terça-feira, maio 30, 2023

Homem de 32 anos, raptado em Pendências é encontrado morto em estrada carroçável em área de Porto do Mague


O Corpo de um homem sequestrado na praça de Pendências na região do Vale do Açu , foi encontrado crivado de balas, no inicio da tarde dets terça feira 30 de maio de 2023, em uma estrada carroçável entre as Vilas Bahia e Tocantins no municipio  de Porto do Mangue, na Costa Branca Potiguar.


Segundo familiares, Possidones de Melo Rodrigues de 32 anos de idade foi raptado por quatro homens vestindo roubas escuras e se passando por policiais.


Ele estava com um primo em via pública, quando os homens chegaram, chamaram pelo seu nome e o levaram até o local onde foi executado a tiros de pistola 380.


Familiares estiveram no local e disseram que a vítima não tinha envolvimento com ilícitos e não sabem a que atribuir sua morte. Policiais civis da 42ª  Delegacia de Areia Branca acompanharam o trabalho da equipe do Itep e ficarão responsáveis pela investigação do crime.


Após os procedimentos de perícia, o corpo de Possidones de Melo Rodrigues, foi recolhido e encaminhado pelo rabecão para ser examinado no IML do Itep em Mossoró. Após a necropsia o corpo será liberado para os familiares.


Fonte: Fim da Linha

Leia Mais ››

Morre um dos baleados em tiroreio em quiosque de lanches no interior do RN

Morreu nesta terça-feira (30) Railton Xavier, de 31 anos, um dos homens baleados durante um tiroteio em um quiosque de lanches em uma praça no centro de Jucurutu, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. Ele deixa a esposa e um filho.


Três pessoas são baleadas após discussão em quiosque de lanches no interior do RN — Foto: Reprodução


Pelo menos três pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo na madrugada de domingo (28), após uma discussão no quiosque.


Eles foram atendidos inicialmente no Hospital Regional de Caicó e depois foram transferidos para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.


O suspeito, que estaria bebendo há horas no local, teria discutido com o proprietário do estabelecimento e atirou na cabeça da vítima. Em seguida, durante a fuga, efetuou outros disparos para trás, em direção à praça.



Vítima de um dos tiros, Aléssio Cordeiro de Medeiros, 37 anos, foi atingido com um disparo no abdômen que transfixou para a coluna e está hospitalizado no Walfredo Gurgel. De acordo com a irmã de Aléssio, a bala perfurou a medula óssea e ele está paraplégico.


Uma terceira vítima foi atingida por um tiro de raspão na coxa. Ele foi liberado após receber atendimentos e está em casa.


O suspeito está foragido.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Homem e mulher morrem em acidente com quadriciclo em praia de Touros

Um homem e uma mulher morreram após um acidente com um quadriciclo na noite de segunda-feira (29) na praia de Carnaubinha, em Touros, no Litoral Norte do Rio Grande do Norte. As informações foram confirmadas pela Polícia Civil do município.


Quadriciclo tombou em praia de Touros, no litoral Norte potiguar — Foto: Cedida pela PCRN


As vítimas foram identificadas como Maria de Fátima Canindé, de 27 anos, e Roberto Malaquias dos Santos, de 53 anos.


De acordo com as informações iniciais colhidas pelo delegado Jaime Groff, os dois estavam bebendo em uma barraquinha de praia e deixaram o local no início da noite. Porém, em um local afastado, o homem teria perdido o controle do quadriciclo e capotado.



"Na queda, ela morreu, quebrou o pescoço, e ele ficou preso embaixo do quadriciclo. A maré subiu e ele morreu afogado", relatou o delegado.


A Polícia Civil não informou se o homem e a mulher eram casados ou viviam juntos. A polícia também não disse se o homem e a mulher moravam na cidade ou eram turistas. Ambos são nascidos em Natal.


O caso vai ser investigado pela delegacia de Touros.


Fonte: g1

Leia Mais ››

PF cumpre mandados contra suspeitos de emprestar contas para golpes bancários em Natal

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (30), dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de emprestar contas para golpes bancários em Natal.


Celulares, dinheiro vivo e arma apreendidos em operação contra 'laranjas' de golpistas financeirosAção acontece em 17 estados e no Distrito Federal — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A ação faz parte da Operação Não Seja Um Laranja 2 contra fraudes bancárias em contas eletrônicas, deflagrada nesta terça-feira (30) em 17 estados e no Distrito Federal.


A Polícia Federal não informou o que foi apreendido nos endereços alvo de busca e apreensão na capital potiguar.


A operação é fruto de uma cooperação entre a Polícia Federal e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em vigor desde 2017.


De acordo com a Polícia Federal, nos últimos anos houve um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos. Essas pessoas estariam "emprestando" suas contas bancárias para receber o dinheiro dos golpes – e, em troca, ficando com parte dos recursos. Na prática, se tornam "laranjas" dos esquemas.


