Justiça condena ‘curandeiro’ por estelionato contra idosa

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um casal a um ano e quatro meses de prisão por estelionato contra uma idosa. João Batista do Nascimento se passou por curandeiro e, auxiliado por Tamara Jaqueline Carvalho Santos, causou prejuízo de R$ 12 mil à vítima.

De acordo com o processo, a idosa estava em uma feira quando foi abordada por uma mulher que fez perguntas sobre sua saúde e disse conhecer um “benzedor” que curaria suas doenças.

As duas foram ao encontro do suposto curandeiro, que pediu uma cédula de R$ 10 à idosa e a esfregou nos locais do corpo onde a senhora dizia sentir dor. João disse então à vítima que se não levasse a ele cinquenta notas de alto valor, ela faleceria em poucos dias, por causa da doença.

A mulher entregou o cartão de crédito ao estelionato, além de R$ 5 mil em espécie. Ainda segundo o processo, João fingiu embrulhar o dinheiro e o cartão da senhora, simulando a execução da “cura”, e entregou a ela um pacote lacrado, solicitando que o mesmo só fosse aberto depois de três dias.

Quando abriu a embalagem, a idosa encontrou apenas papéis de propaganda religiosa. Ao conferir o extrato do banco, verificou que a dupla havia realizado um saque de R$ 7 mil.

O desembargador Ricardo Sale Júnior, relator, negou o recurso dos réus, que pediam a diminuição de pena e a fixação do regime semiaberto. Segundo o magistrado, o casal não se limitou a causar à senhora o prejuízo de R$ 5 mil, mas repetiu o ato, sacando R$ 7 mil de sua conta.

Fonte: Estadão

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Fátima cria Grupo de Trabalho para recuperação da Casa do Estudante

A governadora Fátima Bezerra decretou nesta quarta-feira, 17, a formação do Grupo de Trabalho para Recuperação da Casa do Estudante do Rio Grande do Norte (GT/Cern). O objetivo do grupo é acompanhar a incorporação da Casa ao patrimônio imobiliário do Estado e criar um plano de ação para recuperação e uso do imóvel. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.

FOTO: ASSECOM/RN

O texto ainda determina que o GT terá 90 dias (prorrogáveis por mais 90) para tratar de subtemas específicos que otimizem os trabalhos, divulgar análises, estudos e diagnósticos realizados ao projeto e elaborar um relatório que será apresentado à governadora.

O grupo será composto por dois representantes e dois suplentes de nove órgãos: Gabinete da Governadoria; Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria do Esporte e do Lazer; Secretaria de Infraestrutura, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social; Subsecretaria da Juventude (parte da Secretaria de Justiça e Cidadania); Fundação José Augusto e Procuradoria-Geral do Estado.Iniciativa visa criar plano de ação para uso do imóvel

Os órgãos devem indicar os representantes até a próxima terça-feira (24), quando a governadora os designará para o grupo.

A União Estadual dos Estudantes e a Ordem dos Advogados do Brasil no RN serão convidados para participar do GT/Cern tendo direito a voto. O Grupo poderá convidar, também, representantes de outros órgãos e entidades públicas e privadas, além de organizações da sociedade civil para participarem das reuniões, sem direito a voto.

O GT será presidido pelos representantes das secretarias de Educação e Cultura e do Esporte e Lazer, que deverão convocar reuniões, designar os membros para a Secretaria Executiva, conduzir todos os trabalhos e submeter o relatório final.

Fonte: Portal no Ar

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Ex-presidente do Peru morre após dar tiro na cabeça ao ser preso

O ex-presidente do Peru Alan García morreu hoje (17) durante cirurgia, depois de dar um tiro na cabeça ao receber ordem de prisão em sua casa, no bairro Miraflores, em Lima. Ele era acusado de corrupção em caso envolvendo a empresa brasileira Odebrecht. García foi levado com urgência ao Hospital Casimiro Ulloa, na capital peruana, mas não resistiu.

FOTO: GUADALUPE PARDO/FILE PHOTO/REUTERS

De acordo com informações médicas, o ex-presidente, 69 anos, teve três paradas cardíacas e foi reanimado. Ele deu entrada no hospital às 6h45, com perfurações de entrada e saída de bala no crânio.

