Sesap tem dívida de R$ 194 mil com empresa de locações

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) tem uma dívida com empresa de locação de veículos no valor de R$ 194 mil. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na última sexta-feira (21). De acordo com a pasta, o contrato em  reconhecimento de dívida será pago em trâmite indenizatório, em caráter de urgência para que os serviços não sejam suspensos. A empresa em questão é a 3A Locações Eireli,  que presta serviços para atender as necessidades do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD nos municípios de Natal e Parnamirim.

Adriano Abreu

Secretaria disse que fará pagamento em caráter indenizatório. Serviço atende em domicílios

Ainda segundo assessoria da pasta, o pagamento garante a continuação do serviço locatício. “O pagamento, em caráter indenizatório garante a continuação da execução do serviço locatício prestado pela empresa 3A Locações Eireli”, explica. A empresa, além de especializada em locações, também presta outros serviços relacionados, incluindo combustíveis e contratação de motoristas habilitados. A empresa presta serviços para os Hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e José Pedro Bezerra em Natal; e Deoclécio Marques, em Parnamirim.

Segundo a pasta, o serviço é essencial para garantir a continuidade de tratamento dos pacientes. “Garante a desospitalização e a continuidade do tratamento como curativos diários, substituição de sondas e cânulas, desbridamentos, terapia de nutrição enteral, dentre outros”, afirma. Para a continuidade, faz o transporte de profissionais. “O contrato garante o transporte de profissionais, materiais e pacientes para demandas assistenciais”, complementa. 

Quando questionada pela TRIBUNA DO  sobre o tempo do contrato da empresa com a secretaria, o tempo da dívida e a situação contratual atual, a assessoria da Sesap não soube responder. A TN também perguntou por outra pessoa que pudesse responder sobre o assunto com mais detalhes, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

SAD

O Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) é uma forma de atenção à saúde oferecida na residência do paciente. Caracterizada por um conjunto de ações que promovem a saúde,  bem como prevenção e tratamento de doenças e reabilitação. O SAD funciona, basicamente, como uma extensão do tratamento oferecido por hospital do Sistema Único de Saúde, oferecido de acordo com a necessidade do paciente e promove atendimento de diferentes equipes. 

De acordo com divulgação do Ministério da Saúde, a atenção domiciliar proporciona cuidados ligados diretamente à estrutura familiar e à infraestrutura do domicílio. Sendo assim, evita-se hospitalizações desnecessárias e diminui o risco de infecções. Melhora, ainda, a gestão dos leitos hospitalares, bem como o uso de recursos e a superlotação de serviços de urgência e emergência. 

Fonte: Tribuna do Norte

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Justiça Federal condena no RN falso médico por adulterar revalidação de diploma

Um homem foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, mais oito meses de detenção, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de exercício ilegal da medicina, além de falsificação e ocultação de informações em documentos públicos.

Estetoscópio médico — Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A decisão foi da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte após uma ação do Ministério Público Federal do RN (MPF-RN) e ainda cabe recurso.

De acordo com a decisão, o homem utilizou documento falso de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) para solicitar o reconhecimento de diploma de medicina do Paraguai perante a Universidade Federal no Rio Grande do Norte (UFRN).

Em nota, a UFRN disse que realiza a revalidação dos diplomas "utilizando o resultado do Revalida, que é um exame de responsabilidade do governo federal". "Nesse sentido, a instituição de ensino recebe da gestão federal o nome dos candidatos aprovados. Em caso de suspeita de fraude, a universidade encaminha as informações aos órgãos competentes (Ministério Público e Polícia Federal) para averiguar a veracidade dos dados repassados pelos revalidandos", disse.

"Os últimos encaminhamentos foram realizados em 2017, quando houve 15 suspeitas. Tão logo recebe a conclusão dos trabalhos investigativos, a UFRN toma providências para anular a revalidação".

Denúncia do MPF

A denúncia do MPF apontou que, após se utilizar do documento falso, supostamente emitido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para obter a revalidação do diploma, o homem solicitou o registro junto ao Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul (CRM/MS).

O falso médico exerceu a profissão de forma, segundo o MPF, "sabidamente" ilegal entre setembro e novembro de 2019, quando houve a suspensão cautelar do registro.

As investigações iniciaram quando o Inep tomou conhecimento de uma tentativa de fraude na divulgação dos resultados do Revalida em 2017.

Segundo o instituto, “indivíduos que sequer possuem inscrição no Exame, ou que foram reprovados, falsificaram ofício supostamente produzido pelo Inep com lista de aprovados e imagens alteradas de telas do Sistema Revalida, em tentativa de demonstrar resultados de aprovação”.

