Fachin manda para a Justiça Federal do DF denúncia de organização criminosa contra Lula, Dilma e ex-ministros

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) o envio à Justiça Federal do Distrito Federal de denúncia por organização criminosa contra o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Somente os casos da senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo continuarão no Supremo. Fachin entendeu que as condutas de ambos estão interligadas, e a senadora possui foro privilegiado, isto é, só pode ser investigada e julgada no STF.

A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida pela Procuradoria Geral da República com base em inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.

Todos os denunciados são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.

As denúncias haviam sido remetidas ao STF porque Gleisi Hoffmann tem foro privilegiado, devido à condição de senadora. Mas a própria Procuradoria pediu o fatiamento para os acusados sem foro, para a Justiça Federal do Paraná.

Ao remeter o caso para a primeira instância da Justiça Federal, Fachin citou uma decisão anterior da Corte que determinou o fatiamento de inquéritos para o Distrito Federal no caso envolvendo o presidente Michel Temer e líderes do PMDB.

Já a parte da denúncia contra Edinho Silva, ex-ministro e prefeito de Araraquara (SP), deve ser encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Fonte: G1

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Temer envia carta a Dodge após inclusão no inquérito da Odebrecht

O presidente Michel Temer enviou nesta quinta-feira uma carta à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após ter sido incluído no inquérito da Odebrecht na semana passada.

Segundo o blog apurou, Temer afirma não querer influenciar a procuradora, mas, na carta, enviou artigos jurídicos com argumentos de especialistas e autoridades contrárias à investigação de fatos anteriores ao mandato do presidente.

(CORREÇÃO: ao ser publicada, esta reportagem informou a carta também se referia à decisão que autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente no inquérito que apura suposta cobrança de propina na edição de um decreto sobre o setor de portos. A informação foi corrigida às 13h29.)

Um desses artigos, segundo auxiliares do presidente, é do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Como o blog revelou na segunda-feira, o presidente quis explicar à procuradora seus argumentos jurídicos após ter sido incluído no inquérito que apura de a construtora Odebrecht pagou propina na Secretaria de Aviação Civil, que já foi comandada por Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Moreira e Padilha são ministros do governo Temer.

Para o presidente, ele não pode ser investigado por fatos que ocorreram antes do seu atual mandato.

Dodge entende que sim.

Procurado, o Planalto informou apenas que "encaminhou a carta em caráter confidencial e privado".

O blog obteve acesso à carta. Veja:

Carta do presidente Michel Temer à procuradora-geral Raquel Dodge (Foto: Reprodução)

Fonte: Blog da Andréia Sadi

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DEM lança pré-candidatura de Rodrigo Maia à Presidência da República

O Democratas (DEM) lançou nesta quinta-feira (8), durante convenção nacional do partido, a pré-candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), à Presidência da República.

Aliado histórico do PSDB, o DEM não tem um candidato próprio na corrida ao Palácio do Planalto desde as eleições de 1989, quando Aureliano Chaves concorreu pelo extinto PFL. Em 2007, a sigla mudou de nome e passou a se chamar Democratas.

Integrante da base aliada do presidente Michel Temer, o DEM tenta se distanciar do Palácio do Planalto para viabilizar o nome de Maia até junho, quando as legendas têm de realizar as convenções para oficializar os candidatos que entrarão na disputa.

“A nossa ideia é produzir a construção de um projeto para o futuro que olhe a mudança que a política precisa fazer, que a sociedade espera, a redução de gastos desnecessários, o enfrentamento claro da burocracia brasileira”, afirmou Maia ao chegar ao evento, realizado em um auditório na Câmara dos Deputados.

Ao anunciar Maia como pré-candidato, o novo presidente da sigla e prefeito de Salvador, ACM Neto, elogiou a capacidade de diálogo de Rodrigo Maia e disse que ele foi "decisivo para a manutenção da estabilidade democracia deste país".

"Confiamos inteiramente num homem público que começou a sua vida politica nesse parlamento, cresceu nos momentos de diversidade. (...) Um homem que foi decisivo para a manutenção da estabilidade democrata deste país. Porque ele teve responsabilidade, maturidade, teve a capacidade de abrir o diálogo com todas correntes, esse partido se refunda para abrir o dialogo com o país", discursou ACM Neto.

"Não há um quadro mais preparado para presidente o Brasil do que Rodrigo Maia", concluiu.

Em seu discurso, Maia disse que quer "construir com o povo brasileiro um pacto para rompermos com o que há de velho e atrasado na política brasileira".

"Assumo o desafio de fazer o Brasil crescer de forma consistente. [...] Aceito, sim, o desafio de ser candidato à presidência da República. Não só do Democratas. Vamos construir alianças para ser também o candidato de partidos aliados", afirmou o presidente da Câmara.

Após o evento, Maia disse à imprensa que sua candidatura vai “decolar” apesar de pesquisas de opinião recentes atribuírem a ele 1% das intenções de voto. Segundo afirmou, não há “plano B” no partido.

“Não tenho dúvida nenhuma de que a nossa pré-candidatura estará no segundo turno e sairemos vitoriosos”, afirmou. “Minha candidatura vai decolar”, acrescentou.

Maia ressaltou ainda não ter “problema em disputar candidatura com baixa intenção de voto”.

