para que a leitura da intimação seja realizada no sistema eletrônico da Justiça Federal. Caso isso não ocorra, o sistema abre automaticamente a intimação ao final desse período, segundo a legislação.

Com isso, segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, abre-se um prazo de cinco dias úteis para que a defesa se manifeste. Assim, na prática, a defesa de Lula pode ter cerca de 15 dias para se manifestar. Após isso, a juíza deve decidir sobre a progressão de regime.

O G1 entrou em contato com o advogado de Lula sobre a intimação e aguarda retorno.

Multa e reparação da danos

No pedido do MPF, na sexta, os procuradores da Lava Jato afirmaram que, "em se tratando de execução provisória da pena", a existência de garantia para o pagamento da reparação de danos e multa é suficiente para autorizar a mudança do regime prisional.

O cálculo apresentado pela Justiça Federal em setembro deste ano era de R$ 4,1 milhões. Porém, na segunda, a juíza Carolina Lebbos pediu o recalculamento por ter ocorrido um equívoco na correção dos valores.

Nesta terça, um técnico judiciário atualizou o montante que Lula tem que pagar em decorrência da condenação para R$ 4.933.327,38. O valor compreende:

Multa pelo crime de corrupção: R$ 168.509,11

Multa pelo crime de lavagem de dinheiro: R$ 72.218,19

Reparação de danos: R$ 4.692.600,08

Embora o total tenha subido em relação à atualização anterior, em agosto de 2018 a Justiça Federal tinha mandado o ex-presidente pagar R$ 31,1 milhões de multa e reparação de danos no caso do triplex.

O valor teve a maior redução em abril de 2019, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). À época, somente a reparação de danos caiu de R$ 29,8 milhões para R$ 2,4 milhões.

Fonte: G1

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Saiba quem é o suspeito de chefiar esquema que cobrava propina de investigados na Lava Jato

Agentes da Operação Lava Jato prenderam na manhã desta quarta-feira (2) no Rio de Janeiro o auditor fiscal da Receita Federal Marco Aurelio Silva Canal, suspeito de chefiar esquema de cobrança de propina de investigados na força-tarefa. Ao todo, foram expedidos 14 mandados de prisão, e 11 foram cumpridos até o início desta tarde.

Marco Aurélio Canal, auditor da Receita Federal, preso pela Lava Jato no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução

Canal é supervisor de Programação da Receita na Lava Jato no Rio. De acordo com o Ministério Público, apesar do nome do cargo, ele não participava diretamente força-tarefa, mas tinha acesso ao grupo que faz as investigações e ao processos.

Em nota, o advogado Fernando Martins, que defende Marco Aurelio Canal disse "que se trata de mais uma prisão ilegal praticada no âmbito da denominada operação Lava Jato, eis que de viés exclusivamente político, atribuindo a Marco Canal responsabilidades e condutas estranhas a sua atribuição funcional e pautada exclusivamente em supostas informações obtidas através de “ouvi dizer” de delatores."

Servidor de carreira

Servidor de carreira da Receita desde 1995, conforme o Portal da transparência, Canal é investigado pela suspeita de usar dados de investigados na Lava Jato para tentar extorquir dinheiro deles. As propinas, segundo as investigações, eram cobradas em troca da redução ou do cancelamento de multas.

De acordo com uma das delações nas quais a operação desta quarta se baseia, a de Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor — a federação das empresas de transporte do estado do Rio de Janeiro —, Canal recebeu R$ 4 milhões para que fosse impedida uma autuação fiscal envolvendo a entidade.

Marco Canal, que era chefe da equipe responsável por acompanhar o caso da Fetranspor, determinou o encerramento do procedimento fiscal envolvendo a entidade em junho de 2017, segundo as investigações.

Com remuneração líquida de R$ 21,8 mil em agosto deste ano, de acordo com o Portal da Transparência, Canal é, segundo o MP, “detentor de cargo com acesso a informações sensíveis e relevantes acerca das investigações da Operação Lava Jato”.

A Procuradoria considerou, no pedido de prisão do auditor fiscal, que ele “detém conhecimento amplo de como funcionam os órgãos de controle do Estado, ocupando relevante papel no âmbito da organização criminosa.

Polêmica no STF

O nome de Marco Aurelio Canal já havia vindo à tona por polêmica envolvendo inquérito sobre ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que tramita na própria Corte.

