CCJ do Senado aprova convite para Dallagnol explicar troca de mensagens atribuídas a Moro e procuradores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (18) um convite para que o procurador da República Deltan Dallagnol explique ao colegiado a troca de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na sessão desta terça-feira (18) — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

As mensagens foram publicadas pelo site The Intercept. Segundo o site, Moro, então juiz responsável pela Lava Jato no Paraná, orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores que atuam na operação. Dallagnol é o coordenador da força-tarefa.

Por se tratar de um convite, o procurador não é obrigado a comparecer à CCJ. Se fosse uma convocação, a presença seria obrigatória. A presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB- MS), disse que o colegiado não tem poder para convocar procuradores da República.

Nesta quarta-feira (19), está prevista uma audiência com o ministro Sergio Moro na CCJ do Senado. Ele será ouvido sobre as mensagens publicadas pelo The Intercept.

Quando o site divulgou as conversas atribuídas aos ministros e procuradores, Moro afirmou que houve uma “invasão criminosa” e disse que não vê anormalidade nas supostas mensagens.

Fonte: G1

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Prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, é preso durante operação da Polícia Federal

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (sem partido, ex-filiado ao MDB), foi preso na manhã desta terça-feira (18) durante a Operação "Chabu", deflagrada pela Polícia Federal (PF). A operação tem como objetivo desarticular uma organização que violava sigilo de operações policiais em Santa Catarina. Até a última atualização desta reportagem, a polícia não havia informado os motivos da prisão do prefeito. O Ministério Público Federal (MPF) disse que não tinha informações sobre as investigações até as 13h.

Ao todo, 30 mandados são cumpridos, sendo 23 de busca e apreensão e sete de prisão temporária, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). O processo corre em segredo de Justiça. A operação foi deflagrada pela PF de Brasília.

Às 16h30, o TRF4 divulgou o nome dos sete presos na operação (veja abaixo).

De acordo com a PF, foi apurado que a organização criminosa envolveria políticos, empresários, e servidores da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Lista de presos

Gean Loureiro (sem partido, ex-MDB), prefeito de Florianópolis

Fernando Caieron, delegado da Polícia Federal, foi preso Porto Alegre (RS)

Marcelo Roberto Paiva Winter, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), diretor de comunicação do Sindicato dos Policiais Rodoviários de Santa Catarina (SINPRF-SC)

Luciano Veloso Lima, que foi secretário da Casa Civil no governo estadual Eduardo Moreira (MDB)

José Augusto Alves

Luciano da Cunha Teixeira

Hélio Sant´Anna e Silva Júnior

Locais de busca e apreensão

Grupo Nexxera, em Florianópolis, empresa de tecnologia

Prefeitura de Florianópolis, no gabinete do prefeito

O que dizem os citados

A assessoria da prefeitura disse em nota que o prefeito concordou em prestar todas as informações necessárias à Polícia Federal.

A reportagem não localizou a defesa de Fernando Caieron. A Polícia Federal informou que não vai se manifestar com relação ao citado.

A defesa de Luciano Veloso Lima, Rubens Cabral Faria Junior, disse que o ex-secretário foi pego de surpresa pela operação e prestou depoimento até as 11h30 na Polícia Federal. O advogado ainda diz que prisão "não explicita os delitos e que a é arbitrária porque os fatos são frágeis".

A assessoria de imprensa do SINPRF-SC disse que irá se manifestar sobre a prisão de Marcelo Roberto Paiva Winter depois de ter acesso aos autos. A PRF afirmou que ficou sabendo da operação nesta manhã e que a Corregedoria da instituição busca informações junto à PF para se manifestar.

Em nota, a empresa Grupo Nexxera disse que "não sabe do que se trata essa operação, pois é uma fase de investigação e provas. Estamos confortáveis e vamos contribuir com o que for preciso com as autoridades".

Investigações

Após análises dos materiais apreendidos durante a Operação Eclipse, que ocorreu em agosto de 2018, foi apurado pela Polícia Federal que o grupo suspeito construiu uma rede composta por um núcleo político, empresários, e servidores do órgão e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) lotados em órgão de inteligência e investigação, com o objetivo de embaraçar investigações policiais em curso e proteger o núcleo político em troca de benesses financeiras e políticas.