Questionado se o partido pretende indicar um novo nome para a pasta da Educação no lugar do ministro Mendonça Filho, que deve deixar o ministério até abril, Maia disse que o DEM não tem “nenhuma necessidade de ser governo” e que não está atrás de cargos.

Maia voltou a repetir o discurso de que poderá defender pontos do governo Temer, mas apenas aqueles com os quais concorde. “O governo quer um candidato para defender o legado. (...) Para defender o legado, eu não estou disposto”, disse.

Presença de outros partidos

Dirigentes de diferentes partidos aliados da base governista prestigiaram o lançamento. Entre os presentes estavam os presidentes do MDB (Romero Jucá), do PP (Ciro Nogueira), do PSC (Pastor Everaldo Pereira), do Solidariedade (Paulo Pereira da Silva), do Avante (Luis Tibé), do PHS (Marcelo Aro) e do PRB (Marcos Pereira).

Em um breve discurso, Jucá disse que 2018 será um ano decisivo e que os partidos de centro deveriam "estar unidos" para "buscar a melhor construção política" para o país.

"Venho com satisfação testemunhar o Democratas se fortalecendo mais ainda. [...] Entendo que todos nós, partidos que comungamos de uma visão de centro, moderna, que tem que valorizar a economia, todos nós temos que estar unidos nessa transição que continua. 2018 é um período decisivo para o Brasil. (...) Quero aqui estender a mão aos Democratas. Temos que estar unidos, temos que buscar a melhor construção política", afirmou Jucá.

Em nome do PSDB, o secretário-geral do partido, deputado Marcus Pestana (MG), mandou um "abraço de todos os tucanos" e justificou a ausência do presidente nacional, Geraldo Alckmin, que está em viagem oficial a Washington.

Já o tom de alguns foi de apoio explícito a Maia. “Temos uma esperança muito grande em você. O Brasil passa por uma das maiores crises, principalmente na questão do emprego”, declarou o presidente do Solidariedade, conhecido como Paulinho da Força.

Dos ministros do governo Temer, participaram da convenção Mendonça Filho (Educação), do DEM, e Alexandre Baldy (Podemos), um dos políticos mais próximos de Rodrigo Maia.

Deputados do MDB, PSDB, PR e PP, incluindo o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também compareceram.

"Vemos com muita simpatia a sua candidatura à Presidência da República", discursou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA).

Nova cúpula

Na convenção, o prefeito de Salvador, ACM Neto, foi conduzido à presidência nacional do partido.

Ele irá substituir o senador José Agripino (RN), que ficou sete anos no comando da legenda. Em dezembro, Agripino se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao discursar, o agora ex-presidente do DEM elogiou a “capacidade de aglutinação” de Rodrigo Maia. “Ele tem a capacidade de conversar com todos. Escolhe os dele, mas conversa com todos”, afirmou Agripino.

Durante a convenção, ACM Neto leu um manifesto, intitulado "O Brasil que vai dar certo", com as prioridades na área econômica e social para o país.

Com críticas aos governos petistas, o DEM se apresenta no documento como um partido do centro democrático. Com um discurso liberal, defende o “papel regulatório e incentivador do estado, desde que não sufoque os esforços individuais e empresariais”.

No manifesto, o partido prega a “eficiência máxima do gasto público” e afirma que “a melhor política de estado é a que cria mecanismos para emancipar a população mais carente da pobreza, e não aquela que, movida por interesses eleitorais, faz da população uma eterna refém do populismo e do personalismo”.

Em janeiro, Rodrigo Maia, durante viagem a Washington, disse que o Bolsa Família “escraviza” as pessoas por considerar que o programa de transferência de renda causa uma “dependência” dos beneficiários.

Fonte: G1

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TSE revoga proibição de perguntas não relacionadas às eleições em pesquisas de intenção de voto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou nesta quinta-feira (8) uma resolução aprovada no início deste mês que proibia a formulação de perguntas não relacionadas à eleição nas pesquisas de intenção de voto.

A regra foi fixada pela Corte no último dia 1º e também proibia que as perguntas contivessem afirmação com calúnia, injúria ou difamação. Nesse caso, seria suspensa a divulgação dos resultados da pesquisa.

A revogação das regras foi recomendada no início da sessão desta quinta pelo presidente da Corte, Luiz Fux, e aprovada por unanimidade pelos outros seis ministros do TSE.

Fux disse que as novas regras levantaram dúvidas nos institutos de pesquisa e nos veículos de imprensa sobre possíveis limitações à liberdade de expressão e ao direito à informação do eleitor.

“A finalidade do tribunal é uniformizar o direito, é gerar decisões que não acarretem incertezas e dúvidas [...] Os parágrafos inseridos na resolução sobre pesquisas destoaram desses vetores de atuação e ocasionaram dúvidas razoáveis”, disse Fux na sessão.

Fonte: G1

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Bombardeios do regime sírio contra Guta Oriental mataram mais de 900 civis

Crianças recebem tratamento em clínica na Síria após sentirem dificuldade para respirar (Foto: Ammar Suleiman / AFP)

Mais de 900 civis morreram em Guta Oriental em 18 dias, desde o início de uma violenta ofensiva do governo sírio contra o reduto rebelde, que fica nas proximidades de Damasco. O novo balanço foi divulgado nesta quinta-feira (8) pela ONG Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), que suspeita de um ataque químico na região, segundo a France Presse.

