terça-feira, fevereiro 20, 2024

Idoso de 68 anos é preso por estuprar uma vizinha adolescente por diversas vezes no RN


Um idoso, de 68 anos, foi preso nesta terça-feira (20) em Extremoz, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito de cometer o crime de estupro contra um adolescente, que era seu vizinho, por diversas vezes no ano de 2023.

Denunciado o caso à Polícia, a DPCA/Natal instaurou o inquérito policial e em razão da gravidade do crime e da fuga do suspeito, houve representação pela prisão preventiva, que foi decretada pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O homem foi preso e está à disposição da Justiça.


A Polícia Civil informou que não fornecerá mais detalhes sobre o caso, como: nomes das pessoas envolvidas, idade e endereço.


Fonte:Focoelho

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Acusados de traição, fugitivos de Mossoró estão jurados de morte pelo Comando Vermelho

Foto: reprodução

Os fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Deisinho” ou “Tatu”, foram expulsos do Comando Vermelho (CV) e estão jurados de morte, segundo informações apuradas pela coluna ‘Na Mira’ do site Metrópoles.


Ambos pertenciam à facção até tentarem fugir do Presídio Antônio Amaro Alves (AC), em julho de 2023. A decretação das mortes partiu da liderança do CV no estado, justificada por suposta traição da dupla, que pretendia fundar a própria organização criminosa.


As informações, confirmadas por fontes ligadas à investigação, reforçam a hipótese inicial de que os dois estariam escondidos na mata desde a fuga histórica de uma prisão de segurança máxima, registrada na última quarta-feira (14/2) e sem apoio das lideranças do CV.


Ainda segundo as fontes ouvidas pela coluna ‘Na Mira’, “como ex-integrante do Comando Vermelho, a dupla não teria apoio de outras organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), facção originariamente paulista, ou o Sindicato do Crime, criada no Rio Grande do Norte, pois esse tipo de traição não é aceita em qualquer tipo de facção”.


Informações levantadas pela investigação apontam, ainda, que a dupla foi jurada de morte por ordem dos presos Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida Melo, atualmente custodiados na Penitenciária Federal de Mossoró.


Os dois detentos são apontados pelas autoridades do Acre como principais lideranças do CV no estado. “Nesse tipo de situação, para uma traição como a imputada a Rogério e Deibson, a punição definida é a morte”, relatou a fonte.


Rebelião


Em julho de 2023, uma rebelião que durou mais de 24 horas terminou com cinco detentos mortos no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves (AC), na capital acreana. Três dos detentos assassinados ainda foram decapitados.


A rebelião começou depois de presos do CV invadirem a ala de rivais das facções B13 e Primeiro Comando da Capital (PCC). Deibson e Rogério estariam ligados a essa rebelião e foram transferidos para o presídio federal em Mossoró após o massacre.


Na ocasião, eles também teriam tentado executar Railan e Selmir, os líderes do CV no Acre, para fundar uma nova facção. O plano acabou frustrado, e a dupla em fuga acabou expulsa da facção e jurada de morte.


Fonte: Metrópoles

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HOMEM É MORTO A FACADAS EM AREIA BRANCA-RN


O município de Areia Branca, na região Costa Branca do Estado, registrou um crime d homicidio por arma branca (faca) na noite desta segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024.

Segundo informações, a vítima foi um homem identificado como Paiva Neto. 

Ele foi esfaqueado em via pública e foi levado para o hospital local e em seguida, transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Porém, a vítima não resistiu e morreu na unidade hospitalar em Mossoró. Até o momento não há informações sobre quem teria cometido o crime e por qual motivo.

O corpo de Paiva Neto será encaminhado ao ITEP e após os procedimentos, será liberado para a família providenciar o sepultamento. A Polícia Civil irá investigar o caso.


Fonte: Passando na Hora

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Homicídio em Areia Branca: Homem morre no hospital após ser ferido a golpes de faca em via pública


Um crime de homicídio por arma branca, foi registrado na noite desta Segunda feira 19 de Fevereiro de 2024 na cidade de Areia Branca, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.


Deacordo com a Polícia Militar, a vítima identificada apenas como Paiva Neto, sofreu vários golpes de faca peixeira em via pública. Ele ainda chegou a ser socorrido, por uma mabulância do município, para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.


Ao dar entrada no HRTM paiva Neto, acabou não resistindo a gravidade dos ferimentos e indo a óbito. A Polícia ainda não tem in formações sobre a motivação e a autoria do crime.


O corpo da vítima será removido do necrotério do Hospital Tarcísio Maia para o IML do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep), onde passará por exame de necropsia. A Polícia Civil, através da 42ª Delegacia de Areia Branca, ficará na imcubência de investigar o caso após instaurar inquérito.


