Lula evoca guerra de Canudos ao criticar presidente do TRF-4

Ao criticar as declarações do presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Thompson Flores, sobre ameaças aos desembargadores que irão julgá-lo no próximo dia 24, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evocou a guerra de Canudos. Lula destacou que o desembargador que preside a Corte de apelações da Lava Jato é trineto de um general que morreu durante a ofensiva do Exército contra a comunidade no interior da Bahia, em 1896. Em evento no Rio, nesta terça-feira, 16, o petista questionou se talvez não esteja sendo visto como um “cidadão de Canudos” e se Thompson Flores, “da mesma linhagem”, não quer “acabar” com sua “viagem”.

Lula participou de ato em seu favor, com cerca de mil pessoas, majoritariamente da área da cultura. Durante o evento, voltou a dizer que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o juiz Sérgio Moro, que o condenou a 9 anos e seis meses de prisão no caso triplex, “mentiram” em inquérito, acusação e sentença. O petista disse que Moro deveria ser “exonerado”.

O ex-presidente será julgado no dia 24, pelo TRF-4. Ele apela da sentença de Moro, que o condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O magistrado da Lava Jato entendeu que o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, e suas respectivas reformas custeadas pela OAS, foram formas de pagamento de propinas de R$ 2,2 milhões ao ex-presidente.

Os recursos de Lula e de outros seis réus do processo do triplex serão julgados pelo desembargadores da 8.ª Turma da Corte federal – João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen. Thompson não faz parte do colegiado que decidirá a sorte de Lula.

O ex-presidente insistiu nas críticas à condução, por Thompson, do episódio sobre as ameaças que desembargadores vêm recebendo às vésperas de seu julgamento. “O que me chama atenção é que esse cidadão vai a Brasília pedir proteção na Suprema Corte sem explicar quem está ameaçando. Porque, veja, se tiver ameaça, tem que pedir proteção, mas diga quem está ameaçando.”

“Aliás, esse cidadão, ele é bisneto (sic) do general Flores, que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro. É da mesma linhagem. Então, quem sabe ele esteja me vendo como um cidadão de Canudos e queira acabar com minha viagem”, afirmou.

O trisavô de Thompson, Tomás Thompson Flores, é citado em “Os Sertões”, de Euclides da Cunha, e foi coronel na guerra de Canudos, aonde morreu.

Fonte: Estadão

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Venda da Potigás será votada nesta quinta na ALRN

Está marcada para a sessão extraordinária desta quinta-feira, 18, a votação do projeto de lei que autoriza a venda dos ativos da Companhia Potiguar do Gás – Potigás, além da autorização dos saques no Fundo Previdenciário e reestruturação da Fundac. Os projetos fazem parte do pacote fiscal RN Urgente.

Os projetos foram aprovados pelas comissões de Justiça, de Finanças e de Administração e serão votadas no Plenário em sessão marcada para às 10h.

O projeto de venda da Potigás recebeu emenda do deputado estadual George Soares (PR) para que cerca de 60 servidores concursados da companhia não sejam demitidos.

Nesta quinta-feira, 18, o secretário de Administração, Cristiano Feitosa também irá à Comissão de Constituição e Justiça para tirar dúvidas dos deputados sobre os projetos de criação do fundo de créditos adimplidos e dívida ativa, como também do plano de demissão dos servidores.

Fonte: Portal no Ar

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Caixa define interinos para vagas dos quatro vice-presidentes afastados

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, definiu nesta quarta-feira (17) os interinos que vão ocupar as vagas deixadas pelos quatro vice-presidentes do banco afastados pelo presidente Michel Temer na terça (16).

De acordo com a Caixa, os interinos vão atuar por 30 dias. Após esse período, se for necessário manter o afastamento, os substitutos serão designados pelo Conselho de Administração do banco.

Veja qual interino vai para cada função

Vice-presidência de Corporativo 

Afastado: Antônio Carlos Ferreira

Entra: Luiz Gustavo Silva Portela (diretor de Banco Corporativo)

Vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias

Afastada: Deusdina Pereira

Entra: Valter Gonçalves Nunes (diretor de Fundos de Governo)

Vice-presidência de Cliente, Negócios e Transformação Digital

Afastado: José Henrique Marques da Cruz

Entra: Ademir Losekann (diretor de Clientes e Canais)

Vice-presidência de Governo

Afastado: Roberto Derziê de Sant'Anna

Entra: Roberto Barros Barreto (diretor de Serviços de Governo)

De acordo com o colunista do G1 Gerson Camarotti, o Planalto já admite que os afastamentos, inicialmente provisórios, serão definitivos.

Auxiliares diretos do próprio presidente Michel Temer afirmam que a intenção inicial de se estabelecer um afastamento provisório por 15 dias foi apenas uma solução política, a fim de se evitar um impacto maior entre os partidos aliados. Mas o decreto presidencial publicado posteriormente não estipula prazo.

O consenso no núcleo do governo é o de que não há mais ambiente para que esses executivos da Caixa possam retornar aos seus cargos.

Afastamento

Por suspeitas de irregularidades na Caixa, o MPF havia feito uma recomendação para que Temer afastasse os 12 vice-presidente do banco. Num primeiro momento, a Casa Civil e a a Caixa rejeitaram a recomendação.

Os procuradores, porém, reforçaram o pedido ao encaminhar ao presidente um ofício, no qual afirmaram que Temer poderá ser responsabilizado, na esfera cível, por ilícitos que eventualmente venham a ser cometidos pelos vice-presidentes da Caixa. Após esse ofício, Temer optou por afastar os quatro que já são investigados.

Versões dos envolvidos

Deusdina Pereira afirmou que não comenta assuntos submetidos ao exame do Ministério Público.