A decisão da Justiça Federal no RN ressalta que houve comprovação que o falso médico "tinha plena ciência da inautenticidade da revalidação aposta ao respectivo diploma estrangeiro, mas, mesmo assim, com suporte no diploma revalidado ilegalmente mediante o uso de um documento falso, se sentiu confiante em postular sua inscrição profissional no CRM/MS”.

Assim, ficou claro “o intuito do acusado de se esquivar do procedimento de legitimação do diploma (condição para inscrição no Conselho Regional de Medicina) e exercer, sem submissão a essa exigência, a medicina no Brasil”;

Mais fraudes

O Ministério Público Federal do RN informou ainda que segue investigando uma série de possíveis fraudes na revalidação de diplomas de medicina supostamente emitidos por universidades estrangeiras.

A falsificação desse último caso foi constatada no documento de aprovação do Revalida. Porém, segundo o MPF, há suspeita de um esquema de falsificação de diplomas, principalmente envolvendo a Universidad Técnica Privada Cosmos (UNITEPC), da Bolívia, com a investigação de casos semelhantes e contemporâneos em diferentes estágios de andamento.

A UFRN também decidiu investigar vários diplomas revalidados na instituição na mesma época, chegando à conclusão de que 14 deles eram falsos, todos supostamente emitidos pela UNITEPC. Esses casos deram origem a inquéritos policiais e, como resultado, várias condutas já foram judicializadas.

Somente este ano, outras duas pessoas foram denunciadas pelo MPF pelo uso de diplomas falsos, no RN.

As investigações policiais demonstram que a UFRN não é a única instituição de ensino vítima de fraudes envolvendo instituições da Bolívia. Pelo menos outros 41 supostos graduados teriam fraudado diplomas de medicina supostamente emitidos por universidades bolivianas.

Ao menos outros dois procedimentos no RN investigam suspeitos de fraudes envolvendo outras instituições de ensino.

Fonte: g1

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Ciclista se joga em carro para simular acidente em bloqueio na BR-101 em Parnamirim

Uma cena gravada na manifestação de bolsonaristas no km 104 da BR-101, em Parnamirim, Grande Natal, viralizou nas redes sociais na manhã desta terça-feira (1º). O vídeo mostra um ciclista se jogando sobre um carro para simular um acidente no bloqueio que ocorria no local. 

Homem se jogou sobre capô de veículo na BR-101 em Parnamirim/RN e discutiu com motorista — Foto: Reprodução

O veículo trafegava pela marginal da rodovia, que já estava liberada, quando um homem com vestimenta típica de ciclistas atravessava a pista. O carro parou a poucos centímetros do pedestre, que se jogou sobre o capô.

Após a simulação, o homem esboçou iniciar uma discussão com o motorista. "Pô, tá me vendo não?", questionou.

Momentos depois, um agente da PRF se aproxima e manda o motorista do veículo seguir.

Desde segunda-feira (31), caminhoneiros bolsonaristas ocuparam trechos de rodovias em vários estados do país em protesto contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro na eleição de domingo (30).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a determinar que a PRF e as polícias militares dos estados tomassem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.

Protesto no RN

O protesto contra o resultado das eleições que bloqueou a BR-101, em Parnamirim começou por volta das 23h30 desta segunda-feira (31) e seguiu até a manhã desta terça-feira (1º), segundo a PRF.

A via foi interditada nos dois sentidos. Por volta das 8h, policiais rodoviários federais usaram spray de pimenta para tentar liberar a rodovia. Uma pista do sentido Natal-Parnamirim foi liberada, mas o sentido inverso permaneceu interditado.

A rodovia federal só foi completamente desobstruída por volta das 11h50. Policiais rodoviários federais usaram bombas de efeito moral e spray de pimenta para liberar totalmente a BR-101.

Fonte: g1

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Com bombas de efeito moral, tropa de choque da PRF encerra bloqueio na BR-101 em Parnamirim

Policiais rodoviários federais usaram bombas de efeito moral e spray de pimenta para liberar totalmente a BR-101, em Parnamirim, por volta das 11h50 desta terça (1º).

Tropa de choque da PRF foi mobilizada para liberar a BR-101 no RN — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

A rodovia foi bloqueada nos dois sentidos às 23h30 de segunda (31) por pessoas que protestavam contra o resultado das eleições.

A PRF tentou negociar com os manifestantes e deu um prazo de vinte minutos para que eles desocupassem a rodovia federal. O pedido não foi atendido e a Tropa de Choque usou bombas de efeito moral até dispersar todos os manifestantes e liberar a via.