Desde 18 de fevereiro, o balanço de mortos chegou a 905 depois que os mais recentes bombardeios aéreos contra a cidade de Zamalka provocaram as mortes de sete civis, indicou o OSDH, organização com sede no Reino Unido e que dispõe de uma ampla rede de fontes no país.

O ataque governamental na área densamente povoada já é considerado um dos mais agressivos da guerra.

Suspeita de ataque químico

O Observatório Sírio dos Direitos Humanos afirmou ainda nesta quinta que foram registrados dezenas de casos de asfixia após os bombardeios aéreos do regime sírio e de sua aliada Rússia em Guta Oriental, o que levanta a suspeita de um ataque químico na região.

Na quarta-feira, os ataques aéreos na região, que são uma tentativa de dividir o enclave rebelde, marcam uma intensificação de uma campanha para impor a maior derrota desde 2016 aos combatentes de oposição ao presidente sírio, Bashar al-Assad.

Feridos sírios aguardam tratamento em clínica em Hamouria, em Guta Oriental, na quarta-feira (7) (Foto: Abdullah Hammam / AFP)

Na noite após o ataque, pelo menos 60 pessoas sofreram dificuldades respiratórias nas localidades de Saqba e Hamouria, após os bombardeios, de acordo com a France Presse.

Funcionários de um hospital da região afirmaram que trataram pelo menos 29 pacientes que apresentavam sintomas de exposição a gás de cloro, informou a Sociedade Médica Sírio-Americana (SAMS), uma ONG que apoia os centros médicos da Síria.

Nesta quinta, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha afirmou que o comboio humanitário que ia para Guta Oriental foi adiado. O exército russo afirmou que ataques rebeldes motivaram a decisão, de acordo com a agência Efe.

Forças Pró-Turquia

Forças turcas e rebeldes sírias aliadas retomaram nesta quinta-feira o controle total de Jandairis, uma localidade do reduto de Afrin, noroeste da Síria. Ancara lançou uma ofensiva contra uma milícia curda que atua na região, de acordo com a France Presse.

"Com este avanço, as forças turcas retomaram o controle das cinco principais localidades do encrave", segundo o OSDH.

A ONG informou ainda que os rebeldes aliados de Ancara se encontra a poucos quilômetros da principal cidade da região, Afrin.

Fonte: G1

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Auxiliares de Temer revelam arrependimento com estratégia de anunciar divulgação de extratos bancários

O clima é de arrependimento no Palácio do Planalto com o anúncio apressado do presidente Michel Temer na segunda-feira (5) de abrir mão do próprio sigilo e divulgar seus extratos bancários.

Segundo informação do repórter Nilson Klava, da GloboNews, os governistas consideraram precipitada a reação de Temer, diante da decisão do ministro Luís Roberto Barroso (STF), que determinou a quebra do sigilo do presidente em inquérito que apura suspeita de propina em concessões no porto de Santos,

Há o reconhecimento no núcleo palaciano que isso iria expor Michel Temer de forma desnecessária. Por isso, a estratégia definida pelo círculo mais próximo do presidente é de "empurrar com a barriga" a divulgação dos dados bancários.

“Divulgar os dados bancários do Temer seria expor o presidente num momento em que o governo tenta emplacar a agenda positiva da segurança pública. O foco ficaria todo na quebra do sigilo”, afirmou um líder governista.

Outro ponto que começa a ser questionado pelos aliados mais próximos é o fato de o governo ter anunciado que não entraria com recurso questionando o mérito da decisão do ministro Barroso.

Diante da divisão do governo, a equipe jurídica de Temer já avalia a possibilidade de entrar com recurso. Mas antes vai esperar a resposta de Barroso ao pedido para que Temer tenha acesso à íntegra da decisão.

Fonte: G1

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Creche oferece bolsa para filha de aluna expulsa de aula na UFRN

Uma creche de Natal se ofereceu para receber, gratuitamente, a filha de Walesca Lopes, proibida pelo professor Alípio Filho de assistir aula na UFRN por estar com a criança de cinco anos.

“Independente do meu ponto de vista sobre essa situação, coloco a creche da Sapiens a disposição dela”, escreveu, numa rede social, Mila Titan. A proprietária da instituição ofereceu bolsa de 100% no horário da aula – a casa, que fica na Zona Sul de Natal, atende no turno noturno através de agendamento. Em uma postagem seguinte, ela anunciou que já conseguiu falar a universitária.

Também através das redes sociais, Walesca Lopes se pronunciou sobre o caso. “Quem me conhece sabe da minha dificuldade para levar a faculdade diante de todos os ‘poréns’ que me são impostos, como mulher, negra, pobre e mãe solteira… A universidade pública é espaço pra mim sim! Mesmo sendo pobre, mesmo sendo mãe!”

Ao PORTAL NO AR, a UFRN disse que “não há norma interna que proíba nem que permita” que alunos levem os filhos para as salas de aulas e que “vai apurar o que aconteceu para o estabelecimento das medidas institucionais”.

Fonte: Portal no Ar

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Desigualdade entre sexos persiste no Brasil, avalia professora da FGV

A queda nos indicadores de gravidez entre adolescentes e a ampliação do acesso à escolaridade para mulheres são fatores que indicam melhorias na redução de desigualdades entre gêneros no mercado de trabalho do Brasil.

