domingo, outubro 22, 2023

Homem é preso após tentar matar filha com 12 golpes de faca no interior do RN


Um homem foi preso suspeito por tentar matar a própria filha a facadas na tarde deste sábado (21) no bairro Maria Terceira, em Parelhas, cidade na região Seridó. A vítima, uma adolescente de 13 anos, foi ferida por 12 golpes de faca.


Segundo informações da Polícia Militar, por volta das 14h, uma equipe foi acionada para verificar uma ocorrência denunciada por vizinhos em que um pai estaria esfaqueando a própria filha. Logo após os golpes, mesmo machucada, a adolescente conseguiu fugir e pediu ajuda na casa de vizinhos, que a socorreram ao hospital.


Com a presença da Polícia Militar no local, o suspeito pelo crime se trancou em um dos quartos e ameaçou de matar. De acordo com os policiais, ele afirmava que ia utilizar a peixeira que golpeou a filha para cortar seu próprio pescoço, e afirmou que só se entregaria com a presença da própria mãe. A negociação entre criminoso e a equipe de militares durou aproximadamente quatro horas.



Após a ocorrência, a adolescente e o criminoso foram socorridos para o Hospital Dr. José Augusto Dantas. Apesar das 12 facadas, a vítima foi atendida, ficou em observação e recebeu alta na manhã deste domingo (22).


O pai da adolescente também ficou ferido. Ele recebeu atendimento e em seguida foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil em Caicó, que vai investigar o crime. Além deste crime, contra ele também existe um mandado de prisão em aberto. Ele respondia pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, mas rompeu a tornozeleira eletrônica e desde então estava foragido.


O crime

Por volta das 14h, o pai da adolescente foi até a casa onde ela mora, e a convenceu a ir em uma garagem próximo de sua casa. Neste local, o suspeito iniciou o ataque contra a vítima. No primeiro momento, ele tentou enforcar a filha, mas ela conseguiu fugir. Na fuga, ele perseguiu a jovem e conseguiu invadir uma casa onde ela tentou se esconder.


Nesta casa, ele atingiu a adolescente por 12 golpes de faca em diversas regiões do corpo. Uma das facadas aconteceu na região da cabeça da vítima. Mesmo machucada, ela conseguiu escapar e buscou ajuda na casa de vizinhos, que a socorreram ao hospital.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Motorista e passageira morrem após carro bater em mureta central na BR-101 no RN

Colisão aconteceu na BR-101 na manhã deste sábado (21) — Foto: Redes sociais

Um homem e uma mulher morreram após o veículo em que estavam bater, na manhã deste sábado (21), em uma mureta central na BR-101. O acidente aconteceu na altura do município de Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte.


De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão ocorreu por volta das 6h44, no km 160 da pista. As vítimas não foram oficialmente identicadas pela autoridade policial.


O carro era um Ford Fiesta e colidiu de frente com a mureta. O homem, que conduzia o veículo, e a mulher, que era a passageira, morreram logo após a batida, ainda no local.



A frente do carro ficou destruída após a batida. Moradores da região chegaram a tentar ajudar no atendimento imediato às vítimas, inclusive tentando abrir a porta do carro, que ficou travada após a pancada.


Além da PRF, a Polícia Civil foi acionada e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para a investigação do crime e a realização da autópsia nos corpos.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Projeto incentiva a retomada do algodão no Nordeste, com plantio conjunto com outras espécies


Um projeto está ajudando a recuperar uma lavoura que já foi muito importante para o Nordeste: o algodão. O novo sistema de plantio trouxe também outras fontes de renda para os pequenos agricultores no sertão do Araripe, em Pernambuco.


As lavouras na região foram destruídas na década de 80 por um besouro chamado bicudo, ele perfura o botão das flores e o fruto verde, conhecido como maçã do algodoeiro. O prejuízo fez os agricultores abandonarem a cultura.