Fonte: Fim da Linha

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idosa de 78 anos é agredida a pedradas na cabeça no Dom Jaime Câmara. Vizinho dela é o suspeito


Uma idosa de 78 anos, foi agredida a pedradas, na noite deste domingo 18 de fevereiro de 2024, na localidade das Malvinas, no Bairro Dom Jaime Câmara em Mossoró no Oeste Potiguar.


Policiais do 12º Batalhão foram acionados para o local, mas não conseguiram prender o agressor que havia fugido. Dona Maria Gomes Bezerra foi atingida com pedradas na cabeça e precisou ser levada pelos policiais, para a UPA do Alto São Manoel.


Após ser atendida ela foi conduzida até a delegacia de polícia civil na central de fragrantes onde foi feito o boletim de ocorrência de  crime de lesão corporal e Ameaça.


a VTR Sumaré mesmo saindo de serviço ficou com a ocorrência até o fim, ou seja até as  10h30h da manhã de segunda feira (19) e logo após o BO a guarnição conduziu a senhora Maria Gomes à sua residência no Planalto da liberdade.


A Polícia Civil, através da 38ª Delegacia Distrital, vai instaurar inquérito para investigar o caso de agressão física e ameaça sofrido pela idosa.


Fonte: Fim da Linha

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Cantora de forró e marido morrem afogados ao tentar atravessar ponte no Ceará

Marcinha Sousa, aos 27 anos, era cantora de forró com quase 150 mil seguidores no Instagram | Foto: Reprodução

A cantora de forró Marcinha Sousa e seu marido, conhecido como “Ivan da Van”, foram vítimas fatais de um afogamento após tentarem cruzar uma ponte com seu veículo no interior do Ceará, na cidade de Jardim.


Segundo informações do Bom dia Ceará, jornal matinal da TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, o incidente ocorreu quando o carro foi arrastado pela correnteza de um rio, após fortes chuvas na região. Os corpos foram encontrados na noite de segunda-feira (19). O casal estava desaparecido desde domingo (18).


O Corpo de Bombeiros do Ceará, após ser acionado, localizou o veículo submerso a aproximadamente 100 metros de distância da ponte, no distrito de Bom Sucesso, zona rural de Jardim. O Estadão entrou em contato com o Corpo de Bombeiros para obter mais informações sobre o acidente e aguarda uma resposta.


Uma voz do forró cearense


Marcinha Sousa, aos 27 anos, era cantora de forró com quase 150 mil seguidores no Instagram. Nessa plataforma, divulgava músicas autorais de forró e piseiro, e compartilhava vídeos de suas apresentações. Seu trabalho incluiu o lançamento do videoclipe da música O Mundo Dá Voltas.


Fonte: Estadão Conteúdo

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MP recorre no STF contra decisão do TCE sobre prazo para servidores não concursados se aposentarem pela previdência do RN

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN); sede da procuradoria-geral do RN — Foto: MPRN/Divulgação


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou na segunda-feira (19) uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar o acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata sobre o regime previdenciário de servidores públicos potiguares com estabilidade excepcional.


O TCE orientou que servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, se aposentem até o dia 25 de abril para que permaneçam dentro da previdência própria do serviço público potiguar.


Na reclamação, o MPRN pediu que seja concedida tutela provisória com objetivo de suspender os efeitos da decisão do TCE até o julgamento da reclamação.


A reclamação é um instrumento jurídico que tem por objetivo invalidar ato jurisdicional ou administrativo que desrespeita a autoridade do STF.


O MP disse que fez o pedido de antecipação de tutela, "para evitar dano irreparável", devido ao prazo estabelecido pelo TCE, de 25 de abril.


"Tendo em vista a proximidade desse prazo, é evidente que a ilegalidade reclamada pode dar azo a uma crise no sistema de previdência social própria dos servidores potiguares, já que a decisão garante a um incontável número de servidores a aposentadoria pelo RPPS [Regime Próprio de Previdência Social] acaso se aposentem até o derradeiro dia 25 de abril do presente ano", cita o MPRN.


O governo do Rio Grande do Norte disse, à época da decisão do TCE, que a aposentadoria de 3,6 mil servidores não concursados até esse prazo pode paralisar os serviços no estado. O governo do RN também recorreu, no Tribunal de Justiça do RN, da decisão.


Para o MP, o acórdão do TCE afronta a Súmula Vinculante nº 43 do STF, viola decisões proferidas em quatro ações diretas de inconstitucionalidade sobre o RN (ADIs 1301/RN, 1241/RN, 3552/RN e 351/RN), e desrespeita a competência do plenário do Supremo Tribunal Federal.


Entenda o pedido

No pedido, o MPRN citou que o acórdão do TCE resguardou situações funcional e previdenciária de servidores públicos investidos em seus cargos "de forma inconstitucional", uma afronta ao que dispõe o próprio STF.