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, lamentou no Twitter a morte de Alan García. “Consternado com a morte do ex-presidente. Envio minhas condolências à família e pessoas queridas”

Fonte: Agência Brasil

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Nome do diretor do Idema é usado mais uma vez para aplicar golpes

Um golpista continua usando o nome do diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Leon Aguiar, na tentativa de aplicar golpes no estado. Nesta terça-feira (16), três empresários afirmara ter sido contatados pelo golpista, que se identifica como sendo o diretor geral do Idema e pede “quantias exorbitantes de dinheiro”. Para praticar o ato ilícito, o falsário envia mensagem via WhatsApp com a foto do gestor e o número da conta bancária para depósito.

FOTO: REPRODUÇÃO

O verdadeiro Leon Aguiar rechaça veementemente tal prática e esclarece que a informação é fraudulenta e inverídica, além de ressaltar que o ocorrido já estava sob domínio das autoridades policiais para as providências cabíveis, e que fará novo Boletim de Ocorrência. O diretor do Idema reforça que qualquer tentativa de extorsão ou pedido de dinheiro utilizando o nome do órgão deve ser totalmente desconsiderada.

No último dia 12 março, Leon Aguiar teve seu nome utilizado para aplicar golpes em fornecedores que prestam serviços ao Governo do Estado.

fonte: Portal no Ar

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Mulheres no RN vivem mais, são mais qualificadas, mas ganham menos

O Rio Grande do Norte foi um dos seis estados do Brasil que registrou redução nos números do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). O estado teve queda de 0,736 para 0,731 entre 2016 e 2017. Os números foram divulgados nessa terça-feira (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Apesar da redução, o valor ainda é considerado alto, de acordo com a pesquisa. No país, houve crescimento de 0,776 para 0,778. Além do RN, Acre (-0,010), Roraima (-0,006), São Paulo (-0,005), Distrito Federal (-0,004) e Pernambuco (-0,003) tiveram reduções nos índices.

Dos três fatores analisados pelo estudo – longevidade, educação e renda -, o estado só apresentou redução no quesito renda. O RN desceu de 0,698 para 0,680, foi a maior queda do país entre 2016 e 2017. Na longevidade, o estado saltou de 0,828 para 0,849, valor considerado muito alto. Já na educação, o número potiguar saiu de 0,617 para 0,677, mas ainda é o 7º menor do Brasil.

Homens e mulheres

Na separação por sexo, o índice do RN se mostrou favorável aos homens. De acordo com o estudo, o sexo masculino teve total de 0,742 enquanto o feminino ficou em 0,712. No estudo, observa-se que os quesitos longevidade e educação apresentam dados melhores para as mulheres. Contudo, na renda, os homens levam vantagem.

No quesito longevidade, os homens tiveram 0,783 e as mulheres, 0,917. Em educação, o sexo masculino teve 0,638 enquanto o feminino ficou com 0,719. No IDHM Renda, os homens 0,722 e as mulheres 0,620.

Brancos e negros

Na análise por cor, o IDHM do Rio Grande do Norte possui diferença de 0,051. O total para brancos ficou em 0,758 e para os negros ficou em 0,707. Para o ano de 2017, os índices dos três quesitos são favoráveis aos brancos.

Na longevidade para brancos é de 0,858 e de 0,816 para negros. Já em educação, o valor é de 0,716 para brancos e 0,656 para negros. E na renda, os índices ficaram 0,710 e 0,660, respectivamente.

Região Metropolitana de Natal

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da Região Metropolitana de Natal teve redução de 0,769 para 0,752, sendo a maior queda do país. Por outro lado, no quesito longevidade a RMN aumentou de 0,808 para 0,828 e é o 6ª no país.

Na educação, a RM de Natal teve a terceira maior redução, caindo de 0,731 para 0,712. O estudo registrou redução ainda no quesito renda, que desceu de 0,754 para 0,720.

Além da região de Natal, outras sete – Cuiabá, São Paulo, São Luís, Maceió, Recife, Macapá e Curitiba – também registraram reduções no IDHM.

Fonte: Portal no Ar

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Bolsonaro aparece na lista dos '100 mais influentes' da revista 'Time' em 2019

A revista americana "Time" divulgou nesta quarta-feira (17) sua tradicional lista das "100 pessoas mais influentes do mundo". O único brasileiro que aparece é o presidente Jair Bolsonaro.