Roberto Derziê disse à TV Globo que não vai se manifestar sobre o assunto.

José Henrique Marques da Cruz afirmou que colocou sigilos fiscal e bancário à disposição das investigações e disse que as mensagens alvo da apuração não se referiam a sua pessoa. Afirmou ainda que sua nomeação foi de caráter técnico.

Antônio Carlos Ferreira disse que é servidor de carreira da Caixa e que sempre pautou sua conduta com ética e honestidade. Afirmou que, enquanto vice do banco, atuou com enfrentamento político e combateu "com veemência as absurdas exigências do deputado Eduardo Cunha". Por fim, declarou que é inocente e que está "à inteira disposição" do MPF para esclarecimentos.

Fonte: G1

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Número de mortes por febre amarela chega a 15 em Minas Gerais, diz governo

O governo de Minas Gerais confirmou, nesta quarta-feira (15), mais quatro mortes por febre amarela, chegando a 15 o total de óbitos no estado desde dezembro do ano passado. As últimas confirmações se referem a pacientes de Belo Horizonte, Caeté, Nova Lima e Rio Acima.

Segundo os dados da Secretaria de Estado de Saúde, a maior parte das mortes, 11, são de pacientes da Região Metropolitana. A cidade com maior quantidade de óbitos no estado é Nova Lima – cinco.

Conforme a SES, as mortes registradas no estado se referem a pacientes de dez cidades:

cinco em Nova Lima, na Região Metropolitana;

duas em Mariana, na Região Central;

uma em Belo Horizonte;

uma em Caeté, na Região Metropolitana;

uma em Rio Acima, na Região Metropolitana;

uma em Brumadinho, na Região Metropoliatana;

uma em Carmo da Mata, no Centro-Oeste;

uma em Barra Longa, na Região Central;

uma em Goianá, na Zona da Mata;

uma em Mar de Espanha, na Zona da Mata.

Além dos 15 mortos, outros sete pacientes que estão internados ou se curaram tiveram diagnóstico positivo para febre amarela no estado.

Segundo a SES, desse total de 22 casos confirmados, 21 se referem a homens, e apenas um trata-se de uma mulher. A média de idade dos pacientes é de 45 anos.

Até o momento, não há relato de vacinação para a febre amarela entre os casos confirmados. Conforme a secretaria, a letalidade por febre amarela em Minas Gerais é de aproximadamente 68,2%.

Ainda de acordo com a SES, outros 46 casos seguem sob investigação no estado.

Músico internado em CTI

O compositor Flávio Henrique está internado com febre amarela no Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte. O diagnóstico foi informado nesta quarta-feira (17) e confirmado pela família.

Flávio Henrique é presidente da Empresa Mineira de Comunicação, órgão do governo responsável pela Rádio Inconfidência e pela Rede Minas. Ele está no Centro de Terapia Intensiva (CTI) com quadro clínico grave, segundo o hospital.

O que é a febre amarela?

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um vírus transmitido por mosquitos infestados. Em área rural ou de floresta, os macacos são os principais hospedeiros e a transmissão ocorre pela picada dos mosquitos transmissores infectados Haemagogus e Sabethes. Nas cidades, a doença pode ser transmitida principalmente por mosquitos da espécie Aedes aegypti. Não há transmissão direta de pessoa a pessoa.

Os sintomas iniciais da febre amarela incluem o início súbito de febre, calafrios, dor de cabeça intensa, dores nas costas, dores no corpo em geral, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza.

Fonte: G1

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Ex-primeira-dama da PB Pâmela Bório aciona Ricardo Coutinho na Justiça com base na Lei Maria da Penha

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma ação movida pela ex-primeira-dama Pâmela Bório, com base na Lei Maria da Penha.

A citação ocorreu no dia 15 de janeiro, e ele tem cinco dias para se pronunciar. O processo corre em segredo de Justiça. O relator da ação é o ministro Francisco Falcão.

Nesta quarta-feira (17), o advogado Sheyner Asfora, que representa o governador, confirmou a existência da ação. "Em mais um desatino pessoal, a srª Pâmela Bório aciona o Poder Judiciário na tentativa de denegrir a imagem do governador Ricardo Coutinho", diz o advogado, em nota.

O processo no STJ inclui uma denúncia de 2015, em que a ex-primeira-dama afirma ter sido agredida por duas parentes de Ricardo Coutinho após uma discussão na Granja Santana, residência oficial do Governador da Paraíba. Ela registrou um boletim de ocorrência na época.

Processo movido pela ex-primeira-dama Pâmela Bório contra o governador da Paraíba Ricardo Coutinho corre em segredo de Justiça no STJ (Foto: Reprodução/STJ)

A jornalista e ex-primeira-dama afirma que entrou com a ação na Justiça pedindo medidas protetivas contra o ex-marido. Na terça (16), ela usou seu perfil em uma rede social para abordar as acusações que faz contra o governador.

Na publicação, Pâmela Bório afirma que "ainda casada com o atual governador, sofria violência psicológica (ameaças a mim e às amigas e familiares, alienação parental e chantagem emocional com o meu filho), violência patrimonial (tiraram meu programa do ar), violência moral [...] e, a pior, violência verbal e física [...]".

Fonte: G1

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Flamengo confirma oficialmente a contratação do pivô Anderson Varejão

O Flamengo confirmou oficialmente nesta quarta-feira através de sua conta oficial no Twitter a contratação do pivô Anderson Varejão, de 35 anos. De acordo com o comunicado do Rubro-Negro, ele vai integrar o elenco imediatamente. O perfil do @TimeFlamengo, dos Esportes Olímpicos da equipe, publicou também um vídeo do jogador, onde ele manda um abraço para a torcida e se diz ansioso por vestir as cores da equipe carioca. O contrato é de 20 meses. A apresentação oficial de Varejão será feita no Salão Nobre da sede social do clube, na Gávea, às 12h30 (de Brasília), nesta quinta-feira.