O acórdão do TCE preserva as situações funcional e previdenciária consolidadas, inclusive a filiação no Regime Próprio de Previdência Social - exclusivamente para fins de concessão de aposentadoria - dos ocupantes de cargo de natureza permanente, que ingressaram até a promulgação da Constituição Federal de 1988, estabilizados ou não, ainda que sem prévia aprovação em concurso público e não efetivados posteriormente por submissão ao certame.


Para o MPRN, a decisão do TCE desrespeita a tese estabelecida na Súmula Vinculante nº 43 do STF, na medida em que preserva “modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.


Segundo o MP, dessa forma, o TCE-RN não observou os limites da súmula, expressamente consolidando a situação funcional e previdenciária de servidor investido em carreira pública sem o devido concurso, conforme prevê a Constituição Federal.


Fonte: g1

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Receita Federal apreende haxixe escondido dentro de encomendas em transportadora em Natal

Droga foi apreendida dentro de encomendas com destino a seis estados — Foto: Divulgação/Receita Federal

A Receita Federal apreendeu nesta segunda-feira (19) cerca de meio quilo de haxixe que estava escondido dentro de encomendas na sede de uma transportadora privada em Natal, capital do Rio Grande do Norte.


De acordo com a Receita Federal, a droga estava espalhada em seis encomendas diferentes e foi escondida em espremedores de laranja, como tentativa de dificultar a fiscalização.


Segundo o órgão, a mercadoria foi despachada em Natal, mas teria como destino final seis estados do Brasil.


O haxixe é uma substância proveniente da planta da maconha, feita a partir dos brotos da planta. A droga possui maior concentração e consequentemente pode ter um efeito maior nos usuários.


O material entorpecente foi encaminhado à Polícia Civil do Rio Grande do Norte para que o caso seja investigado, desde o envio aos destinatários.


Droga estava em carga de espremedores de laranja — Foto: Divulgação/Receita Federal

Desde 2023, a Receita Federal apreendeu cerca de 12 kg de maconha, 12 kg de skunk e aproximadamente 2,3 mil comprimidos de ecstasy em operações nos Correios e em transportadoras privadas de Natal.


A operação faz parte do trabalho integrado de inteligência e de análise de risco da Receita Federal, que visa combater sonegação, ao tráfico de drogas, contrabando e descaminho, contrafação e pirataria.


Fonte: g1

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Corregedora afasta responsáveis por áreas de inteligência, segurança e administração do presídio de Mossoró


A corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa, determinou nesta terça-feira (20) o afastamento dos responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência e administração do presídio federal de Mossoró.


Esses servidores, de acordo com a decisão, continuarão exercendo o cargo de agentes penais, mas sem chefiar os setores.


Há uma semana, dois presos fugiram da cadeia, que é uma das cinco federais do país, consideradas de segurança máxima. Foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário nacional, desde sua criação, em 2006.


De acordo com a decisão da corregedora, o afastamento dos chefes dos setores vai durar até a conclusão dos procedimentos que apuram as circunstâncias da fuga.


Fonte: g1

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Pacheco diz que fala de Lula foi 'equivocada', 'inapropriada' e 'precisa de retratação'


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20), em sessão deliberativa, que a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao comparar a guerra entre Israel e Hamas com o Holocausto foi "equivocada", "inapropriada" e "precisa de retratação" (leia mais abaixo).


"Estamos certos de que uma fala inapropriada e equivocada não representa o verdadeiro propósito do presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, que é um líder global conhecido por estabelecer ou buscar estabelecer diálogos e pontes entre as nações", afirmou Pacheco, que, em seguida, defendeu um pedido de desculpas.

"Uma fala dessa natureza deve render uma retratação, é fundamental que haja uma retratação", completou.


Segundo Pacheco, mesmo que a reação de Israel seja considerada desproporcional em meio à guerra, o paralelo feito pelo presidente da República não se justifica.


"Ainda que a reação feita pelo governo de Israel venha a ser considerada desproporcional, excessiva, violenta, indiscriminada, não há como estabelecer um comparativo com a perseguição sofrida pelo povo judeu no nazismo", afirmou.


O senador Omar Aziz (MDB-AM) criticou a posição de Israel e a morte de crianças durante a guerra. Também mencionou que Pacheco estava fazendo uma "reprimenda ao presidente" Lula. Em outro momento, questionou o presidente do Senado sobre sua opinião: "Me tipifique, então, o que é matar 30 mil inocentes?"


Para responder ao senador, Pacheco seguiu outra linha: "Não há de minha parte nenhum tom de polemização, tampouco de reprimenda ao presidente da República. É apenas uma conclamação, em busca de pacificação e de reconhecimento que a parte em que há qualquer comparação com o Holocausto é algo indevido e impróprio e que mereceria um pedido de desculpas".


