Adolescente de 17 anos morre após colisão de motocicleta com caminhão

Um adolescente de 17 anos morreu e outro ficou ferido após colisão entre uma motocicleta (onde as vítimas estavam) e um caminhão. O caso ocorreu na noite desta terça-feira (24), em Mossoró, no Oeste potiguar.

A vítima fatal foi identificada como João Gabriel Lopes de Oliveira. Ele estava em uma motocicleta e fazia manobras arriscadas, de acordo com a Guarda Municipal, que passou a seguir o veículo ao perceber que a placa dele estava virada.

Ao se aproximar da Praça dos Esportes, a motocicleta que era conduzida por um dos adolescentes e tinha o outro na garupa colidiu com um caminhão que fazia uma curva no momento do acidente.

João Gabriel chegou a ser socorrido ao Hospital Tarcísio Maia, mas morreu pouco tempo após dar entrada na unidade médica. A outra vítima, também um adolescente, está internado no mesmo local e seu estado de saúde é estável.

O motorista do caminhão prestou depoimento à Polícia Civil e será autuado pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e lesão corporal.

Fonte: g1

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Receita Federal apreende 5 kg de skunk e 60 comprimidos de ectasy em encomendas nos Correios em Natal

A Receita Federal apreendeu 5,2 quilos de skunk, considerada uma maconha mais potente, e 60 comprimidos de ectasy no Centro de Distribuição do Correios em Natal.

Receita Federal apreendeu carga nos Correios — Foto: Divulgação

As apreensões foram feitas em uma operação que ocorreu nesta terça (24) e quarta-feira (25).

Segundo a Receita, as drogas estavam sendo enviadas como encomendas para destinatários no Rio Grande do Norte e escondidas em meio às embalagens.

O skunk, por exemplo, estava entre roupas usadas que estavam sendo enviadas juntas na encomenda.

A Receita informou que apreendeu também na operação uma "grande" quantidade de anabolizantes de origem estrangeira ou sem comprovação de regularidade junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A quantidade não foi revelada.

Drogas foram recolhidas pela Receita e serão enviadas para Polícia Civil — Foto: Divulgação

Segundo a Receita, a operação é resultado de trabalho integrado de inteligência e de análise de risco.

A droga apreendida será entregue a Polícia Civil, que vai ficar responsável pelas investigações para identificar os responsáveis pelo crime.

Outra apreensão

No dia 18 deste mês, uma operação da Receita Federal apreendeu 11,4 kg de cocaína no Porto de Natal (RN). A droga estava dentro de em uma bolsa e a fiscalização localizou o material a bordo de um navio que teria como destino a Holanda.

Fonte: g1

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Em projeto piloto, policiais militares do RN vão usar câmeras portáteis nas fardas para registrar ocorrências

Em um projeto piloto, policiais militares do Rio Grande do Norte passarão a usar câmeras acopladas às fardas durante o trabalho de patrulhamento, atendimento a ocorrências e operações policiais.

Câmeras já são usadas por policiais militares em estados como São Paulo — Foto: Fantástico/ Reprodução

A primeira unidade que terá o equipamento é a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam). Serão 15 câmeras. Segundo a PM, os militares já estão em treinamento e devem começar a usar o equipamento a partir da próxima semana.

A compra das câmeras, das licenças do software de gerenciamento e de espaço em nuvem, por um período de três anos, custou R$ 495 mil e foi paga com emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim (Podemos).

Segundo o secretário de Segurança Pública do RN, Francisco Araújo, que é coronel da reserva e ex-comandante da Polícia Militar do estado, os resultados do projeto deverão começar a ser avaliados em cerca de 90 dias, para que as autoridades decidam pela implementação, ou não, da tecnologia, em outras unidades militares.

A portaria com as normas para o uso das câmeras foi publicada no boletim interno da Polícia Militar na terça-feira (24).

O documento estabelece que as imagens gravadas nas ocorrências deverão ser guardadas por pelo menos três anos e ficar à disposição de comandantes da corporação, além de autoridades da Polícia Civil, Ministério Público e judiciário.

"O que a gente vai analisar é o custo-benefício. O custo do equipamento e o benefício institucional, o benefício para o policial e para a comunidade, a transparência das ações policiais. Dependendo do desempenho operacional, da aceitação dos policiais e da comunidade, nós vamos pleitear mais recursos para adquirir mais câmeras, para implantar em outras unidades, como a Lei Seca, naqueles locais mais sensíveis", afirmou Araújo.

A empresa vencedora da licitação foi a Axon.

Araújo, no entanto, não quis declarar sua própria opinião sobre o uso de câmeras por policiais militares e afirma que vai avaliar os primeiros resultados do projeto. A implantação de tecnologia em polícias de vários estados, como São Paulo, tem gerado debates sobre o tema.

Um estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas apontou que o uso das câmeras diminuiu a letalidade policial e até mesmo a criminalidade, em São Paulo, nas regiões onde os equipamentos portáteis foram implantados no uniforme dos policiais.

"É um equipamento que uma corrente valoriza, diz que é importante, e outra diz que não, porque seria contra os policiais. A gente não vai entrar em juízo de valor. O ministro Flávio Dino já disse que vai incentivar que as polícias adquiram essas câmeras. Nós vamos ter uma reunião com o ministro amanhã e um dos assuntos que serão tratados é esse. Nós vamos conversar com outros estados sobre isso. Vamos avaliar para ter uma posição. O juízo de valor, nós teremos após o resultado desse projeto piloto", considerou.