O auditor é um dos responsáveis por uma apuração feita pela Receita — e que acabou sendo tratada no inquérito do Supremo — sobre movimentações suspeitas de 133 contribuintes. Entre os nomes citados estão o do ministro Gilmar Mendes e o da mulher dele, que tiveram informações vazadas.

O procedimento investigatório feito pela Receita corria em sigilo, mas dados de Gilmar Mendes teriam sido vazados ao serem anexados a outro documento que teve o sigilo desfeito.

Em agosto, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou que a apuração da Receita fosse suspensa pela suspeita de quebra de sigilo dos ministros da Corte. Ele também determinou o afastamento de dois auditores que atuaram no caso e que seis dos auditores envolvidos no caso, incluindo Canal, prestassem depoimento.

Na decisão, o ministro considerou que a escolha dos agentes públicos fiscalizados, como o ministro Gilmar Mendes, foi realizada “sem critérios objetivos” e com “total ausência de razoáveis indícios de ilicitude”, baseada nos seguintes fatores “genéricos”.

Fonte: G1

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SP tem mais 4 mortes por sarampo e número no estado chega a 9 no ano; campanha de vacinação começa segunda

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou nesta quarta-feira (2) mais quatro mortes por sarampo no estado de São Paulo. No total, nove pessoas já morreram no estado por complicações da doença em 2019. Não se morria de sarampo em São Paulo desde 1997.

Vacina contra o sarampo — Foto: Reprodução/TV TEM

Para aumentar a imunização, uma nova campanha de vacinação será lançada nesta segunda-feira (7). A meta é alcançar crianças de 6 meses a 5 anos que ainda não foram imunizadas. as doses estarão disponíveis nos postos para este público até o dia 25 de outubro. No dia 19, um sábado, haverá o “Dia D”, quando os postos de saúde estarão abertos para facilitar o acesso dos pais e responsáveis.

As quatro novas mortes são, segundo a Secretaria:

São Paulo: Um bebê do sexo feminino, com 11 meses e não vacinada

Itanhaém: Uma mulher de 46 anos, com condições de risco

Francisco Morato: Uma mulher de 59 anos, sem histórico vacinal

Osasco: Um homem de 25 anos, sem registro de vacinação

A secretaria também divulgou nesta quarta-feira o novo balanço de casos da doença no estado. O número total de confirmações subiu para 5.411 em 2019. O valor representa crescimento de 5,3% em relação ao registro de 5.139 casos da semana anterior.

A cidade de São Paulo concentra 57% dos casos de sarampo no ano. São 3.113 casos no total. Outras cidades com grande número ficam na Região Metropolitana: Santo André (171 casos), São Bernardo do Campo (171), Guarulhos (137), Barueri (122), Osasco (119), Mauá (107), Francisco Morato (98) e Carapicuíba (94).

Após as primeiras três mortes confirmadas em agosto, a Secretaria Municipal da Saúde anunciou a intensificação das ações de vacinação para bebês de seis meses até dois anos de idade, com presença nas creches e busca ativa nas casas de pais que estão com as vacinas das crianças atrasadas.

No estado, continua a campanha de vacinação de dose extra para bebês de seis meses a um ano, seguindo orientação nacional do Ministério da Saúde. A faixa etária é considerada mais vulnerável a casos graves e mortes, e representa cerca de 13% do total de casos registrados em São Paulo.

A aplicação da chamada “dose zero” não é contabilizada no calendário de vacinação das crianças nessa faixa etária. Ou seja, os pais ou responsáveis também deverão levá-las aos postos para receber a tríplice viral aos 12 meses e aos 15 meses para aplicação do reforço com a tetraviral.

Campanha nacional

Devido ao aumento de número de casos no Brasil, liderados por São Paulo, o Ministério da Saúde também anunciou nesta quarta-feira (25) uma nova campanha de vacinação nacional, que será dividida em duas etapas.

Entre 7 e 25 de outubro uma primeira etapa da campanha de vacinação, com foco nas crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. O chamado "Dia D" será em 19 de outubro.

A segunda etapa vai ocorrer entre 18 e 30 de novembro, tendo a população de 20 a 29 anos de idade como público alvo. O "Dia D" será em 30 de novembro.