Declaração de Lula

No fim da semana, Lula classificou como "genocídio" e "chacina" a resposta de Israel na Faixa de Gaza aos ataques terroristas promovidos pelo Hamas no início de outubro. Ele comparou a ação israelense ao extermínio de milhões de judeus pelos nazistas chefiados por Adolf Hitler no século passado.


"O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus", disse Lula, durante entrevista em Adis Abeba, na Etiópia.


Em reação, Israel declarou Lula persona "non grata" no país. O termo é um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo. Desde então, a fala vem tendo repecurssão interna e externamente.


Fonte: g1

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Bolsonaro diz que vai ficar calado em depoimento à PF e pede para não comparecer

Ex-presidente Jair Bolsonaro 04/10/2022 — Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ficará calado em depoimento marcado pela Polícia Federal (PF) para a próxima quinta-feira (22) e pediu para ser dispensado de ir ao local.


"Uma vez que o Peticionário fará uso do direito ao silêncio nos termos da presente manifestação, requer seja dispensado do comparecimento pessoal conforme já discutido previamente com Vossa Excelência em outras oitivas, notadamente em virtude de preocupações relacionadas à logística e segurança", diz a defesa do ex-presidente em petição enviada ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes.


Bolsonaro foi intimado pela PF para depor no inquérito que investiga que apura tramas golpistas envolvendo membros do governo e militares. Como investigado, ele tem direito a ficar em silêncio.



Na segunda-feira (19), os advogados do ex-presidente pediram o adiamento do depoimento afirmando não terem tido acesso à íntegra dos autos da investigação.


Moraes, no entanto, negou o pedido. O ministro afirmou que a defesa do ex-presidente já teve total acesso ao material das investigações que pode ser disponibilizado aos investigados nessa fase do inquérito. E, portanto, não há impedimento para a realização do depoimento.


"Inexiste qualquer óbice para a manutenção da data agendada para o interrogatório uma vez que aos advogados do investigado foi deferido integral acesso aos autos", escreveu na decisão.


'Véu da incerteza'

Na nova petição apresentada nesta terça-feira (20), os advogados afirmaram ao Supremo que ainda não tiveram acesso a elementos das investigações que são fundamentais para a defesa, como a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e relatório sobre celulares apreendidos.



"Contudo, o acesso a tais elementos não foi concedido, razão pela qual a defesa entende que não foi concedido acesso integral, impossibilitando o exercício pleno da ampla defesa", escreveram os advogados.


Segundo o pedido, "a defesa permanece coberta pelo véu da incerteza causado pelo represamento de cruciais elementos de prova presentes nas mídias obtidas através das operações de busca e apreensão realizadas até então".

Os advogados disseram ainda que Bolsonaro quer coloborar com as investigações. "Inicialmente, cumpre-nos elucidar que, em momento algum, o Peticionário intentou em decidir pela possibilidade ou não da realização da oitiva, tampouco pretendia escolher data e horário específicos. Muito pelo contrário. A petição foi clara em assegurar a genuína intenção do Peticionário em colaborar com as investigações em curso, bem como em prestar seu depoimento – inclusive como forma de provar sua inocência".


Outros depoimentos

Outros investigados também serão ouvidos nesta semana. Em Brasília, serão estes:


General Augusto Heleno

Anderson Gustavo Torres

Marcelo Costa Câmara

Mário Fernandes

Tércio Arnaldo

Almir Garnier

Valdemar Costa Neto

Paulo Sérgio Nogueira

Cleverson Ney Magalhães

Walter Souza Braga Netto

A investigação

A operação Tempus Veritatis foi deflagrada no último dia 8 de fevereiro e teve como alvos, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores dele investigados por tentar dar um golpe de Estado no país e invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


Desdobramento de inquéritos que tramitam no STF — o principal deles sendo o das milícias digitais —, a operação trabalha com a hipótese de que os alvos se dividiam em seis núcleos que agiam de forma simultânea e coordenada com objetivo de dar um golpe de Estado e impedir a posse do presidente Lula.


Parte da investigação envolve a realização de uma reunião ministerial em 15 de julho de 2022. Nela, Bolsonaro diz a ministros que eles não poderiam esperar o resultado da eleição para agir. Os advogados do presidente afirmam, no entanto, que ex-presidente nunca pensou em golpe.


Fonte: g1

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Ministro diz que chanceler de Israel espalha 'conteúdo falso' sobre declarações de Lula


O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta (PT), disse nesta terça-feira (20) que o chanceler de Israel, Israel Katz, espalha informação falsa sobre declarações de Lula.


Segundo Pimenta, Lula não "fez críticas ao povo judeu, tampouco negou o holocausto" na declaração que causou a crise entre os dois países.


A fala de Lula foi dada no fim de semana, durante viagem oficial à Etiópia.


Lula classificou como "genocídio" e "chacina" a resposta de Israel na Faixa de Gaza aos ataques terroristas promovidos pelo Hamas no início de outubro.