"O trabalho agora é de manutenção do espaço conquistado. Temos meios de revezar equipes no local enquanto for necessário, então a PRF não vai abandonar o ponto enquanto houver resistência ou foco de manifestação com o intuito de bloquear a rodovia", informou o superintendente da PRF no RN, inspetor Luiz Pinheiro.

De acordo com a PRF, não há mais nenhuma rodovia federal interditada no RN.

O movimento registrado no RN se repete em outros estados do Brasil. Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PRF e as polícias militares dos estados tomasseem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.

Fonte: g1

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Após determinação da justiça, PRF usa gás de pimenta contra bolsonaristas que interditam BR-101 em Parnamirim

Policiais rodoviários federais usaram spray de pimenta para liberar um sentido da BR-101, em Parnamirim, na manhã desta terça-feira (1º). A rodovia foi interditada nos dois sentidos por volta das 23h30 de segunda (31).

O movimento registrado no RN se repete em outros estados do Brasil. Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PRF e as polícias militares dos estados tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.

Com a ação dos policiais, a BR-101 no sentido Natal-Parnamirim foi liberada. Em seguida, a tropa de choque da PRF foi mobilizada para tentar liberar a BR-101 no sentido Parnamirim-Natal. Após negociação, a marginal da rodovia no sentido Parnamirim-Natal foi liberada.

Até a última atualização desta matéria a via principal da BR-101 no sentido Parnamirim-Natal continuava bloqueada.

Tropa de choque da PRF foi mobilizada para liberar a BR-101 no RN — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Protesto pelo país

Desde esta segunda-feira (31), caminhoneiros bolsonaristas ocuparam trechos de rodovias em estados do país em protesto contra o resultado das eleições realizadas no último domingo.

Derrota de Bolsonaro nas urnas

Bolsonaro foi derrotado no segundo turno das eleições, nesse domingo. Ao todo, com 100% das urnas apuradas, Lula obteve 60,3 milhões de votos (50,9% dos votos válidos), e Bolsonaro, 58,2 milhões de votos (49,1%).

No Rio Grande do Norte, Parnamirim foi a única cidade onde Bolsonaro foi o mais votado. Ele teve 53,67% (60.389 votos) contra 46,33% de Lula (52.136 votos).

BR-101, no RN< segue interditada no sentido Parnamirim-Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Protesto causa bloqueio na BR-101, em Parnamirim/RN, desde a noite desta segunda-feira (31) — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Fonte: g1

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Censo 2022: com menos da metade dos recenseadores necessários em campo, quase 64% da população já foi recenseada, diz IBGE

Em seu terceiro balanço da coleta do Censo 2022, o IBGE informou que, desde o início da operação em 1º de agosto até o dia 31 de outubro, foram recenseadas 136.022.192 pessoas, em 47.740.071 domicílios. Esse total corresponde a 63,77% da população estimada do país (215 milhões de pessoas).

IBGE quer traçar perfil da população da zona rural no Censo 2022 — Foto: Reprodução/ TV TEM

O instituto informou ainda que continua enfrentando dificuldades para colocar recenseadores nas ruas para fazerem a coleta. Em todo o país, são 90.552 recenseadores em campo - apenas 49,5% do total de vagas disponíveis (183.021).

Do total, 31,69% dos recenseados estavam na região Nordeste, 38,45% estavam no Sudeste, 13,99% no Sul, 8,88% no Norte e 6,99% no Centro-Oeste. Até o momento, 48,3% da população recenseada eram homens e 51,7% eram mulheres.

“Fizemos a prorrogação da operação e, até o momento, o cronograma segue mantido”, declarou o gerente técnico do Censo, Luciano Duarte.

O IBGE anunciou em 3 de outubro o adiamento do fim da coleta de dados do Censo Demográfico de 2022 justamente por causa da falta de recenseadores. A previsão anterior era de encerrar a coleta no final do mês passado. Agora, a previsão de encerramento é dezembro.

"Hoje estamos com 93 dias de Censo em campo, com a expectativa de que estivesse 100% concluído. Está faltando ainda um terço do Censo a ser concluído. Vamos concluir o Censo em meados de dezembro para entregar os dados do TCU em 28 de dezembro”, disse o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

O IBGE repassa para o TCU divulgar os totais de população por município, que são a base para a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Cerca de 2,33% dos domicílios (média nacional) se recusaram a responder, percentual que se espera ser reduzido até o final da operação, após aplicados todos os protocolos de insistência, informa o IBGE (leia mais abaixo).