Polícia Federal em Florianópolis — Foto: Mayara Vieira/ NSC TV

"Durante as investigações foram apuradas práticas ilícitas, dentre as quais envolve o vazamento de informações a respeito de operações policiais a serem deflagradas até o contrabando de equipamentos de contra inteligência para montar 'salas seguras' a prova de monitoramento em órgãos públicos e empresas", informou a PF.

Ainda segundo a polícia, as investigações apontam a prática de crimes de associação criminosa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, corrupção ativa, além da tentativa de interferir em investigação penal que envolva organização criminosa.

O nome "Chabu" significa dar problema, dar errado, falha no sistema, usado comumente em festas juninas quando falham fogos de artifício. Conforme a PF, o termo era empregado por alguns dos investigados para avisar da existência de operações policiais que viriam a ocorrer.

Gean Loureiro

Gean Loureiro prefeito de Florianópolis — Foto: Savio Hermano/ G1 SC

Eleito cinco vezes vereador da capital catarinense, Gean Loureiro é prefeito de Florianópolis. Ele concorreu à prefeitura pelo Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB, atual MDB). Atualmente, está desfiliado do partido.

O político foi eleito pela primeira vez em 1992 para a Câmara da capital catarinense. Assumiu mandato de deputado federal em 2011. No ano seguinte, foi candidato à prefeitura de Florianópolis. Em 2013, foi presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Em 2014, foi eleito deputado estadual.

Ele tem 47 anos e é natural de Florianópolis. É formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e administração pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Também tem mestrado em engenharia pela UFSC.

fonte: G1

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Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Odebrecht

O juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo, João de Oliveira Rodrigues Filho, aceitou no fim da noite de segunda-feira (18) o pedido de recuperação judicial levado pelo grupo Odebrecht. Ele também nomeou o escritório Alvarez & Marsal como administrador judicial.

Logo da Odebrecht — Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A holding do conglomerado e mais vinte empresas foram à Justiça na véspera pedir proteção contra credores e listaram dívidas totais de cerca de R$ 98 bilhões. Desse total, o grupo só pode ser alvo de cobrança de R$ 65,5 bilhões, pois R$ 33 bilhões são empréstimos trocados entre as companhias levadas para recuperação judicial.

Do total da dívida, R$ 83,6 bilhões seria o valor do passivo sujeito à recuperação, o que tornaria o processo a maior recuperação judicial da história do país, superando a da Oi em 2016, de R$ 64 bilhões.

Dados obtidos pela TV Globo apontam que os bancos públicos têm R$ 22,8 bilhões a receber. Desse montante, R$ 10 bilhões são devidos ao BNDES; R$ 7,8 bilhões ao Banco do Brasil; e outros R$ 5 bilhões à Caixa Econômica Federal. Já os bancos privados têm R$ 8,4 bilhões a receber: Bradesco R$ 4,4 bilhões; Itaú R$ 3,5 bilhões; e Santander R$ 500 milhões.

A lista de credores também aponta que a empresa tem uma dívida de R$ 3.561.960.638,00 referentes ao acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal, Advocacia Geral de União e Controladoria Geral da União, que permite que a empresa volte a ter autorização do governo para fechar novos contratos com a administração pública.

Plano de recuperação

Segundo o juiz, o plano de recuperação judicial deverá ser apresentado no prazo de 60 dias. O prazo para habilitações ou divergências aos créditos apresentados pela empresa é de 15 dias. A decisão determina, ainda, a suspensão de todas as ações ou execuções contra as empresas, de acordo com a Lei de Recuperações e Falências.

Rodrigues Filho também acatou o pedido da Odebrecht para que fiquem protegidas as participações que o grupo possui nas controladas Braskem, Ocyan e Atvos, cujas ações foram dadas em garantia para credores durante as reestruturações financeiras realizadas após a Operação Lava Jato, destaca o Valor Online. O grupo alegou que tais companhias são “bens essenciais” à sua sobrevivência.

Na prática, com a decisão do juiz, nenhum credor com essas garantias poderá vender os papéis enquanto o grupo estiver no processo de recuperação judicial.

"A retenção das ações oneradas por propriedade fiduciária na esfera de posse do grupo postulante a recuperação judicial permitirá se chegar numa solução mais sólida de soerguimento da atividade, até mesmo pela maior tranquilidade de construção do plano de recuperação judicial durante o stay period, sem prejuízo de um ambiente de diálogo com os credores", afirmou o juiz na decisão.

Entre os maiores credores da Odebrecht estão os bancos BNDES, Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco, Santander e o The Bank of New York Mellon.