Ele comparou a ação israelense ao extermínio de milhões de judeus pelos nazistas chefiados por Adolf Hitler no século passado. "O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus", disse Lula.


Em reação, Israel declarou Lula persona non grata no país. Mais cedo nesta terça, o chanceler israelense divulgou texto no qual afirmou que "milhões de judeus em todo o mundo estão à espera do seu [de Lula] pedido de desculpas. Como ousa comparar Israel a Hitler?"


"Que vergonha. Sua comparação é promíscua, delirante. Vergonha para o Brasil e um cuspe no rosto dos judeus brasileiros. Ainda não é tarde para aprender História e pedir desculpas. Até então - continuará sendo persona non grata em Israel!", continuou Katz.


Também nesta terça, uma conta ligada ao governo de Israel em uma rede social afirmou, em inglês, que Lula "nega o holocausto".


Em resposta à reação de Israel, Pimenta saiu em defesa de Lula.


"O chanceler de Israel, Israel Katz, distribui conteúdo falso atribuindo ao presidente Lula opiniões que jamais foram ditas por ele. Em nenhum momento o presidente fez críticas ao povo judeu, tampouco negou o holocausto. Lula condena o massacre da população civil de Gaza promovido pelo governo de extrema-direita de Netanyahu, que já matou mais de 30 mil palestinos, entre eles, 10 mil crianças", escreveu o ministro em uma rede social.


Ainda segundo Paulo Pimenta, "desde o primeiro dia, o presidente Lula condenou como terroristas os ataques do Hamas contra o povo de Israel".


"O governo Netanyahu se nutre da guerra para se manter no poder. A maioria da população israelense rejeita a política extremista do governo e a comunidade internacional cobra o fim dos ataques em Gaza. Isolado, o governo de Israel adota prática da extrema-direita e aposta em Fake News para tentar se reafirmar interna e internacionalmente", também declarou o ministro.


Pimenta afirmou ainda que durante a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil apresentou uma resolução de imediato cessar-fogo como um exemplo do compromisso do país com a paz na região.


"Historicamente o presidente Lula defende a coexistência de dois Estados como solução definitiva para o conflito entre Israel e Palestina", finalizou o chefe da Secom.


Comentários dos EUA

Questionado por um jornalista, o porta-voz do secretário de Estado dos Estados Unidos da América, Matthew Miller, afirmou que o governo norte-americano não concorda com os comentários de Lula sobre a atuação de Israel em Gaza.


O porta-voz também afirmou que os americanos não acreditam que um genocídio tenha acontecido em Gaza, mas que desejam que o conflito se encerre e a assistência humanitária para civis aumente.


Fonte: g1

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Na mira da PF, militares se blindam e empurram responsabilidade no roteiro do golpe para o governo Bolsonaro

Bolsonaro e seu então ajudante de ordens Mauro Cid em 2019 — Foto: Adriano Machado/Reuters

Em meio ao avanço das investigações, militares tentam blindar e minimizar participação de colegas na confecção do roteiro do golpe e se dizem preocupados com as conclusões às quais a Polícia Federal chegou em relação aos fardados na operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.


Segundo oficiais ouvidos pelo blog, haveria “excessivo poder” de influência atribuído a militares de baixa patente e sem contingente para mobilizar. É o caso, por exemplo, do general Estevam Theophilo, comandante do Comando de Operações Especiais Terrestres (Coter), que teria sinalizado adesão aos planos de Bolsonaro.


De acordo com o Exército, o Coter fica em Brasília (DF) e não tem nenhuma tropa subordinada a ele. Já o Comando de Operações Especiais (Copesp) fica vinculado ao Comando Militar do Planalto, ou seja, não poderia tomar qualquer atitude sem a anuência do comandante do Exército. Oficiais ouvidos pelo blog destacam ainda se tratar de um grupo de planejamento, sem capacidade de atuação.


Outra crítica feita é em relação ao papel atribuído aos militares que trocaram mensagens com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. É o caso do coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, o coronel Bernardo Romão Correa Neto e outros. A alegação é de que se trata de militares de baixa patente e cujos raios de influência não ultrapassariam seus círculos de amizades pessoais. Eles aparecem perguntando Cid se já haviam encontrado indícios de fraudes nas urnas e municiando o núcleo golpista com informações falsas.


A estratégia é tratar esses militares como espécie de coadjuvantes do roteiro do golpe - o que a PF rechaça, baseada nas investigações, além de repetir que militares que comparecer a encontros com Bolsonaro atenderam a chamados do chefe do Executivo. Problema- eram chamados para discutir atos ilegais- o que, obviamente, não está previsto na Constituição.


Forças Especiais ou ‘chão de fábrica’?

Há ainda a avaliação de que o papel atribuído às Forças Especiais é exagerado. Embora tenham o nome de "Especiais", são consideradas de "chão de fábrica", ou seja, função para militares ainda em início de carreira e sem papel de comando.