Portaria

Segundo a portaria da PM, assinada pelo comandante-geral, coronel Alarico Azevedo, a câmera se tornará parte integrante do equipamento de proteção individual do policial militar, destinada ao uso exclusivo no serviço.

O documento afirma que a tecnologia tem sido "importante aliada da atuação policial militar para obtenção do diagnóstico situacional e consequente emprego racional e eficiente dos ativos operacionais".

"Estudos e experiências internacionais indicam que a geração de imagens durante a atuação policial é capaz de influenciar o comportamento das pessoas, inibindo eventual hostilização entre os envolvidos, minimizando a necessidade de uso da força, além de contribuir para a solução pacífica dos conflitos", diz a portaria.

Ainda de acordo com a norma, a gravação "reforça a transparência e a legitimidade da ação policial militar, principalmente quando necessário o uso progressivo da força", e se torna um elemento que pode ser usado como prova, "na medida em que as gravações possibilitam reforçar a convicção de membros do Ministério Público e do Poder Judiciário sobre a conduta do infrator, com argumentos sólidos que podem levar à sua condenação e consequente inabilitação para a prática de novos crimes".

Normas

Ainda de acordo com a portaria, todos os policiais militares componentes da unidade designada devem usar a câmera, exceto quando o número de equipamentos não atender todo o grupo. Nesses casos, a distribuição deverá garantir que haja pelo menos uma câmera por equipe.

Serão priorizados o patrulhamento em duas rodas e o Esquadrão Águia, "pela possibilidade de presença do equipamento em ocorrências policiais graves ou de repercussão"; além da Força Tática, Rádio Patrulha e outras unidades.

"Os dados produzidos pelo equipamento são de propriedade da Polícia Militar e somente serão objeto de divulgação após análise e deliberação da CDCA [Central de Difusão de Conteúdo Audiovisual], exceto quando fizerem parte de conjunto probatório que acompanhe inquérito policial, procedimento ou processo administrativo ou judicial, ocasião em que as evidências digitais somente poderão ser divulgadas após a conclusão das investigações e apurações em curso", diz a portaria.

Os arquivos gravados deverão ser preservados em "estado inicial" e os policiais militares são proibidos de produzir cópias das "evidências digitais" por meio de filmagens, fotografias ou gravadores. "Nesse ponto, é necessário ressaltar que as telas, quando filmadas por outros equipamentos, reproduzirão marcas d’água digitais com identificação do usuário", diz a portaria;

Ainda segundo a portaria, todo fato de interesse policial deve ser gravado. São exemplos de fatos de interesse policial, segundo a portaria:

abordagens;

atendimento de ocorrência policial de qualquer natureza;

situações em que se presuma a necessidade do uso progressivo da força;

acompanhamento de veículo ou perseguição de pessoa a pé;

fiscalizações atribuídas à Polícia Militar;

ações policiais militares de busca e varredura, bem como incursões em ambientes de alto risco, comunidades e congêneres;

atendimento de ocorrências típicas de bombeiro ou defesa civil;

condução de pessoas a outros órgãos durante o período em que a custódia ou responsabilidade estiver a cargo do policial militar;

operações policiais militares;

Iniciada a gravação, o policial só poderá finalizar o registro quando não houver mais fato de interesse policial, ou seja, com local controlado, declarações das vítimas, testemunhas e acusados colhidas e cena da ocorrência registrada. O militar ainda deverá esclarecer o motivo do encerramento, ao finalizar a gravação.

Nos casos de registros de Termos Circunstanciados ou Boletins de Ocorrência, os militares deverão informar a existência de "evidências digitais" gravadas pelas câmeras.

Ao iniciar a gravação, o policial militar também terá que informar às pessoas sobre o registro audiovisual da intervenção.

"Se tal ação for potencialmente prejudicial à sua integridade física, não haverá necessidade do consentimento dos interlocutores para iniciar a captação das evidências digitais", diz a portaria.

"Em determinadas circunstâncias, mesmo caracterizadas como fato de interesse policial, a gravação poderá ser interrompida, devendo o policial militar registrar sua fala no próprio equipamento antes de desligá-lo, esclarecendo o motivo da interrupção".

Segundo a portaria, são exemplos de circunstâncias que dispensam gravação:

por solicitação de vítima ou testemunha. Nesse caso, as declarações devem ser registradas somente em áudio;

ocorrência envolvendo criança ou adolescente na condição de vítima, ou em casos de crimes sexuais, somente pelo tempo em que houver sua exposição;

na realização de busca pessoal minuciosa. Nesse caso, o ambiente deverá ser previamente filmado em 360º.

"Nas ocorrências de grande repercussão, com resultado morte ou lesão decorrente de intervenção policial, nos casos de agressão contra policiais militares ou que haja indícios de má conduta ou ilegalidade praticada por policial militar, a COP [câmera operacional portátil] deverá ser entregue ao Comandante da Unidade, oficial de serviço ou equivalente, até o término do serviço, que providenciará, pessoalmente, o upload do conteúdo armazenado", determina a portaria.

Fonte: g1

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LAIS nega pagamento de despesas de viagens para pessoas sem relação com projeto investigado pela PF

O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) emitiu uma carta aberta à população nesta quarta-feira (25) sobre as denúncias apontadas na Operação Faraó, que investiga possível desvio de recursos federais nos contratos de publicidade do projeto “Sífilis Não”.

