quarta-feira, fevereiro 01, 2023

Um pessoa morre e três ficam feridas após carro capotar em estrada de terra no interior do RN

Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas após um carro capotar na tarde desta quarta-feira (1º) em uma estrada de terra na zona rural do município de Vera Cruz, no interior do Rio Grande do Norte.


Carro ficou bastante destruído depois do acidente na zona rural — Foto: Reprodução


A vítima fatal foi identificada como Fábio Batista de Lima Galvão, de 28 anos de idade.


O veículo tinha quatro ocupantes. O acidente aconteceu numa região conhecida como Comunidade Pitombeira.


Segundo testemunhas, o condutor perdeu o controle do carro, bateu em várias árvores e coqueiros e capotou. O veículo ficou parcialmente destruído.



Um dos ocupantes do carro, Fábio Galvão, morreu na hora. Os outros três foram socorridos em uma ambulância do município de Vera Cruz para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal.


Fonte: g1

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Incêndio destrói depósito de cereais na central de abastecimento em Mossoró

Um incêndio destruiu um depósito de cereais na Central de Abastecimento Prefeito Raimundo Soares (Cobal) em Mossoró, na Região Oeste, na tarde desta quarta-feira (1º). Ninguém ficou ferido.


Incêndio destruiu galpão que armazenava cereais — Foto: Iara Nóbregra/Inter TV Cabugi


De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 15h20, durou cerca de 40 minutos e destruiu boa parte do depósito e dos produtos armazenados.


Incêndio atinge depósito de cereal em Mossoró — Foto: Reprodução


O primeiro combate às chamas foi feito por próprios trabalhadores da Cobal e por guardas municipais, com o uso de extintores.


"Ao chegar no local, os guardas municipais que trabalham aqui tinham atuado com os extintores e nós chegamos e fizemos o resfriamento", disse o Sargento Rocha, do Corpo de Bombeiros.


O sargento explicou que não é possível ainda afirmar como começou o incêndio, mas que o fogo destruiu "70% do depósito".


Boa parte dos produtos foi destruído no incêndio — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Cabugi


Fonte: g1

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Caern atesta boa qualidade de água encontrada em escavação em Parnamirim e explica tonalidade

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) concluiu nesta quarta-feira (1) a análise da água azul-turquesa encontrada durante a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Segundo o órgão, a água é de qualidade.


Tonalidade da água chama atenção na Grande Natal — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi


A água foi encontrada no dia 25 de janeiro durante uma escavação da obra no bairro Nova Esperança e chamou a atenção pela tonalidade clara e límpida. Desde então, a obra foi paralisada para análise da água.


Segundo a Caern, o estudo feito no laboratório central do órgão atestou que a água "é de boa qualidade, sem qualquer traço de contaminação".


"A qualidade da água é semelhante à água proveniente dos poços tubulares localizados naquela área, responsáveis por parte do abastecimento da população da cidade. O Igarn também analisou a água e chegou ao mesmo resultado", informou o órgão.


A Caern informou ainda que o afloramento foi a uma profundidade de dez metros, decorrente do manancial de um aquífero suspenso no local.


O superintendente de Operação e Manutenção da Caern, Ricardo Barros, explicou que não é raro o ocorrências como essa em obras nas quais águas subterrâneas afloram. "Nesses casos, quando se trata de um aquífero, é necessário fazer o seu rebaixamento, a fim de que o trabalho de engenharia continue", explicou a Caern.


Cor azul-turquesa

A Companhia explicou que a cor azul-turquesa é um fenômeno físico conhecido, "sendo apenas o reflexo da luz branca do sol, já a água é transparente".


Segundo a Caern, Aaprofundidade e a cor clara do fundo da lagoa também favorecem o aspecto azulado da água".


Reunião

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) reuniu, na tarde desta quarta-feira (1⁰), diretores e técnicos da Caern, Idema e Igarn para definir estratégias a serem alinhadas com a Prefeitura de Parnamirim.


"É mais importante para a preservação do aquífero a construção da obra de esgotamento sanitário do que qualquer outra coisa. Sem esta obra, acontecem contribuições de fossas ou lançamentos de esgoto no solo sem o devido tratamento”, explicou o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt.



A Caern reforçou a recomendação para que a população respeite o perímetro da obra por questões de segurança.


Fonte: g1

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Chacina no DF: terreno de R$ 2 milhões que motivou assassinato de família já era alvo de disputa judicial; entenda

A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que o assassinato de dez pessoas da família da cabeleireira Elizamar da Silva foi motivado pela posse de uma chácara avaliada em R$ 2 milhões, na região do Paranoá. Antes dos crimes, no entanto, as terras já eram alvo de uma disputa na Justiça, movida por outra família de Brasília.