Ainda de acordo com a PF, essa conduta de "emprestar contas bancárias" para laranjas é crime e pode gerar penas de até 8 anos de prisão, além de multas. A pena pode ser agravada, ainda, se usar servidores de tecnologia fora do Brasil ou se os golpes forem praticados contra idosos ou vulneráveis.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Homem é preso após quebrar equipamentos e agredir funcionários de UPA em Natal

Um homem de 18 anos foi preso depois de quebrar móveis e equipamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. Segundo a polícia, o suspeito também agrediu funcionários e pacientes. O prejuízo estimado é de R$ 30 mil, segundo a direção da UPA.


Imagem mostra destruição deixada por suspeito em sala da UPA de Cidade da Esperança, em Natal — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução


Algumas pessoas tentaram segurar o homem para evitar que mais objetos fossem quebrados. De acordo com a Polícia Civil, além de danificar os equipamentos e a movelaria, o homem ameaçou funcionários e pacientes. Uma enfermeira se machucou ao tentar se proteger do agressor.


"Ele chegou a derrubar uma porta do setor de acolhimento e classificação de risco, partiu para cima de duas enfermeiras que estavam atendendo outra mulher e tentou agredi-las. Uma se protegeu atrás de um armário grande, outra em um armário pequeno. A mulher que estava com ele tentou segurá-lo, mas ele se soltou", disse o delegado Frank Albuquerque, da delegacia de plantão.



A polícia não informou o que teria motivado as agressões. Segundo o delegado, o homem sequer solicitou atendimento antes de começar a atacar os servidores.


"Ele nem sequer procurou atendimento. Chegou lá já querendo quebrar tudo. Pensou no que estava fazendo, ameaçou pessoas", disse o delegado.


No boletim de ocorrência, foi registrado que o homem quebrou uma balança de pesagem dos pacientes, mesa de atendimento, móveis, um monitor cardíaco, cabos de ligação dos equipamentos, além de dois termômetros.


De acordo com o delegado da Central de Flagrantes de Parnamirim, o homem só parou de quebrar os móveis com a chegada da Polícia Militar ao local. Ele não reagiu à prisão.


Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal informou que o paciente chegou à UPA agredindo servidores e usando da força bruta para ter acesso aos serviços, causando tumulto e pânico na unidade. Segundo a secretaria, as pessoas agredidas fizeram boletim de ocorrência e todos os procedimentos orientados pelas autoridades de segurança.


A SMS ainda afirmou que não pactua com a intimidação e que zela pelo respeito e cordialidade dos servidores e pacientes.


Segundo a Polícia Civil, foi estipulada uma fiança de R$ 5 mil para liberação do suspeito.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Governo do RN vende operação da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil por R$ 257 milhões

O governo do Rio Grande do Norte acertou nesta terça-feira (30) a venda da operação da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil por R$ 257 milhões. A venda foi antecipada pelo Estado como alternativa para quitar a dívida por conta do atraso nos pagamentos do empréstimos consignados feitos por servidores públicos.


Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Sandro Menezes


Ao todo, a dívida era de R$ 180 milhões com os bancos, sendo a maior parte, R$ 150 milhões, devidos ao Banco do Brasil. O número foi revelado pelo secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, em uma reunião na Assembleia Legislativa do RN na semana passada.



Nessa mesma reunião, ele explicou que a estratégia para pagar a maior parte da dívida era vender a operação da conta ao BB.


Com a negociação, a pretensão do governo do RN é que os servidores possam voltar a fazer empréstimos consignados a partir desta semana. A opção estava suspensa por conta da dívida.


Em 2019, o governo do Rio Grande do Norte também vendeu a operação da conta única ao Banco do Brasil. Uma nova negociação ocorreria em 2024, mas foi antecipada para negociar a dívida de R$ 150 milhões.


"O contrato de venda da folha de pagamento, assim como aconteceu em 2019, quando na oportunidade nós também pagamos R$ 110 milhões de débitos deixado pelo governo Robinson Faria. Infelizmente essa mesma situação aconteceu a partir de agosto do ano passado com as quedas de receita, do ICMS de combustível e da energia elétrica", explicou o secretário de administração do Estado, Pedro Lopes.


O Banco BB vai administrar a conta de 116 mil servidores, sendo ativos, inativos e pensionistas. Com a conta única, o BB será o único responsável por operar pagamentos, empréstimos e financiamentos, por exemplo.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Vistoria encontra apenas 1 banheiro em funcionamento dos 28 instalados nas praias da Zona Leste de Natal

Três vereadores membros da Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal inspecionaram nesta terça-feira (30) banheiros públicos da orla urbana de Natal. Além da condição estrutural, eles encontraram somente um banheiro aberto dos 28 instalados entre as praias do Meio, dos Artistas e do Forte, na Zona Leste de Natal.