Agentes da CGU e da Polícia Federal em frente à Funpec, em Natal — Foto: Divulgação

Na nota, o laboratório negou o pagamento de despesa em viagens para pessoas que não participam do projeto, além de reforçar que os contratos firmados pelo projeto passaram por auditoria dos órgãos de fiscalização.

Num dos apontamentos da operação da PF é citado que o diretor do LAIS e coordenador do projeto, Ricardo Valentim, um dos alvos da investigação, teria pago despesas da família em viagens a trabalho.

"No caso específico, foram citados uma babá e o filho do coordenador desse projeto [Ricardo Valentim]. A afirmação não é real. Nas duas ocasiões em que as pessoas citadas viajaram (para São Paulo e Mossoró), as despesas de passagens, hospedagem e alimentação foram integralmente pagas com recursos próprios do coordenador", disse a nota do LAIS.

"Os documentos comprobatórios do pagamento estão na posse dos advogados e serão entregues às autoridades competentes no momento devido", reforçou a nota.

O LAIS disse ainda, sobre o uso do cartão coporativo, que "os cartões mencionados foram utilizados por um tempo determinado, para custear atividades relacionadas às cooperações interinstitucionais".

O laboratório também informou que desde o início o projeto é auditado pela CGU e TCU e acompanhado pelo MPF, além de passar por auditorias internas da universidade. "Todas as informações, sempre que solicitadas pelas autoridades, foram prontamente fornecidas", disse a nota.

O LAIS reforçou o contrato firmado em parceria com o Ministério da Saúde como forma de controlar uma epidemia da doença e que a sífilis congênita foi reduzida em 15% somente de 2018 a 2019, após o primeiro ano de intervenção do projeto.

Diante desse cenário, reiterou "a disponibilidade para esclarecer todos os pontos que estão sendo levantados pelo trabalho da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, com transparência e responsabilidade, evidenciando a verdade".

"Ressaltamos que em nenhum momento os pesquisadores foram convocados para prestar quaisquer esclarecimentos quanto aos fatos apurados e possuem convicção de que, após tal oportunização, esclarecerão todos os pontos trazidos na investigação, ensejando o seu pronto arquivamento".

UFRN diz que TCU aprovou projeto 'sem irregularidade'

Na terça-feira (24), a UFRN comunicou que teve acesso ao processo que investiga o contrato celebrado em 2017. A instiruição disse que o projeto foi aprovado na época pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sem nenhum apontamento de irregularidade.

A instituição informou que o projeto "foi objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o qual emitiu o Acórdão Nº 908/2022 – TCU – Plenário, onde não foi apontada qualquer irregularidade à Universidade".

"Seguindo o mesmo entendimento, não houve irregularidade atribuída à UFRN no referido processo e, consequentemente, não houve qualquer bloqueio em recursos da instituição".

A UFRN explicou que "em projetos dessa natureza, os recursos recebidos pela Universidade são repassados à Fundação [Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura, a Funpec], para execução do plano de trabalho", em conformidade com a lei "que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio".

Funpec

A Funpec também emitiu nota e disse que teve os serviços de gestão administrativa e financeira contratados pela UFRN e que atuou no projeto "respeitando o plano de trabalho aprovado pela UFRN para a execução das despesas, além de seguir todas as legislações em vigor".

A Fundação disse ainda que os processos licitatórios demandados ao longo da execução do projeto, e especialmente, o de contratação da empresa de comunicação "seguiram todos os normativos vigentes e cabíveis".

Segundo a Funpec, em toda a história da fundação, "não houve nenhum precedente que desacreditasse a competência em gerir projetos ou a conduta ilibada de nossos gestores". A fundação disse ainda que está colaborando com as investigações desde o início, sempre disponibilzando os documentos requisitados para o MPF, a CGU e o TCU.

A Fundação lembrou que projeto nasceu de uma recomendação do TCU ao Ministério da Saúde para que medidas de enfrentamento à epidemia da Sífilis no Brasil fossem adotadas. Assim, a pasta nacional selecionou a UFRN, através do Lais.

Operação Faraó

A Operação Faraó, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), foi deflagrada no dia 19 de janeiro e cumpriu mandados contra suspeitos de desvios de recursos do Ministério da Saúde em Natal, São Paulo, Balneário Camboriú (SC) e Brasília.

Segundo a Polícia Federal e a CGU, a ação foi denominada Operação Faraó e apura possível desvio de recursos públicos federais na contratação de uma empresa de publicidade. São investigados crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.

Ao todo, 21 mandados judiciais de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Também foi determinado pela Justiça o sequestro de bens e indisponibilidade de valores mantidos pelos investigados, conforme informou a CGU.

Segundo as investigações, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões, em 2017, para serem empregados na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil.

Já a universidade contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), sua fundação de apoio, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “Sífilis, não!”.

Ainda de acordo com a PF, ao longo da execução do projeto, na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo cerca de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, "havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos".

O prejuízo potencial é de até R$ 26,5 milhões em valores atualizados, segundo a CGU.

O projeto "Sífilis, não!" é desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da universidade. Policiais estiveram na sede do laboratório e também na Funpec.

Policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão na Operação Faraó — Foto: PF/Divulgação

O que disse o Lais

No dia da operação, o Lais/UFRN declarou, em nota, que todos os projetos e ações realizadas pelo laboratório e seus pesquisadores são conhecidos sociedade e das autoridades, "uma vez que regularmente apresentamos informações aos órgãos de fiscalização e controle".

"A transparência sempre foi uma de nossas marcas. Com muita tranquilidade, estamos à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários. O Lais reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de ações direcionadas para a qualidade da saúde pública, com ética e responsabilidade, ratificando a inexistência de ilicitudes", disse a nota.

Contratação de empresa de publicidade

Segundo a Controladoria Geral da União, a investigação começou a partir de uma denúncia recebida pelo MPF.

As análises com a PF e a CGU indicaram que a agência de publicidade vencedora da seleção pública realizada pela Funpec foi a única participante do processo e já seria tratada pelo Núcleo de Mídia do Ministério da Saúde como a responsável pelo projeto “Sífilis Não” cerca de seis meses antes da publicação do edital.

Para a Controladoria, a situação apresenta indícios de simulação de licitação e direcionamento nas subcontratações de serviços especializados.

O superfaturamento estimado e os indícios de outras irregularidades identificadas durante as investigações totalizam um prejuízo potencial de até R$ 26,5 milhões.

Ainda haveria indícios de utilização de recursos da campanha publicitária para custeio indevido de viagens nacionais e internacionais, que já havia sido coberto por meio de diárias pagas pela Funpec.

Justiça bloqueou 26 milhões de investigados

A Justiça Federal determinou no dia 20 de janeiro o bloqueio de mais de R$ 26,5 milhões das contas de pessoas e empresas investigadas no processo. Um dos alvos da ação é o coordenador do Lais, o professor Ricardo Valentim.

A investigação durou mais de quatro anos. Segundo o que consta no processo, a apuração sobre o caso começou em 14 de agosto de 2018, após uma denúncia ao MPF. São investigados crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.

A informação repassada na denúncia era de que o proprietário de uma agência de publicidade de Brasília teria feito "acordos escusos" para celebrar um contrato de R$ 50 milhões com a Funpec, fundação de apoio da UFRN, destinado à realização de uma campanha publicitária sobre a sífilis.

Segundo o MPF, a investigação reúne 50 volumes de documentos e informações colhidas – algumas mediante quebra de sigilo de e-mails.

Nos documentos, os investigadores encontraram "indícios veementes" de que a licitação para a contratação da agência teria sido simulada, que a campanha publicitária contratada teve valores superfaturados e que as peças publicitárias entregues tiveram qualidade baixa em relação aos valores pagos. Ainda apontaram que subcontratações foram direcionadas a empresas ligadas à própria agência.

Segundo a investigação, o valor pago pelo poder público chegou a corresponder a R$ 221,78 por cada visualização dos vídeos produzidos - valor muito acima do esperado. Por um vídeo de um minuto, também com uma versão de 30 segundos, sem atores e apenas com uma narração e uma apresentação, teriam sido pagos R$ 504,5 mil.

Fonte: g1

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Água límpida aparece durante construção de estação de esgoto na Grande Natal e local vira 'ponto turístico'

Uma água com uma tonalidade límpida e azul turquesa, que lembra algumas praias paradisíacas mundo afora, apareceu durante as obras de construção de uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE) no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

Tonalidade da água chama atenção na Grande Natal — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Diante a da situação, a obra precisou ser suspensa para análise da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Enquanto isso, a tonalidade rara da água tornou o canteiro de obras, que é visível para quem passa no trecho, uma espécie de ponto turístico no bairro Nova Esperança.

Moradores e motoristas têm parado para conferir o cenário inusitado, além de tirar fotos, registrando a água. Um dos moradores que estava no local na manhã desta quarta (25) disse que chegou a beber da água - o que não é recomendado pelas autoridades sanitárias.

Local virou ponto turístico para moradores e quem transita pela região em Parnamirim — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras de Parnamirim, a obra, que fica na Rua João Paulo Segundo, foi suspensa temporariamente para que a Caern "conclua um laudo emergencial sobre um aumento do nível do lençol freático, identificado durante sua execução".

A pasta disse que "tal medida se deve para garantir a proteção do meio ambiente e a segurança hídrica da região".

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras de Parnamirim, a obra, que fica na Rua João Paulo Segundo, foi suspensa temporariamente para que a Caern "conclua um laudo emergencial sobre um aumento do nível do lençol freático, identificado durante sua execução".

Em nota, a Caern confirmou que a obra se trata de fato de uma Estação Elevatória de Esgotos "do sistema de esgotamento sanitário de Parnamirim".

A Caern disse que a prefeitura de Parnamirim é a gestora do contrato e que ela atua com o apoio técnico, não podendo dar mais detalhes sobre a água encontrada no trecho.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) também foi procurado pela reportagem do g1 e da Inter TV Cabugi e disse que a obra é de responsabilidade do Município.

Fonte: g1

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Aeroporto de Natal deve ser relicitado até maio, diz ministro

Em reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou que o processo de relicitação do Aeroporto de Natal deve acontecer até maio. O encontro aconteceu em Brasília na manhã esta quarta-feira (25).

Aeroporto de Natal, Aeroporto Internacional Aluizio Alves — Foto: Augusto César Gomes

O ministro confirmou a realização de um "road show" para informar aos investidores as vantagens do aeroporto, nos próximos dez dias, e que até maio deve concluir o processo licitatório. A relicitação foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 18 de janeiro.