Casa que fica na chácara avaliada em R$ 2 milhões; terreno foi motivação para assassinato de família de dez pessoas no DF, diz polícia — Foto: Arquivo pessoal/Reprodução


De acordo com o advogado Cristiano Fernandes, o terreno de 5,2 hectares — do tamanho de cerca de cinco campos de futebol — é de propriedade da família que entrou na Justiça há mais de 40 anos, mas estava sendo ocupado indevidamente por Marcos Antônio Lopes de Oliveira, Renata Juliene Belchior e Gabriela Belchior desde 2019. Eles foram mortos na chacina e eram sogro, sogra e cunhada da cabeleireira Elizamar.



"O terreno está formalizado. Tem uma escritura pública, registrada em cartório no nome da família", diz o advogado.

Segundo Fernandes, um caseiro que cuidava das terras com contrato de trabalho assinado pela família repassou a vaga de forma irregular para outra pessoa, que passou a ocupar o terreno (veja detalhes abaixo).


Em 2019, o local teria sido repassado da mesma forma para Marcos Antônio. Ao g1, o advogado da família de Elizamar, João Darc's Fernandes Costa, afirmou que eles não conheciam os detalhes envolvendo o processo judicial, que estava sob responsabilidade de Marcos Antônio.


Ocupações irregulares


Escritura do terreno, no Paranoá, onde morou parte da família de Elizamar — Foto: Reprodução


O g1 teve acesso à escritura pública do terreno, que traz o nome de Álvaro Pedro Cardoso Ávila (veja acima). Segundo o documento, a terra foi comprada em 1982, à época, por 5 milhões de cruzeiros.



O advogado Cristiano Fernandes afirma que a herdeira do terreno fez uma locação com a avó, proprietária das terras, para uso do local. Lá, ela exerceu a profissão de veterinária.


No entanto, com o tempo, a família deixou de ir à chácara com frequência e passou a usá-la apenas aos fins de semana. Para fazer a manutenção do local, eles contrataram um caseiro, afirma Fernandes.


"Ele ficou lá entre 2012 e 2019, com contrato de trabalho, carteira assinada e todos os direitos trabalhistas pagos. Depois, ele simplesmente resolveu sair", conta o advogado.

No entanto, antes de ir embora, Fernandes afirma que o homem redigiu um contrato de cessão da vaga de trabalho. Segundo o advogado, ele não tinha autorização para isso.


"Como se você trabalhasse, decidisse ir embora e colocasse alguém no seu lugar, sendo que seu chefe teria apenas que aceitar", explica.


Quando a família descobriu que outra pessoa estava morando no local, pediu para que o homem saísse. Mas Fernandes alega que, em seguida, a região foi novamente ocupada de forma irregular.


"Dois meses depois, ele saiu, mas fez a mesma coisa que o caseiro, e o Marcos [sogro da cabeleireira Elizamar] começou a ocupar o terreno em meados de 2019", diz o advogado.


Disputa judicial


O advogado Cristiano Fernandes explica que a família da proprietária do terreno pediu que Marcos Antônio deixasse a chácara, o que não aconteceu. Por isso, a família decidiu acionar a Justiça.


"Entramos com uma ação de reintegração de posse e fizemos um boletim de ocorrência. Tentamos uma liminar, que não foi deferida porque já tinha mais de um ano [de ocupação]. Pelo Código de Processo Civil, o juiz não pode dar liminar com mais de um ano e um dia. Ele tem que ouvir o réu e decidir depois", diz Fernandes.



O próximo passo do processo foi uma audiência, em 2022. No entanto, o contrato de locação do terreno pela herdeira já tinha terminado, e a proprietária da chácara havia falecido. Por isso, a família precisou desistir do processo inicial e entrar com um novo, que incluía o espólio, além dos pedidos iniciais.


Após a tragédia que acabou com a morte dos familiares de Elizamar, a defesa da família da proprietária do terreno recomendou que os processos fossem encerrados e os herdeiros tomassem a posse de volta da chácara.