Com relação aos créditos trabalhistas, segundo informou a assessoria do TJ-SP, será encaminhado ofício à Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho, informando que as cortes trabalhistas deverão encaminhar as certidões de condenação da empresa diretamente ao administrador judicial, que providenciará a inclusão na lista geral de credores.

Fonte: G1

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Polícia pede quebra de sigilo telefônico dos dois filhos da deputada Flordelis suspeitos da morte do pai

A Polícia Civil do Rio pediu a quebra de sigilo telefônicos dos dois filhos do pastor Anderson do Carmo, presos por suspeita de envolvimento na morte do pai.

Na manhã desta terça (18), Flávio dos Santos Rodrigues, de 38 anos, filho biológico da deputada federal Flordelis (PSD), teve crise de pressão alta com dores de cabeça e precisou de atendimento médico. Ele passou a noite preso na Divisão de Homicídios de Niterói.

Flávio e um irmão, Lucas dos Santos, 18 anos, são suspeitos de matar o pai adotivo na madrugada de domingo (16). Uma das linhas de investigação é que a morte foi para vingar uma relação extraconjugal de Anderson.

Por volta das 11h, o promotor Sérgio Luís Lopes Pereira chegou à Delegacia de Homicídios de Niterói e informou ao G1 que o Ministério Público do Rio de Janeiro vai entrar no caso.

Preso no enterro do pai

Durante o enterro, nesta segunda-feira (17), a polícia agiu discretamente e prendeu Flávio, filho biológico de Flordelis – a deputada e Anderson do Carmo registraram 55 filhos, a maioria, adotada. Flávio tinha um mandado de prisão por violência doméstica.

Lucas, de 18 anos, que também é adotado, foi preso na casa onde o pastor foi morto. Quando era menor, ele se envolveu com tráfico de drogas.

A deputada Flordelis rechaçou a hipótese de que um de seus filhos seja o autor do crime: “Isso é ridículo, acusar alguém sem provas”.

Ela acredita que o crime foi uma tentativa de assalto. "É nisso que eu acredito, que foi um assalto, e que ele morreu defendendo a família", disse Flordelis durante o enterro.

30 marcas de tiros no corpo

Anderson foi assassinado com pelo menos 15 tiros na madrugada de domingo (16), na garagem de sua residência, em Pendotiba, Niterói. O laudo do Instituto Médico-Legal aponta que o corpo de Anderson tinha 30 perfurações, a maioria na região da virilha e da coxa, com nove.

Oito disparos foram feitos na região do peito, e um tiro foi na cabeça, feito à curta distância. Segundo a polícia, essa informação aumenta a possibilidade de que o criminoso tenha atirado com a intenção apenas de matar o pastor.

Laudo do IML mostra perfurações causadas por tiros no corpo do pastor Anderson, marido de Flordelis — Foto: Reprodução

Fonte: G1

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Najila depõe novamente sobre caso Neymar após Justiça determinar que ela entregasse o celular

A modelo Najila Trindade Mendes de Souza, que acusa o jogador Neymar de estupro e agressão, depõe nesta terça-feira (19) na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) na Zona Sul de São Paulo. Najila chegou por volta das 11h40 acompanhada de seu novo advogado.

Nesta segunda-feira (18), a Justiça determinou que ela entregasse o telefone celular para a polícia. Ainda não há a confirmação de que Najila levou o aparelho onde estariam as gravações completas do encontro com Neymar, com 7 minutos de duração. No começo do mês, viralizou um vídeo de 1 minuto e 5 segundos que mostra Najila dando tapas no atleta em um quarto de hotel.

Novo advogado de Najila chega para acompanhar cliente em depoimento — Foto: TV Globo/Reprodução

Nesse trecho que veio a público, Najila fala em agressão, mas não menciona estupro. Não se sabe se há menção a estupro na parte do vídeo que ainda não é conhecida. Fontes da polícia informaram que o vídeo foi gravado no dia 16 de maio, um dia depois do suposto estupro.

Cosme Araújo é o terceiro advogado de Najila e é a primeira vez que ele comparece à delegacia. Na prática, essa visita dele serve para se apresentar à delegada Juliana Lopes Bussacos. Agora, o novo advogado, que mora em Ilhéus (BA), vai ter acesso aos autos e todas as informações do inquérito.