Presidente Jair Bolsonaro aparece em lista das 100 pessoas mais influentes da Revista Time — Foto: Revista Time/ Reprodução

Ele está na categoria “líderes” ao lado do presidente americano, Donald Trump, do líder da oposição e autodeclarado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, e dos premiês Matteo Salvini (Itália), Jacinda Ardern (Nova Zelândia) e Benjamin Netanyahu (Israel).

Bolsonaro é descrito pela “Time” como um personagem “complexo”. “Ele representa uma ruptura brusca com uma década de corrupção de alto nível e a melhor chance do Brasil de implementar reformas econômicas que possam domar a dívida crescente”, afirma o texto.

A revista afirma ainda que ele é “um garoto-propaganda da masculinidade tóxica, um homofóbico ultraconservador que pretende travar uma guerra cultural e, talvez, reverter o progresso do Brasil no combate às mudanças climáticas”.

A lista da "Time" não tem ordem definida. A ex-primeira dama americana Michelle Obama, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, as cantoras Lady Gaga e Taylor Swift também estão entre escolhidos.

Michelle e Barack Obama assinaram acordo para publicarem livros pela editora Penguin — Foto: REUTERS/Mike Theiler/File Photo

Em 2018, nenhum brasileiro entrou para a lista. Em 2017, o jogador Neymar e a cientista Celina Turchi, médica que teve papel importante nas pesquisas sobre zika, também ficaram entre os 100 mais influentes.

Fonte: G1

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Acidente de ônibus deixa mais de 20 mortos em Portugal

Vinte e oito pessoas morreram em um acidente com um ônibus que transportava turistas em Santa Cruz, na Ilha da Madeira, em Portugal, na tarde desta quarta-feira (17). O veículo saiu da estrada e virou, por volta das 18h30 (16h30 em Brasília).

Bombeiros ajudam vítimas de acidente com ônibus na região de Caniço, na Ilha da Madeira, em Portugal, na quarta-feira (17) — Foto: Rui Silva/AFP

Segundo o presidente da Câmara de Santa Cruz, Filipe Souza, morreram 11 homens e 17 mulheres, entre eles quatro pessoas que não estavam dentro do ônibus. Souza disse ainda que a maioria das vítimas é alemã.

Ônibus que sofreu acidente na Ilha da Madeira, em Portugal, na quarta-feira (17) — Foto: Duarte Sá/Reuters

Em uma coletiva de imprensa, o secretário regional de Saúde da Madeira, Pedro Ramos, disse que outras 28 pessoas ficaram feridas.

O acidente ocorreu em uma curva na estrada da Ponta de Oliveira com a Rua Alberto Teixeira, quando o motorista perdeu a direção, segundo o jornal "Diário de Notícias da Madeira".

As autoridades informaram que o veículo tinha cinco anos e estava com as inspeções em dia. Ele havia deixado um hotel na cidade de Caniço, no leste da Ilha da Madeira, com destino a Funchal, capital da região autônoma portuguesa.

Aviões

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou a anunciar que iria a Funchal esta noite para acompanhar o caso, mas depois informou que cederia dois aviões da Força Aérea, inclusive aquele que usaria para viajar, para que seja feito o transporte dos feridos para a área continental do país.

"Eu fui muito sensível a essa prioridade, que é a necessidade de os aviões, nomeadamente o avião que ia utilizar da Força Aérea Portuguesa, poder ser utilizado para transportar feridos. E sendo necessários os dois, isso tem prioridade. É muito mais importante socorrer os feridos do que o Presidente partir hoje", justificou.

Fonte: G1

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Fachin volta a pedir informações a Moraes após recurso de 'Crusoé' e 'O Antagonista'

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a pedir nesta quarta-feira (17) informações ao também ministro Alexandre de Moraes sobre recurso da revista "Crusoé" e do site "O Antagonista", que tenta reverter a censura imposta às duas publicações.

Fachin já tinha pedido informações por conta de outra ação, da Rede, que questiona o inquérito aberto para apurar ofensas à Corte. Foi nesse inquérito que Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que as duas publicações retirassem o conteúdo do ar.

O pedido feito por Fachin é comum antes de os ministros decidirem sobre ações. A expectativa é a de que ele, responsável pela ação e pelo recurso, tome uma decisão sobre o tema na semana que vem, após receber todas as respostas.

“Preliminarmente à análise do pedido, é indispensável que se colham informações prévias da autoridade reclamada. Assim, ouça-se o Ministro Relator do Inquérito n.º 4.781”, decidiu.