- Fala, galera do Mengão, Nação Rubro-Negra, aqui é o Anderson Varejão, estou aqui para mandar um abraço para todo mundo, falar que eu estou muito feliz, empolgado, não vejo a hora de chegar aí, colocar o Manto Sagrado e defender o Mengão daquele jeito, com muita raça dentro de quadra, sem bola perdida, para cima, continuar dando alegria para essa torcida maravilhosa. Valeu, estamos juntos - disse o jogador.

O jogador e o Rubro-Negro ainda fizeram uma brincadeira na rede social. Ele postou uma foto arrumando sua mala com uma camisa rubro-negra dentro. O perfil @TimeFlamengo postou um emoticon com dois olhos, ou seja, estava de olho no atleta. Depois, a conta oficial do Clube de Regatas do Flamengo marcou Varejão e o @TimeFlamengo e brincou: "Perdão, estou atrapalhando alguma coisa". O diálogo seguiu com Varejão perguntando se o @TimeFlamengo tinha alguma coisa para falar. E a resposta foi: "Não! Tu mesmo vai falar!". Depois, o vídeo foi postado.

Para José Neto, técnico do Flamengo, através de uma nota oficial, o time deu mais uma vez a demonstração de entidade comprometida com a evolução do esporte nacional: "repatriar um jogador como Anderson Varejão, que há cerca de 15 anos estava na Europa e na NBA jogando em grandes equipes e conquistando títulos, é uma contribuição não só para o basquete do Flamengo, acrescentando muito para a equipe, mas também para a modalidade no Brasil como um todo. Além de todos saberem que ele é rubro-negro nato, a cara do Flamengo", dizia o comunicado.

A volta de Varejão acontece dezesseis anos após o jogador deixar o Franca, rumar para Barcelona e logo depois fazer uma longa carreira de sucesso na NBA, o pivô capixaba se acertou com o Rubro-Negro. A informação foi antecipada pelo GloboEsporte.com no dia 15 de janeiro. Sem equipe desde que deixou o Golden State Warriors na temporada 2016/17, Varejão também flertou com o Franca, mas se decidiu pelo time carioca. Quando ainda atuava em Oakland, ele chegou a dar uma camisa do Flamengo para Klay Thompson. O prazo para inscrição de jogadores no NBB se encerra no dia 18 de janeiro, quinta-feira.

Ainda em novembro, o Flamengo apresentou proposta por Anderson Varejão. Convocado para defender a seleção brasileira nas Eliminatórias Fiba para a Copa do Mundo de 2019, na China, o jogador informou aos cariocas que aguardaria, já que ainda esperava uma proposta da NBA, pois sentia que poderia atuar na liga americana novamente. Com duas boas atuações diante de Chile e Venezuela, o pivô esperou até o último instante da janela do Novo Basquete Brasil.

A volta de Varejão acontece dezesseis anos após o jogador deixar o Franca, rumar para Barcelona e logo depois fazer uma longa carreira de sucesso na NBA, o pivô capixaba se acertou com o Rubro-Negro. A informação foi antecipada pelo GloboEsporte.com no dia 15 de janeiro. Sem equipe desde que deixou o Golden State Warriors na temporada 2016/17, Varejão também flertou com o Franca, mas se decidiu pelo time carioca. Quando ainda atuava em Oakland, ele chegou a dar uma camisa do Flamengo para Klay Thompson. O prazo para inscrição de jogadores no NBB se encerra no dia 18 de janeiro, quinta-feira.

Ainda em novembro, o Flamengo apresentou proposta por Anderson Varejão. Convocado para defender a seleção brasileira nas Eliminatórias Fiba para a Copa do Mundo de 2019, na China, o jogador informou aos cariocas que aguardaria, já que ainda esperava uma proposta da NBA, pois sentia que poderia atuar na liga americana novamente. Com duas boas atuações diante de Chile e Venezuela, o pivô esperou até o último instante da janela do Novo Basquete Brasil.

Fonte: Globo Esporte

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Bombeiros fazem buscas em templo investigado por suposto ritual com morte de duas crianças

Buscas são realizadas no templo satânico investigado no Rio Grande do Sul por suposto ritual com morte de duas crianças. O local fica no bairro Morungava, em Gravataí, na Região Metropolitana. Conforme a Companhia Especial de Busca e Salvamento (CEBS), com sede em Porto Alegre, o trabalho é para buscar possíveis corpos.

A Polícia Civil também participa, mas disse que não daria informações. O inquérito sobre o caso segue em andamento, e o prazo para a conclusão da investigação foi prorrogado.

O Corpo de Bombeiros já atuou no local na terça-feira (16), quando nada foi encontrado, conforme o CEBS. Cães farejadores são usados na operação, além de uma retroescavadeira.

O líder do templo, Silvio Fernandes Rodrigues, é apontado como autor do suposto ritual, e está preso desde 27 de dezembro. Ele teve o pedido de liberdade negado pela Justiça, mas a defesa diz que vai recorrer.

Também estão presos dois empresários, que teriam contratado o ritual, e um ajudante de um deles. Outras três pessoas são consideradas foragidas porque já tiveram suas prisões preventivas decretadas.

A investigação começou após corpos terem sido encontrados em sacos plásticos em um matagal na cidade de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, em setembro do ano passado.

Após a primeira descoberta, mais partes foram encontradas, a cerca de 500 metros do primeiro lugar. As cabeças das vítimas ainda não foram localizadas.

Presos

Silvio Fernandes Rodrigues, líder do templo e apontado como autor do ritual;

Jair da Silva, sócio que encomendou o ritual;

Andrei Jorge da Silva, um dos filhos de Jair;

Márcio Miranda Brustolin, o sétimo integrante do ritual. Conforme o delegado, são necessárias sete pessoas.