Maior chacina da história do DF


A Polícia Civil afirmou que dez pessoas, inclusive três crianças, foram mortas para que não houvesse herdeiros para o terreno dos familiares de Marcos Antônio. As vítimas do crime são:



Elizamar Silva, de 39 anos: cabeleireira;

Thiago Gabriel Belchior, de 30 anos: marido de Elizamar Silva;

Rafael da Silva, de 6 anos: filho de Elizamar e Thiago;

Rafaela da Silva, de 6 anos: filha de Elizamar e Thiago;

Gabriel da Silva, de 7 anos: filho de Elizamar e Thiago;

Marcos Antônio Lopes de Oliveira, de 54 anos: pai de Thiago e sogro de Elizamar;

Renata Juliene Belchior, de 52 anos: mãe de Thiago e sogra de Elizamar;

Gabriela Belchior, de 25 anos: irmã de Thiago e cunhada de Elizamar;

Cláudia Regina Marques de Oliveira, de 54 anos: ex-mulher de Marcos Antônio;

Ana Beatriz Marques de Oliveira, de 19 anos: filha de Cláudia e Marcos Antônio.

Já os suspeitos de envolvimento no crime são:


Gideon Batista de Menezes;

Horácio Carlos Ferreira Barbosa;

Fabrício Silva Canhedo;

Carlomam dos Santos Nogueira;

Carlos Henrique Alves da Silva;

Um adolescente de 17 anos.

Para os investigadores, os criminosos acreditavam que, sem herdeiros, poderiam assumir a posse das terras e vendê-las posteriormente. A polícia ainda não identificou se já havia um possível comprador.


Fonte: g1

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Americanas interrompe contratos com fornecedores e encerra serviço de televendas

A Americanas encerrou o serviço de vendas por telefone e interrompeu uma série de contratos com fornecedores terceirizados. A decisão vem em meio ao processo de recuperação judicial pelo qual a companhia passa – consequência do escândalo contábil reportado pela empresa no mês passado.


Unidade das Lojas Americanas, em Sorocaba (SP), fechada após expediente — Foto: Eduardo Ribeiro Jr./g1


Ao tentar o contato por telefone parar fazer compra, o cliente é atendido por uma mensagem gravada, informando a descontinuidade do serviço.


“Prezado cliente, o nosso serviço de televenda foi encerrado. Você pode aproveitar as nossas ofertas pelo nosso aplicativo ou site”, diz a atendente eletrônica.


Procurada, a Americanas apenas confirmou o fim dos contratos com empresas fornecedoras de serviços terceirizados.



“A Americanas atua nesse momento na condução de seu processo de recuperação judicial, cujo um dos objetivos é garantir a continuidade das atividades da empresa, incluindo o pagamento dos salários e benefícios de seus funcionários em dia. O plano de recuperação definirá quais serão as ações da empresa para os próximos meses e será amplamente divulgado assim que for finalizado”, informou a companhia em nota oficial.


Entenda o caso

A Americanas viu suas ações derreterem no mercado acionário e enfrenta uma série de processos de investigação após o escândalo contábil reportado pela companhia no mês passado, quando descobriu "inconsistências em lançamentos contábeis" da ordem de R$ 20 bilhões.


A notícia deixou o mercado em polvorosa e fez com que o então presidente da companhia, Sergio Rial, e o diretor de relações com investidores, André Covre, deixassem a empresa menos de 10 dias após serem empossados.


A empresa entrou com pedido de recuperação judicial, que foi aceito no mesmo dia pelo juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. A empresa está, agora, no chamado "prazo de blindagem", um período de 180 dias no qual todas as suas dívidas ficam suspensas.


Os credores, no entanto, continuam defendendo seus casos na Justiça. O BTG Pactual, por exemplo, um dos mais expostos à dívida da Americanas, segue na briga para reter R$ 1,2 bilhão do caixa da empresa.


Nesta quarta-feira (1º), a empresa informou ao mercado que avalia pedir R$ 1 bilhão em financiamento para manter o caixa e honrar o pagamento de dívidas.


De acordo com o comunicado, divulgado pela varejista junto à Comissão de Valores mobiliários (CVM), a decisão ainda está em estudo pelos acionistas de referência da Americanas — os três sócios bilionários da 3G Capital Partners: Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Alberto Sicupira. Veja a cronologia dos fatos.


Fonte: g1

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Neymar presta depoimento como testemunha em operação que investiga agiotagem, lavagem de dinheiro e receptação de joias no DF

O jogador de futebol Neymar prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal como testemunha na operação que investiga agiotagem, lavagem de dinheiro e receptação. O atleta foi ouvido na tarde desta quarta-feira (1º), por videoconferência e acompanhado por seus advogados.


Neymar com alvo de operação da Polícia Civil do DF — Foto: Rede social/Reprodução


"A testemunha contribuiu com as investigações, que seguem em sigilo", informou a PCDF.


Eduardo Rodrigues da Silva, suspeito de fazer parte do esquema, se entregou na noite de segunda-feira (30) e está preso preventivamente. Ele estava foragido desde sexta (27), quando a Polícia Civil deflagrou uma operação contra o grupo.