Essa é a avaliação que a professora Carmen Migueles, da FGV, faz do estudo “Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil”, divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o documento, a proporção de mulheres de 15 a 19 anos de idade com ao menos um filho nascido vivo diminuiu de 14,8%, em 2000, para 11,8%, em 2010.

Para a professora, esse é um indicador bastante positivo, pois a maternidade precoce afasta as adolescentes da escola, dificultando a inserção no mercado de trabalho.  Mesmo assim, o país ainda precisa enfrentar muitos desafios para reduzir as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

A proporção de trabalhadores em ocupações por tempo parcial (até 30 horas semanais) é maior entre as mulheres (28,2%) do que entre os homens (14,1%). Embora sejam mais escolarizadas do que os homens, as mulheres ganham, em média, 75% do que os homens ganham. Esse patamar assegura às trabalhadoras, o rendimento habitual médio mensal de todos os trabalhos no valor de R$ 1.764. Para os trabalhadores do sexo masculino esse valor passa para R$ 2.306.

As diferenças entre homens e mulheres ainda representam um obstáculo em todo mundo. Mesmo em países ricos, como os Estados Unidos, homens ganham mais do que mulheres. Contudo, no Brasil, a situação é mais dramática, já que as mulheres chefiam 39% dos lares do país e acumulam, além dos afazeres domésticos, a responsabilidade de sustentar a casa.

“Parte considerável das mulheres no Brasil chefia os lares. E, por conta da dedicação ao cuidado da família,  com a maior parte da responsabilidade por crianças e idosos, têm maior dificuldade de competir no mercado de trabalho, por efeito da dupla jornada. Por isso ocupam postos menos valorizados, ganhando menos. Em outros países, as mulheres tem a opção de deixar o trabalho para cuidar dos filhos, mas, quando isso acontece, os lares são sustentados pelos homens. Sozinhas, à frente da família, mulheres brasileiras nem conseguem crescer nem tem apoio suficiente para fazer com que os filhos o façam. Nesse contexto, só a redução da natalidade permite a ascensão feminina e a redução da pobreza”, completou a professora.

Fonte: Portal no Ar

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José Agripino é substituído por ACM Neto na presidência do DEM

O Democratas realiza nesta quinta-feira, 8, sua convenção nacional tentando passar a ideia de “refundação” do partido. Para isso, a legenda promoveu alterações que vão desde a eleição de um novo presidente até a mudança de seu logotipo.

O prefeito de Salvador (BA), ACM Neto, foi eleito o novo presidente nacional do DEM. Ele substituirá o senador potiguar Agripino Maia, que comandava a sigla desde março de 2011. A mudança se deu após Agripino virar réu em dezembro por suspeita de corrupção na construção da Arena das Dunas.

ACM Neto foi recebido com gritos de “governador” ao chegar ao auditório da Câmara dos Deputados onde o partido realiza sua convenção nacional. Neto analisa renunciar ao cargo de prefeito da capital baiana para concorrer ao governo do Estado nas eleições deste ano.

A primeira medida de ACM Neto como presidente será destituir os presidentes das comissões provisórias estaduais e municipais do partido. Novos dirigentes serão escolhidos nas próximas semanas. A medida visa acomodar a chegada de novos filiados à legenda.

O logotipo da sigla foi alterado para um “D em movimento”, como define o líder do partido na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP), feito com linhas da cor azul e verde. A imagem substituirá o antigo logotipo: uma árvore com folhas com as mesmas cores do “D em movimento”.

Guinada ao centro

Na convenção, o Democratas também divulgará manifesto no qual apresenta suas prioridades na área econômica e social. No documento, o partido se define como de “centro democrático”, abandonando a roupagem de direita que acompanhou a legenda desde que se chamava de PFL.

“Houve, sem dúvida, nos últimos anos, uma mudança geracional no Democratas, que veio fazendo com que o partido refinasse suas ideias. O mundo muda muito rápido, e é natural que partidos possam também mudar. O partido deve modernizar sua compreensão sobre o País, sobre a sociedade, sobre a política”, justificou ACM Neto.

No evento, o Democratas deve oficializar a pré-candidatura à Presidência da República do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ). O partido não lançava um candidato desde as eleições de 1989, quando ainda se chamava PFL e lançou Aureliano Chaves como presidenciável.

Fonte: Estadão

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Bolsonaro projeta criar a ‘bancada da metralhadora’

Ao se filiar ao nanico PSL, o deputado e pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (RJ) disse nesta quarta-feira, 7, que vai se empenhar em eleger o maior número de parlamentares para endurecer leis penais, evitar o desarmamento e garantir maioria no Legislativo.

Interrompido por gritos de “mito”, “messias” e “presidente”, ele disse a uma plateia de militantes que lotou um auditório da Câmara que tentará levar um maior número de policiais e integrantes das Forças Armadas para o Congresso. “A bancada da bala, chamada assim de forma jocosa, vai se transformar na bancada da metralhadora.”

Bolsonaro ainda afirmou que, caso eleito, deverá nomear para seu ministério o general Augusto Heleno Ribeiro (Defesa), o ex-astronauta Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e o economista Paulo Guedes (Fazenda). Ele também disse que pretende fundir as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente.