Foragidos

Jorge Adrian Alves, argentino que teria feito a troca do caminhão roubado pelas crianças no país vizinho;

Anderson da Silva, outro filho do sócio que encomendou o ritual;

Paulo Ademir Norbert da Silva, outro sócio do ramo imobiliário.

O caso

Os corpos das crianças foram encontrados em setembro de 2017 às margens de uma estrada em Novo Hamburgo. Exames de DNA indicam que eles são irmãos por parte de mãe, um menino de 8 anos, e uma menina de 12.

Corpos estavam em caixa de papelão e sacos plásticos em matagal em Novo Hamburgo (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

A perícia apontou ainda que uma das crianças tinha ingerido uma grande quantidade de álcool, 14 vezes maior que o nível de embriaguez. Outras perícias ainda são aguardadas.

No dia 27 de dezembro foi preso o líder do templo satânico, apontado como responsável pelo ritual, e outros dois homens, e em janeiro foi preso o quarto suspeito. A polícia acredita que dois empresários pagaram R$ 25 mil por um ritual de prosperidade no qual as crianças teriam sido mortas.

As duas vítimas seriam argentinas, suspeita que surgiu devido ao fato de que não foram encontrados registros de DNA compatíveis com as crianças no Brasil.

Os crânios das crianças ainda não foram localizados, e a identidade delas ainda não foi determinada. Como um dos suspeitos seria de origem argentina, a polícia acredita que as crianças possam ter sido trazidas do país vizinho, mas isso ainda não foi confirmado.

A polícia não encontrou vestígios de sangue das crianças no templo, e ainda não tem certeza de onde elas teriam sido mortas. Um osso foi encontrado no sítio, mas a perícia ainda não determinou se seria de um animal ou de uma pessoa.

A polícia também aguarda o retorno sobre pedidos de quebra de sigilo telefônico nos aparelhos apreendidos com os presos. A investigação segue sob sigilo. Até o momento, foram divulgados o teor do depoimento de duas testemunhas, uma delas incluída no sistema de proteção de testemunhas. Vizinhos do templo negam que houvesse sacrifício de animais ou de pessoas durante os rituais, assim como a esposa do líder.

As quatro pessoas já presas negam que se conheçam e que tenham participado do ritual.

Fonte: G1

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Líbia resgata 475 pessoas à deriva no Mar Mediterrâneo

A Guarda Costeira da Líbia resgatou 475 pessoas que tentavam cruzar o Mar Mediterrâneo e chegar ao continente europeu a bordo de embarcações precárias, informou nesta quarta-feira (17) à agência EFE o porta-voz da Marinha no oeste do país, Ayub Kasem.

Segundo informou o porta-voz, a primeira operação de socorro aconteceu na terça-feira por volta das 17h local (12h, em Brasília) quando o navio "Sabratah" encontrou três embarcações com 352 imigrantes diante do litoral de Qarabuli, perto de Trípoli.

Nas embarcações, que tinham navegado apenas 40 milhas, viajavam 276 homens, 65 mulheres e 11 crianças, explicou.

Horas depois, os serviços da Guarda Costeira encontraram uma quarta embarcação, com pelo menos 123 imigrantes de 11 nacionalidades africanas distintas - 88 homens, 13 mulheres e 22 crianças - a cerca de 12 milhas de Qarabuli.

"Os imigrantes foram levados ao serviço de luta contra a imigração irregular", disse Kacem.

As praias que se estendem entre Trípoli e a fronteira com a Tunísia se transformaram nos últimos dois anos no principal reduto das máfias que traficam humanos, apesar da presença das patrulhas europeias.

Segundo dados da Organização Internacional das Migrações (OIM), organismo vinculado à ONU, mais de 171.635 imigrantes irregulares conseguiram chegar à Europa em 2017, enquanto 3.116 desapareceram no mar.

Só nas duas primeiras semanas de janeiro, cerca de 1,5 mil chegaram à Europa e mais de 200 desapareceram no mar, de acordo com a mesma organização.

Fonte: G1

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Maia diz que Bolsa Família escraviza beneficiários

O Bolsa Família não é um “bom programa social”, por não ter mecanismos que permitam a independência de seus beneficiários, afirmou nesta quarta-feira, 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “Criar um programa para escravizar as pessoas não é um bom programa social. O programa bom é onde você inclui a pessoa e dá condições para que ela volte à sociedade e possa, com suas próprias pernas, conseguir um emprego”, disse o parlamentar durante discurso no Brazil Institute do Wilson Center, em Washington.

Em entrevista depois do evento, Maia disse que o Bolsa Família gera “dependência”, por não criar uma “porta de saída” para os participantes. “Essa dependência atrela as pessoas ao Estado.” O deputado defendeu mudanças que criem obrigações em relação à saúde, educação e saneamento, que levaria as pessoas as serem “estimuladas a sair do programa”.

Em sua opinião, a ausência de obrigações para os beneficiários os transforma em “dependentes”. Maia afirmou que o Bolsa Família é um programa “liberal” e não de esquerda, mas criticou a maneira como ele foi implementado pelo PT. “É engraçado que o Brasil cresceu tanto no governo do PT e o número de pessoas dependentes do Bolsa Família aumentou. Tem alguma coisa errada. Se o Brasil está ficando mais rico, por que há mais pessoas pobres dependentes do Bolsa Família? Essa era uma distorção grande.”

Para ele, a principal questão em relação ao programa é a porta de saída para seus beneficiários. “Como é que você dá condições para o cidadão pobre brasileiro, que depende do Bolsa Família, que o filho dele tenha uma condição de escolaridade, uma condição de saúde, cursos profissionalizantes para que ele possa sair da dependência e possa gerar sua própria renda.”

