Por dia, RN tem média de 7 denúncias de casos de ameaça, agressão ou estupro contra mulheres

A violência contra a mulher possui dados preocupantes no Rio Grande do Norte. Nos últimos três anos, cresceu o número de mulheres assassinadas – embora se tenha registrado uma queda na quantidade de feminicídios – que são os casos caracterizados pela desigualdade de gênero. De 2015 a 2017, o percentual de mulheres mortas subiu 34,2%. Nos casos de feminicídio, a redução foi de 20,6%. Contudo, a quantidade de denúncias de ameaças, agressões e estupros saltou de uma média diária de 3,3 em 2015 para uma média de 7,4 casos relatados por dia em 2017.

Os números de mortes registradas no estado são da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Já os números de denúncias, foram fornecidos pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias (Codimm), órgão que é ligado à Sesed.

“A Lei Maria da Penha não veio para punir o agressor, mas para proteger a mulher. Houve, sim, uma redução da violência contra a mulher. Contudo, temos uma cultura extremamente machista, onde o homem ainda acredita que tem poder e domínio absolutos. E, quando ameaçado ou desafiado, ele recorre ao uso da força e da violência”, ressaltou Erlândia Passos, coordenadora da Codimm.

Ela acrescenta:

“Paralelamente ao universo machista, observamos um universo feminino ainda bastante preso aos laços emocionais. Quando não são submissas por gostarem ou amarem demais, temos mulheres dependentes financeira ou economicamente aos seus companheiros”.

Quanto ao crescimento no número de denúncias, a coordenadora vê um ponto que precisa ser destacado:

"As denúncias normalmente aumentam quando as mulheres tomam conhecimento dos canais de proteção".

Violência

Noticiado pelo G1, há um caso que chamou bastante a atenção da opinião pública este ano – cujas cenas de violências foram gravadas por uma câmera de segurança. Aconteceu em janeiro. As imagens mostram um homem agredindo sua ex-noiva no meio da rua e na frente da filha dela, uma menina de apenas 4 anos.

Câmera de vigilância flagrou agressão a mulher em plena luz do dia, em Natal; filha da vítima, de 4 anos, viu tudo (Foto: Reprodução)

O crime aconteceu em plena luz do dia, no bairro Nazaré, na Zona Oeste de Natal. Após a surra, mulher ficou com as marcas da violência no rosto e nas costas, e ainda passou dez dias trancada em casa, com medo. O homem foi preso em fevereiro, e a mulher acabou em uma casa abrigo.

Denúncias

O G1 teve acesso às quantidades de denúncias recebidas (entre 2015 e 2017) por três redes de atendimento responsáveis por analisar e fazer o encaminhamento legal dos relatos de violência contra a mulher no Rio Grande do Norte. São elas:

O Disque 180, que é um disque-denúncia nacional com capacidade de envio dos casos relatados para as secretarias de Segurança Pública e Ministério Público de cada estado.

O Disque 100, do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que tem a competência de receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações, além de atuar na resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violações de direitos humanos.

E o 0800-281-2336, que é o disque-denúncia da própria Codimm. Nele, os casos também são analisados e encaminhados à Polícia Civil. Quando necessário, a coordenadoria também dá assistência às vítimas. O número atende 24 horas por dia, inclusive no fins de semana e feriados.

Em 2015, o Disque 180 recebeu 682 denúncias no Rio Grande do Norte; o Disque 100 contabilizou 386 denúncias; e o 0800 da Codimm somou 147 casos, totalizando 1.215 denúncias – o que corresponde a uma média diária de 3,3 casos registrados naquele ano.

Em 2016, o Disque 180 recebeu 1.173 denúncias; o Disque 100 somou 976 casos; e a Codimm registrou mais 193 relatos de violência contra mulheres – totalizando 2.342 denúncias, com média diária de 6,4 casos.

Já em 2017, o Disque 180 recebeu 1.194 denúncias; o Disque 100 registrou 1.221casos; e a Codimm somou mais 310 – totalizando 2.725 denúncias, o que deu uma média de 7,4 por dia.

Codimm

A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias (Codimm) fica em Natal, na Rua Jundiaí, nº 388, no Centro da cidade. Lá, o atendimento funciona no horário comercial. Além de mulheres em situação de violência, o órgão também dá assistência a homossexuais, idosos, pessoas com deficiência física ou mental e ainda combate a violência étnico-racial.

"Nossa missão é proteger, promover, articular e uniformizar as políticas públicas dirigidas às mulheres e às minorias junto aos órgãos subordinados à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed)", acrescentou Erlândia Passos.

E mais:

Gerenciar e participar da elaboração de propostas e projetos de novas políticas públicas dirigidas às mulheres e as minorias;

Coordenar equipe multiprofissional para dar suporte técnico e implantar os serviços públicos dirigidos às mulheres e às minorias;

Dirigir ações para auxiliar no combate a todo tipo de violência e discriminação, em especial à violência sexual e doméstica, assim como também combater a discriminação em razão da orientação sexual;

Promover ações que estimulem o debate e o diálogo permanente na sociedade, incluindo as representações comunitárias, grupos e movimentos de mulheres e minorias, visando eliminar preconceitos e evitar discriminação.

"O sucesso do trabalho feito pela Codimm se deve a uma equipe comprometida. Mesmo pequena para atender a uma grande demanda, faz tudo com muito comprometimento e amor", conclui Erlândia .

Fonte: G1