O estado mais adiantado, ou seja, com maior proporção de pessoas recenseadas em relação à população estimada é o Piauí (86,08%), seguido por Sergipe (83,19%) e Rio Grande do Norte (80,48%). Os menos adiantados são Mato Grosso (42,72%), Amapá (51,47%) e Acre (54,07%). Veja abaixo:

População recenseada em relação ao total — Foto: Reprodução/IBGE

IBGE poderá entrar com ordem de acesso aos condomínios

Na média, cerca de 2,33% dos domicílios se recusaram a responder, percentual que se espera ser reduzido até o final da operação, após aplicados todos os protocolos de insistência, informa o IBGE.

Alguns locais estão apresentando alta taxa de recusa, como São Paulo, por exemplo, que está em 4,03%. Além de São Paulo, cinco das 27 unidades da Federação têm índice de recusa acima média nacional.

Roraima, com 3,72%, Rio de Janeiro, com 3,5%, e Mato Grosso, com 2,9% vêm em seguida com os maiores índices. Já Paraíba (0,92%), Piauí (1,08%) e Rio Grande do Norte (1,17%) são os estados com a menor taxa de recusa. Segundo Duarte, a recusa tem sido observada principalmente nos condomínios.

“Quando o síndico se recusar expressamente a dar acesso ao recenseador, o IBGE irá entrar com uma ordem de acesso ao condomínio. Se não for cumprida, a Unidade Estadual chamará a polícia para garantir o acesso”, informou Duarte. “Seguimos com o trabalho de sensibilização, mas é uma atitude que, se necessário, iremos tomar para garantir o cumprimento da lei”.

Falta de pessoal continua e IBGE fala em rever forma de contratação

O IBGE confirma que enfrenta dificuldades relativas à falta de pessoal para atuar como recenseadores em determinados locais. Em todo o país, o IBGE conta com 90.552 recenseadores em ação, 49,5% do total de vagas disponíveis (183.021).

O estado com maior déficit de recenseadores é o Mato Grosso, com 37,1% do número de vagas. Já o Piauí está com 64% dos postos ocupados.

Segundo Duarte, o IBGE entrou com pedido para flexibilizar as contratações. Com isso, microempreendedores individuais (MEIs), aposentados do serviço público, professores da rede pública, ex-agentes de pesquisa e mapeamento do IBGE, que antes eram vedados, poderão atuar como recenseadores.

Cimar Azeredo informou que o IBGE deve rever a forma de contratação dos recenseadores nas próximas edições justamente por causa da dificuldade de colocar ou manter esses colaboradores em campo.

Os recenseadores são remunerados por número de questionários respondidos e de acordo com a dificuldade da área pesquisada. Desde setembro, o IBGE fez mudanças na faixa de remuneração, com aumento no valor pago. Mas isso foi insuficiente para manter recenseadores ou atrair candidatos. Muitos ainda reclamam de baixa remuneração e de atrasos nos pagamentos.

Azeredo justificou a dificuldade de contratação devido ao mercado de trabalho aquecido, o avanço dos microempreendedores individuais (MEIs) e dos trabalhadores por aplicativos, além da recusa da população em receber os recenseadores.

Recenseadores em atividade em relação ao total de vagas — Foto: Reprodução/IBGE

Quilombolas e indígenas

Além disso, 1.230.778 de indígenas e 1.009.778 quilombolas já foram recenseados. A maior proporção de indígenas recenseados está no Amazonas e Bahia. Já entre os quilombolas está na Bahia e Maranhão. Veja abaixo:

Censo 2022: indígenas e quilombolas — Foto: Reprodução

Tipos de questionário

Em relação ao tipo de questionário, 88,4% dos domicílios (42.595.922) responderam ao questionário básico e 11,6% (5.560.298) ao ampliado. O tempo mediano de preenchimento tem sido de 5 minutos para o questionário básico e de 15 minutos para o questionário ampliado.

A maior parte dos questionários (99,4%) foi respondida de forma presencial, sendo que 124.241 domicílios optaram por responder pela internet e 144.203 pelo telefone.

Fonte: g1

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Com fim das eleições, responsável por decoração de Copa do Mundo em rua de BH espera mais clima de festa em novembro

Após períodos intensos e tensos de campanha eleitoral, nesta terça-feira (1º) começa novembro, mês de Copa do Mundo. Na Rua Francisco Bicalho, no bairro Caiçara, na Região Noroeste de Belo Horizonte, enfeitada com bandeirinhas do Brasil e balões coloridos de verde e amarelo, a expectativa é que o país dividido nas urnas se junte para torcer pela Seleção na disputa dentro de campo, no Catar, a partir do dia 21.