Mesmo sem campanhas específicas, pessoas de todas as idades podem procurar as Unidades Básicas de Saúde para regularizar a carteirinha de vacinação gratuitamente. A secretaria afirma que apenas em quem tiver alguma pendência será vacinado (Veja abaixo quem deve se vacinar).

Também continuam sendo realizadas as ações de bloqueio. Quando há notificação de casos de sarampo, agentes de saúde vacinam, sem discriminação de idade ou situação vacinal, as pessoas que tiveram contato com a possível vítima da doença em locais como ambiente de trabalho e condomínio.

A recomendação para as mães de crianças com idade inferior a 6 meses – que não podem tomar a vacina – é evitar exposição a aglomerações, manter higienização adequada, ventilação de ambientes, e sobretudo que procurem imediatamente um serviço de saúde diante de qualquer sintoma da doença.

Os sintomas da doença podem ser: manchas vermelhas pelo corpo, febre, coriza, conjuntivite e manchas brancas na mucosa bucal.

Quem deve se vacinar

Bebês de 6 meses a 1 ano incompletos devem tomar a “dose zero”, que é extra. Ao completar 12 meses, devem tomar normalmente uma dose da tríplice viral. Aos 15 meses, devem tomar uma dose da tetravalente.

Pessoas de 12 meses a 29 anos de idade devem ter duas doses da tríplice viral comprovadas. Se não está marcada na carteirinha ou não se lembra, deve procurar uma UBS e regularizar a situação;

Adultos de 30 a 59 anos devem ter pelo menos 1 dose da tríplice viral;

Adultos com mais de 60 anos não precisam se vacinar, por já terem tido contato com a doença no passado;

Fonte: G1

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Avião da Segunda Guerra cai em aeroporto nos EUA; sete pessoas morrem

Um avião Boeing B-17 caiu na manhã desta quarta-feira (2) enquanto tentava pousar no aeroporto de Windsor Locks, na costa leste dos Estados Unidos. A aeronave estava com 13 pessoas a bordo, e as autoridades confirmaram a morte de sete pessoas.

Bombardeiro da Segunda Guerra caiu em aeroporto no leste dos EUA nesta quarta-feira (2) — Foto: Jessica Hill/AP Photo

De acordo com testemunhas, o avião caiu sobre uma estrutura de manutenção ao tentar pousar momentos depois de a aeronave apresentar problemas na decolagem. Rolos de fumaça preta podiam ser vistos à distância.

Bombeiros tentam controlar as chamas de Boeing B-17 que caiu nos EUA nesta quarta-feira (2). Aeronave ficou completamente destruída — Foto: Jessica Hill/AP Photo

Foto de 2002 mostra Boeing B-17, modelo usado na Segunda Guerra, voando pela Collings Foundation — Foto: John David Mercer/Press-Register via AP

O Boeing B-17 – modelo militar usado na Segunda Guerra Mundial – estava sob uso de civis da The Collings Foundation, grupo educacional de história da aviação.

O nome das vítimas não foi divulgado, até o momento. De acordo com as autoridades locais, os seis sobreviventes sofreram ferimentos – sabe-se que alguns foram internados em estado grave; não se sabe quantos, porém, correm risco de morrer. Houve, ainda, um ferido em terra.

Entre os ocupantes, estavam dois bombeiros e um integrante da Guarda Nacional Aérea do estado de Connecticut. As autoridades não informaram se essas pessoas estão entre os mortos ou se foram socorridas com vida.

Queda após decolagem

Após queda, destroços de avião Boeing B-17 pegaram fogo. Rolos de fumaça podiam ser vistos à distância — Foto: Antonio Arreguin via AP

De acordo com o site FlightAware, o avião caiu cerca de cinco minutos depois de levantar voo. Os dados mostram que o Boeing voou cerca de 13 quilômetros e atingiu altitude de 244 metros.

Testemunhas disseram à agência Associated Press que a aeronave tentava, sem sucesso, ganhar altitude. Ouviu-se sons de pequenas explosões, e fumaça começou a sair da parte traseira do avião, que tentou pousar em seguida.

"Então, ouvimos um estrondo e toda a fumaça subiu. Percebemos que não era nada de bom", narrou a testemunha Brian Hamer à AP.