Hoje, a lavoura está sendo retomada com o projeto da ONG Diaconia, uma organização não governamental que desenvolve práticas sustentáveis no campo. Uma delas é o consórcio, que é o plantio conjunto de espécies diferentes e sem agrotóxicos.



Com o projeto, além do algodão não ser mais plantado sozinho, uma nova variedade dele foi escolhida para ser cultivada. Antes de ser atingida pelo bicudo, a lavoura era perene, ou seja, não precisava ser replantada. Agora é o herbáceo, cultivado todo ano, dando um intervalo de 90 dias entre plantios. Essa rotatividade complica para o bicudo se instalar na plantação.


O projeto vai dar suporte aos agricultores até 2027. A ideia é que, depois desse período, eles caminhem sozinhos na produção de algodão, em consórcio com outras culturas.


Na safra de 2022, 990 hectares foram cultivados com algodão, sendo que ocupou 50% da área nesses territórios de abrangência do projeto.


Além de Pernambuco, o projeto está em Alagoas, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí, atendendo a 1400 agricultores.

Além de dicas

O financiamento do projeto vem de institutos e empresas privadas. Os agricultores participam de cursos e aprendem, por exemplo, a lidar com eventuais pragas e doenças, usando produtos naturais.


A dona Maria do Socorro, do assentamento Laranjeiras, em Parnamirim (PE), ajudou a fundar a EcoAraripe, um dos principais grupos do projeto. Referência na região, os alunos são agricultores que começaram o consórcio agroecológico há pouco tempo.



Eles também recebem assistência técnica e maquinário, como microtratores e plantadeiras, que facilitam a mão de obra na lavoura.


No semiárido, o cultivo depende de uma aliada essencial: a água. No final de 2021, o projeto instalou um sistema de irrigação em uma área de 1 hectare, que garantiu a produção o ano inteiro, sem depender de chuvas.


Mais renda

Os cultivos colhidos na roça da dona Maria, são transformados em diversos produtos em uma unidade de beneficiamento de alimentos, em Ouricuri.


Por exemplo, a tahine, uma pasta à base de gergelim, é vendida para uma empresa de São Paulo. Tem ainda o gergelim granulado, óleo e pasta de amendoim. Tudo embalado e com selo de certificação orgânica.


Os produtos do consórcio rendem para as famílias, em média, R$ 6 mil por ano. O que dá mais dinheiro é o algodão.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Nova espécie de peixe é descoberta por pesquisadores em bacia do Rio Trairi no RN

Nova espécie de peixe Hypsolebias lulai (macho), que foi descoberta em Lagoa Salgada — Foto: Divulgação

Uma nova espécie de peixe foi descoberta na cidade de Lagoa Salgada, na caatinga do Rio Grande do Norte, e foi batizada com o nome Hypsolebias lulai, em homenagem ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


Realizado em parceria entre pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o estudo foi publicado nesta sexta-feira (20) na revista científica Neotropical Ichthyology.


A espécie foi descoberta em três "poças temporárias" do Rio Trairi, que banha os estados do RN e da PB, em uma área restrita de ocupação, que abrange cerca de 1 km². O ponto principal citado no estudo é o Riacho do Coelho, uma bacia do Rio Trairi em Lagoa Salgada.



A percepção e descoberta da nova espécie foi, inicialmente, de um um morador do assentamento Recanto, que fica em Lagoa Salgada. Ao coletar os primeiros exemplares, ele percebeu que nunca tinha visto aquele peixe na região, então tirou fotos e enviou ao Departamento de Oceanografia da UFRN.


Espécie diferente

O estudo cita que o peixe é da espécie espécie de "peixe das nuvens", mas que é um "nova espécie diferente de todas as espécies desse grupo".


Entre as diferenças encontradas com outros peixes do grupo, estão:


"o padrão de coloração do macho e pela presença de um brilho azul metálico relacionado às manchas pretas na fêmea";

"forma das nadadeiras dorsal e anal (arredondada vs. pontiaguda)" ; e

"orientação das barras castanhas avermelhadas no corpo e na nadadeira anal nos machos (diagonal vs. vertical)".