Ao falar de sua equipe ideal de governo, Bolsonaro aproveitou para criticar a atual gestão. “O ministro de Ciência e Tecnologia hoje não sabe diferenciar gravidez de gravidade”, afirmou numa crítica ao ministro Gilberto Kassab. “Eu não sou bom, mas os outros são muito ruins”, disse.

Cerca de 15 deputados e um senador, Magno Malta (PR-ES), chamado de “vice” pelos militantes, compareceram a um auditório da Câmara para a filiação de Bolsonaro ao partido presidido pelo deputado Luciano Bivar (PE). Em seu discurso, o pré-candidato focou os ataques nas demandas LGBT, à esquerda e ao governo Michel Temer. “As malas dos porões do Jaburu, digo isso no duplo sentido, não podem continuar imperando no Brasil.”

Ele reagiu à entrada de concorrentes diretos e do governo Michel Temer no debate da segurança pública, sua principal bandeira. Ele chegou a chamar o atual o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, de “comunista” e “desarmamentista”. Mas evitou ataques diretos à intervenção militar no Rio.

Para quem esperava que Bolsonaro fizesse um discurso mais light, voltado à classe média, o pré-candidato se preocupou em enfatizar suas principais bandeiras. Inclusive a defesa da quebra do monopólio na indústria de armas no País. “A violência se combate com energia ou mais violência”, afirmou. Na questão de gênero, ele disse que “todo mundo tem um amigo gay”, mas criticou supostos incentivos nas escolas à mudanças de sexo. “É uma maldade com as criancinhas”, disse.

Bolsonaro fez, em diversos momentos do seu discurso, referências a “Deus” e às “mulheres”, numa estratégia discutida com aliados para atrair votos dos evangélicos e do público feminino, após polêmicas. Magno Malta, a pedido de Bolsonaro, chegou a rezar um Pai Nosso. O hino nacional foi cantado no evento e Bolsonaro demonstrou emoção ao lembrar os pais e a infância, que, segundo ele, foi de pobreza no interior de São Paulo. Na economia, o pré-candidato disse que, na primeira semana de governo, extinguirá um terço das estatais.

Pela estimativa dos aliados mais próximos de Bolsonaro, pelo menos sete deputados federais devem se filiar ao PSL nos próximos dias. O pré-candidato já levou para seu novo partido os filhos Eduardo, deputado federal por São Paulo, e Flávio, deputado estadual pelo Rio.

Durante a tarde, um grupo de apoiadores do deputado inflou um boneco de cerca de 12 metros em frente ao Congresso.

Fonte: Estadão

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Governo lança Carteira de Habilitação Digital no RN

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), lançou oficialmente na tarde dessa quarta-feira (7) a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e). O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo, e contou com a presença do governador Robinson Faria, do diretor geral do Detran, Eduardo Machado, e demais servidores do órgão.

O RN é um dos poucos estados do país a implantar a CNH Digital antes do prazo estabelecido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Ministério das Cidades, que é julho deste ano. “Parabenizo o Detran pelo trabalho em tomar a dianteira e implantar esta iniciativa de forma ágil, proporcionando comodidade ao condutor potiguar, que sempre terá em mãos o documento por meio de um smartphone ou tablet, evitando multas e pontos por ocasião do esquecimento do documento impresso”, destacou o governador Robinson, que na ocasião teve o aplicativo instalado no celular

Eduardo Machado, diretor geral do Detran, reforçou que a CNH Digital está dentro dos projetos do órgão de usar a tecnologia em favor do condutor. “Estamos trabalhando em duas direções dentro do Detran, sendo a primeira buscando descentralizar o atendimento do órgão e a segunda que é utilizar a tecnologia em nosso favor, evitando que o usuário se desgaste indo até a sede para solucionar situações que poderiam ser resolvidas pela internet, por exemplo, ou por meio de aplicativos, como é o caso da CNH Digital”, disse.

No RN, a CNH Digital será oferecida sem custos aos condutores. Em alguns estados, o serviço é pago. A iniciativa também não onerou o estado, que apenas adaptou o sistema interno do Detran. E o documento impresso continua valendo, não sendo obrigatório possuir a CNH Digital. A CNH-e tem o mesmo valor legal da versão impressa, podendo ser usada como comprovação de identidade nos casos em que a habilitação é aceita.

O condutor deve ficar atento, uma vez que a versão digital só estará disponível para Carteiras de Habilitação emitidas a partir de maio de 2017, já geradas com QR Code. Os documentos anteriores a este período devem ser renovados junto ao Detran para que possa ser solicitada a versão digital. Segundo o Detran, de maio de 2017 até o início de março de 2018 foram emitidas mais de 170 mil CNHs com o novo modelo no RN, o que representa cerca de 20% das carteiras do estado.

Pelo menos 12 estados e o Distrito Federal já aderiram à CNH digital. Goiás foi o primeiro estado a oferecer a versão no celular, em um projeto piloto, desde outubro. Cerca de 20 mil motoristas já usam as carteiras digitais no país inteiro.

Para obter a CNH:

Cadastrar-se no Portal de Serviços do Denatran;

Ir ao Detran onde foi emitida a CNH impressa para confirmar seus dados;

Baixar o aplicativo gratuito da CNH digital nas lojas oficiais da Apple e do Google;

Acessar o aplicativo por meio de um código de ativação que o Denatran enviará por e-mail;

Criar uma senha para acessar o documento no celular.