No recurso, a defesa dos sites pediu liminar (decisão provisória) para suspender a censura e os depoimentos de jornalistas e sócios dos veículos.

A ação, de 27 páginas, afirma que a decisão de Alexandre de Moraes descumpre o entendimento fixado pela Corte na lei de imprensa, que impediu censura prévia.

Além disso, a defesa diz que Alexandre de Moraes determinou a retirada das matérias com o "fragilíssimo" motivo de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não havia recebido um documento citado no texto.

Segundo reportagem publicada na quinta (11) pela revista "Crusoé", a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o "amigo do amigo do meu pai", era Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, ele era advogado-geral da União.

Alexandre de Moraes considerou que o texto tinha elementos de “fake news” porque a PGR alegou que não tinha recebido o documento, apesar do que disse a reportagem. A PGR, no entanto, não contestou o conteúdo do texto.

Fonte: G1

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Portugal declara alerta por crise de combustível e mobiliza militares

O governo de Portugal declarou, nesta terça (16), situação de alerta por conta da crise energética no país — provocada pela greve de transportadoras que começou na segunda-feira. A medida permite ao governo mobilizar militares e forças de segurança para garantir o abastecimento. Segundo o jornal local "Público", 40% dos postos estão sem combustível.

Cartaz com "diesel esgotado" em posto de gasolina de Porto, Portugal, nesta quarta (17). — Foto: Rafael Marchante/Reuters

A declaração de alerta também obriga os motoristas de veículos pesados a ajudarem com o transporte de combustíveis, se forem solicitados pelas autoridades, e dá prioridade às forças de emergência e segurança na hora de reabastecer.

A greve, que começou na segunda e se prolongará por tempo indeterminado, de acordo com a EFE, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Transportadoras de Mercadorias Perigosas. O sindicato exige a criação de uma categoria profissional específica para estes trabalhadores. De acordo com o "Público", todos os 800 motoristas do setor aderiram à paralisação.

Motoristas fazem fila em Lisboa para abastecer nesta quarta (17). O governo declarou situação de alerta no país por conta da falta de combustível. — Foto: Carlos Costa/AFP

Antes das medidas excepcionais, o governo português já havia aprovado, em conselho de ministros, a chamada "requisição civil" — um instrumento legal que permite "blindar" operações mínimas para garantir o funcionamento dos serviços essenciais.

Esse recurso só havia sido usado uma vez em cerca de três anos e meio do governo socialista de António Costa, durante uma greve de enfermeiros. A justificativa, alegou o governo, era que os serviços mínimos decretados antes da greve não estavam sendo cumpridos. Milhares de veículos fizeram fila nos postos de gasolina de Lisboa que ainda têm combustível.

Segundo o "Público", os "representantes dos motoristas e dos empregadores" começaram, na tarde de quarta (17), "a discutir com o Governo o alargamento dos serviços mínimos a todo o país".

Aeroportos sem combustível

Posto de gasolina sem combustível em Lisboa, nesta quarta (17). — Foto: Carlos Costa/AFP

A greve das transportadoras está causando impacto especialmente nos aeroportos, entre eles o de Lisboa, que deixou de receber combustível no meio-dia desta quarta (17). O aeroporto de Faro, no sul do país, está utilizando as reservas de emergência desde a manhã de quarta.

A administração aeroportuária ANA admitiu que a situação poderia afetar as operações aéreas e, segundo meios de comunicação locais, vários aviões tiveram que realizar paradas em aeroportos espanhóis para reabastecer.

"Nos dois aeroportos, onde o fornecimento de combustível não foi garantido, atingimos níveis críticos de reservas de combustível para o reabastecimento de aeronaves", disse o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, de acordo com a Reuters.

No final da tarde de terça (16), diz a EFE, um grupo de caminhões-pipa com combustível escoltado pelas autoridades saiu das instalações da Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras de Cima, a cerca de 60km de Lisboa, em direção ao aeroporto da capital.

Fonte: G1

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Papa recebe busto e capacete de Senna

O papa Francisco recebeu nesta quarta-feira um busto e um capacete de Ayrton Senna na Praça São Pedro, no Vaticano.

Papa Francisco recebe capacete e busto de Ayrton Senna de uma das sobrinhas do piloto, Paula Senna — Foto: Vatican Media/AFP

Os presentes foram entregues por uma sobrinha do piloto, Bianca Senna. A estátua foi feita por sua irmã, Paula.