Nova espécie de peixe Hypsolebias lulai (fêmea), que foi descoberta em Lagoa Salgada — Foto: Divulgação


O gênero Hypsolebias é o com mais espécies descritas na caatinga, com 32 espécies. O estudo cita que a nova espécie difere de outras do Nordeste "principalmente pelo elevado número de raios na nadadeira dorsal nos machos e pelo maior número de escamas na série longitudinal".


Trecho restrito

O estudo diz que dois dos três "corpos d'água" onde a espécie foi registrada são artificiais, sendo reservatórios das pequenas represas Malhadas e Quixabeira. O terceiro é uma piscina natural temporária conhecida como Capim Grosso.


Devido às fortes chuvas em 2022, a piscina temporária transbordou, resultando no lançamento de água nos dois reservatórios artificiais abaixo, em efeito cascata.


"Porém, a localização natural da nova espécie provavelmente é apenas a lagoa do Capim, e seu registro nos reservatórios artificiais foi causado pelas fortes chuvas que fizeram com que esta lagoa transbordasse e os peixes chegassem aos reservatórios", cita.


Ciclo de vida

Segundo o estudo, a nova espécie faz parte de um grupo que completa o ciclo de vida em poças temporárias que se formam nas várzeas dos rios durante a estação chuvosa. "Essas poças secam completamente durante os períodos de seca e os peixes adultos morrem, mas os ovos persistem no substrato".


Dessa forma, durante esses períodos de seca, os ovos reduzem a velocidade do desenvolvimento embrionário por um período como estratégia para superar a seca.


"Este tipo de desenvolvimento permite que os embriões sobrevivam a longos períodos de seca até a eclosão durante a estação chuvosa seguinte", cita o estudo.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Torcedor morre após briga antes de jogo entre Flamengo e Vasco no RJ

76 torcedores foram encaminhados para o Juizado Especial do Torcedor por brigas antes do clássico — Foto: Reprodução

Um torcedor morreu após uma briga entre integrantes de torcidas organizadas de Flamengo e Vasco na altura da estação de Cosmos, na Zona Oeste do Rio, no início da tarde deste domingo (22).


Quatro feridos foram levados para o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, também na Zona Oeste, mas um deles não resistiu e morreu, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.


Os bombeiros do quartel de Campo Grande foram acionados. No local, encontraram quatro feridos por tiros e um ferido a facadas.


Às 11h, um grupo de cerca de 200 torcedores de uma torcida organizada foi parado por uma equipe da Polícia Militar, no bairro de Paciência, com pedaços de madeira. O material foi apreendido e três suspeitos foram encaminhados para a delegacia.


Em Rocha Miranda, policiais militares do 9º BPM (Rocha Miranda) conduziram três pessoas e apreenderam 21 cabos de madeiras. Já no Alto da Boa Vista, policiais militares do 6º BPM (Tijuca), apreenderam três cabos de madeira e um soco inglês.


Segundo a Polícia Militar, 76 pessoas foram levadas para o Juizado Especial do Torcedor por conta das brigas antes do clássico. A secretaria afirmou ainda que não houve registro de confusão no entorno do Maracanã.


Material foi apreendido na estação de trem de Bangu, na Zona Oeste — Foto: Reprodução


Em Bangu, diversos rojões, pedaços de madeira e outros itens foram apreendidos por policiais do 14º BPM (Bangu) na estação de trem. Não houve detidos.


Às 16h, Flamengo e Vasco se enfrentam pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro.


Pedaços de madeira apreendidos com integrantes de torcida organizada do Vasco, em Paciência. — Foto: Divulgação


Fonte: g1

Leia Mais ››

Polícia do DF prende motorista e dono da empresa responsável pelo ônibus que tombou ao tentar fugir de fiscalização; cinco pessoas morreram

Ônibus tomba na BR-070, em Ceilândia, no DF — Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu, neste sábado (21), o motorista e o dono da empresa responsável pelo ônibus que tombou ao tentar fugir da fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O acidente ocorreu na BR-070 e deixou cinco pessoas mortas e 15 feridas (veja mais abaixo).