Avião B-17 cai nos EUA — Foto: G1

Fonte: G1

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Aluno esfaqueia colega em banheiro de colégio particular de São Bernardo do Campo

Um adolescente esfaqueou uma colega dentro de um colégio particular em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, na tarde desta quarta-feira (2). A Polícia Militar confirmou o caso e informou que a vitima, uma garota de 17 anos, foi atingida na região do pescoço. Ela foi socorrida ao pronto-socorro do Hospital Assunção e passa bem.

Colégio Ábaco suspendeu as aulas depois do incidente — Foto: Reprodução/Google Street View

O Colégio Ábaco suspendeu as aulas da unidade João Firmino e dispensou todos os alunos das atividades do dia. O caso ainda está sendo investigado. A PM informou que o delegado já está no local e que a área foi isolada para perícia.

Ainda conforme informações da Polícia Militar, a agressão aconteceu dentro de um banheiro da escola. Os alunos tiveram que ficar trancados nas salas de aula enquanto a polícia procurava pelo suspeito de ter efetuado a facada. O aluno suspeito foi identificado e levado ao 3º DP de São Bernardo, que é responsável pela investigação do caso.

Em nota, o colégio Ábaco disse que as devidas providências foram tomadas, que os fatos estão sendo apurados e que nenhum dos alunos corre risco. A colégio também afirmou por meio de uma rede social que "se trata de evento isolado, envolvendo dois alunos da instituição" e que a motivação da agressão será investigada pela polícia.

Colégio particular fica em São Bernardo do Campo — Foto: Editoria de Arte/G1

Outro caso

Um professor foi esfaqueado por um aluno dentro do Centro Educacional Unificado (CEU) Aricanduva na Zona Leste de São Paulo, no dia 19 de setembro.

O estudante, de 14 anos, estava em troca de aulas, e encontrou o professor de Geografia no corredor, depois o esfaqueou e voltou para a sala. Ao avisar os colegas sobre o que tinha feito, se feriu, mas foi contido por outro professor, este de história, que considera o garoto o melhor aluno da classe.

O jovem chegou a mandar uma mensagem de despedida para a mãe pelo celular quando já estava na escola municipal. A mãe do estudante disse que não consegue entender o que motivou o filho a atacar o professor e, depois, ter se esfaqueado.

CEU Aricanduva, na Zona Leste de SP — Foto: Reprodução/TV Globo

Fonte: G1

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Quatro meses após acordar de coma, mulher espancada recupera a memória e denuncia agressor

Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira (2) suspeito de espancar uma mulher em Jundiaí (SP) há quase seis meses. A vítima, que chegou a ficar dois meses em coma na UTI, reconheceu o agressor após se recuperar dos graves ferimentos e recuperar a memória.

Homem (de camisa cinza) foi preso temporariamente em Jundiaí após vítima recuperar memória depois de 2 meses em coma — Foto: Polícia Civil/Divulgação

A agressão aconteceu na madrugada de 8 de abril. Segundo informações da polícia, a vítima foi abordada pelo agressor em um bar, mas não quis conversar com ele. Quando ela saiu, foi seguida e espancada pelo criminoso.

A vítima, de 43 anos, foi encontrada em uma estrada na Vila Rami, com vários ferimentos pelo corpo, desacordada e sem documentos. Após dois dias internada, um parente a reconheceu no Hospital São Vicente de Paulo.

Quando souberam no bairro do agressor que ele tinha espancado e roubado o celular da mulher, populares agrediram-no. Ele foi internado no mesmo hospital onde a mulher estava em coma.

A polícia desconfiou do caso e interrogou o homem, mas ele negou o crime. Quatro meses depois da mulher acordar do coma, ela conseguiu reconhecer o agressor por meio de foto.

Anderson Ricardo Ribeiro, de 31 anos, tem passagem por tráfico de drogas, segundo a polícia. Ele teve a prisão temporária decretada nesta quarta-feira (2). A Polícia Civil investiga se, além de agredir, ele também teria roubado o celular e tentado estuprar a vítima.

Fonte: G1

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Operação prende 79 suspeitos de atuação em onda de ataques no Ceará

A segunda fase da "Operação Contra-ataque” capturou na manhã desta quarta-feira (2) 79 suspeitos de participar dos ataques criminosos registrados no Ceará em setembro. As pessoas capturadas também são suspeitas de envolvimento em outros crimes como tráfico de drogas e homicídios.

As prisões ocorreram na segunda da Operação Contra-Ataque. No fim de semana passado, na primeira fase da operação, 2 mil agentes capturaram 44 pessoas suspeitas de atuação nos ataques.