Morador enfeita rua de BH para a Copa de Mundo de 2022. — Foto: Fernando Zuba / g1 Minas

"Tenho minhas dúvidas, o pessoal ainda leva muito para o lado da política, mas espero que sim. O futebol também tem o seu lado social. Muita gente fala que é só um jogo, mas para muitos brasileiros é uma das poucas oportunidades de brincar com amigos, de se reunir com familiares. Na minha opinião, não é só um jogo", disse o engenheiro Júlio César Silva Freitas, de 26 anos, responsável pela decoração.

Enfeitar a rua para a Copa do Mundo já é uma tradição na Francisco Bicalho, mas, neste ano, a decoração gerou polêmica, porque alguns moradores associaram as cores dos adereços à campanha de um dos candidatos à Presidência da República. A organização chegou a pendurar uma faixa com os dizeres: "Não é política, é Copa".

Decoração para a Copa do Mundo na Rua Francisco Bicalho, em BH — Foto: Instagram/ Galera da Francisco Bicalho

Depois, a decoração ainda foi alvo da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que anunciou a proibição de instalar objetos em postes e outros componentes da rede elétrica devido ao risco de acidentes. Os moradores acabaram entrando em acordo com a estatal.

"Como proibiram de amarrar nos postes da Cemig, eu instalei uns postes de eucalipto e eles mesmos fizeram a troca de lugar", contou.

A rua vai representar Minas Gerais em um concurso nacional de decorações para a Copa do Mundo. Com a proximidade do torneio, Júlio espera que as pessoas entrem cada vez mais no clima da festa.

"Acho que a euforia vai abaixar dos dois lados (adversários na política). Esse clima de guerra vai passar e a gente espera que comece o clima de futebol", disse Júlio.

Na Francisco Bicalho já está escrito: agora, é rumo ao hexa.

Fonte: g1

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Mulher morta a tiros na frente dos filhos tinha medida protetiva contra ex-marido

Suelen Rodrigues, morta na frente dos filhos nesta segunda-feira (31) em Curitiba, tinha medida protetiva contra o ex-marido, o advogado criminalista e ex-policial civil Jaminus Quedaros de Aquino.

O homem é o principal suspeito do crime e está foragido. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil. A reportagem tentou contato com Aquino, mas não teve resposta.

O delegado Thiago Nóbrega trata o caso como feminicídio e afirmou que, segundo as investigações, Suelen se mudou de Prudentópolis para Curitiba com medo de ameças que vinha sofrendo do ex-marido.

De acordo com o delegado, o ex-marido teve a prisão preventiva decretada por descumprir as medidas protetivas.

"Era um ex-marido que não se conformava com a separação e vivia ameaçando a ex-companheira", disse Nóbrega.

Segundo a polícia, Suelen foi morta com pelo menos cinco tiros. A arma utilizada no crime está com a polícia. A corporação apura se o ex-policial tinha o porte de arma.

Ex-policial e ex-criminalista: ex-marido é suspeito e cometer o feminicídio, diz polícia — Foto: Divulgação

Crianças viram mãe ser morta no 1º dia de aula

O crime foi por volta das 12h40, quando Suelen levava o filho de dez anos e a filha de oito para a Escola Municipal Donatila Caron dos Anjos, no Uberaba.

Segundo a polícia, as crianças foram matriculadas na escola na semana passada. Esta segunda-feira seria o primeiro dia de aula.

Crime foi por volta de 12h40, no Uberaba — Foto: Gisele Cruz/Você na RPC

As imagens de câmeras de segurança registraram que o carro onde estava o assassino estava estacionado em frente à escola. Suelen aparece caminhando com os dois filhos, quando o homem sai do carro correndo em direção a eles.

Depois de uma discussão de pelo menos 40 segundos, o homem disparou contra a vítima. Suelen tinha 29 anos e morreu no local.

Após a morte da mãe, as crianças foram acolhidas pelo conselho tutelar. A Prefeitura de Curitiba informou que o Núcleo Regional de Educação acompanha o caso e que, apesar do ocorrido, os alunos ainda tiveram aulas nesta segunda.

Fonte: g1

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Irmão mata outro a facadas dentro de hospital após briga em família no RJ

Uma briga de família terminou em tragédia nesta segunda-feira (31) em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense. Um irmão matou o outro dentro do Hospital Municipal Manoel Carola.


De acordo com a Prefeitura, por volta das 19h, dois irmãos, um de 34 e 42 anos, deram entrada no hospital sob escolta da Polícia Militar. Os dois apresentavam sinais de lesões corporais.

Ainda segundo o município, enquanto os irmãos eram atendidos um outro irmão deles, de 38 anos, entrou no hospital e atacou o homem de 34 anos com uma faca. A vítima morreu no local.

No momento do ataque, havia uma equipe da Polícia Militar e agentes da Guarda Municipal. A PM prendeu o autor das facadas e levou para a 147ª DP.