Vereadores planejam audiência pública pela manutenção dos banheiros das praias de Natal — Foto: Gustavo Brendo / Inter TV Cabugi


A fiscalização, realizada pelos vereadores Margarete Régia, Chagas Catarino e Dickson Júnior, membros da comissão, foi acompanhada por representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) e da Secretaria Municipal de Turismo (Setur).


De acordo com o secretário adjunto da Semsur, Josenilto Barbosa, dos 28 banheiros instalados no local, cerca de 60% estão em funcionamento. Entretanto, na fiscalização realizada pelos vereadores, só foi possível encontrar um banheiro aberto.


Vereadores planejam audiência pública pela manutenção dos banheiros das praias de Natal — Foto: Gustavo Brendo / Inter TV Cabugi


Em consequência aos danos estruturais no local, o próximo passo, segundo os parlamentares presentes, será solicitar uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir uma solução viável para a manutenção dos equipamentos.


Ainda segundo a Semsur, responsável pelos serviços urbanos na capital, uma empresa terceirizada era responsável pela manutenção dos banheiros até 2020, quando abandonou o contrato após alegar vandalismo e ameaças por parte da população.


Sem o serviço, a Prefeitura estabeleceu, em 2021, uma parceria com os permissionários dos quiosques da orla para a entrega das chaves de alguns banheiros com a contrapartida da manutenção do espaço.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Preço médio da gasolina cai R$ 0,22 no Rio Grande do Norte, aponta ANP

Os valores médios da gasolina, do diesel e do gás de cozinha caíram no Rio Grande do Norte, após o ajuste de preços da Petrobras anunciado às refinarias no último dia 16 de maio. Porém, os percentuais anunciados pela empresa não refletiram igualmente no valor cobrado aos consumidores finais.


Preço da gasolina e do etanol cai menos que o esperado em postos — Foto: Reprodução/EPTV


Em duas semanas, a redução foi de R$ 0,22 no litro gasolina comum, de R$ 0,42 no litro do diesel, e de R$ 4,10 no botijão de GLP.


Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) levantados na semana de 22 a 27 de maio e comparados a pesquisa realizada na semana de 7 a 13 de maio - anterior ao anúncio da Petrobras.


No dia 16, a Petrobras realizou reduções nos preços da gasolina A (redução de R$ 0,40 por litro, ou -12,6%); diesel A (redução de R$ 0,44 por litro, ou -12,8%); e gás de cozinha (redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kg, ou -21,3%) na venda das refinarias para os distribuidores.


A empresa também anunciou uma mudança na sua política de preços. Desde então, a estatal não segue mais a política de paridade internacional, que reajustava os preço com base nas variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.


Na semana entre 7 e 13 e maio, o preço médio da gasolina comum no RN era de R$ 5,69. O diesel custava R$ 5,60, e o gás de cozinha, R$ 112,54.



Na semana passada, o valor médio do litro da gasolina comum passou para R$ 5,47; o diesel, R$ 5,18; e o gás de cozinha, R$ 108,44.


O economista Henrique Souza considera que outros fatores contribuem para que os R$ 0,40 centavos de redução na gasolina não cheguem totalmente ao consumidor. Ele ressalta que a gasolina que enche os tanques dos veículos tem 27% de etanol na composição. "Além disso, devemos considerar que há liberdade do empresário de definir o preço de revenda", considerou.


O diretor do Procon do Rio Grande do Norte, Marcel Fernandes, diz que o órgão fez uma fiscalização e aguarda um parecer da Secretaria Nacional do Consumidor sobre o preço dos combustíveis encontrados em todo o país.


Fonte: g1

Leia Mais ››

PF já acompanhava movimentação de avião de igreja flagrado com 290 kg de droga no Pará


A Polícia Federal já acompanhava as movimentações da aeronave da Igreja do Evangelho Quadrangular, liderada por Josué Bengtson, tio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), flagrado com 300 kg de skunk no aeroporto de Belém no sábado (27).


Após o flagrante, a igreja disse que a instituição havia denunciado a suspeita à PF. Damares reforçou a versão em uma nota pública divulgada em sua conta no Instagram.


"Damares Alves entrou em contato com a família e foi informada que a denúncia à Polícia Federal sobre uma carga suspeita carregada na aeronave foi realizada pelos responsáveis pelo avião, ou seja, pela própria Igreja”, publicou a senadora na noite de segunda (29).


Após a nota de Damares, o blog procurou a PF. Em nota, a corporação disse que a "ação foi realizada a partir de informações de inteligência do Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF". Nem uma menção à denúncia da igreja, portanto.


Segundo o blog apurou, já havia um acompanhamento da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da PF, pela movimentação suspeita com a aeronave, o que levou ao flagrante nesta segunda-feira.


Procurada pelo blog nesta terça, a assessoria de Damares informou que recebeu a informação da igreja e que não fará novo pronunciamento.