Outras três pessoas foram presas na ocasião (veja detalhes abaixo). De acordo com a polícia, dois suspeitos tiveram a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias e continuam detidos. Um terceiro investigado foi solto.


De acordo com a investigação, Eduardo é dono de uma loja de joias em Taguatinga. No local os agentes apreenderam joias roubadas que, segundo a polícia, eram receptadas e depois seriam revendidas. O g1 tenta contato com a defesa dos presos.


Segundo a investigação, Neymar recebeu duas joias de um dos homens que é alvo da operação. O jogador não é considerado investigado, ele é testemunha.


Joia feita para o jogador Neymar por alvo de operação no DF — Foto: Instagram/Reprodução


A operação


Jota Amancio, Eduardo (alvo de operação no DF) e Neymar, em foto de 2018 — Foto: Instagram/Reprodução


Os alvos da operação são donos de um cassino de pôquer em Águas Claras, onde também ocorreriam os esquemas de agiotagem, principalmente entre os jogadores que se endividavam durante as partidas.


Agentes cumpriram mandados de busca na joalheira, no cassino e em uma marina, na Asa Norte. Segundo as investigações, o grupo movimentou R$ 16 milhões, entre 2019 e 2021.


De acordo com a polícia, a lavagem de dinheiro da agiotagem e da receptação das joias e pedras preciosas roubadas acontecia por meio de contas bancárias de seis empresas de fachada, em Brasília e em Goiânia. Um "laranja" também foi preso.



A Justiça determinou ainda a apreensão de dois veículos de luxo e uma lancha avaliada em R$ 2 milhões, além de R$ 16 milhões de cinco contas dos investigados.


Fonte: g1

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Bancário suspeito de furtar R$ 1,2 milhão tinha alto cargo em agência e substituiu gerente dois dias antes de fuga

O bancário de 39 anos suspeito de furtar R$ 1,2 milhão do Banco do Brasil da Rua Treze de Maio, no Centro de Teresina, ocupava um alto cargo no banco, era um funcionário antigo e por vezes substituía o gerente da agência, conforme o delegado Charles Pessoa, do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco). Ele disse ainda ao g1 que o suspeito substituiu a gerente dois dias antes de fugir.


O delegado contou que a forma como o valor foi levado ainda está sob apuração. Não se sabe se ele levou a quantia de uma única vez ou se fez vários furtos.


Polícia do Ceará recupera chave do cofre com gerente de banco preso por furto de R$ 1,2 milhão de banco — Foto: SSPDS/Divulgação


Com ele, no Ceará, a polícia encontrou R$ 21 mil no carro em que ele tentava fugir. Na casa dele, foram apreendidos outros R$ 20 mil. O restante do dinheiro continua desaparecido.


Conforme o delegado, por ter um alto cargo no banco e ser funcionário há muitos anos, ele dispunha de confiança e, por vezes, chegava a substituir a gerente da agência. Assim, ele tinha acesso ao cofre, o que permitiu acesso aos valores. A chave do cofre foi encontrada com ele pela polícia.


Funcionário de banco de Teresina é preso tentando fugir após roubar mais de R$ 1 milhão de agência — Foto: Andrê Nascimento/g1


Prisão

Ele foi preso nessa terça-feira (31) ao tentar fugir do Piauí. O banco percebeu a ausência do dinheiro e acionou a polícia. Inicialmente, acreditava-se que o funcionário, que não tinha ido trabalhar, pudesse ter sido vítima de sequestro.


"Logo começamos as investigações e essa possibilidade foi descartada. Soubemos que ele estava em deslocamento para o Ceará", contou o delegado.


Bancário é preso tentando fugir após furtar R$ 1,2 milhão de banco onde trabalhava no PI — Foto: Reprodução/PCPI


Após monitoramento, o homem foi localizado e preso. Conforme o delegado, a polícia também foi até a casa do funcionário e, na residência, encontrou mais uma parte do dinheiro.


Segundo Pessoa, os familiares do homem relataram que não sabiam o que estava acontecendo e acreditavam que ele estava no trabalho.



Crime de peculato


Funcionário de banco de Teresina é preso tentando fugir após roubar mais de R$ 1 milhão de agência — Foto: Andrê Nascimento/g1


Ao ser preso, o homem declarou estar passando por problemas psicológicos. Contudo, segundo o delegado, ele deve responder pelo crime de peculato. O bancário não tinha passagens anteriores pela polícia.


Previsto no código penal, o crime de peculato é caracterizado quando um agente público se apropria ou desvia algum bem, se valendo da função que ocupa, em benefício próprio ou de terceiro. A pena prevista é de prisão de 2 a 12 anos e multa.