Outros militares tidos como figuras centrais, como o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, já estão na reserva e tampouco teriam poder para mobilizar tropas da ativa.


Augusto Heleno — Foto: Jornal Nacional/Reprodução

Desde a eclosão do 8 de janeiro, tanto o ministro da Defesa, José Múcio, quanto o comandante Tomás Paiva vêm destacando a necessidade de se avançar nas investigações para individualizar as condutas e não deixar os episódios contaminarem as instituições.


Na percepção do Alto Comando, a individualização vem deixando claro como o grupo golpista estava limitado a poucos indivíduos nas Forças Armadas e não se espalhou pelo Exército. A forma como os fatos estão descritos pela PF, no entanto, levam a crer que os militares envolvidos faziam parte de uma elite capaz de subverter o regime democrático, o que, na avaliação desses oficiais, não corresponde com a realidade.


Fonte: Blog da Andréia Sadi

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Programa quer incentivar turismo nacional com passagens mais baratas

Conheça o Brasil Voando vai estimular compras com antecedência

Uma iniciativa do governo federal espera incrementar o turismo local com incentivos a viagens aéreas mais baratas. Nesta segunda-feira, o ministro do Turismo Celso Sabino esteve no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, para apresentar a primeira aeronave adesivada com a marca da iniciativa Conheça o Brasil Voando.


“O programa Conheça o Brasil Voando é uma estratégia do governo federal que faz parte de um esforço conjunto de vários ministérios do governo do presidente Lula na direção de ampliarmos o turismo no nosso Brasil como uma fonte de desenvolvimento e de incremento do crescimento econômico do nosso país”, disse ele, em entrevista a jornalistas.


Como parte da iniciativa, companhias aéreas que participam do programa estão adesivando aeronaves com a marca da campanha. Segundo a empresa aérea Latam, uma das formas de baratear o custo de viagens aéreas é incentivar o turista a comprar as passagens com antecedência. A companhia terá 15 aeronaves de sua frota com o adesivo da campanha, que divulga vários destinos brasileiros.


“É com mais voos e orientando as pessoas a comprarem suas passagens aéreas com antecedência que vamos dar mais acesso aos brasileiros à aviação”, disse Aline Mafra, diretora de vendas e marketing da Latam Brasil, em nota.


Avião da Azul com adesivo divulgando o estado do Pará - Roberto Castro/ Mtur


A expectativa do Ministério do Turismo é de que pelo menos 10% da frota das empresas aéreas sejam adesivadas, divulgando os atrativos e impulsionando as viagens.


“Nós estamos plotando 10% das aeronaves das companhias aéreas parceiras do programa com atrativos turísticos nacionais e a marca Conheça o Brasil Voando. Além disso, as companhias vão estar também lançando, dentro das cabines dos aviões e no embarque dos passageiros, uma gravação informando sobre o programa e das condições mais facilitadas para a aquisição de bilhetes aéreos”, disse o ministro.


Com isso, quem comprar passagem aérea com pelo menos três meses de antecedência, destacou Sabino, poderá se deparar com preços mais competitivos.


“Quem planeja, quem se organiza, viaja no carnaval, viaja nas férias de julho e viaja nos feriados com passagens mais baratas”, disse o ministro.


O programa prevê ainda o stopover nacional e internacional, serviço que proporciona ao usuário adicionar uma parada de até dois dias em uma escala sem custo adicional. Segundo o Ministério do Turismo, a Latam anunciou que vai oferecer em breve stopover para quatro novos destinos: Belém, Manaus, Recife e Curitiba.


Turismo internacional


Além do turismo nacional, o ministro Sabino disse que o governo espera incrementar também o número de turistas estrangeiros. A expectativa é de que em 2027, o país atinja a marca de 10 milhões de turistas estrangeiros por ano. Atualmente, o Brasil recebe cerca de 6 milhões, a cada ano.


"Não tenho dúvida que, até 2027, nós vamos ultrapassar essa marca de 10 milhões de turistas estrangeiros visitando o Brasil, fazendo com que o brasileiro entenda que aqui nós temos atrativos que competem de igual para igual e muitas vezes vencendo atrativos de turismo internacional. Nós temos praias no Nordeste que têm beleza muito superior às praias que muitos brasileiros buscam na República Dominicana ou em Cancún, no México."


Azul


Mais cedo, em Campinas (SP), o ministro apresentou a primeira aeronave adesivada da companhia aérea Azul. A aeronave, um A 320 Neo, trouxe referências ao Pará, com elementos típicos da cultura do estado, como o folclore; o búfalo da Ilha do Marajó e o açaí.