"Passou pelo Tribunal de Contas, agora está de volta à Anac e em mais uns 10 dias iremos fazer um 'road show' com todos aqueles que estão interessados em gerenciar o aeroporto nessa nova fase do Brasil. Estão convidados a participar. Vamos apresentar as atrações do aeroporto e depois começar a licitação para que até o mês de abril ou maio essa licitação esteja com martelo batido", disse França ao lado da governadora, em vídeo divulgado pelo governo do Rio Grande do Norte.

De acordo com o ministro, caso haja algum processo que interrompa o processo licitatório no período, há a possibilidade de a administração do terminal ficar com a Infraero.

"Vínhamos lutando desde março de 2020, quando o grupo Inframérica anunciou sua desistência. Só temos a agradecer ao novo governo federal", afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

Reunião do governo do RN com ministro Márcio França, em Brasília — Foto: Fábio Duarte

A Inframérica anunciou em março de 2020 a desistência do contrato, assinado em 2014, para administração do terminal. O aeroporto localizado em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana, foi o primeiro privatizado do país.

Desde então, o processo passou por trâmites na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tribunal de Contas da União, entre outras instituições.

A empresa continua operando o aeroporto. No entanto, a torre de controle do tráfego aéreo passou a ser operada pela Aeronáutica em março de 2022.

Durante a reunião, a governadora também pediu a requalificação e ampliação da capacidade dos aeroportos de Natal e Mossoró, e requalificação dos aeródromos de Caicó, Pau dos Ferros, Assu e Currais Novos.

Anac aprova proposta de edital da nova licitação do aeroporto de Natal

Anac aprova minuta do edital e contrato da relicitação do Aeroporto de Natal

Anac reconhece 'desequilíbrio' de quase R$ 20,5 milhões e aprova revisão do contrato de concessão do Aeroporto de Natal

Porto-indústria

Outro ponto da pauta da reunião com o ministro foi a apresentação do projeto de implantação do Porto-indústria verde, no município de Caiçara do Norte. Segundo o governo estadual, o projeto visa permitir a ampliação dos investimentos em energias renováveis, em terra e no mar, e a produção de hidrogênio e amônia verde.

"Já temos estudo pronto sobre o porto-indústria, realizado em parceria com a UFRN, que indica as melhores condições técnicas e operacionais no município de Caiçara do Norte. Este é um investimento que poderá ser feito em parceria com a iniciativa privada atendendo o processo de substituição da atual matriz energética baseada em combustíveis fósseis e poluentes, por energia limpa. A estimativa é de que com o porto-indústria verde a cadeia produtiva gere 50 mil empregos", disse a governadora.

O vice-governador, Walter Alves (MDB), quatro secretários e outros auxiliares do governo também participaram da reunião.

Em vídeo publicado nas redes sociais, a governadora afirmou que a comitiva terá reuniões em 10 ministérios, para encaminhar projetos do estado, entre esta quarta (25) e quinta-feira (26).

Fonte: g1

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Estudante potiguar ganha prêmio nacional e terá poesia publicada em capa de livros didáticos

A estudante potiguar Letícia Morais, de 14 anos, venceu um concurso nacional de poesias. Os versos produzidos por ela foram escolhidos entre os melhores do concurso "Brasil 200 Anos de Independência", que reuniu produções de escolas públicas municipais e estaduais de todo o país.

Letícia Morais, de 14 anos, foi a vencedora do concurso nacional — Foto: Cedida/Seec

Letícia é aluna da Escola Estadual 26 de Março do município de Paraná, cidade com cerca de 5 mil habitantes do interior do Rio Grande do Norte. Ela concorreu com a obra "Mulheres da História, Espelhos do Futuro", que fala sobre a presença feminina no processo da formação histórica do país.

"O Brasil tem uma história muito machista. Eu quis dar maior importância a essas mulheres e destacar os feitos delas para o nosso país. Foi muito emocionante ganhar esse reconhecimento. Estou muito feliz", afirmou a estudante.

O concurso foi organizado pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O texto finalista nasceu do trabalho em sala de aula. O professor Carlos Alves Vieira acompanhou Letícia no processo de concepção da obra.

“Nossa turma foi convidada a refletir sobre o tema do concurso, onde discutimos toda a temática. Fizemos uma obra coletiva e, em seguida, cada estudante fez seu texto e os melhores foram surgindo. Letícia aprofundou seu tema, que era a presença das mulheres na história do Brasil”, destaca o educador.

Letícia relatou o que sentiu no momento em que descobriu ter sido vencedora: "quando recebemos o prêmio, foi uma alegria muito grande. Quem diria, não é? De um buraquinho tão pequeninho como nossa cidade, sai uma notícia boa dessa", brincou a estudante.

Concurso

Para vencer o concurso, o texto da estudante foi analisado por uma comissão avaliadora que levou em conta cinco critérios para selecionar as melhores poesias de cada região:

Criatividade;

Contextualização;

Harmonia estética (ritmo, rima, métrica);

Autenticidade

Expressividade.

A premiação foi regional, escolhendo os primeiros colocados de cada região brasileira. Além do reconhecimento, os estudantes ganharam um valor em dinheiro (R$ 13 mil) e terão suas poesias impressas nas quartas capas dos livros didáticos do PNLD 2024, além de ganharem uma viagem para o evento de premiação.