Polícia aguarda relatório técnico


Conforme o delegado, a polícia ainda aguarda relatório técnico para saber exatamente como o furto aconteceu.



Ainda não foi possível afirmar se ele roubou a quantia toda de uma única vez ou se fez vários furtos durante algum período de tempo.


Fonte: g1

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Mais um jogador sobrevivente do acidente com ônibus em MG é transferido de helicóptero para hospital do RJ

Mais um jogador que sobreviveu ao acidente que matou 4 integrantes do Esporte Clube Vila Maria Helena foi transferido da Casa de Caridade Leopoldinense, em Leopoldina, para o Hospital de Saracuruna, em Duque de Caxias . A transferência ocorreu na tarde desta quarta-feira (1º).


Jogador sobrevivente do acidente com ônibus em MG é transferido de helicóptero para hospital do RJ — Foto: Prefeitura de Além Paraíba/Divulgação


Segundo apuração do g1, o adolescente estava internado no Centro de Tratamento Intensivo da unidade desde o dia do acidente, que ocorreu na madrugada da última segunda-feira (30) na BR-116, em Além Paraíba.


Durante a manhã, Felipe Gabriel Silva de Souza, de 17 anos, também foi transferido para o mesmo hospital. Ele teve perfuração no tórax e traumatismo craniano.



A aeronave utilizada na operação é uma espécie de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea, com equipamentos para suporte avançado de vida e com tripulação composta por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, além do piloto.


Veja abaixo atualização dos internados na manhã desta quarta-feira:


Hospital São Salvador, em Além Paraíba:


1 pacientes na UTI;

3 na enfermaria masculina.

Casa de Caridade Leopoldinense, em Leopoldina:


2 no pós-cirúrgico;

Hospital São Paulo, em Muriaé:


2 na enfermaria.


O acidente


Acidente na BR-116 com equipe do Esporte Clube Vila Maria Elena — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação


O ônibus onde estavam os jogadores e a comissão técnica caiu de uma ponte de 10 metros de altura e deixou 4 mortos e 29 feridos, em Além Paraíba. Veja abaixo o resumo do acidente:


Vinte e quatro vítimas foram encaminhadas para o Hospital São Salvador, em Além Paraíba; duas delas foram transferidas para Muriaé.

Outras cinco foram levadas para a Casa de Caridade Leopoldinense, em Leopoldina;

Três adolescentes, entre 13 e 15 anos, morreram. Um jovem de 18 anos também foi a óbito no local.

O veículo caiu de cabeça para baixo, perto de um riacho, após o motorista do ônibus perder o controle da direção.

A viagem consta como registrada no sistema de Licenças de Viagem Nacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).


Ônibus com time de futebol cai de ponte e causa mortes em MG — Foto: Arte/g1


Fonte: g1

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'Estão ali morrendo': Estagiárias de hospital debocham de pacientes no AM

Três estudantes de enfermagem foram suspensas do estágio em um hospital de Manacapuru, no Amazonas, depois de gravarem um vídeo debochando dos pacientes internados, enquanto se distraíam em seus celulares.


Estudantes foram suspensas de trabalho no hospital após vídeo debochando de pacientesImagem: Reprodução/Facebook


"Os nossos pacientes estão tudo (sic) ali morrendo e (as estagiárias) estão mexendo no celular. Essa aqui roubou internet e eu também", fala a estudante que postou o vídeo, fazendo piada enquanto descansava com as colegas, que acenaram para a câmera. Na legenda do registro, postado nas redes sociais, a jovem ainda zomba: "Ótimas enfermeiras".

A identidade do trio e a data da gravação, que viralizou na segunda (30), não foi divulgada pelo hospital ou pela faculdade em que elas estudam, o Centro Universitário Fametro, que tem sede em Manaus, a quase 100 km da cidade em que as jovens estagiam.

Veículos amazonenses, que tiveram acesso ao perfil da estudante que fez o vídeo, compartilharam um print em que ela afirma que fez "apenas uma brincadeira" e que "sua fala foi totalmente em sentido irônico".

"Alguém de má-fé gravou a tela, reverteu toda a história e saiu compartilhando em grupos, uma pessoa que tinha a intenção de me prejudicar. Mas eu não tive intenção nenhuma de prejudicar ninguém", diz o texto atribuído à estagiária por sites como o Portal do Holanda, da capital do estado.

O Hospital Geral de Manacapuru, em que o vídeo foi feito, publicou nota no Facebook afirmando que notificou a faculdade das estagiárias envolvidas e as suspendeu de suas funções.