Segundo depoimento

Najila Trindade Mendes de Souza deixa delegacia da mulher — Foto: Robinson Cerântula/TV Globo

Esta é a segunda vez que Najila depõe sobre o caso Neymar. Na primeira vez, no dia 7, a modelo disse que o vídeo estaria num tablet dentro de seu apartamento que, segundo ela, foi arrombado.

Por volta das 15h45, Najila saiu da delegacia da mulher para depor na delegacia que fica ao lado, no inquérito que apura o arrombamento do imóvel.

Na semana passada, Neymar prestou depoimento na DDM e negou ter feito sexo sem o consentimento de Najila. "A verdade aparece cedo ou tarde", afirmou.

Fonte: G1

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Michel Platini é detido na França sob suspeita de corrupção; advogado alega inocência

O ex-jogador e ex-presidente da União Europeia de Futebol (Uefa) Michel Platini foi detido nesta terça-feira (18) como parte das investigações sobre corrupção na escolha do Catar como sede da Copa do Mundo de 2022, informa a imprensa francesa.

O ex-atacante da França e ex-presidente da Uefa, Michel Platini — Foto: Ruben Sprich/Arquivo Reuters

Ele está sob custódia da Polícia Judicial em Nanterre, perto de Paris.

O advogado de Platini afirmou que o ex-jogador é inocente de todas as acusações e que está fornecendo "explicações úteis" aos investigadores. Segundo a agência EFE, ele próprio alega ser "totalmente alheio" aos fatos pelos quais foi preso.

De acordo com uma declaração de sua equipe, Platini está sendo mantido sob custódia por "razões técnicas", diz a Reuters.

Em 2016, a promotoria francesa abriu uma investigação sobre a eleição do país sede da Copa de 2022. Há a suspeita de que a escolha do país tenha sido marcada por atos de corrupção, conspiração e tráfico de influência.

O ex-jogador se declarou como testemunha em dezembro de 2017.

Segundo o jornal “Le Monde”, os promotores estão particularmente interessados em um almoço que aconteceu no Palácio do Eliseu, a sede do poder executivo da França.

Platini participou do encontro com o então presidente francês, Nicolas Sarkozy e o xeique Tamim Ben Hamad Al Thani do Catar, que era o primeiro-ministro na época.

O almoço aconteceu em 2010, nove dias antes do anúncio de qual país organizaria a Copa de 2022.

O Catar será a primeira nação árabe a sediar o evento.

Platini comandou a Uefa de 2007 a 2015. Ele cumpre um período de suspensão de quatro anos por violar o código de ética ao aceitar um repasse de 1,8 milhões de euros autorizado pelo então presidente da Fifa, Joseph Blatter, por trabalhos feitos entre 1998 e 2002.

Fonte: G1

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Copa América: polícia do DF investiga grupo que vendia ingressos falsos pela internet

A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (18), contra três pessoas suspeitas de vender ingressos falsos para partidas da Copa América.

Fachada do Departamento de Polícia Especializada (DPE) do Distrito Federal — Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Os mandados foram cumpridos em endereços de Ceilândia, Gama e Riacho Fundo. Os agentes apreenderam celulares durante a operação. Ninguém foi preso.

Segundo a investigação, os bilhetes dos jogos eram anunciados pelas redes sociais em um perfil falso na internet (entenda abaixo). Os preços variavam de R$ 140 a R$ 500 - valores superiores aos divulgados no site oficial do torneio de futebol masculino.

"As vítimas optavam pelas redes sociais pela comodidade, porque achavam mais fácil receber ingressos em casa e não precisar fazer cadastro no site", explicou o delegado Wisllei Salomão, da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (Corf).

Durante a investigação, a Polícia Civil também identificou uma conta corrente em nome de um servidor público da Aeronáutica, morador de Brasília. A conta seria usada para receber o pagamento pelos ingressos falsos. À TV Globo, a Aeronáutica disse que está à disposição da polícia para ajudar nas investigações.

Duas mulheres também são suspeitas do crime. Elas teriam usado quatro perfis falsos nas redes sociais para anunciar os bilhetes. Uma delas chegou a ser presa em 2015 pelo crime de tráfico drogas.

Até a manhã desta terça (18), nove vítimas tinham sido identificadas em três estados. São moradores do Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Sete pessoas prestaram depoimentos.

O caso é investigado como estelionato e organização criminosa. Se comprovada a participação do grupo, a pena pode chegar a cinco anos de prisão.