Veja, abaixo, a nota divulgada pela igreja:


Nota de Esclarecimento


A Igreja do Evangelho Quadrangular recebeu com surpresa a notícia do envolvimento do monomotor Bonanza, de sua propriedade, com carga não autorizada.


Ao tomar conhecimento, imediatamente, a Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado do Pará acionou a Polícia Federal, que efetuou a prisão de uma pessoa e apreendeu a carga.


É interesse da Igreja que tudo seja esclarecido e, portanto, reafirma o seu compromisso de colaborar com as investigações.


Atenciosamente,


Igreja do Evangelho Quadrangular


Fonte: g1

Leia Mais ››

Corpo de lutador de jiu-jítsu que desapareceu no Recreio é encontrado; amigo ainda é procurado

O corpo do lutador de jiu-jítsu Vinicius Leone Gedes Soares, de 20 anos, foi encontrado nesta terça-feira (30) no Instituto Médico Legal (IML) de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. A informação foi confirmada pela mãe do jovem.


Vinicius Leone Gedes Soares e Mateus Vandre Farias dos Santos — Foto: Reprodução/TV Globo


Ele estava desaparecido havia 8 dias no Recreio dos Bandeirantes. Vinicius estava com o professor de jiu-jítsu Mateus Vandre Farias dos Santos, de 25 anos, que ainda não foi encontrado.


Vinicius morava na Avenida Gilka Machado, também no Recreio. Ele era professor de surfe e aluno de Mateus. Na tarde do dia 22, ele disse para a avó que ia sair e que voltava cedo. Depois disso, Dona Leonora nunca mais teve notícias do neto.


Mateus vive na comunidade do Terreirão com a mãe e o irmão e saiu de casa às 15h40 do último dia 22.


Os parentes dos dois amigos afirmam que eles não tinham problemas com ninguém. Mãe e avó contam que os lutadores eram muito queridos onde moravam.


Tais Barbosa, mãe de Mateus, contou que o filho estava almoçando quando “o tio pediu uma extensão”. “Ele saiu, deixou a comida pela metade e não voltou mais. Saiu como que fosse só no portão, sem documentos, só com o celular. Depois disso, não tive mais nenhuma notícia”, narrou.


“Estou tomando calmante todos os dias, dessa forma que eu consigo dormir. Só peço uma resposta, onde está o meu filho, o que fizeram com ele? Por quê? Um rapaz tão bom, some desse jeito, não tem explicação”, disse.


A Delegacia de Descoberta de Paradeiros investiga o caso.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Justiça mantém condenação de apresentador Gilberto Barros por homofobia ao dizer que 'vomita e bate em homens que se beijam'

A 13ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo manteve a condenação da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda do apresentador Gilberto Barros por fala homofóbica em programa. O acórdão foi publicado na quinta-feira (25). Ainda cabe recurso.


Gilberto Barros — Foto: Reprodução/ Facebook


A sentença em primeira instância tinha decretado dois anos de reclusão em regime aberto e pagamento de 10 dias multa e prestação de serviços à comunidade por homofobia, que se enquadra nos crimes da Lei 7.716/89, a Lei do Racismo.


O Ministério Público e os advogados de Gilbertos recorreram da decisão de 16 de agosto do ano passado, mas os desembargadores a mantiveram em segunda instância.



Ano passado, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira entendeu que em 9 de setembro de 2020, Barros “praticou e induziu a discriminação e preconceito de raça, sob o aspecto da homofobia” pelo YouTube, em um canal que tinha cerca 199 mil inscritos.


Durante o programa Amigos do Leão, ele comentou sobre presenciar um beijo entre dois homens na rua. O g1 tenta contato com a defesa do apresentador.


“Eu guardava o carro na garagem, beijo de língua de dois bigode, porque tinha uma boate gay ali na frente, não tenho nada contra, mas eu também vomito, sou gente, gente. Hoje em dia se quiser fazer na minha frente faz, apanha dois, mas faz”, comentou Gilberto no programa.


A defesa de Gilberto alegou na Justiça que não houve intenção de atacar publicamente a comunidade e que durante a correira "buscou defender as minorias”.


"Suas falas hostis, por mais que tenham sido em somente um pequeno trecho da apresentação, certamente menosprezaram tais grupos perante o seu público. Assim, o sentenciado, ao proferir tais palavras, extrapolou os limites da sua liberdade de expressão e opinião", diz o texto do acórdão.


"Se fosse o caso de apenas relatar uma vivência passada, poderia ter esclarecido que se tratava de um fato antigo, sem qualquer manifestação preconceituosa”, completa o documento assinado pelo relator Adilson Paukoski Simoni.



O julgamento teve a participação dos desembargadores Xisto Albarelli Rangel Neto, Marcelo Gordo e Marcelo Semer.



À Justiça, Gilberto de Barros confirmou a fala, mas negou a acusação. Ele afirmou estar “constrangido com a situação, pois sempre usou sua arte ou ofício para melhorar o país”.