✅Clique aqui para seguir o novo canal do g1 no WhatsApp.


De acordo com a investigação, o dono da empresa, Alexandre Henriques Camelo, de 56 anos, e o motorista, Felipe Alexandre Gonçalves Henriques, de 32 anos, são pai e filho. Os dois são suspeitos de homicídio qualificado e lesão corporal. A defesa dos investigados negou versão da polícia.



Segundo a Polícia Civil, após o ônibus ser parado no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele seria escoltado pela ANTT até a Rodoviária de Taguatinga, onde os passageiros desembarcariam e o ônibus seria apreendido. No entanto, o delegado Josué Pinheiro, da 12ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga Centro, diz que, a pedido do pai, o motorista foi orientado a fugir da escolta e seguir para a sede da empresa, que também fica na região.


O investigador afirma que o pai usou o próprio carro para tentar atrapalhar a escola da ANTT. Nesse momento, o filho tentou fugir com o ônibus, colidiu com outro veículo e tombou.


"A causa que gerou a perda do controle do ônibus está sendo apurada, mas houve um excesso de velocidade. Ele assumiu o risco de causar  o dano, quando ele empreendeu fuga. Estava chovendo na BR-070, [a pista] estava molhada. O ônibus não estava em perfeitas condições", afirma o delegado.

Um motorista auxiliar também estava no ônibus. No entanto, ele foi ouvido pela investigação e liberado.


Em nota, a ANTT também disse que o motorista do ônibus tentou fugir com o veículo. "A agência esclarece que, em nenhum momento, houve perseguição por parte da equipe da agência", diz o texto.



Ainda segundo a ANTT, além do veículo não ter autorização para transportar passageiros, ele estava sem seguro e com pneus carecas.


(Correção: o g1 errou ao informar que sete pessoas morreram no acidente. Na verdade, cinco pessoas morreram. A informação foi corrigida às 17h deste domingo, 22.)


Cinco mortos


O ônibus tombou no canteiro central da BR-070, na altura de Ceilândia. Uma testemunha filmou o momento em que o ônibus tombou.


Até a última atualização desta publicação, a Polícia Civil havia confirmado que cinco pessoas morreram por causa do acidente. Quatro vítimas faleceram ainda na rodovia e uma perdeu a vida no hospital.



Além dos mortos, pelo menos 15 pessoas ficaram feridas. Ao todo, eram 32 passageiros no ônibus. As vítimas foram levadas para os hospitais de Ceilândia, Taguatinga e de Base.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Idosa é resgatada após ficar por cerca de 10 dias com corpo do filho morto em casa em Balneário Camboriú

Resgate a idosa em Balneário Camboriú — Foto: PMBC/Divulgação

Uma idosa de 91 anos com Alzheimer foi resgatada em um apartamento onde foi encontrado o corpo do filho dela, de 69 anos, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina.


Pelas primeiras informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social, o homem estava morto há cerca de 10 dias e teve um infarto.


O resgate ocorreu na tarde de sábado (21) no Centro da cidade. A idosa foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). De acordo com a secretaria, ela já era acompanhada pelos netos neste domingo (22).


Representantes do município foram chamados ao local por vizinhos. Além da idosa, também foi resgatado um gato. O animal ficou aos cuidados de uma Organização Não Governamental (ONG).


Fonte: g1

Leia Mais ››

Brasil já exporta golpes digitais. Veja as fraudes que mais causam prejuízos

Brasil já exporta golpes digitais. Veja as fraudes que mais causam prejuízos — Foto: Editoria de Arte

Quase 300 milhões de tentativas de golpes de engenharia social — aqueles em que o cidadão é direcionado por criminosos a fornecer dados ou clicar em link suspeito que o deixa vulnerável a prejuízo — foram identificados nos 12 meses terminados em julho pela empresa de cibersegurança Kaspersky no Brasil.