Reprodução do e-mail que era enviado às vítimas que compraram ingressos falsos para a Copa América — Foto: PCDF/Divulgação

Investigação

De acordo com o delegado responsável pelo caso, os suspeitos usavam perfis falsos de mulheres e anunciavam os ingressos pelas redes sociais.

Na internet, interessados faziam contato por mensagens e, então, a compra era fechada, explicou Salomão.

"Após a transferência bancária, os suspeitos enviavam um voucher para o e-mail das vítimas, mas quando elas iam trocar por ingressos no site oficial, percebiam que eram falsos" (veja foto acima).

A investigação começou em março, mas a suspeita é de que o grupo agia desde fevereiro. A polícia ainda não tem o balanço de quanto o esquema movimentou nesse período.

A Polícia Civil busca por outras vítimas do golpe. Pessoas lesadas podem registrar a ocorrência na delegacia.

Fonte: G1

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Governo anuncia Plano Safra com R$ 225 bilhões para pequenos, médios e grandes produtores

O governo anunciou nesta terça-feira (18), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 225,59 bilhões em financiamentos por meio do Plano Safra 2019/2020 para os pequenos, médios e grandes produtores.

O presidente Jair Bolsonaro abraçou a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, durante lançamento do Plano Safra — Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O valor é pouco acima dos R$ 225,3 bilhões anunciados na safra passada. A liberação dos recursos do plano agrícola começará em julho e seguirá até junho do ano que vem.

O valor total do plano deste ano será distribuído da seguinte maneira:

R$ 169,33 bilhões para o custeio, comercialização e industrialização;

R$ 53,41 bilhões para investimentos;

R$ 1 bilhão para seguro rural;

R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.

O Ministério da Agricultura informou que as taxas de juros, para custeio, comercialização e industrialização, serão de:

3% e 4,6% ao ano para pequenos produtores, participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

6% ao ano para os médios produtores;

8% para os grandes produtores.

Nas linhas destinadas a investimentos, os juros cobrados variarão de 3% a 10,5% ao ano.

O Ministério da Agricultura informou que as taxas de juros, para custeio, comercialização e industrialização, serão de:

3% e 4,6% ao ano para pequenos produtores, participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

6% ao ano para os médios produtores;

8% para os grandes produtores.

Nas linhas destinadas a investimentos, os juros cobrados variarão de 3% a 10,5% ao ano.

Fonte: G1

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Leilão da Avianca Brasil é confirmado para 10 de julho

O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aprovou o edital de leilão de ativos da Avianca Brasil, encaminhado na segunda-feira (17) à Justiça pela companhia.

Avião da companhia aérea Avianca decola no Aeroporto Internacional São Paulo - Cumbica (GRU), em Guarulhos — Foto: Celso Tavares/G1

De acordo com o edital, o leilão será realizado no dia 10 de julho, às 14 horas, na capital paulista, e será conduzido pela Mega Leilões.

De acordo com o edital, empresas interessadas em participar do leilão devem fazer o credenciamento, entre 13h e 14h, no mesmo dia e local do certame. Todas as empresas interessadas, inclusive as que são dispensadas da qualificação — Gol, Latam e Azul — devem realizar o credenciamento. As três foram dispensadas da qualificação devido a um acordo feito anteriormente, no qual emprestaram à Avianca Brasil, cada uma, US$ 35 milhões. Esse valor pode ser descontado do valor oferecido pelas Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), se as empresas conseguirem arrematar as unidades.

No novo edital, a Avianca Brasil manteve o mesmo formato de leilão de ativos apresentado anteriormente. Serão criadas sete UPIs, cada uma contendo certificados de operador aéreo aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e horários de pousos e decolagens (“slots”) nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont.

Duas das UPIs serão vendidas ao preço mínimo de US$ 70 milhões, sendo que Gol e Latam se comprometeram a fazer um lance inicial nesse valor para cada uma dessas unidades.

Outras duas UPIs, sendo uma delas a que possui os ativos do Programa Amigo, não terão preço mínimo de venda.

Outras três unidades serão leiloadas em conjunto, ao preço mínimo de US$ 70 milhões. Se não houver lances, as unidades serão oferecidas para arremate separadamente, sem preço mínimo.

Fonte: G1

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Diretores e 3 PMs são presos em operação após agentes flagrarem freezer 'recheado' com 84 celulares na maior penitenciária de MT

O diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, Revétrio Francisco da Costa, o subdiretor da unidade e outros três policiais militares foram presos em uma operação na manhã desta terça-feira (18), em Cuiabá.