Na segunda fase, para o cumprimento dos mandados, foram designados 280 policiais civis divididos em 80 equipes. Os servidores foram escalados de todos os departamentos operacionais da Polícia Civil.

As ações aconteceram em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú e no interior do Estado nas cidades de Sobral, Itapipoca, Canindé, Iguatu, Quixadá e Juazeiro do Norte. Foram 51 no interior e as demais ocorreram em Fortaleza e na Região Metropolitana.

Suspeito de atuação em ataques no Ceará é preso em Canindé — Foto: SSPDS/Divulgação

A Secretaria da Segurança Pública informou que, até as 7h desta quarta-feira (2), 238 pessoas foram capturadas por participação nos atos criminosos registrados no Estado desde 21 de setembro.

Desse número, 120 são maiores de idade e 38 são adolescentes, de acordo com balanço contabilizado pela pasta. A quantidade de pessoas capturadas deve aumentar ao longo do dia, em consequência da Operação Contra-ataque II. O número de ocorrências permanece inalterado, em 115, desde as 17h57 de segunda-feira (30).

'Querem regalia de volta'

Ceará tem ônibus e carros incendiados em onda de ataque que ocorre desde o fim de semana — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

O Ceará teve mais de 100 ataques entre 20 e 30 de setembro coordenados por membros de uma facção criminosa.

Segundo o secretário da Segurança, André Costa, a sequência de crimes é uma represália de presidiários contra medidas mais rigorosas nas detenções, com fiscalizações mais frequentes, apreensão de celulares e fim da visita íntima. Conforme André Costa, os presos querem "regalias de volta".

Camilo Santana afirmou em entrevista que os 238 presos por envolvimento nos ataques "irão cumprir a pena devida".

"Todos irão para a cadeia e irão cumprir a pena devida em relação a esses episódios. Esses crimes realizados recentemente são uma reação dos grupos organizados tentando intimidar o estado pelo rigor que temos feito dentro do sistema prisional. Nós não estamos sendo intimidados, e vamos mostrar que quem manda é o Estado."

Fonte: G1

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Cantor sertanejo pega 30 anos de prisão por matar companheira com dez facadas em Araraquara

O cantor sertanejo Antônio Marcos Bueno foi condenado a 30 anos de prisão por assassinar a companheira Camila Lourenço com dez facadas no ano passado, após quase 9 horas de julgamento no Fórum de Araraquara (SP), nesta terça-feira (1º).

Camila Lourenço foi morta com 10 facadas pelo companheiro em Araraquara — Foto: Reprodução/EPTV

Bueno foi condenado em regime fechado por homicídio, feminicídio, motivo torpe e meio cruel. A decisão cabe recurso. A defesa dele não foi encontrada para comentar a sentença.

"Hoje vamos dormir sabendo que a alma dela está descansando e sabendo que a justiça foi feita", disse a irmã de Camila, Valéria Diogenes Lourenço.

Julgamento

O julgamento começou por volta das 10h e sete pessoas foram sorteadas para compor o júri popular. Além do réu, outras quatro testemunhas também foram ouvidas durante o dia, entre elas, parentes da vítima.

Antes do início do julgamento, um grupo de mulheres, familiares e amigos de Camila fez uma manifestação em frente ao Fórum pedindo por justiça.

A defesa alegou que o cantor agiu em legítima defesa. "Já era um relacionamento conturbado e na data dos fatos ela teria ido à residência dele com certa manifestação de violência e as questões que ocorreram no interior da casa estão sendo discutidas hoje tecnicamente", disse o advogado José Roberto Nunes Júnior à EPTV, afiliada da TV Globo, durante o julgamento.

Cantor sertanejo acusado de matar companheira com dez facadas é julgado em Araraquara — Foto: ACidade ON/Araraquara

O crime

Camila, de 32 anos, foi assassinada em uma casa no Jardim Higienópolis em abril de 2018. A vítima, que era gerente de uma esmalteria, foi até a casa onde o companheiro, de 36, estava morando com a mãe.

Após uma discussão do casal, o homem desferiu as facadas e Camila morreu no local. O cantor fugiu.