Segundo a companhia, o programa vai facilitar a compra de passagens aéreas com pelo menos cinco meses de antecedência e realizadas nos canais de venda oficiais da Azul. A empresa informou ainda que vai implementar stopover em cidades-chave como São Paulo e Brasília, permitindo adicionar mais uma cidade na mesma viagem. Ao longo do ano, 10% da frota da Azul receberá um design especial, apresentando diferentes destinos brasileiros e promovendo o programa.


Voa Brasil

O ministro falou ainda sobre o programa Voa Brasil, que prevê passagens a R$ 200 para aposentados, pensionistas e estudantes de baixa renda. Segundo Sabino, esse programa deve ser lançado muito em breve.


“Nós esperamos ainda até o final desse mês de fevereiro estar lançando esse programa para atender a nossa melhor idade e também aos alunos do ProUni.”


Feirão

O ministro falou ainda que, entre os dias 17 e 19 de maio, será realizado um grande feirão nacional do turismo, com promoções de passagens e pacotes aéreos.


“Vai ser uma espécie de Black Friday fora de época, onde as companhias aéreas estarão presentes, onde as grandes operadoras do Brasil e grandes agências de viagem estarão presentes, ofertando pacotes de viagem a preços promocionais, com condições de financiamento pelo Banco do Brasil e pela Caixa em até 60 meses”, disse ele.


“Aquela pessoa que quer viajar com a sua família, quer organizar a sua viagem de final de ano ou de férias, pode se programar. Sem dúvida nenhuma, com esse feirão, nós queremos vender tudo o que tiver do turismo, lotar os aviões e lotar as pousadas e os hotéis até o final do ano”, acrescentou.


Fonte: Defato

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Plano familiar de previdência terá saldo limitado a R$ 5 mi por pessoa

Mudança ainda precisa ser regulamentada para entrar em vigor

Destinados a famílias ricas que quiserem construir uma fonte de aposentadoria complementar, os planos familiares exclusivos terão o patrimônio limitado a R$ 5 milhões por pessoa. A mudança foi aprovada nesta segunda-feira (19) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão que regulamenta a previdência complementar aberta, que permite a adesão de qualquer pessoa.


A mudança ainda não tem data para entrar em vigor e dependerá da aprovação Superintendência de Seguros Privados (Susep). Na reunião desta segunda, o CNSP aprovou uma série de mudanças para aumentar a transparência e a competitividade nos segmentos de previdência complementar aberta e de seguros pessoais.


Entre as principais mudanças, estão a possibilidade de o poupador converter o saldo acumulado em renda com diferentes tipos e prazos. Os planos instituídos, que preveem a contribuição por parte dos empregadores, deverão ter cláusula de adesão automática dos participantes a todos os itens do contrato. As novas normas também reforçam a transparência e a prestação de informações aos contribuintes.


Uma das resoluções trata de seguros de pessoas, como o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), destinado à população de menor renda. As regras pretendem preservar a solidez financeira desse segmento e a formação de poupança no longo prazo, mas o Ministério da Fazenda não forneceu mais detalhes sobre as novas normas.


Em nota, o Ministério da Fazenda informou que as medidas foram discutidas em consulta pública em 2022, em debates com o setor e com a sociedade civil. “Trata-se de aperfeiçoamentos relevantes ao desenvolvimento do mercado de previdência complementar aberta e de seguros de pessoas, que atualmente já conta com cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos”, destacou a pasta.


Todas as novas regras também dependem de regulamentação da Susep para entrar em vigor.


Fonte: Agência Brasil

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Moraes nega pedido de Bolsonaro e diz que PF pode manter data de depoimento


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não atender pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro e determinou que a Polícia Federal pode manter a data do depoimento.


A defesa de Bolsonaro havia pedido adiamento da data. O depoimento é na investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Segundo a PF, Bolsonaro e aliados se organizaram para não cumprir o resultado das eleições e mantê-lo no poder.


O depoimento está marcado para quinta-feira (22).


Os advogados do ex-presidente afirmaram que ele tem "total interesse em cooperar plenamente com a investigação e provar sua inocência". Mas que, neste momento, buscam preservar o direito à ampla defesa.



Eles argumentaram que a decisão que autorizou a operação sobre o tema há duas semanas "contém excertos de supostas conversas presentes nos celulares apreendidos ao longo de todo este procedimento investigatório, mídias as quais a defesa não teve acesso até hoje".


Moraes discordou. Segundo o ministro, a defesa do ex-presidente já teve total acesso ao material das investigações.


"Informe-se a Polícia Federal que inexiste qualquer óbice para a manutenção da data agendada para o interrogatório uma vez que aos advogados do investigado foi deferido integral acesso aos autos", escreveu o ministro.