Fonte: Portal no Ar

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Bandidos arrombam UBS em Apodi e destroem equipamento usado por gestantes

A Unidade Básica de Saúde do Distrito de Melancias, na zona rural de Apodi, no Oeste Potiguar, foi alvo de criminosos durante a madrugada desta quinta-feira (8). Eles arrombaram a unidade e levaram equipamentos eletrônicos e uma caixa contendo documentos, além de destruírem um sonar fetal, único aparelho do tipo existente na UBS. Até o momento, ninguém foi preso.

De acordo com os funcionários, o crime só foi percebido durante a manhã com a chegada para expediente. Os criminosos tiveram acesso ao interior da UBS através de uma janela que foi arrombada. Acredita-se que eles tenham pulado o muro, que fica na parte de trás da unidade, e cometido o crime.

Foram roubados uma televisão, um projetor de imagens, um aparelho de DVD, um medidor de pressão arterial, uma prancha de cabelo pertencente a uma das funcionárias, itens da cozinha e uma caixa de documentos. As salas de enfermagem, da médica e do dentista também foram bagunçadas pelos suspeitos e o único Sonar Fetal existente na unidade foi destruído. Este equipamento era usado para acompanhamento das gestantes.

Por não existir moradores próximos à UBS, não há nenhuma informação mais precisa acerca da ação criminosa ou dos suspeitos. A Unidade Básica não possui câmeras de segurança ou vigilantes. O Boletim de Ocorrências foi confeccionado na Delegacia de Polícia Civil para que o caso seja investigado.

“Não entendemos uma atitude como esta, pois a UBS só servia para atender a comunidade e prestar os serviços de saúde. Danificar um aparelho como o Sonar é, simplesmente, uma falta de humanidade. Agora, é torcer para que a polícia consiga identificar e prender quem fez isso”, comentou o secretário de Saúde, Sabino Neto.

Fonte: Portal no Ar

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COLISÃO CARRO E MOTO NO BELO HORIZONTE EM MOSSORÓ.

Uma equipe BRAVO do SAMU Mossoró, foi acionada por volta das 7:20hs da manhã desta quinta feira 08 março 2018, para o cruzamento das ruas Dom Helder Câmara, com Marinho Dantas, no bairro Belo Horizonte em Mossoró, logo após a Escola Estadual Manoel Justiniano de Melo, para uma ocorrência de uma colisão moto com carro. Segundo informações o motorista de uma Hilux teria batido o carro em uma motocicleta. O condutor da moto identificado apenas como Jefferson, foi atendido no local, com uma fratura em uma das pernas. O motorista permaneceu no local até a chegada do SAMU, prestando toda assistência ao motoqueiro. As causas do acidente não foram reveladas pelo nosso leitor que fez o registro nas fotos enviadas. Motociclista foi conduzido para o HRTM e apesar da gravidade do ferimento na perna, seu estado de saúde é estável. 

Fonte: Passando na Hora

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Pioneiro na participação política das mulheres, RN ainda tem baixa representação nos cargos eletivos

As três deputadas da ALRN ao lado dos colegas deputados, na abertura do ano legislativo (Foto: João Gilberto/Assembleia Legislativa do RN)

Em 1927, a potiguar Celina Guimarães Viana se tornou a primeira mulher a votar no Brasil. O caso aconteceu em Mossoró, na região Oeste do estado. Um ano depois, Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lajes, na região central, sendo a primeira a ocupar um cargo como esse no país. Passado quase um século desde essas histórias de pioneirismo feminino, as potiguares já são maioria no registro de eleitores, porém minoria quando o assunto é a ocupação dos cargos eletivos.

As mulheres são 52% do eleitorado do Rio Grande do Norte, contra a fatia de 48%, formada pelos homens. Já na Assembleia Legislativa do RN, dos 24 mandatos, apenas 3 são delas, o que representa 12,5%. Na Câmara Municipal de Natal, dos 29 parlamentares, 7 são mulheres, ou 24,13%.

O estado também só conta com uma representante entre os oito deputados federais e outra entre os três potiguares no Senado Federal - o que ainda parece um privilégio, já que mais da metade dos estados não tem sequer uma senadora. "Essa baixa representação de mulheres no Parlamento favorece a que matérias de cunho sexista e misógino sejam apresentadas e aprovadas", considera a senadora Fátima Bezerra.

Senadora Fátima Bezerra: baixa representação favorece aprovação de leis misóginas (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Não bastassem as dificuldades enfrentadas ainda nas disputas partidárias e nas campanhas eleitorais, os relatos das mulheres que conseguiram alcançar postos políticos mostram que elas encontram um ambiente hostil. Vereadora de Natal, Eudiane Macêdo teve que levar o filho recém nascido às sessões plenárias simplesmente porque a Câmara Municipal não contava com previsão de licença-maternidade, como é direito das trabalhadoras brasieliras. Isso foi em 2014.

"Não ter podido viver esses primeiros meses com meu filho com mais tranquilidade mexeu muito comigo", diz a vereadora, que, após o caso, apresentou e aprovou a criação da licença no Legislativo da capital potiguar.