O busto começou a ser confeccionado em 2016, e foi uma encomenda da mãe de Ayrton. Ele será incorporado ao acerto do Vaticano.

Neste ano, completam-se 25 anos da morte de Senna.

Fonte: G1

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Hackers tiveram acesso a senha de funcionário da Microsoft e acessaram contas do Outlook

A Microsoft está enviando uma notificação para usuários do serviço de e-mail Outlook.com (que inclui endereços do Hotmail e MSN) que tiveram suas contas acessadas indevidamente por hackers.

Criminosos tiveram acesso a assuntos de mensagens e endereços de e-mail de contatos. — Foto: Divulgação/Outlook.com

Os golpistas obtiveram a senha de acesso de um funcionário do suporte técnico da Microsoft e acessaram as contas indevidamente entre o dia 1° de janeiro e o dia 28 de março.

Não foi informado quantos usuários tiveram suas contas acessadas, mas a Microsoft descreveu o número como "limitado". Em geral, os acessos só revelaram aos invasores o campo de "assunto" das mensagens, os contatos das vítimas e o nome das pastas de e-mail, mas, em 6% dos casos, é possível que os hackers também tenham acessado o conteúdo das mensagens.

Quem não recebeu o aviso não teve sua conta acessada de forma indevida e não precisa tomar nenhuma ação específica.

No entanto, o incidente coloca dúvidas sobre a segurança do serviço da Microsoft. Não se sabe como os criminosos obtiveram a senha de acesso do agente de suporte.

Embora não haja qualquer indício de que os hackers obtiveram as senhas de acesso das vítimas, elas estão recebendo a orientação de trocar as senhas das suas contas.

A Microsoft destacou que desconhece o motivo dos acessos. No entanto, segundo uma fonte anônima que teria conhecimento do caso e que foi ouvida pelo site de tecnologia "Motherboard", a ação estava ligado ao roubo de iPhones. Os bandidos teriam tentado usar as contas do Outlook para acessar e desvincular os aparelhos das contas iCloud.

Normalmente, um iPhone vinculado a uma conta do iCloud não pode ser usado por outra pessoa, o que reduz o valor de aparelhos roubados. A Apple chama o recurso de Bloqueio de Ativação.

Por isso, burlar a proteção pode ser um negócio altamente lucrativo, transformando telefones roubados que poderiam ser apenas aproveitados como sucata em aparelhos prontos para revenda.

Usuários do Office 365, que possuem contas pagas do Outlook.com, não teriam sido impactados no ataque.

Fonte: G1

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Petrobras vai fazer ajustes na regra de cálculo do diesel já no anúncio do próximo aumento

A Petrobras decidiu fazer ajustes na regra de cálculo do aumento dos combustíveis já no anúncio do próximo reajuste do diesel, que será divulgado no máximo até a próxima semana.

Segundo apurou o blog, na reunião desta terça-feira com o presidente Jair Bolsonaro, a estatal informou que fará mudanças na sistemática de reajuste do diesel, mas manterá a paridade com os preços internacionais.

Durante a reunião, a empresa não detalhou o impacto das mudanças no percentual de aumento do diesel.

Na semana passada, a Petrobras chegou a divulgar um aumento de 5,74%, mas recuou depois de uma determinação do presidente da República, que quis analisar e se informar sobre como havia sido feito o cálculo.

A intervenção de Bolsonaro fez as ações da empresa caírem 8% e, com isso, a Petrobras perdeu R$ 32,4 bilhões em valor de mercado.

É certo, porém, que será mantida a regra pela qual os aumentos não poderão ser feitos em prazos inferiores a 15 dias, podendo superar esse período e serem divididos em etapas.

Nesta terça-feira (16), o governo se esforçou para afastar qualquer hipótese de intervenção na política de preços da Petrobras, depois de, na semana passada, o próprio presidente ter admitido que havia mandado suspender o reajuste.

O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) disse que o valor e o momento do reajuste são decisões exclusivas da Petrobras. O porta-voz Otávio de Rego Barros foi claro ao dizer que o presidente Jair Bolsonaro começou a reunião desta terça afirmando que não queria nem poderia fazer uma intervenção na política de preços da estatal.

Segundo assessores presidenciais, a decisão inicial do presidente foi pontual e um caso isolado, a fim de que ele entendesse melhor como funciona o reajuste dos combustíveis.