Maia admitiu que poderá disputar a sucessão de Michel Temer caso obtenha números mais elevados nos levantamentos sobre intenção de voto. “Hoje não, eu tenho 1% nas pesquisas. No dia em que eu tiver 7%, as coisas melhoram muito”, declarou, em resposta a pergunta sobre sua eventual candidatura.

Fonte: Portal no Ar

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Emendas ficam fora de convocação extraordinária

As emendas constitucionais que integram o pacote de ajuste fiscal do governo do Estado não derão ser votadas durante a convocação extraordinária.

São três as emendas. A primeira versa sobre a definição de um teto de aumento de gastos no orçamento; a segundo proibe o governador aprovar aumentos salariais para serem implementados no mandato seguinte e terceira proíbe as incorporações salariais que tem implicações no valor das aposentadorias.

De acordo com a deputada Márcia Maia, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, os prazos das propostas de emenda e seus ritos não possuem a mesma agilidade dos projetos de lei. Porém, ela poderá analisar se as emendas são admissíveis no período de convocação extraordinária. Os relatores das emendas serão, a deputada Larissa Rosado e os deputados Galeno Torquato e Albert Dicksson.

A apreciação dos projetos está parada neste momento, aguardando informações do governo.

Fonte: Portal no Ar

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Recusa de motoristas ao bafômetro reduz registros de crimes de trânsito no RN em 2017, diz Detran

Apesar de ter aumentado a quantidade de blitzen da Lei Seca ao longo de 2017, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte registrou queda no número de motoristas autuados por crime de trânsito. Foram notificados 74,5% condutores a menos no ano passado, em relação a 2016. Em números absolutos, a redução foi de 357 para 91.

Para o Detran, a possível motivação para isso foi o aumento da quantidade de motoristas que se negam a realizar o teste do bafômetros. Esse número subiu 47,1% em 2017 em relação ao igual período de 2016. Foram registradas 3.076 recusas no ano passado contra 2.091 em 2016. Apesar disso, o motorista é multado e responde administrativamente por dirigir sob efeito de álcool. Ele ainda pode ter a carteira de motorista suspensa.

Ao longo do ano passado, foram realizadas 123 operações contra 83 no ano de 2016 - um acréscimo de 48,2%. Nesse sentido, foi ampliada em 49,4% a quantidade das abordagens e fiscalizações a condutores de veículos automotores, sendo 41.211 motoristas fiscalizados no último ano e 27.584 durante 2016.

Os dados fazem parte do relatório estatístico divulgado pelo setor de Estatística do Detran, que aponta ainda para o aumento de 31,7% na quantidade de condutores autuados, saindo de 3.015 autuações (2016) para o registro de 3.959 infrações (2017).

A proporção comparativa entre os dados de autuações de condutores e operações efetivadas contou com uma leve queda. Já que as autuações médias por blitz em 2017 foram de 32,2 notificações de motoristas embriagados e no ano de 2016 o número chegou a 36,3, ou seja, nas blitzen de 2016 o registro de infrações foi em média maior em cerca de quatro motoristas autuados por cada intervenção realizada pelos policiais da Lei Seca.

Outro dado mostrado pelo relatório é o dos motoristas autuados apenas administrativamente (Art. 165/CTB) na Lei Seca. Essa infração foi ampliada em 45,5%, com o número de 3.868 condutores em 2017 e de 2.658 durante 2016. Já a taxa de proporção de autuação por blitz foi mantida, 32 (2017) e 31,4 (2016).

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 758.138 condutores habilitados e cadastrados no banco de dados do Detran. 

Fonte: G1

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TRE-RN abre inscrições para preencher 67 vagas de estágio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte abriu as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de nível superior e de educação profissional. As inscrições começaram nesta terça-feira (16) e os candidatos podem se inscrever até às 23h59min do dia 26 de janeiro de 2018, através dos sites www.dedalusconcursos.com.br e/ou www.dedalus.listaeditais.com.br , por meio de formulário de inscrição. O Edital 022/2017 foi publicado pelo TRE-RN no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do dia 29 de dezembro de 2017. Serão 60 vagas para nível superior, assim distribuídas:

CURSO – NÍVEL SUPERIOR  VAGAS

Administração   15

Administração / Ciências Atuariais / estatística / Economia / Informática / Matemática – especificidade em análise de dados estatísticos        01

Arquitetura     01

Comunicação Social / Jornalismo 02

Ciências Contábeis      07

Direito 17

Engenharia Civil        02

História        03

Informática – especificidade em Banco de Dados  02

Informática – especificidade em Infraestrutura  02

Informática – especificidade em Java para Web   02

Informática – especificidade em Redes de Computadores   01

Informática / Design / Desenho Industrial / Comunicação / Publicidade – especificidade em Design        01

Publicidade     02

Tecnólogo em Gestão Ambiental   01

Web Design      01

TOTAL   60

Aos portadores de deficiência são destinados 10% do número total de vagas oferecidas por curso, estando estas disponíveis para os cursos de Administração e Direito, nos termos da Lei Federal 11.788/2008. O estagiário de nível superior receberá mensalmente, a Bolsa de Estágio (valor de R$ 965,00) e auxílio-transporte, no valor de R$ 5,00 por dia de efetivo estágio. A carga horária do estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de 04 (quatro) horas diárias.