Os estudantes que ficaram em segundo lugar receberão prêmio de R$ 6 mil e certificado de participação no concurso. Já as escolas com estudantes selecionados em primeiro e segundo lugar vão receber placas de premiação.

Fonte: g1

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Chacina no DF: quarto suspeito de participar do assassinato de família se entrega à polícia

O quarto suspeito de envolvimento na chacina de uma família do Distrito Federal se entregou à polícia na tarde desta quarta-feira (25). Carlomam dos Santos Nogueira, de 26 anos, estava foragido e se apresentou na 30ª Delegacia de Polícia, em São Sebastião.

Depois ele foi levado à 6ª Delegacia de Polícia, no Paranoá, onde está preso. Outros três suspeitos já foram presos por envolvimento na chacina da família: Gideon Batista de Menezes, Horácio Carlos Ferreira Barbosa e Fabrício Silva Canhedo (veja mais detalhes).

Carlomam Santos Nogueira, segundo a Polícia Civil do DF é o 4ºsuspeito pela chacina de família de cabeleireira — Foto: Polícia Civil DF/ Divulgação

As investigações apontam que Carlomam conhecia as vítimas e pelo menos um dos outros suspeitos. Em um vídeo, ele aparece comemorando com um dos presos (veja abaixo).

Em 2018, Carlomam foi investigado em uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal contra presos em Brasília que se filiaram e tornaram-se membros de uma facção criminosa que age dentro e fora das penitenciárias do país. O nome do procurado aparece na "Operação Prólogo".

Chacina de família

Ao todo, 10 pessoas da mesma família foram mortas. Todos os corpos foram encontrados e identificados. As vítimas são:

Elizamar Silva, de 39 anos: cabeleireira;

Thiago Gabriel Belchior, de 30 anos: marido de Elizamar Silva;

Rafael da Silva, de 6 anos: filho de Elizamar e Thiago;

Rafaela da Silva, de 6 anos: filha de Elizamar e Thiago;

Gabriel da Silva, de 7 anos: filho de Elizamar e Thiago;

Marcos Antônio Lopes de Oliveira, de 54 anos: pai de Thiago e sogro de Elizamar;

Cláudia Regina Marques de Oliveira, de 54 anos: ex-mulher de Marcos Antônio;

Renata Juliene Belchior, de 52 anos: mãe de Thiago e sogra de Elizamar;

Gabriela Belchior, de 25 anos: irmã de Thiago e cunhada de Elizamar;

Ana Beatriz Marques de Oliveira, de 19 anos: filha de Cláudia e Marcos Antônio.

A investigação

Outros três suspeitos foram presos por envolvimento na chacina da família: Gideon Batista de Menezes, Horácio Carlos Ferreira Barbosa e Fabrício Silva Canhedo.

O primeiro trabalhava com Marcos Antônio, uma das vítimas. O delegado do caso afirma que o suspeito foi encontrado com as mãos queimadas.

O segundo confessou o crime à polícia e disse, ainda, que os assassinatos foram encomendados por duas das vítimas - Thiago Belchior e seu pai, Marcos Antônio. No entanto, posteriormente, a polícia constatou que eles também foram vítimas da chacina.

O terceiro foi preso em seguida, e seria responsável por manter parte das vítimas em cativeiro.

Na noite de terça-feira, um adolescente de 17 anos foi apreendido pela Polícia Militar, suspeito de participação na chacina. Segundo a corporação, ele confessou a participação no crime. No entanto, como não havia situação de flagrante nem mandados válidos contra o rapaz, ele foi liberado. A Polícia Civil pediu à Justiça que determine a internação dele.

A principal tese, agora, é de que o crime tenha sido motivada por dinheiro. Os suspeitos moravam próximos ao sogro da cabelereira e sabiam que a família tinha recebido quantias de dinheiro recentemente.

O crime

A cabeleireira Elizamar da Silva, de 39 anos, e os três filhos pequenos sumiram no dia 12 de janeiro. No dia seguinte, o veículo dela foi encontrado com os quatro corpos queimados dentro, perto de Cristalina (GO), no Entorno do DF. O marido dela, Thiago Belchior, também desapareceu.

Três dias depois, familiares reportaram o desaparecimento de mais três pessoas da família: o pai, a mãe e uma irmã de Thiago – respectivamente Marcos Antônio Lopes de Oliveira, Renata Juliene Belchior, e Gabriela Belchior.

O carro de Marcos Antônio, sogro de Elizamar, foi encontrado carbonizado com dois corpos dentro, no fim de semana do desaparecimento da família. Posteriormente, as investigações confirmaram que eles eram de Renata Juliene Belchior e Gabriela Belchior.

Por fim, a ex-mulher de Marcos e a filha deles – Claudia Regina Marques de Oliveira e Ana Beatriz Marques de Oliveira – também desapareceram.

O corpo de Marcos Antônio foi encontrado enterrado e esquartejado perto da casa usada como cativeiro pelos criminosos, em Planaltina. Na terça, foram encontrados os três últimos corpos, que foram identificados como os das três vítimas restantes: Thiago Belchior, Claudia Regina Marques e Ana Beatriz Marques.