"Informamos que não compactuamos com tal comportamento dentro desta unidade hospitalar, e que trabalhamos com ética, moralidade e respeitando a dignidade da pessoa humana, bem como garantindo a serenidade de nossos pacientes", concluiu o comunicado.

Procurado pela reportagem, o Grupo Fametro disse que "repudia o comportamento de estagiárias do curso técnico de Enfermagem em Manacapuru, que agiram de modo antiético em um vídeo veiculado nas redes sociais".

Ainda conforme a nota, "as medidas disciplinares cabíveis para responsabilização das discentes foram tomadas e as alunas foram suspensas de seus estágios."

O Coren-AM (Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas) enviou nota alegando que "no vídeo, há alunos em formação acadêmica" e que "é responsabilidade das instituições de ensino a instrução e introdução aos preceitos éticos relacionados à profissão".

"O Coren-AM informa ainda que foi procurado pela instituição de ensino, e foi firmada a parceria para realização de ações educativas relacionadas a postura e ética profissional juntos aos estudantes", completou o texto assinado pelo presidente do órgão, Sandro André da Silva Pinto.


Fonte: Uol

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Advocacia-Geral da União pede ao COB e à CBV o banimento de Wallace


A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou representações contra o jogador de vôlei Wallace ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).

Na representação endereçada ao COB, obtido pelo UOL, a AGU aponta a violação ao artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e aos artigos 8º e 34 do Código de Conduta Ética do COB, respectivamente uso indevido de expressões discriminatórias e incitação a práticas de ato de violência por meio de redes sociais.

Como consequência, a AGU solicita ao Conselho a instauração de processo disciplinar contra o atleta, e a aplicação das penalidades máximas previstas em ambos os códigos: multa no valor de R$ 100 mil e banimento do esporte olímpico.

Os advogados da União requerem ao COB a habilitação da AGU para atuar como terceira interessada no processo.

Pelas mesmas razões constantes no documento encaminhado ao COB, a AGU apresentou também outra representação contra o jogador à CBV.


A AGU requer à CBV a aplicação das penalidades máximas previstas nas normas de regência, ou seja, a adoção de censura escrita, multa e suspensão.

Lembremos que Wallace já se despediu da seleção brasileira.

Leia a íntegra da nota da AGU:

AGU pede ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) instauração de processo disciplinar em desfavor do jogador de vôlei Wallace Leandro


A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou representações em desfavor do jogador de vôlei Wallace Leandro de Souza ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). Em seu perfil na rede social Instagram, o atleta promoveu enquete indagando se alguém "daria um tiro na cara" do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na representação endereçada ao COB, a AGU aponta a violação ao artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e aos artigos 8º e 34 do Código de Conduta Ética do COB, respectivamente uso indevido de expressões discriminatórias e incitação a práticas de ato de violência por meio de redes sociais.

Como consequência, a AGU solicita ao Conselho a instauração de processo disciplinar contra o atleta, e a aplicação das penalidades máximas previstas em ambos os códigos: multa no valor de R$ 100 mil e banimento do esporte olímpico.

Na representação, a AGU argumenta ainda que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal Brasileiro), e que a manifestação de ódio realizada pelo jogador em sua rede social não está protegida pelo direito à liberdade de expressão, "pois a ninguém é autorizado cometer crime invocando essa liberdade fundamental".

Os advogados da União que subscrevem a peça também requerem ao COB a habilitação da AGU para atuar como terceira interessada no processo instaurado pelo Comitê para apurar a conduta do atleta.

Pelas mesmas razões constantes no documento encaminhado ao COB, a AGU apresentou também outra representação em desfavor do jogador à CBV. Nessa última, a Advocacia-Geral igualmente solicita a instauração de processo disciplinar para apuração da conduta de Wallace.

Na peça, a AGU sustenta que o Wallace infringiu o art. 43 do Código de Ética e Disciplina da entidade, que estabelece como dever dos atletas "rejeitar com energia" manifestação violenta oriunda de preferência política, tanto no âmbito esportivo como fora dele. E também o artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

A AGU requer à CBV a aplicação das penalidades máximas previstas nas normas de regência, ou seja, a adoção de censura escrita, multa e suspensão.


Fonte: uol

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'Não é Bolsonaro que tem que ter medo de prisão', diz Michelle no Senado


A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está no Senado acompanhando as eleições para a presidência da Casa. 


Questionada se o ex-presidente Jair Bolsonaro está com medo de ser preso, ela respondeu que "não é ele que tem que ter medo de prisão". Depois, caminhou acompanhada de assessores e seguranças e não respondeu a outras perguntas.