Para Educação Profissional são destinadas 07 vagas:

CURSO – NÍVEL PROFISSIONAL      VAGAS

Técnico em Informática  06

Técnico em Saúde Bucal  01

TOTAL   07

O estagiário de educação profissional receberá mensalmente, a Bolsa de estágio (valor de R$ 620,00 reais) e auxílio-transporte, no valor de R$ 5,00 por dia de efetivo estágio. A carga horária do estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de 4 (quatro) horas diárias. As demais informações como lista das instituições conveniadas, condições para inscrição, documentações necessárias, procedimentos, datas de provas, convocações e conteúdo programático estão no Edital 022/2017, disponível neste link: http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/concursos-e-estagios/programa-de-estagio/programa-de-estagio

Fonte: Portal no Ar

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Governo anuncia R$ 406 milhões para escolas em tempo integral

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram hoje (17) a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O recurso será destinado às 27 unidades da federação ao longo de 2018.

Do total liberado, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e R$ 233 milhões para custeio. De acordo com o Ministério da Educação, a liberação vai ampliar de 516 para 967 o número de escolas financiadas, o que representa um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país. Com a liberação de recursos de hoje, os valores totais destinados ao programa vão superar os R$ 700 milhões.

Segundo o Ministério da Educação, em 2017 foram apoiadas pelo programa 516 escolas com 148.760 mil matrículas. Para este ano, serão 967 escolas, com 284.728 matrículas. A meta do programa é alcançar a marca de 500 mil matrículas.

Na cerimônia do anúncio da liberação dos recursos, o presidente Michel Temer destacou a importância do ensino em tempo integral para alçar o Brasil ao século 21, seguindo o exemplo de países desenvolvidos que adotam esse modelo. Ele também rassaltou a função social do tempo integral. “Em um país carente como o nosso, muitas vezes se os mais pobres permanecem em tempo integral recebem um auxílio social, como a alimentação, muito eficiente”, disse.

O ministro Mendonça Filho citou as vantagens do ensino em tempo integral. “[As escolas em tempo integral] transformam fortemente a realidade em termos de taxa de evasão, abandono escolar e ao mesmo tempo consagra uma melhora na qualidade, que é um dos objetivos mais importantes pra que a gente mude a realidade educacional do país”, disse.

Adesão

Para aderir ao programa, as secretarias de Educação estaduais e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação com itens como número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias.

Precisam ainda oferecer infraestrutura mínima como biblioteca ou sala de leitura, salas de aula, quadra esportiva e vestiários com metragem mínima definida, além de cozinha e refeitório. Os recursos liberados pelo ministério podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.

Programa

O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi lançado no âmbito das ações da reforma do ensino médio, em setembro de 2016, e tem o objetivo de financiar as redes estaduais de ensino na implantação do ensino integral. A proposta segue iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atende aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Fonte: Portal no Ar

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Governo do RN assina contrato para manutenção, reformas e construção de escolas

A edição do Diário Oficial do Estado do último sábado (13) trouxe um importante passo para o Programa de Manutenção, Reforma, Ampliação e Construção de Escolas da Rede Estadual de Ensino – RenovEscola. Foi publicada a contração da empresa que será responsável pelos serviços de manutenção, fornecimento de peças, materiais e mão-de-obra necessária para os serviços de recuperação, reforma e construção de escolas. O investimento nessas obras será de R$ 13 milhões.

O valor da contratação inclui todas as despesas, diretas e indiretas, da execução de cada obra. A vigência do contrato é de 12 meses e poderá ser prorrogado por até 60 meses, de acordo com a necessidade da Secretaria de Educação. “Com esse contrato, podermos dar um passo importantíssimo para tornar o RenovEscola no maior programa de recuperação de escolas da história da rede estadual do RN”, destacou a titular da SEEC, professora Cláudia Santa Rosa.

De acordo com o contrato publicado no Diário Oficial, para o exercício de 2018, a empresa contratada será responsável pelas obras que atenderão as escolas que ofertam a Educação Básica, Ensino Profissional e em Tempo Integral. “Iremos dar as condições necessárias para que nossas escolas possam realizar o processo de ensino aprendizagem com mais qualidade para os estudantes”, explicou a professora Mônica Guimarães, secretária adjunta de Educação.

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O RenovEscola compõe o grupo de programas prioritários da Secretaria de Educação do RN e é guiado pelos Padrões de Referencias de Funcionamento da Escola, que são as diretrizes elaboradas pela SEEC e de acordo com o Ministério da Educação. O programa consiste em realizar manutenções periódicas nas escolas por meio de equipes de acordo com o levantamento feito pela secretaria contando com todas as unidades de ensino.

O programa será executado com recursos do Tesouro Estadual, da quota do Salário Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Governo Federal, de acordo de empréstimo com o Banco Mundial, de emendas parlamentares e ainda por iniciativa de pessoas físicas, entidades e empresas que desejem fazer investimentos sociais na Educação do RN.

Fonte: Portal no Ar

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MPRN quer cancelar Carnaval onde houver salários atrasados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

Fonte: Portal no Ar

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Consumo de energia elétrica cresceu 0,7% no RN em 2017

A Cosern consolidou nesta quarta-feira (17) os números referentes ao consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte no ano de 2017 (veja tabela abaixo). No geral, o consumo cresceu 0,7% quando comparado com o ano de 2016.

O percentual ficou abaixo do crescimento médio anual registrado na última década no estado (4,6%), reflexo da crise econômica que ainda afeta todo o país.

O leve aumento na demanda de energia do consumidor potiguar advém principalmente da classe residencial (alta de 1,5% no ano), impulsionado principalmente pelo incremento de novas unidades consumidoras.

A classe de maior impacto negativo no consumo foi a industrial (queda de 2,6%), sendo o setor de extração de petróleo e gás natural o maior responsável pela redução no consumo da classe.

A classe comercial registrou alta de 2,2% no ano, puxado pelo comércio varejista e alojamentos.

De acordo com dados do IBGE, até novembro do ano passado a variação do volume de vendas no comércio varejista do estado foi de 0,2%, contrastando com a variação no volume de serviços do RN (queda de 1,9%) se comparado com novembro de 2016.