Outros depoimentos

Outros investigados também serão ouvidos nesta semana. Em Brasília, serão estes:


Jair Bolsonaro

General Augusto Heleno

Anderson Gustavo Torres

Marcelo Costa Câmara

Mário Fernandes

Tércio Arnaldo

Almir Garnier

Valdemar Costa Neto

Paulo Sérgio Nogueira

Cleverson Ney Magalhães

Walter Souza Braga Netto

A investigação

A operação Tempus Veritatis foi deflagrada no último dia 8 de fevereiro e teve como alvos, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores dele investigados por tentar dar um golpe de Estado no país e invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


Desdobramento de inquéritos que tramitam no STF — o principal deles sendo o das milícias digitais —, a operação trabalha com a hipótese de que os alvos se dividiam em seis núcleos que agiam de forma simultânea e coordenada com objetivo de dar um golpe de Estado e impedir a posse do presidente Lula.


Parte da investigação envolve a realização de uma reunião ministerial em 15 de julho de 2022. Nela, Bolsonaro diz a ministros que eles não poderiam esperar o resultado da eleição para agir. Os advogados do presidente afirmam, no entanto, que ex-presidente nunca pensou em golpe.


Fonte: g1

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Jovem morre depois de ser encontrada em chamas por caminhoneiro na BR-040

Layze Sthepanie Gonzaga Ramalho da Silva foi espancada e esfaqueada antes de ter o corpo queimado pelos suspeitos. — Foto: Redes Sociais


Uma mulher foi encontrada em chamas por um caminhoneiro, às margens da BR-040, na noite desta segunda-feira (19), em Pedro Leopoldo, na Grande BH.


Segundo informações da Polícia Militar (PM), Layze Stephanie Gonzaga Ramalho da Silva, de 22 anos, foi sequestrada e estava sendo mantida em cárcere privado, desde o domingo (11) de carnaval. A família da vítima era chantageada a pagar o valor de 30 mil reais, para que os suspeitos a libertassem com vida.


A jovem morava em Esmeraldas e, recentemente tinha apresentado à família como namorado um homem, que é um dos suspeitos de participação no crime. Layze foi espancada e esfaqueada sete vezes antes de ter o corpo queimado na BR-040.



A vítima foi encontrada em chamas por um caminhoneiro e socorrida por funcionários da Via 040 até o Hospital de Pronto Socorro João XXIII. Ela teve 90% do corpo queimado, não resistiu aos ferimentos e morreu, durante a madrugada desta terça-feira (20).


De acordo com a PM, foi possível chegar aos suspeitos com a ajuda da família, que repassou aos militares o número de uma chave pix, que receberam para fazer o pagamento do valor exigido para o resgate da vítima. Um homem e uma mulher foram localizados e presos na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte, como suspeitos de cometer o crime.


Por meio da chave pix indicada, foi possível levantar os dados da beneficiária e identificar um veículo registrado no nome da suspeita, a PM chegou ao local onde eles estavam e os prendeu. O homem ainda não foi identificado, pois todos os documentos apresentados por ele eram falsos. Segundo a polícia, eles disseram que a vítima tinha uma dívida com o tráfico no valor que foi pedido à família.


O suspeito confessou à polícia que horas antes de matar a jovem, teve relações sexuais com ela e deixou o telefone celular dela como garantia de pagamento em um Motel, na tarde desta segunda-feira (19).


O g1 Minas entrou em contato com a Polícia Civil e aguarda retorno.


Fonte: g1

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Ladrões invadem empresa de entregas da Shopee e Shein e roubam mais de 700 mercadorias em MG


Quatro funcionários foram feitos reféns e mais de 700 mercadorias foram roubadas em uma empresa que realiza entregas da Shopee e Shein, em Uberaba. O roubo ocorreu na manhã de sexta-feira (16) e os suspeitos não foram localizados.


Segundo a Polícia Militar (PM), os funcionários realizavam a divisão das mercadorias quando quatro assaltantes entraram na empresa. Um dos homens estava armado.


Os trabalhadores foram rendidos e presos na cozinha. De acordo com a PM, os autores estavam dirigindo uma van, que foi utilizada para carregar as mercadorias.


A van foi carregada em menos de 10 minutos. Dois dos assaltantes fugiram com as mercadorias enquanto os outros dois obrigaram os reféns a entrarem no carro de uma das funcionárias.


A dupla levou os trabalhadores para a BR-262, e os abandonando no sentido Veríssimo. Em seguida, fugiram no carro.


Ainda conforme a PM, mais de 700 mercadorias foram roubadas. Os funcionários não tiveram ferimentos.


Em nota, a J&T Express lamentou o caso em uma de suas instalações em Uberaba. A empresa informou que comunicou o fato à autoridade policial e que "está colaborando com as investigações para que o caso seja apurado o mais rápido possível, com a devida identificação e punição dos infratores envolvidos".



A empresa afirmou, ainda, que prestou toda assistência necessária aos colaboradores presentes no ocorrido e que não houve feridos durante o incidente. As imagens solicitadas foram encaminhadas à polícia ainda na sexta.


Fonte: g1

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