Fonte: g1

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Chacina no DF: polícia identifica corpo de jovem de 19 anos, última vítima de assassinato de família

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) identificou, nesta quarta-feira (25), que um dos corpos encontrados em uma cisterna é de Ana Beatriz Marques de Oliveira, de 19 anos (à direita na foto em destaque). Ela era a última vítima desaparecida no caso da chacina de uma família na capital. Com a identificação, fica confirmado que 10 pessoas da mesma família foram assassinadas.

Ana Beatriz Marques de Oliveira, morta em chacina de família no DF — Foto: Reprodução

Quatro pessoas estão presas por suspeita de ter cometido o crime. O último se entregou à polícia nesta quarta. (veja detalhes abaixo).

O cadáver foi encontrado na madrugada desta terça-feira (24), em uma casa abandonada em Planaltina. Os outros dois corpos localizados no mesmo local já foram identificados: são de Thiago Gabriel Belchior, marido da cabelereira Elizamar Silva, e de Cláudia Regina Marques Oliveira, mãe de Ana Beatriz e ex-esposa do pai de Thiago, Marcos Antônio Lopes, que também foi morto.

Locais onde três corpos possivelmente ligados a chacina foram encontrados, em Planaltina — Foto: TV Globo/Reprodução

A identificação do último corpo foi confirmada pelo delegado Ricardo Viana, da 6ª Delegacia de Polícia, no Paranoá. De acordo com a Polícia Civil, por causa das condições em que estava o cadáver da jovem, a identificação foi feita por sequenciamento genético.

Chacina de família

Ao todo, 10 pessoas da mesma família foram mortas. Todos os corpos foram encontrados e identificados. As vítimas são:

Elizamar Silva, de 39 anos: cabeleireira;

Thiago Gabriel Belchior, de 30 anos: marido de Elizamar Silva;

Rafael da Silva, de 6 anos: filho de Elizamar e Thiago;

Rafaela da Silva, de 6 anos: filha de Elizamar e Thiago;

Gabriel da Silva, de 7 anos: filho de Elizamar e Thiago;

Marcos Antônio Lopes de Oliveira, de 54 anos: pai de Thiago e sogro de Elizamar;

Cláudia Regina Marques de Oliveira, de 54 anos: ex-mulher de Marcos Antônio;

Renata Juliene Belchior, de 52 anos: mãe de Thiago e sogra de Elizamar;

Gabriela Belchior, de 25 anos: irmã de Thiago e cunhada de Elizamar;

Ana Beatriz Marques de Oliveira, de 19 anos: filha de Cláudia e Marcos Antônio.

A investigação

Polícia encontrou e identificou 10 mortos da mesma família no Distrito Federal — Foto: Arte/g1

Quatro pessoas já foram presas por suspeita de envolvimento na chacina da família: Gideon Batista de Menezes, Horácio Carlos Ferreira Barbosa e Fabrício Silva Canhedo e Carlomam dos Santos Nogueira.

O primeiro trabalhava com Marcos Antônio, uma das vítimas. O delegado do caso afirma que o suspeito foi encontrado com as mãos queimadas.

O segundo confessou o crime à polícia e disse, ainda, que os assassinatos foram encomendados por duas das vítimas - Thiago Belchior e seu pai, Marcos Antônio. No entanto, posteriormente, a polícia constatou que eles também foram vítimas da chacina.

O terceiro foi preso em seguida, e seria responsável por manter parte das vítimas em cativeiro.

O quarto suspeito é Carlomam dos Santos Nogueira, que se entregou nesta quarta. As investigações apontam que ele conhecia as vítimas e pelo menos um dos outros suspeitos. Em um vídeo, ele aparece comemorando com um dos presos.

Na noite de terça-feira, um adolescente de 17 anos foi apreendido pela Polícia Militar, suspeito de participação na chacina. Segundo a corporação, ele confessou a participação no crime. No entanto, como não havia situação de flagrante nem mandados válidos contra o rapaz, ele foi liberado. A Polícia Civil pediu à Justiça que determine a internação dele.

A principal tese, agora, é de que o crime tenha sido motivada por dinheiro. Os suspeitos moravam próximos ao sogro da cabelereira e sabiam que a família tinha recebido quantias de dinheiro recentemente.

O crime

A cabeleireira Elizamar da Silva, de 39 anos, e os três filhos pequenos sumiram no dia 12 de janeiro. No dia seguinte, o veículo dela foi encontrado com os quatro corpos queimados dentro, perto de Cristalina (GO), no Entorno do DF. O marido dela, Thiago Belchior, também desapareceu.

Três dias depois, familiares reportaram o desaparecimento de mais três pessoas da família: o pai, a mãe e uma irmã de Thiago – respectivamente Marcos Antônio Lopes de Oliveira, Renata Juliene Belchior, e Gabriela Belchior.

O carro de Marcos Antônio, sogro de Elizamar, foi encontrado carbonizado com dois corpos dentro, no fim de semana do desaparecimento da família. Posteriormente, as investigações confirmaram que eles eram de Renata Juliene Belchior e Gabriela Belchior.

Por fim, a ex-mulher de Marcos e a filha deles – Claudia Regina Marques de Oliveira e Ana Beatriz Marques de Oliveira – também desapareceram.

O corpo de Marcos Antônio foi encontrado enterrado e esquartejado perto da casa usada como cativeiro pelos criminosos, em Planaltina. Na terça, foram encontrados os três últimos corpos, que foram identificados como os das três vítimas restantes: Thiago Belchior, Claudia Regina Marques e Ana Beatriz Marques.