Vereadora de Natal, Eudiane Macedo teve que levar o filho a plenário porque não teve direito a licença-maternidade (Foto: Elpídio Júnior/Divulgação/CMN)

“Sorria: aqui é lugar de mulher”. O cartaz na porta do gabinete da vereadora Natália Bonavides mostra que ainda é preciso reforçar a ideia de que a mulher tem espaço ali. Mesmo quando não há violência explícita, física ou verbal, na Câmara, a parlamentar aponta que ela é simbólica. Um exemplo: "A própria inexistência de um banheiro feminino no plenário da casa, há até pouco tempo". A mudança aconteceu após reclamação das vereadoras.

Para a deputada Márcia Maia, a pequena representatividade feminina é um reflexo da visão da sociedade sobre a presença da mulher na política. "É verdade que conquistamos muito ao longo dos últimos anos. Tivemos e temos mulheres ocupando funções de extrema importância, com resultados importantes, mas ainda há muito por caminhar", pondera.

Deputada Márcia Maia é uma das três mulheres que ocupam cargo eletivo na ALRN (Foto: Eduardo Maia/Assembleia Legislativa do RN)

Uma lei nacional tenta mudar essa situação e prevê que pelo menos 30% das candidaturas lançadas pelos partidos sejam de mulheres. Mesmo sendo 44% dos filiados às legendas, elas não refletiam esse número nas candidaturas.

Em 2016, já com a aplicação da lei, as mulheres foram 86% dos 18,5 mil candidatos que não receberam nenhum voto, o que levantou a suspeita de "candidaturas laranjas" - usadas apenas com objetivo de cumprir as cotas. Os casos são investigados pela Justiça eleitoral. "Temos que trabalhar para que essa reserva de vagas seja realmente efetiva e que haja fiscalização para evitar", concluiu a senadora Fátima.

Câmara Municipal de Natal: dos 29 vereadores, sete mulheres (24,13%):

Ana Paula Araújo

Carla Dickson

Eleika Bezerra

Eudiane Macedo

Julia Arruda

Natialia Bonavides

Nina Souza

Assembleia Legislativa: dos 24 deputados, três mulheres (12,5%):

Cristiane Dantas

Larissa Rosado

Marcia maia

Camara dos Deputados: 513 deputados, sendo 54 mulheres (10,5%)

Do RN: Zenaide Maia

Senado: 81 senadores, dos quais 13 mulheres (16,04%)

Do RN: Fátima Bezerra

Fonte: G1

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Del Nero recebeu R$ 1,5 milhão por cargo que ele diz nunca ter ocupado

Marco Polo Del Nero, Juan Angel Napout, José Maria Marin, Carlos Chavez: só o primeiro não está preso (Foto: Reprodução/Departamento de Justiça dos EUA)

O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, recebeu pelo menos R$ 1,5 milhão da Conmebol por ocupar um cargo que ele próprio nega ter ocupado, o de diretor do Comitê Executivo da entidade. Foi nessa condição que Del Nero participou de reuniões nas quais foram aprovados contratos que estão sob investigação pela Justiça dos Estados Unidos no "Caso Fifa".

Quase todos os seus colegas de Comitê Executivo da Conmebol foram presos ou indiciados pelas autoridades americanas. Del Nero permanece no Brasil, país que não extradita seus cidadãos. A comprovação de que o presidente da CBF fez parte do órgão e foi remunerado para isso está em documentos obtidos pelo GloboEsporte.com:

atas de reuniões do Comitê Executivo da Conmebol que mostram Del Nero como integrante do órgão e contam com a assinatura do dirigente;

uma auditoria feita pela empresa EY nas contas da Conmebol revela que Del Nero recebeu US$ 460 mil (R$ 1,49 milhão no câmbio de hoje) da confederação entre 2013 e 2015.

Procurado por meio de seus advogados e assessores nesta semana, Del Nero não quis comentar.

Em novembro do ano passado, durante o julgamento do "Caso Fifa" nos EUA, Del Nero foi citado por delatores e réus como alguém que recebeu suborno para beneficiar empresas de marketing esportivo. Em nota distribuída à imprensa na época, Del Nero rebateu as acusações:

– O que ali ficou apurado foi que os contratos sob suspeita não foram por ele assinados nem correspondem ao período de sua gestão na presidência da CBF. Esclarece, ainda, que jamais foi membro do Comitê Executivo da Conmebol.

Trecho de auditoria nas contas da Conmebol mostra pagamentos a Del Nero e Marin (Foto: Reprodução/Infoesporte)

Quem formava e o que faz o Comitê

Depois da renúncia de Ricardo Teixeira, em março de 2012, Marco Polo Del Nero foi o indicado pela CBF para representar o Brasil no Comitê Executivo da Conmebol, instância que toma todas as decisões importantes na confederação continental – inclusive a de avalizar contratos com agências de marketing esportivo que acabaram no centro do maior escândalo de corrupção na história do futebol, com 42 réus.

Na CBF, Del Nero era vice de José Maria Marin, que entre 2013 e 2015 recebeu valor semelhante da Conmebol – US$ 465 mil (R$ 1,51 milhão). Em dezembro do ano passado Marin foi condenado pela Justiça dos EUA e está preso em Nova York enquanto aguarda sua sentença. Os dois cartolas foram classificados por Alejandro Burzaco, um delator do "Caso Fifa", como "gêmeos siameses".