“Pelo seu sangue italiano ele costuma falar muito. Sempre busca apresentar pessoas que produzem o bem para a sociedade. Relata que no programa estava comemorando os 70 anos da televisão brasileira. Jamais teve a intenção de incitar a violência. Relata que a fala refere-se a um episódio por ele assistido quando tinha 26 anos. Observou ser caipira do interior e tudo era um tabu na época”, escreveu a juíza.


“Em relação a sua fala, contou ter guardado o carro na garagem e saído; atravessou a rua com medo, então viu uma pessoa de calça abaixada; um moço estava abaixado e o outro em pé. Então o que estava abaixado se levou, percebendo o depoente que dois homens faziam sexo na rua”, completou.


Ao todo, a sentença chega a 2 anos de reclusão em regime aberto e pagamento de 10 dias multa e prestação de serviços à comunidade.


Fonte: g1

Leia Mais ››

O que acontece com quem não declara o Imposto de Renda

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2023 termina nesta quarta-feira (31).


Imposto de Renda 2023 — Foto: Arte / g1


Caso você ainda tenha dúvidas se os dados estão corretos ou mesmo que não tenha todos os documentos, a recomendação dos especialistas é a de cumprir o prazo estipulado pela Receita Federal. Ou seja, é melhor entregar incompleta e fazer as correções necessárias posteriormente.


Isso porque quem não entregar a declaração dentro do prazo está sujeito ao pagamento de multa — e, dependendo do caso, pode até ficar com o nome sujo e ter o CPF apontado como irregular pelo Fisco (saiba mais abaixo).



Já quem entregar a declaração incompleta pode, depois, fazer as alterações necessárias sem ser penalizado.


Basta reenviar com os dados corretos por meio da chamada declaração retificadora. Nesse caso, o contribuinte precisa apenas selecionar essa opção na ficha de Identificação do Contribuinte, informando o número do recibo encontrado na declaração enviada inicialmente.


Modelo não pode ser alterado

Mas é preciso cuidado para um detalhe: depois do final do prazo de entrega, o contribuinte não pode mais alterar o modelo de declaração – simples ou completa.


A declaração no modelo completo é mais indicada para quem tem muitas deduções a incluir, como dependentes e gastos com saúde. Já a simples é mais vantajosa para os contribuintes que não têm essas deduções.


Vale lembrar que o contribuinte pode corrigir a declaração enviada quantas vezes julgar necessário sem ter de pagar multa.


O que acontece se eu não declarar?

Segundo informações do Fisco, no caso de envio da declaração após o prazo previsto ou da não apresentação do documento, o contribuinte que é obrigado a declarar fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma:


Multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculado sobre o valor do imposto devido na declaração, ainda que integralmente pago, até um teto de 20%;

Multa mínima de R$ 165,74 (apenas para quem estava "obrigado a declarar", mesmo sem imposto a pagar)


Além disso, o CPF pode ficar irregular, o que pode impedir a liberação de empréstimos, tirar passaportes, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel e até prestar concurso público até a regularização da situação. Saiba o que mais pode acontecer clicando aqui.


Quem é obrigado a declarar?

quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;

contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;

quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Jornalistas são agredidos por seguranças de Maduro e agentes a serviço do GSI; Itamaraty lamenta


Jornalistas foram agredidos na noite desta terça-feira (30) no Palácio do Itamaraty por seguranças do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e por agentes a serviço do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência brasileira.


A agressão ocorreu após o término da reunião de presidentes da América do Sul, na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.


A confusão começou durante uma entrevista de Nicolás Maduro.Os seguranças tentavam impedir a aproximação de profissionais da imprensa. No empurra-empurra, um segurança a serviço do GSI deu um soco no peito da repórter Delis Ortiz.


Outros jornalistas também foram agredidos. No tumulto, não foi possível registrar imagens do momento da agressão.


A TV Globo afirmou que repudia o ato de violência contra os jornalistas, se solidariza com a repórter Delis Ortiz e aguarda as providências a serem tomadas pelo Palácio do Planalto para a punição dos responsáveis e para evitar que episódios como este se repitam.


O Itamaraty também lamentou o fato.


"O Ministério das Relações Exteriores lamenta o incidente no qual houve agressão a profissionais de imprensa, ao final da Reunião de Presidentes da América do Sul. Providências serão tomadas para apurar responsabilidades", disse a pasta em nota.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Dois novos ministros tomam posse no Tribunal Superior Eleitoral

Os juristas André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques tomaram posse nesta terça-feira (30) como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato é dois anos, com uma possível recondução para mais dois.


Cerimônia de posse dos novos ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (30). — Foto: Reprodução/TV Justiça


Os ministros (veja o perfil abaixo) foram nomeados na última semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


Eles vão ocupar as cadeiras da classe de juristas deixadas por Sérgio Banhos e Carlos Horbach.