O setor agropecuário e a aquicultura impulsionaram a classe rural que registrou um consumo 2,9% maior do que o registrado em 2016.

De forma geral, os dados consolidados hoje são vistos com otimismo pelo setor de Mercado da Cosern, já que crescimento do consumo de energia no Rio Grande do Norte em 2017 esteve alinhado com o crescimento nacional e foi maior do que o crescimento do subsistema Nordeste.

Dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética mostram que, até novembro de 2017, o consumo de energia elétrica no Brasil tinha crescido 0,8% quando comparado com mesmo período do ano anterior, tendo o subsistema Nordeste uma queda de 0,3% de acordo com dados acumulados até aquele mês.

O Banco Central do Brasil estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do país tenha crescido 1,01% em 2017, com a perspectiva de crescimento de 2,9% em 2018, com um cenário inflacionário dentro da meta, fatores que corroboraram para a melhoria das projeções de demanda de energia elétrica no Brasil e no Rio Grande do Norte em 2018.

Fonte: Portal no Ar

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Cresce produção agrícola do RN e exportação bate novo recorde

Apesar da grave crise financeira que atinge todo o país, e a escassez hídrica que afeta especialmente o estado do Rio Grande Norte nesses últimos seis anos de seca, a agricultura potiguar apresenta crescimento considerável em exportação de frutas. Esse resultado deve-se a investimentos e políticas públicas adotadas pelo Governo do RN, principalmente por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial, voltadas para o desenvolvimento do setor rural norte riograndense.

Segundo o secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, o Governo do Estado tem sido incansável em buscar alternativas para convivência com a adversidade climática da região. “O governador Robinson Faria manteve o compromisso firmado com o agricultor potiguar, apesar da grave crise financeira, tem apoiado os projetos de desenvolvimento do agronegócio potiguar. Isso tem papel fundamental no crescimento da produção e exportação de produtos agrícolas no Rio Grande do Norte”, afirma Saldanha.

Entre essas ações está o Programa Banco de Sementes, que fornece aos agricultores familiares cadastrados em todo o estado, os estoques iniciais ou de reposição de sementes selecionadas de milho e feijão (subsistência), e sorgo forrageiro (para os rebanhos), além da distribuição de 2,76 milhões de raquetes de palmas forrageiras. O Governo do RN também apoia organizações produtivas da agricultura familiar, oferecendo suporte financeiro e técnico, visando o desenvolvimento da Fruticultura Irrigada.

Os Projetos de Iniciativas de Negócios Sustentáveis (PINS) tem por objetivo à inclusão produtiva e o acesso a mercados, que se dará a partir da modernização e diversificação dos sistemas de produção, aumento da produtividade, transformação, legalização, classificação, padronização, beneficiamento, armazenamento, logística e comercialização de produtos, observando a regularização das exigências ambientais e sanitárias. Essa ação possibilita o aumento da competitividade e conquista de novos mercados. No valor em torno de R$ 9 milhões, esse edital beneficia 500 famílias (2.000 pessoas) nos territórios de Açu-Mossoró, Mato Grande, Sertão Central Cabugi Litoral Norte e Sertão do Apodi.

Medida como a recuperação da infraestrutura do perímetro de irrigação Osvaldo Amorim, também está sendo adotada. No valor de R$ 8 milhões, essa ação gera a possibilidade de 7.000 empregos diretos e indiretos. O perímetro irrigado atualmente está dividido em duas etapas. A primeira etapa contempla lotes da área piloto e primeira etapa, localiza-se em Alto do Rodrigues e a segunda etapa, em Afonso Bezerra. Na etapa situada no município de Alto do Rodrigues, existem 187 lotes que são destinados a produtores familiares, também chama­dos de “microempresários”, a técnicos e engenheiros agrônomos e a empresários. Outras ações em execução são as estradas do Melão, em Baraúnas, da Castanha, em Serra do Mel, a reestruturação da pista entre Jucurutu e Caicó, e a estrada da Produção, de Cerro Corá para Lagoa Nova. Juntas, perfazem R$ 200 milhões.

O efeito de todos esses esforços conjuntos reflete diretamente no crescimento das exportações de produtos agrícolas que este ano bate novos recordes. Em 2016, entre os meses de janeiro a novembro, as exportações de produtos agrícolas e peixes, representaram 54,36% das exportações totais do estado. Já em 2017, esse percentual subiu para 65,31%. Um aumento significativo de 10,95%, de um ano para outro. Entre os produtos com maior destaque neste ano, o líder absoluto continua sendo o melão, representando 57,58% das exportações de produtos agrícolas do RN. Na sequência temos a melancia, a castanha, o mamão e a manga. Outras culturas também superaram as expectativas, como a abóbora, a pimenta e o coco verde.

Os números animadores demonstram o grande potencial agrícola que o estado detém. Com boas previsões climatológicas para o ano que vem, o produtor do campo ganha um alento a mais para cultivar suas plantações. As previsões preliminares de Gilmar Bristot, chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn, apontam que o período chuvoso de 2018, deverá começar entre o fim de fevereiro e início de março. As primeiras análises mostram que existe uma forte tendência de chuvas próximas da normalidade climatológica, com índices variando entre 800 mm e 1000 mm, no total, dependendo da região.

Fonte: Portal no Ar

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Filho de Arlindo Cruz comenta recuperação do cantor: 'Ele está interagindo, já riu, chorou. O pior já passou'

O estado de saúde de Arlindo Cruz, internado desde março de 2017 após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral), está “evoluindo bem”, segundo seu filho, Arlindinho.

“O pior momento da recuperação passou”, diz o também cantor ao G1.

“Ele consegue interagir melhor com a gente. Já riu, chorou, olha pra gente, reconhece.”