Segundo Fábio Assolini, diretor da Equipe Global de Pesquisa e Análise da empresa para a América Latina, o Brasil passou da posição de protagonista no cenário de fraudes digitais e financeiras para a de exportador, levando para fora do país a expertise que vitima milhares diariamente.


— Se a gente puder escolher uma ameaça, é o trojan bancário (malware que invade aplicativos dos bancos). O criminoso brasileiro se especializou nisso, e o sistema bancário local está acostumado, mas nem todos os bancos na América Latina e na Europa contam com as mesmas tecnologias de proteção, o que os torna ainda vulneráveis a estes ataques — afirma ele.


Campanhas de conscientização

Diretor adjunto de Serviços Financeiros da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Walter Faria defende que os sistemas de segurança das instituições financeiras são “muito bem estruturados” e que os criminosos acabam recorrendo ao “elo mais fraco” para aplicar os golpes: os consumidores. Por isso, diz, os bancos estão investindo em campanhas de conscientização:


— Também estamos trabalhando num canal de comunicação para que o cliente vítima de golpe ou que tenha o celular roubado consiga informar a instituição e evitar fraudes. A ideia é que o sistema fique pronto no ano que vem e seja compartilhado. O banco que for contatado perguntará se o usuário é correntista de outros e repassará a informação.


Segundo especialistas, golpes são reinventados diariamente. E como todo cuidado é pouco, listamos nove das armadilhas que mais têm causado prejuízo financeiro aos brasileiros.


Para quem já foi vítima, a orientação é registrar o caso na delegacia. Se algum pagamento tiver sido feito via cartão de crédito, deve-se comunicar ao banco e solicitar o cancelamento da transação. Se foi via Pix, a opção é acionar o mecanismo especial de devolução (MED). É preciso ser ágil. O pagamento por boleto é muito difícil recuperar.


CONFIRA AS NOVE CILADAS MAIS COMUNS

Golpe do 0800

Falsos alertas são enviados via SMS ou aplicativo de mensagem avisando sobre uma transação suspeita no cartão de crédito. No texto, os criminosos indicam à vítima contatar uma falsa central telefônica. Para dar mais credibilidade, o número usado é um 0800. Na ligação, o golpista solicita informações confidenciais, como senhas e números de cartões, e até induz a pessoa a realizar transações financeiras. Outro artifício é afirmar que milhas ou pontos do cartão estão vencendo para estimular o contato com a falsa central e o fornecimento de dados.


Ligações de atendente virtual

Numa variação do golpe do 0800, os bandidos ligam para potenciais vítimas e informam que foi identificada compra suspeita no cartão de crédito ou uma transferência programada. As quadrilhas usam Unidades de Resposta Audível (as URAs), tecnologia comum a call centers, e uma voz automatizada para convencer que se trata de uma central legítima. A suposta atendente virtual direciona a vítima a fornecer dados pessoais, senhas e tokens de autenticação. E orienta até a pagamentos para contestar a transação.


Assunto do momento usado como isca

Oscar, Copa do Mundo, lançamentos de séries, datas comemorativas são iscas usadas para atrair vítimas no chamado phishing. Por meio de mensagens via e-mail, SMS ou app, as pessoas são convencidas a se cadastrarem para retirar brindes, o que permite o roubo de dados e traz risco de prejuízos, como compras no cartão de crédito ou clonagem de WhatsApp. Outra estratégia é orientá-las a baixar jogos ou clicar em links que instalam programas maliciosos, que infectam computador ou celular e dão acesso aos dados disponíveis, incluindo apps de banco.