A cerimônia de posse contou com as presenças:


do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes;

da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber;

do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG);

do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL);

e do o ministro da Justiça, Flávio Dino.


Único a discursar, o ministro Alexandre de Moraes disse que os novos ministros vão somar à Corte, que "tem missão de defesa da democracia".


"Dizer somente da nossa alegria, falo em nome do TSE, de poder contar com dois professores com larga experiência na vida acadêmica e na vida profissional. Ambos irão se somar ao TSE, ao tribunal, como sempre a minha presidente diz, o Tribunal da democracia. Somos a 4ª maior democracia do mundo. Suas excelências estão se juntando aos demais membros do TSE, membros dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais que têm missão de defesa da democracia, que o eleitor possa, de dois em dois anos, escolher representantes", disse.

O TSE conta com três ministros vindos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois da chamada classe dos juristas — advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo.


A composição da Corte Eleitoral pode influenciar na tramitação de ações importantes. Atualmente, estão em análise processos que podem deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por, entre outras acusações, abuso de poder político e econômico.


Perfil dos ministros

▶️ André Ramos Tavares é ministro substituto do TSE desde novembro de 2022, nomeado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).



Entre os anos de 2010 e 2012, exerceu o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Também fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC) e Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Em 2007, recebeu o Prêmio Jabuti pela obra “Fronteiras da Hermenêutica Constitucional”


Em 2018, Ramos Tavares foi contratado pela defesa de Lula para produzir um parecer sobre uma decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas que, à época, solicitou ao Brasil a garantia dos direitos políticos do petista e que ele não fosse impedido de concorrer nas eleições daquele ano.


No documento, o ainda ministro substituto do TSE defendeu que o "Brasil inegavelmente submete-se à autoridade do Comitê devendo cumprir suas decisões". Poucos dias depois, em 31 de agosto, o TSE decidiu rejeitar o pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República.


▶️ Floriano Azevedo Marques é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Em seu currículo na internet, escrito por ele próprio, diz ter ênfase em direito do Estado. É professor da USP e também do curso de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.


Em um artigo publicado no portal "ConJur", em fevereiro deste ano, Azevedo Marques escreveu que, nos últimos anos, esteve "em trincheiras absolutamente opostas" às da ex-deputada estadual paulista Janaína Paschoal (PL). "Discordo da quase totalidade de suas opiniões e posições políticas", acrescentou.



Janaína foi uma das autoras do pedido que levou ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) e era uma aliada de Jair Bolsonaro.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Brasil tem quase 3,6 mil obras de educação paradas ou inacabadas


O Brasil tem 3.599 obras de educação básicas paralisadas ou inacabadas. Os números atualizados foram apresentados nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Educação.


Para retomar parte dessas obras, o governo federal lançou no começo de maio, via medida provisória, o chamado "Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica".


Trata-se de uma parceria que está sendo iniciada com os governos estaduais e municipais e com os tribunais de contas estaduais e com o Tribunal de Contas da União (TCU).


Nesta terça, houve uma reunião entre membros do TCU, presidentes dos TCEs e o ministro da Educação para discutir como os tribunais podem apoiar o pacto nacional.


Segundo o ministro da Educação, o compromisso do governo é não "paralisar mais obras e não atrasar mais os pagamentos" para estados e municípios que tocam, via convênio, os projetos de infraestrutura de educação básica.


"Tem obras com 10 anos inacabadas ou paradas. A ideia é possibilitar entregar 1,3 mil creches, centenas de escolas, esse é o nosso esforço", destacou Santana.

Órgãos de controle

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que, além de recursos financeiros, é importante que o governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), proporcione apoio técnico aos municípios para a retomada das obras.



"Além de recursos financeiros, é preciso que o FNDE proporcione apoio técnico, porque muitas prefeituras não têm sequer condição de estruturar esses projetos", disse Dantas.


Ele também disse ser importante que o governo federal e os estados e municípios priorizem quais obras serão retomadas, desistindo daquelas inviáveis ou que não atendem o interesse público.


Dentro do pacto, Dantas propôs que o TCU acompanhe a gestão da retomada das obras, analisando critérios de seleção e recursos federais aplicados. Já para o TCE, a proposta é que eles verifiquem a regularidade da contratação e execução dessas obras.


Dados

Segundo os dados do Ministério da Educação, são 3.599 obras paralisadas ou inacabadas em educação básica no país. Mais da metade das obras está concentrada em cinco estados (Maranhão, Pará, Bahia, Ceará e Minas Gerais). São elas:


Maranhão: 609

Pará: 492

Bahia: 381

Ceará: 248

Minas Gerais: 204

Amazonas: 196

Piauí: 170

Pernambuco: 159

Paraíba: 125

Rio Grande do Norte: 124

Goiás: 120

Rio Grande do Sul: 102

Tocantins: 97

São Paulo: 78

Mato Grosso: 71

Alagoas: 70

Paraná: 54

Rio de Janeiro: 51

Sergipe: 45

Amapá: 38

Santa Catarina: 33

Mato Grosso do Sul: 31

Roraima: 30

Rondônia: 27

Acre: 26

Espírito Santo: 17

Distrito Federal: 1


Dados do TCU atualizados até abril deste ano mostram número similar: 3.580 obras inacabadas ou paralisadas de educação básica, também mais concentradas no Maranhão, Pará e Bahia.


