Pioneiro na participação política das mulheres, RN ainda tem baixa representação nos cargos eletivos

As três deputadas da ALRN ao lado dos colegas deputados, na abertura do ano legislativo (Foto: João Gilberto/Assembleia Legislativa do RN)

Em 1927, a potiguar Celina Guimarães Viana se tornou a primeira mulher a votar no Brasil. O caso aconteceu em Mossoró, na região Oeste do estado. Um ano depois, Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lajes, na região central, sendo a primeira a ocupar um cargo como esse no país. Passado quase um século desde essas histórias de pioneirismo feminino, as potiguares já são maioria no registro de eleitores, porém minoria quando o assunto é a ocupação dos cargos eletivos.

As mulheres são 52% do eleitorado do Rio Grande do Norte, contra a fatia de 48%, formada pelos homens. Já na Assembleia Legislativa do RN, dos 24 mandatos, apenas 3 são delas, o que representa 12,5%. Na Câmara Municipal de Natal, dos 29 parlamentares, 7 são mulheres, ou 24,13%.

O estado também só conta com uma representante entre os oito deputados federais e outra entre os três potiguares no Senado Federal - o que ainda parece um privilégio, já que mais da metade dos estados não tem sequer uma senadora. "Essa baixa representação de mulheres no Parlamento favorece a que matérias de cunho sexista e misógino sejam apresentadas e aprovadas", considera a senadora Fátima Bezerra.

Senadora Fátima Bezerra: baixa representação favorece aprovação de leis misóginas (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Não bastassem as dificuldades enfrentadas ainda nas disputas partidárias e nas campanhas eleitorais, os relatos das mulheres que conseguiram alcançar postos políticos mostram que elas encontram um ambiente hostil. Vereadora de Natal, Eudiane Macêdo teve que levar o filho recém nascido às sessões plenárias simplesmente porque a Câmara Municipal não contava com previsão de licença-maternidade, como é direito das trabalhadoras brasieliras. Isso foi em 2014.

"Não ter podido viver esses primeiros meses com meu filho com mais tranquilidade mexeu muito comigo", diz a vereadora, que, após o caso, apresentou e aprovou a criação da licença no Legislativo da capital potiguar.

Vereadora de Natal, Eudiane Macedo teve que levar o filho a plenário porque não teve direito a licença-maternidade (Foto: Elpídio Júnior/Divulgação/CMN)

“Sorria: aqui é lugar de mulher”. O cartaz na porta do gabinete da vereadora Natália Bonavides mostra que ainda é preciso reforçar a ideia de que a mulher tem espaço ali. Mesmo quando não há violência explícita, física ou verbal, na Câmara, a parlamentar aponta que ela é simbólica. Um exemplo: "A própria inexistência de um banheiro feminino no plenário da casa, há até pouco tempo". A mudança aconteceu após reclamação das vereadoras.

Para a deputada Márcia Maia, a pequena representatividade feminina é um reflexo da visão da sociedade sobre a presença da mulher na política. "É verdade que conquistamos muito ao longo dos últimos anos. Tivemos e temos mulheres ocupando funções de extrema importância, com resultados importantes, mas ainda há muito por caminhar", pondera.

Deputada Márcia Maia é uma das três mulheres que ocupam cargo eletivo na ALRN (Foto: Eduardo Maia/Assembleia Legislativa do RN)

Uma lei nacional tenta mudar essa situação e prevê que pelo menos 30% das candidaturas lançadas pelos partidos sejam de mulheres. Mesmo sendo 44% dos filiados às legendas, elas não refletiam esse número nas candidaturas.

Em 2016, já com a aplicação da lei, as mulheres foram 86% dos 18,5 mil candidatos que não receberam nenhum voto, o que levantou a suspeita de "candidaturas laranjas" - usadas apenas com objetivo de cumprir as cotas. Os casos são investigados pela Justiça eleitoral. "Temos que trabalhar para que essa reserva de vagas seja realmente efetiva e que haja fiscalização para evitar", concluiu a senadora Fátima.

Câmara Municipal de Natal: dos 29 vereadores, sete mulheres (24,13%):

Ana Paula Araújo

Carla Dickson

Eleika Bezerra

Eudiane Macedo

Julia Arruda

Natialia Bonavides

Nina Souza

Assembleia Legislativa: dos 24 deputados, três mulheres (12,5%):

Cristiane Dantas

Larissa Rosado

Marcia maia

Camara dos Deputados: 513 deputados, sendo 54 mulheres (10,5%)

Do RN: Zenaide Maia

Senado: 81 senadores, dos quais 13 mulheres (16,04%)

Do RN: Fátima Bezerra

Fonte: G1