Mesmo assim, ele conta que ainda não há expectativa de volta aos palcos, já que ainda não há previsão para alta. A família se reunirá com o médico na próxima semana.

“A gente ainda tá preocupado com a alta dele, com a volta dele pra casa. O que vier a mais é bênção de Deus”, conta Arlindinho. “Lógico que eu sonho em cantar com ele, em tê-lo por perto.”

Segundo ele, sua mãe, Babi, toma conta do pai. “Ela fica praticamente todos os dias. Quando ela não está fica minha tia ou minha madrinha”

Turnê e carnaval

Atualmente, ele se apresenta numa turnê em homenagem ao pai, “Arlindinho canta Arlindo”. Três canções do álbum gravado pela dupla, “2 Arlindos”, estão no projeto: “A sós”, Iansã” e “Virou religião”.

Sucessos do pai também estarão presentes na próxima, “Esse nego”. “Tem que ter sempre. As pessoas sempre pedem”, conta.

Já no carnaval ele verá sua primeira composição de um samba-enredo no desfile da Império Serrano. Um sentimento agridoce para o cantor.

“Pela primeira vez eu vou desfilar na Império Serrano sem meu pai”, diz. “Será um carnaval diferente, né? Feliz por ter minha escola de volta à elite. É um sonho dele ver a Império de volta. E triste, porque não vou poder estar ali com ele.”

Fonte: G1

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Corpo de haitiano é encontrado cinco dias após cair em bueiro em Balneário Camboriú

O corpo do haitiano Vladimy Marcellus, de 34 anos, foi encontrado na noite de terça-feira (16) em Balneário Camboriú, no Norte catarinense. Ele estava desaparecido desde madrugada da última quinta-feira (11) após ter caído em um bueiro.

Conforme os bombeiros, ele teria tentado desobstruir uma canalização quando foi levado pela correnteza formada pelas águas, após alagamento pelas fortes chuvas.

O corpo foi achado por volta das 21h de terça em um córrego no bairro Aririba, segundo os bombeiros. A PM e o Instituto Geral de Perícias (IGP) foram acionados. O local é próximo da região onde ele teria caído, na Avenida do Estado, divisa com a cidade de Itajaí.

A vítima trabalhava como caseiro em uma chácara, conforme o Corpo de Bombeiros. Segundo os bombeiros, o chefe dele reconheceu o corpo.

A embaixada do Haiti em Brasília foi acionada para encaminhamentos do funeral.

Fonte: G1

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PGR pede que Jorge Picciani siga preso: 'Monumental esquema de corrupção'

Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a rejeição do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), preso na Operação Cadeia Velha em novembro.

O documento obtido pelo G1 é da Procuradoria-Geral da República (PGR), assinado pela subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques e datado do último dia 11. Nele, o MPF diz ter havido na Alerj um "monumental esquema de corrupção" iniciado nos anos 90 que durou até 2017.

A PGR se diz contrária ao habeas corpus até que o caso seja julgado no STJ, onde a prisão foi mantida. Picciani é acusado de receber propina para defender interesses de empresários de ônibus na Alerj, lavando dinheiro inclusive através da compra e venda de gado.

"Trata-se de esquema consolidado no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sob o comando do paciente (Jorge Picciani) e dos demais parlamentares ouvidos", escreve a subprocuradora em alusão a Paulo Melo, ex-presidente da Casa, e Edson Albertassi, ambos do PMDB.

Os dois também estão presos em decorrência da Cadeia Velha. "Necessária a prisão não somente para fazer cessar a prática delitiva como também para permitir que as investigações transcorram sem os percalços que ocorreriam com a liberdade dos investigados", conclui a PGR.

No início de janeiro, a subprocuradora também pediu a manutenção da prisão de Paulo Melo. Já o habeas corpus de Albertassi ainda não foi analisado.

Melo e Picciani já haviam pedido ao STF a liberdade provisória, mas o relator do caso, Dias Toffoli, negou. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) também houve rejeição. Agora, o caso precisa ser julgado pelos órgãos colegiados das cortes — mas ainda não há data para a apreciação.

"O parecer é pelo não conhecimento da impetração [do habeas corpus], que se insurge contra decisão monocrática de Relator [Dias Toffoli], sem que tenha havido o prévio exaurimento da instância no Tribunal de origem".

Cadeia Velha

Picciani, Melo e Albertassi chegaram a ser colocados em liberdade após votação na Alerj que determinou a soltura e expediu o mandato, no fim do ano passado. A decisão foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), para quem a Alerj não teria esse poder, segundo os desembargadores: deveria apenas opinar sobre a soltura.

Na defesa de Picciani, assinada por Nélio Machado, o advogado cita a "legitimidade da decisão da Assembleia Legislativa que sustou a prisão" e diz também que "não há nenhum dado concreto, senão meras conjecturas ou precipitados e inapropriados juízos de valor" na investigação do MPF.

Os procuradores apontam que o presidente da Alerj, seu antecessor e o segundo vice-presidente formam uma organização integrada ainda pelo ex-governador Sérgio Cabral, que vem se estruturando de forma ininterrupta desde a década de 1990.

A organização, como apurou o MPF, vem adotando práticas financeiras clandestinas e sofisticadas para ocultar o produto da corrupção, que incluiu recursos federais e estaduais, além de repasses da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

Em um e-mail que exemplificaria a venda de projetos de lei, a Odebrecht enviou a Picciani uma proposta de isenção fiscal que foi aprovada na íntegra na Casa. O documento estava na caixa de entrada do então presidente da Casa, foi proposto por um aliado dele e acabou tendo votos suficientes para ter poder de lei.

Em parecer, subprocuradora da PGR pede que Picciani siga preso (Foto: Reprodução)

Fonte: G1

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