Aliados de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reduziram suas perspectivas de placar vitorioso para o atual presidente da Casa na manhã que antecede a eleição para o comando do Senado. Até ontem os cálculos mais otimistas chegavam a 55 votos para o parlamentar de Minas Gerais -são necessários 41 votos para ganhar a eleição. Já hoje, há quem chute uma vitória mais tímida de 46 votos.


Pacheco disputa a reeleição com Marinho, que corre contra o tempo para conquistar votos. 


A eleição do Senado e da Câmara é secreta, então, as perspectivas dos aliados se baseiam em conversas e costuras de apoios entre os partidos, mas podem ser frustradas na urna.


Fonte: uol

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Governo Lula 'não dura muito' e houve injustiça no 8 de janeiro, diz Bolsonaro nos EUA

Em seu primeiro evento público desde que deixou o Brasil e foi para os Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "não vai durar muito tempo", disse que houve injustiça nos processos dos ataques em Brasília em 8 de janeiro e afirmou que permanecerá no país por mais tempo.


Bolsonaro falou com apoiadores nesta terça-feira (31) em um centro de eventos em Orlando, em evento organizado pelo grupo Yes Brazil USA. Os ingressos foram vendidos por valores entre US$ 10 (entrada comum) e US$ 50 (entrada VIP).


"Pode ter certeza, em pouco tempo teremos notícias. Por si só, se esse governo [Lula] continuar na linha que demonstrou nesses primeiros 30 dias, não vai durar muito tempo", disse, sem deixar claro se estava se referindo a um eventual processo de impeachment, por exemplo.


Bolsonaro é alvo de diferentes ações que pedem a sua inelegibilidade por abuso de poder nas eleições e também está mira de apurações sobre os ataques de 8 de janeiro como tendo sido o seu principal incentivador por causa de suas inúmeras declarações golpistas.


Jair Bolsonaro fala durante evento de seus apoiadores em Orlando, na Flórida, nesta quarta (31) - Joe Skipper/Reuters


O ex-presidente criticou os autores dos ataques às sedes dos três Poderes em Brasília, mas afirmou que houve injustiças. "A gente lamenta o que alguns inconsequentes fizeram no 8 de janeiro. Aquilo não é a nossa direita. Não é o nosso povo", disse, antes de fazer a ressalva.


"[Tem] muita gente sendo injustiçada lá. Aquilo não é terrorismo pela nossa legislação. Tem gente que tem que sim ser individualizada, invasão, depredação, e cada um que pague por aquilo que fez."


Bolsonaro não falou abertamente que acredita em fraude na eleição, como já fez inúmeras vezes, mas disse ter dúvidas do resultado de outubro passado, novamente sem apresentar provas ou qualquer indício a respeito.


"Eu nunca fui tão popular [como] no ano passado. Muito superior a 2018. No final das contas, a gente fica com uma interrogação na cabeça", disse sobre a derrota para Lula por margem de 2,1 milhões de votos.


O ex-mandatário pediu um visto de turista para permanecer mais tempo nos Estados Unidos, onde está desde o fim do ano passado, segundo seus advogados.


Ele afirmou nesta terça que vai ficar mais tempo no país. "Estou há 30 dias aqui, pretendo ficar por mais algum tempo. Não tenho certeza quanto tempo ainda. Estou com muita saudades do meu país", disse.


Na plateia estava presente o blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira desde 2021.


Bolsonaro se dirigiu diretamente a ele em um momento do discurso. "Eu tenho encontrado com o quê, Allan dos Santos? Vários brasileiros que querem voltar para o Brasil, mas estão temerosos com a sua liberdade lá em nosso país", disse.


Bolsonaro ainda defendeu a eleição de seu aliado Rogério Marinho (PL-RN) ao comando do Senado e disse que a escolha é "importantíssima para todos nós brasileiros". A eleição na Casa acontece nesta quarta-feira (1º).


Questionado se pretende se candidatar novamente em 2026, o ex-presidente deixou a resposta em aberto, mas afirmou que continuará ativo.


"Acredito que tenha deixado muitas lideranças pelo Brasil. Tem muita gente boa que tá chegando no Congresso, que se elegeram para o Executivo. Tem [eleição municipal em] 2024 pela frente, 2024 é muito importante. Não podemos abandonar a política. A política faz parte das nossas vidas. Eu estou com 67 anos e pretendo continuar ativo na política brasileira."


Bolsonaro manteve a linha que vinha tomando com apoiadores que faziam vigília em frente à casa em que está hospedado, de exaltar feitos do seu governo e criticar adversários. Ele foi recebido e ovacionado aos gritos de "mito", ouviu o hino nacional e participou de uma oração.