Fonte: g1

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Pela lei, cartórios podem recusar registros de nomes que exponham crianças ao 'ridículo', diz associação

Pela lei, os cartórios podem recusar registrar nomes que exponham crianças ao 'ridículo', segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP).

Seu Jorge publicou foto no ano passado na sua rede social com a mão na barriga da companheira, Karina Barbieri, para comemorar o nascimento do filho. Ao lado do casal, a cantora Iza — Foto: Reprodução/Instagram

A entidade divulgou nota nesta semana após a repercussão do caso envolvendo o Seu Jorge. Nesta terça-feira (24), o cantor não conseguiu registrar o filho com o nome Samba. A companheira do artista, a terapeuta Karina Barbieri, teve o bebê no domingo (22), em São Paulo. Em outubro do ano passado, Seu Jorge tinha dito em um programa na TV que o filho se chamaria Samba (leia abaixo).

Segundo a oficial responsável pela unidade do 28º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, dentro da Maternidade São Luiz Star, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista, o nome da criança “é incomum”. Por esse motivo, ela recusou emitir a certidão de nascimento do menino com o prenome "Samba".

Baseando-se no primeiro parágrafo do artigo 55 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que trata da regulamentação dos registros públicos no Brasil, Katia Cristina Silencio Possar, responsável pelo 28º Cartório, alegou que o oficial não registrará nomes que possam levar crianças ao ridículo. A mesma informação foi confirmada por meio de nota pela Arpen-SP (veja abaixo).

'Incomum'

“'Samba' é incomum. Nós, os cartórios... tem a central de registro civil. É uma central interna eletrônica, que permite o contato entre todos os cartórios de registro civis do Brasil. Então nós conhecemos todos os registrados”, disse Katia ao g1 na terça-feira.

"Não há um registrado no estado de São Paulo com esse prenome. Isso é um dos critérios iniciais para começar uma análise”, dissea chefe do cartório.

'Ridículo'

Por meio de nota, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo informou que, na recusa de registro de prenome, o registrador encaminha o caso para análise de um juiz corregedor do Tribunal de Justiça (TJ) do estado.

"A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen/SP), entidade representativa dos 836 Cartórios de Registro Civil do Estado, informa que está previsto no artigo 55 da Lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos – o procedimento de remeter ao juiz de Direito competente – a pedido dos pais – casos de recusa de registro de nome (prenome), quando o registrador civil entender que possam ser suscetíveis de expor a criança", informa nota da entidade.

“O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”, informa trecho da lei 6.015, enviada pela comunicação da Arpen.

"Desta forma, caso tal situação ocorra, faz-se necessário aguardar a decisão do magistrado competente", termina a nota da Associação.

Fachada da Maternidade São Luiz Star — Foto: Carlos Henrique Dias/g1

Explicação sobre escolha do nome

Até a última atualização da reportagem não havia uma decisão judicial sobre se Seu Jorge poderia registrar o filho como Samba. Isso por que ficou acertado na reunião entre o cantor, a oficial e representantes do hospital que ele fará um texto para defender a escolha, que é praxe quando um nome é considerado incomum. Depois disso, a oficial do cartório leva o documento ao juiz.

Como nesta quarta-feira (25) é feriado, por causa do aniversário de São Paulo, existe a possibilidade de que o texto de Seu Jorge seja entregue na quinta-feira (26). No documento, ele deverá argumentar o que falou à oficial na reunião para justificar por que escolheu o nome para o filho.

O músico explicou que os motivos são ligar o filho à origem africana de "semba" (ritmo angolano, também conhecido como "umbigada") e também pela música brasileira. O g1 apurou ainda que Karina e o filho deverão ter alta nesta quarta do hospital onde estão acompanhados pelo pai.

'Samba'

O g1 não conseguiu falar com Seu Jorge. A empresa que administra a carreira do artista informou que ele e Karina, pais do menino, não iriam comentar o assunto.

“Este assunto é privado ao artista e não estamos emitindo qualquer tipo de pronunciamento”, informou a Opus Entretenimento, responsável por administrar a carreira artística de Seu Jorge.

Este é o primeiro filho menino do sambista, que já é pai de Flor de Maria e Luz Bella, filhas do relacionamento que ele teve com Mariana Jorge, e Maria Aimée, que teve com Fernanda Mesquita.

“16 anos depois do nascimento de Luz Bella (minha caçula) me deparo com a incrível surpresa de ser pai novamente”, escreveu Seu Jorge no ano passado, em seu Instagram oficial.

A mensagem acompanha um texto ao lado de uma foto dele com a mão na barriga de Karina. Ao lado do casal está a cantora Iza (veja abaixo).

Karina Barbieri, companheira de Seu Jorge, publicou em sua rede social uma declaração ao filho 'Samba', quando estava grávida — Foto: Reprodução/Instagram

Em outubro de 2022, o cantor havia anunciado durante apresentação no Domingão com Huck, da TV Globo, que “meu quarto filho vai se chamar Samba”.

O nome escolhido também foi celebrado por Karina na conta da empresa dela na rede social: “À espera e a chegada do Samba, ao projeto mais importante da minha vida e minha prioridade neste momento, que é minha família”. A declaração aparece ao lado de uma sequência de fotos da terapeuta grávida.

Fonte: g1

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