Segundo o MEC, a quantidade de obras paralisadas ou inacabadas em educação representam cerca de "450 mil vagas a menos na rede pública de ensino voltada à educação básica".


"A conclusão desse conjunto de obras em sua totalidade somaria ao país 1.221 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 989 escolas de ensino fundamental, 35 escolas de ensino profissionalizante e 85 obras de reforma ou ampliação, além de 1.264 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras", diz o governo.


Camilo Santana disse que o objetivo é que as obras seja retomadas com recursos da União, dos estados e dos municípios.


Medida provisória

No começo deste mês, o governo editou uma medida provisória que instituiu o "Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica".


Além da parceria de atuação entre governo federal e entes federados, a MP propõe:


a correção pela inflação medida pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) dos valores a serem transferidos pela União aos estados e municípios para retomada das obras. Segundo o governo, iniciativas anteriores do MEC e do FNDE, que permitiram a repactuação de obras inacabadas sem a correção dos valores a serem repassados, apresentaram baixa efetividade.

a permissão para que, mesmo nos casos em que o FNDE já tenha repassado todo o valor previsto para a obra, possam ser transferidos novos recursos federais;

além da União, Estados poderão aportar recursos nas obras sob responsabilidade dos seus municípios.

permitir que as obras e os serviços de engenharia inacabados ou paralisados sejam retomados com a utilização de recursos exclusivamente municipais e/ou estaduais.


Um decreto a ser editado pelo governo federal definirá as diretrizes e os critérios para priorização das obras que serão retomadas.


A MP também prevê que as obras retomadas via o pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para a sua conclusão, tempo que poderá ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Lula volta a defender Maduro e diz que 'ninguém é obrigado a concordar'


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta terça-feira (30), em entrevista coletiva após reunião com presidentes sul-americanos, que "ninguém é obrigado a concordar com ninguém". Lula deu a declaração ao ser questionado sobre as críticas à Venezuela e ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro.


Antes da reunião, Lula teve, na segunda (29), uma conversa com Maduro. Em declaração pública, Lula alegou que a Venezuela é alvo de "narrativas", em referência às afirmações de que o país é uma ditadura.


Nesta terça, os presidentes do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Chile, Gabriel Boric, disseram que discordam da visão de Lula de que se trata de "narrativas", e não da realidade.



Após a reunião com os líderes sul-americanos, Lula foi questionado sobre o tema Maduro.


"O Maduro faz parte deste continente nosso. Houve muito respeito com a participação do Maduro. Ninguém é obrigado a concordar com ninguém. É assim que a gente vai fazendo", respondeu o presidente.


Questionado sobre a discordância de outros presidentes, Lula afirmou que os líderes reunidos em Brasília não precisam necessariamente formar o "grupo dos amigos".


"O fato de ter dois presidentes que não concordaram, não sei em que jornal eles leram. Eu disse que aqui não foi convocado reunião de amigos do Lula. Foi convocado uma reunião de presidentes para construir um órgão dos países", afirmou.


"Sempre defendi a ideia de que cada país é soberano para decidir modelo político, coisas internas. A mesma exigência que o mundo faz para a Venezuela, não faz para a Arábia Saudita. É muito estranho. Eu quero que a Venezuela seja respeitada. Quero isso para o Brasil e o mundo inteiro", continuou Lula.


O presidente também disse que o encontro discutiu se a região vai negociar como bloco ou como nações sozinhas.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Em Brasília, presidentes do Uruguai e do Chile dizem discordar de Lula sobre Maduro

Um dia depois de Luiz Inácio Lula da Silva ter descrito as acusações de violações de direitos humanos e ações antidemocráticas na Venezuela como "narrativas", os presidentes do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Chile, Gabriel Boric, criticaram a fala do presidente brasileiro.


Os líderes dos outros dois países participaram nesta terça-feira (30) da cúpula dos presidentes da América do Sul em Brasília.


"Devo dizer que fiquei surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa. Já se sabe o que nós pensamos da Venezuela e do governo da Venezuela. Se há tantos grupos no mundo que tentam intermediar para que a democracia seja plena na Venezuela, para que se respeitem os direitos humanos, o pior que podemos fazer é tapar o sol com o dedo. Coloquemos o nome que tem, e vamos ajudá-los", afirmou Pou.