Ele ainda aproveitou para criticar a imprensa ao dizer que jornalistas estariam "esperando uma pequena frase minha para fazer um tumulto amanhã".


A família Bolsonaro já tem divulgado um segundo evento com o ex-presidente, desta vez em Miami, na próxima sexta-feira (3). O visto pleiteado pelos advogados de Bolsonaro, B2, não permite que ele exerça atividade remunerada nos Estados Unidos, o que o impede legalmente de receber pela participação.


Ele viajou para os EUA em 30 de dezembro de 2022, um dia antes de deixar a Presidência, e, rompendo uma tradição democrática, não passou a faixa presidencial para seu sucessor, o presidente Lula.


Fonte: Folha de São Paulo

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Com votação recorde, Lira é reeleito presidente da Câmara

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) como presidente da Câmara dos Deputados e ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos, até 2025.


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi reeleito para o posto após votação nesta quarta-feira (1º) — Foto: Reprodução


Lira teve 464 votos, recorde para uma votação na Câmara. Dos 513 deputados, 509 votaram.


Concorriam com Lira, os deputados:


Chico Alencar (PSOL-RJ): 21 votos

Marcel Van Hattem (Novo-RS): 19 votos

Além disso, houve 5 votos em branco.


Lira é um dos principais articuladores políticos do Centrão e conseguiu nesta eleição fazer alianças com partidos de posições políticas diferentes, como o PL e o PT. O bloco de apoio ao parlamentar reuniu 496 dos 513 deputados federais. A composição foi formalizada mais cedo na Secretaria-Geral da Mesa (SGM).



Relação com Lula e Bolsonaro

Lira foi um dos principais defensores e articuladores das emendas de relator, recursos que ficaram conhecidos como orçamento secreto pela falta de transparência e pela disparidade na distribuição entre parlamentares. Esses recursos foram declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.


Nos dois primeiros anos de mandato como presidente da Câmara, foi aliado do então presidente Jair Bolsonaro e ajudou a articular pautas de interesse do Executivo. No ano passado, Lira chegou a fazer campanha a favor da reeleição de Bolsonaro.


Contudo, em outubro passado, Lira foi uma das primeiras autoridades da República a parabenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória nas urnas.


Desde então se aproximou do presidente eleito. Em entrevista à GloboNews nesta terça-feira (31), Lira afirmou que tem uma relação “tranquila” com Lula e que “nunca” fez críticas pessoais ao petista.


O parlamentar tem dito que os governos têm “múltiplas faces” e que apoiava no governo Bolsonaro a “face” do governo liberal na economia, não as pautas antidemocráticas.


Em dezembro, patrocinou uma pauta essencial para o governo eleito de Lula, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no teto de gastos para que o governo eleito pagasse o Bolsa Família no valor de R$ 600, uma promessa de campanha.


O presidente da Câmara disse, ainda, que pretende articular junto ao governo federal, ainda neste ano, a aprovação de uma proposta que apresente um novo “arcabouço fiscal” para o país. Para Lira, o texto deve conter responsabilidade fiscal e garantir, ao mesmo tempo, o “avanço dos programas sociais”.


Mais cedo, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que uma das prioridades do governo é a reforma tributária.


Perfil

Nascido em Maceió (AL), tem 53 anos, é empresário, advogado e agropecuarista. Formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas, Lira é deputado federal desde 2011, e este ano inicia seu quarto mandato parlamentar.


Além do PP, o deputado também já foi filiado a partidos como PFL (hoje União Brasil), PSDB e PTB.


Na Câmara, já atuou como líder do PP e comandou as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento - duas das comissões mais importantes da Casa; a primeira, por analisar a constitucionalidade dos projetos; a segunda, por definir o Orçamento da União.


Em 2021, Lira se elegeu presidente da Câmara com 302 votos, em primeiro turno. Na ocasião, tinha o apoio do então presidente Jair Bolsonaro e venceu por larga margem o segundo colocado, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado pelo então presidente da Casa Rodrigo Maia e que recebeu 145 votos.


O deputado foi um dos responsáveis pela aproximação do governo Bolsonaro com o Centrão - antes crítico do bloco, Bolsonaro depois passou a dizer que ele mesmo era do Centrão e que não teria como governar sem esses partidos.


Arthur Lira tem cinco filhos e é filho do ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira.


Benedito participou na manhã desta quarta-feira da sessão de posse dos deputados, no plenário da Câmara, mas passou mal e precisou ser levado ao hospital.


Fonte: g1

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