Ainda não há informações sobre o que teria motivado a briga em família.

Fonte: g1

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Subprocuradores pedem investigação de diretor da Polícia Rodoviária Federal

Subprocuradores do Ministério Público Federal pediram nesta terça-feira (1º) ao Procurador da República no Distrito Federal, Peterson Pereira, a abertura de investigação contra o diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, em razão das operações realizadas pela instituição no dia da eleição e de suposta omissão no caso dos bloqueios de estradas por bolsonaristas.

Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Inspetor Silvinei Vasques, durante evento em 25/03/2022 — Foto: Divulgação/PRF

O documento é assinado por integrantes da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Controle Externo da Atividade Policial e da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão - Criminal do Ministério Público Federal.

No último domingo (30), dia do segundo turno das eleições, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu a PRF de realizar qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores, para não atrapalhar a votação.

Entretanto, a PRF parou em blitze pelo menos 610 ônibus que faziam o transporte de eleitores, descumprindo a ordem judicial.

Além disso, após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, candidato derrotado do PL à reeleição, bloquearam de forma antidemocrática rodovias do país em ato contra o resultado das urnas.

Prevaricação e desobediência

Para os subprocuradores, Silvinei Vasques – que declarou apoio a Bolsonaro na eleição – deve ser investigado porque pode ter cometido os crimes de prevaricação e desobediência.

A prevaricação está configurada quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou age contra regra expressa em lei, "para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A pena é de detenção de três meses a um ano, e multa.

Já o crime de desobediência ocorre quando uma pessoa desobedece a ordem legal de funcionário público. A pena, nesse caso, é de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

"As condutas do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ao descumprir a decisão do TSE e realizar operações policiais que teriam impedido o deslocamento e eleitores, pode caracterizar os crimes previstos nos artigos 319 e 330 do Código Penal. A conduta do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ao deixar de orientar as ações da instituição para o exercício de suas atribuições, no sentido de impedir o bloqueio das rodovias federais, pode caracterizar o crime do artigo 319 do Código Penal", diz trecho do documento dos subprocuradores enviado ao Procurador da República no DF.

'Ausência de providências'

Em relação aos bloqueios antidemocráticos nas estradas, os subprocuradores afirmam que vídeos que circulam nas redes sociais "revelam não apenas a ausência de providências da Polícia Rodoviária Federal diante das ações ilegais dos manifestantes, mas até declarações de membros da corporação em apoio aos manifestantes, como se fosse essa orientação recebida dos órgãos superiores da instituição".

Os integrantes do Ministério Público Federal também afirmam que os direitos de reunião e manifestação estão submetidos ao respeito à liberdade de outras pessoas.

"Não podem significar restrição ao exercício de outros direitos e não deve causar tumulto, desordem, ameaças à segurança pública ou grave prejuízo ao tráfego em vias públicas", afirma a peça.

"As condutas amplamente veiculadas atribuídas ao Diretor-Geral da PRF indicam má conduta na gestão da Instituição, desvio de finalidade visando interferir no processo eleitoral", completa o documento.

Fonte: g1

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Tropa de Choque da PM é enviada para desobstruir rodovias em SP bloqueadas por bolsonaristas

O governo de São Paulo enviou a Tropa de Choque da Polícia Militar para retirar bolsonaristas que bloqueiam vias no estado.

Tropa de Choque na Castello Branco — Foto: Reprodução/TV Globo

No início da tarde, o efetivo estava na Rodovia Castello Branco, em um trecho perto de Osasco que está interditado desde o início da manhã desta terça (1°), e também na Rodovia Régis Bittencourt, que foi liberado.

Às 13h, um grupo interditava a alça de acesso da Rodovia Hélio Smidt para o viaduto Professor Jossei Toda, que segue para a Avenida Monteiro Lobato, em Guarulhos. Eles permanecem na área, mas não fecham o tráfego.

Tropa de Choque na Rodovia Régis Bittencourt — Foto: Reprodução/TV Globo

Motoristas esvaziam pneu de caminhão para não retirar veículo da pista — Foto: Reprodução/TV Globo

Policiais militares na Rodovia Régis Bittencourt — Foto: William Santos

Em entrevista coletiva no final da manhã, o governador Rodrigo Garcia (PSDB), disse que a Polícia Militar atua nos protestos e não descartou o uso da força caso os bolsonaristas insistam em permanecer nas vias.

"A partir de agora, nós vamos aplicar aquilo que determina a decisão judicial, iniciando com multas de R$ 100 mil por hora para cada veículo que esteja contribuindo com essa obstrução. A partir também daí fichando e, eventualmente, prendendo àqueles manifestantes que resistirem à desobstrução das vias e, se necessário, o emprego de força."