Polícia esteve em condomínio, no Bairro Coophema, onde mora o diretor da PCE, alvo da operação — Foto: TV Centro América

De acordo com a Polícia Civil, ao todo, a Operação 'Assepsia' deve cumprir sete mandados de prisão e 8 ordens de busca e apreensão. Além dos diretores e dos 3 PMs, dois presos da PCE tiveram a prisão decretada.

As investigações da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) chegaram até os servidores depois que um freezer 'recheado' com 84 celulares foi entregue na PCE no dia 6 de junho.

Todo o material estava acondicionado dentro da porta de um freezer que foi deixado naquela unidade para ser entregue a um dos detentos.

Equipes da GCCO estiveram na PCE e verificaram que não havia nenhum registro de entrada ou mesmo informações sobre a entrega do eletrodoméstico.

Naquele dia, todos os agentes penitenciários foram conduzidos até a GCCO e questionados sobre os fatos.

No mesmo dia a polícia determinou a apreensão das imagens do circuito interno de monitoramento da unidade.

Por meio dos depoimentos, da análise das imagens e conteúdo de aparelhos celulares apreendidos, foi possível identificar e comprovar de maneira robusta que três policiais militares, dentre eles um oficial de carreira, foram os responsáveis pela negociação e entrega do freezer recheado com os celulares.

Com a ciência do diretor e do subdiretor da unidade, os militares enviaram o aparelho congelador que era destinado a um dos líderes de uma facção criminosa atuante no estado.

A Polícia Civil conseguiu comprovar que no mesmo dia, duas horas antes do freezer ser interceptado, os três militares e os diretores da unidade, participaram de uma reunião a portas fechadas com o preso líder da organização criminosa, por mais de uma hora, dentro da sala da direção.

Toda a dinâmica dos fatos foi registrada pelas imagens da unidade prisional.

No decorrer das investigações ficou constado ainda que o veículo utilizado para a entrega do freezer, na unidade, pertence a outro preso que também é considerado uma das lideranças da mesma facção.

Esse preso divide cela com o preso que receberia o equipamento.

Além das prisões preventivas dos servidores públicos e dos líderes da facção criminosa, serão cumpridas medidas de busca e apreensão nas dependências da PCE.

O inquérito será concluído nos próximos 10 dias. Os investigados poderão responder pelos crimes de integrar organização criminosa, corrupção passiva e ainda por facilitação de entrada de celulares em estabelecimento prisional.

Os mandados de prisão foram decretados contra os cinco servidores públicos e dois internos da PCE.

As 15 ordens judiciais são pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foram expedidas depois de representação dos delegados e manifestação favorável do Ministério Público Estado, via o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Policiais da GCCO estiveram no condomínio onde o diretor mora, no Bairro Coophema, em Cuiabá.

Outro lado

A assessoria da Polícia Militar informou que uma equipe da Corregedoria da PM está acompanhando o caso e reúne informações para apurar a denúncia e as prisões.

O G1 não localizou o advogado do diretor e do subdiretor.

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) declarou que acompanha a operação.

"A secretaria defende a lisura das investigações, assim como as medidas punitivas a todos os envolvidos cujas participações sejam comprovadas. Ressalta ainda que está à disposição para colaborar com as autoridades neste e em outros casos, sempre visando à melhoria dos serviços prestados ao cidadão", disse na nota enviada ao G1.

A SESP acrescentou, ainda, que o superintendente penitenciário Gilberto Carvalho responderá pela direção da PCE até que seja designado um novo gestor.

Fonte: G1

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Justiça nega indenização de R$ 400 mil a casal gay que alegou ter sido demitido após se casar em Goiânia

A Justiça do Trabalho deu parecer favorável à empresa WB Componentes e negou o pedido de indenização no valor de R$ 400 mil de um casal gay que alegou ter sido demitido após oficializar a união, em Goiânia. O caso foi julgado em primeira instância e teve sua sentença mantida pelo colegiado da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18).

Geferson e Daniemerson alegaram que foram demitidos após se casarem — Foto: Arquivo pessoal/ Geferson Ribeiro de Souza

O caso aconteceu em novembro de 2016. Os auxiliares de estoque Geferson Ribeiro de Souza, de 21 anos, e Daniemerson Brito da Silva, de 26, foram desligados da empresa no dia em que voltaram da licença-casamento e afirmaram que o desligamento tinha relação com a orientação sexual deles. Por isso, resolveram entrar na Justiça com uma ação de indenização por danos morais.