A mãe do suspeito e outra testemunha também ficaram feridas ao tentar contê-lo. Elas foram socorridas por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Casa onde Camila Lourenço foi assassinada em Araraquara — Foto: A Cidade ON/ Araraquara

Segundo a delegada Meirelene de Castro Rodrigues, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Camila nunca tinha registrado uma denúncia de agressão ou ameaça contra o companheiro, mas ele já tinha sido denunciado em outro relacionamento.

Casal estava separado

Camila foi enterrada na manhã de 10 de abril. O cantor foi preso na noite do dia anterior e confessou o crime, que foi motivado pelo término do relacionamento. O casal vivia junto há cinco meses e há duas semanas havia se separado.

Casal morou junto por cinco meses em Araraquara — Foto: Reprodução/EPTV

Para a prima de Camila e comunicóloga Jeyce Araujo Sobral, Bueno tinha sentimento de posse sobre a gerente.

O cantor foi encontrado após a Polícia Civil receber várias denúncias. Ele estava uma casa vazia na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na Vila Xavier. Armado com uma faca de cozinha, ele tinha vários machucados na mão.

Fonte: G1

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Senador Styvenson é internado em Brasília

O senador Styvenson Valentim foi internado nesta quarta-feira (2) em Brasília/DF. De acordo com nota da assessoria de imprensa, ele teve um princípio de infarto.

STYVENSON VALENTIM NO PLENÁRIO. FOTO: DIVULGAÇÃO/TWITTER

“A Assessoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informa que o parlamentar está internado em um hospital em Brasília, devido a um princípio de pneumonia. O senador já está medicado e estável”, informa a nota

Styvenson estava participando normalmente de suas atividades parlamentares. Ontem, participou da sessão que aprovou o texto-base da reforma da Previdência no plenário do Senado. A sessão se estendeu pela madrugada. Antes disso, em seu gabinete, prefeitos de dezoito cidades do RN, secretários e assessores.

Fonte: Portal no Ar

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Polícia Federal investiga manchas de óleo no litoral do Nordeste

A Polícia Federal instaurou um inquérito policial para apurar a origem da substância de aspecto oleoso que vem sendo encontrada em várias praias do litoral do Nordeste. A investigação foi aberta ainda em setembro, mas foi divulgada somente nesta quarta-feira (2).

Em comunicado no site oficial, a PF destacou que “a ação foi tomada tão logo surgiram as primeiras informações, na imprensa nacional, sobre o fato; bem como a possibilidade da ocorrência de eventual dano ambiental de grandes proporções na região.”

A investigação está concentrada na Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte, estado mais atingido pelas manchas, e conta com participação das áreas de combate aos crimes ambientais, de inteligência e de perícia.

“As diligências estão em andamento desde a instauração do inquérito policial e contam com a participação de diversas instituições, dentre elas o IBAMA, a Marinha do Brasil, Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Ministério da Defesa (CENSIPAM)”, finalizou a PF.

O óleo no RN

O Rio Grande do Norte é o estado mais atingido, segundo mostrou relatório do Ibama. Pelo menos 43 praias potiguares foram atingidas pelo material.

Além do RN, praias de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão também foram atingidas.

Fonte: Portal no Ar

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CCJ convida Janot para explicar declarações sobre Gilmar Mendes

Após dizer que quase matou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi convidado a dar explicações na Câmara. Um pedido para ouvi-lo foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 2, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Janot não é obrigado a ir.

FOTO: LULA MARQUES/AGÊNCIA PT

Em declaração ao jornal O Estado de S. Paulo na quinta-feira passada, o ex-procurador-geral afirmou que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot.

O convite foi apresentado pelo deputado Delegado Pablo (PSL-AM), que também pretende discutir as declarações do ex-procurador-geral sobre sua atuação na Operação Lava Jato, feitas livro Nada Menos que Tudo.

“A intenção é trazer luz ao tema que ele falou a toda a mídia, que durante a Lava Jato foi, por várias autoridades da República daquele tempo, atrapalhado, obstaculizado, colocado contra a parede para que investigações não andassem. Todas aqui sabem que a Lava Jato é um patrimônio do Brasil. Essas pessoas que de alguma forma tentaram fazer o trabalho da Polícia Federal e Ministério Público não caminhar tem que prestar contas à Justiça”, disse Delegado Pablo.

Na última sexta-feira, 27, Janot foi alvo de ações de busca e apreensão em seus endereços em Brasília. A ordem judicial foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que atendeu a pedido feito por Gilmar para suspender o porte de armas do ex-PGR e impedi-lo de entrar nas dependências do Supremo.