Tropa de Choque ocupa Castello Branco para retirar bolsonaristas — Foto: Reprodução/TV Globo

Durante coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Garcia disse que a gestão tenta dialogar desde segunda-feira (31). Sem acordo, a partir desta terça, passou a valer a decisão do STF.

"Nós procuramos dialogar e negociar com esses manifestantes para que as vias públicas fossem desobstruídas desde ontem e, hoje, pela manhã, em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal, as negociações se encerram."

Garcia também defendeu a democracia e o respeito ao resultado das urnas. Os bolsonaristas são contrários ao resultado da eleição de domingo (30) para a Presidência da República.

"As eleições acabaram, nós vivemos num país democrático, São Paulo respeita o resultado das urnas, e nenhuma manifestação vai fazer com que a democracia do Brasil retroceda."

Presente também na coletiva de imprensa, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, disse que "não será um bloqueio feito por meia dúzia de arruaceiros que vai impedir a consolidação da democracia e da vontade da população do estado de São Paulo e do Brasil inteiro".

Investigação MP

Nesta segunda (31), o Ministério Público de SP constituiu um núcleo de atuação Integrada composto por membros da Promotoria de Justiça da Habitação e do Urbanismo da Capital e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para investigar em que circunstâncias estão ocorrendo os bloqueios.

Segundo Sarrubo, os bolsonaristas fazem parte de uma organização criminosa que está atentando contra o estado democrático de direito no Brasil.

"O Gaeco está investigando porque, na visão do Ministério Público, trata-se de uma organização criminosa que está atentando contra o estado democrático de direito no Brasil. Trata-se de uma manifestação de desrespeito ao resultado das urnas, de desrespeito à vontade do povo brasileiro, de maneira que o Ministério Publico não se curvará a quem quer que seja, e defenderemos a democracia e trabalharemos pela paz da população do estado de são Paulo e do Brasil de forma absolutamente intransigente."

Na manhã desta terça (1°), havia protestos na Castello Branco, na altura de Osasco, e no Rodoanel. A Regis Bittencourt permaneceu parcialmente interditada no km 280 nos sentidos São Paulo e Curitiba e foi liberada por volta das 15h50.

Aeroporto

Na Hélio Smidt, o protesto, que começou na noite de segunda (31) e terminou por volta das 10h desta terça afetou a operação no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

Segundo a GRU Airport, 13 voos foram cancelados, nesta terça-feira, e cinco sofreram atrasos. Na segunda, 12 voos tinham sido cancelados.

Rodízio e Comitê preventivo

Apesar dos transtornos, o rodízio municipal de veículos segue mantido, segundo a prefeitura. A restrição nesta terça é para veículos com placas finais 3 e 4, entre 7h e 10h e entre 17h e 20h.

Em nota, o prefeito em exercício, Milton Leite, disse ter estabelecido um comitê preventivo de crise para evitar o desabastecimento de prioridades, como medicamentos e combustíveis, por exemplo.

No texto, a gestão municipal ainda afirma que foi determinado à Guarda Civil Metropolitana que fique à disposição para evitar a obstrução das estradas que ficam em trechos dentro de São Paulo, como a Marginal Tietê.

EMTU

Segundo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), as manifestações na Rodovia Anhanguera, na região de Campinas e Sumaré, afetam as seguintes linhas de ônibus:

636EX1, 636, 636PR2, 637, 638, 651, 657, 658, 659, 663, 664, 740, 649, 661, 652, 652EX1, 653, 654, 635, 633, 633VP1 e 666, que estão estão operando com até 15 minutos de atraso.

Na Rodovia Régis Bittencourt, próximo a Embu das Artes, as linhas prejudicadas são:

002, 030, 030BI1, 032, 033, 056, 239, 511 e 808, que estão operando com até 30 minutos de atraso.

Marginal Tietê

Na Marginal Tietê, o bloqueio ocorre no sentido Ayrton Senna, na altura da Ponte das Bandeiras. Na pista expressa há bloqueio total. Na central, a faixa da esquerda foi liberada e, na local, a da direita.

Decisão do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reforçou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados podem desobstruir, inclusive, as estradas federais bloqueadas no país e identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.

Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios em 227 rodovias federais. Desde o último domingo (30), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a impedir o fluxo em vias por todo o país contra o resultado das eleições.

Nesta segunda-feira, Alexandre de Moraes já havia determinado às polícias que adotassem as medidas necessárias para desbloquear as vias. A maioria dos ministros do STF já votou por manter a decisão.