Fonte: G1

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Resultado do pedido de isenção do Enem 2019 é divulgado

O resultado dos pedidos de isenção da taxa de R$ 85 da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado nesta quarta-feira (17) por volta das 12h30. Para verificar se teve o benefício concedido ou não, o candidato deve acessar a Página do Participante e inserir CPF e senha.

Cadernos de prova do Enem 2018 — Foto: Ana Carolina Moreno/G1

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu este ano, 3.687.527 pedidos de isenção. O Inep não informou quantos pedidos foram aprovados.

Os candidatos que tiveram a solicitação de isenção reprovada terão o direito a entrar com recursos entre 22 e 26 de abril. O resultado dessa solicitação será divulgado dia 2 de maio.

Para os interessados em fazer o Enem 2019, isento ou não da taxa, é necessário acessar o site do exame a partir do dia 6 de maio para concluir a inscrição.

Quem pode fazer o Enem de graça?

Pelas regras do edital, são quatro categorias de gratuidade:

1. Estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública;
2. Candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública;
3. Aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
4. Estudantes da rede privada que tenham bolsa integral e com renda per capita de até meio salário mínimo, ou até três salários mínimos de renda familiar.

Cronograma Enem 2019

Aqueles candidatos que precisarem pagar a taxa de inscrição deverão quitar o boleto entre os dias 6 e 23 de maio em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. Veja as próximas datas da realização do exame:

Solicitação de recursos caso a isenção seja negada: 22 a 26 de abril

• Pedido de atendimento especial: 6 a 17 de maio
• Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio
• Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
• Inscrições: 6 a 17 de maio (para todos os candidatos, isentos ou não)
• Provas: 3 e 10 de novembro
• Gabarito: 13 de novembro
• Resultado individual: janeiro de 2020

Fonte: G1

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Ex-presidente peruano tenta suicídio antes de ser preso, diz polícia

O ex-presidente peruano Alan García tentou suicídio com um tiro na manhã desta quarta (17), depois da chegada de policiais na sua casa, em Lima, para prendê-lo por um caso de corrupção ligado à empreiteira brasileira Odebrecht, de acordo com policiais ouvidos pela agência Reuters.

Ex-presidente peruano Alan García antes de prestar depoimento no caso Oderbrecht em Lima, em 2017 — Foto: REUTERS/Guadalupe Pardo

A Justiça do Peru havia determinado a prisão de dez dias do ex-presidente pela acusação de receber dinheiro ilegal da Odebrecht em uma campanha eleitoral em 2006, de acordo com o site do jornal peruano "El Comercio".

Segundo a publicação, às 6h25 de Lima (8h25 em Brasília), policiais chegaram à casa de García com um mandado de busca e apreensão.

Pouco depois, uma equipe de escolta pediu ao ex-presidente que descesse, porque também havia um pedido de detenção. Eles relataram que García se comunicou com seus advogados e, então, se escutou um disparo.

Ele foi levado ao hospital Casimiro Ulloa e, segundo a TV peruana America, está em coma e foi submetido a uma cirurgia.

A ministra de saúde, Zulema Tomas, afirmou que García está em condição "muito crítica, muito séria".

Propinas da Odebrecht

A Odebrecht é investigada no Peru por ter pago propina para ganhar contratos de obras de infraestrutura. Os casos de suborno da Odebrecht no país já levaram à prisão o ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski e a líder da oposição, Keiko Fujimori.

Kuczynski, que nega envolvimento com qualquer irregularidade, foi detido na quarta-feira (10), após a emissão de uma ordem de prisão preliminar por suspeita de envolvimento com esquema de lavagem de dinheiro.

Os ex-presidentes Ollanta Humala e Alejandro Toledo também tiveram a imagem abalada por envolvimento com irregularidades relacionadas à construtora brasileira.

Em fevereiro, a Odebrecht fechou acordo de colaboração com o governo do Peru. A companhia já fez acertos similares com outros sete países: Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Panamá, Equador e Guatemala.

Fonte: G1

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Escolas Municipais de Itaú celebram páscoa com os alunos

As Escolas Municipais de Itaú-RN realizaram nesta quarta-feira (17) a festa da páscoa.

O momento é celebrado com apresentações sobre a ressurreição de Jesus, coreografias, diversão e muito chocolate.

Na Escola Municipal Clidenor Régis de Melo os alunos são recebidos pelos professores com a sala prepara com cenário para fotos.