No requerimento, Pablo também convida o ex-chefe de gabinete da PGR Eduardo Pelella e o ex-ministro da Justiça do governo Dilma José Eduardo Cardozo.

Fonte: Estadão

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Sesap pede que municípios reforcem ações de combate a sífilis

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de IST, AIDS e Hepatites Virais,  enviou aos municípios uma nota de mobilização propondo a intensificação de ações locais de combate à sífilis. A iniciativa tem o intuito de chamar a atenção para a prevenção da doença durante o mês de outubro, quando se comemora o Dia Nacional de Combate à Sífilis – instituído pela Lei nº 13.430, de 31 de março de 2017 – e comemorado no terceiro sábado de outubro de cada ano.

FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

A proposta é que os municípios realizem ações com testes para diagnosticar a sífilis e estímulo ao uso do preservativo. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil vive uma epidemia de sífilis e o alto número de infectados, principalmente entre adultos jovens, tem preocupado especialistas e gestores da saúde.

Em 2018, no Rio Grande do Norte, foram registrados, no Sistema de Informação de Agravos Notificáveis (SINAN), 1656 casos de sífilis adquirida representando um aumento de 12,2% em comparação com 2017. Também foram notificados, em 2018, 805 casos de sífilis em gestantes e 583 de sífilis congênita revelando um aumento, em relação ao ano de 2017, de 97,3% e 22,5%, respectivamente. De janeiro a junho de 2019, já foram registrados 840 casos de sífilis adquirida, 462 de sífilis em gestante e 292 de sífilis congênita no estado.

A Sífilis é uma infecção bacteriana, causada pelo Treponema pallidum, de caráter sistêmico e curável, que tem como principais vias de transmissão o contato sexual e a transmissão vertical (da mãe para o bebê durante a gestação). Não existe vacina contra a sífilis e a infecção não confere imunidade protetora, isso significa que as pessoas poderão ser reinfectadas se forem expostas novamente. A transmissão pode ser evitada com o uso da camisinha masculina e feminina.

Fonte: Portal no Ar

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Itep suspende emissão de RG com nome social por 30 dias

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), comunicou que o serviço de emissão de RG com Nome Social, destinado a travestis e transgêneros, será suspensa pelo prazo de 30 dias a partir da próxima segunda-feira, 7. O serviço de emissão de RG civil continua normalmente.

FOTO: ARQUIVO/PORTAL NO AR

De acordo com o órgão, a medida é necessária para a reestruturação do sistema de emissão do documento e para que o atendimento seja feito de forma mais eficaz e possa suprir as demandas de acordo com a população que busca o serviço.

Fonte: Portal no Ar

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Lula deve pagar multa de R$ 4,9 mi para migrar ao semiaberto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhões à Justiça, decorrente da condenação no caso triplex, para poder migrar para o regime semiaberto – já requerido pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O valor foi recalculado e reapresentado nessa terça-feira, 1º, após a juíza decidir que houve um erro na aplicação da taxa Selic.

FOTO: RICARDO STUCKERT

O valor da multa corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos. As cifras atualizadas e corrigidas com os juros chegam à soma de R$ 4,9 milhões.

A defesa do ex-presidente chegou a pedir que, do total, fosse abatido o valor decorrente da alienação judicial do triplex, já leiloado pela Justiça. No entanto, a força-tarefa sustenta que o imóvel não pode entrar nessa conta.

Na decisão que condenou Lula a 8 anos e 10 meses, o Superior Tribunal de Justiça considerou que a venda do triplex não repercute no cálculo da indenização a ser paga pelo petista.

Progressão

A juíza da Vara de Execuções Penais, Carolina Lebbos, já chegou a frisar que “tem intimado os executados para a realização do pagamento das obrigações pecuniárias impostas e derivadas do título penal condenatório, tendo em vista as implicações penais decorrentes da ausência de pagamento – como a impossibilidade de progressão de regime prisional em relação aos crimes contra a Administração Pública”.

“O fato de cuidar-se de execução provisória, portanto, não afasta a obrigatoriedade de reparação dos danos para fins de progressão de regime”, diz a juíza, seguindo também decisão do STJ sobre Lula.

Em seu pedido, a força-tarefa ressalta que a “existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando”.