Del Nero é acusado dos mesmos crimes que Marin e de embolsar US$ 6,5 milhões (R$ 21 milhões) em propina. Ele está no Brasil, país que não extradita seus cidadãos, motivo pelo qual não foi julgado nos EUA. O cartola nega as acusações. Em nota, classificou o esforço do FBI e do Departamento de Justiça dos EUA de "graciosas especulações investigativas".

Segundo pessoas com conhecimento da investigação interna na Conmebol, além dos US$ 460 mil pagos diretamente a Del Nero, a confederação gastou mais US$ 120 mil em reembolsos de despesas de viagem do cartola. Os pagamentos eram aprovados pelo mesmo Comitê Executivo do qual Del Nero fazia parte. Procurada, a Conmebol limitou-se a confirmar que Del Nero integrava seu Comitê Executivo.

Essa auditoria feita pela EY embasou uma denúncia da atual direção da Conmebol contra os ex-presidentes Nicolas Leoz, Juan Angel Napout e Eugenio Figueredo. Eles são acusados de desviar US$ 129 milhões, dinheiro que a entidade tenta recuperar na Justiça.

Desde 15 de dezembro de 2017 Del Nero está suspenso pela Fifa de todas as atividades relacionadas a futebol. A punição vai até o dia 15 de março, mas pode ser prorrogada até 30 de abril. Dentro desse prazo, a Fifa deve anunciar a conclusão de uma investigação interna sobre o dirigente, iniciada em dezembro de 2015. Enquanto isso, a confederação é presidida interinamente por Antonio Carlos Nunes, o Coronel Nunes.

18_03 Info Auditoria Conmebol 2.0 v2 (Foto: Infoesporte)

Contrato "suspeito" aprovado em reunião

No dia 29 de maio de 2013, numa reunião ocorrida nas Ilhas Maurício (na qual Del Nero estava presente), o Comitê Executivo da Conmebol decidiu aceitar uma proposta feita pela empresa Datisa pelos direitos de transmissão de quatro edições da Copa América. Diz a ata da reunião, assinada por Del Nero:

– Conforme é de conhecimento de todos os membros deste Comitê e de todas as associações nacionais, a Conmebol recebeu uma substanciosa oferta pela compra da Copa América edições 2015, 2019, 2023 e Copa América Centenário 2016 [...] O presidente deseja registrar que a oferta [...] foi aceita e assinada pela Conmebol e pelos presidentes das associações nacionais que a integram.

A autora da tal proposta era a Datisa, descrita pela Conmebol como "uma empresa integrada por sócios de longa e prestigiosa trajetória neste âmbito". Os sócios da Datisa eram Traffic, Full Play e Torneos, três agências de marketing esportivo cujos dirigentes confessaram à Justiça dos EUA que obtinham seus contratos mediante o pagamento de propina a dirigentes. A Datisa foi tema de outros encontros na Conmebol, antes e depois deste de 29 de maio de 2013.

18_03 Info Auditoria Conmebol 2.0 v2 (Foto: Infoesporte)

Segundo os documentos obtidos pelo GloboEsporte.com, Marco Polo Del Nero participou de sua primeira reunião como diretor do Comitê Executivo da Conmebol no dia 23 de maio de 2012. A última foi em 31 de julho de 2013, quando se definiu sua substituição por José Maria Marin – que até então participava como representante da CBF, e não como membro efetivo do Comitê.

Depois disso, Del Nero continuou a participar dessas reuniões, na condição de representante da Conmebol no Comitê Executivo da Fifa – e continuou a ser remunerado pela Conmebol. O arranjo durou até 27 de maio de 2015, quando Marin foi preso em Zurique e Del Nero voltou ao Brasil, de onde nunca mais saiu.

Depois da explosão do "Caso Fifa", até o nome "Comitê Executivo" foi substituído – agora se chama "Conselho da Conmebol". Hoje o representante do Brasil é Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol e diretor da CBF.

Fonte: Globo Esporte

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Piloto é acusado de agredir funcionária de companhia aérea em Cumbica

Um piloto norte-americano da American Airlines foi acusado de agredir uma funcionária da mesma empresa, no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na noite desta quarta-feira (7),

O voo partiria de São Paulo para Miami e foi cancelado. A American Airlines, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que está apurando os fatos e que todos os passageiros do voo foram reacomodados e receberam assistência.

Segundo a Polícia Federal, o copiloto estava na porta da aeronave para ajustar o degrau do finger, que o piloto dizia estar em uma posição incorreta e a funcionária, que é agente de operações em terra, afirmava que estava certa.

Ainda de acordo com a PF, o piloto, exaltado, foi falar com a funcionária, que pisou sem querer no pé dele, segundo testemunhas. Ele teria respondido: "Don't touch me" (não me toque) e ela respondeu que não tinha encostado nele.

Segundo a vítima e testemunhas, o piloto a empurrou e a pegou pelo pescoço. O funcionário da manuntenção do aeroporto viu a briga e interveio. Em sua defesa, o piloto alega que ela tentou dar um soco, mas o copiloto não confirma essa versão.

Um termo circunstaciado por agressão foi elaborado, o piloto teve o passaporte retido e vai comparecer ao juizado especial criminal estadual de Guarulhos.

Fonte: G1

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