No Centro Educacional Professora Maria Iraídes de Oliveira Souza, as professores preparam coreografias e cenário para fotos.

Na Escola Municipal Professor José Porto de Queirós os professores juntamente com os alunos prepararam coreografias e apresentação teatral sobre a ressurreição de Jesus.

Os pais dos alunos acompanharam com atenção e carinho a desenvoltura dos filhos.

O momento festivo é comemorado todos os anos pelas instituições de ensino municipal que se doam para que tudo saia como planejado.

Veja as fotos de cada escola nos links abaixo:

Clidenor Regis de Melo

Creche Tia Aida

José Porto de Queirós

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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Prefeito de Itaú propõe parceria com a UERN para combate às drogas no município

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes, recebeu na manhã desta terça-feira (16) o prefeito do município de Itaú, Ciro Bezerra.

Na reunião, o prefeito entregou ofício ao reitor solicitando um Termo de Cooperação entre a UERN e o município com o objetivo de elaborar uma proposta de trabalho de cunho social e educativo, que envolva crianças e adolescentes de Itaú, como forma de combate às drogas.

“Vemos adolescentes e até mesmo crianças ingressarem no mundo das drogas cada vez mais cedo. Essa situação exige medidas socioeducativas urgentes, que aliadas às demais políticas públicas já desenvolvidas no município podem mudar essa realidade. Precisamos fortalecer o combate a essas mazelas sociais em crescimento no nosso município. Para isso se faz necessário a parceria entre as instituições que comungam do mesmo espírito, a fim de atacar e superar essa realidade, e a UERN é uma dessas instituições”, argumentou o prefeito, que é egresso do curso de Ciências Contábeis da UERN.

O reitor Pedro Fernandes apresentou algumas diretrizes dentro das possibilidades a serem oferecidas pela Universidade, como o incentivo à formação de uma cultura de empreendedorismo no município. “Hoje as cidades contam com uma população jovem muito grande e não têm como absorver essa demanda. Precisamos de políticas e ações que possam instigar esse jovem a criar e a produzir. Uma boa alternativa é o empreendedorismo, através do qual o jovem pode ter uma nova perspectiva de futuro”, afirmou o reitor.

Uma reunião será agendada entre a equipe de gestão da Prefeitura de Itaú e pró-reitorias, diretorias e setores da Universidade ligados à saúde, assistência social, inclusão, entre outros, com o objetivo de traçar um plano de trabalho para ser viabilizado através desta parceria.

Cicilia Maia, Zezineto Mendes, Pedro Fernandes, Ciro Bezerra e Fátima Raquel

Fonte: UERN

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Governo não apresenta impacto financeiro de perdão do IPVA

O Governo do Rio Grande do Norte quer perdoar a dívida dos motociclistas que possuem taxas de IPVA e o licenciamento anual vencidos até o ano passado, nos casos de motocicletas com até 150 cilindradas. A proposta, por meio de um projeto de lei, chegou segunda-feira, 15, à Assembleia Legislativa. No texto não há informações de quanto representará o perdão e quantos proprietários de motos poderão ser beneficiados diretamente.

Pelo projeto proposto pelo Governo do Estado proprietários de motos terão perdão de dívidas com IPVA até o ano passado, porém não foram apresentados cálculos 

Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o  Departamento de Trânsito do RN (Detran) se limitou a informar que atualmente  280 mil motos se encontram irregulares no estado, o que  representa metade (52%) do total desses veículos registrados no Detran (530 mil). Mas não soube detalhar quantos desses veículos se encaixariam nas regras do PL. Além de ter no máximo 150 cilindradas, o perdão está limitado a um veículo por pessoa. Também é necessário estar regularizado com o IPVA de 2019, a Taxa de Licenciamento Anual de Veículo e o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).

O projeto foi apresentado aos deputados estaduais na sessão plenária do Legislativo nesta terça-feira, 16. O líder do governo, George Soares, presidiu a sessão e tentou articular com os líderes dos partidos que o projeto fosse votado em regime de urgência no mesmo dia – dispensando o trâmite habitual das comissões internas.

A proposta foi rejeitada pelo deputado Kelps Lima, líder do partido Solidariedade. Segundo Kelps, dispensar a tramitação de um projeto no dia em que ele chega na Assembleia Legislativa é “fazer do Legislativo um 'cartório' do Executivo, que faz chancelar tudo que chega aqui”, porque os deputados aprovariam uma matéria sem saber do que se trata.