Fonte: g1

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PRF pede reforço da Força Nacional e aeronaves da PF para liberar estradas bloqueadas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) requisitou o apoio da Força Nacional de Segurança e aeronaves da Polícia Federal para garantir a liberação de estradas que estão bloqueadas ilegalmente no país.

O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, informou nesta terça-feira (1) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pediu os reforços.

Silvinei Vasques afirmou que a medida é necessária para união de esforços. Os detalhes da ação conjunta ainda vão ser definidos durante reunião entre a PRF e o Ministério da Justiça.

"O acionamento de todo o efetivo disponível desta instituição e o amparo das polícias militares não se mostrou suficiente para a completa desobstrução dos mais de 400 (quatrocentos) pontos de bloqueio", disse o diretor-geral da PRF.

"Assim, em cumprimento às determinações judiciais, faz-se necessário o apoio da Força Nacional para união de esforços em busca do interesse público, cujo planejamento das operações se dará em reunião conjunta de trabalho entre as forças de segurança pública”, escreveu Vasques.

As aeronaves da PF podem ser utilizadas para auxiliar nos transportes de patrulhamentos das áreas.

“Em cumprimento às determinações judiciais, faz-se necessário o apoio dessa Polícia Federal para união de esforços em busca do interesse público, em especial por meio da disponibilização de aeronaves para transporte de servidores e patrulhamento das áreas afetadas pelas supracitadas interdições, cujo planejamento das operações se dará em reunião conjunta de trabalho entre as forças de segurança pública”.

Nesta segunda-feira (31), o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a PRF e polícias militares adotem todas as medidas necessárias para liberar as estradas. Moraes fixou ainda que em caso de descumprimento ou omissão Silvinei pode ser multado, afastado do cargo ou até mesmo preso.

A decisão individual está sendo julgada no plenário virtual do STF e já foi confirmada por outros oito ministros.

Fonte: g1

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Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira diz ter sido 'autorizado' por Bolsonaro a iniciar transição

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta terça-feira (1º) que foi "autorizado" pelo presidente Jair Bolsonaro a conduzir o processo de transição.

"O presidente Jair Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos o processo de transição", disse.

"A presidente do PT, segundo ela em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei do nosso país", prosseguiu.

O processo de transição de governo é previsto em lei e em decreto, ambos editados em governos anteriores, e não depende de autorização presidencial. 

Cabe à Casa Civil, por exemplo, coordenar a entrega de documentos à equipe do novo governo e nomear, em Diário Oficial, a equipe de até 50 pessoas que trabalha, nesses dois meses, para preparar o novo mandato.

No início da tarde, a presidente do PT e deputada reeleita Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que conversou com Nogueira nesta segunda (31) – e que o ministro já tinha se colocado à disposição.

"Ele me falou que está à disposição, que foi uma determinação do presidente de se instalar o processo de transição, que eu poderia passar a ele os nomes para ele fazer as nomeações. Que o CCBB está à disposição também. Queremos, a partir de quinta-feira (3), estar lá para montar a equipe", disse Gleisi.

O prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília já foi usado, em transições anteriores, como sede da equipe do novo governo. Nesta segunda, o BB e a Caixa afirmaram em notas que estavam preparados para contribuir com a transição do governo.

Fonte: g1

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Carla Zambelli tem conta removida pelo Twitter

O Twitter removeu a conta da deputada federal Carla Zambelli (PL) nesta terça-feira (1º).

Conta de Carla Zambelli é removida pelo Twitter — Foto: Reprodução

A conta de Zambelli foi "retida no Brasil em resposta a uma demanda judicial", diz aviso do Twitter.

A deputada é uma das principais apoiadoras do presidente Jair Bolsonaro e menos de 24h antes da votação do segundo turno foi filmada perseguindo e apontado uma arma para um homem negro. O caso aconteceu no Jardins, bairro nobre de São Paulo. O homem e Zambelli teriam discutido e trocado ofensas.

Um segurança da deputada foi preso em flagrante por disparo de arma de fogo. Ele é um dos envolvidos na confusão.

O pastor bolsonarista André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, também teve sua conta no Twitter, e do Instagram, removida nesta terça. No Instagram, ele tinha mais de 5,5 milhões de seguidores.

Perfil de André Valadão é retida pelo twitter — Foto: Twitter/Reprodução

Em 19 de outubro, o pastor publicou um vídeo nas redes sociais em que dizia se "retratar" pela divulgação de falsas acusações contra o ex-presidente Lula (PT), então candidato e agora presidente eleito.

O pastor, que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que foi intimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a se declarar. No entanto, o órgão negou a existência de uma decisão. O vídeo foi marcado pelo Instagram, na ocasião, como "informação falsa".

Fonte: g1

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