‘Agressiva violência’

Nos autos, a defesa do ex-presidente tem se insurgido contra a aplicação da multa, nos moldes em que foi imposta. Segundo os advogados, “não foram abatidos do montante de dano fixado, em desrespeito, inclusive, ao determinado por sentença condenatória”.

Os advogados afirmam que a “execução penal antecipada de penas pecuniárias do modo que se almeja impor é agressiva violência ao direito de ampla defesa técnica, por causar desproporcional sufocamento econômico-defensivo”.

“O cálculo do dano mínimo foi realizado em inobservância à determinação contida na sentença condenatória, onde constava que: ‘no cálculo da indenização, deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento'”, afirmam os advogados, referindo-se à sentença aplicada por Moro.

Logo, de acordo com os advogados, “necessário que os R$ 2.096 149,14 – arrematados na Alienação Judicial Criminal nº 5003232-05.2018.4.04.7000/PR – sejam efetivamente descontados dos R$ 2.424.991,00, no cálculo do dano mínimo”.

Os advogados ainda dizem que a “adoção de dezembro de 2009 como marco temporal para incidência de juros, por si só, escancara a ilegalidade da privação de liberdade do Peticionário, já que evidencia uma condenação pautada por crime prescrito”.

Carta do Lula

Em nota lida pelo seu advogado na tarde desta segunda-feira, 30, o ex-presidente Lula disse que não aceita “barganhar” seus direitos e sua liberdade e que os procuradores da Lava Jato devem desculpas “ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país”.

A carta é uma resposta de Lula à manifestação dos procuradores de Curitiba que na sexta-feira, 27, pediram à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, que Lula fosse transferido para o regime semiaberto.

Nas 23 linhas da nota escrita à mão, Lula não diz explicitamente que recusa a progressão de regime. Isso deve ficar a cargo da defesa do ex-presidente que vai se manifestar oficialmente sobre o pedido do Ministério Público.

Fonte: Estadão

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Caroline Maciel é a nova Procuradora Regional Eleitoral do RN

A sessão plenária dessa terça-feira (1º) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou o início do mandato de Caroline Maciel como a nova Procuradora Regional Eleitoral do RN. Ela passa a representar o Ministério Público na Corte Eleitoral potiguar durante os próximos dois anos.

“A sessão plenária passada foi a tristeza da despedida e hoje é a alegria da chegada. Recebemos a Dra. Caroline Maciel, que chega para abrilhantar a Corte, representado a PRE. Destacou-se bastante nos serviços prestados na Procuradoria da República do nosso estado e agora assume como a segunda mulher a ocupar o cargo de Procuradora Regional Eleitoral, vindo contribuir com os serviços da Justiça Eleitoral potiguar. Seja bem-vinda!”, ressaltou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo.

Caroline Maciel, que também foi saudada pelos demais membros da Corte, comentou a honra em assumir essa nova missão. “Entendo que a função eleitoral é uma das mais importantes do Ministério Público. Na medida em que cabe ao Ministério Público, assim como a Justiça Eleitoral, tutelar a lisura do processo eleitoral, pode-se concluir que, cada vez que conseguirmos legitimamente impugnar um candidato, será uma maneira de estarmos protegendo a sociedade. Mas não nos cabe somente a tutela da lisura do processo eleitoral, cabe-nos também a adoção de medidas que possam fortalecer a democracia, resguardar o pluralismo político e estimular a participação dos diversos segmentos da sociedade na vida política do país, de forma que o povo brasileiro, na sua diversidade, seja adequadamente representado”, afirmou.

Ela comentou também a importância de dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo realizado pelos colegas. Pretendo dar continuidade à atividade dos meus antecessores, lutar contra a corrupção, contra a arrecadação e gastos ilícitos de campanha, o desvirtuamento da propaganda eleitoral e o abuso de poder em todas as suas exteriorizações, colaborando com a Justiça Eleitoral para aperfeiçoar os mecanismos que conduzam uma eleição proba na qual a legitimidade da soberania popular seja plenamente respeitada. Conto todos vocês para me ajudarem nessa missão”, finalizou.

A sessão foi prestigiada pelos familiares e assessores de Caroline Maciel, bem como pela procuradora-chefe da PR/RN, Cibele Benevides – que já atuou como representante do Ministério Público no TRE-RN.

Fonte: Portal no Ar

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