Uma nova reunião para decidir a dispensa está agendada para a próxima segunda-feira, 22. A expectativa é que o projeto seja votado na próxima terça-feira, 23.

Defesa

O Governo defende que o principal objetivo da proposta “é beneficiar a população de baixa renda”. O deputado Nelter Queiroz, um dos que defendem  a proposta, afirmou que o projeto é importante porque beneficiaria as pessoas que usam moto como instrumento de trabalho. “Essa isenção é um incentivo, que nunca foi feito antes”, afirmou.

Segurança

Inicialmente, a proposta chegou a preocupar a área de Segurança do Governo do Estado. O perdão da dívida poderia beneficiar motos roubadas e que ainda estivessem  em circulação. Entretanto, a exigência do pagamento do IPVA 2019 diminuiu essa possibilidade. O secretário de segurança, o coronel Araújo, afirmou à reportagem que “quem atrasa o IPVA porque tem uma moto roubada - e por isso não tem o documento - é diferente de quem atrasa por falta de dinheiro”.

O Governo defende que  “segundo dados da Secretaria de Estado da Tributação (SET), o benefício não implicará renúncia de receita pelo Poder Público” porque os atrasos “em razão do pequeno valor, são de difícil recuperação e os custos da cobrança são superiores ao valor do crédito”. Mas não dá informações sobre valor de cobrança em comparação com o perdão da dívida.

Arrecadação

Segundo os dados do Portal da Transparência, R$ 185,3 milhões foram arrecadados com o IPVA ao longo de 2018. Esse valor inclui todos os automóveis, não somente as motos. Além disso, R$ 13,8 milhões da dívida ativa com o imposto foram recuperados no mesmo período, o triplo do que foi previsto no início do ano (R$ 4,8 milhões).

Pontos não explicados pelo Governo (sem números, não se sabe o impacto que esse perdão representa):

Por que abrir mão das receitas com IPVA vencidos

Quanto o governo está abrindo mão com esse projeto

Qual o número de motociclistas beneficiados

Qual a dívida atual com IPVAs atrasados

Quantas motos de até 150 cilindradas estão irregulares

Qual o número de carros com IPVA atrasado

Números

280.916  motos estão irregulares por não pagarem o IPVA vencido até ano passado, incluindo todas as cilindradas.

530.345  motos estão cadastradas no Detran/RN

Fonte: Tribuna do Norte

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Petrobras venderá metade das refinarias a partir de junho

A Petrobras decidiu vender a partir de junho deste ano metade das refinarias de petróleo. As refinarias ficam nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

Juntas, as 13 refinarias da Petrobras tinham capacidade de refinar 2,2 milhões de barris por dia em 2018. Ou seja, o objetivo da empresa é vender a capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia.

O objetivo é encaminhar o modelo de privatização ao Conselho Administrativo de Defesa e Econômica (Cade) ainda neste mês.

A análise pelo Cade é uma etapa importante porque a ideia é criar competição no mercado, evitando a concentração das refinarias em um mesmo grupo privado.

O objetivo também é evitar monopólio regional. Assim, a empresa que comprar a refinaria do Rio Grande do Sul, por exemplo, não poderá comprar a do Paraná.

Em junho, a Petrobras:

anunciará formalmente a venda das refinarias;

qualificará os interessados;

começará a analisar as propostas.

O processo de venda das refinarias já está acertado com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Arrecadação

A Petrobras espera arrecadar entre US$10 e US$ 15 bilhões com a venda das refinarias. O objetivo é usar os recursos para reduzir as dívidas.

O monopólio da Petrobras na área de refino não está previsto em lei. É, contudo, um monopólio de fato.

Grupos privados não buscam investir no refino de petróleo no Brasil porque o mercado tem sofrido intervenção nas últimas décadas, principalmente nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

Por lei, os preços são livres desde 2002. Mas, como o governo tem poder de nomeação e demissão, a direção da Petrobras fica submissa à vontade do governo.

Para a Petrobras, o monopólio é uma armadilha. Quando o governo intervém na política de preços, a empresa perde por vender abaixo de custo.

Quando o preço fica acima da paridade internacional, como já aconteceu em 2015, os grandes consumidores importam o combustível, e com isso a Petrobras perde mercado.

Fonte: G1

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