quarta-feira, janeiro 25, 2023

PGR denuncia mais cinco golpistas por depredação na Câmara dos Deputados


A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco golpistas envolvidos em atos de depredação e vandalismo registrados no dia 8 de janeiro. São as primeiras denúncias contra acusados de invadir o prédio da Câmara dos Deputados.


Os denunciados podem responder pelos crimes de:


tentativa de abolir, com grave ameaça ou violência, o Estado Democrático de Direito

golpe de Estado

dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima

associação criminosa armada

deterioração de patrimônio tombado

Agora, caberá ao plenário do STF decidir se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus. Ainda não há data marcada para o julgamento.


Outras denúncias

Até agora, a PGR já apresentou acusações contra 103 pessoas pelos atos. A PGR também denunciou:


54 bolsonaristas radicais detidos no acampamento que ficava em frente ao Quartel-General do Exército

39 pessoas que invadiram Senado

5 envolvidos em ataques ao Supremo Tribunal Federal

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.


O que diz a PGR

Na denúncia, o MPF diz que apuração da Polícia Legislativa demonstrou que a invasão à sede do Congresso Nacional foi organizada em linhas de ataque, com manifestantes executando funções distintas e específicas.


Havia, por exemplo, grupos de linha de frente, munidos de armas como machados e pedaços de pau, e grupos de retaguarda, que davam suporte e abriam extintores de incêndio para dificultar a atuação dos policiais, relata a Procuradoria.


Ainda segundo a PGR, uma vez dentro do Congresso, os cinco denunciados teriam quebrado vidros, móveis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte, pórticos, câmeras de circuito fechado de TV, equipamentos de segurança e veículos.


"Acessaram e depredaram espaços da Chapelaria, do Salão Negro, das Cúpulas, do museu, móveis históricos e queimaram o tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados, empregando substância inflamável", diz o MP.


Nas investigações, o MP enquadrou o grupo no núcleo dos executores dos atos antidemocráticos. A PGR sustentou que a atuação ocorreu por meio da convocação pelas redes sociais e aplicativos de mensagens. E que o objetivo comum era o de, “com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”.


O MP também pediu que sejam determinadas medidas como o bloqueio de bens e a preservação de dados digitais e postagens. A intenção é garantir a aplicação da lei e a ordem pública.


Fonte: g1

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