Em seguida, ele afirmou que nomeou um embaixador na capital da Venezuela, Caracas, porque os uruguaios têm afinidade com os venezuelanos.


Lacalle Pou afirmou também que não cabe aos presentes na reunião escolher o governo venezuelano, mas que eles podem opinar.


Luis Lacalle Pou em Brasília, em 30 de maio de 2023 — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters


No fim, ele justificou sua crítica dizendo que um dos pontos que estão sendo negociados na declaração conjunta na cúpula fala sobre democracia, direitos humanos e proteção às instituições. "Se esse ponto não existisse, eu não teria por que opinar sobre esse tema", afirmou ele.


Lula e o próprio presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, estavam na mesa.


Gabriel Boric diz que viu o horror dos venezuelanos e que não é narrativa

O líder chileno afirmou em uma entrevista coletiva que a situação na Venezuela não é uma narrativa, mas, sim "real e sério".


A entrevista foi dada na saída da reunião entre os presidentes sul-americanos.


"Expresso, respeitosamente, que tenho uma discrepância com o que disse o senhor presidente Lula, no sentido de que a situação dos direitos humanos na Venezuela foi uma construção narrativa, não é uma construção narrativa, é uma realidade, é grave e tive a oportunidade de ver, vi o horror dos venezuelanos. Essa questão exige uma posição firme", afirmou o presidente do Chile.


Boric disse que está contente que a Venezuela volte a instâncias multilaterais porque acredita que nesses espaços é onde os problemas se resolvem. "Isso, porém, não pode significar fazer vista grossa às questões que são importantes para nós desde o início", disse.


Lula deu apoio público a Maduro

Na segunda-feira, durante conferência de imprensa ao lado de Maduro, a quem recebeu para uma reunião bilateral, Lula afirmou que havia se construído uma "narrativa de antidemocracia a autoritarismo" contra a Venezuela.


Lula afirmou o seguinte: "Se eu quiser vencer uma batalha, eu preciso construir uma narrativa para destruir o meu potencial inimigo. Você sabe a narrativa que se construiu contra a Venezuela, de antidemocracia e do autoritarismo", afirmou. "Está nas suas mãos, companheiro, construir a sua narrativa e virar esse jogo para que a gente possa vencer definitivamente e a Venezuela volte a ser um país soberano, onde somente o seu povo, através de votação livre, diga quem é que vai governar aquele país".



Ao receber o venezuelano no Itamaraty para um almoço, o presidente brasileiro disse aos jornalistas que os esperavam: "Quantas vezes vocês ouviram que Maduro é um homem mau?", ao que o venezuelano respondeu: "Muitas e muitas vezes."


A argumentação de Brasília para o movimento teve sempre dois vetores. O primeiro, pragmático. Com 2.199 quilômetros de fronteiras, Brasil e Venezuela dividem florestas, rios, cidadãos e uma série de crimes transfronteiriços que precisam de cooperação de um lado e outro.


O país vizinho ainda deve ao Brasil algumas centenas de milhões de dólares de contratos de cooperação passados, que Caracas agora sinaliza que pode voltar a pagar.


Questões práticas como essas são apontadas pelo governo brasileiro como centrais para a necessidade de haver uma boa relação entre os dois países, mas não só. Os formuladores da atual política externa brasileira também argumentam que sanções, como as dos Estados Unidos -- que Lula voltou a criticar como "extremamente exageradas" --, são contraprodutivas e fazem sofrer os mais pobres. Argumentam ainda que o petista tem a chance de influenciar positivamente Maduro. O governo norte-americano não respondeu imediatamente um pedido de comentário feito pela Reuters.


As declarações de Lula desta segunda, no entanto, não foram vistas nesta chave. Houve a esperada reação negativa da oposição de direita ao governo Lula e da oposição a Maduro na Venezuela, e analistas como Oliver Stuenkel, professor da Fundação Getulio Vargas, avaliaram que o presidente pode ter ido "longe demais".



"Lula vai longe demais ao elogiar o líder venezuelano e defender sua legitimidade democrática. Desnecessário e divisivo", afirmou Stuenkel.


"Restabelecer as relações diplomáticas com a Venezuela é um movimento pragmático. Chamar de absurdo quem questiona a legitimidade democrática de Maduro pode agradar a extrema esquerda, mas certamente vai irritar os centristas", escreveu o professor em seu Twitter.


Volta da Unasul divide os presidentes

O presidente Lula e Alberto Fernández, da Argentina, defenderam uma volta da Unasul, bloco de 12 países da América do Sul criado em 2008 que, para fins práticos, não está mais funcionando.


Fernández afirmou que a Unasul "não é um espaço ideológico, é um espaço de interesses comuns, que nós devemos aprofundar e desenvolver".


No entanto, a ideia de ressuscitar a entidade não agrada todos os presidentes do continente. Lacalle Pou e Gabriel Bóric, do Chile, são contrários.


Fonte: g1

Leia Mais ››