Desenrola ou Valores a Receber

Programas de governo têm sido usados com frequência por quadrilhas. No caso do sistema Valores a Receber, do Banco Central, por exemplo, argumentam que há uma soma esquecida a ser retirada, e alegam que, para isso, deve-se pagar a “taxa de saque”. A primeira fase do Desenrola Brasil, de renegociação de dívida, foi usada por criminosos que enviaram e-mails, mensagens e criaram sites falsos usando nome e logo do programa. O governo diz que só se comunica por SMS, e sem qualquer link.


Acesso remoto, a chamada mão fantasma

Chamado por especialistas de Remote Access Trojan (RATs), esse golpe consiste na instalação de um programa malicioso no celular da vítima, que perde o controle do aparelho. Como disfarce, as quadrilhas usam prefixos telefônicos comuns a bancos — como 4003 ou 4004— e mandam mensagens alegando uma suposta compra. O golpista orienta a vítima a baixar um aplicativo que instala a “plataforma espiã”, assume o controle do celular e pode acessar de e-mail a redes sociais e apps bancários da vítima.


Oferta de emprego é estratégia de atração

Com abordagens como “Você foi selecionado para um trabalho remoto” ou de meio período, prometendo bom salário, com mínimo de esforço e até citando grandes empresas, os criminosos chamam atenção das vítimas via SMS ou WhatsApp. Com essa engenharia social — como é conhecida essa técnica de aproximação — golpistas convencem a vítima a pagar uma falsa taxa de inscrição para curso de formação para a vaga ou inclusão na base cadastral. Depois, somem.


Golpe da renda extra

Ganho extra apenas curtindo fotos em redes sociais ou avaliando produtos em sites de grandes varejistas é a isca. Para tanto, chegam a cobrar mais de R$ 100 numa espécia de depósito para liberar o acesso ao suposto aplicativo. A promessa é devolver o valor ou oferecer produtos gratuitos assim que a vítima entrar no esquema. Isso, porém, nunca acontece.



Dinheiro multiplicado

As quadrilhas solicitam pequenos pagamentos diários, como R$ 5, para gerar retornos rápidos, de R$ 30 a R$ 40. Vendo os supostos resultados, a vítima passa a confiar no criminoso, que aumenta as quantias solicitadas até o golpe o final, quando a vítima não receberá mais nenhum retorno.


Clonagem de chip ou WhatsApp

A clonagem dos chips é um recurso legítimo, que permite ao dono da linha ativar o número em outro chip se tiver o celular roubado ou perdido. Mas com informações das vítimas coletadas por e-mails de phishing ou vazamento de dados, o golpista pede à operadora que ative o número no chip do fraudador, desconectando o aparelho da vítima e passando a receber todos os SMSs e chamadas. A técnica também é aplicada no WhatsApp. Neste caso, depois de ativar o chip, o golpista carrega a plataforma, restaura as conversas da vítima e manda mensagens para os contatos pedindo dinheiro, por exemplo.


Fonte: O Globo

Leia Mais ››

Criminosos matam pai, mãe e irmã de membro de facção rival no Ceará

Pai, mãe e filha são assassinados a tiros dentro de casa em Jaguaribe, no interior do Ceará — Foto: Arquivo pessoal

Dois homens armados invadiram uma residência e assassinaram três pessoas da mesma família na madrugada de sábado na cidade de Jaguaribe, no interior do Ceará.


Os criminosos tentaram encontrar um homem que havia deixado a prisão há poucas semanas e era monitorado por tornozeleira eletrônica; ele estava ausente da casa no momento do crime, e os assassinos dispararam contra a família do rival, pai, mãe e irmã.


Conforme apuração da TV Verdes Mares, os assassinos são membros de facção criminosa rival do bando de Lucas, que eles queriam matar, e o crime foi motivado por confronto entre grupo pelo domínio do tráfico de drogas.



Dois homens chegaram de motocicleta e invadiram a residência. Depois que Lucas conseguiu fugir, os criminosos atiraram nos familiares.