O advogado Danilo Belo Honório, que representa o casal, disse que não iria se manifestar sobre a decisão.

Já o advogado Tabajara Póvoa, que representa a empresa, disse que a decisão fez justiça e mostrou que o fato de os ex-funcionários terem formalizado a união não tinha qualquer relação com as demissões. Ele afirmou que não há mais possibilidade de recurso.

"Foi muito justa em relação a todas a provas, até porque não houve qualquer espécie de demissão preconceituosa. Até porque, na própria [petição] inicial dos reclamantes, eles relatam que a empresa sabia que eles eram namorados e homossexuais. Se tenho um preconceito, eu não os contrataria", afirma.

Casal pleiteava uma indenização de R$ 400 mil, mas pedido foi indeferido — Foto: Paula Resende/ G1

Processo

A defesa do casal alegou, na petição, que o casal era frequentemente alvo de piadas homofóbicas no ambiente de trabalho, inclusive do superior hierárquico de ambos. Geferson trabalhava no local antes de conhecer o marido. Durante o relacionamento, ele pediu e conseguiu uma vaga para Daniemerson.

O casal afirmou ainda que, no dia 5 de novembro de 2016, eles registraram o casamento em cartório e depois fizeram uma cerimônia. Ao retornarem, foram desligados e disseram que as demissões ocorreram pelo fato de terem oficializado a união.

A defesa da empresa se manifestou afirmando que os argumentos apresentados pelo casal eram "dissimulados e inverídicos" e que a pretensão deles era "se enriquecerem, sem nenhum esforço".

Destacou ainda que a demissão nada teve a ver com a orientação sexual, mas sim com um "ano difícil para a economia brasileira, marcado por desemprego e crise". Diz ainda que outros funcionários, que não eram homossexuais, também foram demitidos na ocasião.

Por fim, destacou que não havia qualquer entrevero com o supervisor imediato, tanto que ele foi convidado para ser padrinho do casamento.

Segundo advogado da empresa, supervisor do casal foi convidado para ser padrinho do casamento — Foto: Arquivo pessoal/ Geferson Ribeiro de Souza

Decisão

Na decisão em primeiro grau, o juiz Elias Soares de Oliveira declarou que as testemunhas disseram não saber de piadas de cunho homofóbico. Ele pontuou que o fato de o superior ter sido convidado para ser padrinho demonstra "a existência de uma amizade", o que acontece, em geral, com quem se tem "relacionamento próximo, íntimo e de estima".

Diante dos fatos analisados, o magistrado negou o pagamento de indenização e afirmou que no ato da demissão "não houve distinção fundamentada em orientação sexual".

A defesa do casal recorreu e o caso foi levado foi analisado pela Terceira Turma do TRT-18. O relator, desembargador Elvecio Moura dos Santos, afirmou que a sentença inicial "mostra-se irretocável", pela qual se baseou para manter o indeferimento.

A decisão foi unânime, pois o voto foi seguido pela presidente da turma, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis, e pela desembargadora Silene Aparecida Coelho.

O acórdão foi publicado no último dia 2 de maio.

Fonte: G1

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'Se quer levar mais de 10 quilos, pague, sem problema nenhum', diz Bolsonaro após veto a bagagem gratuita

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (18) que empresas aéreas alegaram que a gratuidade nas bagagens em voos seria um "empecilho" para o setor e que para ele não há "problema nenhum" em pagar para voar com bagagens acima de 10 quilos.

O presidente Jair Bolsonaro durante entrevista no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (18) — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Bolsonaro deu as declarações ao comentar o veto que fez, na segunda-feira (17), a um trecho de uma medida provisória (MP) que determinava a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos.

"Com todo o respeito, quer fazer uma viagem e vai usar mais, vai levar mais de 10 quilos, acho que... Se quer levar mais de 10 quilos, pague, pô, sem problema nenhum", afirmou o presidente.

Com o veto deste trecho da MP, as aéreas poderão voltar a cobrar pelas bagagens despachadas, ficando os passageiros isentos apenas de bagagens de mão até 10 quilos.

No entanto, o Congresso Nacional poderá derrubar o veto presidencial quando vier a analisá-lo. Ainda não há previsão de quando essa medida provisória será apreciada pelos congressistas em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Na manhã desta terça, Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre o motivo do veto. O presidente explicou que as empresas apontaram que a cobrança seria um "empecilho" e que empresas de baixo custo (low cost) desejam o veto à gratuidade.