Investigação


De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, as três vítimas morreram após serem atingidas por tiros dentro da residência: duas mulheres, de 21 e 49 anos, e um homem, de 51 anos.


O triplo homicídio é investigado pela Delegacia Regional de Jaguaribe. Ainda de acordo com a pasta, as investigações buscam apurar a autoria do crime.


Até a manhã deste domingo (22), ninguém havia sido preso.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Governo cogita usar 'cashback' para reduzir impacto da reforma tributária na conta de luz de famílias baixa renda


O Ministério da Fazenda considera usar o mecanismo de "cashback" — sistema em que parte do dinheiro pago é devolvido — para reduzir o impacto dos impostos na conta de luz das famílias de baixa renda, que deve aumentar conforme a proposta atual de reforma tributária.


Segundo a Associação Brasileiras de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o texto da reforma pode aumentar a conta de luz para os consumidores de baixa renda ao eliminar a previsão de isenção ou tarifas reduzidas para o imposto nas leis estaduais.


Questionado sobre os impactos da reforma, o Ministério da Fazenda disse que o tema “está no radar" e que "a ideia é usar o cashback para desonerar o consumo de energia elétrica das famílias de baixa renda”.



O cashback prevê a devolução de impostos para um determinado público, como uma forma de reduzir as desigualdades de renda. O mecanismo só deve ser regulamentado após a aprovação da reforma tributária, em lei complementar.


Segundo o diretor jurídico da Abradee, Wagner Ferreira, o mecanismo não seria eficiente porque pressupõe o pagamento dos tributos antes de sua devolução.


“Do ponto de vista econômico, pagar para receber faz sentido dentro de uma ótica de política pública. Mas olhando a realidade do setor elétrico, olha que dado chocante: o Norte e Norte do país, em números médios, 40% das unidades consumidoras residenciais são atendidas pela tarifa social”, declarou.


Entenda o impacto na conta de luz

A reforma vai simplificar a cobrança de impostos federais, estaduais e municipais, com a unificação dos tributos em dois IVAs (Impostos sobre Valor Agregado). Com isso, a alíquota do imposto estadual será unificada.


Atualmente, cada estado estabelece sua alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Essas normas definem regras de isenção ou redução da alíquota para pessoas de determinada faixa socioeconômica ou com baixo perfil de consumo.


“Normalmente, as leis estaduais zeram ou reduzem a alíquota em relação à alíquota de hoje que é na faixa aí de 22%”, explicou o diretor da Abradee.



Contudo, o texto da reforma tributária não estabelece um regime especial para a energia elétrica e, dessa forma, iguala a tributação a todos os consumidores.


“A reforma tributária, a PEC 45, do jeito que ela veio da Câmara, não dá nenhuma distinção em relação à energia elétrica. Ela diz que a energia elétrica é tratamento padrão, se é tratamento padrão, é alíquota padrão. Significa que, no faturamento dos serviços, vai incidir a alíquota padrão, de 27%, 28%, 30% ou 32%, o que for”, declarou Ferreira.


Com a incidência da alíquota padrão, os consumidores de baixa renda, que hoje pagam alíquotas reduzidas ou têm isenção, terão que pagar o percentual total dos tributos.


20% dos consumidores são baixa renda

No Brasil, pouco mais de 20% dos consumidores de energia elétrica se enquadravam na modalidade baixa renda no período de junho de 2022 a junho de 2023, segundo a Abradee. Esse percentual chega a 44% no Piauí e a 40,4% no Maranhão.


Veja por estado:


Percentual de consumidores de energia baixa renda por estado

estado% baixa renda
SC4,6
DF7,5
RS10,0
SP10,7
GO13,4
PR15,6
MG16,5
MT16,8
ES17,1
RJ17,8
RR20,5
RO20,6
MS23,8
AM26,4
TO29,6
RN30,1
AC30,6
BA33,1
PE34,6
AP36,0
SE36,1
PA36,3
CE36,4
AL37,2
PB38,1
MA40,4
PI44,5


Fonte: g1

Leia Mais ››

No Egito, Mauro Vieira diz que 'paralisia' do Conselho de Segurança da ONU prejudica segurança de milhões de pessoas

Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em cúpula no Egito — Foto: GloboNews/Reprodução

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse neste sábado (21) que a "paralisia" do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) está tendo efeitos prejudiciais às vidas e à segurança de milhões de pessoas, em meio ao conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas.


A declaração foi em discurso durante cúpula convocada pelo Egito para tratar sobre a guerra no Oriente Médio. Vieira disse que é "urgente" a realização de pausas humanitárias nos confrontos, além da abertura de corredores humanitários e a proteção de equipes humanitárias.


Segundo o ministro, enquanto presidente do Conselho de Segurança da ONU neste mês, o Brasil tem convocado reuniões de emergência e estimulado o diálogo. Vieira disse que "lamentavelmente", não foi possível aprovar uma resolução, que apesar de ter 12 votos favoráveis, foi vetada pelos Estados Unidos.



No entanto, de acordo com o ministro, o número de votos a favor da proposta mostra amplo apoio político à tomada de medidas céleres pelo conselho. "Nós acreditamos que essa visão é compartilhada pela comunidade internacional em geral", disse, em tradução livre.


Mauro Vieira fez um apelo para que a questão volte a ser discutida em uma reunião da ONU na próxima terça-feira (24), em Nova York, para debater a situação no Oriente Médio e a questão da Palestina.


"Eu sugiro que continuemos a conversa na reunião, no mais alto nível possível, na tentativa de continuar buscando consenso pela ação imediata. A paralisia do Conselho de Segurança está tendo consequência prejudiciais à segurança e às vidas de milhões. Isso não está no interesse da comunidade internacional", afirmou, em tradução livre.


Avaliação do Brasil

Após a reunião, o ministro Mauro Vieira disse que os participantes do encontro entraram em consenso sobre quatro principais questões envolvendo o conflito entre o Hamas e Israel:


necessidade de negociação de uma solução para o fim do conflito;

existência de dois Estados independentes, um de judeus e outro de palestinos;

envio imediato de ajuda humanitária e de saídas humanitárias da região de conflito; e

necessidade de cessação de hostilidades e fim da violência.

Segundo Vieira, cerca de 30 países participaram do encontro. Entre eles representantes da ONU, União Africana, Liga dos Estados Árabes, União Europeia, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e países árabes. O Brasil foi convidado de presidente do Conselho de Segurança.


"A discussão foi franca e muito aberta. [...] Eu acho que o consenso nesses quatro pontos foi sem dúvida nenhuma muito importante. E espero, inclusive manifestei ao ministro do Exterior do Egito, que é o país anfitrião e que teve a ideia de convocar essa cúpula, a esperança de que haja novas edições em breve, que esse grupo de países vá se ampliando até que se chegue a uma negociação com as duas partes envolvidas", afirmou o ministro.

Questionado sobre a retirada dos brasileiros da Faixa de Gaza por meio da fronteira com o Egito, Mauro Vieira disse que ainda não tem novidades sobre o assunto. "Ainda não temos nada concreto", afirmou.



O ministro também informou que do Cairo, capital egípcia, viajará para Nova York, onde fica a sede da ONU, para comandar a reunião mensal do Conselho de Segurança, na próxima quarta-feira (25). O Brasil é o membro temporário do conselho e exerce a presidência neste mês de outubro.


Cúpula no Egito

A reunião deste sábado foi organizada pelo Egito, que faz fronteira com a Faixa de Gaza e que, após pressão internacional, permitiu a passagem de caminhões com ajuda humanitária para a região. O objetivo é discutir o conflito e formas de atuação internacional na guerra.


Além de Brasil e Egito, participam da cúpula representantes de Jordânia, Catar e Turquia, de outros países do Oriente Médio e da Europa.


Fonte: g1

Leia Mais ››