"As empresas menores alegavam que seria um empecilho. Você faz as contas. Eu fiz uma conta para um avião com 200 pessoas, 20 quilos a mais para cada um, é um gasto a mais. O que acontece, eu sempre viajei sem mala no avião. Então, eu estaria pagando pelos outros", argumentou Bolsonaro.

Cobrança autorizada

A autorização para cobrança do despacho de bagagem foi dada, em 2016, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão responsável pela fiscalização do setor aéreo comercial.

A resolução que autorizou as companhias aéreas a cobrarem por bagagens despachadas dava ao passageiro o direito de levar na cabine uma bagagem de mão de até 10 quilos.

Atualmente, bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais são cobradas à parte, com um valor adicional ao da passagem. Cada empresa estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas.

Outros assuntos

Decreto das armas: Bolsonaro afirmou que não poderá "fazer nada" caso o plenário do Senado aprove nesta terça parecer que tem como objetivo suspender o decreto que facilitou o porte de armas. "Eu não posso fazer nada. Eu não sou ditador, sou democrata, pô", disse.

Lista tríplice PGR: Questionado se a escolha do procurador-geral da República sairá da lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Bolsonaro respondeu que "todos que estão dentro ou fora" poderão ser indicados para o cargo. "Tudo é possível, eu vou seguir a Constituição".

BNDES: Bolsonaro declarou que tem a "melhor expectativa possível" em relação ao trabalho de Gustavo Montezano como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) em substituição a Joaquim Levy, que pediu demissão no domingo (16). "Jovem, empreendedor e inteligente. Tem tudo para dar certo", disse Bolsonaro.

Secretaria de Governo: O presidente concedeu parte da entrevista ao lado do general Luiz Eduardo Ramos, novo ministro da Secretaria de Governo, na vaga do também general Santos Cruz, demitido na semana passada. Bolsonaro disse que o militar "está com gás de aspirante" para o trabalho e que a articulação política melhorará com Ramos.

Correios: Bolsonaro afirmou que ainda não definiu o nome do futuro presidente dos Correios, já que anunciou na semana passada que demitirá o atual chefe da empresa, general Juarez Cunha. Bolsonaro lembrou que "deu sinal verde para buscar a privatização" dos Correios.

Fonte: G1

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Mega-Sena acumulada e Quina de São João podem pagar R$ 265 milhões

Nesta quarta-feira (19), a Mega-Sena, que está acumulada pela 7ª vez consecutiva, sorteia o prêmio de R$ 125 milhões, referente ao concurso 2.161. Este pode ser o segundo maior prêmio pago do ano - o maior foi pago no dia 11 de maio e uma aposta feita pela internet faturou sozinha R$ 289 milhões.

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1

Já na próxima segunda-feira (24), o concurso especial Quina de São João poderá pagar um prêmio de R$ 140 milhões para quem acertar as cinco dezenas. O prêmio não acumula e será pago a quem acertar a maior quantidade de números sorteados. Desde o último sábado (15), todas as apostas realizadas na Quina são destinadas para este concurso especial.

Juntos, os prêmios das duas modalidades somam R$ 265 milhões, que renderiam aproximadamente R$ 984 mil mensais na poupança e seriam suficientes para comprar 50 apartamentos de luxo, com carro na garagem, nas melhores localidades do país, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Como apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Como apostar na Quina de São João

As apostas podem ser realizadas em volantes específicos que já estão disponíveis nas lotéricas e pela internet. O preço da aposta com 5 números é de R$ 1,50.

Para quem optar por apostar pela internet, foi disponibilizado um combo especial para a Quina de São João, que contém 20 apostas para o concurso.

Fonte: G1

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PSF1 realiza hiperdia no bairro Felicidade em Itaú-RN

A equipe do PSF 1 realizou mais uma ação do hiperdia na manhã desta terça-feira (18) na Capela de Mãe Rainha no bairro Felicidade.

A Fonoaudióloga Annielly Albuquerque proferiu uma conversa entre os hipertensos enquanto os demais realizavam a aferição da pressão e aqueles que precisaram renovar sua receitar e passar por avaliação médica passou pelos cuidados do Médico José Carlos.

Contribuíram na ação os agentes comunitários de saúde: Eduardo, Kataiamy e Gian; o enfermeiro Nedilson Paiva, a Técnica Amélia Fernandes e a odontologa Beatriz.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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